Conheça projetos de lei que podem mexer com a vida do trabalhador

No decorrer desta semana, foram aprovados em comissões no Congresso Nacional pelo menos três projetos de lei que mexem com a vida do trabalhador: o que concede duas folgas por ano para tratar de assuntos pessoais; o que assegura aos aprovados em concursos a nomeação durante a validade do processo; e o que retira das empresas a obrigação de pagar 10% sobre o fundo de garantia ao governo quando demite sem justa causa.

Os projetos estão delineados da seguinte forma:

- Redução de Jornada de Trabalho
O que muda: a PEC 237/1995 reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, mas mantém jornada diária máxima de oito horas

Andamento: Foi aprovada no fim de junho em comissão especial da Câmara e aguarda para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.

- Carga de Trabalho
O que muda: um substantivo aos PLS 23/2003 e PLS 139/2008 aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prevê que os trabalhadores tenham o direito de faltar duas vezes ao ano sem perda de salário. Um dia seria para tratar de assuntos particulares e outro para acompanhar atividades escolares do dependente.

.Andamento: Proposta será analisada pela Comisssão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo (sem precisar passar por plenário). Depois,vai para votação na Câmara.

-Pagamento/ Hora Extra
O que muda: a PEC 231/95 determina que o pagamento da hora extra deve ser, no mínimo, 75% maior que a hora normal. Atualmente o percentual é de 50%.

Andamento: Foi aprovada no fim de junho em comissão especial da Câmara e aguarda para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.

-FGTS/ Saque
O que muda: Projeto de Lei do Senado 322/2006 autoriza trabalhador com mais de 65 anos a sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço. Atualmente, a idade prevista é de 70 anos, além de outros critérios, como a
aposentadoria.

Andamento: Está na pauta de votações em caráter terminativo (não precisa ir à plenário) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Ainda precisa ir à Câmara.

Para virar lei, um projeto de lei precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e ainda ser sancionado pelo presidente da República. Já uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser aprovada em dois turnos nas duas Casas, mas não passa pela Presidência.

Em alguns casos, os projetos de lei são aprovados em caráter conclusivo ou terminativo em comissões, ou seja, não passam pelo plenário. Nesses casos, o projeto fica na Casa cinco sessões após a aprovação na comissão e os parlamentares podem solicitar dentro desse período que o tema vá a plenário.

Na Câmara, é preciso que 10% dos deputados queiram votação no plenário. No Senado, o percentual é de 9% dos parlamentares.

O presidente da Comissão do Processo de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado trabalhista Estevão Mallet, avalia que o tema relacionado ao trabalho que deve encontrar mais dificuldade para passar no Congresso e virar lei é a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

A proposta, que muda a Constituição Federal de 1988, foi aprovada em comissão especial no fim de junho e agora aguarda para ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. A PEC, no entanto, ainda não tem data exata para entrar em pauta.

A redução da jornada é a principal bandeira das centrais sindicais atualmente. Na semana que vem, está prevista uma manifestação em Brasília para pressionar a votação da PEC.

"A redução de jornada é o que me parece mais difícil de ser aprovado, é o que envolve mais elevação do custo do trabalho", avalia o advogado trabalhista Estevão Mallet. Na mesma PEC da redução, há também previsão de aumento do valor para hora-extra.

Mallet avalia, porém, que seria um "ótimo" benefício ao trabalhador. "Poderia levar à redução da duração do trabalho e fomentar outros setores da economia, como o de lazer ou o de turismo.

"O deputado federal Vicentinho (PT-SP), que relatou a PEC na comissão especial, afirmou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), negocia com os líderes sobre quando a proposta entrará na pauta de votações.

"Se for ao plenário não vejo dificuldades para a proposta. O que está acontecendo porém é uma manobra porque não se coloca na pauta logo."

De acordo com o deputado, os prejuízos para as empresas não serão grandes porque "muitas já praticam a jornada de 40 horas semanais".

Ele afirmou que a ampliação do pagamento de hora-extra, que causará mais gastos para as empresas, serve para não "anular" o feito da redução da jornada, ou seja, para evitar que as empresas reduzam a jornada só no papel, mas
continuem pagando extra pela jornada de 44 horas.

Fonte: G1

Trabalhadores da Opel na Alemanha se mobilizam contra a GM

Milhares de trabalhadores da Opel na Alemanha paralisaram hoje as atividades, a pedido dos sindicatos, em protesto à decisão da General Motors de não vender a empresa para o consórcio liderado pela austro-canadense Magna.

As mobilizações devem ser mantidas amanhã e na segunda-feira, e pode atingir também outras plantas da Opel em outros países da Europa, embora a reação à decisão da GM não tenha sido uniforme entre elas.

Na Alemanha, a Opel emprega cerca de 25 mil trabalhadores espalhados em quatro unidades, localizadas nas cidades de Rüsselsheim, Eisenach, Bochum e Kaisersleutern
"A General Motors perdeu o valor mais importante de uma empresa: sua credibilidade. A perdeu perante a opinião público e perante quem faz uma empresa andar, nós, os trabalhadores", disse o presidente do conselho de funcionários da Opel, Klaus Franz. "Nossa confiança [na GM] é zero, e esse é a raiz do problema."

Ele disse para trabalhadores da unidade de Rüsselsheim que, com a manutenção da GM no comando, os funcionários não irão mais contribuir para a recuperação da empresa --o que significa, por exemplo, que irão cobrar o bônus de Natal e reajustes salariais. Em acordo com a Magna, o sindicato havia se comprometido a fazer renúncias trabalhistas no valor de 230 milhões de euros em troca de 10% das ações da Opel.

Franz informou ainda que só reabrirá conversações com a General Motors com duas condições: que a Opel seja transformada em uma Sociedade Anônima alemã e após acertar um reajuste salarial para os funcionários.

O sindicalista também justificou sua preferência pela Magna porque a empresa austro-canadense lhe garantiu que não haveria corte de empregos --a GM, por sua vez, já informou que demitirá cerca de 10 mil funcionários e poderia deixar de produzir alguns modelos. "A Magna, por sua vez, pensava em um novo [carro tipo] Mini, um Mini Opel, em dois novos modelos e novos motores, não haveria fechamento de fábricas, não haveria cortes nos planos de investimento", disse.

Fonte: Folha Online - da Efe, em Frankfurt (Alemanha)

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Mensalidade de escolas particulares subirá acima da inflação

Fonte:da Folha Online

Pelo quinto ano consecutivo, as escolas particulares de São Paulo deverão aumentar as mensalidades acima da inflação, mostra reportagem de Talita Bedinelli publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

De acordo com o texto, os cálculos do sindicato das escolas particulares de São Paulo apontam que o reajuste das mensalidades no próximo ano ficará, em média, entre 4,5% e 6,5%. Segundo o IPCA do IBGE, o acumulado da inflação em São Paulo até setembro deste ano foi de 3,38%. A previsão é que feche o ano em 4,3%.

Há casos em que o aumento será muito maior. Na Móbile, a mensalidade do 6º ano do fundamental passará de R$ 1.470 para R$ 1.720 --um reajuste de 17%. Esse será o maior aumento da escola, que no ensino médio aplicará um acréscimo de 9,83%.

O aumento também será acima da inflação no Stockler (10%), no Albert Sabin (6%), no Arquidiocesano (11,70%), no Santa Maria (7,44%) e no Santo Américo (6%) --em todos, foram consideradas as variações do último ano do ensino médio.

Justificativa

Pela Lei das Mensalidades Escolares, que completa dez anos, os gastos da escola devem ser detalhados em uma planilha de custos --apresentada aos pais na época do reajuste. Com a planilha, é possível saber se a variação na cobrança está restrita a despesas com pessoal, custeio ou aprimoramento do projeto pedagógico, como determina a lei.

De acordo com o advogado Alessandro Gianeli, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é importante que essas informações sejam passadas de forma "clara e precisa". "[A informação] É um direito básico do consumidor. O pai pode exigir que o estabelecimento esclareça as mudanças", orienta.

Ele afirma que o descumprimento dessas normas é considerado prática abusiva, que pode ser contestada nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e na Justiça.

Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE
Lei nº 12.064 institui também a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Data escolhida, 28 de janeiro, é homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho e ao motorista assassinados em Unaí (MG) durante ação de fiscalização


Brasília, 30/10/2009 - Foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, que cria o 'Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo'.

O dia 28 de janeiro foi escolhido para representar a data para homenagear os Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

A 'Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo' será lembrada sempre no período em que estiver incluido o dia 28 de janeiro.

Na quarta-feira (28) o Ministro Carlos Lupi recebeu no MTE a visita dos parentes dos servidores do MTE assassinados e comentou o andamento do Processo Judicial em que se apura o caso. "Me solidarizo com os parentes das vítimas de Unaí e apoio suas questões. Farei o que estiver ao meu alcance e do Ministério do Trabalho e Emprego. Estamos participando diretamente desta luta pelo esclarecimento do crime", disse Lupi.

O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

É um bom estímulo ao professor

Fonte: Gilberto Dimenstein
Folha de São Paulo
A partir de agora, um professor da rede estadual de São Paulo terá condições de, ao final carreira, chegar a um salário superior a R$ 6 mil mensais --isso se aceitar fazer uma série de exames ao longo de sua carreira e não faltar às aulas.

Isso colocaria o professor, segundo os critérios brasileiros, na faixa dos 10% mais ricos. O projeto é limitado (não pode promover todos os professores ao mesmo tempo, por restrição orçamentária) e não resolve a média salarial, ainda baixa, mas sinaliza o valor do mérito e isso é capaz de atrair talentos para a escola pública. Atualmente, o salário de um professor é abaixo do rendimento de um profissional como diploma universitário.

Além dos exames, se valorizam a presença em sala de aula e a baixa rotativa entre as escolas.

É das mais interessantes ações de toda a gestão José Serra. A decisão coloca São Paulo na vanguarda de um sistema de mérito aos professores, que já são beneficiados, todos os anos, com um bônus a partir do desempenho de seus alunos.

Os sindicatos, como sempre, vão chiar, faz parte do jogo. Mas os talentos e esforçados vão ser recompensados.

Sabemos que aumentos salariais indiscriminados não melhoram tanto a educação como premiar o esforço.

Prova terá peso maior para docente que disputar reajuste

Fonte:FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

A prova de conhecimentos terá o maior peso na avaliação que concederá aumentos de 25% aos professores da rede estadual de São Paulo que forem mais bem avaliados --proposta do governador José Serra (PSDB) aprovada anteontem.

Os outros fatores divulgados como parte da avaliação --tempo de permanência na mesma escola e número de faltas às aulas-- terão impacto menor. Ambos servirão apenas para decidir se o professor poderá participar da prova. E, na fase final, como critério de desempate, se os candidatos obtiverem a mesma nota no exame.

A lei determina que até 20% dos docentes receberão o aumento. O número dependerá dos recursos disponíveis. Num primeiro momento, não ficou claro qual o peso de cada fator no processo.

Com os critérios, o governo busca valorizar os professores que têm mais conhecimento em suas áreas e também diminuir a rotatividade dos docentes e o número de faltas. Serra tenta melhorar os indicadores educacionais da rede. A própria gestão admite que o nível atual é insatisfatório.

O mínimo de permanência na mesma escola para que o professor possa entrar na seleção já está definido: 80% do período de "carência" para que ele possa tentar o reajuste --para buscar o primeiro aumento, o docente deve estar há pelo menos quatro anos na rede.

Assim, segundo a regra, ele precisa cumprir três anos e dois meses deste período no mesmo colégio. O cálculo foi feito pela reportagem; o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, disse que ainda não recebeu essa simulação de sua equipe (a lei cita apenas os 80%).

Para tentar os aumentos salariais seguintes, o docente precisa ficar ao menos três anos na mesma faixa salarial. Os critérios sobre frequência ao trabalho ainda estão sendo definidos. Cada falta terá peso diferente (ausência por doença, por exemplo, prejudicará menos os servidores).

O detalhamento da lei e a data da prova deverão ser anunciadas na próxima semana, quando Serra sancionará a lei.

Críticas

Secretário de Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB), Gabriel Chalita criticou ontem o projeto de Serra. Chalita deixou no mês passado o PSDB e se filiou ao PSB.

"O projeto mostra que Serra não gosta de professor. Nada de aumento agora. Projeção de aumento mediante prova em alguns anos", escreveu o ex-tucano no Twitter.

"Ninguém sabe o critério das provas. E mesmo os bem avaliados poderão não ter o aumento --dependerá de recursos", completou.

O governador Serra defende que o projeto cria um estímulo aos professores da rede, além de atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

Previdência muda regra para diminuir acidentes de trabalho

O número de acidentes de trabalho é crescente na região. Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que em 2007 foram concedidos 47.121 benefícios por este motivo. Em 2008, o número chegou a 51.010 e o acumulado de 2009, até setembro, contabiliza 34.451.

Sindicalistas acusam a sobrecarga de trabalho e a pressão por metas, empresas alegam falta de atenção dos funcionários. Não importa o motivo, fato é que os acidentes somam 410 mil por ano no Brasil e matam 3.000 colaboradores anualmente, segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Além da tragédia, isso custa cerca de R$ 32 bilhões aos cofres públicos por ano.

Para tentar reduzir esses números, o Ministério da Previdência Social estuda medidas de prevenção desde 2006. A partir de 2010, entram em vigor as novas alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

O novo índice é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação paga pelas empresas sobre a folha de salários e tem como objetivo custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

A intenção do programa é fazer com que as companhias que registram maior índice de acidentes paguem mais para a Previdência. Em contrapartida, os mais prevenidos, com menores taxas acidentárias, terão a contribuição reduzida.

"Visando a redução da alíquota, as empresas passarão a investir mais em segurança do trabalho, buscando diminuir os índices que são utilizados para o cálculo do FAP. Assim, todos têm a ganhar: a companhia, com a redução dos gastos com funcionários afastados; o trabalhador, que é a vítima dos acidentes; e a Previdência, com a queda dos números dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho", explica Luciana Tikaishi, da gerência do INSS de São Bernardo.

O cálculo do FAP leva em conta o índice de acidentalidade registrado na empresa, os valores dos pagamentos gerados e o número de benefícios acidentários concedidos. Desta forma, as alíquotas serão aplicadas para cada instituição de acordo com os índices por ela apresentados, sem haver distinção quanto aos segmentos.

"Os pesos para o cálculo da alíquota é diferenciados de acordo com o tipo de benefício, ou seja, se houve registro de morte na empresa, o peso é maior (50%), em caso de invalidez permanente, o peso é de 30% e os benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente têm peso de 10%", afirma Luciana.

O Ministério da Previdência Social disponibiliza - no portal www.previdenciasocial.gov.br - o valor do fator acidentário de 1.083.303 empresas do País, com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e critérios que compõem o processo de cálculo.

Além do FAP, cada companhia pode consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Os dados por instituição também estão no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Fonte: Michele Loureiro , do Diário do Grande ABC

Administração suicida

A França observa, atônita, um número nefasto que não para de crescer: esta semana foi registrado o 25º suicídio entre funcionários da France Telecom, no ápice de uma onda incontrolável de suicídios que começou em fevereiro do ano passado.

A história assumiu contornos de um problema eminentemente administrativo porque se tornou parte do ritual dos suicidas procurar a morte no próprio local do trabalho ou deixar uma carta evidenciando a relação de suas condições na empresa à decisão de recorrer a este ato extremo.

Alguns chegam mesmo a mencionar, em seus bilhetes de despedida, a intenção de fazer parte desta onda suicida que assola a empresa.

Ameaças de demissão, demissões de fato, mas principalmente a mudança forçada de setor, de cidade ou de horário de trabalho, muitas vezes depois décadas de estabilidade em uma mesma rotina, são alguns dos fatores citados pelos funcionários para o stress extremo em que relatam viver.

No centro da questão está a mínima margem de autonomia garantida a cada unidade local da empresa.

Reengenharias mirabolantes desenhadas pela presidência da empresa são impostas de cima para baixo, deixando as gerências locais sem qualquer margem de manobra.

Todos os dias ouve-se nas rádios testemunhos de funcionários de setores técnicos que foram transferidos ao telemarketing do dia para noite, à revelia de suas chefias diretas.

Os sindicatos fazem coro sobre as condições difíceis dos funcionários, o que ganha contornos força diante de um presidente de empresa mal-preparado para gerenciar a crise.
Em uma conferência de imprensa, Didier Lombard chegou a classificar de "moda de suicídios" a situação sem precedentes pela qual a empresa atravessa.

Sob fogo cerrado da imprensa francesa, o chefe da maior empresa de telefonia do país tem procurado assumir uma nova postura há cerca de quinze dias.

De "moda" ele passou a classificar a crise como uma "espiral infernal", propondo um plano que cria cargos e congela completamente os remanejamentos de postos, com vistas a um ganho de satisfação no ambiente de trabalho.

Os analistas localizam as causas da crise em 1998, quando o governo francês quebrou o monopólio da telefonia e a gigante telefônica francesa foi obrigada a encarar a luta pela concorrência.

Ao contrário das concorrentes estrangeiras e locais, que partem de estruturas enxutas, a France Telecom carrega consigo toda a sua população de funcionários, impregnada de know-how mas também dos vícios de quem sempre trabalhou sem conhecer a livre concorrência.

Toda mudança de rotina foi profundamente mal vivida pelo corpo de funcionários da empresa que, sem um acompanhamento administrativo e psicológico adequado, respondeu com quadros depressivos, sucessivas licenças para tratamento de saúde e, mais recentemente, o desespero mais completo levando a vinte e cinco suicídios - e incalculáveis tentativas.

Paradoxalmente - e talvez por isso mesmo - a empresa vai bem financeiramente.

Aliás, nunca esteve tão bem desde a privatização. Quem não vai nada bem são os homens e mulheres que construiram este resultado.

Fonte: Carolina Nogueira é jornalista e mora há dois anos em Paris, de onde mantém o blog Le Croissant

Dois sindicatos aceitam proposta da CPTM; 2.500 continuam em greve

Fonte:Folha Online

Dois dos quatro sindicatos que representam os trabalhadores da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) aceitaram nesta segunda-feira a proposta de reajuste salarial oferecida pela companhia. Os outros dois sindicatos não aceitaram as condições e mantiveram a greve decretada na sexta (16). As informações são da CPTM.

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias da Central do Brasil, que, segundo a companhia, representam cerca de 4.000 dos seus 6.500 empregados, aceitaram os 4,65% de reajuste salarial para este ano.

Na proposta, a CPTM também se comprometeu a criar um sistema de remuneração variável, que pode aumentar o salário dos funcionários. O acordo será assinado nesta terça (20).

A decisão sobre o dissídio negociado com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo e com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, que não aceitaram a proposta, deve ser tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na quarta-feira (21).

Greve

Os funcionários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado após assembleia realizada na noite de sexta (16). No processo de negociação, os sindicatos pediam um reajuste de 10% --4,22% da inflação mais um aumento real. A CPTM começou oferecendo 4,5%, mas fechou nos 4,65%.

No sábado e domingo, quando ocorreu o GP Brasil de F-1 em São Paulo, a companhia montou um esquema especial para evitar que a greve comprometesse o transporte dos torcedores. Segundo a CPTM, não foram registrados problemas.