Mensalidade de escolas particulares subirá acima da inflação

Fonte:da Folha Online

Pelo quinto ano consecutivo, as escolas particulares de São Paulo deverão aumentar as mensalidades acima da inflação, mostra reportagem de Talita Bedinelli publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

De acordo com o texto, os cálculos do sindicato das escolas particulares de São Paulo apontam que o reajuste das mensalidades no próximo ano ficará, em média, entre 4,5% e 6,5%. Segundo o IPCA do IBGE, o acumulado da inflação em São Paulo até setembro deste ano foi de 3,38%. A previsão é que feche o ano em 4,3%.

Há casos em que o aumento será muito maior. Na Móbile, a mensalidade do 6º ano do fundamental passará de R$ 1.470 para R$ 1.720 --um reajuste de 17%. Esse será o maior aumento da escola, que no ensino médio aplicará um acréscimo de 9,83%.

O aumento também será acima da inflação no Stockler (10%), no Albert Sabin (6%), no Arquidiocesano (11,70%), no Santa Maria (7,44%) e no Santo Américo (6%) --em todos, foram consideradas as variações do último ano do ensino médio.

Justificativa

Pela Lei das Mensalidades Escolares, que completa dez anos, os gastos da escola devem ser detalhados em uma planilha de custos --apresentada aos pais na época do reajuste. Com a planilha, é possível saber se a variação na cobrança está restrita a despesas com pessoal, custeio ou aprimoramento do projeto pedagógico, como determina a lei.

De acordo com o advogado Alessandro Gianeli, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é importante que essas informações sejam passadas de forma "clara e precisa". "[A informação] É um direito básico do consumidor. O pai pode exigir que o estabelecimento esclareça as mudanças", orienta.

Ele afirma que o descumprimento dessas normas é considerado prática abusiva, que pode ser contestada nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e na Justiça.