Após 60 dias de greve de fome dos mapuches, impasse continua

Presidente chileno assinou um projeto para modificar a Lei Antiterrorista que, segundo os indígenas, é insuficiente

Depois de mais de 60 dias do início da greve de fome levada a cabo por 34 presos da etnia mapuche, continua o impasse com o governo chileno a respeito das reivindicações do povo indígena.

Os presos mapuches anunciaram, na última quinta-feira (09), que estão dispostos a chegar “às últimas consequências” com o protesto que fazem contra a lei antiterrorista, utilizada pelo governo chileno no julgamento de indígenas envolvidos em conflitos para retomada de suas terras ancestrais.

No mesmo dia, o presidente chileno, Sebatián Piñera, assinou um decreto que modifica a aplicação da lei antiterrorista. De acordo com a proposta de Piñera, são estabelecidos quatro eixos que buscam tipificar melhor o crime terrorista, fortalecer o processo dos que são julgados por essa lei, racionalizar as penas para que sejam justas, e não excessivas, e também fortalecer a capacidade de investigar estes crimes.

No entanto, para os indígenas, as reformas propostas pelo presidente chileno ao instrumento legal são “absolutamente insuficientes”.

A Lei Antiterrorista foi instituída na época da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e, desde essa época, o movimento indígena é considerado pelo governo chileno como terrorista. A lei permite que os acusados de terrorismo sejam mantidos presos preventivamente por até dois anos e que suas penas sejam triplicadas, entre outras coisas.

Os mapuches afirmam que são presos políticos, e não terroristas. Assim, não devem ser julgados com base nesta lei. Suas demandas referem-se a "terras ou ao exercício de direitos políticos", o que, para eles, não poderia ser classificado como terrorismo.

Os presos políticos pedem a devolução de suas terras ancestrais, a desmilitarização destes territórios, o fim da aplicação da Lei Antiterrorista, a liberdade de todos os presos políticos do povo mapuche e o tratamento igualitário na justiça.

Novo conflito

Nesta segunda-feira (13), dois dos presos mapuches em greve de fome, Jonathan Huillical e José Huenuche, tiveram de ser levados ao hospital de Concepción, que fica ao sul da capital chilena Santiago, por apresentarem problemas de saúde. Durante a transferência dos indígenas, a mãe de Ramón Llanquileo, que também está preso, foi agredida por um agente policial, o que acabou gerando um conflito entre os mapuches e a polícia.

Segundo relato de alguns mapuches, a ação da polícia foi violenta, resultando em 30 indígenas feridos e 13 presos, acusados de desordem e danos ao hospital. Entre os detidos estão quatro representantes dos mapuches em greve de fome.

Apoio

O protesto dos indígenas tem recebido apoio dentro e fora do país. No dia nove, quatro deputados chilenos, membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, em solidariedade aos presos mapuches, somaram-se à greve de fome. O presidente da Conferência Episcopal do Chile, Dom Alejandro Goic Karmelic, também manifestou apoio e pediu ao governo que sejam dados “passos significativos” para a solução do impasse.

Na sexta-feira (10), 34 parlamentares europeus pediram ao presidente chileno uma “solução imediata” para o conflito. Em nota, eles solicitaram que seja suspensa a aplicação da lei antiterrorista contra o povo mapuche e que se busque “uma solução satisfatória a longo prazo para a situação social, econômica, cultural e judicial dos mapuche”.

Luta histórica

A greve de fome dos presos mapuches começou no dia 12 de julho. Dos 34 indígenas, 32 estão sem comer há mais de 60 dias. Eles fazem greve de fome líquida, ficando somente a base de água.

Durante anos os mapuches têm realizado protestos pela recuperação de seus territórios, ocupados por empresas madereiras e fazendeiros. No entanto, suas ações são criminalizadas pelo governo chileno. 

Atualmente, cerca de 106 indígenas estão presos, foram condenados ou processados no Chile por causa de conflitos pela retomada de suas terras.

Os mapuches são o povo indígena mais numeroso do Chile. Representam 6,6% da população total, de 16 milhões de habitantes.

Fonte: Brasil de Fato