sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Um em cada sete postos de Ribeirão Preto não tem licença ambiental

Fonte:LUCAS REIS
da Folha Ribeirão

As maiores cidades da região de Ribeirão Preto têm, juntas, 51 postos de combustíveis sem licença ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), segundo levantamento da companhia. Isso significa riscos de vazamento de combustível e consequente contaminação do solo em pontos de Ribeirão Preto, Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos.

O número representa 14% do total de postos nessas localidades. Ribeirão lidera o ranking: de 150 postos existentes, 20 estão irregulares. Na sequência, aparece São Carlos, que tem 60 estabelecimentos, dos quais 14 não possuem licença.

Já em Araraquara, são 12 postos irregulares, num universo de 64. A proporção em Franca é menor: apenas três postos, de 72, não têm a licença. Por fim, Barretos tem dois postos irregulares.

Desde 2002, a Cetesb passou a licenciar postos no Estado, atendendo determinação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A medida fiscaliza, entre outras coisas, os tanques, cuja idade não pode ultrapassar os 15 anos --segundo a Cetesb, há o risco de vazamento de combustível no solo e até mesmo no lençol freático.

Para o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), a maior dificuldade é a questão financeira. "Conseguir a licença por meio das reformas e adequações custa em torno de R$ 200 mil, e isso dificulta muito as coisas", disse Oswaldo Manaia, presidente do sindicato em Ribeirão.

O Sincopetro lançou um consórcio para facilitar os gastos. Para as fiscalizações, a Cetesb priorizou os postos cujas condições indicam maiores riscos, como estabelecimentos mais antigos.

"Os postos que não cumprirem as etapas estabelecidas pela Cetesb estão sujeitos a penalidades, que vão de advertência a interdição do posto", disse Marco Antonio Sanchez Artuzo, gerente da agência da Cetesb de Ribeirão.

Fauze Luís Abou Haikal, dono de um posto no centro que figura na lista, disse que já fez as reformas. "Não precisei trocar os tanques, mas mesmo assim gastei R$ 60 mil", disse.

Lula vê melhora na educação e diz que governantes deverão priorizar investimento

Fonte:CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a qualidade da educação no país atingiu um novo patamar. Em função disso, para ele, os futuros governantes terão de priorizar cada vez mais os investimentos no sistema educacional brasileiro.

Durante discurso em solenidade da Academia Brasileira de Educação, Lula criticou governantes anteriores que, segundo ele, chegaram a ficar mandatos inteiros sem construir uma universidade ou uma escola técnica.

"Mudou-se o patamar da educação no Brasil. As pessoas vão ter que fazer mais daqui pra frente. Nunca mais o país vai pensar pequeno em educação", afirmou.

Lula disse que programas educacionais implementados em seu governo, como o ProUni, estão levando cada vez mais negros e pobres para as faculdades brasileiras.

"Não vemos, agora, o dinheiro para educação como um gasto. Para nós, é investimento, para que não se tenha dó de colocar dinheiro na educação", disse o presidente em solenidade na qual o ministro Fernando Haddad (Educação) recebeu o prêmio de sua eleição como personalidade 2009 da Academia.

Renda do trabalhador avança 14,3% em 7 anos e registra recorde em 2009

Fonte:CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O rendimento do trabalhador cresceu 14,3% nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 168,43 médios, nas seis regiões metropolitanas -- Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo -- pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Houve avanço em todos os locais na média de 2003 a 2009, especialmente em Belo Horizonte (19,2%), Rio de Janeiro (19,2%) e Salvador (19,1%).

Em 2009, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.350,33, maior patamar da série, desde 2003. Em São Paulo, os trabalhadores receberam R$ 1.502,06 médios, a maior do país. Em relação a 2003, os trabalhadores paulistas tiveram ganho de 12,6% em seus rendimentos.

Por outro lado, em Recife os trabalhadores tiveram rendimento médio de R$ 895,90 em 2009, o menor entre as regiões avaliadas dentro da PME (Pesquisa Mensal de Emprego). Na região metropolitana da capital pernambucana, foi observada também a menor variação em relação a 2003. Os empregados daquela região obtiveram ganho de 5,6% nos últimos sete anos.

Os trabalhadores sem carteira assinada apresentaram alta de 18,8% na renda média, de 2003 a 2009. Os empregados com carteira tiveram aumento menos expressivo, de 7,3%; militares ou funcionários público estatutários obtiveram aumento de 22,5%, e trabalhadores por conta própria ganharam 21,1% a mais do que em 2003.

Serviços domésticos

Entre os grupamentos de atividade, os serviços domésticos apresentaram ganho de 26,8% nos últimos sete anos, impulsionado pelos aumentos do salário mínimo. Já na indústria extrativa e de transformação, a elevação no rendimento foi de 15,8% de 2003 a 2009.

As mulheres tiveram, em 2009, rendimento médio de R$ 1.097,93, o equivalente a 72,3% dos R$ 1.518,31 recebidos pelos homens. Em 2003, as mulheres recebiam 70,8% da média total ganha pelos homens.

Já os trabalhadores de cor preta ou parda receberam R$ 882,42 médios no ano passado, o que representou apenas 51,4% dos R$ 1.716,44 que foram ganhos pelos empregados de cor branca. De 2003 para cá, os ganhos dos trabalhadores de cor preta ou parda subiram 22,3%; já os rendimentos dos empregados de cor branca subiram 15,3% no período.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Desemprego é o menor desde 1998, aponta Dieese

A taxa de desemprego média verificada em seis regiões metropolitanas do País caiu de 13,2% em novembro para 12,5% em dezembro, ao menor nível desde o início da série histórica em 1998, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Fundação Seade.

No acumulado de 2009, o indicador permaneceu relativamente estável, com 14,2%, ante 14,1% no final de 2008. A pesquisa estimou que 2,84 milhões de pessoas estavam desempregadas no final do ano passado, 45 mil a mais do que no ano anterior.

"No conjunto das seis regiões, foram geradas 119 mil ocupações, número insuficiente para absorver as 164 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho, o que resultou no aumento de 45 mil pessoas na situação de desemprego", afirmou a pesquisa.

Em dezembro, praticamente todas as regiões pesquisada apresentaram recuo da taxa. O índice de São Paulo foi de 12,8% em novembro para 11,9%, Salvador de 17,8% para 17%, Recife de 17,7 para 17,5%, Porto Alegre de 10% para 9,4% e Distrito Federal de 15,3% para 14,5%. Apenas Belo Horizonte ficou estável a 9,8%.

Fonte: Terra

Sudeste lidera ranking de trabalhadores em 'escravidão'

Pela primeira vez desde 1995, a Região Sudeste assumiu a liderança do ranking de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão. Dados da fiscalização do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho, mostram que foram resgatados 3.571 trabalhadores em 2009, sendo 1.001 na Região Sudeste. O Estado do Rio de Janeiro puxou os números do Sudeste com a libertação de 521 trabalhadores, seguido por Minas Gerais (364), Espírito Santo (99) e São Paulo (17).

O grupo móvel de fiscalização é composto por representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Segundo o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Caixeta, a maior parte das irregularidades identificadas no Rio de Janeiro foi encontrada na empresa Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa, localizada na cidade de Campos dos Goytacazes. Somente nessa companhia foram resgatados 430 trabalhadores.

Caixeta ressaltou que, nos últimos anos, as regiões Norte e Nordeste se revezavam no primeiro lugar no ranking de trabalhadores resgatados. A inversão, no entanto, reflete mudanças na legislação brasileira, que em 2003 ampliou o conceito de trabalho escravo. Agora, também são consideradas as jornadas exaustiva e as condições degradantes de trabalho. "Pela primeira vez, o Sudeste passou a ser campeão em resgates. Isso tem a ver com as modificações feitas na lei", destacou Caixeta.

O número de trabalhadores resgatados em todo o País, no entanto, caiu no ano passado. Foram 3.571 resgates em comparação com 5.016 em 2008. Segundo o procurador, essa queda refletiu a redução do número de operações de fiscalização, que passou de 158 para 141. O número de fiscalizações caiu porque a crise econômica reduziu a demanda e a atividade de setores que sempre são alvo de denúncias, como as carvoarias.

No entanto, De acordo com Caixeta, o valor das indenizações cobradas das empresas subiu, atingindo R$ 13,690 milhões em 2009. Esse valor diverge dos R$ 5,591 milhões divulgados pelo Ministério do Trabalho, porque considera os desdobramentos de ações judiciais. "As multas têm que ser cada vez mais elevadas para impedir a busca do lucro fácil", ressaltou.

A partir deste ano, disse Caixeta, a fiscalização do grupo móvel, além de considerar as denúncias recebidas, será direcionada para determinadas atividades econômicas, considerando o histórico e a sazonalidade do setor. Será mantido, por exemplo, o rigor da fiscalização nas carvoarias, assim como no setor sucroalcooleiro. O procurador frisou ainda que o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo deve focar a prevenção neste ano. A ideia é intensificar a fiscalização nas rodovias e criar agências para fazer cadastros dos trabalhadores.

Fonte: G1

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Acidentes do trabalho custam R$ 52 bi

País nunca gastou tanto com aposentadorias especiais decorrentes de acidentes; só com mãos e punhos são 165.458 casos

O custo direto com pagamentos de benefícios gerados por acidentes de trabalho e decorrentes de aposentadorias especiais – insalubres, penosas e perigosas e doenças ocupacionais - tirou do cofres da Previdência Social R$ 11,6 bilhões em 2008, um número recorde, alerta o diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini.

“Se somarmos os custos indiretos com assistência médica, quebra de produção e reabilitação profissional, entre outros, os gastos se elevam para R$ 46,4 bilhões.”

Segundo Remigio, números preliminares apontam que em 2009 os gastos diretos subiram mais, para R$ 12,5 bilhões, e, com os indiretos, para R$ 52 bilhões.

Ferimentos, fraturas e traumatismos dos punhos e das mãos predominam entre as principais causas de acidentes do trabalho e geradores de doenças ocupacionais. Foram 165.458 casos entre os 747.663 acidentes de trabalho ocorridos em 2008.

A indústria é a maior geradora desses acidentes sobre a base dos 41,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada, ao participar com quase metade dos casos, de exatos 341.943 trabalhadores vitimados, ou 45,73% do total - seguida de perto pelo setor prestador de serviços, com 335.171 acidentes, ou 44,83% do total.

“Apesar de os números da Previdência trazerem à tona casos antes não oficializados de acidentes e doenças ocupacionais, ainda existem situações em que uma doença ocupacional não é aceita como tal”, diz a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva, que há 10 anos lida diariamente com o problema

“Hoje qualquer pessoa pode abrir uma comunicação de acidente do trabalho, mas casos como fibromialgia ou síndrome do pânico dificilmente são considerados pela Previdência”, afirma Cristina Silva.

Segurança e ergonomia entre os vilões

São vários os motivos que levam à ocorrência de acidentes no ambiente de trabalho e às doenças ocupacionais, mas um deles está na questão da ergonomia do local de trabalho e outro na segurança.

“É comum empresas importarem máquinas e equipamentos de países estrangeiros que não respeitam a compleição física dos brasileiros. Um europeu, um norte-americano, não têm o mesmo porte físico de um brasileiro”, afirma a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva.

Segundo ela, é comum as empresas, no momento de instalarem máquinas na linha de produção, tirarem os mecanismos de segurança a fim de elevar a produtividade, sem contar os riscos repetitivos indutores da LER/DORT.

A tese é corroborada pelo coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), Wilson Cesar. “Há 10 anos, foi feito um acordo tripartite - governo, empresários e trabalhadores - em relação às máquinas injetoras no Estado de São Paulo. Foi definido um padrão de ergonomia e segurança para reduzir o elevado grau de acidentes e doenças ocupacionais”, diz.

“Até aí tudo bem, ocorre que as empresas paulistas venderam suas máquinas para empresas de outros estados, e nesses estados não havia a cobertura do acordo tripartite. O que aconteceu? Começamos a ver os mesmos problemas antes relegados a São Paulo em outros estados. Ou seja, exportou-se o problema”, afirma.

“Árvore vale mais que operário”

Segundo o coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), Wilson Cesar, hoje é mais fácil uma empresa ser punida por não cumprir uma regra ambiental, do que por descumprir os normativos de ergonomia e segurança no ambiente de trabalho.

“É como se uma árvore fosse mais importante que o dedo, a mão ou uma doença que incapacita o trabalhador pelo resto da vida”, afirma.

“É preciso investir em ergonomia, em segurança, em fiscalização, que os sindicatos se organizem melhor. Há mais pessoas fiscalizando o meio ambiente do que a segurança do trabalho”, diz. “Um dos objetivos da Previdência com a implantação do NETP (Nexo Técnico Epidemiológico) e com o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é fazer com que as empresas arquem com os custos dos acidentes de trabalho que geram. Esse é o primeiro passo, faltam outros”, diz o diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini.

“Não é apenas a legislação previdenciária que precisa se modernizar”, alerta a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva, “mas também os normativos de ergonomia e segurança no trabalho”, destaca.

Empresas usam sistema de cota

Criado originalmente para a integração de pessoas portadoras de deficiência física no mercado de trabalho, o sistema de cotas nas empresas está sendo usado para a recolocação de trabalhadores com doenças ocupacionais, aponta a fisioterapeuta e consultora da Ergoprime, Cristina Silva.

“Isso é legal”, diz o coordenador técnico do Diesat (Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador), Wilson Cesar, “mas não é ético”, afirma.

“A recolocação de trabalhadores em processo de reabilitação nas empresas é um dos maiores desafios da Previdência Social”, afirma o diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini. “E o mecanismo de cotas pode sim ser usado, mas até 5% do número de trabalhadores para tal finalidade”, diz.

Empresas com 100 a 200 trabalhadores têm de reservar 2% para cotas, de 201 a 500 operários, 3%. Entre 501 e mil é possível usar 4% no sistema de cotas, ante 5% para empresas com mais de 1 mil.

Fonte: Agência Bom Dia

Mundo ganhou 27 milhões de desempregados em 2009

Vinte e sete milhões de pessoas ao redor do mundo perderam seus empregos em 2009, informou a agência que monitora o trabalho nas Nações Unidas, alertando que o desemprego voltou a crescer num relatório que será divulgado amanhã, quarta-feira, no dia da abertura do Fórum Econômico Mundial na Suíça.

Cerca de 12 milhões dos novos desempregados estavam na América do Norte, Japão e Europa Ocidental, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de desempregados aumentou em quatro milhões no Leste Europeu e na América Latina, enquanto no Oriente Médio, Ásia e África e taxa de desemprego ficou estável no ano passado. Segundo a OIT, o número total de desempregados no mundo chegou a 212 milhões no ano passado.

Os dados apontam para uma necessidade de um "pacto global do emprego" para alavancar o emprego ao redor do mundo, disse a OIT.

"Evitar uma recuperação do desemprego é a prioridade política de hoje", disse o chefe da OIT, Juan Somavia. "Nós precisamos que a mesma decisão política usada para salvar os bancos seja agora aplicada para salvar e criar empregos para as pessoas".

Num relatório de 82 páginas, a agência sediada em Genebra afirma esperar que o desemprego permaneça alto em 2010, talvez com um adicional de três milhões de trabalhadores perdendo seus empregos nos países mais ricos.

A OIT disse que a taxa mundial de desemprego ficou em 6,6% no ano passado, mas que o verdadeiro cerne do problema é muito mais grave, porque mais de 600 milhões de trabalhadores e suas famílias sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia. Outros 200 milhões estão pouco acima da linha internacional de pobreza. A OIT alerta que as condições de trabalho se deterioram, especialmente nas regiões com baixa produtividade, como nos países da África Subsaariana.

Fonte: Estadão