OIT pede mais respeito pelos direitos dos migrantes

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) defende a necessidade de se respeitarem os direitos dos cerca de 105 milhões trabalhadores migrantes de todo o mundo, para que estes possam servir como força de crescimento e de prosperidade nos países de origem e destino.

No meio de crescentes desafios devido à crise económica global, um novo estudo da OIT destaca a necessidade de se adotar uma "abordagem baseada em direitos" para fornecer um "negócio justo" aos cerca de 105 milhões trabalhadores migrantes de todo o mundo.

O estudo, intitulado "Migração laboral internacional: uma abordagem baseada em direitos'', analisa as tendências internacionais de migração laboral, os seus impactos nos países de origem e de destino e as condições de trabalho vividas pelos trabalhadores migrantes.

O estudo também explora como as normas podem ser usadas na formulação e implementação de políticas de migração e práticas e destaca os défices de proteção laboral, incluindo salários baixos, o não pagamento de salários, ambientes de trabalho inseguros, uma virtual ausência de proteção social, a negação da liberdade de associação e de outros direitos dos trabalhadores, a discriminação e a xenofobia.

"Migração internacional é, em primeiro lugar, um mercado de trabalho, de emprego, de trabalho digno, e menos um problema de segurança e de asilo de refugiados", disse Ibrahim Awad, chefe do departamento de migração internacional da OIT.
Este responsável defende que o desafio atual é governar a migração de forma que esta possa servir como força de crescimento e prosperidade nos países de origem e também de destino, enquanto protege e beneficia os próprios trabalhadores migrantes.

A organização estima que existam este ano cerca de 214 milhões de migrantes internacionais, dos quais 50 por cento mulheres, que representam cerca de três por cento da população mundial. Dos trabalhadores migrantes, os economicamente ativos ascendem, este ano, a cerca de 105 milhões.

Fonte: Jornal da Madeira

SMC realiza Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de Curitiba

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) realizou no último sábado, 27 de março, o Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de Curitiba. O evento foi realizado no MetalClube de Campo, em São José dos Pinhais, e contou com a presença de 60 pessoas entre cipeiros e dirigentes sindicais. Durante o encontro foram discutidas políticas de ação na área de saúde e segurança do trabalhador.

O presidente do Sindicato, Sérgio Butka, abriu o evento e agradeceu a presença de todos. Além disso, reafirmou a importância das bandeiras de luta na área da saúde e segurança do trabalhador e da conscientização das empresas e dos trabalhadores sobre o tema. “Precisamos discutir mais os problemas da saúde e segurança do trabalhado. Nós debatemos, mas precisamos aumentar a implantação de políticas na área da saúde nas grandes empresas”, afirmou.

O segundo a falar foi o presidente da CNTM e diretor licenciado do Sindicato, Clementino Vieira. Segundo ele, é preciso aumentar a atuação dos cipeiros e dos dirigentes sindicais nas fábricas para auxiliar os trabalhadores na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. “Nós temos que ter uma equipe de trabalho para orientar o trabalhador. A nossa principal preocupação é a preventiva, por isso estamos realizando esse encontro”.

Palestras

Após os discursos de abertura, o diretor de Saúde do SMC, Nuncio Mannala fez uma apresentação para mostrar as principais reivindicações da categoria metalúrgica na área de saúde e segurança do trabalho. Ele alertou para o crescente índice de trabalhadores com doenças ocupacionais. “Eu nunca vi tanta gente tentando se suicidar. O índice de trabalhadores com depressão na nossa categoria está cada vez maior. São dados preocupantes”. Segundo Mannala, esse silencioso problema ocorre muitas vezes em decorrência de uma prática excessiva de horas extras. “É preciso realizar campanhas de conscientização dos trabalhadores nesse sentido”, disse.

O professor e médico Ildeberto Muniz, especialista em acidentes de trabalho, falou sobre as causas e conseqüências de acidentes ocupacionais. Segundo o perito, é preciso descobrir as origens dos acidentes, e para isso o Sindicato e os cipeiros devem fazer as devidas “investigações”. “Os trabalhadores e os cipeiros têm que diagnosticar o que está acontecendo na sua empresa e quando houver acidentes é necessário buscar os reais motivos, pois isso pode ajudar a prevenir próximos acidentes”.

Gilberto Almazan, presidente nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), também fez uma exposição sobre o assunto. Para ele, a atuação do cipeiro depende muito do seu comprometimento. “Temos que transformar os problemas de saúde do trabalhador em reivindicações e colocá-las nas pautas de discussões com as empresas”.

Fonte: Portal Mundo Sindical

Depressão pode ser a causa de afastamento do trabalho

Você sabia que a depressão, doença que causa sintomas físicos e emocionais, e é caracterizada, principalmente, pela falta de interesse em atividades cotidianas, é a causa de inúmeros afastamentos no trabalho?

Uma pesquisa encomendada pela Federação Mundial para Saúde Mental “Depressão, A Verdade Dolorosa” avaliou 377 adultos diagnosticados com depressão e 756 médicos (clínicos gerais e psiquiatras) do Brasil, Canadá, México, Alemanha e França. O estudo revelou que 64% das pessoas deprimidas relataram ausência no trabalho (uma média de 19 dias perdidos por ano) e 80% disseram ter a produtividade reduzida em cerca de 26%.

De acordo com o psiquiatra professor da Unifesp, Acioly Lacerda, em longo prazo, sem dúvidas, quadros de depressão não tratados podem resultar no afastamento das atividades, elevando o absenteísmo nas empresas, ou até mesmo em demissão, já que a baixa produtividade e o desinteresse pela rotina podem afetar a avaliação da empresa sobre o funcionário. “Por isso é muito importante reconhecer os sintomas, buscar ajuda médica e seguir corretamente o tratamento indicado pelo especialista. A falta de tratamento compromete a vida social e profissional do paciente”, completa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que até 2020 a depressão passará da 4ª para a 2ª colocada entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo. No mundo, estima-se que 121 milhões de pessoas sofram com a depressão – 17 milhões delas somente no Brasil e, segundo dados da OMS, 75% dessas pessoas nunca receberam um tratamento adequado.

Ambiente do trabalho pode contribuir

Competitividade, situações de estresse, jornadas de trabalho muito longas e a busca inconstante por melhores resultados e desempenho. Todas essas situações configuram um cenário oportuno para o desencadeamento de um quadro depressivo, pois o indivíduo fica exposto a situações estressantes, se cobra mais por metas não atingidas, além da perda na qualidade de vida.

As atribuições do cargo também devem ser consideradas um fato de risco para doença, principalmente para as pessoas com predisposição genética. “Um executivo, por exemplo, que não gosta de falar em público, porque se sente desconfortável e ansioso, mas precisa fazer apresentações à grupos ou dar palestras pode ser forte candidato a torna-se depressivo. Isso porque o indivíduo fica exposto à situações repetitivas de estresse psicológico”, afirma Lacerda.

Principais sintomas da depressão:

• emocionais: tristeza, perda de interesse, ansiedade, angústia, desesperança, estresse, culpa, ideação suicida.

• físicos: baixa energia, alterações no sono, dores inexplicáveis pelo corpo (sem causa clínica definida), dor de cabeça, dor no estomago, alterações no apetite, alterações gastrintestinais, alterações psicomotoras, entre outras.

“Para o indivíduo ser diagnosticado como deprimido, deve reunir pelo menos cinco dos sintomas acima, sendo que um deles tem que ser tristeza ou perda do interesse em atividades antes prazerosas, com duração mínima de duas semanas”, comenta.

Tratamento

O objetivo central do tratamento da depressão é a remissão (melhora completa da sintomatologia depressiva). Como grande parte das doenças, há sempre um risco de, mesmo tratado corretamente, o paciente apresentar recaída no futuro (cerca de 80% das pessoas que apresentaram um episódio depressivo devem apresentar um ou mais episódios adicionais). A depressão, portanto, é, na maioria das vezes, uma doença crônica, assim como diabetes e hipertensão. Quando tratada adequadamente, o paciente leva uma vida absolutamente normal.

“A pratica clínica mostra que a depressão, muitas vezes (cerca 2/3 pacientes), se manifesta emocionalmente e fisicamente no paciente, causando diversas dores e incômodos”, explica o psiquiatra. Hoje, já existem tratamentos que combatem ao mesmo tempo essas duas classes de sintomas, com perfil de tolerabilidade, aspecto importante para uma medicação que geralmente necessita ser utilizada por períodos longos. É o caso da duloxetina, uma moderna opção medicamentosa que age nos sintomas emocionais (tristeza, ansiedade, humor depressivo) e físicos (fadiga, dores vagas e difusas no corpo) da depressão.

Sobre a depressão

A causa da doença ainda é desconhecida, mas uma das teorias mais aceitas é que a depressão é conseqüência de uma disfunção no sistema nervoso central, que diminui e desequilibra as concentrações de dois neurotransmissores (a serotonina e a noradrenalina). Estes neurotransmissores são responsáveis pelo aparecimento dos sintomas físicos e emocionais da depressão.

Apesar do difícil diagnóstico e da gravidade da doença, existem tratamentos eficazes atualmente. Os mais comuns envolvem psicoterapia e medicamentos e, para que haja o desaparecimento completo dos sintomas, é preciso que seja aplicado um tratamento completo. Um dos mais recentes antidepressivos, a duloxetina, tem dupla ação, aumentando e balanceando os níveis de serotonina e noradrenalina no cérebro. Por isso, atua sobre os sintomas emocionais (tristeza, ansiedade, humor depressivo, perda do interesse, ideação suicida) e físicos (fadiga, perda de energia, alteração de peso e sono, dores de cabeça, nas costas, no pescoço, entre outras) da doença, proporcionando significativa melhora na qualidade de vida do paciente. A duloxetina, um medicamento dos laboratórios Boehringer Ingelheim e Eli Lilly, foi estudada até o momento em mais de 6.000 adultos com depressão e é comercializada em mais de 40 países, entre os quais Estados Unidos, México, Reino Unido, Alemanha e África do Sul.

É importante ressaltar, porém, que não se deve usar nenhum medicamento sem prescrição e rigoroso acompanhamento médico. Os pacientes com depressão devem também ser encorajados a modificar seus hábitos diários: realizar atividades físicas regulares, manter um período satisfatório de sono diário, ter uma boa alimentação e evitar o uso de substâncias como anorexígenos, álcool e tabaco.

Fonte: Jornal de Vinhedo

Estudo relaciona terceirização com as mortes no trabalho, no setor elétrico

Estudo realizado pela rede eletricitários do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômicos (Dieese) mostra que mais da metade da força de trabalho do setor elétrico do país é terceirizada, e a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados chega a ser quatro vezes e meia maior do que para os trabalhadores próprios.

O trabalho tomou como base os dados da Fundação Coge, uma entidade que reúne 64 empresas responsáveis por 90% da energia produzida no país. Ainda de acordo com o estudo, o segmento contava, em 2008, com 227,8 mil trabalhadores, dos quais 126,3 mil eram terceirizados, o que correspondia a 55,5% da força de trabalho do setor.
Quando são consideradas apenas as empresas que informaram à Fundação Coge seu nível de terceirização, o percentual sobe para 58,3% da força de trabalho em 2008.

Quando analisadas apenas as distribuidoras, o contingente de trabalhadores terceirizados foi superior, na casa dos 59,9%, enquanto nas empresas que desempenhavam atividades de geração, transmissão e outras, o índice de terceirização foi mais baixo (52,6%), mas ainda superior à metade da força de trabalho.


Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

Entre as conclusões do estudo destacam-se o nível de terceirização do setor elétrico, na casa dos 58,3% da força de trabalho, e o resultado obtido com a apuração das taxas de mortalidade por acidente de trabalho, que se mostraram substancialmente mais elevadas entre os terceirizados do que as apuradas para o segmento próprio. O resultado permitiu concluir que existe maior risco de morte associado ao segmento terceirizado da força de trabalho.

Fonte: DIEESE

Menos de 1% de fazendas seguem leis trabalhistas

Investigação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) em 1.020 fazendas aponta que nem 1% cumpre as leis trabalhistas no campo, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha .

Entre as falhas encontradas, estão trabalhadores sem carteira assinada, alojamentos inadequados e empregados que costumam almoçar no campo, e não em refeitórios apropriados, o que é considerado "degradante" pelo Ministério do Trabalho.

O relatório, assinado por professores da Universidade Federal de Minas Gerais e da FGV-SP, será divulgado na próxima semana. Os profissionais da CNA visitaram estabelecimentos rurais em sete estados --Alagoas, Tocantins, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará.

Os técnicos da CNA orientaram os fazendeiros e retornaram aos estabelecimentos rurais depois de quase dois meses. Em 18% dos casos, os proprietários tomaram providências para melhorar a situação -o que, na opinião da entidade, mostra que, quando informados, os ruralistas procuram se adequar. Só no Maranhão as coisas continuaram praticamente iguais.

Fonte: Folha UOL

Fiscalização flagra trabalhadores em cocheiras em SP

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ontem e hoje, flagrou trabalhadores e moradias em condições precárias em fazendas de tomate nos municípios de Santo Antônio da Alegria e Altinópolis, na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Em duas delas, trabalhadores moravam em cocheiras desativadas, sem condições de higiene e alguns usavam como armário o compartimento feito para alimentar gado. As moradias foram interditadas, de acordo com o MPT. Entre outras irregularidades, a ação encontrou ainda menores nas lavouras de tomate, falta de uso de equipamentos de proteção e funcionários sem registro em carteira.


O grupo fiscalizou sete propriedades e um total de 300 trabalhadores. Procuradores do trabalho apontaram, entre as irregularidades, a falta de treinamento para uso de agroquímicos e armazenamento incorreto de defensivos, muitos com prazo de validade vencido. Em uma das fazendas onde trabalhadores foram encontrados em cocheiras, a São Geraldo, em Santo Antônio da Alegria, relatos dos trabalhadores aos fiscais apontaram que o recebimento do salário era feito por meio de vales para serem trocados em um supermercado da cidade.

Na mesma região, a fiscalização encontrou famílias de trabalhadores em alojamentos com esgoto a céu aberto e também foi flagrado o uso de outra cocheira para abrigar os empregados do estabelecimento. Segundo relato dos procuradores do MPT, os móveis eram improvisados e as camas eram colchonetes finos sobre caixas de tomate. Bancos de automóveis eram utilizados como sofá. As moradias também foram interditadas.

Na lavoura de tomate, uma das culturas que mais utilizam defensivos químicos, plantadores não possuíam equipamentos de proteção. Os agroquímicos eram guardados em um barraco de madeira, que não atendiam às normas de armazenamento para os produtos. O retorno obrigatório de embalagens aos fabricantes não ocorria e muitas eram deixadas no campo, de acordo com os procuradores.

Em uma propriedade, em Altinópolis, três menores foram flagrados na lavoura. Segundo o MPT, um deles aplicava o veneno sem qualquer proteção. O MPT ordenou a retirada dos adolescentes, obrigou o empregador a registrá-los e a realizar a rescisão contratual. Além disso, nenhum dos 40 trabalhadores na fazenda possuía registro em carteira de trabalho. As moradias foram consideradas precárias.

A procuradora Cinthia Passari von Ammon, representante do MPT na diligência, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda, José Favaretto, para a retirada imediata de pelo menos duas famílias até o final desta quarta-feira. As demais serão retiradas até 31 de março, prazo limite para a regularização das moradias.

De acordo com o MPT, o produtor já havia firmado um TAC no ano passado em outra propriedade, em Ribeirão Branco (SP). Com 17 cláusulas, o acordo prevê o fim do trabalho de menores, a regularização do ambiente de trabalho e o fornecimento de equipamentos. Para o MPT, Favaretto descumpriu todas as cláusulas e deve ser acionado judicialmente, bem como ser multado.

Até sexta-feira, os auditores analisarão as documentações entregues pelos empregadores para fechar o balanço de autos de infração aplicados aos proprietários das fazendas fiscalizadas.

Fonte: Estadão

OIT: para mais de 20% dos trabalhadores, jornada passa de 48 horas semanais

Entre países, Peru tem maior número de pessoas com jornada extensa.
Diferença entre países ainda é ‘considerável’.

Cerca de 22% da força de trabalho em todo o mundo trabalham mais de 48 por semana, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (25). Esse percentual corresponde a 614,2 milhões de pessoas cuja jornada ultrapassa oito horas diárias, seis dias por semana.

Entre os países que constaram do levantamento da OIT, as jornadas extensas são mais comuns no Peru, onde 50,9% das pessoas trabalham mais de 48 horas por semana. No Brasil, essa porcentagem é bem menor, de 19,1%. A menor “fatia” foi registrada na Federação Russa, de 3,2%.

A OIT aponta que a diferença entre os países industrializados e os países em desenvolvimento, em termos de horas trabalhadas, ainda é considerável. “Não há indícios de que os países em desenvolvimento estejam ”alcançando” os países industrializados”, diz a organização.

Gênero e idade, segundo a pesquisa, parecem ser fatores importantes para determinar a duração do trabalho. “Os homens tendem a executar jornadas mais longas, enquanto que as mais curtas são geralmente desempenhadas pelas mulheres. O tempo que a mulher dedica à família e às responsabilidades domésticas restringe sua disponibilidade para o trabalho remunerado”, diz o estudo.

Em relação à idade, percebeu-se que os jovens e as pessoas em idade de aposentar-se trabalham menos horas. “Isto reflete com freqüência, as insuficientes oportunidades de trabalho para os grupos mencionados anteriormente”, diz a OIT.

Fonte:G1

Estresse no ambiente de trabalho pode causar até diabetes

Estudo associa complicações de saúde decorrente de tensão laboral



O estresse experimentado por pessoas em decorrência do seu trabalho pode aumentar o risco de doenças no coração e até diabetes. Segundo novo estudo publicado na revista científica British Medical Journal, é possível observar a relação entre o processo biológico e problema no ambiente laboral.

Mais de 10 mil trabalhadores com idades entre 35 e 55 anos foram acompanhados durante 14 anos para a coleta de dados. Nesse período, os pesquisadores avaliaram os fatores ligados à síndrome metabólica, tais como obesidade, pressão alta e níveis de colesterol. Também foram levados em conta eventuais hábitos comprovamente danosos à saúde, como fumo, sedentarismo e bebida alcólica.

O estudo relata que homens com estresse crônico decorrente do emprego eram duas vezes mais propensos a desenvolver a síndrome em comparação com pessoas que não sofriam esse mesmo estresse. Nas mulheres o número de ocorrências não foi tão alto.

Em adição aos resultados sobre a saúde masculina, foi comprovado que os homens também tinham outros mais hábitos associados ao estresse, como dietas pobres em elementos necessários, além de tabagismo, álcool e outras drogas. Uma das explicações dadas no estudo é que a exposição contínua ao estresse no trabalho pode afetar o sistema nervoso.

Com informações do British Medical Journal.

Fonte: RBS

No Dia Mundial da Água, ONU defende urgência de preservação

Fonte: AE - Agencia Estado

Hoje, data em que se comemora do Dia Mundial da Água, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um comunicado sobre a qualidade do recurso, vital para a vida na Terra. No documento, a entidade lembra que a qualidade da água em todo o mundo é ameaçada pelo crescimento populacional e pela expansão das atividades industrial e agrícola.

O texto afirma também que as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo global hídrico e que há a necessidade urgente que os setores público e privado de todo o mundo se unam para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade de rios, lagos e aquíferos. Para tanto, diz o documento, a população deve se comprometer a evitar a poluição futura da água, tratando as já contaminadas, e restaurar a qualidade e saúde de rios, lagos aquíferos e ecossistemas aquáticos.

"A qualidade da água se tornou uma questão global", diz o comunicado, lembrando os milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de cinco anos.

Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, o que significa cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade diz que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global, pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje. O documento é encerrado com a frase "água é vida".

Acidentes com causa ignorada chegam a 6%

Alta se acentuou nos últimos anos; Previdência culpa empresários

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que 43.155 acidentes registrados em 2008 têm origem desconhecida. Esse é o último ano com informações disponíveis e reforça um quadro de alta nesses casos, iniciada em 2005.

O número representa 5,7% do total. Em 2005, foram 9.929 ignorados -2% do total.
Classificados como origem "ignorada" na divisão de setores (agricultura, indústrias, transformação e serviços), esses acidentes não têm custo a mais para as empresas, como prevê a nova legislação -em que o aumento dos casos acarreta tributação maior.

A Previdência afirma que os casos têm origem desconhecida "por falta de preenchimento do CNPJ ou da CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas]" pelas firmas. "O que só beneficia as empresas, que serão excluídas [de uma maior taxação]", afirma Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério. O CNPJ identifica a empresa, e o CNAE indica a área de atuação dentro do segmento.

O ônus, então, não é computado porque as identificações do setor são as mesmas que permitem o reconhecimento da empresa, explica.
Todeschini diz que o envio de informações erradas à Previdência pode ser considerado crime de falsidade ideológica.

Na opinião de Pérsio Dutra, diretor do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), os empregados desconhecem a necessidade de checar a documentação sobre seus acidentes.
Muitas vezes, argumenta, o funcionário recebe um envelope da empresa e o entrega ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem abri-lo. "Ele nem sabe que tem direito a essa informação e acha que, se mexer no papel, vai ser prejudicado", diz Dutra.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que se posiciona contra a metodologia adotada pela Previdência para o aumento de tributação em casos de acidente de trabalho, não tem um parecer sobre os casos de origem desconhecida.

"Não tenho o que dizer sobre isso sem uma informação mais clara, se é um problema operacional da Previdência, que não faz validações, ou se é culpa das empresas, o que me parece estranho", argumenta Emerson Casali, que representa a entidade no Conselho Nacional de Previdência Social.

Fonte: Folha de São Paulo