Papel de florestas tropicais emergentes opõe especialistas

Papel de florestas tropicais emergentes opõe especialistas

Por ELISABETH ROSENTHAL
Fonte: New York Times

CHILIBRE, Panamá - O terreno onde Marta Ortega de Wing criava porcos até dez anos atrás está sendo tomado pela selva galopante -palmeiras, lagartos e formigas. Em vez de plantar, hoje ela compra no supermercado, e seus filhos e netos vivem em lugares como a capital Cidade do Panamá e Nova York.
No Panamá e em outros países tropicais, pequenas propriedades como a de Ortega -e também outras muito maiores- estão sendo devolvidas à natureza conforme as pessoas abandonam suas terras e mudam-se para as cidades em busca de uma vida melhor.
Essas florestas "secundárias" estão surgindo tão rapidamente que a tendência provocou um debate sobre se salvar as florestas primitivas -uma causa ambiental emblemática- talvez seja menos urgente do que se pensava. Segundo uma estimativa, para cada hectare de floresta tropical derrubado por ano, mais de 50 hectares de novas florestas crescem em locais que já foram plantados, desmatados ou destruídos por desastres naturais. "Isso é muito mais floresta do que havia há 30 anos", disse Ortega, 64.
Para alguns cientistas, as novas selvas poderão superar os efeitos da destruição da floresta tropical ao absorver dióxido de carbono, o principal gás do efeito estufa ligado ao aquecimento global, um papel crucial das florestas tropicais. Elas também poderiam, em menor escala, fornecer um hábitat para espécies ameaçadas.
A ideia provocou revolta entre ambientalistas que acreditam que esforços vigorosos para proteger a floresta nativa devem continuar sendo uma das principais prioridades. Mas ganhou força em organizações importantes como o Instituto Smithsonian e a ONU, que em 2005 concluiu que os benefícios ambientais das novas florestas estavam sendo "subvalorizados".
"Os biólogos estavam ignorando enormes tendências populacionais e agindo como se só a floresta original tivesse valor de conservação, o que é errado", defende Joe Wright, cientista do Instituto Smithsonian de Pesquisa Tropical no Panamá.
"Isto é uma floresta tropical de verdade?", ele perguntou, caminhando pela terra de uma antiga plantação de cacau americana que foi abandonada há 50 anos e apontando para figueiras, vastas teias de aranhas e macacos bugios. "Um botânico pode olhar para as árvores daqui e saber que isto é uma rebrotação. Mas a temperatura e a umidade estão certas. Veja o [grande] número de aves. Isto funciona, é um hábitat adequado."
Wright e outros dizem que a proteção excessiva das florestas tropicais não apenas impede que pessoas pobres se beneficiem de sua terra, como também rouba financiamento e atenção de outras abordagens do combate ao aquecimento global, como eliminar as usinas a carvão.
Outros cientistas discordam, dizendo que a proteção das florestas tropicais é especialmente importante diante da ameaça da agricultura e de madeireiras industriais. "Sim, há florestas crescendo de novo, mas nem todas as florestas são iguais", disse Bill Laurance, outro cientista graduado no Smithsonian, que trabalhou extensamente na Amazônia.
Ele resmunga ao ver a terra de Ortega. "Isto é uma caricatura de floresta tropical!", disse. "Não há abóbada vegetal, há luz demais, apenas algumas espécies." Enquanto novas florestas podem absorver as emissões de carbono, ele diz, é improvável que elas salvem a maioria das espécies ameaçadas, que não têm como alcançá-las.
Todo o mundo, incluindo Wright, concorda que a destruição da floresta tropical em grande escala na Amazônia ou na Indonésia deve ser contida ou administrada. O que se discute é como avaliar os custos e benefícios das florestas. Em dezembro último, nas negociações sobre o clima da ONU em Poznan, Polônia, ministros do Meio Ambiente do mundo concordaram com um novo programa para recompensar os países em desenvolvimento que evitarem o desmatamento. Mas pouco se sabe sobre as novas florestas, e elas não foram consideradas.
Deveriam ser, segundo Wright e outros cientistas. Cerca de 15 milhões de hectares de floresta tropical original estão sendo cortados todo ano, mas, em 2005, segundo a agência de alimentos e agricultura da ONU (FAO), havia cerca de 850 milhões de hectares de potenciais florestas substitutas crescendo nos trópicos -uma área quase tão grande quanto os EUA. Nas montanhas úmidas e luxuriantes do Panamá, é fácil ver a destruição da floresta tropical como parte de um ciclo de vários séculos de civilização e natureza. Os maias foram os primeiros a limpar as terras que hoje são uma densa floresta.
Mas Laurance diz que, no mundo moderno, a floresta está sendo derrubada para "florestamento industrial, agricultura, indústrias de gás e petróleo -e é algo globalizado, onde cada pedaço de madeira cortado no Congo é enviado para a China e uma escavadeira faz muito mais danos que mil agricultores com machados".
Wright enxerga possibilidades na floresta renascida. Segundo ele, pesquisas sugerem que 40% a 90% das espécies da floresta tropical podem sobreviver em novas florestas. Laurance se concentra no que faltará, listando espécies como onças e antas. Mas o destino das florestas secundárias não depende apenas da biologia. Uma recessão global poderá eliminar empregos nas cidades, levando os residentes de volta à agricultura. "Essas são questões para economistas e políticos, e não para nós", disse Wright.

Desemprego ameaça estabilidade global

Desemprego ameaça estabilidade global

Onda de demissões avança pelo mundo, e agência da ONU diz que 50 milhões de empregos podem ser perdidos

DO "NEW YORK TIMES"

Desde advogados em Paris até operários de fábricas na China e seguranças na Colômbia, as fileiras dos desempregados estão inchando rapidamente em todo o mundo.As perdas de empregos decorrentes da recessão que começou nos Estados Unidos em dezembro de 2007 podem chegar a estarrecedores 50 milhões até o final deste ano, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas. A recessão já levou à perda de 3,6 milhões de empregos nos Estados Unidos.
Os altos índices de desemprego, especialmente entre trabalhadores mais jovens, já levaram a protestos em países tão diversos quanto Letônia, Chile, Grécia, Bulgária e Islândia e contribuíram para greves no Reino Unido e na França.No mês passado o governo da Islândia, país cuja economia está prevista para se contrair em 10% neste ano, caiu, e o primeiro-ministro adiantou as eleições nacionais, após semanas de protestos enfurecidos.Na semana passada, o novo diretor de inteligência nacional dos Estados Unidos, Dennis C. Blair, afirmou ao Congresso que a instabilidade causada pela crise econômica global já é a maior ameaça à segurança norte-americana, passando o terrorismo."Quase todo o mundo foi pego de surpresa com a rapidez com que o desemprego vem crescendo, e quase todos estão sem saber como reagir", disse Nicolas Véron, do centro de pesquisas Bruegel, em Bruxelas, na Bélgica.
Em economias emergentes como as da Europa Oriental, teme-se que o desemprego crescente possa incentivar um afastamento da política de livre mercado, pró-ocidental, enquanto, nos países desenvolvidos, o desemprego pode reforçar o protecionismo.De fato, alguns pacotes de estímulo europeus, além do plano de US$ 787 bilhões aprovado nos Estados Unidos anteontem, incluem proteções para empresas domésticas, elevando a probabilidade de batalhas comerciais protecionistas.
Enquanto o desemprego vem crescendo nos EUA desde o final de 2007, só recentemente as demissões na Europa, na Ásia e no mundo em desenvolvimento ganharam ritmo.
O FMI prevê que até o fim do ano o crescimento econômico global chegue ao nível mais baixo desde a Grande Depressão dos anos 1930, segundo Charles Collyns, vice-diretor do departamento de pesquisas do Fundo. De acordo com o FMI, o crescimento mundial "virtualmente parou", e a previsão é que as economias desenvolvidas encolham 2% neste ano."É a pior situação desde 1929", disse o ministro do Emprego da França, Laurent Wauquiez. "O que é novo agora é que a situação é global, e estamos sempre falando sobre isso. Está em todos os países."
Na Ásia, qualquer atitude de satisfação arrogante que possa ter existido por suas economias terem escapado de ser prejudicadas pela dívida de alto risco americana foi apagada pelo desespero crescente gerado pela queda das vendas dos maiores exportadores.
Milhões de trabalhadores migrantes na China continental estão procurando trabalho, mas constatando que as fábricas estão sendo fechadas. Embora essas manifestações não tenham sido tão grandes quanto as da Grécia ou as do Báltico, já houve dezenas de protestos em fábricas individuais na China e na Indonésia.
Os chamados por protecionismo vêm encontrando eco entre um público assustado. No Reino Unido, empregados de refinarias e usinas elétricas fizeram greve em protesto contra o uso de trabalhadores da Itália e de Portugal numa obra.
A expectativa é que até meados do ano que vem o desemprego no Reino Unido chegue a 9,5%, contra 6,3% no momento; na Alemanha, pode subir de 7,8% para 10,5%. Mesmo a Índia estancou. Cerca de 500 mil pessoas perderam seus empregos entre outubro e dezembro do ano passado.

Restringir para proteger

Restringir para proteger

FLÁVIA PIOVESAN e TAMARA AMOROSO GONÇALVES
Fonte: Folha de São Paulo

Qual seria o regime mais adequado à proteção dos direitos das crianças? Seria razoável a imposição de limites à publicidade?

O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) está cada vez mais rigoroso com relação à fiscalização da propaganda infantil. Se em 2007 sete comerciais foram suspensos pelo órgão, em 2008 o número foi para 17.Qual seria o regime mais adequado à proteção dos direitos das crianças? Seria razoável a imposição de limites à publicidade infantil? Isso significaria uma restrição arbitrária à liberdade de comércio? Como equilibrar os direitos das crianças com a liberdade empresarial?
O tema ganha especial destaque no Legislativo, a partir de projeto de lei que determina a proibição de qualquer comunicação mercadológica destinada a crianças, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara em 2008 e sob a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, cujo parecer do relator defende ser a publicidade uma "atividade virtuosa, e não viciosa".
De acordo com o projeto, entende-se por comunicação mercadológica: "Toda e qualquer atividade de comunicação comercial para a divulgação de produtos e serviços, independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado", o que abrange "a própria publicidade, anúncios impressos, comerciais televisivos, "spots" de rádio, "banners" e "sites" na internet, embalagens, promoções, "merchandising" e disposição dos produtos nos pontos-de-venda".
A comunicação mercadológica dirigida às crianças é aquela que faz uso de cenários fantasiosos, cores, músicas, personagens infantis e crianças modelo protagonizando os filmes publicitários. Pesquisas comprovam o impacto da propaganda endereçada à criança: contribui para a obesidade infantil (e outros distúrbios alimentares e doenças associadas), a erotização precoce, o estresse familiar e a violência, entre outros.
Na maioria dos países desenvolvidos e com forte tradição democrática -como Suécia, Inglaterra, Alemanha-, a restrição à publicidade que se dirige às crianças não contou com a resistência das empresas. Nos EUA e na Europa, as empresas multinacionais têm concordado com essa política de "autolimitação", comprometendo-se a restringir significativamente a publicidade destinada às crianças.O mesmo não tem ocorrido no Brasil. No caso brasileiro, qualquer iniciativa de restrição e limitação suscita acirradas manifestações por parte do setor empresarial, sob o argumento de que tais propostas constituiriam atos de censura ou cerceamento da liberdade de expressão.
Não bastando a duplicidade de políticas empresariais adotadas em países desenvolvidos e em desenvolvimento, não há que confundir a publicidade e a liberdade de expressão.A liberdade de expressão é direito consagrado no âmbito internacional e interno, enunciado em instrumentos de proteção de direitos humanos. Trata-se de um direito assegurado às pessoas físicas, abrangendo a livre manifestação do pensamento político, filosófico, religioso ou artístico. O alcance de tal direito não compreende a publicidade -atividade que utiliza meios artísticos visando essencialmente à venda de produtos.
Diferentemente de reportagens jornalísticas, veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, a publicidade necessita adquirir um espaço na mídia para se alojar. A sua lógica é a mercantil, orientada pela equação de compra e venda de produtos.
Os parâmetros internacionais e constitucionais endossam a absoluta prevalência dos interesses da criança, seu interesse superior e a garantia de sua proteção integral, na qualidade de sujeito de direito em peculiar condição de desenvolvimento.
Nesse sentido, destacam-se a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a Constituição do Brasil de 1988 e o ECA. Ademais, organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde e o Comitê Permanente de Nutrição, reconhecem que a publicidade tem um papel central no desencadeamento de problemas alimentares, como a obesidade infantil.
Como a criança encontra-se em processo de desenvolvimento biopsicológico, não tem o discernimento necessário para compreender o caráter da publicidade, o que torna seu direcionamento às crianças abusivo e, por conseguinte, ilegal.
O clamor é o mesmo: a proteção da infância merece prevalecer ante o ilimitado exercício da atividade comercial concernente à comunicação mercadológica destinada às crianças.Na agenda brasileira, emergencial é disciplinar o exercício da atividade publicitária. Restringir a publicidade endereçada às crianças não é ato de censura e tampouco ofensa à liberdade de expressão. É imperativo ético na defesa e proteção à infância.
FLÁVIA PIOVESAN , doutora em direito constitucional e direitos humanos e professora da PUC-SP, PUC-PR e Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), é procuradora do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. TAMARA AMOROSO GONÇALVES é advogada e mestranda em direitos humanos pela USP.

ANS dá nota zero a 482 planos de saúde

Agência dá nota zero a 482 planos de saúde

Número equivale a 36% das 1.327 operadoras avaliadas pela ANS; empresas representam 97% dos consumidores do país
Só 0,4% das empresas obtiveram nota máxima; entre os itens avaliados estavam atenção à saúde e satisfação dos usuários

LUCIANA LAZARINIDO "AGORA"
Fonte: Folha de São Paulo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deu nota zero para 36% das operadoras de planos de saúde ambulatoriais, médicos e odontológicos avaliadas em uma relação divulgada ontem -482 de 1.327 empresas de saúde.
Responsáveis por 45,68 milhões de usuários de planos de saúde do país -97,3% do total-, as operadoras receberam notas de 0 a 1. As piores estão sujeitas a multa da ANS.
Obtiveram a nota máxima apenas 0,4% das empresas. Cerca de 15% conseguiram um desempenho considerado bom (de 0,60 a 0,79).A maioria das operadoras -ou 40%- teve nota média, entre 0,4 e 0,59: nela estão, de acordo com a agência, metade dos consumidores brasileiros.
Para elaborar o levantamento, a ANS dividiu as empresas por grupos, segundo os serviços e o porte de cada operadora. Assim, o consumidor pode ver qual empresa daquela categoria teve a melhor nota.
O ranking é anual e traz o desempenho das empresas em 2007 -o de 2008 será divulgado neste semestre.
Os critérios para avaliar as empresas foram atenção à saúde, qualidade econômico-financeira, estrutura da empresa e satisfação dos usuários. Segundo o coordenador do programa de qualificação da ANS, Afonso Reis, as informações foram enviadas pelas próprias operadoras.
Para avaliar a satisfação dos clientes, a ANS identifica também o tempo de permanência dos usuários e se a empresa foi multada pela agência.

Migração

A ideia é que a avaliação ajude a decidir se vale a pena trocar de convênio quando for possível migrar de plano sem a necessidade de cumprir uma nova carência, a partir de abril.Segundo a ANS, 6 milhões de consumidores poderão pedir a troca. Hoje, os consumidores podem trocar de plano, mas têm de cumprir carência.
Veja a relação das empresas em http://www.ans.gov.br/portal/site/_qualificacao/pdf/resultados_qualificacao_3afase.pdf

Minc assina portaria que proíbe uso do amianto em órgãos vinculados ao ministério do Meio Ambiente

Da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje (30), em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados ao ministério do Meio Ambiente. O anúncio foi feito durante o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas, realizado na tenda da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no Fórum Social Mundial (FSM).
No Brasil quatro estados fizeram leis contra o uso do amianto: Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo Minc, com a portaria, o governo brasileiro faz sua parte para a preservação do meio ambiente.
Minc disse que o amianto é uma substância que mata por inalação da fibra, mas ressaltou que há muitas alternativas de fibras minerais, vegetais e sintéticas. "No mundo, 43 países já aboliram [o uso do amianto]. Queremos tecnologia limpa, que não agrida o meio ambiente e o pulmão dos trabalhadores."
Entre as doenças causadas pelo amianto, estão a asbestose (doença crônica que provoca o endurecimento dos pulmões) e os cânceres de pulmão, de pericárdio (membrana que reveste o coração), do trato gastrointestinal, do rim e da laringe.
O amianto é usado na indústria da construção civil, para fabricação de telhas e caixas d'água, em guarnições de freio (lonas e pastilhas) e no revestimento de discos de embreagem, entre outros produtos.

Outro lado

O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que representa o setor, publicou uma nota de repúdio à medida, por considerar que ela contraria a legislação federal em vigor no Brasil - que permite e regula o uso do amianto crisotila.
"O IBC lamenta imensamente a atitude do Ministério do Meio Ambiente de tomar uma decisão sem embasamento técnico científico condizente com a realidade da cadeia produtiva do amianto crisotila e sem avaliar as necessidades da população brasileira de baixa renda", informava a nota.

Fonte: Uol Ciência e Saúde de 29/01/09

Oficinas do DIESAT no Fórum Social Mundial reúnem 150 participantes e apontam agenda de mobilizações.

Oficinas do DIESAT no Fórum Social Mundial reúnem 150 participantes e apontam agenda de mobilizações.

O DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - marcou presença no Fórum Social Mundial, que aconteceu entre os dias 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2009, em Belém do Pará.

Foram realizadas quatro oficinas onde representantes nacionais e internacionais debateram os principais temas sobre Saúde do Trabalhador, Saúde Pública, Seguridade Social e Previdência no Brasil e na América Latina; Saúde Mental e Assédio Moral no Trabalho; Nanotecnologia, Novas Tecnologias e a saúde dos trabalhadores, além de diversos aspectos enfrentados pelos trabalhadores nos Ambientes de Trabalho.

Com um público de cerca de 150 representantes nacionais e internacionais, reunindo dirigentes sindicais, movimentos sociais, representantes governamentais, técnicos e especialistas de diversas áreas, as oficinas realizadas foram:

DIA 28/01/2008: VIOLÊNCIA, SOCIEDADE E SAÚDE DO TRABALHADOR

DIA 29/01/2009: SAÚDE MENTAL E OS TRABALHADORES

DIA 30/01/2009: A SEGURIDADE SOCIAL, O SISTEMA DE SAÚDE E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA (A.L.)

DIA 31/01/2009: NANOTECNOLOGIA, NOVAS TECNOLOGIAS E A SAÚDE DOS TRABALHADORES.

As atividades do DIESAT foram inseridas no contexto da busca pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar), saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno e comunicação.

Cada uma das oficinas do DIESAT definiu uma agenda de mobilizações para 2009 em cada um dos temas debatidos e que estará disponível em breve na página do DIESAT na Internet: www.diesat.org.br

Algumas das oficinas foram realizadas em parceria com o SEEL/SP, SINDPD/SP, Renanossoma, além de outros parceiros e colaboradores a quem agradecemos publicamente.

Equipe DIESAT

Fórum Social termina com agenda de mobilizações

Fonte: Folha de São Paulo

Calendário inclui, no Brasil, ato por direitos das mulheres e semana contra capitalismo

Conselho Internacional se reúne hoje e amanhã para avaliar evento, que ocorreu em Belém e que deverá ser descentralizado em 2010

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma "assembleia das assembleias" que definiu uma agenda de mobilizações para 2009.
Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais, para não forçar um consenso, a assembleia final ouviu movimentos sociais e outras entidades. Os protestos serviriam para "marcar posição" e tentar influenciar governos para que optem por alternativas a políticas consideradas globalizantes e neoliberais.
Dentre as ações que devem ocorrer ainda neste ano estão um ato pelo direito das mulheres, no dia 8 de março; uma semana de protestos contra a guerra e o capitalismo, entre 28 março e 6 de abril; e uma ação em defesa do ambiente e dos índios, em 12 de outubro. Fora do Brasil também devem ocorrer manifestações durante o Fórum Mundial das Águas, a ser realizado em Istambul, na Turquia, e para pressionar países a agir contra as mudanças climáticas, durante a próxima Conferência do Clima da ONU.
Cândido Grzybowski, um dos organizadores do fórum e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica), fez uma avaliação do evento, que teve 133 mil participantes de 142 países. Para defender a ausência de resoluções oficiais, ele disse que o FSM não pretende "fazer a velha política", em que uns definem o que é prioridade para outros.
Já o sociólogo Emir Sader viu com frustração o resultado. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o fórum poderia dizer o mundo, mas parece que está girando em falso." Ele defende mais espaço para governos e movimentos sociais no evento e criticou o excesso de ONGs. "Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs? Quem faz o fórum são os movimentos populares. Elas [ONGs] têm lugar, mas o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais", afirmou.
Para Oded Grajew, um dos idealizadores, o calendário reforça o motivo que fez o encontro sair de Porto Alegre, onde nasceu, e trocar de cidade a cada edição. "A ideia é espalhar."
O Conselho Internacional do FSM se reunirá hoje e amanhã para avaliar o evento. Já está definido que em 2010 o evento será descentralizado, com um dia de desmobilização global. Um FSM único voltará a ocorrer em 2011, provavelmente na África. Outra possibilidade aventada no último dia é promover um evento nos EUA.
Com Barack Obama, afirmou Grajew, a ideia ganha força. "Sempre foi um obstáculo fazer isso lá, por causa de [George W.] Bush. Havia uma criminalização dos movimentos sociais." O país deve sediar, na metade de 2010, o 2º Fórum Social dos EUA, aplacando, assim, a vontade daqueles que querem levar o FSM global ao país.

Cartão do Sistema Único de Saúde completa 10 anos sem sair do papel

Fonte: Estadao.com.br

Mais de R$ 397 milhões foram gastos no programa, mas governo não sabe nem o que foi comprado com a verba

Dez anos após seu lançamento e com R$ 397 milhões já consumidos, o programa Cartão SUS mal saiu da fase piloto. Considerado uma proposta promissora para controlar gastos, melhorar as condições de atendimento e racionalizar o Sistema Único de Saúde, o cartão se resume hoje praticamente a um cadastro de números de pacientes, cuja veracidade em muitos casos nem mesmo é garantida.

Num documento lançado no fim de 2008 para comemorar os 20 anos do SUS, o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) afirma ser imperdoável o cartão não funcionar de forma adequada. "A pergunta que devemos fazer é: quem lucra com o sistema pouco organizado?", diz a pesquisadora e integrante do Cebes, Lígia Bahia.

Quando a ideia foi lançada, o programa era muito mais do que um simples cartão. O projeto previa a criação de um sistema informatizado, de base nacional, por meio do qual seria possível acompanhar as informações de saúde dos usuários: quando e onde eles foram atendidos, quem os atendeu, o que foi receitado, que exames foram pedidos.

"Tenho certeza de que, se tal sistema fosse implementado, o SUS teria tudo para disparar em qualidade. Seria melhor do que o melhor dos planos de saúde", avalia Rosangela Silva, que durante cinco anos foi coordenadora estadual do Projeto Cartão SUS no Rio Grande do Norte e hoje coordena o Programa Bolsa Família do Estado.

Na fase de lançamento, era previsto que a implementação de todo o programa custaria em torno de R$ 610 milhões. Hoje, dez anos depois e consumidos quase dois terços do orçamento original, não é possível saber ao certo nem mesmo que destino foi dado ao investimento. Em 2008, um grupo de trabalho foi formado no Ministério da Saúde com a missão de fazer um levantamento do programa e traçar uma reformulação, para finalmente tirá-lo do papel. As propostas já estão prontas, mas só se tornarão públicas depois de submetidas à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pouco se fala sobre o destino do dinheiro que já foi gasto. Questionado, o ministério não soube informar quantos dos 30 mil funcionários que inicialmente deveriam ter sido treinados efetivamente receberam a capacitação. Nem sabem quantos deles ainda atuam no serviço público de saúde. O ministério também não soube informar quantos equipamentos da primeira fase foram comprados nem onde estão aqueles que tenham sido comprados. "Passado tanto tempo, tudo estaria muito obsoleto", justificou a secretária-executiva da pasta, Márcia Bassit.

O programa piloto deveria ser executado em 44 cidades, distribuídas em 11 Estados. Desde o início, o processo de licitação foi ruidoso. Diante de denúncias de irregularidades, um edital foi suspenso. Outra licitação foi feita, mas, novamente, denúncias de favorecimento começaram a aparecer. Uma ação na Justiça foi interposta e uma sindicância foi aberta. Por fim, as empresas vencedoras Hypercom e Procomp foram confirmadas e um contrato foi firmado para que elas distribuíssem, nos municípios do projeto piloto, 14 milhões de cartões magnéticos entre usuários e profissionais do SUS.

Também deveriam ser providenciados equipamentos para armazenar, na esfera federal, dados captados durante atendimentos realizados nos serviços públicos de saúde. Além disso, seriam comprados 27 conjuntos de equipamentos para instituições estaduais, outros 44 para municípios e 10 mil terminais.

Apesar de o resultado prático ser bem diferente do que havia sido previsto no projeto, Márcia afirma que não há como dizer que o sistema não foi instalado. "Ele apenas não atingiu, até o momento, o objetivo proposto originalmente." Ainda segundo a secretária, as empresas foram penalizadas por isso: "Pagamentos não foram realizados, não houve aceitação final do produto contratado e não houve liberação do depósito de garantia até o momento." Das 22 parcelas previstas no contrato, somente a última, no valor de R$ 10 milhões, não foi paga.

A secretária atribui a lentidão do programa aos erros cometidos na sua implantação, sobretudo no projeto piloto. E afirma que, agora, um plano está em curso para corrigir os problemas. "Houve uma sucessão de equívocos. Um projeto piloto grande demais, o uso de tecnologias que não eram compatíveis. Tudo errado."

A estratégia agora é incentivar a criação de programas locais. Hoje, o cartão SUS se resume a um cadastro com 130 milhões nomes. Desse total, 100 milhões são considerados confiáveis. Para a secretária, isso já é um grande avanço. "É o primeiro passo. Sem esse cadastro, não haveria como o sistema funcionar."

SEM JUSTIFICATIVA

Para Lígia Bahia, do Cebes, eventuais erros iniciais ou problemas na licitação poderiam justificar um pequeno atraso, mas não uma demora de 10 anos para o programa sair do papel. "Não há argumento que sobreviva a uma demora de tanto tempo."

Aplaudido por especialistas, o programa era considerado como uma boa aposta para melhorar a qualidade no atendimento da saúde, com um banco de dados centralizado sobre o histórico médico de cada paciente. "Mesmo que ele mudasse de cidade, o histórico estaria lá, pronto para ser usado pelo outro profissional de saúde", afirma Lígia.

Do ponto de vista administrativo, o sistema também pode auxiliar a identificar as falhas ou mudanças de demanda e, com isso, nortear os serviços de saúde. "Sem falar no controle que poderia haver, por exemplo, sobre atendimentos de pacientes de planos de saúde no SUS", completa ela.

Clima precisa de R$ 507 bi ao ano até 2020, diz Europa

Clima precisa de R$ 507 bi ao ano até 2020, diz Europa

Proposta da UE para Copenhague pede a países pobres que desacelerem emissões

Plano não diz quanta verba as nações do bloco podem dar para financiar mitigação da mudança climática nos países do Terceiro Mundo

Fonte: Folha de São Paulo

DA REDAÇÃO

Frear o aquecimento global durante a próxima década exigirá até 175 bilhões por ano (R$ 507 bilhões) em recursos adicionais até 2020, metade deles aplicados em países em desenvolvimento. O cálculo é da União Europeia, que apresentou ontem suas propostas para uma ação internacional no combate às emissões de gases de efeito estufa.
O conjunto de ações será levado pela UE à conferência do clima de Copenhague, em dezembro, que deverá definir o combate à mudança climática após 2012, quando o Protocolo de Kyoto expira.
"Esta é quase certamente a última chance de colocar o clima sob controle antes que ele passe do ponto de não-retorno", disse o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, ao pedir que os negociadores em Copenhague proponham cortes mais profundos -e custosos- nas emissões.
No documento apresentado ontem por Dimas, a UE reitera sua posição de evitar que o aquecimento do planeta neste século ultrapasse o limite de 2C acima da média na era pré-industrial. Para isso, chama os países desenvolvidos a adotarem a meta europeia de 30% de corte de emissões abaixo dos níveis de 1990 até 2020.
Uma das principais novidades da proposta, no entanto, é delinear ações a serem adotadas pelos países em desenvolvimento, especialmente Brasil, China e Índia. Embora não exija que essas nações abracem metas obrigatórias de redução de emissões, a proposta da UE sugere que os países mais avançados do mundo em desenvolvimento desacelerem suas emissões, reduzindo-as de 15% a 30% abaixo da trajetória atual até 2020. Esses países deveriam delinear "estratégias nacionais de desenvolvimento de baixo carbono", a serem verificadas por um novo órgão internacional, o Mecanismo Facilitador de Apoio à Mitigação.

Discurso e prática
O plano da UE, no entanto, não diz quanto as nações ricas poderiam dar às nações em desenvolvimento para ajudá-las na transição para uma economia de baixo carbono. Versões anteriores do documento falavam em US$ 200 bilhões entre 2013 e 2020, cifra que teria sido suprimida por pressões internas, devido à recessão na UE -o que Dimas negou ontem.
Além disso, na última conferência do clima, em dezembro passado na Polônia, os países ricos se opuseram a liberar mais dinheiro para o fundo de adaptação à mudança climática que já existe pelo Protocolo de Kyoto -e que hoje funciona com US$ 40 milhões, menos de um milésimo do que seria necessário. Segundo diplomatas de países em desenvolvimento, a sinalização financeira para Copenhague é "péssima".

---

Com agências internacionais

Fórum Social Mundial foca 1º dia na Amazônia; quilombolas aparecem para a discussão

Fonte: Uol.com.br

A questão amazônica domina o primeiro dia de atividades do FSM (Fórum Social Mundial), sediado em Belém (Pará), justamente pela proximidade com o tema. E o foco principal ficou por conta da denúncia de comunidades indígenas, tanto do Brasil quanto do Peru e do Equador, sobre a ação do agronegócio e das mineradoras na região.

Mas no meio dos representantes dos índios estava um líder de uma população da floresta muitas vezes ignorada: os quilombolas. Eles são remanescentes dos escravos que escaparam das fazendas e adentraram na mata para formar sociedades. "Nossos antepassados fugiram, mas nós temos que mostrar a cara e mostrar que somos um dos grandes especialistas em Amazônia", sentenciou Daniel Souza, líder dos quilombolas do Pará.

Segundo ele, há 302 comunidades de descendentes dos quilombos no Estado. "Quem destrói a região são as grandes empresas de agronegócio e as mineradoras. Eles têm que pagar pelo preço", aponta Souza.

Grandes impulsionadoras da Bolsa de Valores brasileira, a Vale e a Petrobras vão estar no olho do furacão. Além de mesas de discussão, já estão programadas manifestações contra essas empresas. Apesar de patrocinadora do Fórum, a Petrobrás já é alvejada por sindicalistas dos petroleiros, que montaram barracas vendendo camisetas pedindo o fim das parcerias da estatal com multinacionais estrangeiras.

"A Vale destrói muito mais a Amazônia que os povos que vivem por lá. Eles contribuem com algumas ações sociais, mas é pouco ainda", queixa-se Souza.

Além dos indígenas e quilombolas, os ribeirinhos (população cabocla que mora em comunidades à beira dos rios) também marcam presença no Fórum. A participação deles teve apoio estatal, bancando o deslocamento e a hospedagem na capital paraense. Várias atividades culturais mostraram o modo de vida dessas populações para os frequentadores do evento, idealizado em 2001 como contestação ao Fórum Econômico Mundial, que acontece anualmente em Davos (Suíça) e reúne empresários e governantes.

No começo de 2007, uma reunião dos organizadores em Berlim (Alemanha) escolheu a cidade de Belém como sede do Fórum de 2009. O tema do aquecimento global seria o foco com esse cenário. Entretanto, após a crise econômica dos EUA a partir de setembro, boa parte dessa agenda voltou-se para o capitalismo. Mesmo assim, o viés ecológico ficou forte no primeiro dia, com divulgações de pesquisas por parte de ONGs e institutos ligados ao tema ambiental.