10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos

A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Mais do que celebrar, devemos destacar e percorrer um longo caminho na efetivação dos direitos básicos que garantam uma vida digna com liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradias adequadas, respeito, não-discriminação, trabalho decente, entre outros.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos constitui mais do que uma data celebrativa, é um dia para reivindicarmos ações concretas do Estado no cumprimento dos compromissos assumidos com a garantia dos direitos civis, políticos, sociais e ambientais.

Destacamos como primordial a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, com condições de ambientes de trabalho que não matem e adoeçam, com salários que respeitem a dignidade humana e com uma seguridade social que realize ações eficazes no direito à saúde e previdência social.

Somente em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, número menor se comparado ao ano anterior, registrados 733.365, mas o número de mortes cresceu 11,4% de um ano para o outro, de 2.650 para 2.712, além de nos últimos três anos 41,8 mil trabalhadores serem definitivamente afastados por incapacidade permanente ao trabalho com mutilações de dedos e mãos, braços e outras partes do corpo.

Vale ressaltar que esse triste cenário de elevados números é apenas um indicativo de nossa realidade, uma vez que só registramos os trabalhadores formais, com carteira de trabalho assinada. Estima-se 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e em grande parte vivendo na informalidade, em trabalho precarizado e terceirizado, exposto aos riscos e sem garantia de seus direitos trabalhistas e humanos.

O INSS, como uma autarquia do Ministério da Previdência Social, é um instrumento primordial na garantia da seguridade social dos que vivem do trabalho embora a lastimável realidade que vivenciamos é a que muitas vezes se fere a ética dos princípios médicos e dos direitos humanos, não dando o devido tratamento e encaminhamento aos trabalhadores que passam por sua perícia. Negam a incapacidade, além de punibilizar a vítima do acidente ou doença do trabalho. Milhões de trabalhadores ficam à margem da dignidade por não conseguirem voltar ao trabalho e também não terem a contrapartida de um Estado que os tutele.

A humanização das perícias médicas do INSS, bem como um fortalecimento de uma seguridade social que respalde os cidadãos, trabalhadores e trabalhadoras do nosso país é reivindicação urgente para o movimento sindical e toda a sociedade.

Uni-vos!

Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho

Acidente com ônibus clandestino na Bahia mata 36 trabalhadores rurais

Pelo menos 36 pessoas morreram em um acidente de ônibus registrado na madrugada de hoje na altura do quilômetro 583 da BR-116 entre os municípios de Milagres e Brejões, na Bahia. A colisão envolveu um ônibus que trazia trabalhadores de corte de cana do estado de Mato Grosso do Sul para a cidade de Buíque, no Sertão de Pernambuco, um caminhão que carregava gesso e uma carreta, por volta de 0h30 da manhã deste sábado (3/12).

Ainda não há uma relação de vítimas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buíque, ao menos 16 são da região. O ônibus, que teria sido fretado, trazia trabalhadores de uma temporada de trabalho em Mato Grosso do Sul.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta teria perdido o controle do veículo e colidido de frente com o ônibus, que atingiu o caminhão. A causa teria sido uma ultrapassagem irregular, mas a polícia ainda não sabe de qual dos veículos.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico legal da cidade de Jequié, na Bahia, onde devem ser identificados. Há dificuldade de reconhecimento, dada a gravidade do acidente. A PRF afirma que a Secretaria de Saúde de Buíque está articulando ônibus para transportar os corpos das vítimas pernambucanas até as suas cidades.

Ainda segundo a PRF, 32 pessoas morreram no local e mais quatro a caminho do hospital. Outras 13 pessoas estão feridas e foram encaminhadas para hospitais dos municípios de Jequié e Jaguaquara, localizados na região. A polícia não soube informar o estado de saúde delas.

Segundo a polícia, o local é de difícil comunicação e telefones celulares não funcionam. No momento, a perícia investiga as causas do acidente. O trecho da pista ficou interditado, nos dois sentidos, de 1h até as 8h da manhã deste sábado.

Liminar impedia fiscalização de ônibus envolvido em colisão na Bahia

O ônibus envolvido em acidente que deixou 34 mortos e 13 feridos no município de Milagres, na Bahia, não podia ser fiscalizado pelos policiais rodoviários devido a uma liminar concedida por uma juíza de Brasília, informou o jornal O Estado de São Paulo.

O veículo não tinha autorização para realizar o serviço de fretamento, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ônibus pertenceria a empresa TCB, com sede em Corumbá, e não teria autorização para fazer transporte de passageiros. A empresa informou que vendeu o veículo há mais de um ano para uma empresa de turismo na Bahia, mas não soube informar o nome da empresa.

A colisão envolveu ainda um caminhão e uma carreta no quilômetro 583 da BR-116, em local conhecido como Serra dos Cem. O trecho é uma ladeira com três faixas, sendo duas de subida e uma de descida.

Governo pernambucano envia ajuda às vítimas de colisão na Bahia

Assistentes sociais e bombeiros pernambucanos foram enviados à Bahia na tarde deste sábado (3/12), para auxiliar no trabalho de identificação dos corpos e tratamento das vítimas pernambucanas do acidente que deixou 34 mortos e 13 feridos na BR-116. Um caminhão refrigerado do Instituto Médico Legal (IML) do estado também foi encaminhado, para o transporte dos corpos das vítimas fatais.

O secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira, o secretário da Casa Militar, Cel. Mário Cavalcanti, o secretário executivo de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a diretora do IML de Pernambuco, Joyce Breenzinckr, a diretora de Assistência Social, Carmem Albuquerque, e o capitão da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Antônio Menezes, são alguns dos que integram a comitiva.

Entre as vítimas fatais, pelo menos cinco são pernambucanas, entre eles José Kerle Andrade Monteiro, de 21 anos, único nome divulgado até o momento. A lista com a identidade dos mortos deve ser concluída até amanhã. Segundo informações do Instituto de Medicina Legal de Vitória da Conquista, na Bahia, para onde alguns corpos foram enviados, a identificação é dificultada pela ausência de documentos.

O acidente envolveu um ônibus, uma carreta que transportava gesso e um caminhão com sapatos e materiais de escritório no quilômetro 583 da BR-116. O ônibus transportava trabalhadores rurais do Mato Grosso do Sul até sua cidade natal, Buíque, no Agreste pernambucano, e não tinha autorização para realizar o transporte. As vítimas iriam passar o Natal com a família, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Entre os pertences, foram encontrados muitos brinquedos.

Diário de Pernambuco

Rede - Previdência Social

Inúmeros têm sido os esforços em relação à humanização das perícias médicas do INSS por parte de vários atores e profissionais comprometidos com a Saúde do Trabalhador.

Sendo assim, o DIESAT entende como importante a existência de um espaço que reúna todas as informações, atividades e articulações realizadas nesse mote. Para tanto, convidamos para um encontro alguns especialistas engajados nessa campanha a fim de compartilharem as experiências e realizações na tentativa de criamos uma cultura de socialização permanente do que vem sendo ou virá a ser realizado.

Em mais uma experiência de sucesso, o DIESAT como ator intersindical e propulsor de atividades de vanguarda para a Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras, iniciou a construção de a rede permanente de informações no dia 27/10/2011 com a presença de Antonio Rebouças, Paulo Kauffman, Rogério de Jesus da Força Sindical e Gilberto Salviano da CUT, juntamente com o Presidente Gilberto Almazan e equipe técnica do DIESAT. No mais, impossibilitados de comparecer, Maria Maeno da Fundacentro e Luis Festino da NCST colocaram-se à disposição em participar.

Estamos construindo uma ferramenta que auxiliará o movimento sindical a avançar nas conquistas para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras.

Maiores informações, fale conosco.

Equipe Técnica DIESAT.

Iniciativas da semana em Osasco (SP), Barueri (SP) e Porto Alegre (RS) discutem respeito à Lei de Cotas.

1 - Quarta-feira dia 26/10 - Fiscalização Trabalhista em Osasco confere contratação de pessoas com deficiência.

A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco e Região (órgão local do Ministério do Trabalho) está convocando as empresas metalúrgicas para comprovarem que contratam pessoas com deficiência (art. 93 da Lei 8213/91) e aprendizes (art.429 da CLT).

Durante a conferência dos registros, as empresas também receberão orientação sobre as recentes mudanças que chegaram com a Lei 12.470/2011 permitindo que quem recebe BPC possa participar de processos de aprendizagem e também do mercado formal.

O último levantamento de cumprimento da Lei de Cotas no setor metalúrgico da região indicava que 78% das vagas estavam preenchidas.

A orientação será quarta-feira, 26 de outubro, às 9:00 horas da manhã, no auditório do sindicato dos metalúrgicos de Osasco, que foi gentilmente cedido para esta finalidade.

2 –Quinta-feira dia 27/10 – I Fórum de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência de Barueri com o tema “Desenvolvimento Inclusivo: Geração de Trabalho e Renda para Todos”.

Dia: 27 de outubro das 9:00h as 13:00 horas no Centro de Eventos de Barueri, localizado na Av. Pastor Sebastião Davino dos Reis, 672, Jardim dos Camargos, Barueri, SP.

Inscrição pelo e-mail sdpd.empregos@barueri.sp.gov.br ou fone 11-4194-0252 ramal 128.

3 – Sexta-feira dia 28/10 – Empresários da Indústria estimulam inclusão em Porto Alegre.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul realiza o IV Seminário do Programa Incluir, com o tema “Trabalho e Desenvolvimento Profissional – Mitos e verdades na inclusão”.

O evento acontece dia 28 de outubro das 8:30h as 17:00 horas no salão de Convenções da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787, Sarandi, Porto Alegre.

As inscrições são gratuitas através do e-mail sesirs@sesirs.org.br informações pelos telefones 0800-51-8555 ou 051-3347-8774

Segue em anexo a programação.

Em tempo:

• Conferência do Trabalho Decente Prioriza deficiência e trabalho.

A Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente de São Paulo que acontecerá dias 24 e 25 de novembro contemplará a igualdade de oportunidades para os trabalhadores com deficiência.

A indicação foi aprovada nos Encontros Regionais Preparatórios realizados nas cidades de Tupã, Americana e Praia Grande.

E nesta quarta-feira as 15:00 horas o Espaço da Cidadania e a Força Sindical São Paulo acertam os últimos detalhes para a realização do IV Encontro Anual do Espaço da Cidadania que trará informações sobre Leis, ações governamentais e a movimentação social pelo Trabalho Decente e as Pessoas com Deficiência.

O IV Encontro Anual terá vagas limitadas e será realizado no Auditório da Força Sindical São Paulo.

Dia: 17 de novembro de 2011.

Horário: 8:00h as 13:00 horas

Endereço: Rocha Pombo, 94 – Aclimação – São Paulo. (Próximo à Estação São Joaquim do Metrô).

A confirmação de presença e a programação definitiva serão direcionadas às pessoas que demonstrarem interesse na participação, através do e-mail.

ecidadania@ecidadania.org.br ..

Aumenta número de mortes por doença relacionada ao trabalho

Relatório elaborado para congresso mundial sobre saúde e segurança no trabalho, na Turquia, mostra que as enfermidades mortais vinculadas ao trabalho cresceram de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008

Por Repórter Brasil - 13/09/2011

As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões, em 2003, para 2,34 milhões, em 2008. Em média, foram registrados, durante o período, 6,3 mil óbitos diários ligados ao trabalho. Os dados fazem parte do relatório "Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais", documento de preparação para o XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou no domingo (11) e se encerrará na quinta (15), em Istambul, na Turquia.

A despeito do recuo no número de acidentes de trabalho fatais (de 358 mil, em 2003, para 321 mil, em 2008), a quantidade de falecimentos causados por doenças vinculadas ao exercício de atividade econômica saltou de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008. Quanto aos tipos de enfermidades que levaram à morte de trabalhadoras e trabalhadores no referido intervalo, aparecem com destaque no levantamento os casos de câncer (29%), doenças infecciosas (25%) e doenças circulatórias (21%).

Além disso, mais de 900 mil pessoas perderam suas vidas por conta da exposição a substâncias perigosas no trabalho, em 2008. Trata-se de um índice bem superior aos 651 mil mortos pelo mesmo motivo, em 2003. De acordo com os autores do relatório, porém, o crescimento pode ser menor por conta da atualização dos critérios usados para o cálculo desse índice.

O número de acidentes não-fatais que causaram afastamento de quatro ou mais dias atingiu 317 milhões em 2008, o que representa uma média de cerca de 850 mil lesões diárias que exigem esse tipo de afastamento.

"Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo", destaca o documento. Estimados, os números globais são considerados, portanto, inferiores ao quadro real.

Estudos complementares citados no relatório revelam que os migrantes tendem proporcionalmente a sofrer mais com as consequências. Levantamento feito nos Estados Unidos revelou, por exemplo, que os trabalhadores de origem hispânica constituíam 15% da mão de obra da construção civil no ano de 2000, mas eram vítimas de 23,5% dos acidentes fatais.

"Apesar do que já foi conquistado até o momento, a promoção da saúde e segurança ocupacionais permanece como um desafio real para todos os países, especialmente naqueles em que a recessão econômica domina a agenda do emprego", pontua o documento. "Embora alguns trabalhadores estejam desfrutando de padrões elevados de saúde e segurança no trabalho, outros enfrentam riscos ocupacionais significantes e o pesado fardo global dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho permance inaceitavelmente alto. Para reverter essas tendências, os esforços em curso para criar uma cultura da saúde e segurança preventivas precisam ser melhor direcionados e revitalizados", complementa o relatório de preparação.

Grupos vulneráveis - como migrantes e empregados do setor informal - devem continuar sendo considerados prioritários no que diz respeito a políticas públicas governamentais de conscientização e garantia de diretos, sinaliza o trabalho. Grandes empresas também podem dar suas contribuições, emenda, com ações voltadas para as suas respectivas cadeias produtivas.

Evento
O XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho reúne cerca de 3 mil autoridades executivas, especialistas, dirigentes de indústrias e sindicalistas provenientes de mais de 100 países. Serão discutidas as repercussões do que se estabeleceu na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho, firmada durante a Cúpula sobre Segurança e Saúde realizada no marco da edição anterior do mesmo evento, em junho de 2008.

Os signatários da Declaração de Seul se comprometem a "tomar a iniciativa na promoção de uma cultura em matéria de segurança e saúde e a dar prioridade nas agendas nacionais à segurança e saúde no trabalho". A Declaração de Seul define ainda, pela primeira vez, que o direito a um ambiente seguro e saudável deveria ser reconhecido como um direito humano.

Leia a íntegra do relatório "Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais"

ENQUETE - De que adoecem e morrem os trabalhadores

A edição do livro “De que Adoecem e Morrem os Trabalhadores” realizado pelo DIESAT em 1985 tornou-se referência no campo de conhecimento Saúde do Trabalhador por seu conteúdo denunciante e por perpetuar um momento crucial na resistência dos trabalhadores e trabalhadoras às condições indignas e desumanas de trabalho na lógica capitalista que já anunciava estagnação e desalento. Ao longo dos anos o DIESAT vem respaldando o movimento sindical nas questões relacionadas à Saúde do Trabalhador, obtendo avanços significativos na ação sindical.

No presente, torna-se urgente e necessária uma maior apropriação do movimento sindical à realidade dos ambientes e condições de trabalho e saúde através das informações compiladas a partir da voz dos trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas categorias. Entende-se que o espaço para a materialização da voz dos trabalhadores se dará nos encontros denominados SEMSAT’s – Seminários de Saúde do Trabalhador, visando à produção técnica embasada no empírico e teórico, numa reedição aumentada, resignificada e contextualizada no cerne atual do livro supracitado que representará a tentativa de continuidade do processo de apropriação do saber sobre o adoecimento e morte dos trabalhadores e trabalhadoras no século XXI.

Convidamos o movimento sindical a opinar nos temas de relevância para a futura publicação com limite de 10 temas.

§ Previdência Social: legislação e perspectivas;

§ Acidentes de Trabalho;

§ Doenças Osteomusculares / LER;

§ Redução de Jornada e Ritmos de Trabalho;

§ Gênero;

§ Saúde Mental e Assédio;

§ Tóxico a na Indústria;

§ Nanotecnologia;

§ Trabalho Rural e Trabalho Infantil;

§ Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador;

§ Trabalho Decente;

§ Trabalho Informal;

§ CIPA - NR 5;

§ FAP / NTEP;

§ Igualdade Étnica;

§ Meio Ambiente;

Entre no site do DIEST e participe!