sexta-feira, 26 de março de 2010

Menos de 1% de fazendas seguem leis trabalhistas

Investigação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) em 1.020 fazendas aponta que nem 1% cumpre as leis trabalhistas no campo, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha .

Entre as falhas encontradas, estão trabalhadores sem carteira assinada, alojamentos inadequados e empregados que costumam almoçar no campo, e não em refeitórios apropriados, o que é considerado "degradante" pelo Ministério do Trabalho.

O relatório, assinado por professores da Universidade Federal de Minas Gerais e da FGV-SP, será divulgado na próxima semana. Os profissionais da CNA visitaram estabelecimentos rurais em sete estados --Alagoas, Tocantins, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará.

Os técnicos da CNA orientaram os fazendeiros e retornaram aos estabelecimentos rurais depois de quase dois meses. Em 18% dos casos, os proprietários tomaram providências para melhorar a situação -o que, na opinião da entidade, mostra que, quando informados, os ruralistas procuram se adequar. Só no Maranhão as coisas continuaram praticamente iguais.

Fonte: Folha UOL

quinta-feira, 25 de março de 2010

Fiscalização flagra trabalhadores em cocheiras em SP

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ontem e hoje, flagrou trabalhadores e moradias em condições precárias em fazendas de tomate nos municípios de Santo Antônio da Alegria e Altinópolis, na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Em duas delas, trabalhadores moravam em cocheiras desativadas, sem condições de higiene e alguns usavam como armário o compartimento feito para alimentar gado. As moradias foram interditadas, de acordo com o MPT. Entre outras irregularidades, a ação encontrou ainda menores nas lavouras de tomate, falta de uso de equipamentos de proteção e funcionários sem registro em carteira.


O grupo fiscalizou sete propriedades e um total de 300 trabalhadores. Procuradores do trabalho apontaram, entre as irregularidades, a falta de treinamento para uso de agroquímicos e armazenamento incorreto de defensivos, muitos com prazo de validade vencido. Em uma das fazendas onde trabalhadores foram encontrados em cocheiras, a São Geraldo, em Santo Antônio da Alegria, relatos dos trabalhadores aos fiscais apontaram que o recebimento do salário era feito por meio de vales para serem trocados em um supermercado da cidade.

Na mesma região, a fiscalização encontrou famílias de trabalhadores em alojamentos com esgoto a céu aberto e também foi flagrado o uso de outra cocheira para abrigar os empregados do estabelecimento. Segundo relato dos procuradores do MPT, os móveis eram improvisados e as camas eram colchonetes finos sobre caixas de tomate. Bancos de automóveis eram utilizados como sofá. As moradias também foram interditadas.

Na lavoura de tomate, uma das culturas que mais utilizam defensivos químicos, plantadores não possuíam equipamentos de proteção. Os agroquímicos eram guardados em um barraco de madeira, que não atendiam às normas de armazenamento para os produtos. O retorno obrigatório de embalagens aos fabricantes não ocorria e muitas eram deixadas no campo, de acordo com os procuradores.

Em uma propriedade, em Altinópolis, três menores foram flagrados na lavoura. Segundo o MPT, um deles aplicava o veneno sem qualquer proteção. O MPT ordenou a retirada dos adolescentes, obrigou o empregador a registrá-los e a realizar a rescisão contratual. Além disso, nenhum dos 40 trabalhadores na fazenda possuía registro em carteira de trabalho. As moradias foram consideradas precárias.

A procuradora Cinthia Passari von Ammon, representante do MPT na diligência, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda, José Favaretto, para a retirada imediata de pelo menos duas famílias até o final desta quarta-feira. As demais serão retiradas até 31 de março, prazo limite para a regularização das moradias.

De acordo com o MPT, o produtor já havia firmado um TAC no ano passado em outra propriedade, em Ribeirão Branco (SP). Com 17 cláusulas, o acordo prevê o fim do trabalho de menores, a regularização do ambiente de trabalho e o fornecimento de equipamentos. Para o MPT, Favaretto descumpriu todas as cláusulas e deve ser acionado judicialmente, bem como ser multado.

Até sexta-feira, os auditores analisarão as documentações entregues pelos empregadores para fechar o balanço de autos de infração aplicados aos proprietários das fazendas fiscalizadas.

Fonte: Estadão

OIT: para mais de 20% dos trabalhadores, jornada passa de 48 horas semanais

Entre países, Peru tem maior número de pessoas com jornada extensa.
Diferença entre países ainda é ‘considerável’.


Cerca de 22% da força de trabalho em todo o mundo trabalham mais de 48 por semana, segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira (25). Esse percentual corresponde a 614,2 milhões de pessoas cuja jornada ultrapassa oito horas diárias, seis dias por semana.

Entre os países que constaram do levantamento da OIT, as jornadas extensas são mais comuns no Peru, onde 50,9% das pessoas trabalham mais de 48 horas por semana. No Brasil, essa porcentagem é bem menor, de 19,1%. A menor “fatia” foi registrada na Federação Russa, de 3,2%.

A OIT aponta que a diferença entre os países industrializados e os países em desenvolvimento, em termos de horas trabalhadas, ainda é considerável. “Não há indícios de que os países em desenvolvimento estejam ”alcançando” os países industrializados”, diz a organização.

Gênero e idade, segundo a pesquisa, parecem ser fatores importantes para determinar a duração do trabalho. “Os homens tendem a executar jornadas mais longas, enquanto que as mais curtas são geralmente desempenhadas pelas mulheres. O tempo que a mulher dedica à família e às responsabilidades domésticas restringe sua disponibilidade para o trabalho remunerado”, diz o estudo.

Em relação à idade, percebeu-se que os jovens e as pessoas em idade de aposentar-se trabalham menos horas. “Isto reflete com freqüência, as insuficientes oportunidades de trabalho para os grupos mencionados anteriormente”, diz a OIT.

Fonte:G1

Estresse no ambiente de trabalho pode causar até diabetes


Estudo associa complicações de saúde decorrente de tensão laboral



O estresse experimentado por pessoas em decorrência do seu trabalho pode aumentar o risco de doenças no coração e até diabetes. Segundo novo estudo publicado na revista científica British Medical Journal, é possível observar a relação entre o processo biológico e problema no ambiente laboral.

Mais de 10 mil trabalhadores com idades entre 35 e 55 anos foram acompanhados durante 14 anos para a coleta de dados. Nesse período, os pesquisadores avaliaram os fatores ligados à síndrome metabólica, tais como obesidade, pressão alta e níveis de colesterol. Também foram levados em conta eventuais hábitos comprovamente danosos à saúde, como fumo, sedentarismo e bebida alcólica.

O estudo relata que homens com estresse crônico decorrente do emprego eram duas vezes mais propensos a desenvolver a síndrome em comparação com pessoas que não sofriam esse mesmo estresse. Nas mulheres o número de ocorrências não foi tão alto.

Em adição aos resultados sobre a saúde masculina, foi comprovado que os homens também tinham outros mais hábitos associados ao estresse, como dietas pobres em elementos necessários, além de tabagismo, álcool e outras drogas. Uma das explicações dadas no estudo é que a exposição contínua ao estresse no trabalho pode afetar o sistema nervoso.

Com informações do British Medical Journal.

Fonte: RBS

segunda-feira, 22 de março de 2010

No Dia Mundial da Água, ONU defende urgência de preservação

Fonte: AE - Agencia Estado

Hoje, data em que se comemora do Dia Mundial da Água, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um comunicado sobre a qualidade do recurso, vital para a vida na Terra. No documento, a entidade lembra que a qualidade da água em todo o mundo é ameaçada pelo crescimento populacional e pela expansão das atividades industrial e agrícola.

O texto afirma também que as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo global hídrico e que há a necessidade urgente que os setores público e privado de todo o mundo se unam para assumir o desafio de proteger e melhorar a qualidade de rios, lagos e aquíferos. Para tanto, diz o documento, a população deve se comprometer a evitar a poluição futura da água, tratando as já contaminadas, e restaurar a qualidade e saúde de rios, lagos aquíferos e ecossistemas aquáticos.

"A qualidade da água se tornou uma questão global", diz o comunicado, lembrando os milhões de toneladas de esgoto e dejetos industriais e agrícolas que são despejados diariamente nos rios. Em consequência dessa prática, mais pessoas morrem por contato com água contaminada do que a soma de todas as formas de violência, sendo que os mais atingidos são crianças menores de cinco anos.

Além da questão humana, o relatório fala sobre as perdas econômicas decorrentes, lembrando que a falta de água e de instalações sanitárias, apenas na África, são estimadas em US$ 28,4 bilhões, o que significa cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

A boa notícia, lembra a ONU, é que soluções são implementadas em vários lugares. Mas a entidade diz que atitudes corajosas precisam ser tomadas nos âmbitos internacional, nacional e local, já que o assunto precisa ser tratado como prioridade global, pois a vida humana depende de nossas ações tomadas hoje. O documento é encerrado com a frase "água é vida".

Acidentes com causa ignorada chegam a 6%

Alta se acentuou nos últimos anos; Previdência culpa empresários

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que 43.155 acidentes registrados em 2008 têm origem desconhecida. Esse é o último ano com informações disponíveis e reforça um quadro de alta nesses casos, iniciada em 2005.

O número representa 5,7% do total. Em 2005, foram 9.929 ignorados -2% do total.
Classificados como origem "ignorada" na divisão de setores (agricultura, indústrias, transformação e serviços), esses acidentes não têm custo a mais para as empresas, como prevê a nova legislação -em que o aumento dos casos acarreta tributação maior.

A Previdência afirma que os casos têm origem desconhecida "por falta de preenchimento do CNPJ ou da CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas]" pelas firmas. "O que só beneficia as empresas, que serão excluídas [de uma maior taxação]", afirma Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério. O CNPJ identifica a empresa, e o CNAE indica a área de atuação dentro do segmento.

O ônus, então, não é computado porque as identificações do setor são as mesmas que permitem o reconhecimento da empresa, explica.
Todeschini diz que o envio de informações erradas à Previdência pode ser considerado crime de falsidade ideológica.

Na opinião de Pérsio Dutra, diretor do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), os empregados desconhecem a necessidade de checar a documentação sobre seus acidentes.
Muitas vezes, argumenta, o funcionário recebe um envelope da empresa e o entrega ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem abri-lo. "Ele nem sabe que tem direito a essa informação e acha que, se mexer no papel, vai ser prejudicado", diz Dutra.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que se posiciona contra a metodologia adotada pela Previdência para o aumento de tributação em casos de acidente de trabalho, não tem um parecer sobre os casos de origem desconhecida.

"Não tenho o que dizer sobre isso sem uma informação mais clara, se é um problema operacional da Previdência, que não faz validações, ou se é culpa das empresas, o que me parece estranho", argumenta Emerson Casali, que representa a entidade no Conselho Nacional de Previdência Social.

Fonte: Folha de São Paulo

Bullying no trabalho é comum, mas vítima nem sempre percebe

Pedir projetos ou relatórios em prazos impossíveis, remarcar reuniões em cima da hora e não avisar funcionário com papel fundamental nela, pedir tarefas triviais para pessoas que ocupam cargos de responsabilidade, deixar de pedir tarefas, espalhar fofocas, excluir pessoas do grupo, não dividir informações, pedir trabalhos que obriguem funcionário a aumentar em muitas horas sua jornada de trabalho, fazer críticas constantes, não reconhecer esforços e desmerecer resultados.

Situações comuns em muitas empresas atribuídas ao mercado de trabalho competitivo, ao estresse da vida cotidiana e a questões de personalidade ou problemas psicológicos, como distúrbio bipolar, caracterizam na verdade cenas do nebuloso terreno do assédio moral no trabalho, também chamado de bullying ou mobbing.


Nebuloso, pois as próprias vítimas muitas vezes não reconhecem a agressão e encaram as cenas como desafios a serem superados na busca da manutenção de sua empregabilidade no mercado e das metas de produtividade das empresas.


Produção

Idade é o primeiro fator de discriminação que leva ao bullying, segundo a ginecologista e médica do trabalho, Margarida Barreto, uma das coordenadoras do site assediomoral.org.br e pesquisadora do tema há 15 anos. Entre seus trabalhos está a dissertação de mestrado "Uma Jornada de Humilhações", feita a partir de 2.072 entrevistas de homens e mulheres de 97 empresas industriais paulistas, e a tese de doutorado Assédio Moral no Trabalho. A violência sutil, baseada em mais de 10 mil questionários respondidos por trabalhadores de todo Brasil. "Está inserido nas relações de trabalho, na forma da organização e na cultura que banaliza certos comportamentos. E 90% das empresas não encaram o problema e fazem de conta que é algo banal. Normalmente só tomam atitude quando há prejuízo na produção", disse.


As mulheres são as principais vítimas com estatísticas em todo o mundo apontando para 70% dos casos. E a maioria deles envolve a questão da gravidez. "Para maior parte das empresas ainda isso é problema", afirmou Margarida.

Fonte: Terra