PAUL SINGER: A ressurreição do keynesianismo

A ressurreição do keynesianismo PAUL SINGER

Fonte: Folha de São Paulo

Os governos reconhecem que esta crise não pode mais ser contida apenas pela redução de juros e apelam para o arsenal keynesiano

DESDE a inesquecível crise de 1929, a presente é a primeira a ser combatida com políticas retiradas do arsenal teórico keynesiano. Em 1929, quando o estouro da Bolsa de Wall Street deu início à mais longa e arrasadora crise da história do capitalismo, era consenso que os governos deveriam manter austeras suas políticas monetária e fiscal, por temor de uma possível inflação, induzida pela recuperação do consumo e da inversão. O que houve, porém, foi uma deflação infindável que perpetuou a retração da demanda efetiva, o desemprego em massa e o empobrecimento da maioria da população.
Diante do desastre, alguns governos (entre os quais o brasileiro e o sueco foram dos primeiros) jogaram o consenso conservador fora e passaram a usar o crédito e o orçamento público para fomentar diretamente o consumo, a inversão e a substituição de importações, tendo em vista incrementar a qualquer custo a atividade econômica nacional. Essas políticas, movidas pela coragem do desespero, lograram fazer com que o mundo emergisse de uma crise que parecia não ter fim.
Economistas de peso aprovaram então a nova heterodoxia, entre os quais John Maynard Keynes, que depois elaborou uma teoria geral para demonstrar que as políticas heterodoxas eram racionais tanto para remediar crises financeiras já estouradas como para preveni-las. Nas quatro décadas seguintes, o arsenal keynesiano de políticas anticíclicas foi amplamente aplicado para impedir que novas crises financeiras mundiais pudessem ocorrer.
Contribuíram para tanto as instituições criadas na conferência de Bretton Woods em 1944, não por acaso presidida por Keynes. O estatuto do Fundo Monetário Internacional o proibia de socorrer países cujos governos deixavam de controlar a movimentação internacional de capitais e instaurava a estabilidade cambial, impedindo que o valor das moedas nacionais flutuasse ao sabor da especulação.
Portanto, durante os 40 anos seguintes, as políticas anticíclicas keynesianas não tiveram emprego. No fim dos anos 1970, no entanto, a onda neoliberal começou a desmontar os controles multilaterais e nacionais da especulação, liberando-a no plano mundial. Como seria de esperar, as crises financeiras voltaram com o retorno do consenso de que, se os governos se dedicassem ao equilíbrio fiscal, elas seriam passageiras.
Mas isso não se aplicava aos Estados Unidos, cujo banco central tem como missão tanto combater a inflação como manter a economia nacional em pleno emprego. O Federal Reserve manipulava a taxa oficial de juros, elevando-a para forçar o estouro de bolhas "excessivas" e reduzindo-a em seguida para apressar a recuperação da economia e minimizar as consequências da crise.
Dessa forma, um certo keynesianismo inconfessado era praticado pela superpotência capitalista. Agora, com o estouro de bolhas imobiliárias, surge uma crise tão forte que abala as mais importantes companhias financeiras do Primeiro Mundo e destrói trilhões de dólares de capitais fictícios acumulados nas Bolsas de Valores. Os principais governos logo reconhecem que esta crise não pode mais ser contida apenas pela redução das taxas oficiais de juros (hoje quase zeradas) e apelam para o arsenal keynesiano de políticas de fomento do consumo, do investimento e do emprego.
Até agora, os pacotes de estímulo dos governos não têm conseguido impedir que a crise encolha o crédito e comprima a demanda efetiva, o que resulta em queda quase universal da atividade econômica e aumento do desemprego. Isso confirma o pessimismo dos bancos, que racionam o crédito e o encarecem; das empresas, que adiam as inversões, reduzem a produção e demitem os trabalhadores; e dos consumidores, que restringem os seus gastos, assustados com a ameaça do desemprego.
A julgar pela única experiência histórica disponível, a da crise de 1929, o instrumental keynesiano funciona desde que os governos o empreguem com rapidez e intensidade para reverter as expectativas dos agentes econômicos. O pânico, que se apossou das finanças, contaminou a mídia e a opinião pública e até o momento não cedeu diante das ações de fomento anunciadas pelos governos.
Estas só podem alcançar seus objetivos se forem imitadas pelos detentores de meios próprios para consumir mais do que o essencial e para investir o dinheiro não gasto na ampliação da capacidade de produção. Há políticas disponíveis para abreviar a presente e prevenir as futuras crises. Quais são elas, no entanto, é tema para um outro artigo.

PAUL SINGER , 76, economista, é professor titular da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

Japão quer estimular volta de trabalhadores brasileiros

Japão quer estimular volta de trabalhadores brasileiros
Em grave crise, país cria pacote emergencial para "retorno harmonioso" de decasséguis

Embaixador japonês vê "extrema dificuldade" para imigrantes brasileiros "como desemprego e educação dos filhos"

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
Fonte: Folha de São Paulo

Com a maior queda do PIB em 34 anos e o fechamento de 65 mil vagas de trabalho, o Japão, segunda maior economia do mundo, decidiu apresentar um plano de emergência para, em última instância, criar condições para a repatriação dos decasséguis (brasileiros descendentes de japoneses) ao Brasil. Estima-se que haja 320 mil deles vivendo hoje no país, além dos 180 mil que já foram e voltaram ao longo dos anos.
Em carta ao governo brasileiro, com data da sexta-feira, o embaixador do Japão em Brasília, Ken Shimanouchi, admite a "situação de extrema dificuldade em vários aspectos, como desemprego e educação dos filhos, pela qual passam os nipo-brasileiros residentes no Japão" e enumera cinco itens de apoio a eles.
O item quatro prevê que o governo recorrerá a três instâncias para facilitar a vida dos que desistam de ficar no Japão e prefiram voltar: ao país de origem, ao setor industrial e às companhias aéreas, de forma a criar o que ele chama de "retorno harmonioso". Não especificou, porém, qual será a contribuição do próprio governo japonês para a volta, nem a expectativa de quantos poderão seguir esse caminho.
Desde o agravamento da crise, houve protestos de decasséguis em cidades japonesas.
Outros itens preveem facilidades para o ingresso em escolas públicas de crianças que tenham dificuldades para entrar em escolas para estrangeiros; apoio na busca de empregos, inclusive com aumento de intérpretes e de centros de atendimento específico; concessão de auxílio-moradia para os que perderem o emprego; e criação de um site para informações multilíngues, com campanhas de divulgação no exterior.
O movimento de imigração de decasséguis para o Japão começou e recrudesceu a partir da década de 1980, quando o Brasil vivia grave crise. Agora, o movimento é inverso.
O embaixador destacou na correspondência para o governo brasileiro que o premiê, Taro Aso, que já morou no Brasil, está empenhado em tratar diretamente da questão e criou a Equipe para a Promoção de Políticas para Estrangeiros, instalada no seu próprio gabinete. Foi esse grupo que preparou as medidas.
Ao incluir a possibilidade de retorno como item quatro, em meio a medidas no sentido exatamente contrário, a avaliação é que o governo japonês gostaria de enviar os brasileiros de volta, mas sem admitir que, na situação de hoje, são um problema a mais num mar de problemas gerados pela crise.
A queda do PIB japonês, de 3,3% nos três últimos meses de 2008, foi a maior do país desde a crise do petróleo de 1974. Os resultados são ainda piores do que os já dramáticos apresentados em parte da Europa, como Alemanha, Reino Unido e Espanha.
A explicação para a queda está, segundo os analistas, na redução de exportações, principalmente no setor de carros e eletrônicos, fortemente atingidos pela retração internacional e na demanda interna.
Com isso, o desemprego também cresce exponencialmente. Como estrangeiros, os decasséguis tendem a ser os principais prejudicados, inclusive os que trabalham sem regulamentação em setores como construção civil e empacotamento de marmitas.

COQUETEL ANTI-AIDS Farmanguinhos entrega 1º lote de Efavirenz nacional

COQUETEL ANTI-AIDS
Farmanguinhos entrega 1º lote de Efavirenz nacional ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
Fonte: Folha de São Paulo

A entrega das primeiras unidades do Efavirenz -remédio do coquetel contra a Aids- de produção brasileira serviu como palanque para o diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa, defender mudanças na gestão da unidade da Fiocruz.
Costa listou dificuldades na produção do medicamento e pediu que a Farmanguinhos deixe "de ser suporte ao programa de atenção básica para desenvolver e produzir medicamentos de alto valor". O ministro José Gomes Temporão (Saúde) criou um grupo de trabalho para estudar a flexibilização da gestão da unidade.
O Efavirenz, um dos 17 medicamentos do coquetel anti-Aids, foi produzido pela Farmanguinhos com o laboratório Lafepe e consórcio privado após polêmico licenciamento compulsório. Criado pelo laboratório Merck, foi declarado objeto de interesse público pelo governo federal em 2007.
Neste ano, serão produzidos 15 milhões de comprimidos, metade da demanda nacional (completada com produto da Índia, usado desde 2007) -todo o consumo deve ser atendido em 2010.
A produção brasileira será 32,6% mais cara do que a indiana (R$ 1,35 o preço do comprimido contra R$ 1,04), mas Temporão diz que, com a iniciativa, o Brasil "reduz a dependência de tecnologia de fora e passa a desenvolver a sua própria".

Demanda federal
A Farmanguinhos só pode produzir sob demanda do ministério e vender o raro excedente dessa produção. Costa afirma que, com uma produção em larga escala, os remédios ficariam mais baratos e poderiam ser enviados para a África e vendidos a baixo custo para países do Mercosul, além de outros Estados e municípios.
A unidade é vinculada à Fiocruz -fundação ligada ao Ministério da Saúde-, que tem verba definida pelo orçamento e depende da liberação por parte do governo federal. Ele está estimado neste ano em R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 250 milhões para a Farmanguinhos.
O governo pretende produzir outros dois medicamentos do coquetel anti-Aids: o tenofovir e o atazanavir -este último patenteado.

Ações para obter remédios registram 1ª queda em SP

Ações para obter remédios registram 1ª queda em SP Segundo governo paulista, demandas judiciais caíram 22,5% entre 2007 e 2008

Custos com essas demandas são crescentes; Ministério da Saúde gastou no ano passado o triplo do que havia despendido em 2007

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
Fonte: Folha de São Paulo

O número de ações judiciais para a aquisição de medicamentos caiu 22,5% no Estado de São Paulo em 2008, em relação a 2007. É a primeira vez que o governo paulista registra queda nesse tipo de ação, que nos últimos cinco anos consumiu cerca de R$ 500 milhões.
Em todo o país, os custos com essas demandas são crescentes. O Ministério da Saúde, por exemplo, gastou no ano passado R$ 52 milhões com a compra de remédios determinada pela Justiça, o triplo do que havia despendido em 2007.
No Estado de São Paulo, 3.098 pessoas obtiveram remédios por via judicial em 2008, quase 900 a menos do que em 2007 (3.996), segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde obtido pela Folha.
Para o governo paulista, a queda nas ações está diretamente relacionada a uma operação policial que, no ano passado, prendeu nove pessoas sob a acusação de forjarem receitas médicas para obrigar, por meio de demandas judiciais, a Secretaria de Estado da Saúde a comprar remédios para 15 pessoas com psoríase (doença inflamatória da pele).
A estimativa da secretaria é que em torno de 50% dos casos de ações obrigando o fornecimento de drogas que não constam na lista do SUS tenham algum desvio de finalidade.
"Em 2008, ano em que a Secretaria da Segurança aprofundou as investigações nessa área, houve pela primeira vez essa redução, o que indica que algumas pessoas que agiam de má fé no ajuizamento de ações para ludibriar o Judiciário recuaram. Estavam brincando com algo que não se brinca, que é a saúde das pessoas", afirma o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Segundo ele, o maior número de ações judiciais se refere às drogas imunobiológicas e aos medicamentos para câncer. "Há um grande número de determinações para os chamados medicamentos "de marca". Ou seja, há determinados remédios que a secretaria distribui, mas alguns médicos prescrevem remédios pela marca. O juiz desconhece que a prescrição deveria ser pelo nome genérico e acaba determinando que entreguemos o que está escrito na receita", diz Barradas.
Marília Casseb, superintendente da ABCâncer (Associação Brasileira do Câncer) defende que a secretaria explicite quais são os medicamentos sob suspeita. "Gostaríamos de saber quais são essas drogas e para quais tipos de câncer elas se destinam. Na nossa experiência, não vemos má fé [no ajuizamento de ações]. São pessoas que realmente precisam desses medicamentos para continuarem vivas."
A ABCâncer, entre outras ações, orienta pacientes oncológicos sobre seus direitos.
Outra estratégia da secretaria para frear o número de ações tem sido intensificar o diálogo com promotores e juízes, esclarecendo sobre o trabalho de assistência farmacêutica desenvolvido pelo SUS, os critérios adotados pelo governo federal para o registro de novos medicamentos e para a inclusão dos produtos na relação dos itens distribuídos na rede pública de saúde.
"Mostramos que temos um processo administrativo eficiente e que não é necessário ajuizar ações para receber medicamentos", explica Barradas.

Ministério da Saúde
Um levantamento do Ministério da Saúde do ano passado mostrou que 60% dos pacientes que ingressam com ações poderiam ser tratados com remédios similares, disponíveis no SUS. Os outros 40% pedem drogas de última geração, algumas das quais não estão aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Para conter o avanço das ações judiciais, o governo federal aposta na aprovação de um projeto de lei que tramita no Senado (de autoria do petista Tião Viana) e que estabelece que a oferta de medicamentos pelo SUS aconteça somente com base em prescrições amparadas em protocolos clínicos aprovados pelo ministério.
As ONGs entendem que, se aprovado dessa forma, o projeto poderá impedir que as pessoas recorram à Justiça para ter acesso a medicamentos de alta complexidade ainda sem registro na Anvisa.
A polêmica sobre a distribuição de remédios excepcionais também chegou ao Supremo Tribunal Federal, que deve julgar até o final do ano um recurso definindo como deve ser a oferta de medicamentos não-incluídos na lista de drogas fornecidas pelo ministério.

Papel de florestas tropicais emergentes opõe especialistas

Papel de florestas tropicais emergentes opõe especialistas

Por ELISABETH ROSENTHAL
Fonte: New York Times

CHILIBRE, Panamá - O terreno onde Marta Ortega de Wing criava porcos até dez anos atrás está sendo tomado pela selva galopante -palmeiras, lagartos e formigas. Em vez de plantar, hoje ela compra no supermercado, e seus filhos e netos vivem em lugares como a capital Cidade do Panamá e Nova York.
No Panamá e em outros países tropicais, pequenas propriedades como a de Ortega -e também outras muito maiores- estão sendo devolvidas à natureza conforme as pessoas abandonam suas terras e mudam-se para as cidades em busca de uma vida melhor.
Essas florestas "secundárias" estão surgindo tão rapidamente que a tendência provocou um debate sobre se salvar as florestas primitivas -uma causa ambiental emblemática- talvez seja menos urgente do que se pensava. Segundo uma estimativa, para cada hectare de floresta tropical derrubado por ano, mais de 50 hectares de novas florestas crescem em locais que já foram plantados, desmatados ou destruídos por desastres naturais. "Isso é muito mais floresta do que havia há 30 anos", disse Ortega, 64.
Para alguns cientistas, as novas selvas poderão superar os efeitos da destruição da floresta tropical ao absorver dióxido de carbono, o principal gás do efeito estufa ligado ao aquecimento global, um papel crucial das florestas tropicais. Elas também poderiam, em menor escala, fornecer um hábitat para espécies ameaçadas.
A ideia provocou revolta entre ambientalistas que acreditam que esforços vigorosos para proteger a floresta nativa devem continuar sendo uma das principais prioridades. Mas ganhou força em organizações importantes como o Instituto Smithsonian e a ONU, que em 2005 concluiu que os benefícios ambientais das novas florestas estavam sendo "subvalorizados".
"Os biólogos estavam ignorando enormes tendências populacionais e agindo como se só a floresta original tivesse valor de conservação, o que é errado", defende Joe Wright, cientista do Instituto Smithsonian de Pesquisa Tropical no Panamá.
"Isto é uma floresta tropical de verdade?", ele perguntou, caminhando pela terra de uma antiga plantação de cacau americana que foi abandonada há 50 anos e apontando para figueiras, vastas teias de aranhas e macacos bugios. "Um botânico pode olhar para as árvores daqui e saber que isto é uma rebrotação. Mas a temperatura e a umidade estão certas. Veja o [grande] número de aves. Isto funciona, é um hábitat adequado."
Wright e outros dizem que a proteção excessiva das florestas tropicais não apenas impede que pessoas pobres se beneficiem de sua terra, como também rouba financiamento e atenção de outras abordagens do combate ao aquecimento global, como eliminar as usinas a carvão.
Outros cientistas discordam, dizendo que a proteção das florestas tropicais é especialmente importante diante da ameaça da agricultura e de madeireiras industriais. "Sim, há florestas crescendo de novo, mas nem todas as florestas são iguais", disse Bill Laurance, outro cientista graduado no Smithsonian, que trabalhou extensamente na Amazônia.
Ele resmunga ao ver a terra de Ortega. "Isto é uma caricatura de floresta tropical!", disse. "Não há abóbada vegetal, há luz demais, apenas algumas espécies." Enquanto novas florestas podem absorver as emissões de carbono, ele diz, é improvável que elas salvem a maioria das espécies ameaçadas, que não têm como alcançá-las.
Todo o mundo, incluindo Wright, concorda que a destruição da floresta tropical em grande escala na Amazônia ou na Indonésia deve ser contida ou administrada. O que se discute é como avaliar os custos e benefícios das florestas. Em dezembro último, nas negociações sobre o clima da ONU em Poznan, Polônia, ministros do Meio Ambiente do mundo concordaram com um novo programa para recompensar os países em desenvolvimento que evitarem o desmatamento. Mas pouco se sabe sobre as novas florestas, e elas não foram consideradas.
Deveriam ser, segundo Wright e outros cientistas. Cerca de 15 milhões de hectares de floresta tropical original estão sendo cortados todo ano, mas, em 2005, segundo a agência de alimentos e agricultura da ONU (FAO), havia cerca de 850 milhões de hectares de potenciais florestas substitutas crescendo nos trópicos -uma área quase tão grande quanto os EUA. Nas montanhas úmidas e luxuriantes do Panamá, é fácil ver a destruição da floresta tropical como parte de um ciclo de vários séculos de civilização e natureza. Os maias foram os primeiros a limpar as terras que hoje são uma densa floresta.
Mas Laurance diz que, no mundo moderno, a floresta está sendo derrubada para "florestamento industrial, agricultura, indústrias de gás e petróleo -e é algo globalizado, onde cada pedaço de madeira cortado no Congo é enviado para a China e uma escavadeira faz muito mais danos que mil agricultores com machados".
Wright enxerga possibilidades na floresta renascida. Segundo ele, pesquisas sugerem que 40% a 90% das espécies da floresta tropical podem sobreviver em novas florestas. Laurance se concentra no que faltará, listando espécies como onças e antas. Mas o destino das florestas secundárias não depende apenas da biologia. Uma recessão global poderá eliminar empregos nas cidades, levando os residentes de volta à agricultura. "Essas são questões para economistas e políticos, e não para nós", disse Wright.

Desemprego ameaça estabilidade global

Desemprego ameaça estabilidade global

Onda de demissões avança pelo mundo, e agência da ONU diz que 50 milhões de empregos podem ser perdidos

DO "NEW YORK TIMES"

Desde advogados em Paris até operários de fábricas na China e seguranças na Colômbia, as fileiras dos desempregados estão inchando rapidamente em todo o mundo.As perdas de empregos decorrentes da recessão que começou nos Estados Unidos em dezembro de 2007 podem chegar a estarrecedores 50 milhões até o final deste ano, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas. A recessão já levou à perda de 3,6 milhões de empregos nos Estados Unidos.
Os altos índices de desemprego, especialmente entre trabalhadores mais jovens, já levaram a protestos em países tão diversos quanto Letônia, Chile, Grécia, Bulgária e Islândia e contribuíram para greves no Reino Unido e na França.No mês passado o governo da Islândia, país cuja economia está prevista para se contrair em 10% neste ano, caiu, e o primeiro-ministro adiantou as eleições nacionais, após semanas de protestos enfurecidos.Na semana passada, o novo diretor de inteligência nacional dos Estados Unidos, Dennis C. Blair, afirmou ao Congresso que a instabilidade causada pela crise econômica global já é a maior ameaça à segurança norte-americana, passando o terrorismo."Quase todo o mundo foi pego de surpresa com a rapidez com que o desemprego vem crescendo, e quase todos estão sem saber como reagir", disse Nicolas Véron, do centro de pesquisas Bruegel, em Bruxelas, na Bélgica.
Em economias emergentes como as da Europa Oriental, teme-se que o desemprego crescente possa incentivar um afastamento da política de livre mercado, pró-ocidental, enquanto, nos países desenvolvidos, o desemprego pode reforçar o protecionismo.De fato, alguns pacotes de estímulo europeus, além do plano de US$ 787 bilhões aprovado nos Estados Unidos anteontem, incluem proteções para empresas domésticas, elevando a probabilidade de batalhas comerciais protecionistas.
Enquanto o desemprego vem crescendo nos EUA desde o final de 2007, só recentemente as demissões na Europa, na Ásia e no mundo em desenvolvimento ganharam ritmo.
O FMI prevê que até o fim do ano o crescimento econômico global chegue ao nível mais baixo desde a Grande Depressão dos anos 1930, segundo Charles Collyns, vice-diretor do departamento de pesquisas do Fundo. De acordo com o FMI, o crescimento mundial "virtualmente parou", e a previsão é que as economias desenvolvidas encolham 2% neste ano."É a pior situação desde 1929", disse o ministro do Emprego da França, Laurent Wauquiez. "O que é novo agora é que a situação é global, e estamos sempre falando sobre isso. Está em todos os países."
Na Ásia, qualquer atitude de satisfação arrogante que possa ter existido por suas economias terem escapado de ser prejudicadas pela dívida de alto risco americana foi apagada pelo desespero crescente gerado pela queda das vendas dos maiores exportadores.
Milhões de trabalhadores migrantes na China continental estão procurando trabalho, mas constatando que as fábricas estão sendo fechadas. Embora essas manifestações não tenham sido tão grandes quanto as da Grécia ou as do Báltico, já houve dezenas de protestos em fábricas individuais na China e na Indonésia.
Os chamados por protecionismo vêm encontrando eco entre um público assustado. No Reino Unido, empregados de refinarias e usinas elétricas fizeram greve em protesto contra o uso de trabalhadores da Itália e de Portugal numa obra.
A expectativa é que até meados do ano que vem o desemprego no Reino Unido chegue a 9,5%, contra 6,3% no momento; na Alemanha, pode subir de 7,8% para 10,5%. Mesmo a Índia estancou. Cerca de 500 mil pessoas perderam seus empregos entre outubro e dezembro do ano passado.

Restringir para proteger

Restringir para proteger

FLÁVIA PIOVESAN e TAMARA AMOROSO GONÇALVES
Fonte: Folha de São Paulo

Qual seria o regime mais adequado à proteção dos direitos das crianças? Seria razoável a imposição de limites à publicidade?

O CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) está cada vez mais rigoroso com relação à fiscalização da propaganda infantil. Se em 2007 sete comerciais foram suspensos pelo órgão, em 2008 o número foi para 17.Qual seria o regime mais adequado à proteção dos direitos das crianças? Seria razoável a imposição de limites à publicidade infantil? Isso significaria uma restrição arbitrária à liberdade de comércio? Como equilibrar os direitos das crianças com a liberdade empresarial?
O tema ganha especial destaque no Legislativo, a partir de projeto de lei que determina a proibição de qualquer comunicação mercadológica destinada a crianças, aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara em 2008 e sob a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, cujo parecer do relator defende ser a publicidade uma "atividade virtuosa, e não viciosa".
De acordo com o projeto, entende-se por comunicação mercadológica: "Toda e qualquer atividade de comunicação comercial para a divulgação de produtos e serviços, independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado", o que abrange "a própria publicidade, anúncios impressos, comerciais televisivos, "spots" de rádio, "banners" e "sites" na internet, embalagens, promoções, "merchandising" e disposição dos produtos nos pontos-de-venda".
A comunicação mercadológica dirigida às crianças é aquela que faz uso de cenários fantasiosos, cores, músicas, personagens infantis e crianças modelo protagonizando os filmes publicitários. Pesquisas comprovam o impacto da propaganda endereçada à criança: contribui para a obesidade infantil (e outros distúrbios alimentares e doenças associadas), a erotização precoce, o estresse familiar e a violência, entre outros.
Na maioria dos países desenvolvidos e com forte tradição democrática -como Suécia, Inglaterra, Alemanha-, a restrição à publicidade que se dirige às crianças não contou com a resistência das empresas. Nos EUA e na Europa, as empresas multinacionais têm concordado com essa política de "autolimitação", comprometendo-se a restringir significativamente a publicidade destinada às crianças.O mesmo não tem ocorrido no Brasil. No caso brasileiro, qualquer iniciativa de restrição e limitação suscita acirradas manifestações por parte do setor empresarial, sob o argumento de que tais propostas constituiriam atos de censura ou cerceamento da liberdade de expressão.
Não bastando a duplicidade de políticas empresariais adotadas em países desenvolvidos e em desenvolvimento, não há que confundir a publicidade e a liberdade de expressão.A liberdade de expressão é direito consagrado no âmbito internacional e interno, enunciado em instrumentos de proteção de direitos humanos. Trata-se de um direito assegurado às pessoas físicas, abrangendo a livre manifestação do pensamento político, filosófico, religioso ou artístico. O alcance de tal direito não compreende a publicidade -atividade que utiliza meios artísticos visando essencialmente à venda de produtos.
Diferentemente de reportagens jornalísticas, veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, a publicidade necessita adquirir um espaço na mídia para se alojar. A sua lógica é a mercantil, orientada pela equação de compra e venda de produtos.
Os parâmetros internacionais e constitucionais endossam a absoluta prevalência dos interesses da criança, seu interesse superior e a garantia de sua proteção integral, na qualidade de sujeito de direito em peculiar condição de desenvolvimento.
Nesse sentido, destacam-se a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a Constituição do Brasil de 1988 e o ECA. Ademais, organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde e o Comitê Permanente de Nutrição, reconhecem que a publicidade tem um papel central no desencadeamento de problemas alimentares, como a obesidade infantil.
Como a criança encontra-se em processo de desenvolvimento biopsicológico, não tem o discernimento necessário para compreender o caráter da publicidade, o que torna seu direcionamento às crianças abusivo e, por conseguinte, ilegal.
O clamor é o mesmo: a proteção da infância merece prevalecer ante o ilimitado exercício da atividade comercial concernente à comunicação mercadológica destinada às crianças.Na agenda brasileira, emergencial é disciplinar o exercício da atividade publicitária. Restringir a publicidade endereçada às crianças não é ato de censura e tampouco ofensa à liberdade de expressão. É imperativo ético na defesa e proteção à infância.
FLÁVIA PIOVESAN , doutora em direito constitucional e direitos humanos e professora da PUC-SP, PUC-PR e Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), é procuradora do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. TAMARA AMOROSO GONÇALVES é advogada e mestranda em direitos humanos pela USP.

ANS dá nota zero a 482 planos de saúde

Agência dá nota zero a 482 planos de saúde

Número equivale a 36% das 1.327 operadoras avaliadas pela ANS; empresas representam 97% dos consumidores do país
Só 0,4% das empresas obtiveram nota máxima; entre os itens avaliados estavam atenção à saúde e satisfação dos usuários

LUCIANA LAZARINIDO "AGORA"
Fonte: Folha de São Paulo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deu nota zero para 36% das operadoras de planos de saúde ambulatoriais, médicos e odontológicos avaliadas em uma relação divulgada ontem -482 de 1.327 empresas de saúde.
Responsáveis por 45,68 milhões de usuários de planos de saúde do país -97,3% do total-, as operadoras receberam notas de 0 a 1. As piores estão sujeitas a multa da ANS.
Obtiveram a nota máxima apenas 0,4% das empresas. Cerca de 15% conseguiram um desempenho considerado bom (de 0,60 a 0,79).A maioria das operadoras -ou 40%- teve nota média, entre 0,4 e 0,59: nela estão, de acordo com a agência, metade dos consumidores brasileiros.
Para elaborar o levantamento, a ANS dividiu as empresas por grupos, segundo os serviços e o porte de cada operadora. Assim, o consumidor pode ver qual empresa daquela categoria teve a melhor nota.
O ranking é anual e traz o desempenho das empresas em 2007 -o de 2008 será divulgado neste semestre.
Os critérios para avaliar as empresas foram atenção à saúde, qualidade econômico-financeira, estrutura da empresa e satisfação dos usuários. Segundo o coordenador do programa de qualificação da ANS, Afonso Reis, as informações foram enviadas pelas próprias operadoras.
Para avaliar a satisfação dos clientes, a ANS identifica também o tempo de permanência dos usuários e se a empresa foi multada pela agência.

Migração

A ideia é que a avaliação ajude a decidir se vale a pena trocar de convênio quando for possível migrar de plano sem a necessidade de cumprir uma nova carência, a partir de abril.Segundo a ANS, 6 milhões de consumidores poderão pedir a troca. Hoje, os consumidores podem trocar de plano, mas têm de cumprir carência.
Veja a relação das empresas em http://www.ans.gov.br/portal/site/_qualificacao/pdf/resultados_qualificacao_3afase.pdf

Minc assina portaria que proíbe uso do amianto em órgãos vinculados ao ministério do Meio Ambiente

Da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou hoje (30), em Belém, a Portaria nº 43, que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados ao ministério do Meio Ambiente. O anúncio foi feito durante o Seminário Mundial de Mudanças Climáticas, realizado na tenda da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no Fórum Social Mundial (FSM).
No Brasil quatro estados fizeram leis contra o uso do amianto: Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo Minc, com a portaria, o governo brasileiro faz sua parte para a preservação do meio ambiente.
Minc disse que o amianto é uma substância que mata por inalação da fibra, mas ressaltou que há muitas alternativas de fibras minerais, vegetais e sintéticas. "No mundo, 43 países já aboliram [o uso do amianto]. Queremos tecnologia limpa, que não agrida o meio ambiente e o pulmão dos trabalhadores."
Entre as doenças causadas pelo amianto, estão a asbestose (doença crônica que provoca o endurecimento dos pulmões) e os cânceres de pulmão, de pericárdio (membrana que reveste o coração), do trato gastrointestinal, do rim e da laringe.
O amianto é usado na indústria da construção civil, para fabricação de telhas e caixas d'água, em guarnições de freio (lonas e pastilhas) e no revestimento de discos de embreagem, entre outros produtos.

Outro lado

O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que representa o setor, publicou uma nota de repúdio à medida, por considerar que ela contraria a legislação federal em vigor no Brasil - que permite e regula o uso do amianto crisotila.
"O IBC lamenta imensamente a atitude do Ministério do Meio Ambiente de tomar uma decisão sem embasamento técnico científico condizente com a realidade da cadeia produtiva do amianto crisotila e sem avaliar as necessidades da população brasileira de baixa renda", informava a nota.

Fonte: Uol Ciência e Saúde de 29/01/09

Oficinas do DIESAT no Fórum Social Mundial reúnem 150 participantes e apontam agenda de mobilizações.

Oficinas do DIESAT no Fórum Social Mundial reúnem 150 participantes e apontam agenda de mobilizações.

O DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - marcou presença no Fórum Social Mundial, que aconteceu entre os dias 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2009, em Belém do Pará.

Foram realizadas quatro oficinas onde representantes nacionais e internacionais debateram os principais temas sobre Saúde do Trabalhador, Saúde Pública, Seguridade Social e Previdência no Brasil e na América Latina; Saúde Mental e Assédio Moral no Trabalho; Nanotecnologia, Novas Tecnologias e a saúde dos trabalhadores, além de diversos aspectos enfrentados pelos trabalhadores nos Ambientes de Trabalho.

Com um público de cerca de 150 representantes nacionais e internacionais, reunindo dirigentes sindicais, movimentos sociais, representantes governamentais, técnicos e especialistas de diversas áreas, as oficinas realizadas foram:

DIA 28/01/2008: VIOLÊNCIA, SOCIEDADE E SAÚDE DO TRABALHADOR

DIA 29/01/2009: SAÚDE MENTAL E OS TRABALHADORES

DIA 30/01/2009: A SEGURIDADE SOCIAL, O SISTEMA DE SAÚDE E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA (A.L.)

DIA 31/01/2009: NANOTECNOLOGIA, NOVAS TECNOLOGIAS E A SAÚDE DOS TRABALHADORES.

As atividades do DIESAT foram inseridas no contexto da busca pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar), saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno e comunicação.

Cada uma das oficinas do DIESAT definiu uma agenda de mobilizações para 2009 em cada um dos temas debatidos e que estará disponível em breve na página do DIESAT na Internet: www.diesat.org.br

Algumas das oficinas foram realizadas em parceria com o SEEL/SP, SINDPD/SP, Renanossoma, além de outros parceiros e colaboradores a quem agradecemos publicamente.

Equipe DIESAT