Caem pela metade as faltas de docentes por atestado médico

Redução na rede estadual de SP ocorre após lei limitar a 6 por ano as ausências por doença
Antes, professores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto, desde que ausências fossem em dias alternados e com atestado

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O número de faltas de professores justificadas por meio de atestados médicos caiu 59% na rede estadual de SP. A redução ocorreu após a gestão Serra (PSDB) aprovar lei que limitou em seis a quantidade dessas ausências aos servidores por ano.
O balanço, feito pela Secretaria da Educação, comparou os seis meses posteriores à implementação da regra (em abril) com o mesmo período de 2007.
No ano passado, de maio a outubro, foram registradas 398 mil faltas justificadas com atestados de consultas ou exames. Em 2008, no mesmo período, foram 163 mil. A rede tem 230 mil docentes. O governo propôs a lei alegando que muitas faltas ocorriam sem necessidade.
Por meio da assessoria, a secretária Maria Helena Guimarães disse que a queda nas ausências dos docentes "reflete diretamente na aprendizagem dos estudantes, pois é fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos".
Antes da lei, os servidores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto dos dias perdidos, desde que as ausências fossem em dias alternados e com atestado médico para comprovar consultas ou exames. Para licenças médicas ou ausências em dias seguidos por problemas de saúde, era preciso passar por perícia (regra que continua em vigor).
Reportagem da Folha de novembro de 2007 mostrou que, diariamente, cerca de 30 mil professores faltavam às aulas, por várias razões. A secretaria diz que não fechou o balanço geral atualizado das ausências.
Além da nova norma, o governo tomou outras medidas na tentativa de diminuir o absenteísmo, como investigar os atestados e usar o número de faltas como um dos critérios para pagamento de bônus.
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que não confia nos dados apresentados. "Não acho que o absenteísmo seja tão alto." Ela disse também que "o governo não tenta combater as reais causas das faltas dos professores, que são as condições de trabalho e os salários".
Professora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Regina Gomes Arelaro diz que "a secretaria parte do princípio de que a população não adoece. Aposto que a secretária e sua equipe vão mais de seis vezes ao médico por ano". Para ela, "o governo adota métodos coercivos para evitar faltas, com prejuízos financeiros. Como os salários são baixos, os professores trabalham até doentes".
Avaliação oposta tem a diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy, instituição que possui programas para melhorar a gestão de escolas públicas no país. "Todo mundo sabia que o abuso era gigantesco. Por anos, como o governo não podia dar aumento, passou a permitir as faltas. A lei veio para moralizar."
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo também registrou queda nas faltas. Entre 2006 e 2008, o número de ausências recuou 54,3%.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) cita três explicações: os atestados agora só podem ser emitidos pela prefeitura, e não mais por médicos particulares; a falta em cada aula é descontada; e o aumento do peso das ausências como critério para pagamento de gratificações.
Fonte: FSP 04/12/08