Elaborar propostas para melhorias no ambiente de trabalho, prevenir acidentes e assegurar a saúde do funcionário. Estes são os objetivos do grupo de discussão criado, em parceria, pelas secretarias estaduais de Saúde, de Trabalho, centrais sindicais, setor privado e Organização Internacional do Trabalho (OIT). O decreto que instaura o grupo foi assinado pelo governador do Paraná, Orlando Pessuti, nesta quarta-feira (22), em Curitiba. “Devemos combater tudo que não é digno ao trabalhador”, destacou o governador.
O Paraná foi o terceiro estado do Brasil a organizar ações para formulação de uma Agenda do Trabalho Decente. As discussões desta quarta-feira são a última etapa de ciclos de debates que ocorreram nas regiões de Londrina, Maringá, Guarapuava e Foz do Iguaçu. Pessuti avaliou que as discussões antecipadas nas macrorregiões são importantes porque atendem as especificidades locais e permitem uma seleção do que é prioridade para o Paraná.
De acordo com a OIT, um trabalho decente é aquele que remunera adequadamente o funcionário, é exercido em ambiente seguro, oferece condições de liberdade, igualdade e garante uma vida digna ao trabalhador.
As propostas serão encaminhadas à Conferência Nacional da Agenda do Trabalho Decente da OIT, que acontecerá em dezembro, na cidade de São Bernardo do Campo (SP) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário de Saúde, Carlos Moreira, disse que apesar de o Paraná ter evoluído em muitos indicadores de saúde como mortalidade materna infantil, nos últimos 10 anos, percebeu-se uma estagnação na redução dos acidentes de trabalho. “É preciso enfrentar essa questão”, afirmou Moreira.
De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Brasil registra um acidente de trabalho por minuto. No Paraná, a cada dez minutos ocorre um acidente de trabalho, e uma pessoa morre por dia em decorrência de acidente de trabalho. O secretário destacou outras ações do governo estadual direcionadas para a saúde do trabalhador como os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador. Orlando Pessuti ressaltou o piso regional como outra política pública em prol do trabalho decente.
Tércio Albuquerque, secretário de Emprego, Trabalho e Promoção Social afirmou que a secretaria está aberta para diálogos com centrais sindicais, empresas e indústrias. “O trabalhador tem apoio incondicional da secretaria e do governo estadual”. O governador Pesuti destacou que o desenvolvimento sustentável só é possível se houver consolidada “uma base para o trabalho decente”.
Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Grupo discute melhorias das condições de trabalho no Paraná
Postado por Marina Lapietra às 11:29
Marcadores: Direitos Trabalhistas, Saúde, Saúde Mental, Trabalho Decente
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