Produtores de tomate são autuados em SP

Fonte: Folha de São Paulo

Fiscalização da DRT e do Ministério Público do Trabalho aponta contratação irregular de empregados na região de Itapeva

Produtores assinam Termos de Ajustamento de Conduta e se comprometem a regularizar a situação de todos os trabalhadores

Raimundo Paccó/Folha Imagem
Trabalhador de Guapiara, na região de Itapeva, pulveriza produtos sem usar máscara nem luvas

CLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo em quatro cidades da região de Itapeva, uma das maiores produtoras de tomate do Estado de São Paulo, resultou em 87 autos de infração para 13 produtores que empregam trabalhadores rurais de forma precária e irregular. Esses produtores vendem para centrais de abastecimento de São Paulo e de Campinas.A blitz, acompanhada pela Polícia Federal, ocorreu entre terça e quinta-feiras da semana passada nos municípios de Ribeirão Branco, Guapiara, Capão Bonito e Itapeva. Foi motivada por denúncias de trabalhadores rurais dessa região. Durante a operação, fiscais encontraram até adolescentes trabalhando nas lavouras.

Após a ação fiscal, os produtores assinaram 11 TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho. Eles se comprometendo a regularizar a situação de todos os trabalhadores. Os empregadores terão prazo de 60 dias para treinar e orientar os rurais quanto à manipulação, preparo e aplicação de produtos químicos nas lavouras."Encontramos adolescentes aplicando agrotóxico na plantação, o que é proibido por lei. O menor pode ser aprendiz, em alguns ambientes de trabalho, mas nunca estar exposto a ambientes insalubres", diz João Batista Martins César, procurador do Trabalho. "Ao menos seis trabalhadores foram internados por intoxicação de agrotóxicos nos últimos meses."Fiscais também constataram que os produtores não fornecem equipamentos de segurança adequados para o uso de agrotóxicos -como máscara com filtro, luvas, botas, chapéu e macacão impermeável.Falta ainda, segundo os fiscais, orientação para que os trabalhadores utilizem esses equipamentos da forma correta."Não adianta dar o macacão, sem explicar que ele tem uma vida útil, não deve ser lavado com sabão e tem de ser descartado diante normas de segurança", afirma Mario Tanaka, fiscal do Trabalho.José Celso de Vieira Soares, auditor do Trabalho que integra a equipe de fiscalização, afirma que os trabalhadores estão misturando agrotóxicos, reutilizando e descartando as embalagens de maneira incorreta e até mesmo lavando roupas contaminadas em córregos e riachos da região.

"Os trabalhadores estão usando um verdadeiro coquetel de inseticidas e fungicidas que podem reagir quimicamente e causar danos sérios à saúde e ao ambiente."Um dos agrotóxicos que estão sendo usados antes do plantio, segundo relataram agricultores aos fiscais, é o Furadan -inseticida de grau tóxico elevado usado para combater pragas-, além de Astro, Meotrim, Tecto, Akito, Sportak, Lorsban e Pirate. "Esses produtos estão sendo usados sem equipamentos de proteção individual."Em uma das fazendas, um produtor contratou um motoqueiro para avisar antecipadamente sobre a chegada de fiscais para que os empregados que trabalham de forma irregular possam ser "escondidos", segundo relatam os fiscais.Mesmo assim, foi encontrado um adolescente trabalhando porque a moto atolou no caminho. Na contratação, auditores do Trabalho encontraram trabalhadores rurais sem registro em carteira e casos de falsas parcerias agrícolas. "Os trabalhadores são parceiros apenas para a fiscalização. Não dividem os lucros nem têm contratos com os donos das propriedades. Têm jornadas longas e péssimas condições de trabalho", afirma Tanaka."São falsos meeiros." Foram constatados ainda problemas com fornecimento de notas fiscais irregulares -são emitidas com talões de uma fazenda, mas em nome de outras.Na região de Itapeva trabalham cerca de 20 mil pessoas nas lavouras de tomate, segundo estimativa da Secretaria de Agricultura da cidade. "A maior parte da mão-de-obra é formada pela agricultura familiar", diz o secretário Cassiano Toffoli. Cada produtor cultiva, em média, 30 mil pés de tomate, emprega cerca de 20 pessoas e paga salário de R$ 420, segundo os produtores consultados pela Folha.Os trabalhadores colocam os filhos para ajudar no orçamento da família. "Precisa haver um treinamento intenso sobre saúde e segurança do trabalhador rural. E os cursos precisam ser realizados pelas empresas que vendem os produtos", afirma Toffoli.A produção de tomate em sete cidades da região de Itapeva chega a 9 milhões de caixas (25 quilos) por ano e abastece principalmente as centrais da capital paulista, de Campinas e do interior do Estado.

Produtor diz que vai se adequar à lei trabalhista
Da Reportagem Local - Folha de São Paulo

Os produtores de tomate da região de Itapeva, Ribeirão Branco, Guapiara e Capão Bonito vão tomar as providências necessárias para se adequar à legislação trabalhista, segundo José Osmar Rodrigues Machado, contador de cerca de 200 produtores de tomate de Ribeirão Branco. Na cidade, existem cerca de 1.250 produtores."O diabo não é tão feio como eles pintam", diz o contador, ao se referir à fiscalização realizada pela Delegacia Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho nas lavouras de tomate.Segundo o contador, cerca de 2.000 trabalhadores de Ribeirão Branco dependem do tomate para sobreviver. "Coitado do povo da região se não existissem esses produtores. Eles trabalham direitinho. Algumas falhas existem, mas são mínimas."

Carmelino Domingues de Almeida, dono do sítio Alecrim, em Guapiara, um dos produtores de tomate que assinaram o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, diz que teve, por determinação dos fiscais, de demitir um empregado "com quase 18 anos" -faltam, segundo ele, cerca de 20 dias para esse funcionário completar 18 anos."Esse rapaz não pára de chorar, já que foi demitido. O pessoal do Ministério Público parece que não quer que a gente trabalhe e dê emprego", afirma o produtor.Dono de um sítio com oito hectares e 40 mil pés de tomate, Almeida afirma que emprega 18 pessoas -todas têm registro em carteira. "Esse pessoal da fiscalização está judiando do povo rural."Os produtores de tomate, segundo ele, estão tendo prejuízo com a plantação neste ano. A caixa de tomate, com 23 quilos sai da lavoura entre R$ 15 e R$ 18. "Só que, para dar algum lucro ao produtor, a caixa deveria estar custando R$ 25", diz Almeida.

O contador Machado diz que o produtor da região de Ribeirão Branco que cultiva, em média, 30 mil pés de tomate, paga R$ 420 para o trabalhador. "Só que o trabalhador tem também participação nos lucros do sítio."O contador Diego Geraldo Zuconi diz que três produtores para quem trabalha (sítios Rossi, Chaparral e Juraci) vão contratar uma empresa para assessorá-los sobre normas de saúde e segurança do trabalhador."As autuações vão fazer com que eles regularizem suas falhas. Já estamos providenciando uma assessoria adequada." (FF e CR)