MTE liberta 250 trabalhadores em Goiás

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego

Fiscais constataram situação degradante de trabalho em lavoura de cana-de-açúcar; trabalhadores, aliciados por um gato, são provenientes do Nordeste

Brasília, 30/06/2008 - O Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás resgatou cerca de 250 trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho degradante. Eles foram encontrados em usina no município goiano de Porteirão.

A operação foi iniciada no dia 13 de junho e ainda está em curso. Ela deverá ser concluida após o pagamento das verbas rescisórias, por parte do proprietário da fazenda, previsto para a próxima terça-feira (01/07). Enquanto isso, os trabalhadores aguardam em um alojamento na cidade, pago pelo contratante.

Os empregados encontrados na usina são provenientes do Nordeste, a maioria do Maranhão, e deverão ser encaminhados de volta para suas regiões. Eles foram contratados por um gato para trabalhar como plantadores e cortadores de cana-de-açúcar. Além da situação degradante de trabalho, os empregados tinham alimentação gerenciada pelo gato, com o valor das compras - muitas vezes desconhecido pelos empregados - descontado do salário.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Em 2003 - quando o presidente Lula assumiu o governo - foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.