“Palestrantes observam o perigo da Reforma da Seguridade Social e da Corrupção na Perícia do INSS”
Nos últimos tempos muitas foram as discussões sobre a Previdência Social e como os trabalhadores estão, a cada dia, perdendo seus benefícios. O Diesat, no dia 11 de novembro, promoveu um debate sobre qual será o futuro da Previdência Social. O Evento aconteceu no Sindicato dos Padeiros de São Paulo e reuniu um grande número de entidades envolvidas e interessadas sobre esta questão. Compondo a mesa estavam os palestrantes: Denise Gentil, professora da UFRJ e diretora adjunta de macro-economia do IPEA/RJ e o Dr. Antonio Rebouças, advogado, assessor sindical e membro do Conselho Cientifico do Diesat. O diretor do departamento de saúde e segurança ocupacional da Previdência, Remigio Todeschini que havia confirmado sua participação no evento, não pode comparecer devido a outros compromissos no ministério.
No início da discussão, a Profa. Denise apresentou em sua tese inúmeros dados e estatísticas sobre os gastos efetivos do governo com a saúde. Nesta pesquisa, ficou explicito que o governo teria condições financeiras de dobrar os investimentos em saúde e garantir aos trabalhadores seus direitos, mas, até 2002, preferiu aplicar esse dinheiro no combate a dívida externa “para pagar a dívida externa o governo economiza com os gasto sociais”, ressalta Denise, e hoje, utiliza esses recursos para pagar os juros da divida interna.
Foi comprovado pelo resultado da seguridade social que, aqui no Brasil, o governo reúne recursos suficientes para oferecer aos cidadãos um serviço de saúde de qualidade, “temos um fantástico sistema de Seguridade Social”, diz a professora.
Outra questão, que provocou uma importante reflexão nos participantes da palestra, foi a possível Reforma da Seguridade Social, que aparece “escondida” na proposta de Reforma Tributaria, a PEC 233/2008, que foi tema central de discussão na XII Conferência dos legislativos estaduais realizado em Fortaleza de 28 a 30 de maio deste ano. Estava presente a Comissão Especial de Reforma Tributária, encaminhada pelo Executivo da reforma tributária. A Reforma pretende reduzir gradativamente a contribuição dos empregadores para a Previdencia Social, distanciando cada vez mais os trabalhadores de seus benefícios, “não há perda imediata para a Seguridade Social, mas haverá perdas para os programas de seguro desemprego e abono salarial. É importantíssimo que estejamos atentos sobre essa reforma. Ela trará, sem duvidas, muitos prejuízos aos trabalhadores”, completa Denise. A PEC 233/2008, criará um Imposto sobre Valor Adicionado, com a extinção de 4 tributos: Cofins, PIS, CIDE e Salário-Educação, também reduzirá gradativamente a contribuição dos empregadores para a Previdência Social e a CSLL será extinta e incorporada ao IRPJ.
No início da discussão, a Profa. Denise apresentou em sua tese inúmeros dados e estatísticas sobre os gastos efetivos do governo com a saúde. Nesta pesquisa, ficou explicito que o governo teria condições financeiras de dobrar os investimentos em saúde e garantir aos trabalhadores seus direitos, mas, até 2002, preferiu aplicar esse dinheiro no combate a dívida externa “para pagar a dívida externa o governo economiza com os gasto sociais”, ressalta Denise, e hoje, utiliza esses recursos para pagar os juros da divida interna.
Foi comprovado pelo resultado da seguridade social que, aqui no Brasil, o governo reúne recursos suficientes para oferecer aos cidadãos um serviço de saúde de qualidade, “temos um fantástico sistema de Seguridade Social”, diz a professora.
Outra questão, que provocou uma importante reflexão nos participantes da palestra, foi a possível Reforma da Seguridade Social, que aparece “escondida” na proposta de Reforma Tributaria, a PEC 233/2008, que foi tema central de discussão na XII Conferência dos legislativos estaduais realizado em Fortaleza de 28 a 30 de maio deste ano. Estava presente a Comissão Especial de Reforma Tributária, encaminhada pelo Executivo da reforma tributária. A Reforma pretende reduzir gradativamente a contribuição dos empregadores para a Previdencia Social, distanciando cada vez mais os trabalhadores de seus benefícios, “não há perda imediata para a Seguridade Social, mas haverá perdas para os programas de seguro desemprego e abono salarial. É importantíssimo que estejamos atentos sobre essa reforma. Ela trará, sem duvidas, muitos prejuízos aos trabalhadores”, completa Denise. A PEC 233/2008, criará um Imposto sobre Valor Adicionado, com a extinção de 4 tributos: Cofins, PIS, CIDE e Salário-Educação, também reduzirá gradativamente a contribuição dos empregadores para a Previdência Social e a CSLL será extinta e incorporada ao IRPJ.
O crescimento da previdência privada também discutido no evento. A captação dos fundos subiu 23,3% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2007, e atingiu R$ 2,4 bilhões, segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). Em 2008, até o fim do terceiro trimestre, chegou a R$ 22,6 bilhões, com alta de 19%.
No segundo momento do debate, o Dr. Antonio Rebouças reforçou que nos últimos 15 anos bilhões de reais, foram retirados dos trabalhadores através da perda de direitos e benefícios específicos, sendo que estes deveriam ter sido aplicados em saúde; por exemplo, só com o Fator Previdenciário a perda foi de 10 bilhões. Hoje, sabe-se que a saúde no ambiente de trabalho não é importante para as autoridades, “nas ações de saúde, o Ministério Público é omisso. Eles alegam que o acidente de trabalho não é um problema deles”, comenta Dr. Rebouças.
Um outro ponto importante ressaltado pelo advogado foi a corrupção nas perícias medicas e o controle de grandes corporações ao INSS, “Que tipo de perícia temos? A verdade é que normas internas e secretas é que estão ditando os laudos médicos”, explica Dr. Rebouças. Bancos e empresas que possuem metas de produtividade estão massacrando os trabalhadores e infiltrando médicos na perícia do INSS, a falta de transparência e debate com os trabalhadores sobre as normas internas e a presença de consultores do banco mundial acaba por demonstrar que ele, de certa forma, controla o INSS.
No último momento da palestra, tanto o Dr. Antonio Rebouças quanto a professora Denise Gentil defenderam a importância das forças sociais e os sindicatos se unirem e buscarem informações para conseguir, então, de maneira sólida exigir seus direitos.
Pensar o futuro da Previdencia Social é lembrar do cenário que vivemos no passado, que foi o de luta do trabalhador por saúde, de luta do cidadão por justiça e principalmente de luta do brasileiro por uma vida digna. “o futuro da Previdência Social é um futuro de luta!”, complementa Denise Gentil.
No segundo momento do debate, o Dr. Antonio Rebouças reforçou que nos últimos 15 anos bilhões de reais, foram retirados dos trabalhadores através da perda de direitos e benefícios específicos, sendo que estes deveriam ter sido aplicados em saúde; por exemplo, só com o Fator Previdenciário a perda foi de 10 bilhões. Hoje, sabe-se que a saúde no ambiente de trabalho não é importante para as autoridades, “nas ações de saúde, o Ministério Público é omisso. Eles alegam que o acidente de trabalho não é um problema deles”, comenta Dr. Rebouças.
Um outro ponto importante ressaltado pelo advogado foi a corrupção nas perícias medicas e o controle de grandes corporações ao INSS, “Que tipo de perícia temos? A verdade é que normas internas e secretas é que estão ditando os laudos médicos”, explica Dr. Rebouças. Bancos e empresas que possuem metas de produtividade estão massacrando os trabalhadores e infiltrando médicos na perícia do INSS, a falta de transparência e debate com os trabalhadores sobre as normas internas e a presença de consultores do banco mundial acaba por demonstrar que ele, de certa forma, controla o INSS.
No último momento da palestra, tanto o Dr. Antonio Rebouças quanto a professora Denise Gentil defenderam a importância das forças sociais e os sindicatos se unirem e buscarem informações para conseguir, então, de maneira sólida exigir seus direitos.
Pensar o futuro da Previdencia Social é lembrar do cenário que vivemos no passado, que foi o de luta do trabalhador por saúde, de luta do cidadão por justiça e principalmente de luta do brasileiro por uma vida digna. “o futuro da Previdência Social é um futuro de luta!”, complementa Denise Gentil.
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