terça-feira, 25 de novembro de 2008

Diesat discute, junto com entidades, o Futuro da Previdência Social

“Palestrantes observam o perigo da Reforma da Seguridade Social e da Corrupção na Perícia do INSS”


Nos últimos tempos muitas foram as discussões sobre a Previdência Social e como os trabalhadores estão, a cada dia, perdendo seus benefícios. O Diesat, no dia 11 de novembro, promoveu um debate sobre qual será o futuro da Previdência Social. O Evento aconteceu no Sindicato dos Padeiros de São Paulo e reuniu um grande número de entidades envolvidas e interessadas sobre esta questão. Compondo a mesa estavam os palestrantes: Denise Gentil, professora da UFRJ e diretora adjunta de macro-economia do IPEA/RJ e o Dr. Antonio Rebouças, advogado, assessor sindical e membro do Conselho Cientifico do Diesat. O diretor do departamento de saúde e segurança ocupacional da Previdência, Remigio Todeschini que havia confirmado sua participação no evento, não pode comparecer devido a outros compromissos no ministério.
No início da discussão, a Profa. Denise apresentou em sua tese inúmeros dados e estatísticas sobre os gastos efetivos do governo com a saúde. Nesta pesquisa, ficou explicito que o governo teria condições financeiras de dobrar os investimentos em saúde e garantir aos trabalhadores seus direitos, mas, até 2002, preferiu aplicar esse dinheiro no combate a dívida externa “para pagar a dívida externa o governo economiza com os gasto sociais”, ressalta Denise, e hoje, utiliza esses recursos para pagar os juros da divida interna.
Foi comprovado pelo resultado da seguridade social que, aqui no Brasil, o governo reúne recursos suficientes para oferecer aos cidadãos um serviço de saúde de qualidade, “temos um fantástico sistema de Seguridade Social”, diz a professora.
Outra questão, que provocou uma importante reflexão nos participantes da palestra, foi a possível Reforma da Seguridade Social, que aparece “escondida” na proposta de Reforma Tributaria, a PEC 233/2008, que foi tema central de discussão na XII Conferência dos legislativos estaduais realizado em Fortaleza de 28 a 30 de maio deste ano. Estava presente a Comissão Especial de Reforma Tributária, encaminhada pelo Executivo da reforma tributária. A Reforma pretende reduzir gradativamente a contribuição dos empregadores para a Previdencia Social, distanciando cada vez mais os trabalhadores de seus benefícios, “não há perda imediata para a Seguridade Social, mas haverá perdas para os programas de seguro desemprego e abono salarial. É importantíssimo que estejamos atentos sobre essa reforma. Ela trará, sem duvidas, muitos prejuízos aos trabalhadores”, completa Denise. A PEC 233/2008, criará um Imposto sobre Valor Adicionado, com a extinção de 4 tributos: Cofins, PIS, CIDE e Salário-Educação, também reduzirá gradativamente a contribuição dos empregadores para a Previdência Social e a CSLL será extinta e incorporada ao IRPJ.



O crescimento da previdência privada também discutido no evento. A captação dos fundos subiu 23,3% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2007, e atingiu R$ 2,4 bilhões, segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). Em 2008, até o fim do terceiro trimestre, chegou a R$ 22,6 bilhões, com alta de 19%.
No segundo momento do debate, o Dr. Antonio Rebouças reforçou que nos últimos 15 anos bilhões de reais, foram retirados dos trabalhadores através da perda de direitos e benefícios específicos, sendo que estes deveriam ter sido aplicados em saúde; por exemplo, só com o Fator Previdenciário a perda foi de 10 bilhões. Hoje, sabe-se que a saúde no ambiente de trabalho não é importante para as autoridades, “nas ações de saúde, o Ministério Público é omisso. Eles alegam que o acidente de trabalho não é um problema deles”, comenta Dr. Rebouças.
Um outro ponto importante ressaltado pelo advogado foi a corrupção nas perícias medicas e o controle de grandes corporações ao INSS, “Que tipo de perícia temos? A verdade é que normas internas e secretas é que estão ditando os laudos médicos”, explica Dr. Rebouças. Bancos e empresas que possuem metas de produtividade estão massacrando os trabalhadores e infiltrando médicos na perícia do INSS, a falta de transparência e debate com os trabalhadores sobre as normas internas e a presença de consultores do banco mundial acaba por demonstrar que ele, de certa forma, controla o INSS.
No último momento da palestra, tanto o Dr. Antonio Rebouças quanto a professora Denise Gentil defenderam a importância das forças sociais e os sindicatos se unirem e buscarem informações para conseguir, então, de maneira sólida exigir seus direitos.
Pensar o futuro da Previdencia Social é lembrar do cenário que vivemos no passado, que foi o de luta do trabalhador por saúde, de luta do cidadão por justiça e principalmente de luta do brasileiro por uma vida digna. “o futuro da Previdência Social é um futuro de luta!”, complementa Denise Gentil.

Aumentam casos de depressão decorrente do trabalho, diz governo

Fonte: Administradores.com.br

Levantamento feito pela Previdência Social entre 2006 e 2008 aponta um aumento nos casos de depressão decorrentes das condições de trabalho. O crescimento foi superior ao registrado de doenças na coluna e articulações. No mesmo período, caiu o número de acidentes de trabalho envolvendo lesões e traumatismos em geral.
Os casos de depressão e demais transtornos mentais e de comportamento aumentaram de 0,4% para 3% sua participação no volume total de auxílios-doença pagos na categoria de "acidentes de trabalho". Esse aumento só não superou o registrado no grupo dos tumores.
A classificação de uma doença como acidente de trabalho cabe ao médico perito e impõe ônus aos empregadores, como a garantia de estabilidade por 12 meses, depois de o trabalhador se recuperar. A Previdência paga aos afastados por mais de 15 dias benefício mensal entre um salário mínimo (R$ 415) e o teto de R$ 3.038,49.
Remigio Todeschini, diretor do departamento de saúde e segurança ocupacional da Previdência, avalia que havia subnotificação dos casos de depressão classificados como acidentes de trabalho. Projeção feita em 2000 pela Organização Mundial da Saúde indica que casos de transtornos depressivos vão mais do que dobrar no período de 20 anos.

Regras

No início de 2007, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a metodologia adotada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para classificar doenças do trabalho e instituiu o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que cruza a classificação internacional de doenças com a incidência delas.
Os peritos usam a listagem para apontar relações entre a doença e a atividade. Desde a mudança, mais do que dobrou o número de casos classificados como acidentes de trabalho.
Entre os fatores de risco de transtornos mentais, o decreto lista a exposição a substâncias tóxicas e situações como ameaça de perda de emprego e ritmo de trabalho penoso.
O decreto permite às empresas contestar o vínculo entre a doença e o trabalho --por ora, não há recursos.
O decreto também lista 78 atividades que imporiam mais risco. Segundo o professor da UnB e consultor do Ministério da Previdência, Wanderley Codo, os mais suscetíveis são bancários, professores e policiais.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Número de pessoas com mais de 50 anos com Aids aumenta em São Paulo

Do G1, em São Paulo - 24/11/08

É um recorde histórico, segundo levantamento.
Em 2007, número de casos representou 15,06% do total de notificações

Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio do Programa Estadual de DST/Aids e da Fundação Seade, mostrou que a proporção de pessoas com 50 anos ou mais que se infectaram com o vírus HIV no estado de São Paulo é a maior da história.

Em 2007, os paulistas com mais de 50 anos diagnosticados como soropositivos representaram 15,06%. Em 2004, o total de casos de Aids nessa faixa etária foi de 12,62%. A principal exposição ao HIV foi de transmissão heterossexual, que representou 65,9% do total de infectados, seguida pelos homossexuais (5,6%) e bissexuais (4,5%).

“O envelhecimento da população e o surgimento de medicações que permitem uma vida sexual plenamente ativa estão contribuindo para aumentar a proporção de pessoas de meia idade ou idosas que contraem o HIV”, afirma Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids. “A maioria em razão do sexo sem proteção”, diz.

domingo, 23 de novembro de 2008

Vida profissional é maior entrave, dizem negros

Fonte: Folha de São Paulo

TRABALHO

Vida profissional é maior entrave, dizem negros

Pretos e pardos estão excluídos de postos de elite e ganham menos que brancos quando realizam a mesma função

MÁRIO MAGALHÃES
EM SÃO PAULO

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

A carreira de Eudes Freire na medicina principiava quando ele dava plantão em um hospital de Caieiras (SP), lá se vão duas décadas. Havia quem se dirigisse a ele, tratando-o por enfermeiro, e perguntasse pelo "doutor". Um dia adentrou um menino de uns sete anos, que ao dar com o homem exclamou: "Pai, o médico é preto!".
O espanto não era para menos: o garoto se habituara a ser atendido por brancos.
Ainda hoje, os profissionais autodeclarados pretos e pardos correspondem a meros 9,7% dos médicos no Brasil, de acordo com o IBGE. A exclusão só é maior entre dentistas, com presença reduzida a 8,6%.
No novo levantamento Datafolha, 48% do total de entrevistados afirmaram que não conhecem médico negro -51% desconhecem sequer um professor universitário negro.
Não é à toa que, entre aqueles que se atribuíram cor preta ou parda, 55% responderam ao Datafolha que o principal problema enfrentado pela população negra é a "discriminação no trabalho - dificuldades para obter emprego". Em 1995, essa era a opinião de 45%.
A impressão sobre os obstáculos no trabalho se assenta em base factual. Em um ranking com as 509 ocupações do Censo de 2000, o IBGE constatou que em 92% delas o rendimento dos brancos era maior. Em 2007, um advogado que se declarou branco ganhou a média mensal de R$ 2.911; um pardo, R$ 2.304; um preto, R$ 2.243.
As diferenças se sobressaem em estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da OIT.
Em 2006, o índice de desemprego de homens brancos no país foi de 5,6%. De homens negros (no relatório, o conjunto de pretos e pardos), 7,1%. Somando os sexos, anotaram os pesquisadores, "a diferença em relação aos brancos se ampliou justamente após 1999, quando o mercado de trabalho [...] se tornou mais favorável".
Essa é uma hipótese para a ascensão, no Datafolha, do item "discriminação no trabalho". Outra: em 2006, a taxa de informalidade de trabalhadoras brancas foi de 47,4%. De trabalhadoras negras, 62,7%.

Fusca x BMW
Os números ganham vida no cotidiano: "Eu tenho que me esforçar muito mais", diz o clínico e fisiatra Eudes Freire, 47, aquele cuja cor causou espécie ao menino. "Um erro do negro vale dez. E não só na medicina."
"No ensino médio, tirei a nota máxima numa matéria, e a professora falou: "Negro não pode tirar a nota máxima". Ela baixou a minha nota na frente de todo mundo. Aí um colega branco que hoje é advogado me defendeu: "Então não assisto à aula, a senhora está errada"."
Sua primeira faculdade foi de enfermagem. "Havia uns quatro negros em 35 alunos." Na medicina, "dois em 60".
No ensino de elite, evidencia-se a disparidade de perspectivas. Entre 369 aprovados para medicina e ciências médicas no vestibular Fuvest 2008, só um (0,3%) afirmou ter a cor preta -dois se disseram indígenas.
"Pela formação, um negro não teve a oportunidade de medir forças igualmente", diz o médico Eudes. "É como um estar dirigindo um Fusquinha e outro um BMW." A assimetria produz cenários como o hospital municipal do Campo Limpo, zona sul de São Paulo, onde Eudes Freire trabalha.
Os 35 mil pacientes atendidos por mês têm a cor do Brasil -ou seja, todas. Quem os atende, contudo, são médicos na esmagadora maioria brancos ou de ascendência oriental.
O cabeleireiro Sergio Luis da Silva Junior, especialista em cabelo black, acorreu ao hospital por um mal-estar. Ele nunca foi atendido por médico de "pele escura ou cabelo crespo".
A cor dos médicos não difere da predominante nas redações de jornal. O país que concebe craques como Pelé nunca foi de dar vez a técnicos negros. De cada 100 advogados, só 17,3 se atribuem cor preta ou parda.
Direito, com 396 alunos, é um dos três cursos da Faculdade da Cidadania Zumbi dos Palmares, em São Paulo. A Unipalmares tem cerca de 1.800 estudantes -88% se dizem negros. A instituição se propõe a reunir "negros e brancos em proporções significativas".
A pluralidade de cores nos seus corredores contrasta com a vista em um salão do Palácio da Justiça, praça da Sé, em uma tarde do começo do mês. Ali, reuniam-se 51 desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. Todos no recinto aparentavam ser brancos. Menos o funcionário que abria a portinhola para a passagem dos magistrados.

150 mil
negros, beneficiários da política de cotas, devem se formar e entrar no mercado de trabalho no país até o ano de 2013, segundo dados do governo federal

49%
dos brancos apóiam a reserva de 20% dos postos de trabalho para negros em empresas públicas e privadas; entre os entrevistados que se declaram pretos, o apoio aumenta para 55%

74%
dos autodeclarados pretos de classes econômicas D/E acreditam que, se uma pessoa jovem e negra trabalhar duro, ela provavelmente conseguirá melhorar de vida. Entre os autodeclarados pretos de classes A/B, esse percentual é de 86%

62%
dos entrevistados com nível superior de ensino são contrários à criação de cotas em empresas públicas e privadas para pretos e pardos

USP mostra ineficácia da saúde em Ribeirão

Fonte: Folha de São Paulo

USP mostra ineficácia da saúde em Ribeirão

Estudo feito em 10 meses mostra que médicos atendem mal em unidades de saúde e que problemas não são resolvidos

Em 62,8% das guias de referência analisadas pela universidade, não há descrição da duração da queixa do paciente


Edson Silva/Folha Imagem

Pacientes aguardam atendimento na UBDS Central de Ribeirão

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

O problema da saúde pública em Ribeirão começa bem antes da demora para o agendamento de consultas especializadas ou das filas nas unidades de urgência e emergência. É o que revela um estudo coordenado pela FMRP (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto), da USP (Universidade de São Paulo).
A primeira etapa da pesquisa, realizada entre junho de 2007 e março deste ano, comprova a ineficácia da atenção básica da rede pública municipal, primeira fase do atendimento prestado aos pacientes. "Os médicos atendem mal e a resolutividade dos problemas é muito baixa", afirma o médico José Sebastião dos Santos, coordenador do estudo, docente da FMRP e ex-secretário da Saúde de Ribeirão.
Em agosto do ano passado, os pesquisadores recolheram 3.756 guias de referência encaminhadas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para a central de regulação da prefeitura.
As guias são os documentos nos quais os médicos das UBSs, que atendem clínica geral, ginecologia e pediatria, descrevem o motivo de os pacientes precisarem de um médico especialista. A análise das guias demonstrou, por exemplo, que em 31,1% dos casos os documentos não podem ser usados corretamente pela central de regulação por não informarem sequer a queixa do paciente, ou porque estão ilegíveis.
"Casos, algumas vezes simples, que poderiam ser resolvidos pelo próprio médico do posto, são encaminhados para um especialista. E aí, o que acontece? Você joga o paciente para uma fila de espera, faz ele ficar esperando meses às vezes", disse Santos.
Outra informação considerada fundamental pelos pesquisadores e inexistente em 62,8% das guias de referência analisadas é a descrição da duração da queixa do paciente. Saber há quanto tempo um paciente sente dores de cabeça, por exemplo, pode ser a diferença para o diagnóstico de uma doença grave.

Sete meses de espera
Desde maio, a recepcionista Neusa Brunelli Franklin da Silva, 44, tenta resolver um problema de saúde aparentemente simples. Ao bater o pé esquerdo no móvel de sua casa, ela teve uma fratura, que até anteontem não estava resolvida. Por causa disso, ela dividia a fila da UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) Central com outras dezenas de pacientes.
Entre o posto de saúde da Vila Tibério e a UBDSs, durante os sete meses em que a dor no pé ainda não passou, ela já ouviu três informações diferentes. "Primeiro o médico disse que eu estava com o pé quebrado, depois outro médico disse que o osso tinha colado. Agora, eu vim aqui e me disseram que ainda estou com o pé quebrado", afirmou.

Estudo aponta fraude em encaminhamento

Fonte: Folha de São Paulo

Estudo aponta fraude em encaminhamento

DA FOLHA RIBEIRÃO

Além de demonstrar a ineficácia da atenção básica em Ribeirão, o estudo coordenado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, revela que há fraude no processo de encaminhamento de pacientes para médicos especialistas.
Durante a análise das guias de referência preenchidas por médicos das UBSs da cidade, os pesquisadores encontraram 16 documentos preenchidos de forma idêntica pelo mesmo médico. A única mudança era o nome do paciente.
"Isso é fraude, é crime. Uma pessoa está usando sua inteligência para prejudicar uma outra pessoa", afirmou o coordenador do estudo e ex-secretário da Saúde de Ribeirão, José Sebastião dos Santos.
A Folha teve acesso à reprodução parcial de quatro guias de referência fraudadas, encaminhadas de uma UBS para a central de regulação da prefeitura. A impressão é a de que o médico, cujo nome foi suprimido, tirou várias cópias a partir de um único documento e só deixou sem preencher o campo de identificação do paciente.
Nos documentos, o profissional descreve uma suspeita de gastrite e, sem esclarecer mais detalhes sobre o estado de saúde do paciente, solicita avaliação de um médico especialista. É o início de um encaminhamento falso, que pode demorar semanas para ser aceito.
"Se a guia está referenciando mal o paciente, existem duas situações. Certamente, se o paciente foi encaminhado sem precisar, ele está tomando o lugar de uma outra pessoa, que vai ficar na fila. E, se o médico deixa de mandar alguma coisa mais grave de forma mais urgente, o prejuízo será ainda maior", disse o gastroenterologista Isac Jorge Filho, conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP).
Oswaldo Cruz Franco, secretário da Saúde de Ribeirão, afirmou desconhecer a existência das guias fraudadas. Segundo ele, o caso será investigado e, se preciso for, denunciado ao Cremesp, que pode inclusive cassar o registro profissional do médico caso seja comprovado o crime. "Isso é fraude, é um crime que, se existir, é claro que nós vamos investigar", afirmou o secretário

Paciente reclama de rapidez na consulta médica

Fonte: Folha de São Paulo

Paciente reclama de rapidez na consulta médica

DA FOLHA RIBEIRÃO

Nos postos de saúde, as reclamações mais comuns são a rapidez com que os médicos consultam e a demora para o agendamento de consultas especializadas. Por dois dias, a Folha esteve em oito UBS (Unidades Básicas de Saúde) de Ribeirão.
Luzivânia Patrícia de Moura, 30, que levava a filha Nathaly de Moura Souza, 8, ao pediatra da UBS do bairro José Sampaio no início da semana, queixou-se da demora e da falta de qualidade e atenção no atendimento de ginecologia.
"Quando é pediatra, eles perguntam mais coisas, mas ginecologia e clínica eles não ligam muito para a gente não. Faz tempo que eu reclamo de uma dor para a médica, ela diz que é da ovulação, me passa remédio e não pede um exame", disse.
Segundo o secretário da Saúde de Ribeirão, Oswaldo Cruz Franco, o problema na atenção básica existe e sobrecarrega o atendimento de especialidade e de urgência e emergência.
"Na verdade, nós teríamos que ter mais médicos para atender a demanda da urgência e, ao mesmo tempo, qualificar os médicos para que eles pudessem ser generalistas. Mas isso leva tempo", afirmou o secretário da Saúde.
Uma das principais propostas do estudo coordenado pela FMRP para o fortalecimento da atenção básica é a informatização das guias de referência e a elaboração de protocolos clínicos e de regulação, por meio dos quais os médicos seguiriam procedimentos na consulta e no encaminhamento de acordo com os sintomas apresentados pelo paciente.

Área está contaminada por benzeno em S.Bernardo

Fonte: Diario do Grande ABC

Parecer técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) aponta que cerca de 800 famílias do Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, devem deixar o local onde moram por estarem em cima de um antigo lixão contaminado por benzeno, substância cancerígena encontrada em quantidade 196 vezes maior do que a permitida. A exposição a que estão sujeitas as famílias faz com que o Ministério Público peça a remoção dos moradores.

A pedido do MP, a avaliação da Cetesb aponta que uma amostra da substância colhida no Jardim das Oliveiras 3 - um dos loteamentos da área - registrou concentração de 353 miligramas por quilo, quando as normas admitem para ambientes abertos a concentração de 1,81 miligramas por quilo.

Uma ação judicial se arrasta desde 1995 sem que haja uma decisão concreta pela remoção das famílias seja da Prefeitura, Cetesb ou MP. A análise elaborada pela Cetesb foi realizada tendo como base relatórios do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), contratado pela Prefeitura. A Cetesb classificou a situação a que estão submetidos os moradores como de risco inaceitável.

O benzeno e outros resíduos prejudiciais estão concentrados em maior parte na quadra C, entre as ruas Porto Seguro e Leonino Pessoa, porém, as cerca de 3.000 pessoas que moram no Jardim das Oliveiras podem estar expostas ao problema. "Esse risco não está só delimitado nesse loteamento porque todos estão encostados uns aos outros. Existe uma séria possibilidade de que outras regiões também estejam contaminadas porque os resíduos atingiram o lençol freático", afirmou a promotora Rosangela Staurenghi.

O diretor do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica) do Hospital das Clínicas, Anthony Wong, vê os valores de contaminação indicados pela Cetesb como preocupantes.

O benzeno é apontado por Wong como substância com enorme restrição no mundo inteiro, pois provoca a diminuição da produção de leucócitos, glóbulos vermelhos e plaquetas, podendo causar aplasia medular. A presença elevada de benzeno no ambiente pode provocar problemas imunológicos graves, falhas na coagulação e até mesmo leucemia.