EUA assinam tratado da ONU sobre deficientes que Bush rejeitou - 30/07/2009 - Reuters - Internacional

Fonte: Reuters/Uol notícias

Patrick Worsnip

Os Estados Unidos assinaram na quinta-feira uma convenção da ONU destinada a garantir direitos iguais aos 650 milhões de deficientes do mundo. O governo Bush havia rejeitado o tratado.

Em uma cerimônia na sede da ONU, a embaixadora dos EUA Susan Rice firmou o texto, qualificado pelas Nações Unidas como o primeiro tratado de direitos humanos do século 21, e que entrou em vigor no ano passado.

Em 32 páginas, a Convenção dos EUA sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências proíbe todas as formas de discriminação no trabalho com base nas deficiências, o que inclui as regras de contratação, promoção e as condições trabalhistas. O texto também reivindica pagamentos iguais para trabalhos de igual valor.

A convenção conclama os países signatários a promoverem a empregabilidade dos deficientes, inclusive por meio de programas de ação afirmativa.

O pacto estipula que os deficientes não podem ser excluídos da educação regular, e estabelece como dever dos governos garantir o acesso físico a meios de transporte, escolas, moradias, hospitais e locais de trabalho.

O governo de George W. Bush dizia que o documento era mais fraco do que a Lei dos Americanos com Deficiências (1990), e portanto poderia complicar o cumprimento daquela lei nacional.

Já Rice disse que os EUA estão "muito satisfeitos por se juntarem a 141 outros países que assinaram esta convenção na busca por um mundo mais justo". Ao todo, 61 países já ratificaram a convenção.

O presidente Barack Obama deve em breve submeter o tratado para aprovação no Senado, disse Rice na cerimônia, que contou com a presença de representantes de entidades norte-americanas de apoio a deficientes.

Valerie Jarrett, consultora de Obama, disse no evento que a assinatura dos EUA é "um passo histórico na promoção do nosso compromisso global com os direitos humanos fundamentais para todas as pessoas com deficiências".

Ela também anunciou a criação de um cargo de primeiro escalão no Departamento de Estado para desenvolver uma estratégia para a promoção dos direitos dos deficientes no mundo todo.

A adesão dos EUA ilustra a atitude mais favorável do governo Obama em relação à ONU do que a do seu antecessor Bush, que costumava criticar a entidade mundial e rejeitar tratados que pudessem afetar as leis nacionais dos EUA.

A entidade Human Rights Watch elogiou a adesão dos EUA, mas lembrou que Washington só assinou seis de nove tratados internacionais importantes de direitos humanos, dos quais ratificou apenas três - sobre discriminação racial, direitos civis e políticos e tortura.

Sueli Dallari e Deisy Ventura: A era das pandemias e a desigualdade - 31/07/2009

Fonte: Folha de S.Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATES

A era das pandemias e a desigualdade

SUELI DALLARI e DEISY VENTURA

---

Tratar essa pandemia gripal como espetáculo pontual é um equívoco. As pandemias vieram para ficar e suscitam dois debates estruturais

---

O MUNDO está diante das primeiras "pestes globalizadas", cuja velocidade de contágio, sem precedentes, é inversamente proporcional à lentidão da política e do direito.
A aceleração do trânsito de pessoas e de mercadorias reduz os intervalos entre os fenômenos patológicos de grande extensão em número de casos graves e de países atingidos, ditos pandemias. Assim, tratar a pandemia gripal em curso como um espetáculo pontual é um grande equívoco.
As pandemias vieram para ficar e suscitam ao menos dois debates estruturais: as disfunções dos sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e a inoperância da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na ausência de quebra de patentes de medicamentos e de vacinas, perecerá um grande número de doentes que, se tratados, poderiam ser salvos. O mundo desenvolvido terá então, deliberadamente, deixado morrer milhões de pobres.
Sob fortes pressões políticas, a OMS tem divulgado com entusiasmo doações de tratamentos e descontos aos países menos avançados na compra do oseltamivir, o famoso Tamiflu, fabricado pela Roche, até então o único tratamento eficaz contra o vírus A (H1N1). Mas essa pretensa generosidade é absolutamente insignificante diante da possível contaminação de um terço da humanidade.
A apologia do Tamiflu tem levado milhares de pessoas à compra do medicamento pela internet ou a cruzar fronteiras para obtê-lo em países vizinhos. O uso indiscriminado do medicamento deve ser combatido com vigor, tanto pela probabilidade de consumo de produto falso quanto por fazer com que rapidamente o vírus se torne resistente também ao oseltamivir, o que ocorreu em casos recentes. Ainda mais grave: as constantes mutações do vírus tornam o mundo refém da indústria de medicamentos.
A OMS deve operar para que paulatinamente os Estados assumam o leme, com todos os custos que isso implica, do investimento em pesquisa ao serviço de saúde pública.
O direito não pode ser desperdiçado: o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, criou a licença compulsória, dita quebra de patente, para, entre outros casos, os de urgência.
Ora, pode ocorrer algo mais urgente do que uma pandemia?
No entanto, quebrar a patente do Tamiflu, embora imprescindível, é apenas uma ponta do iceberg. É preciso que os Estados desenvolvam as condições para produzi-lo.
O mesmo ocorre em relação à insuficiência de kits para diagnóstico: com a progressão da pandemia, é provável que não sejamos capazes sequer de contar os mortos, ou seja, aqueles que comprovadamente foram vítimas desse vírus.
A prevenção da doença traz um problema adicional, que é a pressa: os mais nefastos efeitos da vacina contra o A (H1N1) ocorrerão nos primeiros países a generalizá-la, que serão, infelizmente, os latino-americanos, até agora os mais atingidos pela doença.
Assim, a deplorável desigualdade econômica mundial distribui também desigualmente o peso das urgências sanitárias. Os pobres portam o fardo mais pesado, eis que a pandemia gripal vem juntar-se a outras doenças endêmicas, como paludismo, tuberculose e dengue, cuja subsistência deve-se às adversas condições de trabalho e de vida, sobretudo em grandes aglomerações urbanas, não raro em condições de habitação promíscuas, numa rotina que favorece largamente a contaminação.
Caso o fenômeno se agrave, novas restrições, além do controle do Tamiflu, podem ser necessárias, a exemplo da limitação de reuniões públicas e aglomerações, que já foi adotada em países próximos, como a Argentina.
A pandemia pode trazer, ainda, a estigmatização de grupos de risco ou de estrangeiros, favorecendo a cultura da insegurança, pois o medo é tão contagioso quanto a doença.
Por tudo isso, urge revisar o papel da OMS no sistema internacional e retomar o debate sobre a criação de um verdadeiro sistema de vigilância epidemiológica no Brasil, apto a regular a eventual necessidade de restrições a direitos humanos e a organizar a gestão das pandemias com a maior transparência possível.
Caso contrário, seguirá atual o que escreveu Albert Camus, em 1947, no grande romance "A Peste": "Houve no mundo tantas pestes quanto guerras. E, contudo, as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas".

---

SUELI DALLARI , 58, é professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP.
DEISY VENTURA , 41, é professora do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Nanopartículas afetam desenvolvimento cerebral de camundongos

Pesquisadores japoneses detectaram disfunções neurológicas.
Doenças associadas a genes afetados incluem autismo e Alzheimer.

Do G1, em São Paulo -28/07/09

Seis pesquisadores da Universidade de Ciência de Tóquio demonstraram que a exposição de camundongos fêmeas a nanopartículas de dióxido de titânio prejudicou a expressão de centenas de genes relacionados ao sistema nervoso central de suas crias. As checagens foram realizadas no 16º dia de gestação e em diversos momentos após o nascimento.

Os rebentos das cobaias que receberam injeções das nanopartículas apresentaram disfunções neurológicas. “A produção de novas nanopartículas está avançando em todo o mundo”, afirmou Ken Takeda, coordenador do estudo. “O dióxido de titânio, em sua forma nanoparticulada, pode ser usado para a purificação do ar e da água e em superfícies auto-limpantes”, explica. “Nossas descobertas, no entanto, reforçam as apreensões atuais de que este nanomaterial, especificamente, pode ter o potencial de afetar a saúde humana.”

As doenças associadas a esses genes incluem autismo, epilepsia e desordens de aprendizado – manifestas normalmente na infância – e Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, desenvolvidas na vida adulta.

A nanotecnologia envolve engenharia de material em escala molecular. Não dá para comparar a versão convencional de um material às novas criações hiperminúsculas baseadas nele. No caso do dióxido de titânio, partículas maiores são empregadas em bloqueadores solares, por exemplo. O problema é que os efeitos sobre tecido vivo da versão nano só agora estão começando a ser compreendidas.

A pesquisa, que sai na “Particle and Fibre Toxicology”, traz a ressalva de que, deliberadamente, foram injetadas altíssimas doses de nanopartícula nas cobaias, o que prejudica uma comparação realista com os níveis de exposição da vida real.