Cumprimento de normas evita acidentes de trabalho

Fonte: o Diário de Natal

A resistência de alguns empresários em investir em segurança do trabalho, por achar que isso aumenta os custos da empresa, é ainda o maior entrave para reduzir o número de acidentes do trabalho, na opinião do Procurador do Trabalho da 9º Região do Paraná, Iros Reichmann Losso . Ele explicou durante conferência no Congresso Saúde do Trabalhador e a Utilização de Agrotóxicos que determinados acidentes podem ser evitados com investimento e cumprimento das normas de segurança. ‘‘A questão da saúde do trabalhador é simples: parte da consciência do empregador e do trabalhador sobre os direitos e deveres de cada um’’, defendeu ele.

Referente à‘‘Responsabilidade civil do empregador quanto aos acidentes de trabalho’’, tema de sua palestra, o procurador comentou que quando o empregador não adota em sua empresa medidas de segurança, a fim de evitar acidentes de trabalho, ele tem de arcar com os danos materiais e morais sofridos pelo funcionário.

Iros afirmou que além do cumprimento das normas de segurança dois outros instrumentos podem evitar os acidentes do trabalho. As Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipas) e os sindicatos dos trabalhadores, que quando defendem os interesses dos trabalhadores e trabalham com liberdade dentro da empresa, fazem uma grande diferença. Segundo o procurados as Cipas não trabalham com liberdade e não conseguem defender os interesses dos operários.

Mudanças

A criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Nitep), em 2007, é outro avanço para os trabalhadores. Em caso de acidente de trabalho, o ônus da prova cabe ao empregador. O médico do trabalho Marconi de Lima Rocha, participante do congresso, explicou que agora quando uma doença for estatísticamente mais frequente em uma profissão passa a ser considerada própria dos trabalhadores naquele setor produtivo. Com o nexo causal previamente estabelecido, o empregado basta informar em que atividade trabalha. Se a doença adquirida for comum da profissão, automaticamente ele está apto a receber o benefício.

Referente aos acidentes de trabalho no campo por causa do uso excessivo de agrotóxico, o médico explicou que o INSS ainda não tem números expressivos de notificações, o que não quer dizer que não existam casos.

Ele comentou que empresas do Rio Grande do Norte provavelmente tiveram funcionários intoxicados, porém nem todos os casos foram notificados. “Por isso, é importante o congresso debater o assunto. Todos os envolvidos com a temática deve se conscientizar da importância da notificação para evitar que os acidentes acontecem”, disse Marconi de Lima.