quarta-feira, 11 de julho de 2012
O Desafio de Recuperar o crescimento
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terça-feira, 24 de abril de 2012
Acidentes de trabalho mataram 16,5 mil em seis anos
Fonte: Agência
Senado - 23/04/2012
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Marcadores: Direitos Humanos, Direitos Trabalhistas, Previdência, Saúde, Trabalho Decente
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Saúde: orçamento triplica e serviço estaciona
Apesar do orçamento da Secretaria Municipal da Saúde ter crescido 146% desde 2004, pulando de R$ 2,4 bilhões para R$ 6 bilhões no ano passado, alguns serviços essenciais nos equipamentos da Prefeitura não seguiram a mesma proporção de aumento ou até declinaram em volumes de atendimentos na Capital nos últimos sete anos.
Apesar dos recursos orçamentários terem triplicado no período, os procedimentos de Papanicolau, por exemplo, registraram em sete anos a redução de 1,4%.
Em 2004 foram 636 mil atendimentos; e em 2011 foram registrados 627 mil.
Mesmo com o orçamento três vezes maior que o de sete anos, os exames básicos de sangue, fezes e urina tiveram somente o crescimento de 2% de seu volume de atendimento. As internações em hospitais municipais, mesmo com ampliação de leitos e unidades, registraram acréscimo de somente 3,7% de 2004 a 2011.
As consultas de especialidades médicas tiveram aumento quatro vezes menor, proporcionalmente ao orçamento e de 2,8 milhões pessoas atendidas em 2004, cresceram para 3,6 milhões no ano passado. Um aumento de apenas 27%.
Os dados foram apresentados pelo secretário-adjunto da pasta, José Maria da Costa Orlando, durante a prestação de contas do desempenho 2011, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, ocorrida na semana passada. O número, apesar do aumento considerável do orçamento e dos investimentos, desagradou a presidente da comissão. “Algo está errado na prestação de serviços. É necessário lembrar que nesse período a rede hospitalar foi ampliada com três novas unidades na cidade: Cidade Tiradentes, M’ Boi Mirim e São Luiz Gonzaga. Mas as internações estacionaram”, comentou a vereadora Juliana Cardoso (PT).
Secretaria garante que atendimentos cresceram
A Secretaria Municipal da Saúde garantiu que, ao contrário do levantamento, a atual gestão expandiu a rede, implantou serviços, criou novos programas e modernizou a gestão. Segundo a pasta, apesar de a lei determinar investimento de apenas 15% da arrecadação na Saúde, a cidade investiria 20%, indo além do previsto.
Além disso, a Secretaria informou que a rede de Saúde cresceu cerca de 70% entre 2004 e 2011, já que teria partido de 545 serviços para 919 no ano passado. Segundo a pasta, o número de consultas médicas cresceu 90% no mesmo período.
Em 2004 teriam sido feitas cerca de 8,9 milhões de atendimentos e o número saltou para 17,1 milhões em 2011. “Foi implantada a rede de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA), hoje com 118 unidades, que realizaram, somente em 2011, mais de 10 milhões de atendimentos médicos”, informou, em nota.
Em relação à baixa evolução dos exames básicos e o decréscimo do Papanicolau, a Saúde não se posicionou, mas afirmou que o número de exames de laboratório clínico obteve crescimento de 360%, saltando de 7,5 milhões de exames em 2004 para 34,6 milhões 2011.
Fonte: Lucas Pimenta - Metrô News
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quarta-feira, 7 de março de 2012
Trabalhador sem registro aumenta a aposentadoria
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de São Paulo e Mato Grosso do Sul, poderá aumentar ou antecipar a aposentadoria de quem trabalhou sem registro em carteira.
Uma empregada doméstica que trabalhou de 1964 a 1975 sem registro conseguiu reconhecer, na Justiça Federal, três anos de contribuição ao INSS e aumentou sua aposentadoria.
Até então, só era possível incluir as contribuições previdenciárias do tempo trabalhado sem recolhimento quando o funcionário tinha registro em carteira, mas o patrão não pagava o INSS, ou quando ele conseguia reconhecer o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho.
O TRF 3 entendeu que a ausência das contribuições, que deveriam ter sido pagas pelo patrão, não pode barrar a concessão da aposentadoria.
A decisão pode beneficiar profissionais de todas as categorias que trabalharam sem registro, segundo o advogado João Alexandre Abreu, da Abreu Advogados.
Fonte: Jornal Agora
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terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Nanotecnologia: investimentos crescem, falta de informação também
Fonte: CARTA MAIOR, 30 de Janeiro de 2012
A falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial foi tema de um debate no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. "Cerca de 30% do PIB dos EUA está sendo endereçado às indústrias nanotecnológicas e a população não tem informações sobre o uso desses recursos", alertou Ian Illuminato, da "Friends of Earth".
Ane Nunes e Ivan Trindade
Porto Alegre - O crescimento dos investimentos destinados a estudos baseados em nanotecnologia chama atenção para a dita “Nova Revolução Industrial” que já está inserida no cotidiano da população mundial. O assunto foi discutido em duas oficinas apresentadas pela Rede de Pesquisas em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSOMA) e debatido entre representantes do meio acadêmico, de movimentos sociais e a população em geral nos dias 26 e 27 durante o Forum Social Temático.
As alterações nos modos de trabalho, as interferências nanotecnológicas diretas na saúde, seus impactos na economia e a preocupação ambiental com as partículas produzidas nessa ordem de grandeza (nanopartículas) foram apresentados pelos debatedores e discutidas entre os participantes.
Tendo como base a idéia de que “inovação” é a nova palavra de ordem nas agências brasileiras de financiamento às pesquisas, o destaque foi dado para a necessidade de engajamento entre cientistas e redes sociais na divulgação do tema entre os mais variados segmentos da sociedade.
O ecólogo Ian Illuminato, representante da “Friends of Earth”, defendeu a determinação de políticas para proteger o público contra os riscos inerentes à utilização crescente de nanomateriais em produtos cosméticos, protetores solares e uma infinidade de outros produtos de consumo. Illuminato destacou, ainda, que a falta de estudos sobre os riscos envolvidos na utilização de nanopartículas é uma questão que merece destaque, uma vez que já é sabido que esse tipo de material ultrapassa a barreira sangüínea no cérebro e na placenta.
Illuminato enfatizou que cerca de 30% do PIB americano está sendo endereçado às indústrias nanotecnológicas ou baseadas em quantum e a população não tem informações sobre o uso desses recursos. “Primeiro é preciso educar a sociedade sobre o assunto para que se crie um discurso sólido de cobrança junto ao poder. Nosso corpo faz bilhões de reações científicas e, portanto, somos todos cientistas. Sendo assim, esse assunto nos importa muito”, enfatizou Illuminato.
O Professor Wilson Engelmann (Direito/UNISINOS) defendeu que o direito à informação é garantido pela Constituição e requisito básico da cidadania, destacando que a falta de uma legislação específica sobre o controle da pesquisa e produção de nanoprodutos é um tópico importante e que o Brasil está entrando timidamente na discussão sobre nanotecnologia. Engelmann comentou, ainda, que os riscos para os trabalhadores envolvidos na produção e manipulação desses produtos certamente terá reflexos imediatos no cenário jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito a contratos e insalubridade.
Da platéia, o Professor Ricardo Neder (UnB) lembrou que a comunidade científica ficou sem autonomia na América Latina pós-ditaduras e que a exigência por produção cientifica atribuída aos cientistas influencia de diferentes maneiras na forma de fazer ciência e tecnologia. Além disso, não há instrumentos tecnológicos suficientes para legislar sobre o tema, destacou Neder.
Para o coordenador da atividade, o sociólogo Paulo Martins (RENANOSOMA), a falta de informações dentro e, principalmente, fora do meio científico sobre nanotecnologias, seus benefícios, riscos, influências na vida cotidiana e seus reflexos na organização mundial é a principal demanda a ser combatida. O processo de distribuição do financiamento à pesquisa está majoritariamente nas mãos da comunidade científica. No entanto, não há fomento previsto para as pesquisas sobre os impactos da nanotecnologia na sociedade e no meio ambiente, destacou o Professor Martins.
Postado por Eduardo Bonfim às 12:17 0 comentários
Marcadores: Nanotecnologia
INTEGRAR E AMPLIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA ASSEGURAR ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
Relatório da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
As propostas da Saúde do Trabalhador estão na Diretriz 14.
DIRETRIZ 14
INTEGRAR E AMPLIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA ASSEGURAR
ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR.
1
Implantar a Vigilância em Saúde do Trabalhador por meio de rede integrada de
serviços com unidade sentinelas, com condições e fluxos para a Comunicação de Acidente
de Trabalho (CAT), adotando a busca ativa, a fiscalização conjunta com órgãos
afins, para a utilização da notificação compulsória de doenças e acidentes de trabalho
no Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador (SIST).
2
Implantar programa de prevenção ao uso do agrotóxico e acompanhar os trabalhadores
que manuseiam os produtos e atenção especial à população afetada por
exposição a tais elementos químicos, fim do financiamento público à aquisição de tais
produtos e que as licenças ambientais passem pelo controle social, conselho de saúde
e ambiental, nas três esferas de governo.
3
Negociar junto aos demais órgãos de governo da mesma esfera, recursos dos respectivos
orçamentos anuais, estabelecendo rubrica específica, para a implantação/implementação
e custeio dos serviços de saúde ocupacional dos trabalhadores públicos, com instrução
de normas e protocolos para garantir a assistência integral à saúde dos trabalhadores do
SUS no sistema, mantendo a equidade em relação aos usuários de modo geral.
4
Criar um programa de atendimento à saúde do trabalhador, coordenado pelo
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com a participação dos movimentos
sociais e sistema de informação eficiente entre o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador e as unidades de saúde.
Postado por Eduardo Bonfim às 12:14 0 comentários
Marcadores: Direitos Trabalhistas, Saúde, SUS, Trabalho Decente
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Crônica: A câmara fria De três em três minutos ela tossia. Tosse seca. Na parede o anúncio vistoso da missão da empresa: “A saúde em primeiro lugar”
Calculei pela lisura do seu rosto e pelo brilho do seu olhar que deveria ter menos de 30 anos. Depois saberia que já passava dos 40.
Sua tez branquíssima e aveludada parecia uma extensão do traje branco. Bela mulher, tipo mignon, bonita de rosto e esbelta de corpo. Olhos negros; cabelos em coque, para não estorvar os movimentos, firmes e elegantes.
Nenhum sinal de moleza ou morbidez. Exceto essa enigmática tosse. Deve ser um pigarro, pensei, uma irritação momentânea da faringe. Isso passa.
— Você é médica ou enfermeira? — perguntei.
— Sou médica — ela disse, sorrindo. E tossiu.
Estávamos num laboratório chique, de um hospital dito o mais moderno da cidade. Eu já me submetera a vários exames do coração, mas nunca a esse tal de ecodoppler. Ali dentro fazia um frio de matar pinguim. Sentia-me dentro de uma câmara frigorífica.
— Você não se ressente do frio? — perguntei.
— Já me acostumei — ela disse. E tossiu.
Devagar, ela ia passando no meu tórax, com a mão esquerda, um bastão provido de um sensor untado de vaselina. Ao mesmo tempo acompanhava o desenho que se modificava continuamente na tela do computador. Ia e vinha, ia e vinha o bastão melado de vaselina. Eu tiritava de frio. Os pelos dos braços arrepiados. De vez em quando ela apertava com a mão direita uma tecla do computador e a imagem ficava estática.
— Então, vou morrer logo? — perguntei, brincando.
— Nada disso, o senhor vai viver muito, nenhum sinal de anomalia no músculo, nem no ritmo do miocárdio, nenhuma lesão, nada — ela disse, sorrindo. E tossiu.
— E esse aparelho é bom mesmo? — perguntei.
— O melhor que existe hoje no Brasil. É de última geração. Aqui em São Paulo o nosso hospital é o único que tem. Caríssimo — ela disse. E tossiu.
— Americano?
— Não, é alemão; em equipamento hospitalar ninguém bate os alemães — ela disse. E tossiu.
— E você tem muita experiência em ler essas imagens?
— Bastante, me especializei em ecodoppler; faço os exames desde que o aparelho chegou, há um ano — ela disse. E tossiu.
— Quantos exames por dia você faz?
— Faço de 14 a 20, já teve dia que fiz 25 — ela disse. E tossiu.
— Tanto assim?
— Precisa, se não fizer, não paga o custo do aparelho; os médicos do hospital têm orientação de sempre mandar fazer — ela disse. E tossiu.
— E essa tosse, está resfriada? — perguntei.
— Não, é essa temperatura baixa aqui dentro.
— E por que tão baixa?
— É para proteger o aparelho. A saúde do aparelho sempre em primeiro lugar — ela disse.
E tossiu.
Por: B.Kucinski
Publicado em 17/01/2012 por Revista do Brasil
Postado por Daniele Correia às 16:43 0 comentários
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Hoje é comemorado o dia do Aposentado
Em 24 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional do Aposentado – a data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do governo federal.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) vai realizar um movimente no próximo domingo, a partir das 9h no Santuário Nacional Nossa Senhora Aparecida (a 180km de SP) para reivindicar reajuste maior e justo, as negociações com o governo devem começar em fevereiro.
O DIESAT parabeniza a todos os Aposentados!
Postado por Daniele Correia às 14:37 0 comentários
Sancionada a Emenda Constitucional 29 que define os gastos em Saúde
Publicada no Diário Oficial da União na segunda 16, a Emenda define claramente o que pode ou não ser considerado gasto em saúde, já que os Estados e Municípios não poderão mais usar brechas legais para cumprir seus percentuais mínimos de investimento, maquiagem de dados que retirava do sistema público de saúde ao menos 3 bilhões de reais por ano.
Apesar do avanço, a nova regra não trouxe recursos adicionais ao setor. A União continua a ser obrigada a aumentar os gastos conforme a variação do PIB no ano anterior, os Estados precisam empregar 12% de suas receitas no setor e os Municípios 15%.
Os 3 bilhões de retorno promovido pela emenda dão algum fôlego, mas são insuficientes para tirar o Sistema Único de Saúde (SUS) da situação de penúria. Com a sexta maior economia do mundo, o Brasil ocupa o 72º lugar no ranking de gasto per capita em Saúde, o gasto por habitante a cada dia para realizar desde o combate ao mosquito até cirurgias de alta complexidade é de 2 reais.
A situação é preocupante já que mais de 90% da população brasileira depende exclusivamente ou parcialmente do SUS.
Fonte: Carta Capital
Postado por Daniele Correia às 14:35 0 comentários
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados
Desde o dia 1º, mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde
As operadoras de planos de saúde que deixarem de cobrir um dos novos procedimentos que passaram a integrar a lista obrigatória de serviços estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serão multadas em R$ 80 mil. Desde o dia 1º, mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde.
Em caso de negativa por parte da operadora, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, alerta o usuário a procurar o plano de saúde em primeiro lugar. Se ainda não conseguir o atendimento, deve denunciar a empresa à ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou em um dos 12 núcleos da agência, que é a responsável pela fiscalização do setor. Em última instância, o consumidor pode recorrer à Justiça.
A advogada defende uma cobertura ainda mais ampliada, citando como procedimentos que poderiam ser incluídos os transplantes de fígado e pulmão, que ainda estão de fora da lista. “Os planos deveriam atender muito mais. Se não cumprir, tem que entrar na Justiça”, disse Joana Cruz.
Entre os novos serviços que devem ser oferecidos pelos planos de saúde, está a cirurgia de redução de estômago (bariátrica) por vídeo, que é menos invasiva que o método convencional. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a inclusão da técnica atende a uma antiga demanda dos pacientes e profissionais. Das 60 mil operações bariátricas feitas no país em 2010, 35% usaram a técnica da videolaparoscopia.
Ao invés de abrir o abdômen do paciente, o médico precisa fazer pequenas incisões para a passagem das cânulas e da câmera de vídeo. Além disso, a cirurgia é toda gravada. Segundo a sociedade médica, o custo da cirurgia por vídeo é maior, porém o tempo de internação diminui e é menor o risco de complicações pós-cirúrgicas, como infecção e o aparecimento de hérnia.
Outra novidade é o tratamento com medicamentos especiais para quem sofre de artrite reumatoide. Os remédios são indicados para pacientes que não responderam ao tratamento convencional. Estima-se que 30 milhões de brasileiros sofram de doenças reumáticas, sendo 10% deles de artrite reumatoide.
A coordenadora institucional da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Lauda Santos, comemorou a entrada dos medicamentos na cobertura dos planos de saúde. Ela lamenta, no entanto, que eles ainda não estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). “Somente uma pequena parcela vai ter acesso”, disse, acrescentando que há uma luta pela inclusão dos remédios na rede pública desde 2006. O custo do tratamento especial varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil por mês.
A Agência Brasil tentou contato com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e também com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras, para comentar a entrada em vigor da nova lista de cobertura obrigatória. No entanto, não conseguiu contato.
Em agosto passado, quando a ANS divulgou a lista, a Abramge informou que o alto custo dos novos serviços pode levar empresas do setor à falência. A FenaSaúde disse que as operadoras filiadas irão cumprir a legislação rigorosamente.
No primeiro momento, não haverá reajuste das mensalidades por causa dos novos procedimentos. Durante este ano, a ANS vai monitorar as operadoras para detectar possíveis reflexos financeiros. Caso isso venha a ocorrer, o custo adicional será incluído no reajuste das mensalidades a partir de 2013.
A lista completa dos 69 novos procedimentos está disponível na página da ANS na internet.
Autor: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
Postado por Daniele Correia às 14:23 0 comentários