Pesquisa do DIESAT sobre a Saúde dos Professores no RS

Acesse o caderno especial saúde da Edição do Jornal Extra Classe de Junho/2009.


A pesquisa, realizada pelo DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, apresenta um perfil detalhado do professor do ensino privado gaúcho e a realidade de trabalho no ambiente escolar e da saúde docente.

Realizada de agosto de 2008 a maio de 2009, ouviu 1.680 professores - 7% do universo de mais de 22 mil docentes atingidos pela pesquisa, de todos os níveis de ensino (Educação Infantil a Superior), em 23 cidades gaúchas, abrangendo todas as regiões do Estado.

MOVIMENTO - O Sinpro/RS está se reunindo com dirigentes de diversas instâncias do Poder Público para divulgar o resultado da pesquisa. Além de dar conhecimento sobre a preocupante realidade dos professores do ensino privado, o Sindicato busca o apoio destas instâncias para a contenção deste problema. Confira ao abaixo as notícias relacionadas.

SEMINÁRIO - O Sinpro/RS agendou para o dia 22 de agosto o seminário que discutirá a problemática levantada pela pesquisa. A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Amatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Perítos da Justiça do Trabalho já confirmaram o apoio e a participação no debate (em breve, a programação completa).

Acesse os dados da pesquisa.


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Fonte: SINPRO/RS

Professores/RS - Pesquisa é entregue ao Superintende do Trabalho

Foto: Valéria Ochoa
Heron de Oliveira (ao centro) elogiou iniciativa do Sinpro/RS

24/06/2009

Pesquisa é entregue ao Superintende do Trabalho

O resultado da pesquisa sobre a saúde do professor e as condições de trabalho foi entregue na manhã desta quarta-feira, 24/06, pelos diretores do Sinpro/RS, Cássio Bessa e Amarildo Cenci, ao Superintendente Regional do Trabalho Heron de Oliveira. Estavam presentes na reunião a chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho Iara Hudson e o auditor fiscal do Trabalho Hermindo Brum Neto. O Superintendente garantiu o apoio ao seminário do dia 15, que aprofundará as discussões sobre o tema.

A pesquisa foi realizada pelo DIESAT a pedido da FETEE/SUL.

Fonte: SINPRO/RS

Professores/RS - Peritos da Justiça do Trabalho recebem pesquisa

Foto: Valéria Ochoa
Evandro Krebs, presidente da Apejust recebe pesquisa

22/06/2009

Peritos da Justiça do Trabalho recebem pesquisa

O presidente da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região Evandro Krebs recebeu a pesquisa sobre a Saúde do Professor na manhã desta segunda-feira, 22, na sede do Sinpro/RS. O documento foi entregue pelo professor Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS. Krebs também é presidente da Federação das Associações dos Peritos, Árbitros, Mediadores e Conciliadores.

Na próxima quarta-feira, 24, às 10h, a pesquisa será entregue à Delegacia Regional do Trabalho.

A pesquisa foi realizada pelo DIESAT a pedido da Fetee/Sul.

Fonte: SINPRO/RS

Sinpro/RS entrega pesquisa ao Ministério Público do Trabalho

Foto: Valéria Ochoa
MPT estudará os dados da pesquisa

19/06/2009

Sinpro/RS entrega pesquisa ao Ministério Público do Trabalho

Os professores Marcos Fuhr e Cássio Bessa, diretores do Sinpro/RS, e a assessora jurídica do Sindicato Luciane Webber Toss entregaram, no dia 19/06, cópia da pesquisa do Diesat ao Procurador Regional do Trabalho Lourenço de Andradee o Analista pericial/Medicina Mauro Soibelman.

Fonte: SINPRO/RS

Professores/RS: Juízes do Trabalho têm acesso à pesquisa

Foto: Valéria Ochoa
Cardon entregou a pesquisa em mãos a Colussi

18/06/2009

Juízes do Trabalho têm acesso à pesquisa

Na manhã do dia 18/06, o professor Sani Cardon, diretor do Sinpro/RS, entregou cópia da pesquisa do Diesat ao presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra) Luiz Antonio Colussi, que se comprometeu em fazer o documento chegar a todos os juízes associados. “Temos o máximo interesse nesta questão da saúde do trabalhador”, afirmou Colussi. A Amatra apoiará o seminário que o Sinpro/RS realizará em agosto para tratar deste tema.


Fonte: SINPRO/RS

Presidente do TRT-RS e Comissão da Educação da AL recebem pesquisa sobre a saúde professores

Foto: Inácio do Canto
Presidente do TRT-RS, João Ghisleni Filho, recebe pesquisa

16/06/2009

Presidente do TRT-RS e Comissão da Educação da AL recebem pesquisa sobre a saúde professores

Na manhã desta terça-feira, 16, os dirigentes do Sinpro/RS, professores Marcos Fuhr e Cássio Bessa, entregaram à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado e ao Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) João Ghisleni Filho o resultado da pesquisa sobre as Condições de Saúde e Trabalho dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul. O Presidente do Tribunal se comprometeu a levar o estudo ao conhecimento dos demais Desembargadores do TRT-RS.

O documento traz o perfil detalhado do professor do ensino privado e dos problemas na relação entre trabalho e saúde dos professores.

“Estamos socializando as informações com todas as instâncias do Estado. Também vamos trabalhar os resultados da pesquisa preventivamente com os professores para que eles tenham melhor qualidade de vida”, observa Cássio Bessa.

A pesquisa foi realizada pelo DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, por encomenda do Sinpro/RS e Fetee/Sul - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado do RS.

SEMINÁRIO - Já está agendado para o dia 15 de agosto, um seminário para discutir o assunto com especialistas e estudiosos.


Fonte: SINPRO/RS

O Presidente Lula Responde sobre o SUS

Na estreia da coluna "O Presidente Responde" uma das questões escolhidas pelo Presidente Lula foi sobre o SUS.

Anna Maria Marcus, 60 anos, dona de casa de Diadema (SP) - Diariamente a gente vê na televisão o caos na saúde nos principais estados brasileiros e o mau atendimento nos hospitais públicos. Porque é tão difícil oferecer assistência médica de qualidade pelo SUS?

Presidente Lula - Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. Imagine que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente dele. E o restante é beneficiado em campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, transplantes e aquisição de medicamentos de alto custo. O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões. É bom lembrar ainda que, com a derrubada da CPMF, perdemos volume expressivo de recursos, que esperamos recompor com a regulamentação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 29

Problemas de saúde persistem

Folha de S.Paulo - 05/07/2009

Problemas de saúde persistem

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Há 30 anos, a capa do gibi da primeira semana de saúde do trabalhador, organizada por cerca de 50 sindicatos em São Paulo, citava problemas que ainda existem, como a silicose.
"Nessa época, o Brasil era campeão mundial de acidentes de trabalho, com 1 milhão de casos por ano. Agora, estamos com quase 700 mil acidentes anuais. Ou seja, voltando à marca de 30 anos atrás", analisa Wilson Cesar Ribeiro Campos, coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical de Saúde do Trabalhador). "E com problemas mais desafiadores, como o da saúde mental e o do assédio moral."
Espécie de endurecimento do pulmão por problemas respiratórios, a silicose ainda necessita de políticas públicas e privadas para ser evitada.
Recentemente, por exemplo, o governo proibiu o corte a seco de mármore, já que esse processo emite uma quantidade maior de poeira. Os empregadores têm até agosto deste ano para se adequarem às regras.

Acidentes pesarão mais no caixa das empresas

Folha de S.Paulo - 05/07/2009

Acidentes pesarão mais no caixa das empresas

Todo afastamento registrado será computado em fator de cobrança
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Seguindo a tendência de aumento do cerco às empresas em benefício do trabalhador, a partir de 2010 a frequência de acidentes do trabalho dentro de cada companhia incidirá diretamente sobre o caixa dela.
Em janeiro, as empresas pagarão pela primeira vez o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), alíquota de acréscimo ao valor devido ao INSS que leva em conta o número de acidentes e doenças do trabalho por CNPJ ocorridos após 2007.
Em 5 de junho passado, uma nova resolução refez o cálculo do FAP. Agora, qualquer CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) que seja reportada ao INSS passará a entrar na conta do fator de prevenção.
Antes, o acréscimo no FAP só ocorria quando o profissional era afastado por uma doença ou um acidente que estivesse relacionado à sua função de trabalho pelo NTEP.
"Tudo que é registro de CAT mais tudo que é registro acidentário feito por perícia médica do INSS [entra na conta]. O novo FAP pega a realidade concreta e não estabelece simplesmente a prevalência estatística [do NTEP]", avalia Remígio Todeschini, da Previdência Social. Ele calcula que, com isso, até 90 mil novas CATs serão adicionadas ao sistema.
Com esse cenário, analisa o consultor Antonio Carlos Vendrame, autor de livros sobre saúde e segurança, "o perito voltará a ter uma responsabilidade maior". Pois não bastará guiar-se pelo nexo epidemiológico, que associa função com atividade; será preciso estabelecer essa ligação em casos não previstos, explica Vendrame.
Para Selma de Aquino, advogada e consultora jurídica do Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo, a conta da empresa deve ficar mais cara. "Será preciso investir de verdade na qualidade do sistema de saúde e segurança."
Cálculo
O FAP é uma espécie de monitor dos resultados de acidentes fatais e não fatais, doenças e afastamentos de cada empresa. Ele incide sobre as alíquotas -de 1%, 2% ou 3%- que todas as empresas devem pagar de acordo com o risco de sua atividade. O FAP pode diminuí-las pela metade (acidentalidade baixa) ou dobrá-las (alta).
Na fórmula do FAP (veja cálculo ao lado), as mortes apresentam o maior peso. Uma bolsa-acidente representa índice de gravidade 0,1, ao passo que uma morte equivale a cinco vezes esse número.
Dessa forma, CNPJs do mesmo setor e com o mesmo risco deixam de ter o mesmo FAP.
A linha verde do Metrô paulistano, que não contabilizou mortes, por exemplo, não terá esse índice de gravidade associado a sua conta. Já a linha amarela, que teve quatro mortes, terá em sua conta o peso das três ocorridas desde 2007.

Resolução limitará rotatividade

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma nova resolução do Conselho da Previdência Social, que deve ser publicada em setembro, busca estabelecer limites para a rotatividade de trabalhadores dentro das empresas.
Segundo o documento, obtido pela Folha, "não será concedida a bonificação [do FAP, que pode reduzir pela metade a alíquota devida] para as empresas cuja taxa média de rotatividade for superior a 75%".
A taxa é o percentual entre rescisões ou admissões ocorridas em um ano sobre os vínculos desse período. Uma média dos dois últimos anos é usada para definir a rotatividade.
Mas, pelo texto, fica previsto que as empresas não serão penalizadas se comprovarem que as normas de saúde e segurança do trabalho foram observadas nos casos de demissões voluntárias ou término da obra.
Terceirização
A medida poderá afetar, entre outras, empresas de terceirização com rotatividade alta.
Elas também ficarão mais expostas no caso do FAP. Isso porque, embora o trabalhador esteja em um ambiente de trabalho externo, da contratante, o fator incidirá sobre o CNPJ do vínculo trabalhista -ou seja, da empresa de terceirização.
Dessa forma, se uma terceirizada tiver uma boa gestão e a contratante oferecer mais riscos, o cálculo do FAP recairá sobre a primeira. "É preciso que os dois lados entrem em um acordo efetivo sobre saúde e segurança do trabalhador", defende a advogada e consultora Selma de Aquino.

LER custará R$ 2,1 bi à Previdência este ano - 05/07/2009

Folha de S.Paulo – 05/07/2009

SAÚDE INSEGURA
LER custará R$ 2,1 bi à Previdência este ano

Identificação das lesões por esforço repetitivo cresce 586% em três anos

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

RESSONÂNCIA
Márcio Miranda, 50, diz que sofreu assédio moral após ter sido diagnosticado com LER; atualmente, ele processa o INSS, que não lhe concede benefício
ANDRÉ LOBATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Os movimentos repetitivos que desgastam ossos e músculos dos trabalhadores brasileiros vão custar cerca de R$ 2,1 bilhões à Previdência Social neste ano. O valor equivale, por exemplo, a um quinto do investido no Bolsa Família em 2008.
A LER (lesão por esforço repetitivo) teve sua identificação por peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentada em 586% entre 2006 e 2008. Os casos passaram de 20 mil em 2006 para 117,5 mil em 2008. A pressão por metas e as condições inadequadas, ressaltam especialistas ouvidos pela Folha, são os principais motivadores da doença.
O salto no reconhecimento da LER pode ser explicado pela implementação, em 2007, do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).
Em linhas gerais, o NTEP é uma relação entre atividades profissionais e suas doenças mais comuns. Antes de ele ser estabelecido, cabia ao profissional provar que a doença estava ligada ao trabalho.
Agora, a empresa passa a ter de provar que ofereceu condições para que o empregado não adoecesse. Assim, a associação entre enfermidade e trabalho tornou-se quase automática.
"Grande parte desses números é proveniente do setor de serviços", afirma Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social.
Há, contudo, quem considere que o salto entre 2006 e 2008 ainda não reflita a realidade. Para Walcir Previtale, secretário de saúde do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, há subnotificação dos casos.
"O nexo não é respeitado pelos peritos, que também não fundamentam os laudos", diz.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Carlos de Teive e Argolo, rebate afirmando que "cabe ao perito reconhecer ou não o nexo, e é obrigação dele dar um laudo bem fundamentado".
Trabalhador há 20 anos do setor bancário, G.B. sofre de LER e afirma ter piorado após sair da reabilitação do INSS. Segundo ele, voltou para a mesma função, de caixa de banco. Com o esforço, o tendão do ombro se rompeu.

Siglas
NTEP
Com o objetivo de associar diretamente causa de doença com profissão, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário começou a funcionar em abril de 2007. Técnicos usaram estatísticas para identificar quais doenças eram mais comuns em cada tipo de atividade.
FAP
O Fator Acidentário de Prevenção multiplica a alíquota de acidentalidade paga por empresas por um valor entre 0,5 e 2. Em seu cálculo, o índice de gravidade de mortes é de 0,5, enquanto o de afastamentos por auxílio-acidente é de 0,1.