segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Portadores de deficiência ainda sofrem com preconceito e intolerância

Palavra-chave na vida dos portadores de deficiência física, a acessibilidade, ou a falta dela, ainda é o grande problema para a plena inserção deste grupo de indivíduos na sociedade. Porém, os efeitos da dificuldade física para se locomover vão além da impossibilidade de entrar ou sair de ambientes. Ser portador de algum tipo de deficiência significa muitas vezes também conviver com preconceito, intolerância e dificuldade de desenvolver relações afetivas.


“Infelizmente, a maior parte das pessoas nos vê como incapazes e isso acaba nos afastando das vagas do mercado de trabalho, namoros e até amizades”, conta o portador de deficiência visual e membro da Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador (Cocas), Ednilson Sacramento.

A terapeuta corporal Isabela Pereira, 42, é uma das vítimas de preconceito no ambiente profissional. Com problemas de locomoção desde que sofreu um acidente, já perdeu oportunidades de trabalho por conta da sua dificuldade de caminhar. “Apesar de um currículo adequado, assim que me levantei para entrar na sala da entrevista, fui dispensada do processo seletivo”, revela.

No plano afetivo, porém, Isabela pode ser considerada uma exceção entre os deficientes físicos. Ela conheceu seu companheiro Ricardo Souza, 48, por meio de um anúncio profissional publicado no jornal A Tarde. Ambos buscavam um parceiro para dividir uma sala comercial, mas acabaram se apaixonando e estão juntos há oito anos. “Como ele é uma pessoa aberta, não houve problemas, mas isso é raro”, diz.

Para o secretário da Cocas, Wilson Cruz, o convívio social depende também de uma iniciativa de cada pessoa. Dependente de uma cadeira de rodas para se locomover, ele diz levar uma vida normal, somente com algumas limitações. “Tem muita gente que acaba se fechando dentro de casa, da família, com medo do preconceito. Já outras pessoas enfrentam as dificuldades e buscam a convivência, o lazer”, explica.

No entanto, a busca por uma vida normal muitas vezes esbarra na falta de planejamento do espaço urbano para incluir as pessoas portadoras de deficiência. A falta de acessos adequados limita o lazer e o convívio social. “Muitas vezes, ela desiste de sair à noite comigo, porque não sabe se o local possui um banheiro adequado, por exemplo, ou rampas para chegar ao ambiente”, relata Ricardo, marido de Isabela.
Fonte: A Tarde on-line - 13/08/08

Além das limitações impostas pela inadequação urbana de Salvador à necessidades especiais, outro problema é a convivência com o despreparo e a intolerância dos que trabalham com os serviços essenciais. “A maioria dos motoristas de ônibus, por exemplo, não tem paciência e não nos ajudam a subir os degraus do coletivo, que são altos demais para quem tem dificuldades”, afirma Isabela.

A fim de tentar mudar o comportamento desta categoria profissional especifica, a Cocas lançou uma cartilha de orientação. A “Estação Cidadania” orienta os condutores sobre como lidar com pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. “É um passo, estamos fazendo a nossa parte, lutando. O objetivo é que os chamados “normais” observem nossas necessidades e nos respeitem”, ressalta Wilson Cruz.

Bradesco responderá a ação do MPT por assédio moral

Fonte: ÂmbitoJurídico.com.br - 14/08/08

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Banco Bradesco S/A por assédio moral. A prática assediante consistia de abuso de poder e manipulação perversa foi evidenciada nos depoimentos colhidos de testemunhas em ação trabalhista individual. O Bradesco recusou a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) sob alegação de que "adota política de valorização dos seus empregados e da pessoa humana".

O procurador do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, responsável pela ação, cita trechos de depoimentos em que os empregados do banco contam como o gerente “gritava com os caixas" e como seu "modo agressivo" desestabilizava o andamento dos trabalhos. Acrescenta ainda que o banco, que deveria adotar providências, escolheu o silêncio e a omissão, deixando que a relação contratual de trabalho com o assediador fosse prolongada por 20 anos. “Tal responsabilidade decorre, ofuscantemente, da prática de assédio moral na empresa”, alerta Silva Neto.

A ação do MPT requer desde a elaboração de um diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho no banco, com implementação de normas saudáveis de conduta, campanhas de conscientização e palestras semestrais, até a criação de canais internos de denúncia e acompanhamento de conduta dos empregados envolvidos.

No âmbito externo, o MPT requer a publicação de 12 notas nos três jornais de maior circulação da Bahia, três a cada final de semana, em edições de sexta-feira, sábado e domingo, além de uma campanha veiculada durante seis meses, nas três emissoras de televisão mais assistidas no Estado, com duração mínima de um minuto, seis vez por dia.

O conteúdo da campanha deverá ser o esclarecimento de que “a prática do assédio moral, que se caracteriza por humilhações, xingamentos e desrespeito contínuo a trabalhadores subordinados, ofende o Princípio Fundamental do Estado brasileiro inerente à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), competindo a todas as empresas, de forma geral, e também ao Poder Público, a adoção de providências destinadas a banir a terrível prática do contexto das relações de trabalho no Brasil, razão por que, nesta oportunidade, apresenta desculpas a todos os seus trabalhadores que foram vítimas de assédio moral”.

O procurador pede ainda a condenação do Bradesco em R$ 100 mil por dano moral coletivo e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das obrigações. Os valores devem ser remetidos ao FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador). A ACP foi distribuída para a 7ª Vara do Trabalho de Salvador e tem audiência marcada para 10 de setembro, às 8h15.

Assédio moral

A prática é geralmente exercida pelo empregador contra o empregado, pelo chefe contra subordinado, ou até entre colegas do mesmo nível hierárquico. O autor tenta afetar a dignidade da pessoa e criar um ambiente desestabilizador e hostil. Como principais vítimas, estão as mulheres, negros, pessoas de idade avançada, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, pessoas com doenças graves ou com deficiências.

De acordo com o site
www.assediomoral.org, premiado pela Rede de Direitos Humanos (DHNET), atualmente existem mais de 80 projetos de lei contra o assédio moral em diferentes municípios do País. Vários já foram aprovados, como em São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema e Campinas. No âmbito estadual, desde 2002, o Rio de Janeiro condena a prática, e existem projetos em tramitação nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Bahia. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

Cumprimento de normas evita acidentes de trabalho

Fonte: o Diário de Natal

A resistência de alguns empresários em investir em segurança do trabalho, por achar que isso aumenta os custos da empresa, é ainda o maior entrave para reduzir o número de acidentes do trabalho, na opinião do Procurador do Trabalho da 9º Região do Paraná, Iros Reichmann Losso . Ele explicou durante conferência no Congresso Saúde do Trabalhador e a Utilização de Agrotóxicos que determinados acidentes podem ser evitados com investimento e cumprimento das normas de segurança. ‘‘A questão da saúde do trabalhador é simples: parte da consciência do empregador e do trabalhador sobre os direitos e deveres de cada um’’, defendeu ele.

Referente à‘‘Responsabilidade civil do empregador quanto aos acidentes de trabalho’’, tema de sua palestra, o procurador comentou que quando o empregador não adota em sua empresa medidas de segurança, a fim de evitar acidentes de trabalho, ele tem de arcar com os danos materiais e morais sofridos pelo funcionário.

Iros afirmou que além do cumprimento das normas de segurança dois outros instrumentos podem evitar os acidentes do trabalho. As Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipas) e os sindicatos dos trabalhadores, que quando defendem os interesses dos trabalhadores e trabalham com liberdade dentro da empresa, fazem uma grande diferença. Segundo o procurados as Cipas não trabalham com liberdade e não conseguem defender os interesses dos operários.

Mudanças

A criação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (Nitep), em 2007, é outro avanço para os trabalhadores. Em caso de acidente de trabalho, o ônus da prova cabe ao empregador. O médico do trabalho Marconi de Lima Rocha, participante do congresso, explicou que agora quando uma doença for estatísticamente mais frequente em uma profissão passa a ser considerada própria dos trabalhadores naquele setor produtivo. Com o nexo causal previamente estabelecido, o empregado basta informar em que atividade trabalha. Se a doença adquirida for comum da profissão, automaticamente ele está apto a receber o benefício.

Referente aos acidentes de trabalho no campo por causa do uso excessivo de agrotóxico, o médico explicou que o INSS ainda não tem números expressivos de notificações, o que não quer dizer que não existam casos.

Ele comentou que empresas do Rio Grande do Norte provavelmente tiveram funcionários intoxicados, porém nem todos os casos foram notificados. “Por isso, é importante o congresso debater o assunto. Todos os envolvidos com a temática deve se conscientizar da importância da notificação para evitar que os acidentes acontecem”, disse Marconi de Lima.

O novo imposto sindical

Fonte: Estadao.com.br - 17/08/08

Sempre é bom lembrar que uma das principais bandeiras do moderno sindicalismo brasileiro, surgido no ABC paulista em inícios dos anos 1980, era a extinção de uma instituição típica do estadonovismo getulista, a saber, a contribuição sindical, que retira de todos os trabalhadores - sejam ou não sindicalizados - o valor de um dia de trabalho por ano. Só que esse discurso em prol da modernização do movimento sindical nunca se transformou em ação efetiva - antes pelo contrário. Mais recentemente, a partir de março deste ano, quando suas atividades foram regulamentadas, as centrais sindicais passaram a auferir metade do porcentual de contribuição que se destinava à Conta Especial Emprego e Salário do Ministério do Trabalho (MTb). Até então os recursos eram assim rateados: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a mencionada conta a cargo do MTb - de onde se passou a carrear metade (10%) para as centrais.

Agora, depois que obtiveram o estatuto de entidades sindicais, as seis centrais sindicais do País assinaram documento comprometendo-se a enviar ao governo, até o próximo dia 21, um projeto para acabar, em definitivo, com a contribuição sindical compulsória. Por sua vez, o governo comprometeu-se a enviar o projeto ao Congresso imediatamente, assim como a ajudar a sua rápida tramitação. Em lugar da contribuição sindical as centrais pretendem instituir o que chamam de "contribuição negocial". Esta consiste em uma taxa aplicada sobre a remuneração anual dos trabalhadores de cada categoria, em porcentual a ser fixado em assembléia, toda vez que o sindicato concluir uma negociação salarial. A CUT propõe que essa taxa seja, no máximo, de 1%.

No momento em que decidir por esta ou aquela taxa, a assembléia estaria avaliando o desempenho do sindicato no processo de negociação. Assim, poderia "premiar" o sindicato, com uma taxa mais elevada, ou "puni-lo", com taxa menor. Mas esse "prêmio" - a nova forma de financiamento dos sindicatos - poderá significar castigo para a massa obreira.

Apesar de chamada de "negocial", a contribuição continuaria sendo compulsória, pois obrigaria a todos - sejam ou não sindicalizados, tenham ou não participado da assembléia que a estabeleceu.

Por outro lado, a faixa de porcentagens que as centrais estão querendo estabelecer deve acarretar a cobrança de valor maior do que a atual contribuição sindical. A troca do valor de um dia de trabalho pelo porcentual de remuneração pode levar a majorações como a ilustrada nesse exemplo: um trabalhador que ganha R$ 900,00 mensais e pagaria uma contribuição sindical de R$ 30,00, com uma taxa de 0,5% pagaria R$ 45,00 de "contribuição negocial". É de concluir, então, que as centrais sindicais estão acabando com a "contribuição sindical" para implantar um sistema mais rentável para sustentar sua máquina.

Pelo projeto das centrais desvincula-se do governo a distribuição de recursos, ao acabar com o porcentual a cargo do Ministério do Trabalho. A nova distribuição dos recursos será de 70% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 10% para as centrais sindicais. A indagação a fazer, então, é sobre a fiscalização desse processo. Hoje, tratando-se de dinheiro público, pois o imposto sindical é recolhido pelo governo e por ele repassado, o Tribunal de Contas fiscaliza. E quem fiscalizará essa massa de dinheiro quando o governo não tiver ingerência alguma sobre ela? Os recursos que sustentam a máquina sindical brasileira são vultosos. No ano passado, por exemplo, o imposto sindical rendeu R$ 1,2 bilhão. Há boas razões, com base nos usos e costumes do sindicalismo caboclo, para cobrar das entidades sindicais duas práticas essenciais às instituições das democracias: a do controle e a da transparência.

O fato, porém, é que uma troca da contribuição sindical pela contribuição negocial não ajudará na modernização do sistema sindical, que continuará sustentado por contribuição compulsória. O movimento sindical só se livrará de seus vícios quando for sustentado pela contribuição voluntária de seus membros.

Crescimento do trabalho escravo assusta o Paraná

Fonte: Paraná On-line - 16/08/08

Trabalhar sem ter uma moradia própria, ter que pagar pelas ferramentas utilizadas no serviço e repetir a mesma atividade o dia inteiro são condições degradantes, caracterizadas como análogas ao trabalho escravo, que milhares de trabalhadores brasileiros enfrentam.

Desconsiderando-se o maior isolamento geográfico e o percentual mais elevado de trabalhadores sem documentos e analfabetos verificados na região Norte do País, as mesmas condições são detectadas aqui no Paraná, principalmente na exploração de pinus, erva-mate, eucalipto e cana-de-açúcar.

Nos últimos três anos, as denúncias contra condições degradantes ao trabalhador aumentaram no Paraná.

Foram 251 trabalhadores resgatados de 2005 a 2007. Até então, as denúncias registradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) eram insignificantes, de acordo com o coordenador nacional dos grupos móveis especiais de fiscalização, Marcelo Campos.

“A denúncia é a principal fonte para atuação do MTE, aliada ao monitoramento das atividades econômicas em que pode haver exploração do trabalhador”, afirmou.

A partir dessas constatações, o MTE implantou no início do mês o Grupo Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante na Região Sul do País. Os resultados começaram a aparecer nesta semana com o resgate de 228 trabalhadores na Usina Central do Paraná S/A, em Porecatu, na região norte do Estado.

“Existe a necessidade de uma fiscalização efetiva para combater essas condições que na região Sul ‘saltam aos olhos’”, disse a coordenadora regional do grupo móvel, Luize Neves.

A busca pela redução de custos faz com que, muitas vezes, o proprietário não construa um alojamento apropriado para receber seus funcionários, deixando-os montar simples barracões de plástico para passarem a noite.

De acordo com o procurador do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, uma das principais preocupações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná é a de combater a jornada exaustiva nos canaviais.

“Uma tonelada de cana para ser cortada, que exige atos repetitivos, vale em torno de R$ 2,75. Esse valor faz com que o trabalhador procure alcançar uma produtividade tamanha que possa lhe garantir uma remuneração digna. Às vezes, esse esforço alcança tal intensidade que pode lhe custar a vida, como já aconteceu em São Paulo”, ressaltou. Aqui no Estado, até agora não há registros de morte por esforço excessivo no trabalho (chamada de birola).

Para o procurador, a presença da fiscalização constante permitiu um avanço no combate às situações análogas a de trabalho escravo nos últimos dez anos. “Antes, o empreendedor achava que a fiscalização nunca chegaria. Hoje um dos principais avanços está no crescimento da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos proprietários rurais aos seus trabalhadores”, comentou.

Terceirização ilícita é usada por proprietários rurais para fugir da responsabilidade

Para tentar fugir da responsabilidade, uma prática que costuma ser utilizada por proprietários rurais é a contratação de “gatos”, para uma terceirização ilícita no contrato de trabalhadores.

Dessa forma, o “gato” atua como um mero intermediador de mão-de-obra, sem fornecer alojamento ou equipamentos aos trabalhadores, conforme explica o procurador do trabalho Gláucio Araújo de Oliveira.

“Os fazendeiros continuam teimando em delegar essa função a um ‘gato’ na tentativa de se livrar da responsabilidade, mas isso não evita a autuação”, garantiu.

Quando condições irregulares no tratamento do trabalhador são verificadas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta firmar um termo de compromisso de ajuste de conduta (TACs) com a empresa.

A partir do prazo estipulado para adequação da empresa, que depende de cada caso, a fiscalização continua e a empresa precisa demonstrar que está cumprindo as exigências do MPT. Se o TAC não for assinado pela empresa, ela pode responder à ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Entre 2007 e 2008, foram 18 TACs firmados entre o MPT e as empresas paranaenses que apresentavam algum tipo de irregularidade. Em andamento, estão outras 43 investigações relacionadas a trabalho rural degradante, além de 16 ações civis públicas em andamento na Justiça do Trabalho.

Cadastro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um Cadastro de Empregadores com o nome de infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. Da lista com 211 nomes atualizada no fim de julho, dois são do Paraná.

Um dos empregadores é de Tunas do Paraná, de onde foram resgatados 82 trabalhadores, e o outro é de Guarapuava, com libertação de 13 trabalhadores. Ambos foram incluídos no cadastro em dezembro de 2007. A maior parte dos empregadores infratores é proveniente das regiões Norte e Nordeste do País, com a liderança do Pará, com mais de 50 registros. A lista completa com o cadastro de empregadores está no site do MTE (www.mte.gov.br/trab–escravo).

Segurança química é tema do podcast da Fundacentro

Fonte:Ministerio do Trabalho e Emprego/ Assessoria de Imprensa Fundacentro - 15/08/08

São Paulo, 15/08/2008 - Está no ar mais uma edição do Informativo Fundacentro que aborda nesta semana os avanços da implementação do capítulo 19, da Agenda 21, referente à segurança química. Lançada há 16 anos, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, conhecida como ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, a Agenda 21 é um documento que busca soluções em âmbito global para os problemas sócio-ambientais.

O coordenador do Programa de Segurança Química da Fundacentro, Fernando Sobrinho, destaca que até 2020 todos os países signatários deverão implementar um sistema global de gerenciamento seguro de substâncias químicas, para reduzir os riscos à saúde da população mundial e ao meio ambiente.

Ele lembra também a participação da instituição na construção dessa meta e o desafio da entidade para introduzir um tópico relevante para os trabalhadores na pauta dos debates: a segurança química ocupacional.

Na próxima terça-feira, 19/08, o Informativo Fundacentro trará um estudo sobre as condições de vida e trabalho de quem está no mercado informal. O objetivo da pesquisa é levantar dados sobre esse contingente de trabalhadores para subsidiar a criação de políticas públicas que possam beneficiar os chamados "informais", como explica a chefe do Serviço de Sociologia e Psicologia da Fundacentro, Myrian Matsuo, responsável pelo levantamento. Segundo o IBGE, os trabalhadores informais representam em torno de 50 por cento da população economicamente ativa no país.

O Informativo Fundacentro tem periodicidade semanal, duração em torno de quatro minutos e pode ser acessado pelo endereço http://podcast.fundacentro.sc.gov.br/ ou pelo banner Rádio Web Fundacentro, na homepage da entidade - http://www.fundacentro.gov.br/

Assessoria de Imprensa Fundacentro