Cresce monitoramento de acidentes de trabalho

Fonte: Jornal Correio de Notícias - 25/07/08

A prevenção de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao tema, bem como a notificação e o atendimento a vítimas, está evoluindo consideravelmente no Estado. Em 2006, por exemplo, foram notificados 5.958 casos, número que subiu para 14 mil em 2007. Ao contrário do que se possa supor, esse aumento não significa ter havido mais ocorrências. Mas sim, que o monitoramento vem sendo aperfeiçoado e a estatística está mais precisa.

Isso decorre das ações que vêm sendo desenvolvidas pelos seis Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), de âmbito regional e administrados pelos municípios onde mantêm sua sede: Pelotas, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Palmeira das Missões, Santa Maria e Porto Alegre.

Além desses, há um Cerest de âmbito estadual, que funciona na Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, dentro do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), no bairro Santana, Capital. E a meta é abrir novas unidades ainda em 2008, nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Erechim, Passo Fundo e no Vale do Sinos, em município a definir.

Esses centros foram construídos e equipados com recursos do Estado e são mantidos pelo Ministério da Saúde com repasse mensal no valor de R$ 30 mil, ficando os encargos com o pessoal por conta do município. Os recursos federais são repassados através da portaria da Renast - Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador, nº 2437/05.

A coordenadora da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Loiva Schardosim, informa que cada centro disponibiliza uma equipe multidisciplinar para atender à portaria da Renast, composta por: quatro profissionais de nível médio, sendo ao menos dois técnicos em enfermagem e seis profissionais de nível universitário, sendo ao menos dois médicos e um enfermeiro.

A lei 8080, que regulamenta o SUS, define as competências da política de Saúde do Trabalhador, e os Cerests são a retaguarda técnica neste sistema, nas ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado.

Algumas vezes, o diagnóstico é mais demorado. L oiva cita um caso no Vale do Sinos, em que os serviços de saúde passaram a receber pacientes com uma doença respiratória. Verificou-se que todos tinham a mesma ocupação, no mesmo posto de trabalho. O CEVS realizou uma visita técnica ao local e constatou que o aparelho de ar condicionado encontrava-se em péssimas condições de limpeza, contaminando o ambiente e os trabalhadores.

Outro caso. "Há algum tempo, nas regiões abrangidas pela 15ª e 19ª Coordenadorias da Secretaria Estadual da Saúde, com sede, respectivamente, em Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, ocorriam casos de pneumoconiose, derivada da silicose, provocada pela poeira de sílica dos garimpos. Houve uma intervenção federal e foram providenciadas máscaras e adotados dispositivos para controlar a poeira, umedecendo-se os locais antes das perfurações com brocas. Também foi incrementada a injeção de oxigênio nas minas, o que ajudou a minimizar o problema."

Esses e todos os agravos devem ser registrados no Sistema de Notificação em Saúde do Trabalhador (SIST), implantado em 2000 e pactuado com os municípios desde 2007. Tanto os postos de saúde como os hospitais devem notificar compulsoriamente as ocorrências, a partir das quais será atualizado o banco de dados para o planejamento de ações corretivas e preventivas.

Segundo o estudo realizado com base no SIST, no ano de 2006, 85,1% das notificações foram acidentes de trabalho, como queda de andaimes e atropelamento por trator, entre outros; e 14,9% doenças, entre elas dermatoses ocupacionais, intoxicações por chumbo, amianto e agrotóxicos, lesões por esforços repetitivos e perdas auditivas por exposição a ruído.

Concluindo, a técnica do CEVS diz que a questão está avançando positivamente, apesar de alguns entraves. "Além da subnotificação, há uma grande falta de conscientização tanto da parte do trabalhador, quanto do empregador, por exemplo, quanto à necessidade de melhoria nos ambientes de trabalho, uso de equipamento de proteção coletiva ou individual, como máscaras e luvas.

"Outra dificuldade é o trabalho informal, onde muitas vezes as condições são adversas e de risco, e cuja relação com doenças ocupacionais fica prejudicada, não havendo a correspondente notificação."