Família espera chegada do corpo de Zilda Arns nesta quinta-feira

Fonte:FABIANO MAISONNAVE
enviado especial da Folha a Porto Príncipe
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 08h46.

A família e amigos da médica pediatra e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que morreu vítima do terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o Haiti na terça-feira, esperam receber o corpo dela nesta quinta-feira.

O corpo de Zilda já está em poder do Exército brasileiro em Porto Príncipe e faltaria apenas um documento para a liberação. A expectativa é que o senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, embarque com a tia no avião da FAB que levou o ministro Nelson Jobim (Defesa) e a comitiva ao Haiti.

Ainda não há detalhes sobre o velório, mas o enterro será no cemitério da Água Verde, em Curitiba, onde estão enterrados familiares de Zilda.


Zilda estava em Porto Príncipe, capital do Haiti, para uma missão humanitária e faria uma palestra nesta quarta-feira. Segundo Rubens Arns Neumann, um dos filhos de Zilda, ela estava discursando em uma igreja no momento do terremoto. (leia íntegra da palestra aqui)

A família da médica foi informada de sua morte por meio do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Zilda era irmã do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo. Em nota, ele disse que ouviu emocionado a notícia que sua "caríssima" irmã sofreu "com o bom povo do Haiti o efeito trágico do terremoto". Para o religioso, não é hora de perder a esperança.

"Que nosso Deus, em sua misericórdia, acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e os desamparados. Não é hora de perder a esperança", diz dom Paulo na nota.

Nascida em 1934, Zilda era representante da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil) e fundadora também da Pastoral da Pessoa Idosa.

Ela também era membro do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Viúva e mãe de cinco filhos, ela era empenhada em causas ligadas ao combate à mortalidade infantil, desnutrição e violência familiar. Ela chegou a ser indicada ao prêmio Nobel da Paz em 2006 e recebeu outros diversos prêmios.

Repercussão

Políticos, líderes religiosos e entidades sociais lamentaram a morte de Zilda Arns. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu hoje a cerimônia de lançamento de ações do governo para a Copa de 2014 para pedir um minuto de silêncio em memória das vítimas do terremoto. Ele também decretou luto de três dias no país.

Além de Lula, os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB), também decretaram luto oficial de três dias.

Em nota, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso destacou o trabalho feito por Zilda na Pastoral da Criança, que segundo ele contribuiu para reduzir as taxas de mortalidade infantil no Brasil. Para o ex-presidente, o trabalho que ela fez deve servir de exemplo e estimular "todos que desejam um Brasil melhor".

Exército repatria 12 militares brasileiros feridos no Haiti; 14 morreram

Fonte:da Folha Online

O Comando do Exército brasileiro divulgou em comunicado na manhã desta quinta-feira o nome de seus 14 membros mortos no terremoto de 7 graus de magnitude que devastou a capital do Haiti, Porto Príncipe, onde os militares cumpriam missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas). O novo balanço de vítimas já havia sido antecipado em reportagem da Folha de S. Paulo.

Outros 12 militares feridos no terremoto serão trazidos ao Brasil e dois foram levados à vizinha República Dominicana para tratamento médico, diante da superlotação do sistema de saúde haitiano.

Segundo o comunicado do Exército, os 14 militares mortos na tragédia são: Bruno Ribeiro Mário (1º tenente); Davi Ramos de Lima (2º Sargento); Leonardo de Castro Carvalho (2º Sargento); Rodrigo de Souza Lima (3º Sargento); Douglas Pedrotti Neckel (cabo); Washington Luis de Souza Seraphin (cabo); Tiago Anaya Detimermani (soldado); Antonio José Anacleto (soldado); Felipe Gonçalves Julio (soldado); Rodrigo de Souza Lima (soldado); Emílio Carlos Torres dos Santos (coronel); Arí Dirceu Fernandes Júnior (cabo); Kleber da Silva Santos (soldado); Raniel Batista de Camargos (subtenente).

Outros quatro militares ainda estão desaparecidos: João Eliseu Souza Zanin (coronel); Marcus Vinicius Macedo Cysneiros (tenente coronel); Francisco Adolfo Vianna Martins Filho (major); Márcio Guimarães Martins (major).

Há cerca de 1.310 brasileiros no Haiti, dos quais cerca de 50 são civis. O Brasil possui 1.266 militares na missão de paz da ONU, Minustah (missão de estabilização da ONU liderada pelo Brasil), enviada ao país depois de uma sangrenta rebelião, em 2004, que sucedeu décadas de violência e pobreza.

Todos os desaparecidos estavam no quartel da missão de paz da ONU no Haiti (Minustah, na sigla em inglês), no hotel Cristopher, que desabou no terremoto. No hotel, estava também o brasileiro Luis Carlos da Costa, representante especial adjunto das Nações Unidas no Haiti, o mais alto funcionário civil da ONU de nacionalidade brasileira no país.

Costa é responsável por coordenar as atribuições civis da missão de paz da ONU no Haiti, a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), tais como desarmamento e desmobilização de rebeldes, organização de eleições e treinamento da polícia haitiana.

A lista de vítimas brasileiras inclui ainda Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, fundadora da Pastoral da Criança.

Zilda estava em Porto Príncipe, capital do Haiti, para uma missão humanitária e faria uma palestra nesta quarta-feira. Segundo Rubens Arns Neumann, um dos filhos de Zilda, ela estava discursando em uma igreja no momento do terremoto.

Estrangeiros

Não há número oficial de vítimas, mas o premiê do Haiti, Jean-Max Bellerive, disse acreditar que os mortos "estejam além dos 100 mil".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quarta-feira que ao menos 16 membros da missão de paz no Haiti (Minustah) morreram devido ao desabamento da sede da missão e de outros prédios no tremor. Segundo Ban, as vítimas são 11 brasileiros, três jordanianos, um argentino e um chadiano.

A ONU não deu o nome das vítimas e, por isso, não se sabe se os brasileiros identificados fazem parte da lista de 14 militares mortos no terremoto informada pelo Exército brasileiro.

Também não se sabe se os três jordanianos são os majores Atta Issa Hussein e Ashraf Ali Jayus e o cabo Raed Faraj Kal-Khawaldeh --identificados na manhã desta quarta-feira como vítimas do terremoto por uma fonte militar citada pela agência de notícias France Presse.

Há ainda cerca de 150 desaparecidos entre funcionários e colaboradores locais e estrangeiros da ONU. A alta representante da missão de paz, Susana Malcorra, informou que 56 pessoas teriam ficado feridas entre os membros da missão, e o chefe da missão da organização, Alain Le Roy, disse que o número final de mortes no prédio da ONU será certamente muito maior, já que agentes de resgate vasculhavam os escombros do edifício de cinco andares e de outras instalações vizinhas.

A imprensa estatal chinesa informou que pelo menos oito soldados chineses foram soterrados, e que outros dez estão desaparecidos.

A Cruz Vermelha anunciou ainda, em comunicado, que 59 de seus funcionários locais ainda estão desaparecidos. Os nove funcionários internacionais do grupo estão seguros.

Porque continuo sendo Lula

Por: Pedro Lima, Economista e Professor da UFRJ.

FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de Sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e entendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].

Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.

Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.

Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; e hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].

Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.

Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa; é ator da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].

Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.

Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!

OIT: Emprego e trabalho decente devem ser o foco das políticas econômicas da América Latina

Os prognósticos mais recentes preveem que, em 2010, haverá recuperação das economias da América Latina e do Caribe com um crescimento de cerca de 4,1% ao ano. Mas a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que, para um cenário igualmente positivo no mercado de trabalho da região, é preciso que o emprego e o trabalho decente estejam no centro das políticas econômicas.

O Panorama Laboral 2009, divulgado em 11/01 pelo órgão, destaca que o mercado de trabalho na América Latina e no Caribe tem se recuperado, mas que a velocidade desse processo vai depender do ritmo e do tipo de crescimento econômico. As projeções apresentadas pela OIT para a região são "cautelosamente otimistas" e sugerem que o desemprego começa a cair gradualmente em 2010, podendo se situar em torno de 8,2% do total de mão de obra.

Mas este cenário pressupõe que a recuperação da atividade econômica gere um ligeiro aumento na demanda laboral. A expectativa é de que a taxa de desemprego urbano, por exemplo, caia de 8,4% em 2009 para 8,2% neste ano. Ainda assim, o total de desempregados se manteria em torno dos 18 milhões de pessoas.

"Esta é a crise da falta de emprego, do déficit de trabalho decente e da pobreza e indigência, e deve ser enfrentada com mais determinação do que nunca", defende a OIT, ao destacar que não se pode sair da crise com as mesmas políticas econômicas que a produziram.

Uma política macroeconômica com inflação mínima ou de ausência de déficit fiscal, de acordo com o estudo, é considerada uma condição necessária, mas insuficiente para resolver os problemas de emprego e trabalho decente. É preciso uma inversão que estimule a produtividade, a competitividade, a formação e a capacitação, a rentabilidade econômica e social das empresas, a equidade e o desenvolvimento.

A OIT defende que, juntamente com a recuperação da economia, os atores sociais e os governos devem adotar um firme compromisso para aumentar a produtividade e repartir equitativamente o incremento, de modo a assegurar uma recuperação e uma melhoria do poder de compra dos trabalhadores.

O estudo pede ainda atenção especial aos jovens diante do grande déficit de trabalho decente na América Latina e Caribe, além de um esforço voltado à equidade de gênero e para as melhores condições de trabalho das mulheres. Por fim, a pesquisa cobra a erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, bem como de todas as formas de discriminação.

Fonte: Agência Brasil

Brasil pode zerar miséria e se igualar a países ricos em 2016, diz Ipea

MARIANA SALLOWICZ
Colaboração para a Folha Online

O Brasil poderá praticamente zerar a pobreza extrema e alcançar indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos em 2016, caso mantenha o ritmo de desempenho que teve entre 2003 e 2008. A conclusão é do estudo "Pobreza, desigualdade e políticas públicas", divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

520 milhões saem da pobreza extrema em 24 anos, diz Ipea
Serviço público concentra 21% do emprego formal no país, diz Ipea
Ipea diz que crise internacional ainda representa risco ao Brasil

A pobreza extrema é considerada para famílias com renda de até um quarto de salário mínimo per capita --atuais R$ 127,50.

Também há expectativa de alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita, R$ 255) de 4% naquele ano, o que, segundo o Ipea, significa quase a sua erradicação. Em 2008, o índice estava em 28,8%.

"A taxa de pobreza de 4% é de país rico. Nos coloca no patamar de países desenvolvidos", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea. "O Brasil reduziu o número de pobres pela combinação de elementos como o crescimento econômico e políticas públicas de distribuição de renda. Temos hoje uma estrutura social comparável aos países desenvolvidos."

Desigualdade social

A queda da média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de 0,9% ao ano entre 1995 e 2008, enquanto a da pobreza extrema ficou em menos 0,8% ao ano. Considerando o período de 2003 a 2008, a redução na primeira foi de 3,1%, e na segunda ficou em 2,1% ao ano.

O índice Gini, que varia de zero a um e é usado para medir as desigualdades sociais, deverá passar para 0,488 --era de 0,544 em 2008. Ele encontra-se, em geral, abaixo de 0,4 nos países desenvolvidos. Em 2005, ficou em 0,33 na Itália, 0,32 na Espanha, 0,28 na França, 0,27 na Holanda, 0,26 na Alemanha e 0,24 na Dinamarca. Já nos Estados Unidos está acima dos demais, em 0,46.

Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está relacionada a políticas públicas, a partir de 1988 -- data de elaboração da Constituição Federal.

Na década atual, o instituto destaca razões como a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço de políticas públicas, como a elevação real do salário mínimo e a ampliação do crédito popular.

"O país fez políticas de distribuição. Passou a arrecadar mais e também distribuiu mais, o que reduziu a pobreza. Porém, ainda precisa combater a desigualdade e, para isso, deverá haver uma mudança na estrutura tributária, que atualmente faz com que os mais pobres paguem mais impostos", avaliou Pochmann.

Fonte: Folha Online

Operadoras deverão incluir cerca de 70 procedimentos em planos de saúde

Fonte: Folha Online

Os planos de saúde deverão incluir cerca de 70 novos procedimentos médicos e odontológicos a partir de 7 de junho de 2010, segundo determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União". Entre os procedimentos inclusos está o transplante de medula óssea.

Veja lista completa de inclusões médico-hospitalares
Veja lista completa de inclusões odontológicas
Veja resolução publicada hoje no "Diário Oficial"

A nova norma atualiza os procedimentos inclusos na cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 --data em que entrou em vigor a lei de regulamentação do setor de saúde suplementar.

Além do transplante de medula óssea, também passam a estar inclusos nos planos básicos o exame Pet-Scan --usado para diagnosticar câncer de pulmão--, implante de marca passo multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo.

Ao todo, cerca de 44 milhões de pessoas, que adquiriram planos de saúde a partir de janeiro de 1999, serão beneficiados pelas mudanças da cobertura dos planos. Segundo a ANS, em todo o país, existem mais de 54 milhões de pessoas com planos de saúde, sendo cerca de 1.500 planos em atividade.

Além da inclusão de cerca de 70 procedimentos médicos nos planos, também passam a valer em junho outras normas como a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

Outra mudança é o fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para pacientes com necessidade de acompanhamento da saúde mental. De acordo com a ANS, a medida visa substituir as internações psiquiátricas.

Reprodução/ ANS

Qualidade de esperma de quem vive no trânsito é pior que a de homens inférteis

Fonte: Do UOL Ciência e Saúde

Homens que respiram muita poluição têm um esperma de qualidade inferior até mesmo ao de homens inférteis. É o que mostra estudo do urologista Jorge Hallak, do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

O levantamento foi feito com 748 trabalhadores que inalaram o ar de grandes vias públicas, como motoristas de ônibus e táxi.

A explicação está no combustível que os automóveis brasileiros usam, que de acordo com o médico contam com grande quantidade de metais pesados, o que afeta diretamente o organismo. Hallak afirma que a solução em curto prazo é paliativa: uso de máscaras com filtros.

Hoje, 15% da população masculina mundial é infértil, taxa maior que a infertilidade feminina. Além da poluição, outros fatores podem causar a deficiência, entre eles o estresse, tabagismo, obesidade, sedentarismo e uso de anabolizantes.

No entanto, dois terços dos casos de infertilidade masculina podem ser revertidos se forem bem diagnosticados e tratados.

Abono Salarial beneficia mais de 15 milhões de trabalhadores em 2009

Taxa de cobertura chega a 90,51% em dezembro, com o pagamento de R$ 6,9 bilhões. Beneficiários identificados têm direito a receber um salário mínimo. Prazo vai até 30 de junho

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE
Em 2009, 15,31 milhões de trabalhadores resgataram o Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010. No período de julho a dezembro foram pagos R$ 6,98 bilhões, alcançando 90,51% dos beneficiários do período. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou 16.915.816 pessoas com direito a receber o benefício, com previsão de pagar R$ 7,72 bilhões do

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), até 30 de junho deste ano.
O abono salarial consiste no pagamento anual de um salário-mínimo, que desde o dia 1º de janeiro vale R$ 510, aos trabalhadores que tenham seus dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Também é necessário que a pessoa esteja cadastrada no Pis/ Pasep há, no mínimo, cinco anos; que tenha recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado; e que tenha trabalhado com carteira assinada por empregadores cadastrados no CNPJ ou que tenha sido nomeados em cargo efetivo do serviço público durante, pelo menos, 30 dias do ano-base.

No período de 2003/04 a 2009/10, o número de abonos identificados dobrou, chegando a um total de 86.520.648 pessoas com direito a sacar o benefício nesse período. Até outubro, o salário-mínimo tinha sido pago a 81.396.027 pessoas. No atual exercício, o valor estimado pelo MTE ainda a ser pago totaliza R$ 746.524.950.

Regiões - O Nordeste continua liderando o ranking das regiões onde os trabalhadores mis sacaram o benefício, alcançando 93,44% da taxa de cobertura. O Abono Salarial foi resgatado por 3.486.962 pessoas, tendo sido pago R$ 1.594.956.087,04. O estado com maior destaque é a Paraíba, que já pagou mais de R$ 120 milhões, atingindo 95,75% dos beneficiários.

Na segunda colocação está a região Sul, que atingiu 91,23% dos beneficiários. O Sudeste, com 89,99% ocupa a terceira posição, e o Norte a quarta, com 87,36%. A menor taxa de cobertura ficou na região Centro-Oeste, que 86,48% das pessoas com direito ao benefício. O Distrito Federal foi o que registrou a menor cobertura até dezembro, com 82,12%.

Onde receber - Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social - PIS, recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal, e os inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP recebem no Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento.

Em nota, CUT defende Programa de Direitos Humanos e apoia Vannuchi

Depois de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter saído em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos, é a vez da Central Única dos Trabalhadores (CUT) manifestar apoio ao ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi.

A exemplo da nota emitida pela OAB, quando o presidente nacional da entidade defendeu a investigação e a punição de torturadores da ditadura militar, a nota emitida nesta segunda-feira (11) pela CUT afirma que o programa “suscita a investigação da verdade e da justiça sobre os crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes de Estado”.

“Os defensores da tortura alegam que os dois lados em conflito deveriam ser investigados. Acontece que os opositores da ditadura militar já foram punidos, com sequestros, cárceres clandestinos, estupros, mortes, ‘desaparecimentos’, prisões, torturas e exílios forçados. Mesmo dentro das leis do regime de exceção, foram cometidos crimes de lesa-humanidade que nunca foram investigados”, afirma a nota que ainda destaca: “O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou seus torturadores.”

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2009 traça "diretrizes" e "objetivos estratégicos" do governo que incluem, entre outros, a defesa da descriminalização do aborto, da união civil homossexual, da mudança de regras na reintegração de posse em invasões de terras, da instituição de "critérios de acompanhamento editorial" de meios de comunicação e da revisão da Lei da Anistia.

Essa medida provocou a primeira crise dentro do governo, levando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças Armadas a ameaçar pedir demissão conjunta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal crítica dos militares é que o plano não prevê a investigação de excessos por grupos de esquerda que combateram o regime. Lula deve rever esta parte do decreto.

Ainda segundo a nota da CUT, o programa deu origem a “um debate importante na sociedade brasileira”: “Essas propostas alteram o status quo de quem advoga a manutenção do silêncio. Nos países que têm essa mácula, isso é mais um direito, é um desejo legitimo da sociedade e deve ser implementado pelo Estado.”

A CUT ainda afirma em sua nota que a oposição ao programa de direitos humanos é realizada por aqueles que tentam “banalizar a tortura e favorecer a continuidade da violência dos agentes de Estado contra a população pobre e dos movimentos sociais no país”.

Fonte:G1

Entidades de direitos humanos rechaçam mudanças em plano

Fonte: LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo

Entidades de defesa dos direitos humanos, contra a tortura e de familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) manifestaram-se contrariamente à modificação proposta no texto da diretriz 23 do Programa Nacional de Direitos Humanos. Pelo novo texto, seria suprimida referência à "repressão política" no quesito que prevê a apuração das violações dos direitos humanos.

Os militares não se manifestaram após a divulgação das polêmicas envolvendo o plano. "O novo texto deixa tudo em aberto. Violações de direitos humanos seriam apuradas tanto as cometidas por organizações da esquerda armada quanto pela repressão política. Como se fosse igual. E não é", diz Maria Amélia de Almeida Teles, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

"Quem é o agente da repressão política que já foi punido por seus atos? Nenhum torturador ou estuprador que agiu nos porões da repressão respondeu pelos crimes de lesa-humanidade que cometeu", acusa o jornalista Alípio Freire, da extinta organização Ala Vermelha, preso durante "5 anos, um mês, um dia e 18 horas", entre 1969 e 1974.

"Nós, sim, os militantes, fomos punidos. Muitas vezes. Fomos sequestrados, levados para cárceres clandestinos [dos quais muitos desapareceram], mantidos incomunicáveis, presos, torturados, mortos, condenados, forçados ao exílio", diz Alípio Freire.

A acusação contra Freire era a de "tentativa de tomada do poder", de "guerra subversiva, psicológica e adversa", de "ação armada", conforme tipificado pela Lei de Segurança Nacional, a temida LSN. Condenado a dez anos na Auditoria Militar de São Paulo, posteriormente, o próprio Superior Tribunal Militar revisou a sentença, reduzindo-a para seis anos. "Fiquei preso dois anos a mais do que eles mesmos --e suas leis de exceção-- julgaram que eu devia. Com três anos, teria direito a sair", lembra.

"Os militantes contra a ditadura já foram punidos, inclusive à luz da legislação do regime ditatorial existente na época no Brasil. O que é preciso fazer, até porque nunca foi feito antes, é apurar as responsabilidades daqueles que, de dentro do Estado, torturaram e mataram", afirma Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

"Esta é a segunda tentativa do ministro Nelson Jobim de ganhar no tapetão", afirma Zelic. "Na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2008, os membros da pasta da Defesa já tinham tentado mudar o caráter da comissão nacional de verdade e justiça, propondo que ela se chamasse comissão da verdade e reconciliação. Perderam. Agora, de novo, tentam esvaziar o plano."

Cesta básica tem queda no preço em 16 de 17 capitais em 2009, diz Dieese

Fonte:Folha Online

O valor da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 2009, na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta segunda-feira. A variação negativa ficou entre 14,92% e 3,71%. A alta ocorreu apenas em Belém (2,65%).

As maiores quedas foram em João Pessoa (14,92%), Natal (12,57%) e Aracaju (3,71%). Já as menores ocorreram em Vitória (3,71%) e Manaus (4,38%). Em São Paulo, a retração ficou em 4,72%.

No mês de dezembro de 2009 em comparação com novembro, houve alta em Brasília (2,77%), Aracaju (0,78%) e Belém (0,37%). Nas outras 14 cidades o preço caiu entre 1,39%, em Manaus, e 8,63%, em Salvador.

O Dieese estima em R$ 1.995,91 o salário mínimo adequado, com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o piso deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Esse valor representa 4,29 vezes o mínimo em vigor em dezembro (R$ 465).

Em novembro, o mínimo necessário era R$ 2.139,06, ou R$ 143,15 a mais do que no mês seguinte.

Preço da cesta

No ano passado, a compra do conjunto de itens básicos custou R$ 237,58 em Porto Alegre, o maior valor entre as localidades, com redução de 6,78% em relação a dezembro de 2008. A segunda capital mais cara foi São Paulo (R$ 228,19), seguida por Brasília R$ 222,22 e Vitória (R$ 219,09).

Já o menor custo da cesta foi encontrado em Aracaju (R$ 169,18), João Pessoa (R$ 170,63) e Recife (R$ 171,31).

O trabalhador precisou cumprir jornada menor em dezembro para comprar o conjunto de produtos básicos nas 17 capitais, gastando 95 horas e 20 minutos. Em novembro, eram exigidas 98 horas e 58 minutos e, em dezembro de 2008, 115 horas e 44 minutos.

Produtos

O arroz e o feijão ficaram mais baratos nas 17 capitais entre dezembro de 2008 e 2009. O arroz caiu 30,14% em Aracaju, 22,30% em Belém e 20,59% em Vitória. Já o custo do feijão teve retração máxima de 50,48% em Goiânia e 26,69% em Natal.

Segundo o Dieese, os dois produtos foram beneficiados pelas chuvas e foram cultivados em todo o ano porque praticamente não ocorreu estiagem em várias regiões do país.

Vídeo: A história das Coisas.

Vale a pena assistir esse vídeo (em duas partes) sobre a história das coisas e os impactos do consumo para os trabalhadores, meio ambiente e sociedade.

A história das coisas - Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=rBb2-R9ygrI

A história das coisas - Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=u92bKO6SCA4

Assistam.