Assédio moral pode ser combatido no Ministério do Trabalho

Fonte: Notícias 360° - 30/08/08

Mau-humor, falta de respeito, humilhação. Quem sofre as conseqüências disso no trabalho pode estar sendo vítima de assédio moral. Em Pernambuco, muitas denúncias são encaminhadas para o Ministério do Trabalho.

Um ex-funcionário de uma fábrica do Recife, que não quer ser identificado, foi vítima de assédio moral. Ele conta que o chefe dele impunha poder, perseguindo-o e humilhando-o. Segundo a personagem, nada do que fazia pela empresa era reconhecido e sempre ouvia ameaças de que seria demitido.

“Se eu botar um aviso lá na frente da fábrica, vamos supor, vão aparecer dez, vinte pra ocupar o teu lugar. E por aí começa o assédio. Começa a denegrir sua imagem diante dos seus subordinados, dizer que você não manda em nada, que você é isso, que você é aquilo. Chega até a palavras de baixo calão. Chegou a um certo ponto que não deixava mais eu nem ter trabalho”, lembra.

Ele poderia entrar na Justiça contra o ex-chefe, mas preferiu o silêncio para conquistar uma nova vaga no mercado. “Porque a maioria das empresas que você vai trabalhar, toda ela faz uma pesquisa e, se você tiver colocado na Justiça, é muito difícil você conseguir trabalho”, resigna-se.

Isolar um funcionário e colocar os colegas contra ele também é uma das formas de assédio moral. Este foi o caso da vendedora Cyntia Santos. Ela foi afastada dos colegas de trabalho e não participava das reuniões. Cyntia conta que tudo começou quanto ela descobriu que tinha tendinite e não podia ser demitida.

“Quando eles descobriram que eu tinha estabilidade, eles começaram a me perseguir da seguinte forma: me colocaram numa sala isolada e não deixaram eu ter contato com funcionário nenhum. As pessoas que falavam comigo eram prejudicadas. Eram perseguidas da mesma forma que eles me perseguiam, entendeu? Aí assim, as pessoas evitavam falar comigo, como se eu fosse uma pessoa que tivesse uma doença contagiosa, que ninguém poderia chegar perto”, conta.

No Brasil, não existe lei específica para assédio moral, mas as leis trabalhistas e o Código Civil podem ser usados para punir o agressor. De acordo com o Ministério do Trabalho, o principal problema é que em muitos casos a vítima não percebe que está sendo agredida e demora para reagir. “O principal instrumento de combate ao assédio moral é a informação. É as pessoas saberem o que é o assédio moral. Por quê? Porque a pessoa tende a internalizar o assédio moral. Os atos do assediador fazem com que ela pense que a culpa é dela. Quando ela conhece as características do assédio moral, ela identifica inicialmente, logo de imediato que tá sendo vítima disso. Normalmente, como ela desconhece isso, ela só vai identificar quando aparece toda a sintomatologia, ou seja, problemas psíquicos, taquicardia, insônia, perda de libido, esquecimento, problemas dermatológicos e vários outros”, alerta o coordenador do Núcleo Igualdade do Trabalho, Fernando André Sampaio Cabral.

Em 2006, o Ministério do Trabalho em Pernambuco resolveu os 134 casos de assédio moral que foram denunciados. Em 2007, o número de denúncias aumentou: 247. Os casos onde não houve conciliação foram encaminhados à Justiça do Trabalho. Até o dia 25 de julho de 2008, 76 trabalhadores denunciaram casos de assédio moral. Mas a própria Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT, reconhece que o número de casos é bem maior.

“Podemos dizer que a questão de assédio moral, dentro daquelas questões que envolvem o mundo trabalhista, é aquelas de maior gravidade porque, quando o trabalhador chega aqui, aquele trabalhador que não sabia, que deixou a coisa acontecer, ele chega aqui num estado psíquico, físico e emocional lastimável”, afirma Cabral.

Alexandre Reis é ex-funcionário de um banco. Hoje, ele é acompanhado por psicólogos e toma antidepressivos para superar o trauma de ser hostilizado no local onde trabalhou durante quatro anos. “Eu entrei no banco e, nos primeiros meses, eu já vi isso começar. Eu fico pensando, se eu fosse tudo isso que eles diziam que eu era, por que eles não me demitiram desde o começo? Por que eles me promoveram, por que eles me deixaram de oito da manhã até oito horas da noite trabalhando? Eu chegava em casa acabado. Eu faltava a universidade. Eu dava resultados e nunca era reconhecido. Eu tenho testemunhas que podem provar, tenho documentos também que podem provar tudo o que eu passei. Provar, certamente eu vou. Eu espero que a justiça seja feita, porque é como eu digo, o banco que eu trabalhei é uma instituição muito boa, uma instituição muito sólida. As pessoas que estão lá dentro é que não têm tato para lidar com pessoas”, garante.

Uma cartilha criada pelo Sindicato dos Bancários mostra que assédio moral é ilegal e imoral e pode, ainda, ser considerado um acidente de trabalho. “Todos os casos de assédio moral que foram caracterizados como acidente de trabalho têm laudos de psiquiatras e de médicos do trabalho. Depois de vários assédios morais, a pessoa termina cedendo, porque não agüenta. A pressão é tamanha que o funcionário adoece e se afasta ou pede demissão”, relata o secretário do Sindicato, João Rufino.

Essa cartilha vem ajudando a muitos funcionários. De acordo com João Rufino, a presença da cartilha em cima das mesas de alguns empregados já faz alguns gestores refletiram sobre a situação e voltarem atrás nas suas atitudes.

Para entender melhor como funciona este tipo de assédio, basta imaginar uma pirâmide. O assediador sempre fica no alto, dando ordens difíceis de serem cumpridas, inventando piadas e provocando situações embaraçosas para atingir o funcionário, que está na base da pirâmide. Muitas vezes, os colegas que estão ao lado da vítima se unem ao chefe, na maioria dos casos, por não agüentar a pressão ou por não querer estar no lugar do colega.

“É importante colocar que as principais vítimas de assédio moral são aquelas pessoas que representam perigo. Elas são as pessoas que, normalmente, têm capacidade intelectual, uma capacidade de expressão bem melhor e representam perigo ao assediador”, explica o coordenador do Núcleo de Igualdade do Trabalhador.

Cyntia Santos também manda um recado para as vítimas do assédio moral. “Eu falo pras pessoas não fecharem a boca. Abram a boca mesmo e corram pro Ministério do Trabalho, que foi através da DRT que eu consegui achar os meu direitos”, incentiva.

A psicóloga Ana Paula Hawatt diz que como o trabalho é um eixo importante na vida de qualquer pessoa, o sofrimento dos pacientes é muito grande. De acordo com ela, apesar de se apresentar de formas diferentes em homens e mulheres, todos ficam muito fragilizados. Ela conta que as pessoas chegam aos consultórios depois que o agressor intensifica o assédio. “É uma características dos agressores ir potencializando as humilhações ao subordinado”, afirma.

De acordo com a psicóloga, a saída para os trabalhadores que passam por esta situação é o corporativismo. “A união dos funcionários, que muitas vezes não fazem a denúncia com medo de retaliações, evita que o agressor se fortaleça”, incentivou.

Quem quiser esclarecer dúvidas ou denunciar casos de assédio moral pode ligar para a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, no telefone 3427.7972.