Associação denuncia empresas de amianto por prática anti-sindical

Fonte: Agência Brasil - 29/06/08

Brasília - A polêmica sobre a exploração do amianto no Brasil e os reflexos negativos na saúde de quem mantém contato com o mineral ganhou novo capítulo. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) protocolou queixa-denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) a respeito de suposta prática anti-sindical exercida por empresas e indústrias de amianto em prejuízo dos trabalhadores.

Segundo relato da Abrea, os empresários utilizam o Instituto Brasileiro de Crisotila (Crisotila Brasil) - uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) - na cooptação de sindicatos, representados pela Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), para a defesa do uso do amianto a partir do recebimento de recursos financeiros. Em 2007, o instituto teria recebido e aplicado, conforme a denunciante, R$ 3 milhões em ações de defesa do uso do mineral “comprovadamente cancerígeno”.

“A entidade que deveria representar trabalhadores se nutre financeiramente de contribuições repassadas por outra entidade mantida pela indústria do amianto. Há uma gravíssima violação à autonomia sindical, prevista na Convenção nº 98 da OIT. A norma proíbe qualquer forma direta ou indireta de ingerência dos empregadores na gestão, na administração e nos encaminhamentos políticos das entidades que representam os trabalhadores”, afirmou em entrevista à Agência Brasil o advogado da Abrea Mauro de Azevedo Menezes.

Menezes afirma que a CNTA se apresenta como representante dos trabalhadores, mas “não goza de legitimidade”. A Abrea é uma associação aberta para trabalhadores de amianto e outras vítimas de contaminação. “Os trabalhadores costumam se organizar na medida em que padecem de doenças seríssimas que o amianto provoca. O amianto é uma ameça ao meio ambiente como um todo”, criticou.

A prática anti-sindical denunciada teria surgido em 2005 e desde então, descreve Menezes, ocorreram atos sindicais contrários aos trabalhadores : “Há um projeto de lei que tramitava na Câmara e propunha a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores de amianto de 44 para 30 horas semanais. A CNTA se pronunciou em sentido contrário, de que poderia causar problema de concorrência. Não há nada mais denunciador do que um sindicato que é contra a redução da jornada de trabalho dos seus representados”.

A direção da CNTA admite que dirigentes sindicais têm salários pagos pelas empresas de origem – como ocorre também em outros segmentos e definido em acordo coletivo. O vice-presidente da entidade, Adílson Santana, acredita haver interesses econômicos por trás da denúncia e diz que a CNTA celebrou acordos favoráveis aos trabalhadores, que garantiram mais segurança no trabalho com amianto e benefícios em educação. Ressalta ainda que nenhum sindicato recebeu individualmente recursos do Crisotila Brasil e que a Abrea não pode falar pelos trabalhadores, pois representaria, “no máximo ,ex-funcionários”.

Sobre o a redução da jornada de trabalho, Santana justificou que não existe mais risco para os trabalhadores e que a questão deve ser regulamentada “no universo geral de todas as categorias”.

O Crisotila Brasil ressalta que os recursos repassados à CNTA são aplicados exclusivamente em programas de formação e capacitação de trabalhadores.