Presidente da Câmara propõe redução da jornada para 42 horas

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de uma hora em 2011 e outra em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltará a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a proposta de Temer não trata do aumento das horas extras, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera voltar a conversar com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

As centrais sindicais fizeram hoje mais uma manifestação na Câmara para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores pressionam os deputados para que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre.

O presidente da CUT, Artur Henrique, enfatizou que essa compensação fiscal não está em pauta porque desde 1988 não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse ainda que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo país” para reivindicar a redução da jornada.

Fonte: UOL

Lula envia ao Congresso projeto que pune empresas que pratiquem atos de corrupção

Fonte:MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou na noite desta segunda-feira um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a responsabilização administrativa e civil de empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional.

O texto estabelece punição para empresas que, por exemplo, fraudem licitações, paguem propina a servidores públicos ou pratiquem a maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo. Se o projeto for aprovado, o patrimônio da empresa poderá ser utilizado para ressarcimento dos prejuízos causados.

"Pela primeira vez, uma lei vai dar respaldo para se encontrar o capital da empresa para buscar o ressarcimento dos prejuízos realmente causados aos cofres públicos. Hoje não temos legislação que permita isso", disse o ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União).

A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas e, com isso, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados por empresas corruptoras.

Entre as novas punições, foram estabelecidas multas que podem variar de R$ 6.000 a R$ 6 milhões, sendo que o teto é 30% do faturamento bruto da empresa, impedimento que a empresa receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa, em caso de estabelecimentos de fachadas.

"A multa variará de R$ 6.000 a R$ 6 milhões. Esse é o teto quando se aplicar o valor absoluto. Quando for por percentual do faturamento não é o teto.É importante deixar claro que 30% é o limite, o teto mesmo, que só será usado em situações extremas, da maior gravidade. O usual que imaginamos é uma pena que variará entre 1% e 10%, que são os percentuais mais naturalmente aceitos no Judiciário hoje quando se trata de penhora de faturamento de empresa", disse Hage.

Hoje, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública.

O texto prevê a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.

Tarifa do bilhete do metrô e da CPTM aumenta hoje para R$ 2,65

Fonte:Folha Online

As tarifas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sobem a partir de hoje para R$ 2,65 em São Paulo.

Com o reajuste, a tarifa do metrô --geralmente mais cara que a dos ônibus-- fica abaixo dos R$ 2,70 fixados no último aumento da passagem de ônibus. Em vigor desde 4 de janeiro, a tarifa de ônibus, que custava R$ 2,30, foi reajustada em 17,4%. Já a tarifa do bilhete único, que faz a integração com os ônibus municipais, vai passar de R$ 4 para R$ 4,07.

Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, desde o final de 2006 até janeiro deste ano, a tarifa do bilhete do metrô foi reajustada em 15,2% e a do bilhete único aumentou 16,3%. A secretaria afirma que os reajustes são inferiores ao índice de inflação medido pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe, que foi de 17,4% no mesmo período.

As tarifas dos ônibus intermunicipais das três regiões metropolitanas do Estado de São Paulo --Campinas, Baixada Santista e São Paulo-- também serão reajustadas a partir do próximo dia 9.

Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, o reajuste da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), anual, segue critérios estabelecidos contratualmente e leva em conta os custos do setor de transporte coletivo dos últimos 12 meses.

A média de reajuste nas linhas intermunicipais em São Paulo será de 4,1%, na Baixada Santista de 2,8%, e em Campinas de 3,8%. As linhas do corredor metropolitano ABD (São Mateus-Jabaquara) terão reajuste de 3,9% --a tarifa passará de R$ 2,55 para R$ 2,65.

Uma greve inédita, contra assédio moral

Fonte:Do Estadão
Assédio moral assombra a LG

Greve no interior paulista mostra as dificuldades dos funcionários da empresa em conviver com o jeito coreano

Paula Pacheco

TAUBATÉ (SP)

Por quase uma semana, os funcionários da coreana LG Eletronics de Taubaté ? em torno de 2,4 mil ? interromperam a produção de cerca de 300 mil unidades com o objetivo de brigar pelo cumprimento de um acordo de promoções e para protestar contra o assédio moral por parte de alguns executivos. A greve terminou na sexta-feira, depois de um acordo entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a empresa, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP).

O fim do assédio moral é um tipo de reivindicação comum nas pautas sindicais, mas o excesso de queixas, segundo o sindicato, mobilizou os funcionários. A empresa, segundo a entidade, se comprometeu a mudar suas práticas. Os trabalhadores falam de insultos, palavrões e maus tratos.

Depois de um tapa nas costas e um rosário de insultos, Simone de Gouvêa Rosa, de 35 anos, recorreu à Justiça. Desde junho de 2007 briga por uma indenização. A acusação é de agressão moral e física. O acusado, diretor da área de celulares, é conhecido por todos como Mister Ahn. Em caso de condenação da empresa, o valor será determinado pelo juiz.

Após um acordo, ficou acertado que, até a decisão do juiz, Simone continua vinculada à empresa. É funcionária, recebe o salário e demais benefícios, mas fica em casa. Não pode procurar emprego nem ter atividade remunerada. Depois de tanto tempo, ainda tem de conviver com as perguntas inconvenientes de quem quer saber por que levou um tapa do diretor coreano. Até o filho único, de 13 anos, é atormentado pela curiosidade dos colegas de escola.

Simone entrou na LG em 2001. Acordava às 5 da manhã, ainda com o céu escuro, preparava o filho para a escola e chegava à fábrica às 7h15. O expediente terminava às 17h18. Parava10 minutos para o café da manhã, tinha pausa para o almoço e outra para o lanche da tarde. Mas, segundo ela, precisava pedir para ir ao banheiro ou tomar água. “Se ninguém estivesse livre para me substituir, tinha de segurar a vontade”, diz. Seu trabalho era testar baterias e colar adesivos nos aparelhos.

Em junho de 2007, quando a produção de monitores estava mais tranquila e a de celulares acelerada, alguns funcionários, entre eles Simone, foram recrutados para mudar de departamento por uma semana. O grupo teve de aguardar em uma sala para receber mais instruções para a hora extra que faria. Ela conversava com Adriano Calais, então integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), para ter detalhes sobre como seria a Participação de Lucros e Resultados (PLR). Mr. Ahn, segundo ela, entrou na sala, deu um tapa estalado nas costas dela e gritou em coreano.

Abalada, a funcionária diz que passou por um psiquiatra e uma psicóloga e teve de tratar da depressão com muitos remédios. “Tomava calmantes, não conseguia dormir. Naquela época não conseguia sair de casa, nem tirava o pijama, ficava enfiada no quarto o dia inteiro à base de antidepressivos.”

Ainda hoje Simone se desestabiliza ao lembrar do caso. Chora e diz ter pesadelos. “Ele olhava nos meus olhos, gritava comigo, gesticulava muito. Fiquei paralisada, me senti assustada e não consegui reagir”, diz.

O marido fez o possível para ajudar na recuperação. Numa saída para jantar, ela simplesmente travou ao passar pela porta do restaurante e ver uma mesa cheia de coreanos da LG, entre eles Mister Ahn.

Desgastada, Simone espera encerrar o processo e, pouco a pouco, “voltar à rotina, arranjar outro emprego, ter a minha independência novamente e uma vida social”.

PALAVRÃO

João, nome fictício, é funcionário da LG há nove anos. Relata que a relação com os chefes coreanos é difícil. Ele diz que uma das primeiras coisas que os novatos costumam fazer, até por instinto de defesa, é aprender palavrões em coreano para tentar acompanhar o que os executivos dizem nas rodinhas de conversa.

Em março do ano passado, João ajudava o supervisor em outra linha de produção. Conta que Mister Ahn, aparentemente insatisfeito com a presença do funcionário, o xingou no idioma natal. “F.d.p.”, teria dito. “Respondi que sabia o que ele estava falando e disse “é a sua mãe”, pronto para bater nele. Chorei de raiva. Pensei na minha mãe que me colocou no mundo. Ela é o quê, uma vadia?”

João foi ao ambulatório da empresa, tomou um calmante e pediu providências. Mister Ahn teve de pedir desculpas formais. Ele tentou entrar com uma ação na Justiça, mas teve de interromper o processo por falta de testemunhas. “Será que ele é bipolar? Na semana passada dizem que ele jogou um notebook no chão num momento de fúria.” A empresa nega.

A LG informou, em nota, não existir uma cultura dominante na empresa: “O objetivo é fazer com que a cultura local e a coreana se integrem, transformando a forma de trabalhar, conviver e interagir em um misto das duas culturas, na qual o que prevalece é o melhor de cada uma.”

Dos cinco mil funcionários no País, 64 são coreanos, espalhados por Taubaté, Manaus e o escritório de São Paulo. Sobre a acusação de assédio moral, a LG diz que as queixas podem ser feitas à matriz. “Caso seja apurada uma infração, as providências são imediatamente tomadas pela matriz, que acionará os responsáveis no País”, explica a nota.

Para Roberto, outro nome fictício, a cultura coreana é muito diferente da nossa. “Para eles, é normal chamar a atenção de um funcionário na frente dos outros ou simplesmente não falar com os subordinados. Mas não é assim que agimos”, ressalva. Ele também viu cenas inusitadas na LG. A máquina que fechava as caixas de monitores estava com um defeito e não fazia o lacre corretamente. Um diretor coreano chamou a equipe para uma reunião e arremessou uma caixa com o monitor no chão. “Tranquilo, ele saiu para fumar com os outros coreanos como se nada tivesse acontecido”, afirma.

Para Roberto, estar na LG é um “desgaste psicológico”. Se pudesse, mudaria de emprego. “Quando fui admitido, imaginava que seria o lugar do futuro. Afinal, lá se faz tecnologia.”

Preços aceleram no início de fevereiro e sobem 1,33%, diz FGV

Fonte: da Folha Online

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal) registrou alta de 1,33% na primeira leitura de fevereiro, taxa 0,04 p.p. (ponto percentual) acima da observada na divulgação final de janeiro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

As classes de despesa que mais contribuíram para a aceleração do IPC-S foram Transportes (3,45% para 3,81%), Alimentação (1,57% para 1,69%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,28% para 0,33%) com destaque para os itens: tarifa de ônibus urbano (7,87% para 8,15%), frutas (4,70% para 6,32%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,19% para 0,30%).

Já os preços nos grupos Educação, Leitura e Recreação (3,09% para 2,63%), Despesas Diversas (0,76% para 0,45%), Vestuário (0,09% para 0,01%) e Habitação (0,30% para 0,29%) desaceleraram, com destaque para os itens: cursos formais (6,01% para 4,93%), roupas (0,32% para -0,14%) e material para limpeza (0,88% para 0,40%).

A apuração do IPC-S com dados coletados até o dia 15 deste mês será divulgada no próximo dia 18.

Acordo de Copenhague recebe confirmações no prazo, mas com metas fracas

Fonte:da Reuters, em Oslo

Os países responsáveis pela maioria das emissões mundiais de gases de efeito estufa reafirmaram suas promessas para o combate às mudanças climáticas ao cumprirem o prazo, neste domingo (31), para a adesão ao "Acordo de Copenhague" de dezembro.

Especialistas afirmam que as metas de reduções de emissões prometidas para até 2020 são muito pequenas até agora para atingirem o objetivo fundamental do acordo, de limitar o aquecimento global a menos de 2 ºC.

O Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU planeja publicar uma lista de pedidos nesta segunda-feira (1º). A medida pode exercer pressão sobre todas os países para manterem suas promessas.

Todas as nações que representam ao menos dois terços das emissões --lideradas pela China, os Estados Unidos e a União Europeia-- se comprometeram.

Emissores menores, das Filipinas ao Mali, também enviaram promessas ou pediram para se associar ao acordo. O Secretariado afirmou que o prazo de 31 de janeiro pode ser estendido.

Inadequadas

"A maioria [das promessas] dos países industrializados estão na categoria 'inadequada'", disse Niklas Hoehne, diretor de política energética e climática da consultoria Ecofys, que avalia o quanto compromissos nacionais vão ajudar no combate às mudanças climáticas.

"A dos Estados Unidos não é suficiente, a da União Europeia não é suficiente. Os principais países desenvolvidos ainda estão muito aquém do esperado, exceto o Japão e a Noruega", disse ele.

Alguns países em desenvolvimento, como Brasil e México, estão fazendo um esforço relativamente maior, segundo o especialista.

As promessas não têm linha de base comum. A União Europeia promete cortar 20% das emissões até 2020, em relação a 1990. Os EUA acenam com corte de 17%, em relação a 2005.

O Brasil planeja cortar até 39% do volume que seria estimado para 2020, e a China propõe cortar 45% das emissões em relação ao crescimento do PIB.

Produção industrial recua 7,4% em 2009 e tem pior resultado desde 1990

Fonte:CIRILO JUNIOR, da Folha Online, no Rio

Ainda em recuperação após a crise econômica, a indústria brasileira não teve fôlego suficiente para evitar o pior resultado desde 1990 (-8,9%). No ano passado, registrou queda de 7,4% em sua produção, na comparação com 2008, quando havia subido 3,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em dezembro, a indústria teve retração na produção pelo segundo mês consecutivo. A queda chegou a 0,3% em relação ao mês anterior. No mês anterior, havia sido verificada queda de 0,8%, segundo dados revisados.

Na comparação com dezembro de 2008, foi constatado incremento de 18,9% na produção da indústria. Deve-se levar em conta que a indústria teve, no final de 2008, um dos piores desempenhos da história por conta dos efeitos da crise.

No quarto trimestre, a produção industrial registrou avanço de 5,8% em relação ao mesmo período de 2008, o resultado interrompe sequência de quatro trimestres de taxas negativas nesta comparação.

A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento de produção em 18 dos 27 ramos pesquisados em dezembro, na comparação com o mês anterior. O principal destaque ficou por conta da indústria de produtos de metal, com alta de 11,3%.

Por outro lado, os principais resultados negativos foram constatados na produção de material eletrônico, equipamentos de comunicação, com recuo de 12,2%.

Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram queda de 4,9% frente a novembro, mas em relação a dezembro de 2008, houve alta de 72,1%.

A produção de bens intermediários cresceu 1% frente a novembro e subiu 21% em relação a dezembro do ano passado.

Já a produção de bens de capital teve elevação de 0,3% frente a novembro e apresentou alta de 23% ante dezembro do ano anterior.

Por fim, a produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 0,4% na comparação com novembro. Em relação a igual período em 2008 houve registro de elevação de 6%.

Ministros do Trabalho do G-20 debaterão a criação de empregos decentes

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE
Encontro será realizado em Washington (EUA), em abril próximo. Debates têm como temas a geração de empregos, a proteção social dos trabalhadores e a preparação da força de trabalho para a economia pós-crise


Brasília, 29/01/2010 - Representantes da área Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram esta semana de encontro preparatório para a reunião de Ministros do Trabalho do G-20, que será realizada em Washington (EUA), no dias 20 e 21 de abril deste ano.

Na Cúpula do G-20 de Pittsburgh, na Pensilvânia (EUA), realizada em setembro do ano passado em resposta à crise econômica e financeira internacional, os chefes de Estado acordaram que o presidente Obama deveria solicitar a secretária do Trabalho Americana, Hilda Solis, uma reunião de ministros do Trabalho e Emprego.

Segundo declaração dos líderes à ocasião, "não podemos descansar até que a economia mundial recupere a saúde e as famílias trabalhadoras em todo o mundo possam encontrar empregos decentes". O grupo convocou a reunião de Ministros do Trabalho e Emprego visando "garantir o foco continuado em matéria de emprego".

Ficou acordado, durante a reunião preparatória, que haverá três sessões plenárias durante a reunião de abril: os ministros farão apresentações, intercâmbio de experiências e debates sobre os temas de "Criação de Emprego, Preservação de Emprego e Proteção Social"; "Promovendo a Qualidade dos Empregos após a Crise" e; "Preparando a Força de Trabalho para a Economia do Pós-Crise", respectivamente.

Ao final da reunião, os ministros aprovarão uma lista de recomendações visando a implementação dos compromissos expressos na Declaração de Pittsburgh. A lista de recomendações será encaminhada aos chefes de Estados e de Governos do G-20 que se reunirão no Canadá em julho de 2010.

Mercado espera mais inflação e PIB maior em 2010, diz pesquisa do BC

Fonte:LORENNA RODRIGUES, da Folha Online, em Brasília.
Economistas consultados pelo Banco Central elevaram a estimativa de inflação deste ano para 4,62%. De acordo com a pesquisa Focus, feita na semana passada e divulgada nesta segunda-feira, é a segunda vez consecutiva que a previsão é que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), encerre o ano acima da meta estabelecida pelo governo para o ano que é de 4,5%.

Na semana passada, a previsão era que a inflação ficasse em 4,6%. Até a semana anterior, o mercado vinha prevendo que a inflação terminasse o ano exatamente na meta. Para 2011, a estimativa é de IPCA em 4,5%.

O mercado aumentou também sua estimativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 de 5,3% para 5,35%. Para o ano que vem, a estimativa é de crescimento de 4,5%.

Os economistas mantiveram suas previsões para a taxa básica de juros (Selic) para 11,25% no fim do ano. A taxa está atualmente em 8,75% - na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC manteve a taxa nesse patamar pela quarta reunião seguida. Os analistas consultados acreditam que os juros subirão a partir de abril, ou seja, que o Copom manterá essa mesma taxa em mais uma reunião em março.

Mais inflação

O mercado também elevou as estimativas para outros índices de inflação. A previsão do mercado para o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) para 2010 passou para 4,6%, contra 4,55%, na terceira semana de alta. Para o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), subiu para 4,8%, contra previsão de 4,59% da semana anterior.

Os dois indicadores são usados no cálculo dos reajustes de contratos e preços administrados, entre eles, contas de luz e aluguéis. A previsão para o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) foi mantida em 4,5%.

Para o ano que vem, a projeção para os três índices é de 4,5%.

O mercado subiu ainda a previsão para o dólar no fim deste ano para R$ 1,76 contra R$ 1,75. Em 2011, a estimativa é que encerre o ano em R$ 1,85. A previsão para o superavit da balança comercial foi mantida em US$ 10 bilhões e para o deficit nas transações correntes subiu para US$ 49,3 bilhões (contra US$ 47,5 bilhões).

A estimativa para os investimentos estrangeiros diretos ficou em US$ 38 bilhões. A projeção para a relação dívida/PIB caiu para 42%, contra 42,3% na semana anterior.

UE confirma compromisso com ONU para reduzir emissões de CO2

Fonte:da Efe, em Bruxelas
Os países da União Europeia (UE) confirmaram nesta quarta-feira (27) seu compromisso de redução de dióxido de carbono (CO2) que, previsivelmente, será adotado formalmente na quinta para ser comunicado às Nações Unidas.

A decisão de hoje, que confirma o acordo político alcançado pela UE antes da cúpula em Copenhague, implica que ela se compromete a reduzir, até 2020, 20% de suas emissões de CO2 em comparação com as de 1990, e chegar até 30%, se outros países fizerem um esforço similar.

A ministra do Meio Ambiente espanhola, Elena Espinosa, cujo país está na Presidência da UE, anunciou diante da Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu que, após aprovado formalmente, amanhã enviará uma carta à ONU para confirmar que a União se associa à Declaração de Copenhague.

Fontes do Conselho da União Europeia confirmaram à Agência Efe que os embaixadores adjuntos dos 27 países-membros da UE alcançaram nesta manhã este pacto político, sobre o qual será consultado hoje com as capitais dos países-membros.

Se nenhum expressar recusa ao acordo, este será adotado formalmente amanhã, às 12h de Brasília.

A UE manifestou várias vezes seu empenho em manter sua promessa de reduzir 20% de suas emissões até 2020 e de chegar a 30% com condições.

No entanto, o acordo teve que esperar, porque alguns Estados-membros, como a Polônia e a Itália, mostraram-se na semana passada partidários de aguardar pelo menos até a conclusão da reunião em Nova Déli, no domingo, na qual Brasil, Índia, China e África do Sul manifestaram sua determinação de combater o aquecimento global.

A UE cumpre, assim, a data limite de 31 de janeiro que as principais nações tinham definido para apoiar o acordo de Copenhague e comunicar à ONU seu compromisso com a redução das emissões.