Brasil quer afastar precaução ambiental de agrocombustíveis

Itamaraty trabalha para evitar que precaução a impactos na biodiversidade sejam debatidos na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas

Na 10a Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas - de 18 a 29 de outubro, em Nagoya (Japão) -, o Brasil deve reforçar a disposição de evitar possíveis regulamentações ambientais para o setor de agrocombustíveis.

Segundo informações do Itamaraty, o governo deve dar prioridade aos interesses econômicos do país ante possíveis problemas ambientais envolvendo cultivos utilizados para a produção de agorenergia.

Durante a COP-9 em 2008, que foi realizada na Alemanha, o Brasil liderou manobras para postergar a decisão sobre a aplicação do principio da precaução - garantia contra os riscos potenciais à biodiversidade que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados em um determinado elemento ou evento - aos agrocombustíveis , o que rendeu uma inédita vaia pública aos diplomatas brasileiros.

O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à CDB da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja função é definir regras para a conservação da biodiversidade do planeta, seu uso sustentável e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. A 8a Conferência das Partes (COP-8) teve inclusive Curitiba (PR) como sede.

Segundo o diretor do Departamento de Energia do Ministério de Relações Exteriores (MRE), ministro André Corrêa do Lago, os agrocombustíveis não deveriam ser discutidos na CDB, já que são tratados como tema prioritário em outros espaços, como a Convenção do Clima e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

"Não concordamos que um eventual impacto sobre a biodiversidade prejudique os agrocombustíveis, muito menos que se proponha uma moratória para o setor sob o princípio da precaução, como chegou a ser sugerido por países africanos. O que ocorre é que dá para produzir de forma boa ou de forma ruim. Vamos explicar como produzir de forma sustentável", defende.

De acordo com ele, "nada seria aprovado, se examinado do ponto de vista exclusivo dos impactos sobre a biodiversidade". "Temos que ter claro que, para o desenvolvimento de países pobres, as vantagens dos agrocombustíveis são mais importantes que as desvantagens", completa.

Na mesma direção, Pedro Brancante, que é subchefe da Divisão de Recursos Energéticos Renováveis do Ministério de relações Exteriores (MRE), afirma que a delegação brasileira desconsidera as incertezas científicas quanto aos agrocombustíveis. Para ele, o pais já desenvolveu pesquisas e práticas suficientes para comprovar a segurança dessas culturas e defende que, "mesmo passando por uma abordagem precautória, os agrocombustíveis não merecem ser objeto [da CDB] quanto à sua
incerteza científica".

"A CDB só enxerga um pedaço da cadeia, que trata da agricultura, e as culturas agroenergéticas são utilizada também para a produção de alimentos. Por isso, é incoerência singularizar os agrocombustíveis", prossegue.

Já Roberta Maria Lima Ferreira, da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, explica que, na corrida pelos mercados agroenergéticos, o país tem feito investimentos altos e pretende garantir o retorno econômico. "O Brasil precisa se manter na liderança do setor [agroenergético]. Se não somos nós, outro país ocupa esta posição",
argumenta.

O posicionamento do governo brasileiro, que já causou preocupações entre movimentos e organizações socioambientalistas na COP-9 em 2008, vem gerando uma reação mais enfática neste ano.

Reunidas em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro em plenária nacional para a elaboração de recomendações ao governo quanto à COP-10, as organizações exigiram que o posicionamento do Brasil "esteja voltado à conservação e uso sustentável da biodiversidade, pautando-se pelos princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, principalmente o Princípio da Precaução". E continuam: "É inaceitável que a posição do Brasil se paute por interesses de mercado, subordinando a Convenção da Diversidade Biológica às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)".

De acordo com Gabriel Bianconi Fernandes, assessor técnico da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), a tendência implícita de defender interesses econômicos nas negociações da CDB (em detrimento de princípios balizadores já acordados) não apenas viola a legislação brasileira, como também ameaça a própria instituição.

"A Lei de Biossegurança do Brasil é baseada no princípio da precaução. Se o Brasil forçar um precedente com a exceção dos agrocombustíveis estará esvaziando a própria CDB. O Brasil é pioneiro nas pesquisas de cana transgênica, por exemplo, sendo que três pedidos de liberação planejada já tramitam na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)", coloca o representante da AS-PTA, que participou da plenária nacional. "Os agrocombustíveis tem um enorme potencial de impacto sobre a biodiversidade, uma vez que são produzidos no modelo de monoculturas extensivas, com grande exposição, uso de produtos químicos e dificílima prevenção de impactos sobre o meio ambiente. A começar por isso, é imprescindível que os agrocombustíveis sejam tratados na CDB, e à luz do princípio da precaução".

A pesquisadora da ONG Terra de Direitos, Camila Moreno, alerta, por sua vez, para estágios mais avançados da tecnologia genética na produção de agroenergia, como o uso da biologia sintética. Esse recurso já é aplicado pela empresa norte-americana Amyris no Brasil. "Eles fizeram modificações genéticas em uma levedura, pegaram um organismo vivo, esvaziaram seu DNA e implantaram um novo. E esses fungos são capazes de processar a cana em tempo recorde. Imagine o que pode ocorrer com o
ambiente se esses organismos ´fugirem´ do laboratório", alerta Camila.

Entre as recomendações elaboradas ao governo, as organizações sociais e ambientais exigem o apoio à aplicação do principio da precaução à produção de agrocombustíveis e de suas matérias primas; a identificação dos biomas sensíveis e de alta biodiversidade como zonas de exclusão da produção de agrocombustíveis e de suas matérias primas (à exceção das atividades em pequena escala e de forma sustentável de agricultores familiares, comunidades locais e povos indígenas); e o veto ao desmatamento de vegetação primária e secundária para a produção de agrocombustiveis.

Pedem ainda que seja assegurado que a produção de agrocombustiveis não venha a ameaçar a segurança alimentar e nutricional, comprometendo o alcance global dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs); e que o governo dê apoio à recomendação de moratória da biologia sintética, assegurando que não seja permitida qualquer liberação destes organismos no ambiente, e que o seu uso comercial seja proibido (inclusive em ambientes confinados, como no setor de biorrefinaria), até que se entenda e avalie os impactos ambientais, culturais e socioeconômicos desta tecnologia.

Fonte: Brasil de Fato

No Chile, engenheiros dizem que mineiros podem ser resgatados já no fim de semana

Engenheiros responsáveis pela operação de resgate dos 33 trabalhadores presos em uma mina no Chile há dois meses dizem que eles podem estar livres já no próximo fim de semana.

O presidente da mineradora chilena Geotec, Pedro Buttazzoni, disse à BBC que faltam apenas 160 metros para chegar até o local onde estão os mineiros, depois que as máquinas conseguiram perfurar 464 metros de pedras.

Segundo Buttazzoni, sua equipe deve conseguir terminar o trabalho em três ou quatro dias. Ele disse ainda que está sendo discutido se é realmente necessário forrar o túnel de resgate com um invólucro de metal como planejado, um processo que poderia levar vários dias.

Se ficar decidido que o forro não é necessário, é "perfeitamente possível" que os mineiros sejam trazidos à superfície até o fim de semana.

Progresso rápido
Há poucos dias, o presidente chileno, Sebastián Piñera, disse que as equipes "estavam muito perto" de resgatar os mineiros e que ele esperava que isso acontecesse antes de sua viagem à Europa, programada para o dia 17 de outubro.

"Eu espero que consigamos resgatá-los antes de eu ir para a Europa, eu quero dividir esse momento com os mineiros", disse ele.

O cronograma de resgate foi reduzido drasticamente depois que as três furadeiras utilizadas no local começaram a progredir rapidamente.

Na semana passada, o governo havia mencionado que as tentativas de resgate começariam na segunda metade de outubro, quando anteriormente o prazo se estendia até o início de novembro.
 
CÁPSULA
Assim que o túnel de resgate estiver pronto, uma cápsula de aço, projetada pela marinha chilena e construída especificamente para este propósito, será utilizada para retirar os trabalhadores da mina.

O plano é que oficiais da Marinha desçam para avaliar a situação e ajudar os mineiros a utilizar a cápsula. O processo de retirada de cada um dos homens presos deve durar uma hora.

Médicos dizem que os trabalhadores estão recebendo treinamento físico como preparação para o resgate. Eles também estariam tendo aulas com especialistas em relações públicas para aprenderem a lidar melhor com a atenção da mídia.

Os mineiros também têm utilizado as pequenas cápsulas por onde eles recebem comida e suprimentos para mandar para a superfície lembranças e objetos.
 
DÍVIDAS
Parentes dos homens presos na mina perto de Copiapó, a cerca de 725 quilômetros da capital Santiago, estão preparando uma festa para comemorar o resgate.

Recentemente, outros funcionários da mina fizeram um protesto dizendo que não haviam sido pagos desde o acidente.

Cantando "não somos apenas 33", cerca de 200 trabalhadores fizeram uma passeata em Copiapó cobrando o dinheiro da empresa, que tem grandes dívidas e está enfrentando ações na Justiça movidas por familiares dos mineiros presos.

Fonte: Folha de São Paulo

Lojas Marisa aceitam combater trabalho degradante de subcontratados

Após seis meses de negociação, a rede de lojas Marisa assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a fiscalização do Ministério do Trabalho e com a Defensoria Pública da União para combater trabalho degradante, forçado e precário em 50 fornecedores diretos e subcontratados dessas empresas. A assinatura do compromisso ocorreu na última quarta-feira.

Em março deste ano, a Marisa foi autuada em cerca de R$ 600 mil após fiscais do trabalho encontrarem trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão em oficina que prestava serviço à rede, localizada na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de São Paulo).

Trabalho análogo ao de escravo é aquele em que a pessoa é submetida a condições degradantes, como servidão por dívida (trabalhador tema liberdade cerceada por dívida com o empregador), corre riscos no ambiente de trabalho e faz jornadas exaustivas (acima de 12 horas, como prevê a lei).

"A Marisa entende que é condição básica para atuar com um fornecedor que ele siga princípios de responsabilidade social e mantenha suas relações trabalhistas de acordo com a legislação vigente", informou a rede.

Até o final deste ano, estão previstas cerca de 400 auditorias em fornecedores e subcontratados da loja na capital paulista --escolhidos pela rede em função de valores de seus contratos e por estarem situadas em locais com maior potencial de incidência de problemas trabalhistas.

Segundo a Defensoria Pública da União em São Paulo, as auditorias serão feitas sem agendamento e de modo aleatório para verificar a situação migratória e trabalhista dos trabalhadores estrangeiros que estiverem prestando serviços a fornecedores ou a subcontratados deles.

'Quando houver desconformidade, a Marisa Lojas deverá saná-las em prazos que variam de 15 a 120 dias, dependendo do problema', informa a DPU.

Para Renato Bignami, chefe da seção de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, um dos pontos mais relevantes do compromisso é que a loja não irá simplesmente cortar o
fornecedor se detectar irregularidades trabalhistas. 'O principal avanço é que o fornecedor terá de apresentar um plano de regularização que será acompanhado pelas auditorias da Marisa. Se o contrato fosse
simplesmente rompido (ao serem detectados problemas), aquele fornecedor ou oficina poderia transferir o problema para outro varejista ou mandar embora os trabalhadores, o que não resolveria o problema.'

Se o termo de ajustamento de conduta for descumprido, a Superintendência Regional do Trabalho informou que a rede pode receber multa de R$ 2.000 por trabalhador 'diretamente atingido'.

A partir do próximo mês, 15 fornecedores da loja deverão ser visitados também pela fiscalização do trabalho que irá acompanhar o processo de terceirização na cadeia produtiva. 'Oficinas sem CNPJ, sem capacidade
adequada para atender a demanda e que exigem jornadas exaustivas de funcionários são os principais problemas que verificamos no passado e que devem ser sempre evitados', disse Bignami.

Em relação aos trabalhadores encontrados em condições irregulares na fiscalização realizada em fevereiro deste ano em uma oficina que prestava serviço à rede, a Marisa informou que 'reconhece sua responsabilidade social sobre as condições de trabalho na sua cadeia produtiva e por isso aperfeiçoou seu programa de auditorias para implementação de boas práticas'. Em nota, a empresa afirmou ainda que
'entende que a responsabilidade jurídica pelos direitos destes trabalhadores é de seus contratantes diretos'.

Fonte: Folha de São Paulo

Feministas lançam plataforma pela legalização do aborto

Lançamento marca dia internacional de luta pela legalização do aborto

Organizações feministas de diversos estados brasileiros reuniram-se em torno de uma plataforma de defesa da legalização do aborto a ser lançada nesta terça-feira (28), dia internacional de luta pela legalização do aborto. Em São Paulo, o ato de lançamento ocorre na Praça do Patriarca. A integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, explica que o objetivo é retomar o debate.

“Queremos neste dia 28 de setembro lançar essa plataforma para fazer o debate do que é a realidade do aborto clandestino no Brasil e do significa as mulheres, na nossa sociedade, não terem o direito de decidir sobre sua vida e a maternidade.”

Todos os anos ocorrem 42 milhões de abortos no mundo. A estimativa brasileira é de mais de 1.25 milhões de casos. As complicações dessa prática já representam a terceira causa da morte materna no país. Sônia Coelho defende que os convênios do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam revistos.

“Muitas vezes essas instituições religiosas acabam impondo os seus valores, os seus princípios. No caso da saúde da mulher, nós queremos que todas as mulheres possam ter acesso a todos os métodos anticonceptivos. Muitas vezes as mulheres são prejudicadas porque esses setores não concordam com o uso da camisinha, não concordam com a contracepção de emergência. Então acabam cerceando o direito das mulheres de poder utilizar os serviços do SUS.”

Em maio de 2010, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que concede ajuda financeira às mulheres vítimas de estupro que não realizarem aborto.

Fonte: Brasil de Fato

Bancários indignados com oferta salarial

Nesta sexta-feira, bancários  se reúnem em assembleia para avaliar os rumos da greve

Enquanto categorias como metalúrgicos e petroleiros conquistaram abono e reajuste salarial acima da inflação oficial, bancários de todo país estão indignados com o reajuste de 4,29% oferecidos pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) para encerrar a campanha salarial da categoria. Até o momento, os trabalhadores só garantiram o reajuste da inflação.

O presidente da Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Carlos Cordeiro, conta que o comando nacional dos bancários ficou mais de 30 dias em negociação com os bancos, que não apresentaram uma proposta melhor. Com isso, bancários dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (29).

“Nas assembleias de ontem, nós tivemos a participação muito boa dos trabalhadores. Os locais que os sindicatos escolheram ficaram pequenos para tantos bancários, porque eles estão indignados com mais esta provocação dos bancos. A cada três anos, os patrimônios desses bancos dobram, mas eles não querem apresentar nenhuma proposta ou negociar. Não temos nenhuma outra alternativa a não ser decretar essa greve.”

Cordeiro destaca que o Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa Federal tiveram lucro líquido de R$ 21,3 bilhões no primeiro semestre do ano. 32% a mais em comparação ao mesmo período do ano passado.

“Isso demonstra a irresponsabilidade dos bancos com os trabalhadores, que ajudam a produzir esse lucro. Demonstra também irresponsabilidade com a sociedade que paga tarifas absurdas, porque se mostra um setor extremamente ganancioso. A população está com a gente, nós pedimos compreensão e ajuda.”

Nesta sexta-feira, dia 1, bancários novamente se reúnem em assembleia para avaliar os rumos da greve.

Fonte: Brasil de Fato

Espanha faz greve geral, e Europa tem protestos contra austeridade

Sindicatos espanhóis dizem que 10 milhões pararam, mas governo contesta. Bruxelas e outras capitais tiveram atos contra 'aperto de cinto' de governos.

A Espanha enfrenta nesta quarta-feira (29) a primeira greve geral em oito anos, ao mesmo tempo que várias manifestações pela Europa protestaram contra as medidas de austeridade impostas pela União Europeia.
A greve espanhola teve impacto limitado, mas prejudicou os transportes e o funcionamento de algumas fábricas.

O primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, do Partido Socialista, apresentará na quinta ao Parlamento o seu orçamento para 2011 e prometeu manter as medidas de austeridade e as reformas trabalhistas destinadas a facilitar a contratação e demissão de funcionários pelas empresas.

Os sindicatos disseram que 10 milhões de pessoas, ou mais de metade da força de trabalho, aderiram à greve.

O governo não citou estimativas, mas minimizou a paralisação.

Os mercados financeiros também reagiram com indiferença, pois analistas descartam a hipótese de o governo recuar nas medidas destinadas a cumprir as metas de redução de déficit público da União Europeia.

No centro de Madri, centenas de trabalhadores agitaram bandeiras, interditaram ruas e obrigaram algumas lojas a baixar as portas. Líderes sindicais disseram que 30 manifestantes foram detidos, mas a maioria foi solta rapidamente. Poucos ônibus circularam na capital e metade dos trens de metrô parou. Mas os sindicatos cumpriram o compromisso de manter um serviço mínimo, segundo o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho.

No norte da Espanha, montadoras de veículos interromperam a produção. A demanda energética no país caiu 20% durante o protesto, segundo a empresa operadora do sistema.

"Vamos continuar a greve se isso for necessário para derrubar a reforma trabalhista, que ameaça tornar os empregos ainda mais vulneráveis", disse o designer gráfico Alfredo Pérez em um piquete.

Pela proposta de Zapatero, a idade mínima de aposentadoria subiria de 65 para 67 anos.
 
Protestos pela Europa
A greve coincide com protestos sindicais em Bruxelas, Atenas e outras cidades europeias contra as medidas de austeridade adotadas por governos em todo o continente. Pelo menos 13 capitais europeias - de Lisboa a Helsinque - registraram protestos.

Pelo menos 148 pessoas foram detidas preventivamente na manifestação de Bruxelas, segundo a polícia, que explicou que todas foram prisões preventivas.

Fonte: G1

Bancários entram em greve por aumento real em todo o país

Bancários de 24 Estados e do Distrito Federal estão em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira. A categoria decidiu cruzar os braços em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (28), após rejeitarem a proposta de reajuste salarial dos bancos de reposição da inflação (4,29%).

O Sindicato dos Bancários de São Paulo informou que a categoria exige aumento real dos salários, e não apenas a reposição.

Os bancários informaram que entregaram a pauta de reivindicações no dia 11 de agosto e pedem aumento de 11%, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-creche e pisos maiores, além de auxílio-educação para todos e melhores condições de saúde.

São 460 mil bancários no Brasil, sendo 130 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A próxima assembleia será realizada na sexta-feira, 1º de outubro, a partir das 16h.
Está marcada para amanhã, na capital paulista, uma passeata pelas ruas do Centro. A concentração será às 16h na Praça do Patriarca.

No ano passado, os bancários iniciaram uma greve no final de setembro que durou 15 dias. Os funcionários da Caixa, no entanto, esticaram a paralisação por 28 dias.

Os bancos não se manifestaram ainda sobre a paralisação.

Em geral, no entanto, a Fenaban (Federação Nacional de Bancos) indica alternativas para pagamentos de contas, como pelas centrais telefônicas dos bancos. O último posicionamento da Febraban e da Fenaban foi feito no dia 8 de setembro, quando apresentaram a porposta não aceita pelos bancários.
 
ALTERNATIVAS
Os clientes que tiverem dificuldades em pagar contas nas agências também podem recorrer aos canais de atendimento remoto, como os caixas eletrônicas e os correspondentes não bancários como casas lotéricas, farmácias, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Para quem tem acesso, os bancos ainda oferecem o serviço na internet.

Para localizar uma agência ou posto de atendimento bancário em qualquer ponto do país, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disponibiliza em seu site na internet uma ferramenta de busca e localização de endereços.

Fonte: Folha de São Paulo

Desemprego recua para 12,3% em SP e atinge menor taxa para agosto desde 1992

A taxa de desemprego no país ficou em 11,9% em agosto, ante 12,4% no mês anterior, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Em agosto de 2009, a taxa havia sido de 14,4%.

O índice em São Paulo também caiu, passando de 12,6% para 12,3%, o menor percentual para meses de agosto desde 1992.

Em Belo Horizonte, o desemprego passou de 8,3% para 7,5%. Já em Porto Alegre e no Distrito Federal, as taxas caíram de 8,9% para 8,7% e de 13,7% para 13,4%, respectivamente. Em Fortaleza, o índice foi de 10,2% para 9,2%.

Em Recife, o desemprego caiu de 17,2% para 15,9% e, em Salvador, passou de 16,9% para 16,3%.
O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,625 milhões de pessoas no mês passado, 104 mil a menos do que em julho. Esse número é resultante da criação de 161 mil vagas, aliada à entrada de 57 mil pessoas no mercado de trabalho.

Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve alta de 0,8%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,438 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,062 milhões.

Na divisão por atividade, o nível de ocupação subiu na maioria dos setores: comércio (77 mil), serviços (70 mil), construção civil (11 mil) e agregado de outros setores (18 mil). Já na indústria, houve redução de 15 mil postos.
 
RENDIMENTO
Em julho, o rendimento médio real dos ocupados no país cresceu 1,8%, chegando a R$ 1.289. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.340, apresentando elevação de 1,5%.

O rendimento médio dos ocupados aumentou em Salvador (em 2,3%, para R$ 1.105), São Paulo (2,3%, para R$ 1.353), Porto Alegre (1,8%, para R$ 1.323), Distrito Federal (1,3%, para R$ 1.927) e Belo Horizonte (1,2%, para R$ 1.382).

Já em Recife, o rendimento permaneceu relativamente estável (0,2%) em R$ 865. Em Fortaleza, houve ligeiro decréscimo, de 0,5%, para R$ 825.

Fonte: Folha de São Paulo

A tradição oral na educação escolar

Ação Griô Nacional busca criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira
Poderia ser uma escola pública como outra qualquer. Porém, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima, que fica no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo (SP), traz algo diferente em sua forma de educar as crianças. Entre as disciplinas do currículo escolar, os alunos têm um tempo reservado para o aprendizado da cultura popular brasileira, através de manifestações da tradição oral.

Este trabalho é realizado pelo Ponto de Cultura Amorim Rima e Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (Ceaca), que atua dentro da escola. Comandado por Alcides Lima, o ponto de cultura atende cerca de 300 crianças de 1ª a 4ª série.

Mestre Alcides, como é conhecido, conta que o trabalho começou por oficinas de capoeira fora do período escolar no ano 2000. E se consolidou quando, em 2005, o grupo passou a ser ponto de cultura, através de um edital do Ministério da Cultura (MinC).

O mestre explica que as aulas sobre a cultura popular ministradas pelo ponto de cultura fogem dos padrões do ensino formal das escolas brasileiras. A oralidade, segundo ele, trata-se de repetição. Assim, nas aulas, as crianças aprendem através da repetição de histórias, cantos, contos, poesias, entre outras manifestações artísticas. Primeiro, aprende-se o que é determinada tradição, trabalhando a parte gestual dela, como dança, música ou teatro. Depois, o aluno estuda sobre a sua origem e todo o contexto que a envolve. "A gente vai dando à criança essa questão da oralidade. Ah, de onde vem o coco? De Pernambuco. E onde fica Pernambuco? Fica no Nordeste. O que é ciranda, cordel? Que linguagem é essa? Como surgiu? Por que surgiu?", exemplifica Alcides. Desta forma, o ensino da tradição oral complementa a educação formal. Atualmente, o ponto de cultura trabalha além da capoeira, com coco, ciranda, puxada de rede, maculelê e samba de roda.


Ação Griô
O trabalho desenvolvido no Ponto de Cultura Amorim Rima não é único. Ele faz parte da Ação Griô Nacional, uma rede que integra 130 pontos de cultura em todo o país e que, através de seus mestres, busca fortalecer a identidade cultural de crianças e adolescentes, segundo a tradição de cada comunidade.

O objetivo da Ação é criar uma política nacional de educação que garanta o ensino das tradições orais e da cultura popular brasileira. “É uma mudança do currículo, da prática pedagógica da escola com esse novo olhar e com essa nova geração que se cria com os saberes e com os griôs e mestres”, explica Lílian Pacheco, educadora e coordenadora da Ação Griô Nacional.

A rede nasceu a partir do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, em Lençóis (BA), do qual Pacheco é coordenadora pedagógica, e hoje é formada por cerca de 750 mestres e griôs aprendizes.

A educadora conta que a Ação Nacional começou quando, com a formação dos pontos de cultura em 2005, o então secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, se interessou pelo projeto do Grãos de Luz e Griô, que já trabalhava com a oralidade, e decidiu estender a ação para todo o país.

Com isso, os pontos que já realizavam trabalho semelhante passaram a integrar a ação. “Uma coisa que a gente fala, não só eu, mas todos da tradição oral, é que a gente não começou com a Ação Griô, com o Ministério da Cultura. A gente lida com isso há muitos anos”, explica Alcides.


Reconhecimento
Para ser um mestre griô é necessário ser reconhecido por sua comunidade como detentor do conhecimento das tradições orais. Além dos mestres, existem os griôs aprendizes, que são educadores que trabalham com o ensino da cultura popular.

A palavra griô vem de griot, em francês. A palavra tem sua origem em bamanan, língua do noroeste da África, antigo império do Mali, e significa “o sangue que circula”. Assim como o significado da palavra, são reconhecidos como griôs aqueles que fazem com que as tradições circulem entre as novas gerações, preservando a identidade cultural de cada povo.

Lílian Pacheco aponta que a Ação Griô traz o reconhecimento dessas pessoas que guardam os saberes e tradições de cada comunidade. “O mestre griô daquela comunidade passa a ter um outro lugar social, político, econômico e educacional”, relata.

A griô aprendiz Catarina Ribeiro, do Ponto de Cultura A Bruxa Tá Solta, situado em Rorainópolis (RR), diz que nas comunidades em que a Ação Griô atua, percebe-se um olhar atencioso para os mais velhos. “Hoje temos jovens que falam que a melhor coisa no convívio com os mestres é a permanente prática de cooperação e solidariedade”, afirma.

Com isso, os mestres ganham visibilidade e começam a ser reconhecidos em seus locais de origem. “Para nós, do Ponto, eles são os nossos guardiões, fonte em que buscamos a renovação das forças e a alegria para caminhar. E os saberes da tradição oral são o ativo estratégico para continuarmos a riqueza da diversidade cultural brasileira”, conta a griô aprendiz, responsável pela coordenação da Regional Amazônia da rede.


Identidade cultural
Segundo Lílian Pacheco, esse reconhecimento contribui para o resultado que se espera obter através da educação das tradições orais, que é “o fortalecimento da identidade das crianças e dos adolescentes, a ancestralidade da criança e do adolescente de cada comunidade”.

A educadora afirma que, com o trabalho realizado pela Ação Griô, as crianças passam a reconhecer a sua etnia, sua descendência e a história de seu povo. No mesmo sentido, os educadores passam a tratar as ciências que são ensinadas nas escolas com um olhar mais contextualizado dentro do universo dos saberes, enriquecendo o aprendizado. “A ciência que tem o pescador daquela comunidade passa a ser integrada na ciência que está sendo estudada na escola”, exemplifica.

Pacheco, através das experiências vividas em seu ponto de cultura na cidade de Lençóis, reuniu todas as atividades e práticas realizadas e formulou a Pedagogia Griô. No entanto, segundo ela, cada ponto de cultura acaba criando o seu próprio modo de ensino através da oralidade, de acordo com o contexto cultural local.

No caso do Ponto de Cultura Amorim Rima, em São Paulo, Mestre Alcides conta que a capoeira é trabalhada como “uma possibilidade humana de educação”. Ele explica que através dela é possível agregar valores às crianças. “Porque dentro da capoeira tem toda uma questão de resgate de valores, como o respeito, o reconhecimento, entender porque as pessoas não são iguais, que cada um tem a sua dificuldade, que um complementa o outro. A gente trabalha isso”, descreve.

Outro exemplo pode ser dado através da experiência realizada no Ponto de Cultura Nina Griô, que fica em Campinas (SP). Marcos Alberto Simplício, o mestre Marquinhos, relata que um dos trabalhos realizados por seu ponto de cultura é a Roda do Conhecimento, uma reunião mensal de troca de saberes através da oralidade, onde crianças e adolescentes ouvem pessoas envolvidas no universo da cultura popular contarem suas histórias e experiências de vida. Segundo ele, esta é uma “pedagogia que valoriza o poder da palavra e fortalece os processos de formação de identidades locais”.

Para Catarina Ribeiro, “garantir o cuidado e a rede de transmissão oral é garantir a brasilidade que nos diferencia e nos aproxima dos demais povos”.

Por: Michelle Amaral/Brasil de Fato

Um ato para a história

Centenas de pessoas se reuniram em São Paulo (SP) para lançar a Carta "Pela Ampla Liberdade de Expressão no Brasil"



O Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo viveu um dos seus melhores dias nesta quinta-feira à noite.

Eram 18h15 quando este blogueiro chegou ao local e mais de cinquenta pessoas já se aglomeravam no auditório Wladimir Herzog, que tem capacidade para 100 pessoas
sentadas.

O ato começaria às 19h, registre-se.

Entramos numa das salas da diretoria da entidade pra discutir os encaminhamentos do evento e quando saimos, umas 18h45, o auditório já está lotado.

O ato começou às 19h20. Éramos umas 300 pessoas no auditório e uma fila de mais de 100 tentando entrar.

Ao fim, os mais pessimistas falavam em 600 presentes. E os otimistas em mais de 1 mil. Este blogueiro arrisca dizer que de 700 a 800 pessoas estiveram no Sindicato
dos Jornalistas nesta quinta à noite.

Havia gente no corredor, no saguão do prédio e na rua. Algo impressionante.

E gente de diversos lugares. Um número considerável de pessoas de outras cidades e até de outros estados.

Além da presença de muitos veículos da mídia independente e livre, o que surpreendeu foi a presença maciça de órgãos da mídia tradicional. Provavelmente esses veículos esperavam que algo fosse dar errado. Ou imaginavam que a gente repetiria o fiasco do ato que ajudaram a promover na tarde de ontem na Faculdade do Largo São Francisco. E que não juntou nem 100 pessoas.

De qualquer forma é importante que se registre aqui que a relação com a imprensa comercial foi absolutamente respeitosa. Nenhum jornalista teve qualquer dificuldade
pra realizar o seu trabalho.

Posso assegurar, porque fiz essa mediação, que todos foram tratados de forma democrática e respeitosa.

Havia gente do Globo, do Estadão, da Folha, da Record, da Veja etc.

Da mesa do participaram representantes da CUT, CTB, CGTB, Nova Central Sindical, MST, Altercom, Barão de Itararé, Sindicato dos Jornalistas, PDT, PCdoB e PSB.

Pelo PSB falou a deputada federal Luiza Erundina. Ela encerrou o encontro e foi a mais aplaudida da noite.

Segue a carta lida pelo Altamiro Borges, em nome do Centro de Estudos Barão de Itararé. É importante que ela seja divulgada para todos os cantos possíveis.

Pela ampla liberdade de expressão no Brasil.

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada.

Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos
“partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que
querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e
extremismos.

Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que
lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da
“grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime
militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos
Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos
sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de
Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar
partidarizar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria
Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.

3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais
e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de
ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de
polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critiquem os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até
candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social
sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo
midiático.

4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam
nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certas redações). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico
udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a
própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como
provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.

5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em
defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e
perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da
mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais
democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:

- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os
veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso
publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Jornal Brasil de Fato, Revista do Brasil, Hora do Povo entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;

- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de
publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista
CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer
objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.

- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A
internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela
expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só
a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.

- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.

- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras
e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

Fonte: Renato Rovai
Revista Fórum/Blog do Rovai