Sindicalismo de resultados

Fonte: Folha de S. Paulo - 24/06/08

HOUVE UM tempo em que a preocupação com a saúde dos trabalhadores figurava no alto da lista de prioridades de qualquer associação profissional. Tal máxima, porém, parece ter sido revogada nesta era de sindicalismo de resultados.
É essa a conclusão a que se chega a partir da notícia de que entidades sindicais estão recebendo verbas da indústria do amianto para defender o "uso responsável" desse tipo de mineral de alto potencial carcinogênico.
O repasse é feito através do Instituto Brasileiro do Crisotila, criado em 2002 e que tem em sua direção representantes das indústrias, dos trabalhadores, da Prefeitura de Minaçu (GO) -onde se localiza a única mina de crisotila do país-, do governo goiano e do Ministério das Minas e Energia. Só no ano passado, as 11 empresas que exploram a atividade irrigaram o instituto com R$ 3 milhões.
É até possível debater se tal prática viola ou não o artigo 2º da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil nos anos 50, que "veda a organizações de empresas manter com recursos organizações de trabalhadores com o objetivo de sujeitá-las ao controle de empregadores ou de organizações de empregadores", mas não há dúvida de que ela erode a credibilidade dos sindicatos.
O amianto, afinal, provoca várias doenças pulmonares, notadamente asbestose, câncer de pulmão e tumores na pleura e no peritônio. A população sob maior risco de contrair essas moléstias é a composta por trabalhadores que manuseiam diretamente o material, o qual tem larga aplicação na indústria. Apesar disso, ao menos 49 países já praticamente baniram seu uso.
No Brasil, quinto maior produtor mundial, a legislação federal é tíbia. Alguns Estados e municípios criaram normas locais que proíbem o uso do amianto, mas elas são contestadas no STF. E pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
Há razões para temer quais possam ser os resultados de tanto sindicalismo de resultados.