Nanopartícula perigosa - Efeitos da nanopartículas sobre a saúde podem estar errados

Autor: Diana Lutz
Fonte: Diário da Saúde
08/05/2011

Um detalhe negligenciado ao se projetar os experimentos científicos pode invalidar experiências que tentam medir o efeito das nanopartículas sobre a saúde humana.

Embora as nanopartículas - partículas com dimensões na faixa dos bilionésimos de metro - estejam cada vez mais sendo utilizadas para levar medicamentos até pontos específicos do corpo, pouco se sabe sobre os efeitos das próprias nanopartículas sobre o organismo.

A maioria dos experimentos usa nanopartículas biocompatíveis ou biodegradáveis.

Porém, alguns estudos demonstraram que as nanopartículas podem danificar o DNA das células. Outros pesquisadores chegam a comparar as nanopartículas ao amianto.

Toxicidade

Os estudos - sejam sobre as potenciais aplicações das nanopartículas, seja sobre sua toxicidade - fundamentam-se na capacidade que os cientistas têm para quantificar a interação entre as nanopartículas e as células, especialmente a absorção (ingestão) de nanopartículas pelas células.

Nos testes-padrão de laboratório, que medem a atividade biológica das nanopartículas, as células são colocadas em um prato de vidro - um disco de Petri - e um meio de cultura contendo nanopartículas é despejado em cima delas.

Isto parecia ser o suficiente até agora, segundo a avaliação dos cientistas.

Mas Younan Xia e seus colegas da Universidade Washington, nos Estados Unidos, começaram a questionar essa simplicidade enquanto faziam experimentos com nanopartículas de ouro - largamente consideradas inofensivas ao corpo humano porque o ouro é muito pouco reativo.

E se as células estivessem de cabeça para baixo? Isso faria alguma diferença? Isso mudaria a taxa de absorção das nanopartículas?

Captação celular de nanopartículas

"As pessoas presumem que, se prepararem uma suspensão, a suspensão teria a mesma concentração em todos os lugares, inclusive na superfície das células," diz Xia.

Uma bateria de experimentos com ambas as configurações - padrão e com as células de cabeça para baixo - mostrou que as nanopartículas acima de determinados tamanhos e pesos vão para o fundo da solução.

Assim, as concentrações de nanopartículas perto da superfície celular são diferentes daquelas medidas na solução como um todo, e a taxa de absorção celular é mais elevada.

Os cientistas então concluem, em um artigo publicado na revista Nature Nanotechnology: "Estudos sobre a captação celular de nanopartículas, que têm sido realizados com células na configuração vertical, podem ter dado origem a dados errôneos e enganosos."

Movimento browninano e gravidade

Os cientistas achavam que poderiam assumir com segurança que a concentração das nanopartículas no fluido próximo às células, que determina a captação celular, era a mesma que a concentração inicial das nanopartículas no meio de cultura.

Isso porque, teoricamente, as partículas são pequenas o suficiente para serem facilmente movidas pelo movimento Browniano, o movimento aleatório das moléculas em um líquido.

Por esse raciocínio, a gravidade não superaria essa força para a difusão, e as nanopartículas ficariam dispersas na solução, em vez de se sedimentarem.

Os experimentos mostraram que, para as partículas menores e mais leves, de fato não há disparidade na absorção entre as células na posição vertical e as configurações de cabeça para baixo.

No caso das partículas maiores e mais pesadas, porém, a sedimentação dominou, e as células em posição normal absorveram mais nanopartículas mais do que as células de cabeça para baixo.

Reavaliação

"Todos os trabalhos anteriores precisam ser reavaliados para explicar os efeitos da sedimentação sobre a dosimetria das nanopartículas", concluem os autores.

"Não é diferente com os medicamentos que precisam ser agitados para suspender um pó em água. Se você não agitar o frasco", explica Xia, "você acaba submetendo a si mesmo a sub ou a superdosagens."

Emissões de CO2 batem recorde e ameaçam combate ao aquecimento

Folha on-line 01/06/11

As emissões de CO2 (dióxido de carbono) vindas do setor energético voltaram a bater seu recorde histórico em 2010, dificultando ainda mais os esforços para minimizar o aquecimento global.

A informação é da AIE (Agência Internacional de Energia), que compilou os dados no relatório "Global Energy Outlook".

Segundo a agência, a liberação de gás carbônico na atmosfera no ano passado alcançou a marca de 30,6 gigatoneladas (ou seja, bilhões de toneladas).

Trata-se de um aumento de 5% em relação a 2008, ano recordista anterior, durante o qual as emissões tinham chegado a 29,3 bilhões de toneladas.

As emissões ligadas ao setor energético respondem pela maior parte do total de gases do efeito estufa lançados na atmosfera.

Nesse ritmo, a agência vê grandes dificuldades para impedir que o planeta aqueça mais de dois graus Celsius até o fim do século ""nível de mudança climática considerado perigoso pelos especialistas.

Para evitar esse risco, as emissões máximas até 2020 teriam de parar nos 32 bilhões de toneladas de CO2, ou seja, o aumento nos próximos dez anos teria de ser menor do que o entre 2009 e 2010, calcula a agência internacional.

Rio tem mais de 5 mil novos casos de dengue somente nos últimos sete dias

Fonte: Uol -Paulo Virgilio Da Agência Brasil 30/05/11

Os casos de dengue no município do Rio de Janeiro superaram em maio a marca de 50 mil infectados, alcançando 50.361 notificações, de acordo com a atualização feita hoje (30) pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Ao longo do mês, foram 7.705 novos casos, sendo 5.041 somente nos últimos sete dias.

Em duas regiões administrativas, a incidência da doença ultrapassa o patamar de 300 casos por 100 mil habitantes, referência usada pela prefeitura para configurar índices considerados como surto ou epidemia. São elas Guaratiba, com 409,2 casos por 100 mil habitantes, e Santa Cruz, com 307,4, ambas na zona oeste da cidade.

Na região de Guaratiba, chamam a atenção ainda os números referentes ao bairro de Pedra de Guaratiba: 2.162,2 casos. Ao todo, 11 bairros, de várias regiões administrativas das zonas norte e oeste, superam a marca de 300 casos por 100 mil habitantes.

OMS anuncia que radiação de celular pode causar câncer

Fonte: Correio do Estado 31-05-11

As radiações emitidas por telefones celulares foram classificadas como "possivelmente cancerígena para os seres humanos." pela Organização Mundial de Saúde (OMS) hoje (31). A agência lista o uso do telefone móvel como potencial causador de câncer, mesma categoria do chumbo, escapamento de motor de carro e clorofórmio. A informação foi publicada no site CNN Health.

Antes do anúncio de hoje, a OMS havia garantido aos consumidores que a radiação não tinha sido relacionada a nenhum efeito nocivo à saúde.

Uma equipe de 31 cientistas de 14 países, incluindo Estados Unidos, tomou a decisão depois de analisar estudos revisados por especialistas sobre a segurança de telefones celulares.

Isto significa que não existem estudos suficientes a longo prazo para concluir se a radiação dos telefones celulares é segura, mas há dados suficientes que mostram uma possível conexão, e que os consumidores devem ser alertados.

O tipo de radiação que sai de um telefone celular é chamado de não-ionizante. Não é como um raio-X, mas mais como um forno de micro-ondas de baixa potência.

"O que a radiação do micro-ondas faz, em termos mais simples, é semelhante ao que acontece aos alimentos no micro-ondas: cozinha o cérebro", disse Keith Black ao site da CNN, neurologista do Centro Médico Cedars-Sinai, em Lós Angeles.

A OMS classifica os fatores do ambiente em quatro grupos: cancerígenos --ou causadores de câncer-- para o homem; possivelmente cancerígeno para os seres humanos; não classificados quanto ao risco de câncer para o homem; e provavelmente não cancerígeno para os seres humanos.

O tabaco e o amianto estão na categoria "cancerígeno para os seres humanos". Chumbo, escapamento do carro e clorofórmio estão listados como "possivelmente cancerígeno para os seres humanos".

O anúncio foi feito do escritório da OMS em Lyon, na França, após o número crescente de pedidos de cautela sobre o risco potencial da radiação do celular.

A Agência Europeia do Ambiente pediu mais estudos, dizendo que os telefones celulares podem ser tão nocivos para a saúde pública quanto o tabagismo, o amianto e a gasolina.

O líder de um instituto de pesquisa do câncer da Universidade de Pittsburgh enviou um memorando a todos os funcionários, pedindo a diminuição do uso do celular por causa de um possível risco de câncer.

A indústria de telefonia celular afirma que não há provas conclusivas de que a radiação dos aparelhos cause impacto sobre a saúde dos usuários.

O anúncio de hoje pode ser um divisor de águas para as normas de segurança. Os governos costumam usar a lista da Organização Mundial de classificação de risco cancerígeno como orientação para as recomendações de regulamentação ou ações.

Com informações da Folha

O medo e a precarização do trabalho - Entrevista com Christoph Dejours

Para o psicanalista francês Christoph Dejours, o medo é mau conselheiro. Ele gera condutas de autodefesa que arruínam as instituições e violam o direito. Mas, segundo o pesquisador, o mais preocupante não é o medo, mas, sim a falta de esperança de que a tendência possa se inverter. “Nós só sabemos transmitir uma única coisa: o valor do dinheiro. Isso é insuficiente, contudo, para constituir a base de uma cultura”, salienta. A entrevista, realizada por e-mail, pode ser conferida na íntegra a seguir.

Christophe Dejours é psiquiatra, psicanalista e professor do Conservatoire Nationale Dês Arts et Métiers (CNAM), uma instituição pública ligada ao Ministério da Educação francês. Seus ensinamentos sobre os impactos da organização do trabalho sobre a saúde mental do trabalhador são especialmente utilizados por sociólogos, filósofos, estudantes, sindicalistas, entre outros interessados nas questões da saúde do trabalhador.
Dejours é professor titular da cátedra de Psychanalyse-Santé-Travail no Conservatoire National des Arts et Métiers, diretor do Laboratório de Psicologia do Trabalho e da Ação (LPTA), do CNAM e da revista Travailler. É membro associado do Centre de Recherche: Sens, Ethique et Societé (CERCES), do CNRS-IRESCO, do Institut de Pscychosomatique de Paris (IPSO), e da Associaton Psychanalytique de France (APF). Após estudos de medicina, de medicina do trabalho, de ergonomia, de psiquiatria, de psicanálise e de psicossomática, bem como uma formação à investigação (Acção RESACT: Investigação sobre a Melhoria das Condições de Trabalho - DGRST), empreendeu investigações sobre as fronteiras da psicanálise, com as ciências biológicas e com as ciências sociais. Escreveu, entre outros, Travail : usure mentale. Paris : Bayard, 1993, A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1999, Christophe Dejours: Da Psicopatologia à Psicodinâmica do Trabalho. Selma Lancman & Laerte I. Sznelman (organizadores). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Brasília: Paralelo 15, 2004 e O Fator Humano. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1997.

IHU On-Line - Por que as pessoas hoje têm tanto medo de perder seus empregos? Essa é uma característica da sociedade do trabalho pós-moderna?
Christoph Dejours – Sinto-me impossibilitado de responder a esta questão no geral. No que diz respeito ao caso da França, a situação é muito clara: a estabilidade do emprego só se generalizou após longas lutas sindicais, em 1968. A precarização representa, pois, uma regressão social importante. Atualmente, as condições dos trabalhadores são muito diferentes do que eram durante toda a segunda metade do século XX. Era fácil, então, encontrar um novo emprego quando se queria mudar de trabalho, de empregador ou de região, pois não havia desemprego. Além disso, os desempregados e os pobres (em pequeno número) se beneficiavam de sistemas de ajuda social eficazes, em particular para os cuidados médicos. Hoje em dia, existe uma nova pobreza na França, e há milhões de pessoas que vivem em condições dramáticas, nas quais a miséria se complica com formação de guetos e violência. Perder seu emprego é correr o risco de se encontrar, um dia ou outro, condenado a se juntar aos quarteirões inviáveis da periferia urbana. E os trabalhadores em situação de precarização de seu emprego têm boas razões de ter medo.

IHU On-Line - Que conseqüências traz o fato de trabalhar com medo e insegurança?
Christoph Dejours - O medo está presente nas situações de trabalho, implicando riscos para a integridade física (acidentes do trabalho, doenças profissionais) como na construção de obras públicas, na produção química, nas minas, na produção nuclear, etc. Mas, hoje em dia, o medo abrange também as pessoas envolvidas nas atividades de serviços, como as enfermeiras, os trabalhadores ou assistentes sociais, os caixas de supermercado, os condutores de ônibus, os agentes de segurança social e de locações familiares, dos correios, dos impostos, dos bancos etc., que são vítimas da violência dos clientes, dos usuários, dos jovens, dos estudantes, no próprio exercício de suas funções profissionais. Enfim, outros, que são mais bem protegidos contra as agressões físicas, têm medo, hoje em dia, de não atingir os objetivos de rentabilidade que lhes são impostos. Se as sanções em caso de insuficiência se traduzem pela demissão, compreende-se que o medo tenha lugar no trabalho ordinário.
As conseqüências do medo são, em primeiro lugar, a perda do prazer de trabalhar e, em seguida, o desaparecimento da confiança nos colegas. Além disso, o medo dá lugar à agressividade, ao ódio, ao rancor etc. O medo faz sofrer. É preciso se defender. E as estratégias de defesa são difíceis de construir e manter. Quando elas são solidamente constituídas, porém, transformam profundamente a personalidade. É o que certos autores anglófonos chamam polidamente de “a corrosão do caráter ”.

IHU On-Line - Que estratégias são criadas pelos trabalhadores para lidar com o medo de perder o emprego?
Christoph Dejours - Existem estratégias individuais de defesa contra o medo, mas são, sobretudo, estratégias coletivas de defesa que levantam problemas, porque elas são quase sempre construídas sobre o modelo da coragem viril e podem, por sua vez, gerar estratégias securitárias que atiçam a violência e constituem, em termos, uma ameaça para a democracia.

IHU On-Line - O suicídio como resultado do estresse e da sobrecarga do trabalho seria um reflexo do rumo que a sociedade do trabalho vem tomando?
Christoph Dejours - Os suicidas nos lugares de trabalho traduzem, sobretudo, o desmoronamento da ajuda mútua, da solidariedade e da cooperação. Os suicidas são a manifestação mais terrível da solidão e do “cada um por si”, que se estende sobre o mundo do trabalho com o desenvolvimento das novas formas de organização do trabalho, de gestão e de gerência.

IHU On-Line - Como se relacionam, na França, o sofrimento e a banalização da injustiça social?
Christoph Dejours - Na França, a banalização da injustiça não poderia ocorrer sem o consentimento e a colaboração de um grande número de trabalhadores. Muitos daqueles que colaboram, fazem-no precisamente porque têm medo. O medo desempenha um papel maior nas novas formas de consentimento que, todavia, se reprova moralmente. Entretanto, as novas formas de organização do trabalho, de gestão e de administração que se impõem nas empresas, não funcionam por si sós. Há muitas pessoas que colaboram com o sistema e que lhe conferem seu zelo; uns, porque pensam em tirar proveito de sua colaboração levando vantagens estratégicas, e os outros, porque pensam que, de toda forma, a resistência é inútil e sem esperança.

IHU On-Line - Há alguns anos, vem-se falando do aumento da violência na França e no mundo todo, particularmente no Brasil. É realmente a violência que progride ou a vigilância e a intolerância a ela?
Christoph Dejours - É certo que a violência cresce nos países europeus. Ela, com toda a evidência, é associada à dualização da sociedade e à formação de populações que perderam toda esperança de poder levar à sociedade uma contribuição pessoal, e que, por essa razão, não podem esperar nenhum reconhecimento e nenhuma gratidão dessa sociedade. É compreensível que isso constitua um fermento para a expansão do ódio, do rancor e da violência.

IHU On-Line - Quais seriam os maiores medos do sujeito pós-moderno?
Christoph Dejours - O medo é mau conselheiro. Ele gera condutas de autodefesa que arruínam as instituições e violam o direito. Talvez o mais preocupante não seja o medo, mas, principalmente a falta de esperança de que a tendência possa se inverter. Nós não estamos mais em condições de transmitir a confiança, a esperança, o senso comum da justiça, a solidariedade, nem as regras de vivermos com nossos filhos. Nós só sabemos transmitir uma única coisa: o valor do dinheiro. Isso é insuficiente, no entanto, para constituir a base de uma cultura.

IHU On-Line - Como o senhor vê a relação de violência e insegurança vivida pelos imigrantes na França e as reações da população francesa?
Christoph Dejours - Os imigrados efetivamente sofrem discriminações cada vez mais importantes na França. O comunitarismo de um lado ganha terreno, e, do outro, os franceses se tornam racistas e xenófobos, como em toda a Europa, aliás. Há certamente pessoas que se esforçam em resistir a esses desvios deploráveis, porém são minoritárias e uma ação eficaz não é assumida pelos partidos políticos que se interessam muito mais pelas estratégias de conquista do poder e pelo clientelismo, do que pelas questões políticas e pela luta em favor da justiça e da proteção dos mais fracos.

IHU On-Line - Como os jovens franceses vêm se manifestando na busca de melhorias nas condições de trabalho? Quais suas principais rebeldias nesse sentido?
Christoph Dejours - Por enquanto, os jovens não se batem para transformar as condições e a organização do trabalho. Eles se batem pelo emprego como tal, não pelo conteúdo, ou pelo sentido do trabalho. Há, no entanto, alguns frêmitos desde o início de 2006, e o movimento da primavera foi ocasião de debates, em particular entre os estudantes, sugerindo de uma parte, que alguns entre eles já não crêem mais nas teses absurdas do fim do trabalho, e, de outra parte, manifestam novamente curiosidade pelas ciências do trabalho. É apenas um frêmito, porém, e não existe, atualmente, uma luta organizada dos jovens sobre o tema do trabalho.

(Fonte: http://www.unisinos.br/ihu)

Acidente de trabalho mata um pintor e deixa outro ferido no interior de SP

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Vítimas trabalhavam na limpeza de uma caixa d’água em Jaboticabal. Eles passaram mal com o cheiro da tinta e caíram; bombeiro desmaiou.

Um acidente de trabalho provocou a morte de um homem, feriu outro e ainda deixou um bombeiro desmaiado na tarde de terça-feira (28) em Jaboticabal, a 342 km de São Paulo.
De acordo com os bombeiros, dois pintores faziam a limpeza de uma caixa d’água em um condomínio do bairro Parque Universitário quando começaram a passar mal por causa do cheiro da tinta.
Um deles, de 32 anos, caiu de uma altura de 15 metros. O outro, de 30 anos, se desequilibrou, mas foi salvo pelo equipamento de segurança. Os dois foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros e levados para o pronto-socorro de Jaboticabal. A vítima que caiu de 15 metros teve traumatismo craniano e morreu no hospital.

O outro pintor teve apenas escoriações leves e foi liberado do hospital. Durante o resgate dos dois, um bombeiro desmaiou com o cheiro forte da tinta. Ele também foi socorrido e liberado.
A Polícia Militar afirmou que as causas do acidente serão apuradas. Os pintores não usavam máscaras e há suspeitas de que o equipamento estava sendo mal utilizado.

28 DE ABRIL “DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO”

A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

A partir de 2003 a OIT adotou o 28 de abril como dia de reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, porém o movimento sindical mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. Em 2005, por meio da Lei nº 11.121, o Brasil passou a reconhecer oficialmente a data como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, que vem se consolidando a partir de ações conjuntas das Centrais Sindicais e outras instituições, em torno do tema.

Vale dizer que em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, no período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia, que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente. No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo do social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável.

Apesar de estarrecedores, esses dados mostram apenas uma parte do problema, pois sua fonte é a Previdência Social (números de benefícios concedidos) que só alcança os trabalhadores devidamente registrados e celetistas, excluindo assim os informais e os servidores públicos. Além disso, a maioria das empresas, em um flagrante desrespeito à legislação, deixa de notificar inúmeros casos de acidentes e doenças do trabalho. O INSS por sua vez impõe enormes dificuldades aos segurados para acessar os direitos previstos em lei quando adoecem e se acidentam, pois, em muitos casos, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar o término do benefício a pessoas sem que estejam recuperadas, ou seja, sem a menor condição de retornar ao trabalho. Para os peritos do INSS, são todos fraudadores que simulam doenças para obter benefícios, até prova em contrário, visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do trabalho, que imputa uma trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social.

Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias: a autorização de acompanhantes nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, além de divulgar nas agências os direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica. Estas medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarca publicamente a disputa pelo controle do INSS, reforçando a tese do trabalhador como fraudador do sistema.

Muitos trabalhadores procuram suas entidades representativas, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que certamente acarreta um grande prejuízo não ao bolso dos segurados que contribuem para a Previdência Social, mas para a sociedade.

Em face dessa grave situação, as centrais sindicais brasileiras elegeram o tema “PELA HUMANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS DO INSS E RESPEITO AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA” para celebrar o dia “28 DE ABRIL DE 2011” com a realização das seguintes atividades:

o Ato de protesto dia 26/04/2011, às 09:00 horas, no Centro de Convenções Sul América, do Rio de Janeiro, na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, com a participação de trabalhadores de todos os estados;

o Audiência Pública sobre as Perícias Médicas, dia 28 de abril, às 14:00 horas, Câmara dos Deputados – Anexo 2 Plenário III Brasilia DF;

o Audiência de representantes das Centrais Sindicais Sindical com o Ministro da Previdência Social

Além da programação acima serão promovidas atividades nas capitais e grandes centros, denunciando os acidentes, doenças e mortes causadas pelo trabalho, divulgando os direitos e cobrando tratamento digno aos trabalhadores com atos públicos nas superintendências regionais do INSS.

Participe!

O Brasil terá 200 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador

Fonte: Revista Proteção

O ano de 2011 será um marco para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast. O País contará com 200 Cerests (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador). Essa meta foi estabelecida em 2009, pela Portaria GM/MS nº 2.728. Por enquanto, já existem 190 unidades habilitadas, das quais 26 são estaduais e 154, regionais. Para este ano, ainda está prevista a publicação do novo manual de gestão da Renast.

"O Cerest deve desempenhar, enquanto instância da Renast, função de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores. Ele é uma instância de apoio matricial para o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde, bem como nos serviços especializados e de urgência e emergência", afirma Carlos Augusto Vaz, coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Além disso, segundo o coordenador, o Cerest tem um papel central na articulação e organização de ações intra e intersetoriais de saúde do trabalhador. Dessa forma, assume "a retaguarda técnica" e se torna "polo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base epidemiológica".

Essa atuação, no entanto, deve ser orientada conforme os "perfis produtivos, sócio-demográficos e epidemiológicos regionais e locais". "Existem diferenças nas prioridades e nas articulações institucionais estabelecidas concretamente dentro e fora do Sistema Único de Saúde", explica Vaz. Mas as ações se baseiam na Portaria 2.728 e com foco nas diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Rodolfo Vilela, por sua vez, destaca que cada Cerest tem uma história. Alguns existiam antes mesmo do estabelecimento da Renast em 2002. "As diferenças são salutares, fruto das experiências vivenciadas. As diretrizes são para que priorizem ações de vigilância e a prevenção", analisa Vilela.
Já para o técnico de segurança do Cerest de Piracicaba, Alessandro da Silva, a atuação ainda depende do controle social, do entendimento da área de atuação, do apoio do município e da política local.

"Os Cerests no País, vêm desenvolvendo as ações de promoção, prevenção às doenças e acidentes relacionados ao trabalho, realizando diagnóstico e reabilitação dos trabalhadores, bem como ações de vigilância em saúde, inclusive nos ambientes de trabalho, de formação de recursos humanos e de orientação aos trabalhadores", conclui Carlos Vaz.

Confira a matéria na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.

A ANMP - Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - promove, entre os dias 26 e 29 de abril de 2011, no Centro de Convenções Sul América, do Rio de Janeiro, o 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. O Congresso reunirá durante quatro dias 1.200 profissionais (muitos deles liberados do ponto especialmente para participar do evento) e acontecerá, pela primeira vez, o Fórum Internacional de Benefício por Incapacidade.
Na programação pode-se destacar a mesa do dia 28/04 cujo tema é "Desafios do exame médico pericial" com o conteúdo:
-Introdução sobre simulação, dissimulação e metassimulação;
-O que fazer em casos de simulação em psiquiatria;
-Técnicas semióticas: como identificar a simulação.
O conteúdo fala por si e o DIESAT lamenta que um órgão estatal (INSS) permita a propagação tal ideologia.
A programação na íntegra está disponível no site: www.congressoperito.com.br

INSS é réu em 5,8 milhões de ações

No Brasil existem 5,8 milhões de ações judiciais tramitando contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apenas no Paraná, de acordo com estimativas do Sindicato Nacional dos Aposen­­tados e Pensionistas da Força Sin­­dical (Sindinap), são aproximadamente 150 mil processos. O INSS não confirma, mas estimativas apontam que entre 50% e 70% desses processos previdenciários são motivados por problemas com os auxílios, entre eles o auxílio-doença. A estimativa é do procurador federal e professor de Direito Previ­­denciário da Pontifícia Univer­­sidade Católica de São Paulo (PUCSP) Miguel Horvath Junior.

Segundo Horvath, nos últimos anos, o número de processos envolvendo benefícios aumentou muito. “De dois anos para cá, cresceu o número de processos envolvendo os benefícios. De cada dez análises, posso afirmar que sete tratam de algum auxílio”, afirma. Um dos motivos para o crescimento dos nú­­­­meros de processos, segundo o procurador, autor do livro Direito Previdenciário, é o aumento da oferta gratuita de auxílio jurídico. Mas esse não é o principal fator: o grande número de ações tem sido gerado pela alta programada, quando o trabalhador sai da perícia com o prazo determinado para voltar ao trabalho.

As regras para a concessão desse benefício, utilizado anualmente por mais de 1,5 milhão de brasileiros, mudaram em 2005, com a instituição da alta programada. Antes, depois da primeira perícia, o benefício era cessado apenas quando o trabalhador passasse novamente pelo médico perito. A principal crítica à alta programada é o corte automático do benefício. Muitas vezes, o trabalhador não consegue marcar nova perícia antes do prazo vencer. Ou ele tenta voltar à empresa e não é aceito, por ainda ser considerado doente. Com isso, o resultado é uma verdadeira avalanche de ações.

“A alta programada foi criada para situações específicas, previsíveis, para quando um trabalhador quebra a perna, por exemplo. Mas, com o tempo, o INSS se aproveitou da situação e começou a aplicá-la em todas as situações, para todas as doenças, inclusive câncer e aids, em que o médico não tem como determinar o tempo de cura”, diz a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Melissa Folmann.

De acordo ela, muitas pessoas, por causa da alta programada, acabam perdendo o benefício e, pior, o salário, o que acaba gerando uma corrida à Justiça. “Os trabalhadores solicitam a prorrogação do benefício, para isso precisam passar por uma nova perícia. E se o paciente perde essa consulta? Ele precisará remarcar e esperar 30, 40 ou 50 dias por uma nova perícia”, explica. “Enquanto isto, ela fica sem receber, porque não pode voltar ao trabalho.”

Na opinião do presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná (CUT-PR), Roni An­­derson Barbosa, a alta programada é uma grande dificuldade. “É um problema social. A perícia, normalmente, não é realizada por um médico especialista da área. Como este médico vai determinar quando aquele paciente ficará bom?”, indaga. “A especialidade de quem faz a perícia é de extrema importância. Existem várias sentenças judiciais condenando o INSS justamente por fazer a perícia com m魭dicos não especialistas”, complementa Melissa Fol­­mann.

Mudanças

As regras de concessão do auxílio-doença podem mudar. Atualmen­­te, caso um trabalhador precise se ausentar do trabalho por mais de 15 dias, ele é obrigado a se submeter a uma perícia médica. Em 2009, uma decisão da Justiça Federal da Bahia determinou que o INSS não suspenda o pagamento do auxílio-doença se o trabalhador pedir a prorrogação do benefício. O INSS recorreu da decisão. O caso aguarda julgamento definitivo no Tribunal Regional Federal da 1.ª região, em Brasília. A decisão que sair será válida para todo o país. No Senado, um projeto de lei propõe o fim da alta programada.

Segundo Humberto Tommasi, advogado e diretor do Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Ineja), é importante que o INSS volte a ter a mesma postura do passado. Enquanto isso não acontece, o advogado afirma que o segurado precisa se abastecer de exames. “Um dos principais motivos que leva o perito a negar o benefício é a precariedade dos exames. É importante que o segurado apresente a maior quantidade possível de laudos médicos, de clínicas particulares ou não. Isso agiliza o trabalho dos peritos e diminui a possibilidade de o benefício ser negado.”

Fonte:ANMP