Associação denuncia empresas de amianto por prática anti-sindical

Fonte: Agência Brasil - 29/06/08

Brasília - A polêmica sobre a exploração do amianto no Brasil e os reflexos negativos na saúde de quem mantém contato com o mineral ganhou novo capítulo. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) protocolou queixa-denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) a respeito de suposta prática anti-sindical exercida por empresas e indústrias de amianto em prejuízo dos trabalhadores.

Segundo relato da Abrea, os empresários utilizam o Instituto Brasileiro de Crisotila (Crisotila Brasil) - uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) - na cooptação de sindicatos, representados pela Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), para a defesa do uso do amianto a partir do recebimento de recursos financeiros. Em 2007, o instituto teria recebido e aplicado, conforme a denunciante, R$ 3 milhões em ações de defesa do uso do mineral “comprovadamente cancerígeno”.

“A entidade que deveria representar trabalhadores se nutre financeiramente de contribuições repassadas por outra entidade mantida pela indústria do amianto. Há uma gravíssima violação à autonomia sindical, prevista na Convenção nº 98 da OIT. A norma proíbe qualquer forma direta ou indireta de ingerência dos empregadores na gestão, na administração e nos encaminhamentos políticos das entidades que representam os trabalhadores”, afirmou em entrevista à Agência Brasil o advogado da Abrea Mauro de Azevedo Menezes.

Menezes afirma que a CNTA se apresenta como representante dos trabalhadores, mas “não goza de legitimidade”. A Abrea é uma associação aberta para trabalhadores de amianto e outras vítimas de contaminação. “Os trabalhadores costumam se organizar na medida em que padecem de doenças seríssimas que o amianto provoca. O amianto é uma ameça ao meio ambiente como um todo”, criticou.

A prática anti-sindical denunciada teria surgido em 2005 e desde então, descreve Menezes, ocorreram atos sindicais contrários aos trabalhadores : “Há um projeto de lei que tramitava na Câmara e propunha a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores de amianto de 44 para 30 horas semanais. A CNTA se pronunciou em sentido contrário, de que poderia causar problema de concorrência. Não há nada mais denunciador do que um sindicato que é contra a redução da jornada de trabalho dos seus representados”.

A direção da CNTA admite que dirigentes sindicais têm salários pagos pelas empresas de origem – como ocorre também em outros segmentos e definido em acordo coletivo. O vice-presidente da entidade, Adílson Santana, acredita haver interesses econômicos por trás da denúncia e diz que a CNTA celebrou acordos favoráveis aos trabalhadores, que garantiram mais segurança no trabalho com amianto e benefícios em educação. Ressalta ainda que nenhum sindicato recebeu individualmente recursos do Crisotila Brasil e que a Abrea não pode falar pelos trabalhadores, pois representaria, “no máximo ,ex-funcionários”.

Sobre o a redução da jornada de trabalho, Santana justificou que não existe mais risco para os trabalhadores e que a questão deve ser regulamentada “no universo geral de todas as categorias”.

O Crisotila Brasil ressalta que os recursos repassados à CNTA são aplicados exclusivamente em programas de formação e capacitação de trabalhadores.

Acidentes de trabalho dobraram em um ano

Fonte: A Tribuna net

O número de auxílios-doença para acidentes de trabalho concedidos pela agência da Previdência Social de Criciúma para pessoas de toda a região mais que dobrou no comparativo entre 2006 e 2007. A quantidade desse tipo de benefício passou de 441 para 956 e com isso, o valor pago pela Previdência também aumentou. Em 2006, pouco mais de R$ 289,1 mil foram gastos com auxílios-doença na agência de Criciúma. No ano passado, ao total de 2006 foram acrescentados R$ 369,9 mil, perfazendo um total de R$ 659,1 mil.

Maria Elizabeth Lima Vieira Silva, chefe do Serviço de Benefício da Gerência Executiva de Criciúma, afirma que existem vários possíveis motivos para justificar esse aumento. O desemprego seria um deles. Segundo ela, há pessoas desempregadas que buscam o benefício para ter uma renda e até pessoas que estão desempregadas recebem o benefício e depois arrumam um "bico" para fazer. "O auxílio é por incapacidade para o trabalho, e por isso quem recebe o benefício e continua trabalhando está cometendo uma irregularidade grave", afirma. O aumento demográfico e da População Economicamente Ativa também podem ser fatores para o aumento no número de auxílios, assim como as condições de trabalho. Segundo Maria Elizabeth, é difícil atribuir esses dados a um ou outro fator, já que não há um levantamento sobre os motivos desse crescimento.

Associação pretende

divulgar pesquisa

No entanto, até o final de julho, dados diferentes sobre essa questão serão divulgados por meio de uma pesquisa realizada pela Associação de Defesa dos Vitimados pelo Trabalho das Regiões da Amrec, Amesc e Amurel (ADVT) com os 400 associados. O Estudo não irá demonstrar a totalidade do quadro de acidentes e doenças do trabalho no Sul de Santa Catarina, mas deve ser um importante aliado para o estabelecimento de ações de prevenção e conscientização. A pesquisa ainda está na fase de tabulação dos dados (e será apresentada à sociedade no dia 30 de julho, na Câmara de Vereadores de Criciúma), mas em diversos pontos, os resultados são muito semelhantes aos obtidos em uma pesquisa realizada em 2006 com os então 286 associados da ADVT.

Um dos dados que não sofreu alterações, apesar do número de entrevistados ser maior na pesquisa realizada há dois meses, foi o que mostra quem são as pessoas que procuram a ADVT. Em primeiro lugar, pessoas desempregadas continuam sendo o maior número entre os associados. "O alto número de desempregados por problemas relacionados ao trabalho que nos procura mostra que o SUS e o Ministério do Trabalho não estão fazendo a sua parte", afirma Júlio César Zavadil, coordenador da ADVT.

Doenças relacionadas à LER/Dort

e a problemas na coluna

Segundo ele, o vestuário continua sendo o setor com mais associados. "Pessoas que trabalham no setor do vestuário são das que mais adoecem por LER/Dort (Lesão por Esforço Repetitivo / Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho) e apresentam problemas de coluna e relacionados à saúde mental", afirma Zavadil. As condições inadequadas de trabalho, especialmente para pessoas que desempenham a função de costureira em casa seriam as principais causas dos problemas. E os danos à saúde mental - como depressão, transtorno biopolar e compulsão - são os problemas mais registrados pelas pessoas que procuram a ADVT, seguido pela LER-Dort.

Depois de pessoas desempregadas e trabalhadores do vestuário, os associados da ADVT são do comércio, autônomos, servidores municipais, bancários, aposentados, trabalhadores do setor de alimentação, vigilantes, profissionais liberais, metalúrgicos, químicos, de empresas que trabalham com asseio e conservação e do lar. As mulheres continuam sendo a maioria entre os associados da ADVT. Motivo: uma visão diferente da masculina. "O homem geralmente procura a associação quando o problema está grande demais e às vezes quando nem consegue mais trabalhar. A mulher não. Ela tem uma visão diferente e não espera ficar pior para admitir que precisa de ajuda", afirma.

MTE liberta 250 trabalhadores em Goiás

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego

Fiscais constataram situação degradante de trabalho em lavoura de cana-de-açúcar; trabalhadores, aliciados por um gato, são provenientes do Nordeste

Brasília, 30/06/2008 - O Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás resgatou cerca de 250 trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho degradante. Eles foram encontrados em usina no município goiano de Porteirão.

A operação foi iniciada no dia 13 de junho e ainda está em curso. Ela deverá ser concluida após o pagamento das verbas rescisórias, por parte do proprietário da fazenda, previsto para a próxima terça-feira (01/07). Enquanto isso, os trabalhadores aguardam em um alojamento na cidade, pago pelo contratante.

Os empregados encontrados na usina são provenientes do Nordeste, a maioria do Maranhão, e deverão ser encaminhados de volta para suas regiões. Eles foram contratados por um gato para trabalhar como plantadores e cortadores de cana-de-açúcar. Além da situação degradante de trabalho, os empregados tinham alimentação gerenciada pelo gato, com o valor das compras - muitas vezes desconhecido pelos empregados - descontado do salário.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Em 2003 - quando o presidente Lula assumiu o governo - foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Fundacentro promove encontro para discutir Equipamentos de Proteção Individual

Fonte: Ministerio do Trabalho - 30/06/08

Em janeiro, INMETRO tornou-se parceiro do Ministério do Trabalho e Emprego na certificação dos EPIs. Objetivo é garantir maior segurança ao trabalhador

São Paulo, 30/06/2008 - Desde janeiro deste ano, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) tornou-se parceiro na certificação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que têm sua fabricação ou comercialização regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A parceria foi definida em portaria publicada pelo Diário Oficial da União e tem por objetivo melhorar o controle de qualidade desses equipamentos, garantir maior proteção aos trabalhadores e facilitar as ações de fiscalização dos auditores do MTE.

Para discutir o assunto e as atribuições das entidades envolvidas, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) vai sediar encontro entre os órgãos responsáveis pelo novo sistema de certificação de EPIs no dia 02 de julho, das 08h30 às 17h30, no auditório da sede paulista da instituição (Rua Capote Valente, 710, São Paulo).

O evento é gratuito e a inscrição deverá ser feita na Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção do Trabalho (Animaseg), pelo telefone (11) 5058-5556 ou por e-mail: animaseg@animaseg.com.br

Convenção 87 da OIT faz 60 anos mas não tem ratificação no Brasil

A liberdade sindical e a liberdade de associação são um direito humano fundamental, diz a OIT

Direitos de sindicalização e negociação coletiva permitem promover a democracia e o trabalho decente

BRASÍLIA (NOTÍCIAS DA OIT ) - O Relatório Global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas”, divulgado hoje (26) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), oferece uma visão panorâmica da aplicação e do cumprimento efetivo dos princípios e direitos universais relativos à liberdade de associação, liberdade sindical e negociação coletiva em datas que coincidem com o décimo aniversário da adoção da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento, e com o 60º aniversário da adoção da Convenção sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização, 1948 (número 87).

A ratificação das convenções internacionais do trabalho nº 87 e nº 98 relativas à liberdade sindical e à negociação coletiva expressa o compromisso de implementar os princípios e direitos nelas plasmados.
O Relatório Global registra avanços na ampliação da ratificação dessas convenções pelos Estados-Membros da OIT, mas indica também que ainda é necessário um maior esforço para atingir a ratificação universal de ambas as convenções, compromisso assumido pelos constituintes tripartites da OIT há dez anos atrás, ao aprovar a Declaração sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho.

Até 2007, de um total de 182 Estados-Membros, 148 haviam ratificado a Convenção nº 87 e 158 haviam ratificado a Convenção nº 98. O Relatório aponta que é preocupante o fato de a Convenção nº 87 ter se tornado a menos ratificada das oito Convenções fundamentais.

A Convenção nº 98 foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1952. Porém, o mesmo não aconteceu até hoje com a Convenção nº 87, sobre liberdade sindical e direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.

Todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir as organizações que julgarem convenientes e de afiliar-se a elas, com o objetivo de promover e defender seus respectivos interesses e de celebrar negociações coletivas com a outra parte, livremente e sem ingerência de umas sobre as outras, nem intromissão do Estado.A liberdade sindical e a liberdade de associação são um direito humano fundamental que, junto com o direito de negociação coletiva, representam um valor central da OIT. Os direitos de sindicalização e de negociação coletiva permitem promover a democracia, uma boa governança do mercado de trabalho e condições de trabalho decentes.

O presente Relatório parte, como os outros dois Relatório Globais que foram publicados sobre este tema em 2000 e 2004 respectivamente, da premissa segundo a qual a única maneira de conseguir o objetivo da OIT de um trabalho decente para todas as mulheres e homens em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana é que eles tenham a oportunidade de expressar-se sobre o que estes conceitos significam.
A liberdade sindical e de associação, o direito de sindicalização e de negociação coletiva são direitos humanos fundamentais cujo exercício tem grande transcendência nas condições de trabalho e de vida, assim como o desenvolvimento e o progresso dos sistemas econômicos e sociais.

Leia resumo com os principais fatos do Relatório que citam o Brasil (em pdf)
Leia a íntegra do Relatório em inglês, espanhol e português (em pdf)
Leia a Convenção 87 (em pdf)
Leia a Convenção 98 (em pdf)

Fonte: site da OIT http://www.oitbrasil.org.br/relatorio_global2008.php

Ação fiscal resulta na contratação de mais de 6 mil trabalhadores portadores de deficiência

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego - 25/06/08

Nos quatro primeiros meses do ano, 2.839 pessoas entraram no mercado de trabalho somente no estado de São Paulo. Secretaria de Inspeção do Trabalho atua para que empresas cumpram a Lei de Cotas

Brasilia, 25/06/2008 - As ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) garantiram que 6.842 pessoas portadoras de deficiência fossem incluídas no mercado de trabalho somente este ano. Os dados fazem parte do último levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, e referem-se aos quatro primeiros meses do ano.

Em 2007, a intensificação dessas ações proporcionou recorde na incorporação destes trabalhadores no mercado brasileiro: foram 22.314 trabalhadores portadores de algum tipo de deficiência, quase 12% a mais que no ano anterior (2006). Ação fiscal é realizada nas empresas com cem ou mais empregados e pode ser proveniente de denúncia do trabalhador ou do sindicato, mediante solicitação do Ministério Público do Trabalho ou da execução do planejamento da chefia.

O maior número de contratações se deu no estado de São Paulo, com 2.839 registros. No Sul, foram 711 pessoas e em Minas Gerais, 614 no quadrimestre.

Lei de Cotas - A fiscalização do trabalho atua nessas empresas para que cumpram a Lei nº 8.213/91 - que estabelece, por exemplo, que empresas que tenham entre 100 e 200 empregados reservem uma cota de pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais portadores de alguma deficiência.

Para empresas com até 500 funcionários, a cota sobe para 3%; com até mil, 4%; acima de mil, a cota estipulada pela lei é de 5%. As empresas que não cumprem a lei podem pagar multas que variam de R$ 1.195,13 a R$ 119.512.33. A multa é prevista no art. 133 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, calculada segundo os critérios definidos na Portaria n.º 1.199, de 28 de outubro de 2003.

Pacto - Em abril, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, junto com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo assinaram um Pacto Coletivo assumindo o compromisso de desenvolver um programa visando a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O modelo de Pacto Coletivo vem sendo adotado em setores que, devido a especificidades do ramo de atividade, têm encontrado maior dificuldade no preenchimento das vagas destinadas a pessoas com deficiência, conforme previsto na chamada "Lei de Cotas". Nestes pactos, através dos sindicatos patronais, as empresas se comprometem a criar programas de formação e capacitação, bancos de dados de trabalhadores com deficiência e campanhas institucionais para combater a discriminação. Em contrapartida, ganham novos prazos para comprovar a evolução no cumprimento da cota, com acompanhamento intensivo da fiscalização da SRTE/SP.

Pesquisadora da Fundacentro estuda a poeira na indústria da cerâmica

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego - 25/06/08

O estudo destaca os principais indicadores do segmento de revestimentos cerâmicos com reflexos nos setores econômico, social e ambiental, em especial, os que se referem à segurança e à saúde do trabalhador

São Paulo, 25/06/2008 - O desenvolvimento acelerado das indústrias de cerâmica sanitária e de revestimento no pólo de Santa Gertrudes, no estado de em São Paulo, na década de 90, motivou a dissertação de mestrado da pesquisadora da Fundacentro, Maria Margarida Teixeira Moreira, que considera a região como o maior pólo cerâmico do Brasil.

A autora procurou ressaltar em seu trabalho os principais indicadores do segmento de revestimentos cerâmicos que envolvem os setores econômico, social e ambiental, mas, especialmente, os que se referem à segurança e saúde do trabalhador.

De acordo com Margarida, ainda são poucas as informações disponíveis sobre os riscos apresentados pelos processos industriais. Entretanto, sua pesquisa indica a introdução de inovações tecnológicas nos processos, como a modificação dos fornos, o tipo de combustível usado e a implantação de sistemas de ventilação local exaustora vêm contribuindo de maneira significativa para a dimensão dos riscos ambientais e de acidentes e doenças ocupacionais com relação aos tradicionais processos semi-artesanais de fabricação da cerâmica para revestimento.

A pesquisa intitulada "Características da poeira do processo de fabricação de materiais cerâmicos para revestimento: estudo no pólo de Santa Gertrudes", objeto da dissertação de mestrado da UNICAMP, foi finalizada em 2007 e encontra-se disponível para download (http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/teses_conteudo.asp?retorno=180) ou ainda para consulta na biblioteca da Fundacentro (http://www.fundacentro.gov.br/)

Entidades assinam pacto contra cooperativas irregulares em São Paulo

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego - 24/06/08

Acordo entre o sindicato patronal e de trabalhadores é pela erradicação de cooperativas de mão-de-obra irregulares na área da saúde

São Paulo, 24/06/2008 - Nesta terça-feira (24), representantes de trabalhadores e de empregadores assinarão pacto pela erradicação de cooperativas irregulares de mão-de-obra na área da saúde. A assinatura solene do acordo acontecerá no auditório do Hospital Sírio Libanês, na Rua Dona Adma Jafet, 91 - Bela Vista, às 10h.

Na ocasião, o representante do Sindicato dos Hospitais Sem Fins Lucrativos (Sindhospil) e as representações dos trabalhadores do setor firmarão compromisso pela erradicação de cooperativas de mão-de-obra irregular com a anuência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo. Este é um dos primeiros avanços produzidos pelo recém lançado Programa Interinstitucional de Combate à Terceirização Irregular, da SRTE/SP.

Pelo acordo, as empresas ligadas ao Sindhospil que fizerem a adesão voluntária terão a oportunidade de regularizar o vínculo empregatício dos trabalhadores usando prazos de quatro meses a um ano, dependendo do número de funcionários de cada uma. Nesse período terão que demonstrar mensalmente, à Superintendência e aos sindicatos dos trabalhadores, evolução das metas pré-estabelecidas.

Na reunião que finalizou o texto do pacto, realizada em maio deste ano, um estabelecimento já apresentou sua adesão: a Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré assinou o termo comprometendo-se a regularizar a situação de 200 dos chamados "pseudo-cooperados".

As cooperativas de mão-de-obra tiveram recentemente uma explosão no ramo da saúde. São classificadas como irregulares aquelas cujos prestadores de serviço apresentam todas as características de um contrato de trabalho convencional: a subordinação, a pessoalidade e a não eventualidade na prestação do serviço. A SRTE/SP estima que o pacto deve beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores.

"É um momento histórico no combate à terceirização irregular e à precarização das relações do trabalho, que são prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego. Pretendemos usar esse modelo na regularização de vínculos em diversas áreas onde há forte presença de cooperativas irregulares", afirma a superintendente regional em São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime.

Hospitais Particulares - Com o pacto formalizado junto aos hospitais filantrópicos, as atenções do Programa de Combate à Terceirização Irregular da SRTE/SP vão se concentrar nos hospitais particulares. O sindicato patronal do setor participou da solenidade, mas optou por não aderir ao pacto.

De acordo com Lucíola, os auditores já concluíram o levantamento de valores de FGTS - cerca de R$ 2 milhões só neste ano - que deixaram de ser recolhidos através do expediente das cooperativas. "Já fizemos contato com a Receita Federal para apurar também a sonegação de outros impostos que o sistema acarreta e iremos atuar com rigor contra os estabelecimentos irregulares", ressaltou a superintendente.

Prevenção de acidentes é tema de encontro em Palmas

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego - 24/06/08

Palmas, 24/06/2008 - Os profissionais da indústria da construção civil que estiverem interessados já podem se inscrever para o X Encontro dos Trabalhadores da Indústria da Construção que será realizado em 5 de julho, das 8h30 às 12h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Tocantins.

Estão disponíveis 106 vagas e a inscrição, que é gratuita, deve ser feita antecipadamente na sede da SRTE/TO, na 302 Norte A-NS-02 Lt-03, ou na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás e Tocantins (FETICOM), localizada na 203 Norte Al-04 Lt-02, casa 01 em Palmas.

O evento, promovido pelo Comitê Permanente Regional (CPR), é direcionado aos pedreiros, mestres e encarregados de obras, engenheiros, sindicatos ligados à categoria e demais profissionais que atuam na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na construção civil. A coordenadora do CPR, Keila Gontijo, ressalta que o objetivo do encontro é abrir um canal para a troca de experiências no que tange a práticas de gestão de segurança e saúde no trabalho.

Além da SRTE/TO, o encontro conta com o apoio da Fundacentro, do Serviço Nacional da Indústria (Senai), do Centro de Referência e Saúde do Trabalhador (Cerest), da Escola Técnica Federal de Palmas (ETFP/TO), de entidades sindicais da área da construção civil e pesada dentre outros.

Comitê Permanente Regional - Criado em 1995 pela Norma Reguladora (NR18), o CPR é um fórum de discussões sobre condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção civil e é integrado por representantes do empresariado, empregados e governo. Em Tocantins o órgão é coordenado pela SRTE.

NR-18 - Elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST/MTE) a Norma Regulamentadora 18 trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança no ambiente de trabalho da indústria da construção

Seminário nacional trata da silicose em marmorarias

Fonte: Ministerio do Trabalho e Emprego - 24/06/08

Pesquisas da Fundacentro mostram que a sílica cristalina expelida no processo de acabamento da cerâmica está associada ao desenvolvimento de doenças das vias aéreas, silicose e câncer nos trabalhadores do setor

São Paulo, 24/06/2008 - Prevenção e Controle da Exposição aos agentes Ambientais em Marmorarias: da pesquisa à prática. Esse é o tema do seminário que a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) - braço do Ministério do Trabalho e Emprego na pesquisa em saúde e segurança do trabalhador - realiza nos próximos dias 01 e 02 de julho, na sede do Conselho Regional de Química (CRQ), à rua Oscar Freire, 2039. O encontro começa às 8h.

Pesquisas da Fundacentro mostram que trabalhadores de marmorarias que desenvolvem atividades de acabamento a seco ficam expostos à sílica cristalina, mineral associado ao desenvolvimento de doenças das vias aéreas, silicose e câncer. As pesquisas que também envolveram a exposição ao ruído e à vibração de mãos e braços resultaram em medidas de controle da exposição ocupacional nas marmorarias. Entre estas medidas está a indicação da umidificação das operações de acabamento do mármore. Esses temas e aspectos sobre o estado de saúde dos trabalhadores serão abordados no Seminário.

Dados de pesquisa realizada pela Fundação apontam para a existência 50 mil trabalhadores registrados no Brasil responsáveis pela fabricação de produtos de rochas ornamentais e aproximadamente sete mil marmorarias. Recentemente a Portaria nº 43 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 11 de março de 2008, proibiu o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e a Norma Regulamentadora-NR 15 anexo nº 12, estabeleceu os limites de tolerância para poeiras minerais contendo sílica cristalina.

De acordo com a pesquisadora da Fundação, Ana Tibiriçá, as marmorarias pertencem a um ramo de atividade que ainda está amadurecendo em questões de segurança e saúde dos trabalhadores. "Por isso faz-se necessário que os empregadores invistam na mudança do processo produtivo com a utilização de máquinas e ferramentas alimentadas com água, como, serras-mármore e lixadeiras manuais".

O evento conta com a parceria da Prefeitura do Município de São Paulo, do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais de São Paulo e tem por objetivo apresentar os resultados das pesquisas desenvolvidas pela Fundação que tratam de redução dos riscos ocupacionais e de acidentes de trabalho em marmorarias