segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Mulheres querem que trabalho doméstico conte para aposentadoria

Fonte: A Tarde On Line - 02/08/08

O reconhecimento de que o trabalho não-remunerado realizado pelas mulheres deve ser considerado fator de garantia do direito ao benefício previdenciário é o principal tema em discussão neste sábado, 2, no Seminário Nacional sobre Seguridade Social e as Mulheres.

Promovido por diversos movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres, o evento começou ontem (1º) e vai até amanhã, em Brasília. Cerca de 50 representantes de vários estados estão reunidas no encontro para debater formas de ampliar a inclusão das mulheres no sistema previdenciário especial, que concede benefícios para categorias que não contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Umas das coordenadoras da Marcha Mundial das Mulheres e do Fórum Itinerante e Paralelo sobre Previdência Social, Isabel Freitas defende que o governo precisa reconhecer a função social das mulheres na sociedade. Segundo ela, se o trabalho não-remunerado das mulheres fosse contabilizado economicamente, representaria algo em torno de 13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

“Queremos o reconhecimento por esse trabalho, da dona-de-casa, da doméstica, da artesã, da extrativista, e que a Previdência seja universal e todos tenham direito”, disse. “A nossa luta é para que o governo brasileiro, que diz que o país está em um momento excelente, crescendo, com as riquezas se consolidando, tome consciência e organize um sistema de Previdência que cubra todas as pessoas”, completou.

A secretária executiva da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), Sílvia Camurça, também acha que a Previdência no Brasil deveria considerar o trabalho realizado pelas mulheres. “O principal problema é que a Previdência foi um sistema pensado como se apenas os homens trabalhassem. Ele tem uma concepção contributiva, ou seja, pagar para poder receber o benefício”, argumenta.

“Nós mulheres, historicamente, fazemos trabalhos sem remuneração. Aquele para a própria família, doméstico, cuidar da criança, de quem está doente e, muitas vezes, somos dependentes economicamente e não temos como pagar a Previdência”, ressalta. “Não contribuímos, mas trabalhamos. Muitas vezes, desde muito cedo. Em alguns casos, as meninas começam a trabalhar em casa, cuidando dos irmãos menores, para que a mãe possa trabalhar fora.”

Sílvia Camurça enfatiza que “apenas um sistema previdenciário universal, em que todo mundo que trabalhe possa ter direito ao benefício, atenderia às mulheres”. “Aquela que trabalha em casa, sem remuneração, tem que ter o direito de receber o auxílio-doença caso se acidente e fique sem condições de realizar suas atividades”, acrescenta.

A gerente de Projetos da Área de Gênero e Trabalho da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eunice Léa de Moraes, afirma que ainda há uma grande dificuldade para as mulheres serem atendidas pela Previdência Social. “A maioria das mulheres está no mercado informal. Então, a renda que elas têm vêm da informalidade e é muito difícil contribuir mensalmente. Por isso, elas estão fora [do sistema previdenciário]”.

Para ela, é importante discutir a inclusão e a universalização da Previdência, “para que ela não seja apenas contributiva mas, na verdade, assegure os direitos das mulheres em sua maioria”.

Falta de emprego formal agrava situação do INSS

Fonte: Diário do Povo - 03/08/08

"A previdência é um instituto dos trabalhadores. No PI, o problema são os desempregados"

O problema maior e mais grave, apontado pelo chefe de benefícios do INSS do Estado, é a grande quantidade de trabalhadores informais que não contribuem individualmente com a previdência e não são amparados no que se refere à aposentadoria, auxilio doença, pensão por morte, pensão por invalidez, auxílio-reclusão.

"A previdência é um instituto dos trabalhadores, o nosso principal problema no Piauí é a grande quantidade de pessoas que ignora que terão problemas no futuro e não conseguirão se aposentar. Tem gente que pensa que é só ter 65 anos de idade, se homem, e 60 mulher, que consegue aposentadoria, sem nunca ter contribuído, é necessário que essas pessoas procurem o INSS e se informem, quem ganha até um salário mínimo contribui com R$ 45,65 por mês e fica amparado pela previdência social", reclama Carlos Augusto.

Segundo ele, a seguridade social não pode ser entendida como prejuízo, uma vez que é fortuna para a dignidade dos trabalhadores, e a previdência é apenas um dos tripés desta garantia constitucional, bem como a Saúde Pública e a Assistência Social. "Se formos analisar a previdência social em suas contas separadas, pode-se chegar a um discurso equivocado de que ela dá prejuízo, mas na verdade, muitas vezes as contas estão em superávit, uma vez que o dinheiro arrecadado não é só para aplicar no pagamento de benefícios", explica.

Desemprego e informalida-de no trabalho são problemas de todos os municípios do Piauí, de acordo com dados da Fundação Cepro, no ano passado foram criados em todo o Piauí apenas 7.901 empregos formais, o que em relação aos 3 milhões de habitantes do estado, é quantidade mínima. Na visão da Geógrafa Maria Tereza de Alencar, professor da Uespi, isso mostra a exclusão social que o piauiense sofre. "Na realidade há uma má atuação dos gestores com a coisa pública, a criação de novos postos de trabalho depende também da atuação do Estado, os trabalhadores rurais não precisavam de contribuição para se aposentar, mas os trabalhadores urbanos em sua maioria não têm trabalho que lhes garantam como contribuir com a previdência. Isso é reflexo também da pobreza.

Contrução civil é o segundo setor com mais acidentes de trabalho

Fonte: Agência Brasil/ JB online - 03/08/08

RIO - Apesar de não ocupar mais o primeiro lugar entre os setores econômicos com o maior número de acidentes de trabalho, a indústria da construção, no Brasil, mantém elevados índices de ocorrências, perdendo apenas para o setor rural. Mesmo com os esforços de governo nas três esferas – que resultaram, por exemplo, na revisão das normas de segurança – e de entidades de classe, o registro de ocorrências, em geral, vem crescendo em termos absolutos.

O número de acidentes de trabalho em todo o país cresceu entre 2004 e 2006, passando de 465.700 para 503.890. Os dados referentes à construção civil ficaram nesse mesmo período, em 28.875 e 31.529, respectivamente. O percentual de acidentes no setor para os dois anos é o mesmo, 6,2%. Em 2005, de um total de 499.680 ocorrências no Brasil, 29.228 (5,8%) foram na construção civil. Os números de 2007 ainda não foram divulgados.

Para o engenheiro e consultor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sérgio Antonio, embora a análise das estatísticas deva levar em conta o crescimento da atividade produtiva, o setor de construção é uma área que “necessita de bastante atenção”.

De acordo com o consultor, no mundo inteiro, a maior causa de acidentes fatais na construção é a queda de trabalhadores e também de material sobre os funcionários. O segundo fator são os choques elétricos e o terceiro, soterramentos.

Em fevereiro deste ano, o carpinteiro Domingos Barbosa da Silva trabalhava em uma obra em Águas Claras, cidade do Distrito Federal distante 20 quilômetros de Brasília, quando caiu do andaime que ajudava a montar. Segundo ele, a tábua que servia de piso quebrou e, apesar do tombo não ter ultrapassado dois metros de altura, ele torceu o tornozelo direito. Não voltou a trabalhar desde então, passando a receber o auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Silva já fez parte de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e orientava os companheiros como trabalhar com segurança. “Eu dava conselhos para o pessoal usar capacete, não trabalhar sem cinto de segurança quando estivesse no alto”, alerta o carpinteiro, que no momento em que sofreu o acidente, não usava os devidos equipamentos de proteção individual.

Silva afirma que este foi o primeiro acidente que sofreu nos cinco anos em que trabalha em obras de construção civil.

- O trabalho na construção é perigoso. Comigo nunca tinha acontecido nenhum acidente, mas sempre há algum caso - diz o carpinteiro, citando o exemplo de um companheiro que caiu do sétimo andar de um prédio após o cabo da "cadeirinha" ter se rompido.

Segundo Silva, é cada vez mais difícil encontrar uma obra em que os empregadores não forneçam os equipamentos de proteção aos trabalhadores.

- Agora é lei e o técnico de segurança tem que cobrar. E se o pessoal não tiver o equipamento ideal não pode trabalhar-.