sábado, 23 de fevereiro de 2008

Centrais criticam proposta de fim do salário-educação

Sindicalistas se reúnem com Mantega e Lula na segunda para discutir reforma tributária

CUT e Força querem manutenção da receita garantida por contribuição à educação; UGT vê avanço em desonerar folha salarial

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL - Fonte Folha de São Paulo

As centrais sindicais consideram "preocupante" o fim do salário-educação, como prevê a proposta de reforma tributária apresentada anteontem pelo governo federal, e querem mais detalhes sobre como a receita arrecadada com essa contribuição -cerca de R$ 7 bilhões em 2007- será mantida.
Na segunda-feira, sindicalistas se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para discutir a PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma tributária e ter acesso a mais detalhes do projeto.
O salário-educação é uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas -a alíquota é de 2,5%. Ao acabar com essa contribuição, o governo espera contribuir para a desoneração da folha reivindicada pelo setor produtivo.
"O governo vai acabar com o salário-educação e colocar o que no lugar? Esse dinheiro é usado justamente para atender os filhos dos trabalhadores que não têm acesso a escolas privadas", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem a mesma preocupação. "Não está claro se, ao retirar o salário-educação da folha de pagamento, os recursos serão mantidos para os Estados e os municípios. Queremos mais detalhes", diz Artur Henrique, presidente da CUT.
Outra preocupação, diz o sindicalista, é saber se será mantida a receita, garantida para a seguridade social, prevista em tributos que serão unificados, como PIS e Cofins.
Hoje, a União tem quatro tributos sobre o consumo -PIS, Cofins, IPI e Cide-, com alíquotas que variam por setor. Uma das propostas da PEC é criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal e unificar a tributação com alíquotas que mantenham a arrecadação.
"A Constituição Federal garante que parte dos recursos seja destinada para assistência social, saúde e previdência. Se os tributos forem unificados no IVA, Imposto sobre Valor Agregado, o repasse será garantido na mesma proporção?", questiona o sindicalista.
Para a UGT (União Geral dos Trabalhadores), entretanto, é positiva a idéia de acabar com o salário-educação. "Contribuições sobre a folha encarecem o custo do trabalhador para as empresas e isso impede que elas paguem melhores salários e empreguem mais gente", diz Ricardo Patah, presidente da UGT, que é resultado da fusão de três centrais -CGT, SDS e CAT. "O que precisa ser feito é uma discussão ampla, um PAC voltado para educação."
CUT e Força Sindical reconhecem que a proposta de reforma traz pontos positivos, como a unificação de impostos e a simplificação do sistema tributário no país.
"Unificar as alíquotas do ICMS cobradas pelos Estados é muito importante porque dá condições de acabar com a guerra fiscal que também prejudica o trabalhador", diz Juruna. "Uma empresa fecha as portas em um Estado e demite os funcionários para ir atrás de incentivos fiscais. Só que, ao contratar em outro Estado, paga salários muito mais baixos. Portanto o trabalhador sofre diretamente as conseqüências dessa guerra fiscal."
Patah, entretanto, diz que o governo deveria ter criado um imposto federal único.

Previdência quer devassa em filantrópicas

Proposta é fiscalização anual para "depurar" o cadastro das instituições, que deixam de pagar mais de R$ 4 bi por ano

Validade do certificado de filantropia pode baixar de três para um ano; proposta enfrenta resistência de outros ministérios

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social quer endurecer as regras da filantropia e propõe uma devassa nas 7.000 entidades que anualmente deixam de recolher mais de R$ 4 bilhões para o sistema previdenciário.
A proposta é "depurar" gradualmente o atual cadastro das instituições, promovendo uma fiscalização anual nas contas das filantrópicas.
Um projeto de lei para alterar as normas da filantropia já foi encaminhado para a Casa Civil para detalhamento técnico e deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos meses, mas ainda não há consenso sobre a fiscalização anual.
Essa é a proposta do ministro da Previdência, Luiz Marinho, e enfrenta grande resistência entre os demais ministérios envolvidos na discussão (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), conforme admitiu Marinho em entrevista à Folha.
O Planalto precisará arbitrar a questão. "Há resistência dos outros ministérios, porque eles acham que é muito trabalho para ser feito em um ano. Mas vou insistir nesse ponto", afirmou Marinho.
A proposta da Previdência é reduzir de três para um ano a validade do certificado de filantropia. Durante a vigência do novo prazo, as instituições seriam submetidas à fiscalização dos ministérios das áreas (saúde, educação e assistência social) e perderiam a isenção previdenciária caso fossem constatadas irregularidades.

Prestação de contas
Atualmente, somente depois de três anos do gozo do benefício a instituição tem de prestar contas ao governo e não há controle por parte dos ministérios das áreas atendidas pela atividade filantrópica.
Havendo descumprimento das regras da filantropia, as instituições são obrigadas a recolher à Receita Federal as contribuições previdenciárias que deixaram de pagar. Isso, no entanto, não impede que um novo certificado seja concedido à instituição, explica o ministro.
"Não será preciso analisar todo o cadastro em um ano. Aprovado o projeto em 2008, por exemplo, embora ache que não dá tempo, aí a partir de 2009 seria fiscalizado um grupo de entidades para cassar o certificado de quem não cumpre as regras. No ano seguinte, um novo grupo seria fiscalizado, e assim por diante, até depurar todo o cadastro."
Com a limpeza do cadastro, a fiscalização anual das entidades poderia ser feita por meio de um monitoramento à distância ou por amostragem. "Seria uma forma mais inteligente para separar a verdadeira filantropia da "pilantropia"."

Recuo
Ao detalhar o projeto de lei, Marinho recuou na proposta de conceder anistia a dívidas antigas das entidades. Recentemente, o ministro havia declarado publicamente que esses créditos eram moeda podre e não valia a pena cobrar a dívida acumulada. Haveria o perdão e a criação de regras mais duras para o futuro.
"A Receita Federal continuará cobrando as dívidas. A não ser que o Congresso Nacional decida dar o perdão às entidades na discussão do projeto. Mas não é isso que vai estar na proposta do governo", declarou Marinho, reconhecendo que tais créditos dificilmente são recuperados pelo fisco. "Isso envolve disputas judiciais e as dívidas acabam prescrevendo."
Já está certo que o projeto de lei estabelecerá que cada área de governo deverá se responsabilizar pela concessão, fiscalização e controle da filantropia, assim como repassar para a Previdência o valor correspondente às renúncias fiscais.
Pelas regras em vigor, a concessão do documento é feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social e eventuais recursos são encaminhados ao ministro da Previdência. "As coisas mudaram. No passado, quando a Previdência incluía a Saúde e a Assistência, isso fazia sentido. Hoje não é mais assim, e a educação também passou a fazer parte da filantropia", explicou Marinho. "Além de financiar o setor, tenho que fazer o trabalho dos outros", brincou.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Água contaminada em Natal

21.02.2008
Fonte: Bom dia Brasil - Rede Globo

O esgoto está contaminando a água de Natal, uma das mais famosas cidades do Nordeste. Ao todo, 70% das residências de Natal não têm coleta de esgoto. Elas usam fossas, um sistema que prejudica as águas subterrâneas, responsáveis pelo abastecimento da cidade.

“Tínhamos uma água de excelente qualidade. Com os anos, com o acúmulo de matéria orgânica, surgiu a presença desse radical químico que se chama nitrato”, explica o gerente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Isaías Costa Filho.

Em 17 bairros da capital do Rio Grande do Norte, a contaminação chegou a ficar bem acima do limite permitido pelo Ministério da Saúde.

“Nossa companhia não oferece uma água de qualidade para a população”, acusou um morador.

Ao todo, 26 poços de extração de água já foram fechados por excesso de nitrato. A substância cancerígena causa também doenças como a cianose, falta de oxigêneo no sangue.

O nitrato não tem cheiro, cor e nem gosto. Só pode ser identificado em uma reação química feita em laboratório. O processo, chamado de desnitrificação da água, além de difícil, é caro, o que faz da diluição a alternativa mais usada pela companhia de distribuição de água.

É de uma lagoa, na Zona Sul da capital, que vai sair a água que ajudará na redução da concentração de nitrato. As obras, que estão começando agora, são uma exigência feita pelo Ministério Público há nove meses.

“A ação ajuizada pelo Ministério Público é nesse sentido: para que a população na sua casa, na sua residência, receba água potável que não cause risco à saúde”, afirma a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Gilka da Mata.


Encontre esta reportagem em:
http://bomdiabrasil.globo.com/Jornalismo/BDBR/0,,AA1673232-3682,00.html

Burocracia no auxílio-doença

21.02.2008
Fonte: Bom dia Brasil - Rede Globo

Quem tem direito muitas vezes não recebe. Quem ganha o benefício vive com medo de perdê-lo. O auxílio-doença do INSS para grande parte dos segurados é um tormento ao fim de um esforço na ponta de um emaranhado burocrático.

Muita gente depende do beneficio para sobreviver, mas conseguir provar a doença é um teste de paciência. Envolve avaliações, papelada, laudos, boa vontade e, sobretudo, a precisão dos peritos.

Isso sem contar com as fraudes, que não são poucas. Ao todo, 160 mil beneficiários já foram chamados desde agosto do ano passado. Agora, mais 20 mil pessoas farão a reavaliação.

Mas quem já passou pela perícia reclama da dificuldade para provar um direito ao benefício. Muitas vezes há divergências entre os peritos do INSS.

Um acidente de trabalho em um prédio onde era zelador mudou a vida de Paulo Afonso dos Santos. Ele caiu da escada e quebrou os dois pés. Faz fisioterapia há quase quatro anos. Mesmo assim, Paulo ainda sente dores e tem os movimentos limitados.

“Tem que fazer faxina, subir as escadas, com peso, descer com saco de lixo, fazer tudo, subir na caixa d’água e no telhado”, diz.

Em setembro do ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o benefício que pagava a ele desde o acidente. De acordo com o laudo do médico da empresa, Paulo não tem condições de voltar ao trabalho, mas o INSS não concorda.

“Todos os laudos provam que eu fiquei com seqüela definitiva e tenho que fazer novas cirurgias. Levei os laudos, tudo bonitinho. Eles nem olharam e me dispensaram”, conta o zelador Paulo Afonso dos Santos.

São mais de 600 mil novos requerimentos de benefícios e um milhão de perícias em todo o país a cada mês. O INSS está convocando cerca de 21 mil segurados que há mais de dois anos recebem auxílio-doença para ver se eles, realmente, têm direito ao benefício. É uma tentativa de combater fraudes e também um sofrimento para quem, mais uma vez, tem que provar que não pode trabalhar.

Alfredo teve o benefício suspenso. Veio ao posto para uma nova perícia. “O exame foi muito rápido”, comenta ele, que saiu sem uma resposta. “De repente você se vê sem esses recursos e a coisa complica”.

O instalador eletrônico Arnaldo Soares Neto também não conseguia provar que tinha direito ao auxílio-doença. Depois de uma operação, ele teve perda da audição de um ouvido, de parte da visão e paralisia facial.

“Não tenho mais condições de trabalho”, disse Arnaldo.

“Sou eu que cuido de todas as contas e que se responsabiliza por tudo. Quer dizer, eu carrego a carga mais pesada. Para mim, é difícil falar sobre o assunto. A situação é complicada”, comentou a mulher de Arnaldo.

Arnaldo Soares Neto levou meses recorrendo Até que, na quarta-feira (20), o INSS informou que houve um erro.

“Infelizmente, na hora de preencher os dados, o médico-perito cometeu um erro de digitação, e esse erro acabou implicando na manutenção da interrupção do pagamento do benefício”, afirma o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira.

Por causa de divergências nas avaliações, a relação entre os segurados e os peritos muitas vezes fica tensa.

“A atividade nossa é bastante conflituosa. Todos que vão para ter o beneficio concedido e nem sempre será contemplado com a sua vontade”, disse o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social, Luiz Carlos Argolo.

“Nós estamos orientando os chefes das perícias médicas para que haja não só um tratamento mais eficaz com os segurados, mas sobretudo um tratamento humano no trato com esses segurados”, acrescentou o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira.

O INSS informou que está criando um conjunto de normas, uma espécie de manual, que os peritos devem seguir para evitar avaliações divergentes.

A Polícia Federal prendeu na quarta-feira (20) uma quadrilha que fraudava laudos médicos da Previdência Social no Amazonas. Entre os dez suspeitos, estão três médicos. A fraude gerou um prejuízo de, pelo menos, R$ 2,5 milhões em um ano.


Encontre esta reportagem em:
http://bomdiabrasil.globo.com/Jornalismo/BDBR/0,,AA1673233-3682,00.html

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Projeto prevê exame de próstata para trabalhadores

Fonte: Agência Câmara de 20 de fevereiro de 2008

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Noéli Nobre

Edson Santos

O Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), inclui entre os exames que devem ser oferecidos ao trabalhador, por conta do empregador, o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade.
Segundo a proposta, caso o exame apresente resultado positivo, o trabalhador deverá receber o tratamento psicológico necessário.


O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), que hoje estabelece a realização de exame médico, por conta do empregador, na ocasião da demissão e da admissão do funcionário e também periodicamente. Um dos objetivos desses exames é verificar a capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer. Entre eles, geralmente se incluem a medição da pressão arterial e hemograma.


Segundo o deputado, seu propósito é ampliar a prevenção do câncer da próstata. "Atualmente, essa prevenção enfrenta graves empecilhos, o que provoca milhares de mortes a cada ano", diz Clodovil. Ele cita as dificuldades de acesso que os homens encontram para esse tipo de exame, além do medo e do preconceito que o cercam.


Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:- PL-2374/2007


Nota: Projeto em caráter conclusivo - Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

Acordo global sobre o clima pode ficar para 2012


Fonte: DiárioNet de 20 de fevereiro de 2008

Roberto do Nascimento

Negociadores de créditos de carbono do ABN Amro Bank, um dos mais atuantes do mundo no segmento, acreditam que um acordo satisfatório sobre as mudanças climáticas só deverá ocorrer depois de 2012, quando vencem as atuais normas do Protocolo de Kyoto. Eles descartam, assim, a possibilidade de negociações conclusivas até o final de 2009, como foi proposto no encontro de 190 nações em Bali, na Indonésia, em dezembro, no âmbito do que ficou conhecido como mapa do caminho.


De acordo com relatório divulgado pelo banco, e retransmitido pelo Banco Real no Brasil, "a proposta feita pela Comissão Européia para a regulamentação dos esforços contra as mudanças climáticas depois de 2012 consiste em plano que contém uma importante fonte de incertezas. Vários cenários condicionam os resultados à possibilidade de a comunidade internacional alcançar um acordo global satisfatório sobre o clima". Com a conclusão pela CE desse acordo internacional satisfatório, "o acesso ao crédito para projetos em países de fora do bloco pode ser incrementado".


Caso o acordo não seja implementado, a CE acredita que não haverá reduções na Europa e, conseqüentemente, o uso das reduções certificadas de emissões (RCE) e unidades de redução de emissões (ERU) não será permitido em 2013 -2020. RCEs são emitidas por países em desenvolvimento como o Brasil a partir de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que reduzem as emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa. Esses certificados podem ser vendidos às empresas dos países desenvolvidos que se obrigaram a reduzir suas emissões em níveis definidos pelo Protocolo de Kyoto.


"A negociação e a implementação de um acordo tão complexo quanto este vão exigir um enorme esforço e conversações que vão durar muitos anos. O Protocolo de Kyoto, de 1997, for criado fora da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 1992, e levou sete anos para ser ratificado e entrar em vigor. O mapa do caminho acertado como o plano a ser adotado a partir do encontro de Bali, tem por objetivo alcançar esse acordo até 2009, mas esta previsão é considerada muito otimista", afirmam.


Enquanto um novo presidente deve ser eleito nos Estados Unidos este ano, o atual, George W. Bush, vai enviar delegação à Copenhague para o próximo encontro Conferência das Partes (COP), em novembro. Por isso, a ratificação oficial é um processo legal complexo que pode enfrentar reveses no Congresso norte-americano. Além disso, os EUA insistem em que qualquer acordo internacional também deva contar com o envolvimento significativo dos países em vias de desenvolvimento.


"Os maiores países em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil sinalizaram que se opõem a qualquer conversação sobre compromissos obrigatórios. A Comissão Européia acredita ter encontrado uma arma para forçar os países em desenvolvimento a se comprometerem com reduções expressivas, ao torpedear o mercado de MDL para depois de 2012. Contudo, é pouco provável que os principais países em desenvolvimento vejam isso da mesma forma, já que o MDL é tema menor comparado com os interesses do crescimento econômicos envolvidos."

Secretaria da Saúde apura doença de tireóide em vizinhos de indústria

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Fonte Folha de São Paulo


Folha de S.Paulo - Secretaria da Saúde apura doença de tireóide em vizinhos de indústria - 20/02/2008

Secretaria da Saúde apura doença de tireóide em vizinhos de indústria

Incidência é maior em pessoas que vivem perto de pólo petroquímico de SP


Pessoas que vivem na vizinhança do Pólo Petroquímico do Grande ABC sofrem mais que a população em geral de uma doença que afeta a tireóide (glândula produtora de hormônios que regulam o metabolismo, localizada no pescoço), segundo um estudo recém-concluído da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

O Pólo Petroquímico do Grande ABC fica entre as cidades de Santo André e Mauá e o bairro paulistano de São Rafael (zona leste) e reúne 14 fabricantes de produtos químicos derivados do petróleo, que são a matéria-prima de resinas, borrachas, tintas e plásticos.

A suspeita de que ali haveria algum problema surgiu após o alerta de uma médica endocrinologista da região que se espantou com a quantidade de pacientes com tireoidite de Hashimoto que a procuravam.

Trata-se de uma doença auto-imune. O sistema imunológico da pessoa começa a produzir anticorpos contra a tireóide, o que pode levar a uma inflamação da glândula (bócio) e a uma queda na produção de hormônios (hipotireoidismo).

Os principais sintomas são cansaço, sonolência, pressão arterial baixa, colesterol alto, depressão, pele seca, unhas e cabelos fracos e, no caso das mulheres, mudança no ciclo menstrual. A doença pode ser controlada, mas não curada. Em casos raros, leva à morte.

Os agentes da Secretaria da Saúde examinaram 781 vizinhos do pólo petroquímico. Para melhor análise dos resultados, submeteram aos mesmos exames 752 pessoas de um bairro de Diadema onde também há indústrias, porém nenhuma do setor petroquímico.

No grupo que fica perto do pólo petroquímico, 49 pessoas apresentaram a doença (6,3%). No outro grupo, foram 22 (2,9%). O primeiro índice é mais que o dobro do segundo.
A Secretaria da Saúde continuará a investigação, agora para determinar exatamente o que levou a uma maior incidência da tireoidite de Hashimoto no entorno do pólo. Serão analisados o ar, a água e o solo.

"Na literatura médica, não encontramos estudo que relacionasse a doença a pólos petroquímicos. Isso é, provavelmente, uma coisa nova. Precisamos fazer uma aprofundamento para saber se realmente há algum fator ambiental envolvido", diz a coordenadora estadual de Controle de Doenças, Clélia Aranda.
A Folha não conseguiu entrar em contato ontem com o Pólo Petroquímico do Grande ABC. Em sua página na internet, o grupo diz que cumpre "rígidos programas voltados à saúde, à segurança e ao meio ambiente" e que "não tem registro de doenças ocupacionais relacionadas à poluição".

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Estudo vincula risco de câncer raro a uso prolongado de celular


Fonte: O Estado de São Paulo e BBC Brasil

Estadao.com.br :: Vida & :: Estudo vincula risco de câncer raro a uso prolongado de celular

Pesquisa israelense mediu risco de câncer da glândula salivar entre 1,8 mil pessoas.

Da BBC Brasil - BBC

- O uso freqüente e prolongado de telefones celulares pode estar relacionado ao aumento do risco de câncer da glândula salivar, segundo um estudo da Universidade de Tel Aviv publicado na revista especializada American Journal of Epidemiology.

Os pesquisadores analisaram o tempo e a freqüência do uso de celulares entre 500 israelenses que desenvolveram a doença e compararam o resultado com um grupo de 1,3 mil pessoas saudáveis.

Aqueles que usavam o telefone contra um lado da cabeça por várias horas por dia tinham 50% mais probabilidade de ter desenvolvido um tumor da glândula salivar.

Vários estudos anteriores avaliaram o risco de tumores entre usuários de celular e na sua grande maioria não encontraram nenhuma relação.

Mas os pesquisadores da Universidade de Tel Aviv afirmam que os estudos anteriores tendiam a pesquisar tumores no cérebro e, no geral, não incluíam usuários de longa data.

O câncer da glândula salivar é uma condição bastante rara.

Mensagens confusas

A médica Siegal Sadetzki, que liderou a pesquisa, disse que porque o uso de celulares em Israel é muito mais intenso do que em outras partes do mundo, é possível analisar qual seria o impacto cumulativo do uso de longo prazo.

"Em comparação a outros estudos, a quantidade de exposição à radiação de radiofreqüência vista aqui é muito mais alta. O que você vê aqui, pode-se dizer, é uma aceleração do que poderia acontecer em qualquer lugar", disse ela.

"Embora eu ache que esta tecnologia tenha vindo para ficar, acredito que devam ser tomadas precauções para diminuir a exposição e os riscos à saúde."

Uma das principais conclusões do estudo é que usuários freqüentes em áreas rurais sofrem riscos ainda maiores do que os de áreas urbanas, já que, sugerem os cientistas, os aparelhos precisam emitir mais radiação para funcionar em áreas sem sinais fortes.

Apesar das conclusões desta pesquisa, a maior e mais longa investigação já realizada sobre o uso de celulares não encontrou nenhum aumento de risco de qualquer tipo de câncer.

A investigação acompanhou 420 mil pessoas na Dinamarca, algumas das quais vinham usando telefones celulares por um período de até dez anos.

Na verdade foi encontrada uma incidência de câncer mais baixa do que a esperada em um grupo daquele tamanho, sugerindo que celulares não têm nenhum impacto sobre o desenvolvimento de tumores.

BBC Brasil - Todos os direitos reservados.

Governo segura despesa com auxílio-doença


Revisão de benefícios e perícia rigorosa fizeram com que o governo reduzisse 12% de beneficiários em 2007

Isabel Sobral, BRASÍLIA
Fonte: O Estado de São Paulo

Alvo de uma série de medidas restritivas adotadas há dois anos, o auxílio-doença pago pela Previdência Social teve uma redução de 12% em 2007 na comparação com o ano anterior, consolidando a interrupção da trajetória explosiva que esse benefício apresentava até 2005. O ano passado encerrou com estoque de 1,38 milhão de auxílios pagos aos trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidentes por mais de 15 dias.

Em dezembro de 2006, o estoque era de 1,57 milhão de benefícios desse tipo. O pico da curva de alta foi em setembro de 2005, quando havia 1,66 milhão de auxílios ativos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, as ações adotadas estão no caminho "certo", pois os números demonstram que o crescimento na concessão desse tipo de benefício precisava ser interrompido.

"Houve anos de aumentos assustadores, como em 2002, quando a quantidade de auxílios cresceu 48% em relação a 2001, e em 2003, quando a elevação bateu 28%", revelou o especialista.

BANALIZAÇÃO COMBATIDA

Uma das medidas de maior impacto é a convocação dos segurados vinculados ao auxílio-doença que estão recebendo o benefício há mais de dois anos para realizar uma nova perícia. Os novos benefícios já estão tendo o prazo máximo de dois anos fixado no momento da concessão. Se o médico perito da Previdência atesta a continuidade da incapacidade, o benefício pode ser renovado mais uma vez e, na persistência do problema, encaminha o segurado para aposentadoria por invalidez.

O INSS quer evitar a renovação por prazos indeterminados, como ocorria até 2005. Também há dois anos, cerca de 3 mil médicos foram contratados como peritos do INSS, pondo fim à terceirização que mantinha o mesmo número de médicos como credenciados.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos-Peritos, Luiz Carlos Argolo, destaca que a terceirização ajudou a "banalizar as concessões de auxílios", pois os credenciados ganhavam por perícia realizada. "O conceito por trás do trabalho da perícia é que uma doença, às vezes, não é incapacitante para todos os tipos de atividade. Por isso, há uma avaliação muito individual", explica Argolo. Isso, no entanto, tem provocado alguns desconfortos a muitos segurados.

Em setembro de 2007, a Previdência realizou uma campanha por duas semanas, para informar os segurados sobre quem tem direito, em que situações, os valores e o trabalho dos médicos-peritos. Para Argolo, no entanto, ainda faltam mais ações de esclarecimento porque boa parte da população não entendeu o trabalho da perícia.

NOVA FÓRMULA

As medidas administrativas têm dado resultados positivos em relação ao controle das despesas previdenciárias, mas não podem adiar para sempre novas regras de acesso aos benefícios previdenciários, na avaliação do pesquisador de Caetano, do Ipea.

"É um caminho correto (a melhoria da gestão de despesas), mas, como governo está observando dificuldades para fazer ajustes nas regras, tem buscado as ações administrativas para conter os gastos", disse, citando ainda como medidas importantes a unificação da arrecadação tributária e previdenciária na Receita Federal e o recadastramento de segurados para identificar pagamentos indevidos.

Substância tóxica danifica genes do pai e dos filhos


CLAUDIO ANGELOENVIADO ESPECIAL A BOSTON
Fonte: Folha de São Paulo

Herbicida, por exemplo, afetaria parcialmente o sistema reprodutor masculino. Estudo em ratos flagra erro genético ser transmitido até bisnetos; conclusão derruba a tese de que exposição tóxica causa só infertilidade.

Imagem: Conjunto de espermatozóides, as células sexuais masculinas

O Ministério da Saúde não adverte ainda, mas talvez devesse: a exposição de homens a substâncias tóxicas, como herbicidas, remédios quimioterápicos e até mesmo álcool e tabaco pode prejudicar o feto -e, em alguns casos, causar problemas de saúde até mesmo nas gerações seguintes.Novos estudos que apontam o efeito paterno no desenvolvimento do embrião foram apresentados ontem numa conferência nos EUA. Segundo seus autores, é cada vez maior o número de evidências a sugerir que as autoridades de saúde talvez devessem pensar em uma lista de produtos que não podem ser consumidos por homens que queiram conceber.

Hoje, para a maioria das substâncias -como álcool e tabaco-, a proibição vale apenas para mulheres grávidas. Nos Estados Unidos, uma gestante que consumir essas substâncias e perder o bebê pode ser processada por homicídio.Três pesquisadores reunidos em um simpósio durante a Reunião Anual da AAAS (Associação Americana para o Avanço da Ciência), em Boston, porém, sugerem que o quadro é mais complexo.

O sistema reprodutivo masculino pode ser afetado por produtos que não causam necessariamente infertilidade ou mutações nos genes, mas afetam a sua expressão (ou seja, a maneira como são ligados e desligados, bagunçando seu funcionamento nas células).Machismo reprodutivo"As pessoas tendiam a pensar que era tudo ou nada, ou seja, ou o homem exposto ficava infértil ou ele não era afetado", afirmou Cynthia Daniels, da Universidade Rutgers, em Nova Jersey. Por isso, segundo ela, o assunto foi ignorado por cientistas durante anos, naquilo que Daniels chama de "machismo reprodutivo".

Num estudo publicado on-line na revista médica "The Prostate", o bioquímico americano Matthew Anway, da Universidade de Idaho, mostra que mudanças ambientais problemáticas para o aparelho reprodutor masculino do rato podem ser transmitidas até a bisnetos.Anway expôs ratas prenhas a doses altas (mas não tóxicas) de vinclozolin, um fungicida comum, durante sete dias, na fase da gestação em que o sexo do feto é determinado. Os machos nascidos dessa gestação tiveram alterações de expressão em mais de 200 genes, embora não tivessem sofrido nenhuma mutação genética.Isso aumentou a proporção de problemas de próstata e tumores em quatro gerações de animais descendentes da linhagem afetada. "Não só defeitos reprodutivos, mas também modificações de comportamento, defeitos renais e outros problemas foram observados."Como não houve mutações no DNA, Anway acredita que o fungicida tenha alterado o padrão de metilação dos genes. Metilação é o nome dado à adição de um radical de metila (CH3) a certos trechos do DNA depois da divisão celular. Esse radical funciona como um ponto final no "texto" genético, impedindo a célula de continuar "lendo" e transcrevendo aquela seqüência. Isso silencia ou atenua a expressão do gene -o que os cientistas chamam de mudança epigenética.

O trabalho de Anway teve um sabor de vingança para Gladys Friedler, da Escola de Medicina da Universidade de Boston.Desde 1968, Friedler (que não revela a idade, dizendo apenas que tem "23 anos e envelhecimento precoce") se depara com evidências de que roedores adultos machos expostos a substâncias como morfina sofrem alterações reprodutivas e podem passá-las a seus filhos."Tratava machos com morfina e os cruzava com fêmeas que não haviam sido expostas. Quando vi que os animais na segunda geração tinham problemas, fiquei chocada."A cientista não conseguiu recursos para continuar. "Não via efeito genético algum", diz. "Naquela época, ninguém sabia o que era epigenética."

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Cana concentra trabalho degradante


THIAGO REISDA AGÊNCIA FOLHA JOÃO CARLOS MAGALHÃES DA AGÊNCIA FOLHA, EM IGARAPAVA
Fonte: Folha de São Paulo

No ano passado, mais da metade da libertação de pessoas em condições semelhantes à escravidão ocorreu em usinasUsineiros dizem que casos são pouco representativos; ministério também realiza resgate de trabalhadores na pecuária e em carvoarias .

Danilo Verpa/Folha Imagem
Trabalhadores rurais aguardam na madrugada transporte para o canavial no interior de SP


No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou o álcool combustível uma de suas principais bandeiras, alçando os usineiros a "heróis mundiais", mais da metade das libertações de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão no Brasil ocorreu em usinas de cana-de-açúcar.Em 2007, os grupos móveis do Ministério do Trabalho resgataram em propriedades do setor sucroalcooleiro 3.117 pessoas em situação degradante -53% do total (5.877). O restante foi resgatado em atividades como pecuária e carvoaria.O número chama a atenção especialmente se comparado a 2006 -ano em que nenhum trabalhador foi libertado em usinas de cana, segundo levantamento feito pelo ministério a pedido da Folha.

Das 110 operações de resgate realizadas em todo o ano passado, apenas 8 tiveram usinas de cana como foco.Uma das operações, feitas na Pagrisa, em Ulianópolis (PA), estabeleceu um novo recorde de trabalhadores libertados em uma mesma fazenda: 1.064.Para o engenheiro de produção Paulo Adissi, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), a situação dos canaviais brasileiros é em parte reflexo de uma "pressão muito violenta" sobre o trabalhador, que "aceita condições de grande aviltamento à saúde e à dignidade porque vive na miséria".Autor de estudos sobre o trabalho exaustivo no setor, Adissi diz que não faltam terras nem equipamentos modernos no Brasil. "É a tecnologia social que é muito arcaica. A elevação da produtividade se dá por pressão, o que explica as mortes no campo em São Paulo."Segundo ele, "se forem oferecidos aos trabalhadores salários dignos, é bem possível que essa chamada vantagem competitiva brasileira do álcool se reduza muito".

No caso da Pagrisa, segundo os auditores fiscais, foram encontradas irregularidades como proibição de descanso das 4h30 até depois das 18h, a não ser para almoço, banheiros sem nenhuma higiene ou conservação, água quente e com gosto de ferrugem e alimentos de baixa qualidade.A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) diz que ocorreram "fatos isolados" e que isso não pode macular a imagem do setor sucroalcooleiro, que tem problemas, mas trabalha para saná-los.Fronteira agrícolaParte das operações ocorreu em áreas onde há crescimento da fronteira agrícola.Em Mato Grosso do Sul e em Goiás, foram quatro blitze e 1.622 libertações. Em Igarapava (SP), 42 pessoas foram resgatadas de uma das unidades do grupo Cosan, que se intitula "um dos maiores produtores de açúcar e álcool do mundo".

Também houve autuações em Minas Gerais e no Ceará. Somente em indenizações arbitradas pelos fiscais aos libertados do setor de cana, foram pagos R$ 4,7 milhões em 2007.Segundo o Ministério do Trabalho, a demanda por um grande número de trabalhadores para as colheitas após o setor canavieiro ganhar destaque na economia fez com que aumentasse o número de denúncias de exploração no pico da safra.Em razão do número expressivo de libertados, o ministério encaminhou uma notificação preventiva às usinas de cana com especificações sobre as condições ideais de trabalho e a remuneração por produção.

Na opinião de Adissi, o próprio mercado, ao impor barreiras e exigir certificações de qualidade ambiental e social, pode controlar essa exploração.Em março de 2007, ao falar sobre o incentivo dado em seu governo à produção de álcool e cana, o presidente Lula disse que os usineiros estavam deixando de ser "bandidos" para virar "heróis mundiais".