quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

MPF denuncia bolivianos acusados de explorar trabalho escravo em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou na última segunda-feira (30/11) três bolivianos residentes em São Paulo que exploravam compatriotas em condições análogas às de escravo em três oficinas de costura localizadas no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo.

Segundo informações da procuradoria, os bolivianos, que foram presos em flagrante em uma operação da Polícia Civil numa ação ocorrida em 4 de novembro, foram soltos dias depois por decisão da Justiça Federal e são acusados também pelos crimes de formação de quadrilha, ocultação de estrangeiro irregular e frustração de direitos trabalhistas.

Um dos denunciados, Marmeto Maximo Quispe Quispe, também é acusado pelo crime de introdução clandestina de estrangeiro. O MPF colheu depoimentos e provas materiais indicando que Maximo, como é conhecido o dono de umas oficinas, pagou R$ 4.800 por pessoa para que quatro bolivianos entrassem no país, em rota comercial de ônibus, por meio da fronteira seca com o Paraguai.

Os outros dois acusados são Cristobal Alanoca Mamani e Luis Apaza Mamani. Segundo a denúncia, Maximo, Cristobal e Luis seriam os donos das oficinas. Nelas trabalhavam dezenas de bolivianos, sendo que um grupo fugiu do local em outubro e revelou o drama à várias autoridades, entre elas a Polícia Civil e o Ministério Público Federal em São Paulo.

Ouvidos em depoimento no MPF, bolivianos que fugiram da oficina na zona norte contaram que foram arregimentados em La Paz por um brasileiro que vive na Bolívia para trabalhar como costureiros em São Paulo, mediante salário de US$ 250 mensais.

Ao chegar aqui, os trabalhadores foram informados que ganhariam por peça costurada e que, do salário, seriam descontados os custos com a passagem, pois a viagem de cada um deles teria custado R$ 4.800 aos donos das oficinas, além da alimentação e a hospedagem. Ou seja, trabalhavam “sem descanso, como se máquinas fossem, em ambiente insalubre”, como assinala a procuradora da República Cristiane Bacha Canzian Casagrande, responsável pelo caso.

Os trabalhadores relatavam que a jornada era superior à 12h diárias, com pausa apenas para refeição, sendo o almoço geralmente composto de lingüiça e arroz, às vezes estragados. O alojamento era um quarto coletivo, anexo à oficina, em que os bolivianos dormiam em colchões no chão. Caso não trabalhassem aos finais de semana, relatam os trabalhadores, não era servido o almoço. Segundo depoimentos, pelo menos três adolescentes trabalhavam nas oficinas.

Para dificultarem a descoberta das oficinas pelas autoridades, Maximo, Luis e Cristobal cobriam as janelas e mantinham o local fechado a chave. Após a primeira fuga de bolivianos, colocaram dois grandes rottweillers entre a porta da oficina e a saída para a rua.

Como as testemunhas são bolivianas em situação irregular e podem ser extraditadas ou deixar o país a qualquer momento e dizem ter sido ameaçadas pelos acusados, ora soltos, o Ministério Público Federal pediu, no último dia 18 de novembro, a antecipação dos depoimentos em juízo de treze vítimas de trabalho escravo, mas o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelo caso, negou a produção antecipada de provas. O MPF reiterou o pedido ao oferecer a denúncia.

Fonte: UOL

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Índia se dispõe a "objetivo ambicioso" para redução de emissões

Por:da Efe, em Nova Déli

O governo indiano se declarou disposto a assinar um "objetivo global ambicioso" para a redução de emissões de gases do efeito estufa neste sábado (28). Entretanto, o país condicionou esse passo a um "paradigma que divida a carga" entre os diferentes países.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, em discurso pronunciado durante uma reunião de chefes de governo da Comunidade Britânica (Commonwealth) em Trinidad e Tobago, e divulgado na Índia pelo escritório do líder.

A apenas dez dias para o começo da cúpula da ONU sobre o clima na cidade dinamarquesa de Copenhague, a Índia não anunciou nenhum corte preciso de suas emissões, ao contrário dos Estados Unidos, União Europeia, China e Rússia.

No entanto, Singh pediu durante seu discurso uma resposta "global e de colaboração" para conseguir dessa próxima cúpula um resultado "integral, ponderado e equitativo".

"O mais importante desde nossa perspectiva é a necessidade de garantir um resultado equitativo que corresponda ao princípio de responsabilidades e capacidades comuns, mas diferentes".

Até agora, a Índia se negou a aceitar cortes em suas emissões, alegando a necessidade de sair da pobreza e que os maiores responsáveis pelo aquecimento global foram os países ricos, aos quais pede transferências tecnológicas.

"A mudança climática está se transformando no pretexto para seguir políticas protecionistas com um rótulo verde. A Índia e outros países em desenvolvimento se oporão a isso com firmeza", criticou o primeiro-ministro da Índia.

O país aprovou um plano de ação nacional sobre mudança climática que insiste em medidas de mitigação de emissões, mas Singh afirmou que a Índia "pode certamente fazer mais" se existir um regime global de apoio.

Em 19 de novembro, o ministro do Meio Ambiente indiano, Jairam Ramesh, descartou que a Índia aceite em Copenhague cortes taxados e legalmente vinculativos, mas a imprensa indiana afirma que o país prevê reduções de entre 20% e 25%.

A cúpula sobre mudança climática em Copenhague acontecerá entre os dias 7 e 18 de dezembro.