Riqueza concentrada e trabalho em excesso

MARCIO POCHMANN

Fonte: Folha de São Paulo

Folha de S.Paulo - Marcio Pochmann: Riqueza concentrada e trabalho em excesso - 21/03/2008

O enfoque do tempo de trabalho e da formação da mão-de-obra precisa ser reconsiderado no Brasil



PARA CADA R$ 1 de riqueza gerada no mundo a partir do esforço físico do trabalho do homem em 2006, havia R$ 9 de responsabilidade do trabalho de natureza imaterial. Isso é claro quando se considera a composição do PIB (Produto Interno Bruto) acrescido do conjunto de ativos financeiros em circulação no planeta, que permite associar o trabalho imaterial às atividades terciárias da estrutura de produção de riqueza.
Em 1950, por exemplo, a cada R$ 10 de riqueza gerados no mundo, somente R$ 4 provinham do trabalho imaterial. Em menos de três décadas, a riqueza associada ao trabalho imaterial cresceu quase 10%, em média, ao ano, enquanto a do trabalho material aumentou a metade disso.

Assim, destaca-se cada vez mais o papel da revolução e da circulação do capital a proporcionar a mutação transgressora do valor do trabalho na definição das novas formas de riqueza. Nesse sentido, o PIB dos países torna-se mais leve e com elevada produtividade, tendo o trabalho imaterial como principal força geradora de riqueza no mundo.

O que exige, em contrapartida, amplos e constantes investimentos em infra-estrutura, em ciência e em tecnologia aplicada. A economia do conhecimento responde, em síntese, pela potencialidade renovada de fantástica ampliação da riqueza a partir da base industrial consolidada pela estrutura produtiva existente.

Em 2006, por exemplo, a cada dois ocupados no mundo, um encontrava-se relacionado ao trabalho material, enquanto em 1950 eram três em cada quatro que trabalhavam. Nas economias capitalistas avançadas, só um a cada três ocupados desenvolve trabalho material.

Se, de um lado, o avanço da demanda de trabalho imaterial pressupõe o desempenho econômico favorável, com investimentos elevados, de outro a oferta relaciona-se ao fortalecimento cognitivo e demais habilidades da força de trabalho. Por conta disso, a aprendizagem e a qualificação tendem a exigir um novo reposicionamento do local de trabalho enquanto oportunidade de formação e capacitação de seus quadros, bem como um outro olhar sobre o papel da escola utilitária para o trabalho, somente prisioneira da educação às fases precoces da vida humana.

Torna-se cada vez mais importante a educação para a vida toda, comprometida com a sociabilidade humana, com a preparação para o conhecimento para além do exercício do trabalho. Isso porque, diferentemente da sociedade industrial -quando havia uma expectativa média de vida de 60 anos de idade e uma nítida separação entre os tempos de trabalho material e de inatividade (educação infantil, aposentadoria, férias, feriados)-, percebe-se no presente longevidade humana se aproximando dos cem anos e uma fronteira menos clara entre os tempos de trabalho imaterial e de inatividade.

Em decorrência da crescente intensificação do trabalho imaterial, cada vez mais realizado também fora do local tradicional do trabalho, o enfoque do tempo de trabalho e da formação da mão-de-obra precisa ser urgentemente reconsiderado no Brasil, conforme se verifica em outras nações. A postergação do ingresso do jovem no mercado de trabalho e a redução do tempo de trabalho, conjugados com a valorização e ampliação da qualificação e capacitação, são necessárias e contemporâneas de um mundo em que a riqueza cresce e concentra-se aceleradamente na mesma medida em que gera um crescente excesso de trabalho.


MARCIO POCHMANN, professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Ministro culpa Rio por surto de dengue

Folha de S.Paulo - Ministro culpa Rio por surto de dengue - 20/03/2008

Fonte: Folha de São Paulo

KENNEDY ALENCAR
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



José Gomes Temporão (Saúde) responsabiliza a prefeitura de Cesar Maia pela explosão de casos da doença no município

Ministério diz em nota que administração falhou no combate ao mosquito transmissor;
Prefeitura do Rio não se manifestou




O Ministério da Saúde responsabilizou a Prefeitura do Rio de Janeiro pela explosão de casos de dengue na cidade.
Surpreso com os relatos de que a situação era mais grave do que parecia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem explicações do ministro José Gomes Temporão (Saúde) sobre o grande aumento de casos no município.
Segundo a Folha apurou, Temporão responsabilizou o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), que, segundo ele, não teria adotado os procedimentos técnicos para combater o mosquito Aedes aegipty, transmissor da doença.
Apesar disso, Lula pediu que Temporão se colocasse à disposição de Maia para ajudar no que fosse possível.
O ministro afirmou que a explosão dos casos se concentrava na cidade do Rio, e não no Estado. Segundo ele, isso era uma evidência da suposta falta de cuidado do prefeito carioca.
Em nota divulgada na noite de ontem, sem citar Maia, a pasta atribui o aumento "à baixa implementação das equipes de saúde da família e à desestruturação da atenção básica".
Aponta que, em outubro, o ministério já tinha avisado a população e todos os governos -"em especial do Rio de Janeiro"- sobre a possibilidade de uma epidemia no verão.

O texto ainda afirma que, enquanto no país o número de casos caiu 40%, a cidade do Rio registrou aumento de 100%.
Em outra crítica à administração de Maia, a nota diz que, em 2007, Campo Grande, cuja prefeitura está nas mãos do PMDB, enfrentou uma situação "tão grave" quanto a da capital fluminense, mas registrou só um óbito, devido à qualidade do atendimento primário.
Belo Horizonte, dirigida pelo PT, também é citada. Após dizer que na cidade a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) é de 70%, o texto afirma que "a capital mineira tem se mantido fora, nos últimos anos, de qualquer surto epidêmico, de dengue ou de outras doenças infecciosas".
No Rio, o PSF cobre apenas 8% da população, de acordo com dados da pasta.
Na nota, o ministério anunciou um gabinete para enfrentar a doença no Rio e afirmou que trabalhará em conjunto com o governo e as Forças Armadas.
Na segunda-feira, integrantes da pasta se reunirão com membros da Prefeitura do Rio e secretários de Saúde da Baixada Fluminense. Trezentos agentes de saúde que estavam cedidos a secretarias municipais já foram convocados para atuar por 60 dias no combate ao mosquito no Rio.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que não se manifestaria porque não tinha conhecimento da nota do ministério. A reportagem enviou e-mail para Cesar Maia, que não havia respondido até a conclusão desta edição.



Epidemia


Para o epidemiologista Roberto Medronho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o número de casos no Rio já permite até dizer que há uma epidemia da doença. Ele cita o LME (Limite Máximo Esperado), padrão adotado internacionalmente: em janeiro, o máximo de casos esperados no Rio deveria ter sido de 23,3 por 100 mil habitantes. Foi de 144,5. Em fevereiro, 42,9. Foi de 152,3.
A prefeitura discorda da avaliação de epidemia, pois considera que o patamar da doença é acima de 470 casos em cada 100 mil habitantes.
Medronho afirma que, para cada doente registrado no Rio, há outros dez cujos casos não chegam a ser contabilizados pelas autoridades de saúde, conforme o padrão mundial de subnotificação adotado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para a doença. Assim, os números no Rio seriam 900% maiores do que o oficialmente reconhecido pela prefeitura.

Até ontem, os registros do governo municipal indicavam desde 1º de janeiro 21.502 casos confirmados, com 29 mortos -17 deles tinham menos de 11 anos. Aplicada a padronização da OMS para subnotificação, pelo menos 215.020 moradores da capital fluminense teriam contraído a doença neste ano.
Conforme Nilton Luiz de Penha, do hospital Alberto Schweitzer (zona oeste do Rio), o número de casos na instituição subiu quase 1.000% desde janeiro. "Em janeiro, tivemos 66 atendimentos e 10 internações. Em fevereiro, foram 192 e 42. Em março, só até o dia 18, foram 621 atendimentos e 122 internações."
Colaborou a Sucursal do Rio

Produtores de tomate são autuados em SP

Fonte: Folha de São Paulo

Fiscalização da DRT e do Ministério Público do Trabalho aponta contratação irregular de empregados na região de Itapeva

Produtores assinam Termos de Ajustamento de Conduta e se comprometem a regularizar a situação de todos os trabalhadores

Raimundo Paccó/Folha Imagem
Trabalhador de Guapiara, na região de Itapeva, pulveriza produtos sem usar máscara nem luvas

CLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo em quatro cidades da região de Itapeva, uma das maiores produtoras de tomate do Estado de São Paulo, resultou em 87 autos de infração para 13 produtores que empregam trabalhadores rurais de forma precária e irregular. Esses produtores vendem para centrais de abastecimento de São Paulo e de Campinas.A blitz, acompanhada pela Polícia Federal, ocorreu entre terça e quinta-feiras da semana passada nos municípios de Ribeirão Branco, Guapiara, Capão Bonito e Itapeva. Foi motivada por denúncias de trabalhadores rurais dessa região. Durante a operação, fiscais encontraram até adolescentes trabalhando nas lavouras.

Após a ação fiscal, os produtores assinaram 11 TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho. Eles se comprometendo a regularizar a situação de todos os trabalhadores. Os empregadores terão prazo de 60 dias para treinar e orientar os rurais quanto à manipulação, preparo e aplicação de produtos químicos nas lavouras."Encontramos adolescentes aplicando agrotóxico na plantação, o que é proibido por lei. O menor pode ser aprendiz, em alguns ambientes de trabalho, mas nunca estar exposto a ambientes insalubres", diz João Batista Martins César, procurador do Trabalho. "Ao menos seis trabalhadores foram internados por intoxicação de agrotóxicos nos últimos meses."Fiscais também constataram que os produtores não fornecem equipamentos de segurança adequados para o uso de agrotóxicos -como máscara com filtro, luvas, botas, chapéu e macacão impermeável.Falta ainda, segundo os fiscais, orientação para que os trabalhadores utilizem esses equipamentos da forma correta."Não adianta dar o macacão, sem explicar que ele tem uma vida útil, não deve ser lavado com sabão e tem de ser descartado diante normas de segurança", afirma Mario Tanaka, fiscal do Trabalho.José Celso de Vieira Soares, auditor do Trabalho que integra a equipe de fiscalização, afirma que os trabalhadores estão misturando agrotóxicos, reutilizando e descartando as embalagens de maneira incorreta e até mesmo lavando roupas contaminadas em córregos e riachos da região.

"Os trabalhadores estão usando um verdadeiro coquetel de inseticidas e fungicidas que podem reagir quimicamente e causar danos sérios à saúde e ao ambiente."Um dos agrotóxicos que estão sendo usados antes do plantio, segundo relataram agricultores aos fiscais, é o Furadan -inseticida de grau tóxico elevado usado para combater pragas-, além de Astro, Meotrim, Tecto, Akito, Sportak, Lorsban e Pirate. "Esses produtos estão sendo usados sem equipamentos de proteção individual."Em uma das fazendas, um produtor contratou um motoqueiro para avisar antecipadamente sobre a chegada de fiscais para que os empregados que trabalham de forma irregular possam ser "escondidos", segundo relatam os fiscais.Mesmo assim, foi encontrado um adolescente trabalhando porque a moto atolou no caminho. Na contratação, auditores do Trabalho encontraram trabalhadores rurais sem registro em carteira e casos de falsas parcerias agrícolas. "Os trabalhadores são parceiros apenas para a fiscalização. Não dividem os lucros nem têm contratos com os donos das propriedades. Têm jornadas longas e péssimas condições de trabalho", afirma Tanaka."São falsos meeiros." Foram constatados ainda problemas com fornecimento de notas fiscais irregulares -são emitidas com talões de uma fazenda, mas em nome de outras.Na região de Itapeva trabalham cerca de 20 mil pessoas nas lavouras de tomate, segundo estimativa da Secretaria de Agricultura da cidade. "A maior parte da mão-de-obra é formada pela agricultura familiar", diz o secretário Cassiano Toffoli. Cada produtor cultiva, em média, 30 mil pés de tomate, emprega cerca de 20 pessoas e paga salário de R$ 420, segundo os produtores consultados pela Folha.Os trabalhadores colocam os filhos para ajudar no orçamento da família. "Precisa haver um treinamento intenso sobre saúde e segurança do trabalhador rural. E os cursos precisam ser realizados pelas empresas que vendem os produtos", afirma Toffoli.A produção de tomate em sete cidades da região de Itapeva chega a 9 milhões de caixas (25 quilos) por ano e abastece principalmente as centrais da capital paulista, de Campinas e do interior do Estado.

Produtor diz que vai se adequar à lei trabalhista
Da Reportagem Local - Folha de São Paulo

Os produtores de tomate da região de Itapeva, Ribeirão Branco, Guapiara e Capão Bonito vão tomar as providências necessárias para se adequar à legislação trabalhista, segundo José Osmar Rodrigues Machado, contador de cerca de 200 produtores de tomate de Ribeirão Branco. Na cidade, existem cerca de 1.250 produtores."O diabo não é tão feio como eles pintam", diz o contador, ao se referir à fiscalização realizada pela Delegacia Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho nas lavouras de tomate.Segundo o contador, cerca de 2.000 trabalhadores de Ribeirão Branco dependem do tomate para sobreviver. "Coitado do povo da região se não existissem esses produtores. Eles trabalham direitinho. Algumas falhas existem, mas são mínimas."

Carmelino Domingues de Almeida, dono do sítio Alecrim, em Guapiara, um dos produtores de tomate que assinaram o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, diz que teve, por determinação dos fiscais, de demitir um empregado "com quase 18 anos" -faltam, segundo ele, cerca de 20 dias para esse funcionário completar 18 anos."Esse rapaz não pára de chorar, já que foi demitido. O pessoal do Ministério Público parece que não quer que a gente trabalhe e dê emprego", afirma o produtor.Dono de um sítio com oito hectares e 40 mil pés de tomate, Almeida afirma que emprega 18 pessoas -todas têm registro em carteira. "Esse pessoal da fiscalização está judiando do povo rural."Os produtores de tomate, segundo ele, estão tendo prejuízo com a plantação neste ano. A caixa de tomate, com 23 quilos sai da lavoura entre R$ 15 e R$ 18. "Só que, para dar algum lucro ao produtor, a caixa deveria estar custando R$ 25", diz Almeida.

O contador Machado diz que o produtor da região de Ribeirão Branco que cultiva, em média, 30 mil pés de tomate, paga R$ 420 para o trabalhador. "Só que o trabalhador tem também participação nos lucros do sítio."O contador Diego Geraldo Zuconi diz que três produtores para quem trabalha (sítios Rossi, Chaparral e Juraci) vão contratar uma empresa para assessorá-los sobre normas de saúde e segurança do trabalhador."As autuações vão fazer com que eles regularizem suas falhas. Já estamos providenciando uma assessoria adequada." (FF e CR)

88% dos acordos salariais superam inflação

Fonte: Folha de São Paulo

Dado de 2007 é o melhor da série histórica do Dieese, iniciada em 1996; outros 8,3% das negociações conseguiram repor as perdasConsiderando só os reajustes acima da inflação, 20,9% das negociações conseguiram aumento real superior a 2%, contra 36,6% em 2006

TATIANA RESENDEDA REDAÇÃO

Embora mais negociações tenham resultado em reajustes salariais acima da inflação no ano passado, batendo o recorde da série histórica iniciada em 1996, houve redução na quantidade de convenções e acordos coletivos que garantiram aumentos reais superiores a 1% em 2007 em relação a 2006.De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), 87,7% das 715 negociações analisadas tiveram reajustes acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no ano passado, contra 86,3% em 2006.Considerando também acordos e convenções que garantiram a reposição das perdas da inflação (8,3%), o número sobe para 96%, mas é inferior ao do ano anterior (97%).

O INPC fechou 2007 com uma taxa acumulada de 5,16%, mas o índice considerado para a avaliação é o da inflação registrada entre a negociação anterior e a data-base da categoria. Segundo o Dieese, o mês de maio é o que tem a maior concentração -31,6% do total.

No comparativo considerando apenas os reajustes acima da inflação, o resultado de 2007 é menos animador para os trabalhadores porque 61,4% das negociações conseguiram aumento real acima de 1%, contra 69,7% em 2006. Tendo como parâmetro reajustes superiores a 2%, os acordos e convenções em 2006 (36,6%) também aparecem em maior quantidade do que em 2007 (20,9%).Como destaca Anselmo dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, a queda aconteceu justamente em um ano com ritmo de crescimento mais acelerado, já que a alta do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 5,4% em 2007, contra 3,8% em 2006.Já o economista Fábio Romão, da LCA Consultores, pondera que, "quanto mais alta é a taxa de inflação, mais difícil é recompor as perdas" dos salários pois o empresário tem que repassar o aumento nominal para os preços dos produtos. A média do INPC nas datas-base, mensurada pelo Dieese, foi de 3,9% em 2007 e 3,5% em 2006.Silvestre Prado, supervisor do órgão em São Paulo, ressalta ainda que, enquanto os sindicatos "negociam sempre o passado", para pelo menos repor as perdas, as empresas olham para a frente, tentando prever o comportamento da inflação nos 12 meses seguintes.

Com ganho real em mais de 70% das convenções e dos acordos coletivos desde 2005, os sindicatos cogitam agora colocar o crescimento do PIB na mesa de negociação, como foi feito com o salário mínimo, já que o crescimento econômico cria um ambiente mais favorável para a distribuição de renda. Em 2003, por exemplo, quando o PIB cresceu 1,1%, pouco mais de 40% das negociações resultaram em reajustes iguais ou acima da inflação.João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, diz que a entidade está orientando os sindicatos filiados a considerar o PIB de cada setor para chegar a um percentual de reajuste a ser discutido e destaca que a economia está em expansão puxada pelo mercado interno, logo o aumento do poder aquisitivo da população beneficia todo o país.

"Ainda não conseguimos fazer com que a produtividade se reverta em ganho para os trabalhadores", argumenta Gilda Almeida, secretária da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).Na opinião de Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), "o momento é propício para ampliar a pauta dos trabalhadores", o que inclui também reivindicar maior participação no lucro e resultado das empresas e outras formas de salário indireto para aumentar a remuneração do empregado.Para o professor da Unicamp, o que deve ser observado pelas centrais sindicais é a produtividade, pois o PIB pode ter crescido apenas pela adição de mais empresas ao setor

Só trabalho não freia pobreza em metrópole

Brasília, 14/03/2008 - Fonte: ONU - Brasil

Estudo em 6 capitais verificou que apenas queda na taxa de desemprego não levou renda de famílias a superar linha de pobreza

Conheça o trabalho

Leia o estudo Mudanças no Mercado de Trabalho Tiram as Famílias da Pobreza?

TIAGO MALI
da PrimaPagina

A redução das taxas de desemprego, por si só, não levou à redução da pobreza em seis das regiões metropolitanas do Brasil. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelos pesquisadores Ana Flávia Machado e Rafael Perez Ribas, do Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

A publicação Mudanças no Mercado de Trabalho Tiram as Famílias da Pobreza? analisou os fatores que contribuem para a saída de famílias da linha de pobreza no período de 2002 a 2007 nas capitais Recife, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Os dados usados foram obtidos da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE.

Durante o período analisado, os pesquisadores verificaram que nos momentos em que havia redução na taxa de desemprego, não havia, necessariamente, maior saída de famílias da condição de pobreza. Uma das possíveis explicações, de acordo com os autores do estudo, é que, em um primeiro momento, o aumento nos níveis de emprego beneficia pessoas com maior qualificação que estavam fora do mercado – o que não seria o perfil dos que estão abaixo da linha de pobreza. Dessa forma, aumentar o emprego não teria um efeito imediato para aqueles que não têm condições de disputar vagas que pedem maior qualificação. A professora Ana Flávia Machado destaca que a relação verificada entre taxas de emprego e saída da pobreza é válida a curto prazo e para as regiões metropolitanas analisadas. A longo prazo e em outras regiões, os efeitos poderiam ser diferentes.

Nas análises, aparece um resultado não esperado. Foi verificado que o aumento da renda no setor formal está relacionado a uma maior dificuldade de sair da pobreza. Esperava-se que aumentos entre os formais não tivessem impacto nos mais pobres (concentrados no mercado informal), mas não que dificultassem a melhoria de vida dos mais necessitados. No período analisado, quando havia aumentos no salário dos empregados com carteira, havia menos fuga da linha de pobreza. Quando crescia 1% a renda entre os trabalhadores formais, a probabilidade de sair da pobreza se reduzia de 5% a 9 %. “Uma hipótese para isso é que quando os salários no setor formal estão baixos, trabalhadores mais qualificados demoram a aceitar empregos por uma renda pequena e se valem de uma segurança financeira que pode vir da ajuda de outros entes da família. Nesse momento, pessoas com menos qualificações profissionais (que têm presença forte abaixo da linha de pobreza) conseguem emprego nessas vagas e fogem da situação de necessidade. Quando os salários para essas vagas aumentam, os trabalhadores com mais qualificações (possivelmente fora da linha de pobreza) ocupam esses cargos criando uma barreira para os menos qualificados”, afirma Ana Flávia.

Isso leva os autores a destacar na conclusão do estudo que políticas voltadas à criação de vagas para diminuir a taxa de desemprego não são suficientes para atacar a pobreza. Outras ações efetivas como políticas de distribuição de renda e uma presença maior do Estado são citadas como possibilidades para resolver o problema. “A solução seria, de fato, quebrar uma transmissão da pobreza entre gerações. Fazer com que a condição financeira dos pais não interferisse no acesso à saúde e à educação pelas crianças, o que, de fato, criaria mais condições de sair do grupo abaixo da linha de pobreza”, destaca Rafael Perez Ribas.

Quanto mais tempo, menos chances

O estudo indica uma lógica cruel: quanto mais tempo a pessoa passa abaixo da linha de pobreza, mais difícil de sair. Dentre as famílias analisadas, as que permaneceram mais de dois meses na condição passaram a ter mais dificuldade de sair dela. A probabilidade de sair da pobreza para estes, medida por modelos estatísticos, cai substancialmente com o passar do tempo. Os pesquisadores destacam que uma das razões que pode levar uma família a ficar abaixo da linha de pobreza é a perda de emprego do chefe de família. Nessa situação, a possibilidade de encontrar um emprego com um salário suficiente para sair da pobreza é maior nos primeiros meses. Depois, com a necessidade de procurar meios para se sustentar, acaba havendo uma acomodação. Algumas pessoas encontram subempregos, têm condições pioradas, o que cria um ciclo de piorar as possibilidades de pleitear uma ocupação mais rentável, de acordo com os estudiosos. Fatores como falta de atualização profissional também influenciam. Neste contexto, um incremento na renda do setor informal (onde, de acordo com o estudo, se concentra o setor abaixo da linha de pobreza) passa a ser importante para escapar da condição.

O que ajuda e o que atrapalha

A falta de educação é um dos fatores que dificultam a fuga da pobreza. A presença de indivíduos analfabetos ou analfabetos funcionais na família, de duas crianças ou mais, de pais ou mães solteiras são variáveis que sempre colaboram negativamente com a saída da linha de pobreza. No período analisado, as famílias que possuíam pessoas com essas características estavam entre as que menos conseguiam fugir da situação. A falta de escolarização explicaria a dificuldade em conseguir renda para sustentar os dependentes, que, não estando em idade de trabalhar, também representariam um uma dificuldade a mais. Outro fator revela uma lógica perversa. Das famílias pesquisadas, aquelas nas quais o chefe de família é branco tiveram de 2 % a 5 % mais sucesso na tarefa de sair da linha de pobreza. Ser negro (mesmo dentro da mesma faixa de renda), torna mais difícil que esse grupo saia da pobreza. O estudo mostra que, ainda que em nível pequeno, a discriminação racial se mostra influente na manutenção da pessoa entre os mais pobres.

Do outro lado, um dos fatores que tem uma relação significativa no sucesso da fuga da situação é ter um idoso morando na casa. As famílias pobres que contavam com uma pessoa de terceira idade entre seus integrantes tiveram 20% mais sucesso na melhoria das condições do que as outras. O resultado é certamente influenciado pela contribuição das aposentadorias e pensões no orçamento, diz a conclusão da pesquisa.

Conselho de Saúde recebe nova proposta sobre fundações estatais

- 12/03/2008 - Fonte: Ministério da Saúde

O deputado federal Pepe Varga (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira (12) uma alternativa de texto ao projeto de lei que cria as fundações estatais de direito privado. A nova figura jurídica é uma aposta do Ministério da Saúde para melhorar a gestão dos hospitais públicos do país. O parlamentar acrescentou garantiras e exigências dos setores de saúde, que não estavam discriminados no projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal, em julho de 2007.

"O novo texto ficou excelente. O substitutivo responde a todas as exigências do Conselho Nacional de Saúde. Acredito que os argumentos contra o projeto desapareceram. Se não desapareceram, restaria a ideologia. E isso seria complicado", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que acompanhou a apresentação.

Para o deputado, a fundação estatal de direito privado é uma alternativa para garantir o atendimento do cidadão na saúde. Ele lembrou que, embora necessária para conter gastos desordenados, a Lei de Responsabilidade Fiscal juntamente com a idéia de estado mínimo predominante durante os anos 90 engessou o poder público na oferta de serviços sociais. "As fundações são uma alternativa concreta de atender as leis que regulamentam o gasto público e a necessidade de dar atendimento adequado para a população", afirmou o parlamentar.

As fundações estatais de direito privado são figuras jurídicas que devem oferecer uma administração mais eficiente para o setor público de saúde. Poderá contratar, por concurso, trabalhadores em regime de CLT, agilizar as licitações para as compras de materiais, trabalhar por metas de qualidade e atendimento e remunerar adequadamente os profissionais, conforme especialidades e produção. São entidades 100% públicas, fiscalizadas por órgãos como TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério Público e devem atender somente às demandas dos usuários do SUS.

O substitutivo integra regras como a necessidade de licitações, concursos, demissão somente após processo administrativo e ampla defesa, metas de desempenho, vinculação com o poder público competente e não aceitar venda de serviços à iniciativa privada.

O texto ainda está em debate. Confira aqui a íntegra

Rede pública de saúde perde oportunidade de enfrentar problemas

- 11/03/2008 - Fonte: Ministério da Saúde

A rede pública perde diversas oportunidades de enfrentar os problemas de saúde da população, pois não acompanha integralmente a evolução e tratamento das pessoas que buscam o SUS, afirmou, nesta terça-feira (11), o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Ele participou de um encontro para a implementação das redes de atenção à saúde.

Da oficina, participam representantes das secretarias estaduais (Conass) e municipais (Conasems), além do Ministério da Saúde. As redes deverão acompanhar o cidadão a partir do momento que entra no sistema público, oferecendo cuidados que vão da prevenção ao acompanhamento de sua enfermidade.

"Em muitos casos, o cidadão entra no sistema de saúde pela urgência/ emergência e é transferido para alguém que o paciente não sabe quem é. Perde-se uma oportunidade extremamente importante de, a partir dali, enfrentar o problema clínico e dar continuidade ao tratamento nos demais níveis do sistema", disse Temporão.

Para a articulação da rede de atenção no SUS, o Ministério da Saúde está propondo a implantação dos Territórios Integrados de Atenção à Saúde - TEIAS. O plano é colocar a gestão da saúde coordenada pela atenção básica, integrar as unidades de produção de saúde existentes nas regiões e macrorregiões de saúde, investir nas lacunas e vazios de serviços e estabelecer uma clara política de regulação e gestão regional dando responsabilidades objetivas e transparentes nos diversos níveis da rede pública.

"Nos 20 anos de SUS, conseguimos avançar muito, mas ainda estamos distante de duas questões importantes para que o sistema mostre a sua eficácia e importância: a estruturação de redes efetivamente integradas, tendo como base de organização o espaço social, onde as pessoas vivem e trabalham, e a questão de responsabilização do cuidado e garantia de que o paciente, de qualquer ponto que acesse o sistema, tenha o seu processo de atenção e cuidado seguido e atendido", afirmou Temporão.

Dentro da idéia de redes, o Ministério da Saúde também trabalha as chamadas linhas de cuidado, uma forma de integrar e articular as diversas áreas de promoção da saúde. Em geral, são organizadas e programadas para condições doenças de maior relevância, que requerem cuidados continuados de longa duração ou por especificidades de grupos populacionais em função de risco e vulnerabilidade.

As linhas de cuidados são organizadas tanto do ponto de vista do indivíduo quanto na formulação de políticas de atenção à saúde. Podem ser desenhadas para agravos (hipertensão, diabetes, desnutrição, etc.) ou para situações de vida (gestação, crescimento e desenvolvimento).

Outro conceito é fazer recortes regionais para atender especificamente as necessidades das pessoas daquela área. Os territórios podem ser de 100 mil a 200 mil habitantes.

Para o cidadão, as redes integradas de atenção significam:

* não ter que repetir sua história em cada atendimento;
* não precisar se submeter a repetições inúteis de exames,
* não ser a única fonte de informação para que o médico ou outro profissional;
* não se restringir a um nível de atenção inadequado por incapacidade de atendimento em outro nível;
* dispor de 24 horas de acesso a um provedor de serviços ligado à Atenção Primária;
* ter acesso fácil (por exemplo, telefone) e oportuno aos diversos exames e profissionais;
* dispor de tempo suficiente nas consultas do primeiro nível de atenção;
* ser rotineiramente contatado para prevenir complicações de problemas crônicos e;
* receber apoio domiciliar e treinamento em autocuidado que maximize a sua autonomia.

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Mais informações
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 ou 61 3315-2425
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580 ou 3315-2351