quinta-feira, 19 de junho de 2008

Brasil tem cerca de 8 mil escravos, diz grupo de ONGs

Fonte: G1 - 19/06/08

O Brasil ainda contaria com 8 mil escravos trabalhando no campo. O alerta é da Organização Mundial contra a Tortura, uma coalizão de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que lançou seu relatório anual com o apoio do presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, e o arcebispo Desmond Tutu. A entidade faz o alerta diante da avaliação das condições e violações dos direitos humanos no Brasil. A Organização contra a Tortura admite que o governo vem tomando importantes medidas para lidar com o problema, mas alerta que a situação no campo no Brasil ainda é "grave".

Em seu levantamento, a entidade aponta para casos de ativistas que foram assassinados por pressionarem por seus direitos. A organização, com sede na Suíça, ainda alerta que o número de trabalhadores rurais sendo expulsos de suas terras continua alto e mina os esforços de reforma agrária. "O Brasil continua fortemente marcado pela violência, corrupção e onipresença da impunidade", afirma a entidade.

Outro problema destacado é o envolvimento da polícia e das forças de ordem em todos o País, seja no campo como nas favelas. Para a entidade, os crimes - como assassinatos e tortura - são cometidos "com freqüência" pela polícia. A entidade também critica a falta de formação adequada dos policiais e o fato de as favelas estarem controladas por "milícias paramilitares". Para completar, esquadrões da morte são formados por policiais e impõe sua lei "em total impunidade".

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Violência deixa 650 mil pessoas em SP com transtorno mental, diz pesquisa

Fonte: G1 - 17/16/08

Assalto e abuso sexual são principais motivos para perturbação, segundo médico.
De acordo com a pesquisa, estado clínico de 90 mil habitantes da capital paulista é grave.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com o Ibope aponta que 650 mil paulistanos sofrem algum tipo de transtorno mental por causa da violência. O número representa 6% dos 10,8 milhões de habitantes da capital paulista. Segundo a pesquisa - feita com três mil paulistanos escolhidos aleatoriamente - cerca de 90 mil pessoas se encontram em estado clínico grave.
O professor da Unifesp e especialista em estresse pós-traumático que coordena o estudo em São Paulo, Marcelo Feijó de Mello, diz que os dados revelam um problema de saúde pública. “O impacto da violência na saúde mental das pessoas em São Paulo é assustador. Fiquei surpreso com esse resultado. Achei que as pessoas em São Paulo se acostumavam com essa realidade.”
Segundo ele, a maior parte de seus pacientes foi vítima de violência, como assaltos e seqüestros-relâmpagos. Violência doméstica, agressão física e pessoas que tiveram parentes assassinados também estão no grupo que apresenta transtorno mental por causa da violência.
O médico ainda disse que grande parte das vítimas de traumas relacionados à violência se recupera espontaneamente, mas uma outra parcela acaba apresentando agravamentos. Os dados completos da pesquisa serão apresentados no Iº Simpósio de Saúde e Violência Mental, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de junho, na Unifesp.

Recuperação de floresta leva de séculos a milênios


Fonte: Folha de S. Paulo - 18/06/08

Áreas degradadas de mata atlântica levam de 100 a 300 anos para se regenerar
Demora para retomar 40% de espécies endêmicas pode alcançar de 1 a 4 milênios, daí a urgência de preservar os últimos fragmentos


Um estudo na edição deste mês do periódico "Biological Conservation" traz boas notícias para a mata atlântica, que precisa desesperadamente delas depois de perder 93% de sua cobertura original. A floresta que recobria o litoral oriental do Brasil na chegada dos europeus consegue, sim, recuperar-se em tempo relativamente curto: 100 a 300 anos.
Em outras palavras, seriam necessárias de 4 a 12 gerações de brasileiros para recompor a mata destruída nas últimas 20. Se parece muito, prepare-se para a má notícia: o trabalho concluiu que a recomposição de toda a biodiversidade da floresta pode demorar entre 40 e 160 gerações (1.000 a 4.000 anos).
O estudo foi realizado por três pesquisadores da Universidade Federal do Paraná a partir de uma idéia de Marcia Marques, do Laboratório de Ecologia Vegetal. "Surgiu de uma curiosidade minha em compreender a resiliência [resistência] da floresta", conta. "Quando se observa uma floresta que se regenerou após um distúrbio, sempre vem a pergunta se aquela floresta corresponde ou não ao que era originalmente."
Seu estudante de mestrado Dieter Liebsch, co-orientado por Renato Goldenberg, se encarregou de levantar os dados. Eles foram obtidos em 18 outros estudos sobre mata atlântica publicados entre 1994 e 2007 que estabeleciam com alguma segurança a data de início da exploração da floresta. É o que se chama de "meta-análise" (compilação de informações de outros trabalhos).
A base da pesquisa foram as listas de plantas (florística) encontradas nos trabalhos anteriores. Uma floresta digna do nome precisa abrigar também aquelas espécies tolerantes à sombra, grandes árvores como a maçaranduba (Manilkara subsericea) e as perobas (Aspidosperma spp).
Isso leva tempo. Nos primeiros anos e décadas, predominam as espécies pioneiras, que se dão melhor com a abundância de luz solar em clareiras e fragmentos desmatados. Também são menos freqüentes as espécies que dependem de animais para ter suas sementes dispersadas, como os guamirins, parentes da goiabeira dependentes de aves.
Uma floresta madura contém 90% de espécies não-pioneiras e 80% de espécies dispersas por animais. Sabendo a proporção desses dois tipos e o tempo decorrido desde a perturbação da mata em cada um dos 18 casos, foi possível calcular a velocidade de regeneração do perfil: de um a três séculos.
A mata atlântica é também uma das florestas tropicais mais biodiversas do planeta, com 40% de espécies endêmicas (que só existem em certos locais). Para recompor essa chamada beta-diversidade, no ritmo atual, a mata precisaria de 1.000 a 4.000 anos.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Debate: "A Saúde do Trabalhador no Brasil e em São Paulo"


CONVITE

Debate: "A Saúde do Trabalhador no Brasil e em São Paulo"

Dia 20/06/2008 - 14hs
Auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo
Rua Tamandaré, 348 - Liberdade - São Paulo
a 800 mts. do metrô São Joaquim


Temos o prazer de convidá-lo(a) para o Debate "A Saúde dos Trabalhadores no Brasil e em São Paulo" que o DIESAT está organizando para o dia 20 de Junho de 2008. Neste evento contaremos com a presença de sindicalistas e especialistas que irão debater com os representantes dos
Ministério da Saúde/COSAT - Dr. Marco Perez
Secretaria de Estado da Saúde/SP - Dr. Koshiro Otani.

Inscrição através do email: diesat@diesat.org.br

Certificado: Será concedido certificado aos participantes do evento.

Contamos com sua participação.

Atenciosamente,
Equipe Diesat

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Contaminação de áreas cresce 25% em um ano e bate recorde

Fonte: O Estado de S. Paulo - 15/06/08

SP tem 2.272 terrenos poluídos, segundo a Cetesb; postos de gasolina são principais vilões


O solo de grandes parcelas de São Paulo virou um poço de substâncias químicas nocivas à saúde e ao meio ambiente. A lista de áreas contaminadas por infiltração de produtos químicos no Estado cresceu 25% em um ano e bateu recorde: são 2.272 localidades, em 2007, ante 1.822, em 2006. O índice é nove vezes maior do que há cinco anos, quando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgou os primeiros dados, com 255 áreas. Os vilões da contaminação são postos de gasolina (77%), indústria (14%) e comércio (5%).
O crescimento é expressivo, mas ainda não dá a dimensão do problema. “O número ainda vai evoluir bastante, por causa do aumento da fiscalização”, diz o gerente de Planejamento de Ações Especiais da Cetesb, Elton Gloeden. “Para as pessoas é muito importante a identificação dessas áreas, para evitar que ocorram ocupações em locais com o solo contaminado. Não sabendo disso, ocupa-se o lugar e pode-se ficar exposto.”
No ranking das localidades com maior número de áreas tóxicas, a capital aparece em segundo lugar, com 743 dos 2.272 pontos. Ela só perde para o interior, com 786. Para a Cetesb, a descoberta de novas áreas é resultado do aumento na fiscalização e do aperto nas regras de licenciamento ambiental para postos de gasolina, indústrias, empresas de tratamento e descarte de resíduos, além do crescimento no atendimento de emergências químicas. Por isso, cada vez que um relatório do órgão é divulgado, os números aumentam.
Os postos de gasolina são os maiores responsáveis por esse crescimento. O mau armazenamento do combustível causou danos ambientais em 621 das 743 áreas listadas pela Cetesb na capital. No Estado, contaminaram 1.745 dos 2.272 terrenos. Foi com a aplicação da Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que fornece licença ambiental para postos, os obriga a fazer um estudo do subsolo e do lençol freático para descobrir se a atividade trouxe prejuízos, que se conheceu a situação crítica das áreas ocupadas por eles.

DESRESPEITO

A falta de conhecimento de procedimentos seguros de manejo de substâncias perigosas e o desrespeito a essas normas são a origem do problema, segundo a Cetesb. Outro motivo são acidentes ou vazamentos na produção, no armazenamento e no transporte dos produtos. Com isso, substâncias tóxicas e inflamáveis, como solvente, combustível, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs) e metais vazam, ultrapassam os limites do imóvel, encharcam o subsolo e se misturam aos lençóis freáticos. O PAH, por exemplo, é um produto potencialmente cancerígeno. “A água subterrânea abastece os rios. Em um lugar distante, alguém pode fazer um poço achando que a água está limpa e, na verdade, pode estar contaminada”, explica o professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) José Luiz Negrão Mucci.
A fórmula explosiva encontrada no solo causa problemas a saúde humana, animal e ambiental. E também rende danos ao patrimônio, como a desvalorização da propriedade. Só na capital, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo) do governo federal mapeou, até 2005, 157 locais com população vivendo em áreas com solo contaminado. O número é o maior do País, que tem pelo menos 15.237áreas nessa situação. “A discrepância com relação a São Paulo existe porque a Cetesb faz um levantamento específico para identificar áreas contaminadas. Outro motivo é que a descoberta das áreas realizada em parceria com municípios está sendo aprimorada”, explica o diretor da Vigisolo, Guilherme Franco Netto.
Tornar o solo “sadio” novamente é, segundo Netto, um procedimento caro e demorado. O índice de remediação, como é chamada a limpeza da área contaminada realizado pela Cetesb, demonstra a dificuldade. Das 884 áreas com medidas de descontaminação adotadas, apenas 94 foram concluídas. Existem ainda outras 146 áreas com proposta de limpeza e 1.148 sem estudo de remediação. O proprietário do terreno é o responsável pela “limpeza”.
A Cetesb estabeleceu um prazo de até cinco anos para esse trabalho. “No processo de remediação pode ficar uma pequena amostra da substância, mas ela não causará danos a saúde e ao meio ambiente”, diz o gerente da Cetesb.

Redução da jornada de trabalho

Fonte: Folha de São Paulo - DAGOBERTO LIMA GODOY

A negociação coletiva exige sindicatos que tenham forte respaldo dos trabalhadores e o respeito dos empregadores

A NOVA campanha para a redução da jornada de trabalho, por força de lei, é prova evidente da falta de força dos sindicatos promotores e suas centrais. Além disso, apóia-se em argumentos falaciosos.
A legislação trabalhista -desde a metade do século passado, quando foi criada a CLT- garante os meios para os trabalhadores conquistarem jornada de trabalho reduzida. E isso vem ocorrendo em inúmeros casos por meio da convenção coletiva de trabalho, na qual são estabelecidas regras especiais para os contratos de trabalho. Por esse caminho, várias categorias já trabalham menos que as 44 horas semanais da lei, como é o caso, noticiado pela Folha, dos químicos na indústria farmacêutica de São Paulo, que conseguiram redução da jornada para 40 horas semanais a partir de 2009, sem diminuição dos salários.
Então, qual é o problema? A negociação coletiva exige sindicatos que tenham um forte respaldo dos trabalhadores e o respeito dos empregadores. Se o movimento sindical não atende a tais premissas, o remédio é ir à rua, buscar o apoio de passantes desprevenidos e fazer barulho para impressionar os meios políticos.
Para esses sindicalistas, não importa se a proposta que alardeiam não se ajusta à realidade da grande maioria das empresas, em luta pela sobrevivência diante da competição globalizada. Tampouco lhes interessa se os exemplos que usam (geralmente de países europeus) já foram ou estejam sendo revistos.
Primeiro equívoco: a redução da jornada resultará na criação de mais 2 milhões ou 3 milhões de empregos. A afirmação pressupõe que as empresas poderão repassar aos preços o custo dos novos empregos, sem perder lugar no mercado. Como isso não é fácil, a reação empresarial mais esperada será a racionalização e a automação dos processos, compensando as horas perdidas com mais produtividade. E a expectativa de novos empregos terá grande frustração (basta observar as experiências de outros países ou a do próprio Brasil, quando a Constituição Federal de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas por semana).
Segundo equívoco: trabalhar menos, ganhando o mesmo, é uma forma de os empregados receberem parte dos ganhos de produtividade que a economia nacional obtém. Dois problemas não considerados: um, que a produtividade não vem aumentando uniformemente em todos os setores e regiões, enquanto a lei imporia a redução da jornada para todos; dois, que a maior produtividade não gerou automaticamente mais lucros, mas, para a maioria das empresas, mera condição de sobrevivência no mercado competitivo.
Terceiro equívoco: a jornada de 44 horas não deixa tempo para o trabalhador se dedicar à família, ao lazer e ao próprio aperfeiçoamento profissional. Na verdade, quando isso de fato acontece, em geral nas grandes cidades, deve-se muito ao tempo perdido nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa, equivalente, na média, de 10% a 15% das 44 horas.
Se os sindicalistas estão verdadeiramente interessados em bem-estar sustentável para os trabalhadores, deveriam mostrar sua força na negociação de convênios e acordos coletivos, de forma que as vantagens obtidas não minem a competitividade das empresas. As campanhas de efeito político deveriam exigir mais competência dos governos, na gestão pública e na aplicação dos tributos, para melhorar a infra-estrutura social e econômica do país.


DAGOBERTO LIMA GODOY , 60, advogado e consultor, é membro do Conselho de Administração da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Gás de lixo pode produzir 15% da energia do Brasil

Fonte: Folha de São Paulo - 14/06/08

Técnica incentiva manejo correto de resíduo e ajuda a combater o efeito estufa
Apesar do potencial, estudo realizado para o Ministério das Minas e Energia privilegia energias eólica e solar como alternativas

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras poderia produzir 15% da energia elétrica total consumida no país. A estimativa consta no Plano Decenal de Produção de Energia 2008/ 2017 e considera todo o lixo recolhido nestes municípios. O documento deveria ser lançado ainda neste mês e está em fase final de elaboração.
Apesar dessa previsão, o Ministério de Minas e Energia -que encomenda o relatório desde 2006, para balizar suas ações- não tem planos de realizar leilões com a energia do lixo nos próximos anos. Segundo o governo, as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidrelétrica.
A falta de perspectivas aumenta a defasagem do Brasil na tecnologia de eletricidade produzida por meio do lixo, na avaliação do professor Luciano Bastos, responsável pelo capítulo que avalia esse potencial no plano decenal a ser lançado.
Bastos, que é pesquisador do Ivig (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), diz que a única usina construída especialmente para aproveitar o potencial energético dos dejetos é a termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com capacidade de 200 kW por mês, suficiente para abastecer 2.300 casas.
Além dessa usina, há os aterros sanitários Novagerar, em Nova Iguaçu (zona metropolitana do Rio), Bandeirantes e São João, em São Paulo, que utilizam o gás metano resultante da decomposição natural da matéria orgânica.

Carbono à venda
A transformação de lixo em energia teria ainda duas conseqüências benéficas, na opinião de pesquisadores. A primeira é incentivar a armazenagem correta dos resíduos, que passam a ser matéria-prima. Dados do IBGE de 2000 indicam que 63,3% dos municípios brasileiros tratam o lixo de forma errada -em geral apenas determinam o terreno em que os detritos devem ser jogados.
Outro benefício seria econômico: assim como outras fontes de energia renovável, o lixo pode gerar créditos de carbono e favorecer o Brasil nas negociações sobre mudanças climáticas. A geração de créditos se deve à queima do metano, produto natural da decomposição orgânica. Este gás é mais danoso ao aquecimento global do que o gás carbônico CO2 -mas é eliminado com a combustão.
O aterro Novagerar foi o primeiro do mundo a vender créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto. "Nossa intenção é deixar de ser uma empresa de resíduos e passar a ser de energia", diz a diretora Adriana Felipeto. A empresa calcula que o investimento necessário para gerar seis megawatts (energia para 24 mil casas) será de US$ 6 milhões.
Para Felipeto, empresas com ações na Bolsa têm mais interesse em comprar a energia do lixo e, por isso, a demanda deve aumentar com o grau de investimento, pois mais companhias devem abrir capital.
"Há um reconhecimento claro da importância do aproveitamento da energia do lixo", diz Manoel Avelino, presidente da Arcadis Logos Engenharia -sócia nos aterros Bandeirantes e São João.
A energia gerada no Bandeirantes (20 MW ou 160 mil casas) é usada pelo Unibanco e a do São João (24.8 MW ou 198,4 mil casas) é vendida para grandes consumidores, como shopping centers. Bastos afirma que, diferentemente das usinas, os aterros não são projetados para gerar energia, apenas armazenar lixo, e por isso são menos eficientes.

Atraso tecnológico
Para Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP e especialista em reciclagem, há três razões para o atraso brasileiro na produção: 1) as parcerias público-privadas, maiores facilitadoras dos processos de reciclagem no seu entender, são recentes; 2) o interesse na manutenção dos investimentos em aterros; 3) só recentemente os preços de disposição ficaram mais caros.
O assessor de comunicação da Empresa de Pesquisa Energética, instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia responsável pelo decênio, Oldon Machado, diz que o plano decenal tem números sobre os investimentos necessários, mas não específica as fontes alternativas mencionadas.

2.300
casas podem ser abastecidas por mês com a eletricidade de uma termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro feita especialmente para aproveitar a energia do lixo