Para sindicalista, projeto para servidores precisa de ajustes

Fonte: Folha de São Paulo

Para sindicalista, projeto para servidores precisa de ajustes

Diretor do sindicato teme que possam ocorrer injustiças por conta da política de avaliação

Ele, porém, lembra que foi feito algo pela categoria, "há muitos anos sem aumento"; para a oposição, faltou discutir mais a proposta

DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto do governo José Serra para os servidores de São Paulo contempla reivindicações do funcionalismo, "que está há muitos anos sem aumento", mas precisa de ajustes, afirma Jorge Luiz Grappeggia, diretor do Sindicato dos Servidores do Estado de São Paulo.
As diversas categorias do funcionalismo de São Paulo vêm se reunindo nas últimas semanas para avaliar a proposta enviada pelo governo à Assembléia Legislativa.
Diante do emaranhado de legislações específicas, decisões na Justiça que deram ganho de causa a parte do funcionalismo e à pulverização do movimento sindical, a categoria busca um discurso de consenso sobre como encaminhar o pedido de mudanças aos deputados.
A principal crítica, afirma o sindicalista, é não haver no projeto a previsão de um aumento do salário-base, utilizado para calcular as gratificações e outras vantagens, suficiente para recompor as perdas salariais dos últimos anos.
"Ocorre que esses valores [do salário-base] são muito baixos. Se o base é de R$ 500 e a pessoa ganha R$ 5.000, a gratificação de 10% é calculada sobre o valor menor", diz o sindicalista.
Outra falha, diz, é que, ao estabelecer uma política de avaliação em que apenas os 20% mais bem avaliados terão promoção, o Estado pode vir a cometer algum tipo de injustiça. "O servidor está fazendo aquele serviço durante dez, 20 anos, e surge a idéia da avaliação. Se está ali, é claro que é qualificado."

Salários discrepantes
Grappeggia diz que, se a fórmula de avaliação não for bem elaborada, pode fazer com que servidores com desempenho semelhante passem a ganhar salários discrepantes, gerando descontentamentos entre os próprios colegas.
Já o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício, criticou a forma como o projeto chegou à Casa, "sem discussão" prévia com o funcionalismo.
"É um assunto tão intrincado que nós, deputados, e os sindicatos planejamos organizar um seminário para avaliar tudo. Mexe com muita gente", afirma Felício, ele próprio oriundo do movimento sindical do funcionalismo do Estado de SP.
Segundo Felício, a oposição vai tentar incluir no projeto uma emenda que garanta reajustes nas gratificações mantidas pelo projeto.
"Do jeito que está, não existe segurança jurídica de que essas gratificações serão reajustadas todos os anos. Mas há uma contradição, pois o governo fala em acabar com as gratificações."
O projeto enviado pelo governador José Serra ainda não tem data para ser colocado em votação. (RP e JEC)