sexta-feira, 30 de abril de 2010

Descumprimento da Lei de Cotas gera prejuízo de R$ 15,6 bilhões

Às vésperas do 1° de maio, parte dos trabalhadores do país não tem o que comemorar: cerca de 600 mil pessoas com deficiência não têm acesso às vagas que lhes são garantidas pela Lei de Cotas (artigo 93 da lei 8.213/91), que determina que empresas com cem ou mais funcionários mantenham percentual entre 2% e 5% de pessoas com deficiência entre seu quadro de pessoal.

Com isso, perdem as pessoas com deficiência que não têm seu direito respeitado e perde o conjunto da sociedade, que não só não convive com a diferença, mas também não usufrui os recursos que poderiam ser injetados na economia devido à entrada de mais assalariados.

Uma conta baseada na média dos salários pagos às pessoas com deficiência hoje empregadas mostra que ao ano R$ 15,6 bilhões deixam de ser pagos às pessoas com deficiência excluídas do mercado de trabalho. O cálculo é feito com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2008, dado mais atualizado disponível, o que indica que os números devem ser ainda maiores atualmente.

O problema poderia ser corrigido se empresas e poder público fizessem sua parte. Cabe ao Ministério do Trabalho multar as empresas que não cumprem a lei. O valor varia entre R$ 1.410,79 e R$ 141.077,93. O Ministério Público também tem papel fiscalizador, mas falta exercer tal papel para corrigir a postura de empresas que não exercem de fato a responsabilidade social.

Trata-se, portanto, de questão de interesse público. “Se a lei for cumprida, milhares de pessoas terão respeitadas sua cidadania, como prevê recente Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência, que, embora ratificada pelo Brasil, não está sendo colocada em prática no mundo do trabalho”, afirma o coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício Clemente.

Sociedade – A sociedade também pode fazer sua parte. É exatamente isso que têm feito as cerca de 600 pessoas que participam do 3° Programa de Sensibilização Social e Empresarial para Colocação de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, coordenado pelo Espaço da Cidadania em conjunto com várias entidades públicas e privadas e outros voluntários.

O programa é composto por etapas. A primeira terminou ontem na cidade de Limeira, retratado pela foto no momento em que a palestrante Márcia Hipolito tirava dúvidas do público presente. Esta etapa passou por Osasco, São Paulo, Santos, Lins, Campinas, Salto, São Bernardo do Campo e Limeira atraindo participantes de quase 50 cidades. Todos participaram de palestras de sensibilização sobre o potencial das pessoas com deficiência. Os participantes dessa etapa se credenciaram para estar na segunda etapa, na qual conhecerão “locais que dão bons exemplos de inclusão, cujas experiências poderão ser multiplicadas por outros locais do país”, explica Clemente.

A programação das visitas será divulgada em breve, mas estão entre os locais a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, responsável pelo melhor índice de cumprimento da Lei de Cotas no país, e a Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência que instalou o Memorial da Inclusão em Dezembro passado.

Informações: Espaço da Cidadania

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Amianto. Um massacre silencioso

Foi um massacre silencioso o que se consumou nos últimos 30 anos nos canteiros navais de Palermo, na Itália, envolvidos em uma nuvem de amianto. Para o tribunal da capital siciliana, as responsabilidades devem ser atribuídas à gestão dos ex-responsáveis pela Fincantieri [empresa de construção de navios]: o juiz Giuseppe Criscione condenou por homicídio culposo plúrimo e lesões os diretores do estabelecimentos de Palermo, que se alternaram entre 1970 e 1990. Luciano Lemetti foi condenado a sete anos e seis meses, Giuseppe Cortesi a seis anos e Antonino Cipponeri a três. Porém, terão direito a indulto.

A reportagem é de Salvo Palazzolo, publicada no portal do jornal La Repubblica, 26-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os ex-diretores de Palermo foram também condenados a pagar ao Inail [Instituto Nacional de Seguro contra Acidentes de Trabalho, na sigla em italiano] uma enorme multa de 4,2 milhões de euros, que é só uma antecipação ao ressarcimento que será depois quantificado pelo juiz civil. Outros ressarcimentos foram decididos para as famílias dos operários, para a Fiom Cgil, a Legambiente, para a Medicina Democratica e para a Câmara do Trabalho de Palermo, todas partes civis.

O processo fazia referência à morte de 36 operários e das pesadas doenças de outros 24 funcionários da Fincantieri. A causa teria sido uma só: a inalação das fibras de amianto. O que foi concluído hoje é só o primeiro capítulo da megainvestigação conduzida pelos procuradores substitutos Emanuele Ravaglioli e Carlo Marzella sobre as mortes nos canteiros de Palermo.

Outras quatro investigações, que revelam mais de 50 mortes por tumor, estão prestes a chegar ao tribunal. A Procuradoria também apresenta acusações contra os ex-responsáveis nacionais da empresa. Segundo a reconstrução do ministério público de Palermo, a Fincantieri teria continuado a produção de amianto até 1999, apesar de uma proibição explícita da lei de 1996.

“Desde os anos 50, os riscos do amianto são conhecidos”, rebateram os juízes. “Apesar de tudo isso, a Fincantieri não adotou as medidas mais elementares de prevenção para evitar a inalação do pó e das fibras do amianto”. No estabelecimento, não havia roupas especiais, nem máscaras, nem capacetes de proteção. E nem sistemas de aspiração do pó de amianto.

(Ecodebate, 29/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Ato une centrais em memória das vítimas de acidentes de trabalho

Como parte das atividades do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, representantes sindicais de todo o país levam projetos de reformulação de benefícios da Previdência Social ao presidente da Câmara, Michel Temer.

Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a CUT e as demais centrais (CTB, CGTB, Força, NCST e UGT) realizam um ato público em Brasília, além de participarem de reunião com o deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados.

Durante o encontro serão protocolados projetos, elaborados pelos trabalhadores, de reformulação da Lei 8213/91 - que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Segundo comunicado emitido pela CUT, no ato nacional o objetivo é denunciar a irresponsabilidade do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho; cobrar do Estado - nas esferas municipal, estadual e federal - ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador; apoiar as lutas dos trabalhadores e o fortalecimento de suas organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.

Mau exemplo
Segundo informa a CUT, no Brasil, o ano de 2008 registrou 747 mil acidentes de trabalho com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores e trabalhadoras que sofreram incapacidade permanentemente. Todos os anos são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho. Em 2008, ainda de acordo com a CUT, foram 46 bilhões de reais com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.

Embora dramáticos, esses dados abrangem somente trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, trabalhadores públicos, autônomos e informais estão fora das estatísticas.
No último período, as doenças relacionadas com o trabalho tiveram maior visibilidade nas estatísticas com a implantação no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), uma antiga reivindicação do sindicalismo do país.

A metodologia cruza os afastamentos por doenças com o código de atividade da empresa, gerando dados mais próximos da realidade e, ao mesmo tempo, denunciando a fragilidade dos sistemas de prevenção das instituições.



História
A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

Em maio de 2005, o dia 28 de abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

Fonte: Central Única dos Trabalhadores (CUT)

28 de Abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Em 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, a CUT e demais centrais sindicais farão ato em Brasília, na Câmara dos Deputados, Plenário 2, a partir da 17h, para a entrega de diversos Projetos de Lei ao presidente da casa, deputado Michel Temer.

Os Projetos serão subscritos pelos deputados federais Ricardo Berzoini (PT-SP), Jô Moraes (PC do B-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP). Além dos parlamentares, a atividade também contará com a presença dos presidentes das centrais e lideranças sindicais dos diversos ramos de atividade.

"O 28 de Abril vem se consolidando na agenda das centrais sindicais e de suas entidades filiadas em todo país. A cada ano atividades conjuntas são realizadas para marcar a data a partir de um tema central", afirma Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT e representante do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT. "Neste ano de 2010 já estamos discutindo propostas de alteração na Lei 8.213/91 que é regulamentadora dos benefícios da Previdência Social, em especial nas questões relativas à Saúde do Trabalhador", completa.

A cada ano milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho. No Brasil, as estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que em 2008 foram registrados 747 mil casos de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanente.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, bilhões são gastos todos os anos com recursos públicos direcionado aos acidentes do trabalho. Em 2008 foram R$ 46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores vítimas das más condições de trabalho.

Memória

O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrado em 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.


Fonte: Contraf-CUT

Manifestação lembra memória às vítimas de acidentes de trabalho

Nos últimos dois anos cresceu o número de vítimas decorrentes de acidentes de trabalho.

Muito destes acidentes não são notificados dessa forma, já que os óbitos são decorrentes de outros laudos.

“Falta educação, prevenção e conscientização”, revelou Luiz Bittencourt, secretário de saúde da Força Sindical de SC. “Não é dada a devida atenção a esse assunto. O governo se omite nesse sentido”.



Para chamar a atenção da sociedade e principalmente do poder público será realizado amanhã, quarta-feira 28, em Florianópolis uma manifestação que lembre o Dia Mundial em Memória as Vitimas de Acidente de Trabalho.

Uma caminhada nas ruas do Centro de Florianópolis deve marcar a data. A estimativa é reunir mais de três mil pessoas de todo o Estado, com o objetivo de apresentar propostas e reivindicações ao governo e as autoridades competentes sobre a saúde do trabalhador.

“A nossa bandeira será também a importância da redução da jornada para 40 horas para diminuir também as doenças ocupacionais”, lembrou o presidente da Força Sindical de SC, Osvaldo Mafra.

A concentração para o evento será às 14h em frente à Assembléia Legislativa.

28 de Abril – Em todo o mundo a data é celebrada e lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. Aqui no Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos três mil trabalhadores, uma morte a cada duas horas de trabalho e outros 300 mil se acidentam, assim três acidentes a cada minuto trabalhado.

De acordo com dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho.

Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. A organização relata ainda que todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Aqui no estado temos dados de Joinville. Durante o ano passado (2009), foram investigados através dos atestados de óbitos do município e encontrado 31 óbitos por acidentes de trabalho, sendo que as pessoas do sexo masculino participaram com 94% e as pessoas do sexo feminino 6%. Constatou-se ainda que 29% foram acidentes típicos e 71% no trânsito. No ano de 2008 foram 11 óbitos confirmados como acidente de trabalho, sendo que houve um acréscimo de 281,8% de óbitos de 2008 para 2009.

Fonte: Assessoria de Imprensa de SC

Cruzes em praia lembram vítimas de acidentes de trabalho no Recife

Manifestação também inclui caminhada, nesta quarta.
Data é celebrada em várias parte do mundo

Quarenta cruzes foram fincadas na Praia de Boa Viagem, no Recife, nesta quarta-feira (28), para lembrar das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, está programada uma caminhada da sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil até a Assembleia Legislativa.

Os eventos fazem parte da programação do Movimento 28 de Abril. Em várias partes do mundo, este é o dia em memória das vítimas de acidentes e doenças relativas ao trabalho.

Nos últimos cinco anos, 40 trabalhadores morreram em Pernambuco. “Hoje, nossa maior luta é por uma política nacional de segurança no trabalho”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Dulcilene Moraes.

Fonte: G1, em São Paulo, com informações do pe360graus.com/Globo Nordeste

terça-feira, 27 de abril de 2010

Stress está na origem de mais de 50% de faltas por doenças relacionadas com profissão

Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), preparado para assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que se comemora a 28 de abril, o stress foi considerado a segunda causa mais frequente dos problemas de saúde relacionados com o trabalho.

A OIT refere estudos realizados em países europeus e noutros países desenvolvidos que revelam que o stress está na origem de 50 a 60 por cento do total de dias de trabalho perdidos.

"Tudo isso representa um custo que pode ser considerável do ponto de vista do sofrimento humano e do peso económico que este representa para o indivíduo e para sociedade", diz o relatório.

De acordo com o documento, a longo prazo o stress relacionado com o trabalho pode originar lesões músculo-esqueléticas, hipertensão, úlceras digestivas e doenças cardiovasculares.

Pode ainda contribuir para uma incapacidade de fazer face às exigências do trabalho e pode ser um fator de depressão ou até de suicidio.

Segundo a OIT, os fatores psicossociais são já reconhecidos como sendo problemas de dimensão mundial que afetam todos os países, todas as profissões e todos os trabalhadores.

Perigo do aumento da precaridade

O aumento da flexibilidade e da precariedade do emprego, a intensificação dos ritmos de trabalho e os problemas relacionais no meio laboral são alguns dos fatores que estão na origem do aumento do stress relacionado com o trabalho .

Para pôr cobro à situação a OIT defende a necessidade de procurar melhorar as medidas de prevenção e dos processos de diagnóstico para as doenças profissionais e para os sistemas nacionais de vigilância da saúde dos trabalhadores.

Defende, em particular, a necessidade de introduzir medidas de prevenção específicas com vista à redução das potenciais consequências do stress relacionado com o trabalho.

Este ano a OIT decidiu dedicar o relatório do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho aos "Riscos emergentes e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança".

Segundo a OIT os novos riscos profissionais e os riscos emergentes podem ser causados por inovações técnicas ou por mudanças sociais ou organizacionais como as novas tecnologias e os novos processos de produção.

A Organização lembra que as novas tecnologias se utilizam no mundo inteiro, e com uma frequência cada vez maior, assim como processos de fabrico modernos que recorrem às nanotecnologias e às biotecnologias.

As previsões apontam para que até 2020 cerca de 20% de todos os produtor fabricados no mundo usarão as nanotecnologias, que atualmente são usadas em área como a saúde.

Fonte: SIC online

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Preocupações no trabalho causam hipertensão

A hipertensão arterial é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. É tão importante que em 26 de abril é comemorado o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial. Segundo Rui Bocchino Macedo, especialista em Medicina do Trabalho do Exame Medicina Diagnóstica/DASA, um dos fatores causadores dessa doença é o estresse. “O estresse dentro do ambiente de trabalho pode também ocasionar o aumento da pressão arterial, principalmente em níveis de estresse muito altos, como é o caso da Síndrome de Burnout”, revela.

Macedo explica que a Síndrome de Burnout é também conhecida como Estresse Ocupacional ou Síndrome de Esgotamento Profissional. Esta doença é um distúrbio psíquico causado por esgotamento físico e mental intenso associado ao trabalho. O termo "Burnout" vem do Inglês “burn”, de queimar, e “out”, de exterior. A expressão inglesa designa algo que deixou de funcionar por exaustão de energia, como uma combustão intensa.

Segundo pesquisas feitas em 2008 pelo International Stress Management Association, associação que desenvolve pesquisas voltadas para o estresse, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros são portadores da doença. Os profissionais mais vulneráveis à síndrome são aqueles extremamente exigentes e perfeccionistas, e que não medem esforços para atingir bons resultados.

O especialista revela que a síndrome causa hipertensão, depressão, irritabilidade exagerada, impaciência, falta de concentração, falhas de memória, perda de qualidade das relações pessoais, queda de produtividade profissional, sintomas físicos de estresse (cansaço e mal-estar em geral), baixa auto-estima, dentre outros. Em um primeiro momento é preciso observar fatores como falta de vontade de ir trabalhar e sintomas físicos como dores nas costas, pescoço e coluna, sem causas específicas.

Em um segundo momento, começa-se a deteriorar o relacionamento com outras pessoas. “Daí surgem doenças psicossomáticas, como alergias e picos de hipertensão. Detectados esses sintomas é bom procurar imediatamente um médico”, diz o médico do trabalho. Macedo afirma que o tratamento mais indicado é o acompanhamento psicológico contínuo. “A pessoa tem que aprender a interpretar suas emoções e seu comportamento de modo adequado, refletir sobre como lidar de uma maneira melhor com sua vida”, ensina.

Mas o especialista em Medicina do Trabalho lembra que as empresas também podem ajudar. “Criar ações para favorecer um bom clima corporativo e aliviar o estresse, propiciar condições adequadas ao desenvolvimento das atividades, investir em treinamento, ter clareza nas avaliações de desempenho e respeitar o cumprimento das férias são algumas medidas que a corporação pode incorporar”, finaliza.

Fonte: ABN

OIT alerta para 'déficit de trabalho decente' no Brasil

O Brasil atravessou a crise sem passar por um impacto social profundo. Mas, agora, terá de concentrar esforços para melhorar as condições de trabalho dos brasileiros. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante reunião de ministros do Trabalho do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), realizada na semana passada em Washington. Segundo a entidade, 25% da população brasileira ainda ganha menos de US$ 75 por mês. Para a entidade, o "déficit de trabalhos decentes ainda persiste". Segundo a OIT, o desafio do governo no pós-crise mundial será o de criar condições para uma melhora da renda.

A OIT admite que a crise do desemprego foi atenuada pelo aquecimento do mercado interno e pelos incentivos fiscais do governo. Mas alerta para o fato de que a geração de emprego é insuficiente para lidar com a situação social do País, apontando os trabalhos degradantes que persistem. O documento mostra ainda que o Brasil é o País que tem a menor cobertura de seguro-desemprego entre as economias do G-20, atendendo 7% da população. Na Argentina, é 8%, na África do Sul, 11%, no Japão, 35% e na Espanha, mais de 60%.

A OIT recomenda que os governos mundiais mantenham os pacotes de resgate à economia, para evitar uma explosão na taxa de desemprego. Em 2009, esses pacotes salvaram 8 milhões de empregos e devem evitar mais de 6,7 milhões demissões em 2010.


Fonte: Estadão