segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Comissão rejeita gratificação por tempo de serviço na CLT

Da Agência Câmara
Em Brasília
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na última quarta (17), a inclusão da gratificação por tempo de serviço na remuneração do empregado vinculado ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A medida está prevista no Projeto de Lei 440/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). O relator na comissão, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), defendeu a rejeição da proposta por considerar que ela aumentaria o custo do emprego no Brasil.

Tributos extorsivos

Segundo ele, “da perspectiva do empresário, a implementação da medida representa aumento das obrigações trabalhistas e encargos sociais que já recaem sobre os salários”. Ele ressalta que a carga tributária sobre o salário, no Brasil, é uma das maiores do mundo.

Guilherme Campos acrescenta que os trabalhadores também poderiam ser prejudicados com a possível redução dos postos de trabalho. “Empresas com dificuldades de honrar seus compromissos poderiam demitir os trabalhadores mais antigos, cujos salários detivessem participação maior na folha de pagamentos”, disse.

Tramitação

A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públcio. Ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário

Túnel para mineiros presos

está perto de ser concluído

na Nova Zelândia

Equipes de resgate na Nova Zelândia esperam concluir nesta segunda-feira (22) a perfuração de um túnel de 160 metros para chegar até o local onde se imagina que estejam os 29 trabalhadores presos desde sexta-feira em uma mina de carvão.


Por volta das 7h30 (hora de Brasília), estimava-se que o túnel estivesse a apenas 20 metros do local onde estariam os mineiros. O plano é enviar pelo túnel, de 15 centímetros de diâmetro, uma sonda para checar os níveis de toxicidade do ar e sinais de vida.

Será também enviado um robô do Exército neozelandês capaz de captar imagens e viajar por até 2,5 km.

O premiê do país, John Key, disse que os homens podem estar vivos, embora responsáveis pelas operações de resgate tenham afirmado estar preparados para qualquer cenário, inclusive "possíveis perdas de vidas".

Dificuldade

Os trabalhadores da mina Pike River, próxima à cidade de Greymouth, na Ilha Sul, têm idades entre 17 e 62 anos. Vinte e quatro deles são neozelandeses, dois são australianos, dois são britânicos e um é sul-africano. Desde a explosão, as equipes de resgate não conseguiram captar nenhum sinal de vida deles.

No domingo, parentes dos trabalhadores visitaram o local do acidente para ver os equipamentos usados e entender as dificuldades da operação.


Segundo especialistas, os altos níveis de gases tóxicos no local tornam arriscada demais qualquer tentativa de entrar na mina, mas as autoridades dizem ainda estar confiantes de que encontrarão os trabalhadores com vida.

O presidente da Pike River, Peter Whitthall, disse que a mina é relativamente pequena e que os mineiros estariam trabalhando perto um dos outros.

Cada mineiro levava um suprimento de 30 minutos de oxigênio, o suficiente para que chegassem até depósitos de oxigênio que durariam vários dias.

Whittall disse ainda que há água na mina e que a temperatura lá seria de 25 graus. Acredita-se que os mineiros estejam a cerca de 160 metros de profundidade.