sexta-feira, 30 de maio de 2008

SOS Mata Atlântica dará selo para quem reduzir a emissão de carbono

Fonte: Folha de S.Paulo

Lançamento abre hoje o evento Viva a Mata, que vai até domingo no Ibirapuera

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A ONG SOS Mata Atlântica lança hoje um selo para certificar as empresas que se comprometam a reduzir a sua emissão de carbono e a participar do programa Florestas do Futuro. O projeto prevê que as companhias plantem um número de árvores suficiente para neutralizar o gás liberado.
O lançamento marca o início do Viva a Mata, evento anual gratuito promovido pela ONG para apresentar e debater projetos relacionados à mata atlântica. O evento vai até domingo, no parque Ibirapuera.
Estudos da entidade revelam que, para cada tonelada de carbono emitido, é necessário plantar 3,2 árvores como forma de neutralização.
De acordo com Adauto Basílio, diretor de captação de recursos da SOS Mata Atlântica, o selo terá validade de um ano e só será concedido às empresas que forem participar do projeto por pelo menos três anos. "Queremos evitar que o selo seja usado como ação de marketing. É preciso que haja um compromisso sério", afirmou.
O selo será concedido pelo Instituto Totum, gestor de selos identificadores. Trata-se também de uma parceria com a Key Associados, empresa que contribuiu no desenvolvimento do selo e que realiza os chamados inventários de carbono.
"Fazer um inventário de carbono é identificar e quantificar as emissões e convertê-las em toneladas de carbono", explica o gerente de projetos de sustentabilidade da Key, Alexandre Lopez Hernandez.
O estudo considera todo o carbono produzido por uma empresa, tanto diretamente -no caso de indústrias que usem combustível- quanto indiretamente -quando um executivo viaja de avião.
Outra forma de emitir carbono é pelo consumo de energia. Tanto hidrelétricas quanto termoelétricas emitem carbono, o que também ocorre durante a transmissão dessa energia.
Para receber o selo, é preciso que a empresa candidata neutralize suas emissões diretas e as que são provenientes do gasto de energia e crie um plano de redução que englobe esses dois quesitos e também as suas emissões indiretas.
Quem quiser reduzir a quantidade de carbono que emite pode usar a calculadora do site da ONG (www.florestadofuturo.org.br), que está em fase de atualização.

Em julgamento histórico, STF aprova uso de embrião

Fonte: Folha de S.Paulo

Por 6 votos a 5, corte derrubou ação que questionava a Lei de Biossegurança

Julgamento, iniciado em março e interrompido duas vezes, teve bate-boca entre ministros; pesquisas com célula-tronco continuam

FELIPE SELIGMAN
ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com bate-bocas e discussões acaloradas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, no terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas.
O julgamento, considerado um dos mais importantes da história do tribunal, colocou em lados opostos a Igreja e a comunidade científica e dividiu os integrantes da Corte.
No final, prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Com ele, votaram os ministros Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Já os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente Gilmar Mendes, apesar de não considerarem inconstitucional o artigo da lei, propuseram "correções" à alguma "deficiência" legal.
O tribunal começou a julgar no início de março uma ação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.
Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, de formação católica. O relator do processo, Ayres Britto, já havia se manifestado a favor das pesquisas, assim como a então presidente do STF, Ellen Gracie.
O julgamento foi retomado anteontem, mas foi suspenso após dez horas de votação. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros acompanharam Britto integralmente.
Ao defender as pesquisas, Marco Aurélio afirmou que os embriões que "fatalmente seriam destruídos podem ser aproveitados na tentativa de progresso da humanidade" e classificou como um "paradoxo" que, "ante material biológico que terá [como] destino único o lixo, seja proibida a utilização para salvar vidas". "Quanto preconceito, quanto egoísmo."
Já Celso de Mello argumentou que o debate tratava do limite sobre a vida e a morte. "Mais do que um ato técnico, o julgamento foi um exercício solidário em defesa à vida."

Esclarecimento
A sessão começou com um pedido de esclarecimento do ministro Cezar Peluso. Ele afirmou que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto não continha qualquer ressalva à lei. Anteontem, ele havia defendido que membros dos comitês que fiscalizam as pesquisas fossem responsabilizados criminalmente em caso de desvio ético e que um órgão aprovasse os membros de tais comitês.
Horas depois, ao final da sessão, ele defendeu que estivesse expressa na decisão do tribunal que as pesquisas deveriam ser fiscalizadas pela Conep (Comissão de Ética em Pesquisa), ligada ao Conselho Nacional de Saúde -um projeto nesse sentido já tramita na Câmara.
Sua ressalva foi rebatida pelo mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, que não aceitou a inclusão do argumento na proclamação do resultado. Ele afirmou que Peluso não fazia parte da maioria vencedora, mas estava "em posição minoritária", já que não havia votado pela improcedência total da ação. Sua argumentação foi corroborada por Ayres Britto.
Tal posição provocou um bate-boca entre Peluso e Mello. Peluso insistia em afirmar que não havia proposto qualquer restrição às pesquisas, mas queria que "ficasse claro" sua posição. Sob a reação negativa, afirmou: "Vossa Excelência [Celso de Mello] gastou uma hora para falar isso? Tudo o que nós falamos é inútil?". Eros Grau pediu então ao presidente que encerrasse a sessão."

Sem força
Não foi, porém, a única polêmica do dia. No início da sessão, a ministra Ellen Gracie pediu a palavra para comentar o voto de Direito, que propôs a adição de seis restrições -não previstas na lei- às pesquisas com células-tronco embrionárias. "A proposição final do voto de sua excelência, por todas as formas brilhante, praticamente produz uma adulteração da norma contida no artigo", com "tais e tantas condicionantes que eliminam a sua força normativa".
Direito disse "lamentar" que a ministra "não tenha tido a oportunidade de acompanhar detalhadamente o voto".

Governo afrouxa regra de "crédito verde"

Fonte: Folha de S,Paulo

93 cidades que ficam na fronteira da Amazônia escapam de restrições para empréstimos por terem territórios no cerrado e no Pantanal

Resolução do BC vinculou crédito rural à regularidade ambiental das fazendas na tentativa de conter ritmo do desmatamento na região

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Propriedades instaladas numa área de 155 mil km2 na fronteira do bioma Amazônia escaparam das restrições para tomar empréstimos bancários impostas na tentativa de conter o ritmo acelerado das motosserras na Amazônia. A exclusão dessa área -correspondente a menos de 4% do território atingido pelas medidas de combate ao desmatamento- será anunciada hoje, em Belém, pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A portaria de Minc será apresentada como uma resposta à pressão do agronegócio contra medidas de combate ao desmatamento. Mas não atenderá às reivindicações do setor, encampadas pelo Ministério da Agricultura, apurou a Folha.
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), pede mudanças na resolução 3.545 do Banco Central, que vinculou a concessão de crédito rural às atividades agropecuárias à regularidade ambiental das propriedades. A regra entra em vigor em julho.
"Mantida a restrição ao crédito, nos moldes previstos na resolução, milhares de produtores que estão sendo convocados a regularizar suas propriedades estarão impedidos de acessar o crédito rural já nos próximos meses, o que representará grave prejuízo ao nosso Estado e, conseqüência, ao país", diz, na carta. O texto fala em risco de "estrangulamento e paralisação" do agronegócio.
Apesar de não agradar totalmente a Maggi, a medida a ser anunciada hoje foi determinada pelo presidente Lula como uma forma de tentar acalmá-lo. Ela já estava em estudo antes de Marina Silva deixar o ministério, mas estava sendo retida pela equipe da petista.
Lula foi informado pelo BC de que, se não houvesse uma portaria esclarecendo o caso, vários produtores rurais que não se encaixam nas restrições ficariam sujeitos a elas. Entre as reclamações de Maggi, essa era apenas uma delas.
A resolução do BC, aprovada em fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional, regulamenta uma das principais medidas de combate ao desmatamento editadas por Lula.
A norma do BC determina o bloqueio ao crédito aos produtores que não tenham cadastro da propriedade, não comprovem a obediência à legislação ambiental ou que tenham feito desmatamento ilegal.
O alvo da resolução foram os 557 municípios que integram o bioma Amazônia. No entanto, 93 desses municípios, na fronteira do bioma, têm parte de seus territórios no cerrado e no Pantanal. A maioria desses municípios está em Mato Grosso. "A portaria [do Meio Ambiente] não flexibiliza nem um milímetro a resolução do Banco Central, é apenas um esclarecimento", disse ontem João Paulo Capobianco, que comandou o ministério até terça-feira, quando Minc tomou posse da pasta. "A portaria já estava pronta, mas o Minc pediu que deixasse para ele assinar, para que não fosse entendido como flexibilização [do combate ao desmatamento]", completou.
Minc chega hoje da Alemanha e segue para a reunião com os governadores, em Belém. Segundo a Embrapa, os 93 municípios da fronteira do bioma Amazônia têm 41,2% de seu território que já não pertencem ao bioma, cujo limite é fixado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A área que escapou das restrições ao crédito, porém, é pequena em relação aos 4,2 milhões de km2 do bioma.

País pode ter 1ª linhagem de células-tronco este ano

Fonte: Agência do Estado

O Brasil pode ter, até o fim do ano, sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas. A previsão é da geneticista Lygia da Veiga Pereira da Universidade de São Paulo (USP). Linhagem é uma população de células-tronco embrionárias capazes de replicação in vitro, oriundas das células obtidas de um único embrião. "Já estamos trabalhando nessa pesquisa há cerca de dois anos", afirma Lygia. "Esperamos concluí-la até dezembro." Por enquanto, 17 países possuem suas próprias linhagens.
Atualmente, os pesquisadores brasileiros utilizam matrizes estrangeiras, especialmente americanas, para desenvolver suas pesquisas. Lygia explica que a principal vantagem de uma linhagem nacional é a "autonomia" conquistada pela comunidade científica. "Se as linhagens utilizadas no País forem consideradas impróprias para uma determinada pesquisa, não importaremos. Criaremos novas linhagens", aponta.
Lygia teve um projeto de pesquisa aprovado no processo seletivo definido pelo edital conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia, de abril de 2005. Recebeu R$ 250 mil e a incumbência de desenvolver uma tecnologia nacional para produzir linhagens brasileiras de células-tronco.
"Mesmo com a incerteza gerada pela ação direta de inconstitucionalidade, o governo federal decidiu investir nessas pesquisas", afirma. Os ministérios desejam que a pesquisadora divulgue para outros cientistas brasileiros o conhecimento adquirido no seu laboratório sobre a criação de linhagens de células-tronco embrionárias humanas.
A geneticista espera que, com o fim da insegurança jurídica, a iniciativa privada também comece a investir nas pesquisas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF abre caminho para maior investimento em células-tronco

Fonte: BBC

Pioneira diz que decisão dá mais segurança para aprofundar pesquisas.

A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias abre caminho para o Brasil investir com mais força numa das linhas mais promissoras da ciência e da medicina, de acordo com cientistas ouvidos pela BBC Brasil.
"A gente segue o que vem fazendo desde 2005, agora com mais coragem para comprometer estudantes a longo prazo porque a gente sabe que não vai virar inconstitucional de uma hora para a outra", disse Lygia da Veiga Pereira, professora da Universidade de São Paulo (USP) e uma das pioneiras nas pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira, por 6 votos a 5, apoiar a continuidade das pesquisas, que já eram previstas na Lei de Biossegurança mas tinham sua constitucionalidade questionada desde 2005.
Segundo Pereira, embora a decisão do STF só tenha saído agora, o governo sempre passou a mensagem à comunidade científica para continuar com as pesquisas.
"O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ignorou (o questionamento), continuava a dar dinheiro para a pesquisa. A mensagem era 'toquem a vida normalmente'", diz Pereira.
Ainda assim, a cientista diz esperar que a definição legal aumente o interesse da comunidade científica pelas pesquisas e atraia investimentos da iniciativa privada.

Promessa
Células-tronco são células capazes de se multiplicar e se diferenciar em variados tecidos do corpo humano; as células-tronco extraídas de embriões são consideradas as mais promissoras para tratamento de doenças, especialmente degenerativas, por causa da sua grande capacidade de diferenciação.
Apesar do potencial, as células-tronco embrionárias podem ser também bastante instáveis quando manipuladas em laboratório, o que torna particularmente difícil o estabalecimento das chamadas linhagens.
Embora alguns cientistas discutam a importância de o país ter uma linhagem "made in Brazil" para desenvolver pesquisas nessa área, Pereira argumenta que abrir mão disso seria "perder a autonomia de poder estabelecer linhagens próprias, que vão ser muito importantes para uso em terapias".
"As linhagens a que a gente tem acesso não são adequadas. Os métodos vêm sendo aprimorados para tornar essas células mais adequadas. Artigos científicos recentes já mostram que cada linhagem tem uma vocação um pouquinho diferente."
Com liberação no STF, a pesquisadora da USP espera desenvolver a primeira linhagem de células-tronco embrionárias do Brasil até o fim deste ano.
Se tivesse sido declarada a inconstitucionalidade das pesquisas, o projeto estaria comprometido. Pereira, assim como outros cientistas, teria que continuar a importar células-tronco embrionárias de outros países.

Diabetes

Cientistas brasileiros já utilizam células-tronco adultas em pesquisas clínicas.
Júlio Voltarelli, pesquisador do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, coordena pesquisa que tornou os diabéticos do tipo 1 independentes da insulina por meio de células-tronco da medula óssea do próprio paciente, mas também aposta na perspectiva das células-tronco embrionárias.
Sem isso, diz Voltarelli, seria difícil avançar, já que atualmente as suas pesquisas atendem apenas pacientes recém-diagnosticados (até 6 meses), ou cerca de 1% do universo dos diabéticos.
"Só consigo atingir aqueles em fase muito inicial, numa fase muito avançada vou precisar de célula embrionária", diz Voltarelli. "A célula adulta não é suficiente para tratar todo o espectro de doenças."
Embora suas pesquisas com células-tronco com pacientes cardíacos também sejam consideradas um sucesso, Edimar Bocchi, diretor do Laboratório de Insuficiência Cardíaca e Transplante do Incor, diz que as pesquisas com células-tronco ainda são uma promessa.
"Hoje consigo elevar a capacidade cardíaca de um paciente de 25 para 28, quando o ideal é 70", diz Bocchi. "Pode até ser que um dia seja milagroso, mas hoje não é".
Ainda assim, o cientista acredita que proibir ou restringir severamente as pesquisas com células-tronco embrionárias seria diminuir o leque de opções e as chances de sucesso nas pesquisas.

"Mito"

Já a cientista da Escola Paulista de Medicina/Unifesp Alice Teixeira, que é contra qualquer tipo de pesquisa com embriões, questiona o potencial terapêutico das células embrionárias.
"Criou-se um mito, dizendo que é uma panacéia, que vai se curar tudo. Você tem 25 países pesquisando isso há 25 anos e até agora nada", diz Alice, destacando os riscos de o organismo rejeitar células transplantadas.
"Você vai matar embriões, o que do ponto de vista ético é inaceitável, sem necessidade".
Para Teixeira, os pais que geram embriões em clínicas de fertilização in vitro deveriam ser responsabilizados pelo destino dos embriões que não quiserem gestar, eventualmente até procurando pais que queiram adotá-los.
Embora apóie as pesquisas, o imunologista e coordenador do Instituto do Milênio de Engenharia Biotecidual (IMBT), ligado à Fiocruz, Ricardo Ribeiro dos Santos, concorda que é uma falácia dizer que as pesquisas com células-tronco "vão resolver tudo".
"A gente não sabe ainda como manipular no sentido de resolver essas doenças (degenerativas)", disse. "No mundo inteiro, ainda não há protocolo utilizando essas células para tratamento de doenças."

Conselho Indígena diz que governo de RR é contra índios

Fonte: Agência Estado

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, reagiu hoje em São Paulo às declarações do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, dadas em palestra para militares no Clube da Aeronáutica, no Rio. "O governo de Roraima é anti-indígena porque considera os próprios índios brasileiros como estrangeiros, o que ele diz são inverdades para criar fatos e manipular a sociedade."
Souza acrescentou que sobre da verba da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de R$ 14 milhões repassada ao CIR, o conselho emprega, através da Funasa, 450 funcionários "com salário normal para agentes de saúde". "Tudo é legal, temos prestações de contas, o Tribunal de Contas da União (TCU) nos fiscaliza e se houvesse alguma irregularidade não teríamos esse repasse que temos desde 1996".

Brasil anuncia apoio à América Central para biocombustíveis

Fonte: France Presse/ G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta quinta-feira apoio técnico e tecnológico à América Central para desenvolver biocombustíveis na região, principalmente, etanol.
"Estou convencido de que a introdução da produção de biocombustíveis é uma oportunidade fantástica para alguns países da América Central e para alguns países do Caribe e da América do Sul", afirmou Lula, que se reuniu com os governantes desse subcontinente e da República Dominicana, em sua visita oficial a El Salvador.
Lula defendeu que a produção de alimentos com fins energéticos é compatível com a produção de alimentos para consumo humano.
"Nenhum governante é suficientemente louco para produzir combustíveis para encher o tanque de um automóvel, em vez de produzir para abastecer seu estômago. É plenamente compatível combinar a produção da nova matriz energética da área de combustíveis e produzir alimentos sem produzir nenhum problema", garantiu, após pedir aos empresários que se envolvam no desenvolvimento dessa energia "verde".
Segundo Lula, criaram-se "falsas controvérsias" em torno dos biocombustíveis, de que são, em parte, responsáveis pela alta dos alimentos e por sua escassez no âmbito internacional.
Ao contrário do que se diz, "erroneamente", sobre os biocombustíveis, as pessoas, em muitos países, "agora, estão comendo mais, e os pobres estão tendo acesso a alimentos aos quais não tinham acesso" há 30 anos.
"Significa que nós temos de trabalhar mais para produzir mais alimentos, temos terra, água, sol e temos de fazer de tudo isso uma oportunidade, e não um momento de desespero", insistiu Lula.
O presidente brasileiro comentou que os países centro-americanos que quiserem promover os biocombustíveis devem, em primeiro lugar, fazer um inventário agroecológico para delimitar áreas em função dos produtos que poderão ser plantados e usados na produção de biocombustíveis, em especial plantas oleaginosas.
Lula lembrou que, apesar de o Brasil ser auto-suficiente no petróleo, é o etanol que mais se utiliza como combustível para carros, o que redundou em benefícios para o meio ambiente, já que os biocombustíveis não liberam dióxido de carbono.
Na declaração conjunta firmada hoje, os presidentes da América Central, República Dominicana e Brasil ressaltaram a importância "de dar seguimento e concretizar a cooperação entre países da região e o Brasil, no que se refere à produção e uso sustentáveis do etanol combustível, biodiesel".
Os países destacaram, contudo, a importância e a necessidade de que a produção de biocombustíveis deve ser "compatível com as políticas de segurança alimentar", ou seja, não sacrificar os alimentos para a produção de biocombustíveis.
"No momento em que o fantasma da escassez de alimentos e o crescente preço do petróleo apresenta novos desafios aos nossos países, é preciso, hoje mais do que nunca, buscar respostas inovadoras para garantir segurança alimentar e energética", completou Lula.
O presidente brasileiro recordou que a cooperação com a América Central em biocombustíveis "já está em curso", mediante investimentos do Brasil e transferência tecnológica, mas pediu à região que cada país "examine com cuidado" o potencial dos biocombustíveis.
O Brasil também prometeu trabalhar para estabelecer em El Salvador um escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que se encarregará de assessorar as nações em pesquisa e desenvolvimento de cultivos para garantir o abastecimento de alimentos na região.

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias


Fonte: Valor OnLine

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, a favor das pesquisas com células-tronco. Por seis votos a cinco, os ministros mantiveram o artigo 5º da Lei de Biossegurança (nº 11.105), que permitiu o uso de células obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro para fins de pesquisa e terapia.
Com este resultado, as pesquisas com embriões - que se encontravam à espera do julgamento - estão definitivamente liberadas. Segundo os votos da maioria - representada pelos ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso de Mello - os cientistas deverão apenas seguir os requisitos da lei, como autorização do casal, constatação de que o embrião é inviável para a reprodução e que os embriões estejam congelados há mais de três anos.
Por outro lado, o julgamento também serviu como um alerta ao governo para que fique atento à condução destas pesquisas em clínicas, hospitais, santas casas e universidades e ao Congresso para que analise novamente a regulamentação das autorizações. Os cinco ministros que ficaram vencidos - Carlos Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e também o presidente do tribunal, Gilmar Mendes - fizeram duras advertências à lei, principalmente no que se refere à regulamentação. Estes ministros queriam, em diferentes graus, impor interpretações novas à lei para que ela fosse aplicada com maior rigor.
Direito queria que a fertilização in vitro somente fosse utilizada para a busca de fertilidade por casais. Ele também restringia as pesquisas a embriões inviáveis - incapazes de se tornar uma pessoa - e limitava a retirada de células de cada embrião para somente aquelas que não comprometessem o seu desenvolvimento. Direito propôs ainda que o Ministério da Saúde fiscalizasse a realização de cada pesquisa no Brasil, com amplo controle para evitar abusos. Lewandowski seguiu boa parte das recomendações de Direito.
Grau propôs a criação de um comitê central no Ministério da Saúde para controlar as pesquisas. Ele também defendeu que sejam utilizados para fertilização apenas quatro óvulos por ciclo e que a obtenção de células-tronco embrionárias seja realizada a partir de óvulos fecundados inviáveis, ou sem danificar os viáveis.
Para Gilmar Mendes, a lei possui uma lacuna ao não prever um comitê de ética central para análise e autorização das pesquisas. A lei brasileira estabelece apenas que os institutos deverão submeter seus projetos aos respectivos comitês de ética em pesquisa , constatou. Mas, deixa a lei de instituir um imprescindível comitê de ética central devidamente regulamentado , completou Mendes.
Após a coleta dos votos, Peluso, que não fizera duras ressalvas às pesquisas, defendeu que o STF declarasse que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde seria o órgão central responsável pelo sistema de pesquisas. Com isso, não colocamos nenhum impasse à aprovação da lei, nem criando nenhum órgão que já existe, nem entraves burocráticos e mantemos a necessidade de cumprimento de certas cautelas indispensáveis aos riscos da tecnologia , justificou.
Peluso, contudo, foi duramente advertido por Celso de Mello porque os votos já tinham sido proferidos e restava apenas a proclamação final de Gilmar Mendes. Há seis votos claros que rejeitam a ação sem qualquer condição e qualquer apelo , ponderou Celso.
Em seguida, ambos discutiram de maneira áspera. Peluso insistia que o julgamento não havia terminado e que queria fazer a declaração do Conep. Eu quero deixar claro para evitar que a Corte assuma uma postura de que o sistema possa ser irresponsável , enfatizou. Já Celso ressaltou que Peluso foi voto vencido e que suas ponderações poderiam ser analisadas pelo Congresso Nacional, onde existem projetos de lei discutindo maior fiscalização. Segundo dados oficiais existem 729 comitês de ética registrados no Conep localizados em sua maioria em universidades, centros de hospitais e santas casas , afirmou Celso. Em 2007, foram registrados 11 mil projetos de pesquisas que foram avaliados por estes comitês , continuou. A discussão foi interrompida por Direito que assumiu a posição minoritária na Corte, mas enfatizou a necessidade de regulamentação. O resultado não significa que essas pesquisas escapem ao controle do comitê de ética , disse Direito. O voto vencido de hoje será o voto vencedor de amanhã. Esta é a esperança e a ressurreição , completou o ministro, que é católi- co praticante.
Foi somente após essa intervenção que Gilmar Mendes proclamou o resultado final. Após o julgamento, Mendes disse que nada impede que o Congresso venha a analisar novamente o assunto para dar maior regulamentação às pesquisas. Mas, no STF, o caso está encerrado. A matéria está resolvida para nós.
Os três dias de julgamento foram intensamente acompanhados por cadeirantes e religiosos. Padres e pessoas com distrofia muscular dividiram lugares na platéia da Corte. Quando Celso de Mello proclamou o seu voto, um cadeirante levantou os braços para cima e chorou. Após travarem um duro bate-boca, Celso e Peluso se cumprimentaram. Demos uma lição de reflexão aqui e quem ganhou foi a Corte como um todo , concluiu o ministro Eros Grau.

Brasil tem 34,5 milhões de pessoas sem esgoto em áreas urbanas



Fonte: G1
Percentual de negros sem acesso a saneamento é quase o dobro do de brancos.
Outras 13,2 milhões de pessoas vivem em cortiços nas cidades, mostra Ipea.
Cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informações do IBGE revela que 34,5 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso a coleta de esgoto e que 8,5% da população das cidades vivem em cortiços, com mais de três habitantes por cômodo.
Os negros e pardos são as maiores vítimas da falta de saneamento. O percentual de negros e pardos que moram em cidades e que não contam com rede de saneamento básico é quase o dobro do de brancos na mesma situação (35,9% contra 18,7%.).
O levantamento mostra, entretanto, uma melhora geral em relação às pessoas que têm acesso aos serviços simultâneos de saneamento (água, esgoto e coleta de resíduos). Em 2001, 70% dos moradores de áreas urbanas tinham serviços de saneamento; em 2006, esse número subiu para 73,2%.
Apesar da redução superior a 5 pontos percentuais de domicílios sem saneamento básico na região Norte e de mais de 2 pontos na Centro-Oeste em relação a 2001, mais da metade da população urbana dessas duas regiões não tem acesso ao serviço (59,5% na Norte e 53,1% na Centro-Oeste).
A região Sudeste é a de melhor desempenho nos dados, com 10,7% da população sem acesso a saneamento básico. Na média geral do Brasil, um em cada quatro moradores de cidades (26,8%) não tem rede de saneamento domiciliar.
Segundo a pesquisadora do Ipea Maria da Piedade, o Brasil deve atingir em breve a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sobre a cobertura de acesso à água potável. Atualmente, 91% da população urbana têm acesso a água canalizada. A meta estabelecida é de 91,2% até 2015.
O acesso à rede de esgoto por rede geral ou fossa séptica nas áreas urbanas pode levar ainda seis anos para atingir a meta de reduzir à metade o acesso permanente ao serviço, se for mantido o ritmo de crescimento verificado entre 2001 e 2006 foi de 0,85 ponto percentual ao ano. Considerado apenas o atendimento por rede geral de esgoto, entretanto, o país levaria até três décadas para atingir o objetivo.
Aluguel e cortiços Os dados cruzados do Ipea mostram que ainda há 13,2 milhões de pessoas que vivem em cortiços em áreas urbanas. O levantamento considera as residências com mais de três pessoas por cômodo.
A região Norte novamente é a que conta com os piores indicadores –do total de habitantes urbanos, 15,1% vivem em cortiços. A região Sul é a que menos tem pessoas em residências superlotadas: apenas 4,5% da população urbana.
Os dados também mostram que 5,1 milhões de residentes urbanos gastam mais de 30% da renda mensal com aluguel. A maior concentração está nas metrópoles das regiões Sudeste e Centro-Oeste.
O Ipea apresenta a análise dos microdados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE nesta sexta-feira (30) no seminário "Políticas Sociais e Saneamento Básico: as experiências brasileira e indiana", em Brasília, a partir das 9h.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Salvador decreta estado de emergência na Saúde

Fonte: Folha de S.Paulo

LUIZ FRANCISCODA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

A Prefeitura de Salvador decretou estado de emergência no setor de saúde, medida que possibilita contratar pessoal e fazer obras e serviços sem a necessidade de licitação.
O decreto do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), publicado anteontem no "Diário Oficial", informa que o estado de emergência vai durar até o "integral saneamento dos serviços de saúde". Determina ainda a abertura de processo administrativo para "apuração dos fatos que deram causa à declaração de emergência".
Para assinar o decreto, o prefeito considerou relatório feito pelo secretário da Saúde do município, José Carlos Brito, sobre a situação do setor. "A maioria dos 133 postos está em situação precária e não há informatização. Os equipamentos estão sem manutenção há um ano e o serviço de pronto-atendimento é péssimo", disse.
Os serviços de saúde foram terceirizados do começo da atual gestão até março deste ano. Em 3 de março, a Justiça do Trabalho proibiu a prefeitura de fazer novas contratações, convênios ou aditamentos a contratos vigentes com pessoas jurídicas para prestação de serviços no setor de saúde.
A juíza Maria Angela Sampaio, da 2ª Vara do Trabalho, também determinou a abertura de processo seletivo para a contratação de especialistas.
Segundo Brito, para o atendimento ser normalizado, a cidade precisa de 500 profissionais de "todas as especialidades". "Acho que tudo estará regularizado em, no máximo, 120 dias." Segundo a prefeitura, 7.011 pessoas trabalham na secretaria.
Quase todos os pacientes que procuram atendimento especializado, como pediatria e odontologia, passam a madrugada esperando por senhas."Quem chega depois da meia-noite já tem dificuldades, porque os postos distribuem só 60 senhas por dia", disse o ajudante-de-pedreiro Juvenil Santana, 24, que passou sete horas na fila ontem para marcar uma consulta dentária.
Quando chegou ao balcão de atendimento, Santana foi informado de que, por causa do excesso de pacientes, não havia vagas antes de 17 de junho.

Briga política
O decreto de anteontem foi publicado um dia depois de o PT ter escolhido o deputado federal Walter Pinheiro como seu candidato à prefeitura.
Os petistas comandaram a Secretaria da Saúde desde o início da atual gestão, mas romperam com o prefeito pemedebista para lançar Pinheiro.
Ontem, o vereador da situação Sandoval Guimarães (PMDB), defendeu a medida. "Mais de 500 aparelhos de ar-condicionado estão quebrados. Não há medicamentos e faltam médicos e enfermeiras." A líder do PT na Câmara, Vânia Galvão, negou que o partido tenha sido omisso em sua gestão.

FRANÇA: Governo quer o fim da semana de 35 horas

Fonte: Folha de S.Paulo

DO "MONDE"

O governo francês quer contornar a legislação que limita a 35 horas o tempo semanal de trabalho.
Segundo projeto em preparação, a duração dos expedientes será decidida por sindicatos e empresários dentro de cada empresa, com base no número anual de horas trabalhadas.
As 35 horas vigoram na França há oito anos e foram aprovadas durante o governo socialista de Lionel Jospin. Ao ser eleito presidente, em 2007, Nicolas Sarkozy afirmou que a legislação desestimulava o trabalho e propunha um sistema pelo qual as horas extras seriam desoneradas de encargos sociais.

Rivais confirmam validade dos acordos sobre o Ártico

Fonte: Folha de S.Paulo

DA REDAÇÃO

Os cinco países que disputam o controle do círculo polar Ártico assinaram ontem uma declaração reafirmando os tratados internacionais sobre a região onde, acredita-se, estejam 25% das reservas de petróleo e gás ainda não descobertas do planeta.
O encontro reuniu, na Dinamarca, os chanceleres da Noruega e da Rússia, o ministro de Recursos Naturais canadense e John Negroponte, subsecretário de Estado dos EUA -único dos cinco países que ainda não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, um pré-requisito para apresentar o pedido de posse de território no Ártico.
"Esperamos ter acabado com o mito da corrida ao pólo Norte", disse o chanceler norueguês Per Stig Moeller, enquanto os países continuam a organizar expedições à região. Todos buscam indícios de que sua plataforma continental se estende até o Ártico, numa tentativa de incluir o subsolo polar em sua zona de exploração econômica exclusiva -limitada a 200 milhas a partir da costa.Os países devem entregar as evidências às Nações Unidas. Um painel da ONU previsto para 2020 deve regulamentar a posse do território, hoje administrado pela Autoridade Internacional do Fundo Marinho.

Relatório da Anistia critica "trabalho forçado" na cana

Fonte: Folha de S.Paulo

Documento cita 288 trabalhadores resgatados em seis plantações de São Paulo
O governador fluminense, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é criticado por sua "política draconiana e belicosa" e por ter abandonado promessas

PEDRO DIAS LEITE
DE LONDRES

A Anistia Internacional, organização que investiga a situação dos direitos humanos em 150 países, criticou a situação dos trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar no Brasil, que são "explorados e submetidos a trabalhos forçados".
A parte do Brasil no relatório anual da entidade, publicado ontem, ocupa quatro páginas e meia (entre 361) e destaca problemas conhecidos dos brasileiros: violência policial, Justiça ineficiente, violência e ameaças no campo e contra as populações indígenas e trabalho forçado e degradante em vários Estados.
Também não escapou da investigação da Anistia o caso da adolescente de 15 anos que ficou presa numa cela no Estado do Pará, em novembro do ano passado, onde foi "continuamente estuprada, alegadamente em troca de comida".
Foi a primeira vez que a Anistia chamou a atenção para o trabalho nos canaviais, que tem crescido com o boom dos biocombustíveis, mas ainda enfrenta condições precárias. Entre outros casos, o documento cita números do Ministério do Trabalho, de 288 pessoas vítimas de trabalho forçado resgatadas em seis plantações em março do ano passado em São Paulo, Estado mais rico do país.
Também ganhou destaque a situação de 409 trabalhadores, 150 deles indígenas, libertados de uma usina de etanol em Mato Grosso do Sul.
A crítica ao trabalho no campo ocupa espaço crescente, mas uma das principais questões de preocupação continua a ser a situação da segurança pública. O relatório diz que as comunidades carentes ficam "presas numa armadilha entre as gangues de criminosos e as práticas discriminatórias e violentas da polícia" e que "milhares foram vítimas" dessa violência, que "acentuou a exclusão".
Violência no RioA secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, disse anteontem que houve avanços do governo brasileiro no campo dos direitos humanos, mas que a situação da segurança pública no país continua "profundamente perturbadora", especialmente no Rio.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), é duramente criticado no relatório por sua "política draconiana e belicosa" e por ter "abandonado suas promessas iniciais", apesar de ser citado nominalmente.
Na Anistia há dez anos e responsável pela parte do Brasil nos relatórios há oito, o pesquisador Tim Cahill afirmou que "o dia-a-dia das pessoas continua exatamente o mesmo", apesar de avanços institucionais. Cahill já esteve no país neste ano para pesquisas e deve voltar para aprofundar o relatório do ano que vem. Segundo ele, a Anistia tem prestado atenção no conflito em Raposa/Serra do Sol e aprofundado as investigações nos canaviais.
Cahill defende que o Brasil não deveria se mobilizar apenas em casos de comoção nacional, como o do menino João Hélio, ou de repercussão internacional -como os denunciados pela própria Anistia.
Na lista de casos emblemáticos entregue aos jornalistas de dezenas de países que foram à divulgação do relatório anteontem em Londres, o Brasil é representado pela índia guarani-kaiowá Kuretê Lopes, assassinada com um tiro no peito aos 69 anos, em janeiro do ano passado, atingida por seguranças particulares durante uma desocupação do que os índios consideram suas "terras ancestrais".

União quer limite a estrangeiro na Amazônia

Fonte: Folha de S.Paulo

Incra aguarda parecer da Advocacia Geral da União para definir restrições à aquisição de terras por empresas de capital externo

Consultor-geral da AGU diz que empresas estrangeiras têm adquirido "grandes extensões de terras" sem qualquer tipo de restrição

FERNANDA ODILLADA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. Até a próxima semana, o Incra terá em mãos uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe.
As regras, que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, vão valer para todo Brasil. Mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.
"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma "questão de xenofobia, mas de soberania".
O desejo do presidente Lula de transformar o Brasil na solução para a crise de alimentos e pólo mundial do biocombustível tem relação direta com as alterações. Segundo Hackbart, o interesse estrangeiro pelas terras nacionais cresceu com a estabilidade econômica do país e a necessidade de produzir alimentos e biocombustíveis.
Faltam porém mecanismos legais para interferir no volume e estoque de terras comprados ou arrendados por empresas com sede no Brasil comandadas por estrangeiros. Desde 1998, o Incra controla apenas a aquisição de imóveis rurais de empresas sem sede ou pessoas físicas não residentes no país.
Caberá à AGU apresentar, na próxima semana, um parecer revisado para restringir a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O consultor-geral do órgão, Ronaldo Jorge, é o responsável por buscar uma solução jurídica "em nome da soberania nacional".
Desde o ano passado a AGU está revendo o próprio parecer, assinado em 1998 pelo então advogado-geral Geraldo Quintão. Na ocasião a norma foi criada para preencher lacunas na legislação abertas com o fim, na Constituição, da diferença entre empresa nacional de capital estrangeiro e de capital nacional. O parecer eliminou a necessidade de autorização para empresas de estrangeiros com sede no Brasil comprarem imóveis rurais no Brasil.
Em audiência no Senado, em março, o consultor-geral da AGU explicou que o parecer está sendo revisto porque os órgãos governamentais não podem mais controlar as aquisições desse tipo. "Com isso, as empresas estrangeiras se associam a empresas brasileiras, tendo controle do capital social, e adquirem grandes extensões de terras sem que se possa estabelecer qualquer tipo de restrição", disse Ronaldo Jorge.
A Folha apurou que há dois caminhos para dificultar a compra de terras por estrangeiros. A AGU pode revogar o parecer em vigor e fazer valer a legislação de 1971, que diz que estrangeiros não podem ter mais que 25% das terras num só município e precisam registrar a compra com certidão pública. A AGU pode também alegar que, apesar das mudanças na Constituição, permanecem inalterados os artigos da lei 5.709/71 que estendem a empresas controladas pelo capital estrangeiro as mesmas restrições para pessoas jurídicas e físicas do exterior.
A AGU deve indicar ainda a necessidade do Congresso disciplinar os investimentos estrangeiros no país por meio de projeto de lei. Seria a solução para por fim ao fenômeno dos estrangeiros que compram terras usando "laranjas".

PF desarticula grupo que aliciava índios em reserva de MT

Fonte: Folha de S.Paulo

Ação prende 40 suspeitos em seis cidades mato-grossenses e em uma de Rondônia

Segundo polícia, esquema para extrair, transportar e beneficiar ilegalmente madeira de terra indígena envolvia servidores públicos

RODRIGO VARGASDA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Polícia Federal desarticulou ontem um esquema que aliciava índios e funcionários públicos para extrair, transportar e beneficiar ilegalmente grandes quantidades de madeira da terra indígena Vale do Guaporé, da etnia nhambiquara, localizada entre os municípios de Comodoro e Nova Lacerda, na região oeste de Mato Grosso (400 km de Cuiabá).
A operação, chamada de Caipora -em referência ao espírito que protege as florestas, mas que pode ser corrompido por presentes oferecidos pelos invasores-, envolveu 237 agentes da PF e o cumprimento de 54 mandados de busca e apreensão e de 47 de prisão em seis municípios de Mato Grosso (Cuiabá, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Lacerda, Conquista Doeste e Comodoro) e um de Rondônia (Vilhena).
Até a conclusão desta edição, 40 pessoas já haviam sido presas. Entre elas, um índio, madeireiros e fazendeiros, além de sete servidores públicos suspeitos de envolvimento com o esquema: três fiscais da Funai (Fundação Nacional do Índio), dois agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal), um policial militar e um ex-diretor da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) na região.
Segundo a PF, eles recebiam propina para facilitar a extração ilegal e a posterior distribuição para madeireiras. No caso dos servidores da Funai, diz a PF, os três suspeitos recebiam pagamentos mensais para franquear aos madeireiros o acesso livre à reserva indígena. Eles também alertavam os invasores sobre a possibilidade de operações de fiscalização.
O mesmo tipo de acordo envolvia os servidores da PM, PRF e Sema, aponta a investigação. "Mediante pagamento de propina, colaboram com o esquema, alertando os madeireiros sobre eventuais fiscalizações, ou se omitindo na fiscalização sobre a origem da madeira nos pátios", diz nota da PF.ÍndiosO índio preso -seu nome não foi divulgado- foi o único nhambiquara considerado como um integrante de fato do esquema. Outros índios, segundo a PF, foram aliciados com presentes (carros, motos e gêneros alimentícios) e permitiam a exploração ilegal dentro das terras da reserva, mas não tinham articulação com a quadrilha.
Muitos atuavam como "olheiros", vasculhando as matas em busca de espécies de maior valor comercial. O acesso dos madeireiros era facilitado por proprietários de fazendas nas imediações da reserva. Segundo a PF, as áreas eram usadas também como depósitos temporários de madeiras extraídas ilegalmente.
Há indícios de que as madeireiras que atuam na região utilizam planos de manejo de fazendas localizadas no entorno da reserva para justificarem a madeira que comercializam e estocam nos pátios, diz a PF.
Com 245 mil hectares, a terra indígena Vale do Guaporé foi homologada em 1985. A investigação da PF revelou que o esquema desmatou 5.888 hectares. A estimativa não inclui os trechos que sofreram apenas o corte seletivo -quando somente algumas árvores de maior valor comercial são retiradas, em processo que não aparece em imagens de satélite.
Segundo a PF, isso permite supor que "a área devastada seja muito maior". Os envolvidos serão indiciados por formação de quadrilha, extração ilegal de madeira, furto qualificado, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação e receptação.

Governo vai destinar R$ 140 mi para pesquisas em saúde

Fonte: Agência Brasil/ Folha Online

O governo federal vai disponibilizar este ano aproximadamente R$ 140 milhões para pesquisa em saúde por meio de editais do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Mais de dois terços dos recursos serão canalizados para a inovação tecnológica no setor de equipamentos e materiais. A segunda área com maior investimento, cerca de R$ 21 milhões, é a de pesquisas em terapia celular, envolvendo células-tronco adultas e embrionárias.
As linhas de pesquisa específicas a serem contempladas em cada uma das 10 áreas serão definidas durante a Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde, aberta nesta quarta-feira (28) em Brasília, que contou com a participação de mais 150 pesquisadores e gestores de saúde ligados aos temas de interesse.
De acordo com Suzanne Serruya, diretora do departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, embora uma agenda nacional de prioridades em pesquisa em saúde tenha sido montada em 2004, é necessário ouvir tanto a comunidade científica como os profissionais que gerenciam os serviços de saúde para atualizar as necessidades do setor e aplicar com melhores resultados os recursos disponíveis.
"Se constrói nessa oficina um consenso técnico e político de quais são os problemas de saúde que a pesquisa pode resolver e que nós devemos investir em busca de conhecimento. Isso é necessário para que a gente use esse recursos da maneira mais efetiva", disse a diretora.
Segundo ela, as decisões da oficina, que encerra amanhã (29), vão subsidiar a elaboração da chamadas públicas para seleção dos projetos que devem ser divulgadas pelo CNPq e Finep no segundo semestre deste ano.
Além das duas áreas, o financiamento de estudos com recursos dos ministérios da da Saúde e da Ciência e Tecnologia vai abranger este ano projetos em pesquisa clínica, avaliação de tecnologias em saúde, saúde mental, síndrome metabólica, centros de toxicologia, saúde bucal, doenças negligenciadas e epidemiologia genômica de doenças complexas.

Células-tronco
De acordo com Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, por enquanto as pesquisas com todos os tipos de células-tronco são permitidas pela Lei de Biossegurança. Por isso, segundo ela, o ministério está dentro da lei.
"A pequisa com células-tronco no Brasil é permitida nos termos da Lei de Biossegurança, inclusive com células-tronco embrionárias. Por isso, o Ministério da Saúde, ao tomar essa iniciativa de fazer chamadas públicas e criar a rede, está rigorosamente dentro da lei. Eu não sei o que vai acontecer [no STF] e naturalmente, quanto as células-tronco embrionárias, o Ministério da Saúde terá que se pautar pela decisãodo Supremo", afirmou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu por volta das 19h30 desta quarta-feira (28) a sessão que decide o futuro das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias no país.
Para o secretário da Saúde, as pesquisas com células-tronco vêm sendo apoiadas desde 2004. Até agora, cerca de 60 projetos foram desenvolvidos, mas ainda estão em fases experimentais. As pesquisas que mais avançaram foram as direcionadas ao tratamento de doenças cardíacas utilizando células-tronco adultas.
O Supremo volta a analisar a questão às 14h desta quinta-feira (29). O julgamento, que começou no último dia 5 de março e foi retomado hoje, analisa uma ação direta de inconstitucionalidade contra um artigo da Lei de Biossegurança.
A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.
Ele pede a exclusão do artigo 5º da lei, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.
A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Anistia Internacional quer desculpas dos governos por 60 anos de fracassos

Fonte: G1

LONDRES, 28 Mai 2008 (AFP) - A Anistia Internacional (AI) solicitou nesta quarta-feira aos governos do mundo que rejeitem as políticas "míopes" que transformaram o mundo em um "lugar mais perigoso e dividido" e que peçam desculpas por "60 anos de fracasso nos direitos humanos".


O relatório de 2008 da AI destaca que, 60 anos depois da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, persiste um abismo entre as promessas contidas neste documento e a realidade.

"Pelo menos em 81 países ainda são infligidas torturas ou maus-tratos às pessoas, pelo menos em 54 elas são submetidas a julgamento sem as garantias devidas, e em pelo menos 77 não têm permissão para falar com liberdade", denunciou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres.

"A injustiça, a desigualdade e a impunidade são hoje as marcas distintivas de nosso mundo", resumiu a diretora da AI, Irene Khan, em uma entrevista coletiva em Londres, na qual destacou alguns avanços no combate pelo respeito aos direitos humanos, entre eles o crescente protagonismo da sociedade civil.

O documento da AI apresenta um triste panorama da situação dos direitos humanos no mundo, com o registro de casos de torturas, desaparecimentos, mortes, repressão, censura, execuções e abusos em dezenas de países, da Colômbia ao Iraque, passando por China, Rússia e a região do Chifre da África.

A AI denuncia em particular a falta de compromisso dos governos, e em particular das grandes potências, com o respeito e implementação da Declaração dos Direitos Humanos.

"O ano de 2007 se caracterizou pela impotência dos governos ocidentais e a ambigüidade ou renúncia das potências emergentes a impedir algumas das piores crises mundiais dos direitos humanos. Foram arraigados conflitos ou crescentes desigualdades que estão deixando relegadas tantas milhões de pessoas", critica a AI.

Na entrevista, Khan voltou a criticar a "guerra contra o terror" dos Estados Unidos, advertindo que seis anos após o início da mesma, este país "continua mantendo reclusas, sob custódia militar indefinida, centenas de pessoas sem acusações nem julgamento, no Afeganistão e em Guantánamo, e milhares mais no Iraque".

"São os poderosos que têm que pregar com o exemplo", destacou Khan, antes de fazer um apelo ao próximo presidente dos Estados Unidos para que restabeleça a autoridade moral do país, fechando a prisão na base naval de Guantánamo, em Cuba, proibindo a tortura e com o fim do apoio a regimes autoritários.

Ao mencionar uma liderança compartilhada, Kahn ressaltou que 2008 oferece uma oportunidade sem precedentes aos novos líderes que assumem o poder e aos países que emergem no cenário mundial para definir novas orientações e rejeitar as políticas míopes que tornaram o mundo mais perigoso e polarizado.

"A maior ameaça para o futuro dos direitos humanos é a ausência de uma visão compartilhada e uma liderança coletiva", afirmou Khan, antes de ressaltar seu otimismo com a crescente influência da sociedade civil, como demonstraram os protestos de setembro do ano passado em Mianmar, quando milhares de monges saíram às ruas para denunciar a repressão.

A diretora da AI pediu às potências emergentes, como Brasil, México, Índia e África do Sul, que se transformem em modelos de respeito aos direitos humanos.

Também criticou o fato dos "abusos de poder e os abusos contra os direitos humanos" permanecem impunes na América Latina.
Kahn se mostrou otimista com algumas mudanças políticas na região, particularmente em Cuba e no Paraguai, onde se abrem possibilidades de "melhora na situação dos direitos humanos".

Em meio a este panorama sombrio da situação dos direitos humanos no planeta, Khan ressaltou alguns avanços registrados nas últimas seis décadas, incluindo a adoção de legislação contra crimes de guerra, de leis de proteção aos direitos civis e a abolição por cada vez mais países sobre a pena de morte.

Anistia Internacional quer desculpas dos governos por 60 anos de fracassos


Fonte: G1

LONDRES, 28 Mai 2008 (AFP) - A Anistia Internacional (AI) solicitou nesta quarta-feira aos governos do mundo que rejeitem as políticas "míopes" que transformaram o mundo em um "lugar mais perigoso e dividido" e que peçam desculpas por "60 anos de fracasso nos direitos humanos".


O relatório de 2008 da AI destaca que, 60 anos depois da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, persiste um abismo entre as promessas contidas neste documento e a realidade.

"Pelo menos em 81 países ainda são infligidas torturas ou maus-tratos às pessoas, pelo menos em 54 elas são submetidas a julgamento sem as garantias devidas, e em pelo menos 77 não têm permissão para falar com liberdade", denunciou a organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres.

"A injustiça, a desigualdade e a impunidade são hoje as marcas distintivas de nosso mundo", resumiu a diretora da AI, Irene Khan, em uma entrevista coletiva em Londres, na qual destacou alguns avanços no combate pelo respeito aos direitos humanos, entre eles o crescente protagonismo da sociedade civil.

O documento da AI apresenta um triste panorama da situação dos direitos humanos no mundo, com o registro de casos de torturas, desaparecimentos, mortes, repressão, censura, execuções e abusos em dezenas de países, da Colômbia ao Iraque, passando por China, Rússia e a região do Chifre da África.

A AI denuncia em particular a falta de compromisso dos governos, e em particular das grandes potências, com o respeito e implementação da Declaração dos Direitos Humanos.

"O ano de 2007 se caracterizou pela impotência dos governos ocidentais e a ambigüidade ou renúncia das potências emergentes a impedir algumas das piores crises mundiais dos direitos humanos. Foram arraigados conflitos ou crescentes desigualdades que estão deixando relegadas tantas milhões de pessoas", critica a AI.

Na entrevista, Khan voltou a criticar a "guerra contra o terror" dos Estados Unidos, advertindo que seis anos após o início da mesma, este país "continua mantendo reclusas, sob custódia militar indefinida, centenas de pessoas sem acusações nem julgamento, no Afeganistão e em Guantánamo, e milhares mais no Iraque".

"São os poderosos que têm que pregar com o exemplo", destacou Khan, antes de fazer um apelo ao próximo presidente dos Estados Unidos para que restabeleça a autoridade moral do país, fechando a prisão na base naval de Guantánamo, em Cuba, proibindo a tortura e com o fim do apoio a regimes autoritários.

Ao mencionar uma liderança compartilhada, Kahn ressaltou que 2008 oferece uma oportunidade sem precedentes aos novos líderes que assumem o poder e aos países que emergem no cenário mundial para definir novas orientações e rejeitar as políticas míopes que tornaram o mundo mais perigoso e polarizado.

"A maior ameaça para o futuro dos direitos humanos é a ausência de uma visão compartilhada e uma liderança coletiva", afirmou Khan, antes de ressaltar seu otimismo com a crescente influência da sociedade civil, como demonstraram os protestos de setembro do ano passado em Mianmar, quando milhares de monges saíram às ruas para denunciar a repressão.

A diretora da AI pediu às potências emergentes, como Brasil, México, Índia e África do Sul, que se transformem em modelos de respeito aos direitos humanos.

Também criticou o fato dos "abusos de poder e os abusos contra os direitos humanos" permanecem impunes na América Latina.
Kahn se mostrou otimista com algumas mudanças políticas na região, particularmente em Cuba e no Paraguai, onde se abrem possibilidades de "melhora na situação dos direitos humanos".

Em meio a este panorama sombrio da situação dos direitos humanos no planeta, Khan ressaltou alguns avanços registrados nas últimas seis décadas, incluindo a adoção de legislação contra crimes de guerra, de leis de proteção aos direitos civis e a abolição por cada vez mais países sobre a pena de morte.

Estudo comprova eficácia da yoga para melhorar dores crônicas nas costas

Fonte: Luis Fernando Correia Especial para o G1
Pesquisadores americanos compararam técnica oriental com outros tipos de exercício, eficácia da yoga foi melhor que a dos demais; é importante ter professores especializados.


Um novo estudo demonstrou que a prática da yoga pode ser mais eficiente do que os exercícios convencionais para os que sofrem de dor nas costas.
A pesquisa foi realizada por um grupo de cientistas da Universidade de Washington, em Seattle (EUA). As dores crônicas nas costas podem se tornar um fator limitante para os que sofrem desse mal, e que muitas vezes dependem de analgésicos para realizar suas atividades do dia-a-dia.
A prática de exercícios como maneira de aliviar as dores das costas está comprovada, porém até hoje não existiam estudos que demonstrassem superioridade de um tipo de exercício sobre outros. Os pesquisadores dividiram um grupo de cem pacientes com dor crônica nas costas em três grupos menores.
O primeiro grupo fez exercícios convencionais, como alongamento, treinamento de força e aeróbicos. O segundo participou de aulas de yoga e o terceiro somente recebeu orientações sobre cuidados. Após três meses, o grupo da yoga desempenhava melhor suas atividades diárias e também necessitou de doses menores de analgésicos. Os benefícios se mantiveram na reavaliação, seis meses após o início da pesquisa.
Os médicos alertam que, se alguém quiser optar pela yoga para tratar de suas dores, deve procurar um professor que esteja habituado a trabalhar com alunos com esse problema.

Prática de exercícios por funcionários ajuda os negócios, diz instituto

Fonte: BBC
Orgão recomenda emrpesas a promover exercícios entre funcionários.

O Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica britânico (Nice, na sigla em inglês) lançou uma campanha com recomendações para que empresas promovam o exercício entre seus funcionários, afirmando que a prática renderia lucros para os negócios.
De acordo com o Nice, 65% dos homens e 76% das mulheres acima dos 16 anos não se exercitam o suficiente na Grã-Bretanha, segundo as recomendações do governo (pelo menos meia hora diária de exercícios moderados, cinco vezes por semana).
"Além de beneficiar os funcionários, uma força de trabalho saudável pode resultar em benefícios financeiros para os empregadores, incluindo o aumento de produtividade e menor ausência por causa de doenças, além de maior retenção dos funcionários", disse Peter Littlejohns, um dos autores das recomendações do instituto independente, ligado ao serviço de saúde pública.
"Com a classe trabalhadora passando 60% de seu tempo no trabalho, segundo estimativas, muitos empregadores já reconhecem sua responsabilidade pela saúde e bem-estar de seus empregados."

Saúde
O Nice ressalta que a prática de exercícios ajuda a evitar ou administrar condições e doenças como doenças coronárias, diabetes e alguns cânceres.
"Estima-se que a inatividade física custe 8,2 bilhões de libra por ano, o que inclui custos indiretos causados por faltas ao trabalho de empregados por conta de problemas de saúde", disse Dale Robinson, membro do Nice.
O instituto afirma que a obesidade também é causada, em parte, pela falta de atividades físicas, custando aos cofres britânicos outros estimados 2,5 bilhões de libras.
Entre as recomendações do Nice está estimular os funcionários a se locomover de forma mais saudável, procurando caminhar ou pedalar em parte - ou totalidade - do percurso de e para o trabalho, além de usar escadas em vez de elevadores.
O Nice ainda destaca os benefícios não quantificáveis dos exercícios para os negócios, que incluem aumento de produtividade de funcionários quando programas de benefício à saúde são implementados nas empresas; melhor reputação da empresa por promover o bem-estar dos funcionários que, em conseqüência, a tornaria mais atraente para futuros candidatos e melhoria no trabalho em equipe.
Além disso, o governo britânico oferece benefícios fiscais para as empresas que promovem exames de saúde para todos os funcionários.
Segundo as recomendações, uma força de trabalho ativa e saudável pode diminuir o número de ausências por conta de problemas de saúde em 27%, e ausências em geral em 20%.
Em 2006, foram perdidos 175 milhões de dias de trabalho na Grã-Bretanha, por causa de faltas de funcionários doentes. Em média, trabalhadores na Grã-Bretanha faltam 8,4 dias de trabalho por ano por conta da saúde.

Relatório da Anistia destaca abusos no setor canavieiro

fonte: BBC
ONG reconhece importância do setor para o Brasil, mas pede mais fiscalização.

Preocupações com abusos de direitos humanos no setor de cana-de açúcar - base para a produção do etanol no Brasil - aparecem pela primeira vez em um relatório anual da Anistia Internacional (AI).
"Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos estados, inclusive no setor de cana-de açúcar, que cresce rapidamente", diz o relatório anual de 2008, com dados referentes a 2007, divulgado nesta quarta-feira (28).
O documento cita casos de resgates feitos pelo Ministério do Trabalho no ano passado, como a retirada de 288 trabalhadores de seis plantações de cana-de açúcar em São Paulo, de 409 resgatados de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul e a libertação de mais de mil em condições "análogas à escravidão" em uma plantação da fabricante de etanol Pagrisa, no Pará.
Tim Cahill, porta-voz da organização para o Brasil, diz reconhecer o "papel importante" que o setor tem no crescimento econômico do Brasil, mas que é fundamental que isso não aconteça às custas de violações de direitos humanos.
"É importante que o governo brasileiro comece a regulamentar esse setor, a realmente policiar. Nós sabemos que existe algum policiamento por parte do Ministério Público e do Ministério do Trabalho, mas é preciso ser mais forte", afirmou Cahill.
A organização prepara um estudo sobre o impacto do crescimento da agroindústria como um todo sobre a questão dos direitos humanos no Brasil. Além da cana-de açúcar, os setores madeireiro e de produção de laranja também são alvo da investigação.
No relatório anual, a Anistia também afirma que o papel internacional do Brasil como defensor de direitos humanos pode perder credibilidade se o país não conseguir implementar medidas que produzam benefícios dentro de casa.
"Países como o Brasil e o México têm tido posições fortes em defender direitos humanos internacionalmente e em apoiar o sistema da ONU. Mas, a não ser que a distância entre as políticas internacionais desses governos e o seu desempenho doméstico seja diminuída, a credibilidade desses países como defensores de direitos humanos será questionada", diz o documento.
Tim Cahill lembra que o Brasil lutou, por exemplo, pela criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e foi um dos primeiros países a aceitar se submeter a um sistema de análise das condições internas pelo órgão.
Por outro lado, segundo ele, o país teria continuado a não responder a questões importantes, como "por que que a polícia continua a matar e por que que continua a torturar".
"Nós reconhecemos que o Brasil tem um papel importante a desempenhar a nível internacional em relação às reformas e aos avanços internacionais na luta pelos direitos humanos, mas nós continuamos a pressionar para que o país faça coisas concretas para seus próprios cidadãos", disse Cahill.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Embargo à terra de líder arrozeiro não sai do papel

Fonte: Folha de S.Paulo

HUDSON CORRÊADA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Anunciado há mais de duas semanas pela direção do Ibama, o embargo à fazenda de Paulo Cesar Quartiero na terra indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, não saiu do papel."Até agora não [embargaram]. A situação está normal lá. Até procurei o processo aqui no Ibama de Boa Vista. Não encontrei. Está lá por Brasília", disse Quartiero.
O Ibama informou, na semana passada, que devido à "tensão" na Raposa/Serra do Sol, a operação de apreensão de equipamentos da fazenda de Quartiero havia sido adiada. Procurado ontem para falar sobre a data da operação, o órgão não respondeu.A fazenda consta na lista de áreas embargadas dentro do plano de combate ao desmatamento na Amazônia. O Ibama mantém um sistema de consulta pela internet que lista as propriedades que sofreram embargos.
"As áreas são embargadas em operações que o Ibama executa no âmbito do Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia", diz o órgão.
Com o embargo, as propriedades não podem ser exploradas até a recuperação de áreas degradadas. O sistema de consulta é mantido para que comerciantes e indústrias evitem comprar produtos agropecuários e florestais das fazendas embargadas. As penalidades são multa e restrição de crédito.
No último dia 9, Quartiero foi multado em R$ 30,6 milhões e a área produtora de arroz foi embargada. Ele foi notificado da decisão dentro da cela da Polícia Federal em Brasília -estava preso sob acusação de mandar atirar em índios que, no dia 5 de maio, ocuparam sua propriedade na Raposa/Serra do Sol.
Até ontem, segundo funcionários da fazenda e o próprio Quartiero, o trabalho na fazenda continuava normalmente. Na terra, está sendo cultivada uma área de 210 hectares destinada à produção de semente para a próxima safra de arroz.

Presidente critica cobrança externa sobre a Amazônia

Fonte: Folha de S.Paulo

DA SUCURSAL DO RIO


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, no Rio, que "o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono e que o dono é o povo brasileiro". Lula aproveitou o discurso de abertura do 20º Fórum Nacional, na sede do BNDES, no centro do Rio, para responder às cobranças internacionais para que o governo consiga deter o desmatamento nas regiões Norte e Centro-Oeste.
"É muito engraçado que os países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olhos na Amazônia da América do Sul. Como se fôssemos responsáveis por fazer aquilo que eles não fizeram durante todo o século passado. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono."
Lula disse também que a preocupação com a preservação da floresta não pode impedir o desenvolvimento da região. Para ele, a população amazônica corre o risco de ser "segregada" se não houver condições para o desenvolvimento: "Afinal de contas, moram lá quase 25 milhões de habitantes, que querem ter acesso aos bens que nós temos aqui no Rio, em São Paulo. Por que essas pessoas têm que ficar segregadas?
"É o mesmo discurso adotado pelo ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). A nomeação de Mangabeira como coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável) é apontada como um dos motivos da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. O país tem sido alvo de críticas de ambientalistas após o pedido de demissão dela.
Na platéia do fórum, estava o colunista do jornal "The New York Times" Roger Cohen. No domingo retrasado, o jornal americano publicou uma reportagem intitulada "De quem é esta floresta amazônica, afinal?" Segundo o texto, algumas lideranças mundiais têm afirmado que a Amazônia é um patrimônio mundial- e não apenas dos países que dividem o seu território.
No discurso, Lula também criticou a cobertura da imprensa sobre a Unasul (União das Nações Sul-Americanas de Nações), órgão criado oficialmente na última sexta-feira, em Brasília. Ele disse que a Unasul será o primeiro passo para uma integração continental semelhante à ocorrida na Europa. "Trabalhamos na América do Sul com a possibilidade de que as novas gerações possam criar uma moeda única."
(JANAINA LAGE e ROBERTO MACHADO)

segunda-feira, 26 de maio de 2008

América do Sul caminha para moeda e Banco Central únicos, diz Lula

União Sul-Americana de Nações (Unasul) vai tratar do tema.
Segundo presidente, ‘é preciso ajudar países economicamente mais frágeis’.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, ao longo do programa de rádio “Café com o presidente”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (26), que os países da América do Sul caminham para ter, no futuro, moeda e Banco Central únicos. Ele defendeu a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano e ajuda aos países economicamente mais frágeis.
“Nós agora estamos criando o Banco da América do Sul. Nós vamos caminhar para termos um Banco Central único, para ter moeda única. Isso é um processo e não é uma coisa rápida”, afirmou o presidente.
Lula falou sobre o assunto ao explicar sobre o tratado de criação da União Sul-Americana de Nações (Unasul), acordo assinado por vários chefes de estados na semana passada, em Brasília.

90 dias
“Ficou para nos próximos 90 dias a gente elaborar melhor a proposta (de criação de moeda e Banco Central únicos na América do Sul), tirar algumas divergências e aprovar. A verdade é que, dos 12 países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois eu conversei com o presidente Uribe. Vamos voltar a conversar. E eu acho que as coisas vão se acertar”.
De acordo com Lula, a América do Sul e o Brasil estão no caminho certo. “O que é importante para mim é uma frase que eu disse quando tomei posse em 2003: ‘nós vamos começar fazendo o necessário, depois a gente vai fazer o possível e quando menos imaginar nós estaremos fazendo o impossível’. Era impossível, há cinco anos, a gente pensar que a situação da América do Sul estivesse do jeito que está, com muitos presidentes comprometidos com a maioria do povo, com a inclusão social, eleitos democraticamente, com as instituições se fortalecendo e com a criação da Unasul”, disse.

Soberanos
O presidente está esperançoso com a criação do organismo sul-americano. “Me sinto feliz pelo fato de termos criado a Unasul. Eu lembro quando em 2004, em dezembro, na cidade de Cuzco, Peru, tivemos a idéia de criar uma União Sul-Americana de Nações. Parecia uma coisa impossível porque aqui na América do Sul fomos preparados, doutrinados para acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos EUA e da União Européia. O que aconteceu é que mudou a geopolítica da América do Sul. Mudou em todos os países. Mudou a compreensão de que, juntos, poderemos ser muito mais fortes e soberanos. E que poderemos fazer mais e melhor. Na União Européia, tivemos países que não aceitaram moeda única, que não aceitaram a constituição, e, nem por isso, as pessoas falavam em crise. É uma coisa normal de uma convivência democrática na diversidade”.
Para Lula, a Unasul será um avanço na região. “Isso vai facilitar que a gente negocie com outros blocos em conjunto, que com esse estabelecimento do tratado e da confiança mútua, possamos fazer mais obras de integração. Poderemos fazer mais ferrovias, rodovias, pontes, linhas de transmissão. Ou seja, acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito. O primeiro passo foi dado de forma extraordinária”.

Países mais frágeis
Lula não tem dúvida de que a Unasul será a solução para muitos problemas na América do Sul. “Nós vamos vencendo as barreiras e também os céticos. É importante a gente lembrar o que era a América do Sul poucos anos atrás e o que é agora. Há uma evolução extraordinária. Mesmo a compreensão de setores brasileiros do empresariado, que antigamente não tinham coragem de fazer qualquer investimento nos países na América do Sul, e hoje nós temos dezenas de empresas brasileiras investindo em todos os países da América do Sul. Nós precisamos investir na Bolívia, fortalecer o Paraguai, o Uruguai, que são os países economicamente mais fragéis. Nós temos obrigação de ajudá-los. Porque quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul mais tranqüilidade todos nós vamos ter, mais paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda, desenvolvimento. É isso que nós buscamos para a América do Sul e eu acho que é isso que foi consolidado com a assinatura do tratado”.

Reforma sindical é urgente

fonte: Jornal A Gazeta
Ana Paula Tauceda

advogada Trabalhista e professora da FDV

Precisamos, em caráter de urgência, de uma reforma do nosso sistema de relações de trabalho para corrigir as atrofias provenientes das resistências culturais e políticas. Nessa problemática, há duas dimensões fundamentais a serem analisadas e enfrentadas nos próximos anos: a organização sindical é uma delas. Os trabalhadores precisam de liberdade para se organizar e para ter representação nas empresas.
A negociação coletiva é outro ponto importante. Na verdade, o que se pretende é alterar a regra que dá monopólio de negociação coletiva ao sindicato, único da categoria de modo que também as centrais sindicais participem do processo negocial.
O que se observa é que as medidas transformadoras que o Brasil precisa nos campos da organização sindical e da negociação coletiva não se limitam a suprimir os pontos retrógrados do velho sistema, mas é preciso elaborar um conjunto de garantias jurídicas que permitam a efetivação, organização e fortalecimento dos sindicatos.
A tão debatida reforma sindical representa a abertura do caminho para a modernização do próprio Direito do Trabalho, mas sem que represente perdas para os trabalhadores. Este é o grande desafio que se coloca para os sindicatos no Brasil.
Assuntos como emprego formal; políticas públicas para o trabalho não assalariado; feminilização do mercado de trabalho; vigência da Convenção 158 da OIT; o teletrabalho; diferenciais da jornada de trabalho no Brasil; negociação coletiva no serviço público; e regulamentação do trabalho doméstico estão incluídas nessa pauta que passa pela reforma sindical.

FGTS, salário, greve... tudo isso vai mudar

fonte: Jornal A Gazeta

Não ter mais direito à greve, ter uma jornada de trabalho de 35 horas semanais e não mais de 44 horas e não se aposentar tão cedo. As mudanças na legislação trabalhista podem ainda estar no papel de uma reforma prometida e que ainda não aconteceu, mas já tiram o sono de muita gente. Empresários, sindicalistas e advogados pedem mais discussão ao assunto porque sabem que temas como FGTS, 13º salário, aposentadoria e outros estão na pauta de mudanças para um horizonte não tão distante.
No caso da jornada de trabalho, por exemplo, o governo pretende aprovar, ainda este ano, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) (n° 393 de 2001) que propõe a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salário. O projeto propõe a redução progressiva das horas semanais trabalhadas. No ano seguinte à sua aprovação, a jornada semanal de trabalho passaria de 44 para 40 horas e, após dois anos, para 35 horas.
Em relação ao 13º salário, recentemente, voltou a circular na Internet uma mensagem onde parlamentares de diversas legendas são acusados de aprovar projeto que acaba com vários direitos e conquistas dos trabalhadores, entre eles, o 13º salário. Na realidade, trata-se do Projeto de Lei nº 5483, de 2001, apresentado pelo Poder Executivo, que propunha a flexibilização da lei trabalhista, mediante a alteração do artigo 618 da CLT. O projeto já foi arquivado. Mas dentro do próprio governo já existe idéias de acabar com o benefício, por exemplo, para quem trabalha em microempresa.
Quanto à aposentadoria, o que se discute, no momento, é igualar a idade máxima para aposentadoria de homens e mulheres, que passaria a ser de 65 anos. Como a população está ficando mais velha, a tendência é que todos se aposentem cada vez mais tarde.

Histórico
Apesar de muitas mudanças terem sido feitas pela Constituição de 88, a legislação trabalhista brasileira ainda carrega resquícios da década de 40. Sem uma reforma, inclusive, a Justiça do Trabalho continuará abarrotada de processos e cada vez mais lenta pelo acúmulo de trabalho dos juízes.
Para o diretor do Sindicato dos Bancários do Estado, Idelmar Casagrande, os trabalhadores hoje lutam para manter conquistas de muitos anos. "Além disso, esperamos há anos pela reforma da legislação trabalhista e queremos discutir e negociar questões como o fator previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, e tantas outras questões".
O setor empresarial, por sua vez, aposta num aumento dos custos, se houver redução da jornada de trabalho, e não aceita a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que proíbe a demissão sem motivação.
Na avaliação do vice-presidente do conselho superior de relações do trabalho da Federação das Indústrias (Findes), Henrique Nelson Ferreira, o país precisa de uma legislação que não engesse as negociações entre patrão e empregado, como ocorre atualmente.
O setor empresarial vê com bons olhos o sistema de remuneração com base em sistemas de metas e produtividade. Por outro lado, apostam que a redução dos encargos com a folha de pagamentos poderá gerar mais empregos do que a redução na jornada de trabalho sem redução dos salários.

Sindicatos vão perdendo força
A taxa de sindicalização atual é praticamente metade da verificada na década de 80
nnDados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a taxa de sindicalização atual é praticamente metade a verificada na década de 80. No final dos anos 70, a taxa de sindicalização no país era de 11% do total dos trabalhadores. Na década de 80 chegou a 32%, caiu para 15% na década de 90 e, hoje, está em 18%.
Na avaliação dos estudiosos e pesquisadores, este resultado é conseqüência do aumento do desemprego, que gerou muita apreensão entre os trabalhadores. Para outros pesquisadores, o sindicalismo perdeu força porque abandonou lagumas bandeiras, causando uma certa descrença no trabalhador.

Greve
As greves também acontecem em menor número neste início do Século XXI. No final da década de 80, os trabalhadores brasileiros chegaram a realizar 4 mil greves por ano, perdendo apenas para a Espanha. Atualmente, em média, são 500 greves por ano.
Um dos motivos dessa queda é o controle da inflação. Nos anos 80, com inflação de até 80% ao mês, os trabalhadores perdiam poder de compra rápido e as revindicações salariais chegavam a ser trimestrais, ao invés de anuais como hoje.
A estabilização econômica do país, que tem inflaçao girando em torno de 4,5% ao ano, as negociações voltaram a ser anuais e é mais difícil mobilizar as categorias para assembléias e negociações.
O estudo do Ipea mostra também que houve uma sensível mudança no perfil do trabalhador brasileiro. Nos anos 80, de cada dez trabalhadores, entre cinco e seis trabalhavam na indústria. Hoje, menos de um terço continua nesta área, enquanto que outros sete estão no setor de serviços.
Este fator está mudando o perfil do trabalhador, dos meios de produção e da própria relação entre empregado e empregador, além de mudar também as prioridades e as reivindicações.

Primeira grande greve fez 30 anos
Neste mês de maio, mais precisamente, no dia 12, o movimento sindical comemorou os 30 anos da primeira greve, 1978, dez anos depois da última grande mobilização da classe trabalhadora no Brasil, em 1968. Nesse dia, os mais de 3 mil metalúrgicos da fábrica da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), iniciaram uma paralisação que duraria até o dia 15.
O movimento marcou o início do movimento dos trabalhadores na região e levou os trabalhadores de outras empresas a também aderirrem à paralisação.
O país ainda vivia sob a ditatura – era o governo do presidente Ernesto Geisel. Os trabalhadores queriam aumento salarial e melhores condições de trabalho. O medo da repressão, porém, fez com que muitos dirigentes do próprio Sindicato dos Metalúrgicos, que era presidido pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não acreditassem que a paralisação aconteceria. Na mesma semana em que os empregados da Scania pararam, os metalúrgicos da Ford também cruzaram os braços.

Auxílio-fralda faz a diferença no fim do mês
Cada vez mais as empresas tentam atrair e manter seus funcionários com a concessão de benefícios como bolsas de estudo, auxílio para vale-transporte integral, ticket refeição ou cursos de línguas. Este é o caso, por exemplo, da São Bernardo Saúde, empresa que foi eleita como a melhor do país para as mulheres trabalharem.
O gerente comercial da São Bernardo, Deneílson Barcelos da Silva acredita que a questão não são só os benefícios concedidos, mas a preocupação da empresa com o bem-estar dos funcionários. "O resultado são funcionários mais satisfeitos e com uma produtividade maior". Silva está há dois anos na empresa e e é pai de um bebê de quatro meses. "O auxílio-fralda, creche e leite que a empresa nos dá faz muita diferença no final do mês", afirma o gerente.

12 horas na labuta e muita polêmica

A discussão em torno do trabalho no sistema de turno está polemizando as discussões entre a própria Justiça do Trabalho e os trabalhadores. No caso da ArcelorMittal Tubarão, por exemplo, os próprios funcionários, em sua maioria, 84% escolheram manter o turno de 12 horas, não fixo. O Ministério Público do Trabalho no Estado, porém, ingressou com ação civil pública contra o acordo assinado entre o Sindicato dos Metalúrgicos e a empresa. Para a operadora do lingotamento contínuo da ArcelorMittal Tubarão, Carla Marcelino Ferreira, o atual sistema, – dois dias de trabalho diurno, duas noites e quatro dias de folga, – é muito mais interessante. "Estou conseguindo conciliar o curso de Engenharia Metalúrgica, ainda ter vida social. Se mudar para o turno fixo de oito horas", disse. O marido de Carla trabalha no mesmo turno que ela, o que facilita a vida de ambos.

Operação contra trabalho escravo resgata 38 da floresta

Fonte: G1, com informações do Bom Dia Brasil
Segundo denúncia, trabalhadores estavam isolados, sem comida e sem salário.
Helicóptero da Força Aérea foi usado no trabalho da força-tarefa.

Trinta e oito homens foram resgatados do meio da floresta em São Félix do Xingu (PA), em uma operação contra o trabalho escravo. Segundo os fiscais, eles estavam isolados havia dois meses, sem comida e sem salário, e preparavam a terra para um outro crime: o desmatamento.
A situação dos trabalhadores só foi descoberta porque um empregado fugiu a pé e avisou a Comissão Pastoral da Terra. Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho foi até a fazenda e concluiu que não seria possível retirar os trabalhadores por terra. Eles estavam isolados no meio da selva.

Um helicóptero da Força Aérea participou do resgate. “Estou muito feliz, muito feliz”, disse um dos trabalhadores. Agora, o patrão deverá chamado e terá que pagar os salários atrasados e os direitos trabalhistas.

Denúncia

De acordo com a denúncia, os trabalhadores viviam em barracos de lona e palha, se alimentavam mal e bebiam água de um igarapé. Não havia banheiros, nem higiene. Muitos trabalhavam preparando a área para a derrubada da mata.
Quase tudo o que os empregados usavam ou comiam tinha que ser comprado do patrão e depois, descontado, do salário. “Ele simplesmente diz: ‘Olha, você está me devendo tanto e produziu tanto’. Então, eles fazem um jogo de números que o trabalhador sempre fica endividado”, disse Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador do grupo móvel do Ministério do Trabalho.
Ao todo, 28 empregados não tinham carteira de trabalho e receberam o documento. Entre os libertados, há três menores. Uma adolescente contou que, quando faltava comida, a saída era caçar na mata.