Falta de fiscalização tem sido alvo de investigação pelo Ministério Público

Fonte: Folha de S. Paulo - 23/06/08

O Ministério Público do Trabalho de Goiás investiga, desde o final do ano passado, a falta de fiscalização nas condições de saúde e segurança de trabalhadores de Minaçu (GO), onde está localizada a única mina do mineral no país, e a realização de acordos trabalhistas que lesam direitos de trabalhadores e de ex-empregados vítimas de doenças causadas pela exposição ao amianto.
Após inspecionar a Sama Mineração de Amianto (controlada pela Eternit), na cidade de Minaçu, o MPT verificou falhas na fiscalização que deveria ser realizada por dirigentes sindicais da região e abriu inquérito para apurar a possibilidade de haver práticas anti-sindicais na conduta de sindicalistas.
"No final de 2007, fizemos inspeção na Sama [que, por sua vez, controla a mina de Cana Brava, de onde é extraído o amianto] para verificar a possibilidade de neutralização do amianto e de medidas tomadas pela empresa para evitar que o pó do mineral ficasse no ar", diz o procurador Antonio Carlos Cavalcante Rodrigues, do MPT de Goiás. "Nessa inspeção, houve assédio do sindicato dos trabalhadores da cidade, que acompanhou a fiscalização. Eles estavam muito mais interessados em saber de quem partiu a denúncia do que em encontrar irregularidades que pudessem prejudicar os trabalhadores. A empresa fez faxina para remover a poeira, mas o teto estava contaminado."
Marina Júlia de Aquino, presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, diz que o que foi fotografado foram "teias de aranha" e não poeira. O procurador Rodrigues afirma que optou por instaurar um inquérito para verificar se o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não-metálicos de Minaçu está de fato defendendo os interesses da categoria profissional e se está recebendo recursos de entidades patronais e de empresas. (CR e FF)