sexta-feira, 23 de abril de 2010

Centrais sindicais denunciam aumento de morte de trabalhadores

No Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, comemorado na próxima quarta-feira (28), as seis principais centrais sindicais - CTB, CUT, CGTB, NCST UGT e Força Sindical – estarão em Brasília para denunciar, em um ato público, o descaso do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho e cobrar do Estado na esfera municipal, estadual e federal, ações de proteção à saúde do trabalhador.

Os números de acidentes de trabalho são tão impressionantes quanto os de acidentes de trânsito, mas não recebem a mesma repercussão. Em 2008, quando foi registrada a última estatística, ocorreram 747 mil de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, além de 12.071 casos de trabalhadores que ficaram permanentemente incapacitados.

Em meio à discussão sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de redução da jornada de trabalho, as centrais sindicais destacam que jornadas de trabalho intensas podem resultar em graves problemas relacionados à saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo, além de acidentes do trabalho decorrentes do cansaço.

Também faz parte da pauta dos sindicalistas o fortalecimento das organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.

Eles vão ainda apresentar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propostas de alterações da lei que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. As centrais sindicais explicam que o Nexo Técnico
Epidemiológico Previdenciário (NTEP) atende parcialmente antiga reivindicação do movimento sindical, que acusam uma subnotificação das doenças do trabalho. A estatística é feita apenas com os trabalhadores celetistas, deixando de fora os servidores públicos e os trabalhadores informais.

O NTEP é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de atividade profissional pelo INSS no Brasil. Com isso, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho.

Números impressionantes

As estatísticas comprovam que esses números vem aumentando ano a ano. De acordo com dados divulgados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no ano de 2008, foram registrados 747 mil de acidentes de trabalho, com 2.757 mortes, além de 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanentemente.

O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente.

Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores e trabalhadoras celetistas. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos e trabalhadores da economia informal.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social. Em 2008, os acidentes representaram gastos de R$46 bilhões com assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.

Origem da data

A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho, surgiu no Canadá, como consequência de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. Em maio de 2005, a data foi instituída no Brasil.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Fonte: Vermelho

terça-feira, 20 de abril de 2010

Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho

Agenda 28 de abril

O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho é celebrado em 28 de abril. A data também é considerada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Por isso, muitas instituições realizam eventos de SST durante a última semana do mês. Geralmente essas ações buscam informar ou refletir sobre os problemas que atingem a Segurança e Saúde do Trabalhador.

A Revista Proteção preparou uma agenda com algumas atividades relacionadas à data no país. Além de consultá-los no site, você também pode mandar informações sobre eventos alusivos à data para a revista, através do e-mail redacaosp@protecao.com.br


Batatais/SP
De 28 a 30 de abril, às 19h30, ocorre a 4ª Semana da Saúde do Trabalhador, promovida pelo Cerest de Batatais. A cada dia um tema será abordado por profissionais ligados à SST: acidente de trabalho; surdez no trabalho; o poder público nas vigilâncias em saúde do trabalhador.
Local: Rua Coronel Joaquim Marques, 900 - Riachuelo.
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/150.doc

Brasília/DF
A capital federal terá uma Semana Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho para celebrar o 28 de abril.
26/04 - Palestras e distribuição de folders nas escolas, em hospitais e divulgação na imprensa.
27/04 - Painel Atualidades em SST - Fundacentro-DF, SDS Boulevard Center (Conic), das 14h às 17h.
Dia 28/04 - Lançamento da Campanha Nacional de SST - SESI-DN - SBN, das 09h30 às 12h30.
Dia 29/04 - Missas e Cultos alusivos à Semana Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho
Dia 30/04 - Show cultural no auditório da Fundacentro-DF, SDS Boulevard Center (Conic) às 17h.
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/148.pdf

Caxias do Sul/RS
O II Seminário Saúde do Trabalhador Caxias e Região acontece no dia 28 de abril, das 8h às 13h. Serão discutidos temas como o impacto do mundo do trabalho na saúde do trabalhador; saúde mental e trabalho; e o percurso de trabalhadores afastados por adoecimentos psíquicos.
Local: Bloco "J" da UCS (Universidade de Caxias do Sul).
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/144.jpg

Fortaleza/CE
De 29 a 30 de abril, acontece no Auditório da Casa da Indústria a I Jornada SESI-CE de Medicina e Segurança do Trabalho. O evento discutirá o cenário atual da SST. Um dos palestrantes é o pesquisador da Fundacentro Eugenio Diniz, que falará sobre análise de acidentes.
Mais informações: (85) 3421.5820 / 3421.5814 - mcpimentel@sfiec.org.br ou tsaraiva@sfiec.org.br
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/138.pdf

Goiânia/GO
28/04, às 18h30 - O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho do Estado de Goiás realiza o 6° Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Na ocasião, o presidente da Associação Goiana de Medicina do Trabalho, João Anastácio Dias, fará uma palestra sobre NTE, FAP e saúde do trabalhador.
Local: Auditório do Conselho de Medicina do Estado de Goiás. Rua T-27, n° 148 - Setor Bueno.
Informações: (62)3507-2740
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/140.jpg

João Pessoa/PB
O Cerest da Paraíba prepara as ações de saúde voltadas para o trabalhador no dia 28 de abril. Haverá uma sessão pública na Assembleia Legislativa do estado, mobilização no Ponto de Cem Réis e um ato público.

Londrina/PR
Esse ano a ideia do Sintespar é organizar um ato em Londrina para celebrar o 28 de abril.

Matupá/MT
A filial do frigorífico FRIALTO, de Matupá/MT, prepara diversas ações. Serão feitos faixas e cartazes, além de distribuídos panfletos aos colaboradores da unidade no dia 26 de abril. Na mesma data, haverá palestras sobre: saúde e segurança no trabalho, proteção auditiva, investigação de acidente e incidente do trabalho. Já no dia 28 de abril, fará uma homenagem aos trabalhadores com um minuto de silêncio, e os funcionários da empresa rezarão um Pai Nosso.

Osasco/SP
O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região realizarão ato em memória às vítimas de acidentes e doenças no trabalho no dia 24 de abril, das 8h30 às 12h. Na ocasião, será discutida pela categoria um plano de ação com os cipeiros. A discussão é organizada em conjunto com o Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisa de Saúde e dos Ambientes de Trabalho).
Local: Rua Erasmo Braga, 307 - Presidente Altino - Osasco/SP
Inscrições até 22/04: recepcao.diretoria@sindmental.org.br ou (11) 3651-7200 Ramal 113
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/143.jpg

Porto Alegre/RS
O FSST/RS (Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador) realizará um ato público em Porto Alegre, no dia 28 de abril. Haverá uma rádio comunitária no local, assessoria jurídica dos sindicatos para atender a população sobre dúvidas trabalhista, e os dirigentes sindicais falarão sobre SST e a luta pelo fim do Fator Previdenciário. Também será debatido o número maior de acidentes com mortes de trabalhadores terceirizados.
Local: Largo Glênio Peres, das 8h30 às 13h.
Também no dia 28, será realizado o seminário "Riscos emergentes e novos modelos de prevenção em um mundo do trabalho em mutação" na mesma cidade. Serão abordados diversos temas sob a óptica dos trabalhadores, dos empregadores e de representantes do governo. O evento acontece das 8h às 17h.
Local: Avenida Mauá, 1013.
Inscrições: luis.bernardes@mte.gov.br ou 51 3213-2854
Confira a programação completa.

Recife/PE
Em 26 e 27 de abril, haverá palestras com especialistas de diferentes partes do Brasil na Fundacentro.
Já no dia 28/04, às 9h, acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa.
As inscrições podem ser feitas através do e-mail eventos@fundacentro-pe.gov.br, informando os seguintes dados: nome, função, empresa/entidade, telefone e e-mail.
http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/132.pdf

Registro/SP
No dia 27 de abril, o Cerest de Registro organiza palestra com o médico pneumologista da Fiocruz, Hermano de Castro, das 19h às 21h.
Local: Auditório da UNISEPE

Rio de Janeiro/RJ
A Fundacentro está preparando uma ação teatral para o dia 28 de abril. O Grupo Teatral "Ta na Rua" sairá em passeata da Lapa até a Cinelândia. Lá haverá diálogo com a população. Além dos 30 atores do grupo, mais de 70 artistas farão apresentação e distribuirão materiais.

São Bernardo do Campo/SP
No dia 28 de abril, o Cerest local realiza o seminário "25 anos de Saúde do Trabalhador em SBC e Região: retratos da história e desafios". O evento ocorre no Teatro Elis Regina, a partir das 8h. Entre os palestrantes estão o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini, e a pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri. Também haverá um ato público na Praça da Matriz, às 16h.
Mais informações: (11)4128- 7821
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/134.jpg

São José do Rio Preto/SP
O CEREST de São José do Rio Preto está organizando o II Seminário de Saúde do Trabalhador - Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, nos dias 29 e 30 de abril. Os temas aboradados serão: Acidente com Material Biológico, Assédio Moral no Trabalho, Acidentes de Trânsito e Acessibilidade no Mundo do Trabalho. Informações e inscrições pelo e-mail: cerest.eventos@ terra.com. br ou pelos telefones (17) 3211-9488 / 3212-9514.

São Paulo/SP
26/04, às 19h - Sessão Averroes na Cinemateca, no Vila Mariana. Será exibido o filme "A classe operária vai ao paraíso", seguido de debate com Leny Sato - professora da USP, Artur Henrique - presidente da CUT e João Guilherme - assessor sindical . A ideia é discutir a relação de saúde e trabalho.
Endereço: Largo Senador Raul Cardoso, 207. Próximo ao Metrô Vila Mariana.
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/141.jpg

28/04 - Evento conjunto no Sintracon/SP, com apoio da Força Sindical e do Sintesp.

28/04, às 14h - Lançamento do Mapa dos Conflitos Ambientais, que têm interface com as questões de saúde e trabalho. Acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo.

28/04 - A Fundacentro realizará em seu auditório na capital paulista um evento com o tema: "Garantindo o futuro: riscos emergentes e novos padrões de prevenção em um mundo de mudanças no trabalho". Serão debatidas questões relacionadas a doenças respiratórias, nanotecnologia e espaço confinado. O encontro começa às 8h30, e os inscritos levarão produtos de higiene pessoal para as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro.
Endereço: Rua Capote Valente, 710.
Informações pelo fone: (11)3066-6132 ou pelos e-mails - natalia.pereira@fundacentro.gov.br e suzy.saes@fundacentro.gov.br
- Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/139.jpg

29/04, às 8h30 - O Fórum de Acidentes do Trabalho se reúne na Faculdade de Saúde Pública da USP. A discussão tratará da produção social de acidentes do trabalho. Entre os debatedores estão a professora Maria das Graças Barbosa Moulin, da Universidade Federal do Espírito Santo, e a socióloga Mara Takahashi, do Cerest de Piracicaba.
Inscrições e programação: http://www.fsp.usp.br/boletim.php?&lang=pt&style=homepage&articleId=03132349201028&visionId=10142057200304&unitId=09111928200359&homepage=on
Acesso aos textos: http://www.moodle.fmb.unesp.br/course/view.php?id=52

30/04, às 10h - O movimento Luto e Luta prepara um ato público e espera reunir cinco mil pessoas no centro de São Paulo, na Praça da República. Um dos intuitos é pedir melhores condições de trabalho, reunindo diferentes entidades.

06/05, às 14h30 - A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo promove palestra sobre saúde do trabalhador como direito humano fundamental. O tema será abordado pelo professor emérito da Faculdade de Direito da USP e membro da Comissão Internacional de Juristas com sede em Genebra, Dr. Dalmo Dallari.
Local: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera.

Vitória/ES
Governo, entidades sindicais e movimentos sociais realizam um evento no dia 28 de abril, no auditório da Auditório da Fundacentro, a partir das 13h30. Será debatido o papel das Cipas e a função de garantir a participação dos trabalhadores na gestão dos riscos ocupacionais.
Endereço: Rua Cândido Ramos, 30. Jardim da Penha, Vitória/ES
Telefone: (27) 3315-0040
Confira a programação completa: http://www.protecao.com.br/_system/scripts/download.php?file=upload/protecao_materiaarquivo/137.jpg

Trabalho insalubre antecipa aposentadoria

O segurado do INSS que exerceu atividade insalubre entre 1998 e 2003 tem direito a converter esse tempo --chamado de especial (devido à exposição a agentes nocivos à saúde)-- em tempo comum.

Essa conversão permite que o segurado antecipe a sua aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos de pagamento ao INSS, para mulheres, e 35 anos, para homens. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada no dia 5 de abril.

A boa notícia é que essa decisão do STJ cria jurisprudência. Isso quer dizer que demais tribunais deverão levar em conta essa sentença na hora de julgar casos semelhantes. "Muitos tribunais tinham entendimentos contrários sobre esse assunto", diz a advogada Marta Gueller, do Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.

Fonte: Agora

Um em cada quatro brasileiros ganha menos de US$ 75 ao mês, diz OIT

Vinte e cinco por cento da população brasileira ainda ganha menos de US$ 75 por mês e o desafio do governo no período de pós-crise mundial será o de criar condições para uma melhor renda, além de reduzir a informalidade na economia. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um documento que servirá de base para a reunião de ministros do Trabalho do G-20, que ocorre nesta segunda-feira, 19, em Washington.

A OIT apela para que os governos, mesmo com dívidas colossais, não retirem agora seus planos de resgate, sob o risco de fazer explodir a taxa de desemprego. Segundo a OIT, os pacotes bilionários salvaram 21 milhões de empregos pelo mundo em 2009.


No caso do Brasil, a OIT indica que de fato a crise do desemprego foi atenuada diante do mercado interno e das medidas tomadas pelo governo, que chegaram a US$ 20 bilhões. Segundo a OIT, o pacote brasileiro foi um dos menores entre todos os governos do G-20.


Mas a OIT alerta que essa geração de postos de trabalho não é suficiente para lidar com a situação social do País. A entidade indica que vários países emergentes conseguiram de fato escapar do pior aspecto da crise, que seria a geração de um grande número de desempregados. Mas apontou para o crescimento do setor informal e de trabalhos degradantes.


No caso do Brasil, o documento apresentado pela OIT indica que o País é o que tem a menor cobertura de seguro desemprego entre as economias do G-20, atendendo menos de 10% da população. Outra constatação é de que, se a desigualdade social caiu entre 2001 e 2007, ela sofreu uma ligeira alta em 2008. Mesmo assim, a taxa da população considerada como pobre caiu de 30% em 2007 para 25,8% em 2008.

Durante a crise, os pacotes adotados pelo governos "parecem ter contribuído para uma recuperação da economia". Mas a retomada da produção industrial, produtividade e de vendas não foram "totalmente traduzidas em empregos".

"Retomar a criação de empregos no setor formal nos níveis anteriores à crise será um desafio importante no curto prazo", alertou a OIT em relação ao Brasil. Para a entidade, o "déficit de trabalhos decentes ainda persiste". "Políticos precisam manter o foco nas populações mais pobres e garantir que ganhos na redução da desigualdade não sejam revertidos com a crise", afirmou.

"Ainda que o mercado doméstico tenha crescimento consideravelmente nos últimos cinco anos, o desafio continua de incorporar um amplo segmento da população - os 25% que vivem com menos de US$ 75,00 por mês - em um mercado de trabalho mais produtivo e atividades com maior remuneração", afirmou a OIT.

Para 2010, a taxa de crescimento da economia seria de 5,2%, próximo do desempenho antes da crise. Já o número de postos de trabalho criado seriam de 1,6 milhão.

Pacote

No restante do mundo, a conclusão da OIT é de que não está na hora de governos retirarem os pacotes de resgate à economia. O levantamento admite que governos terão de pensar em lidar com suas dívidas. Mas alerta que o crescimento da economia mundial "continua frágil e a demanda do setor privado continua fraca em muitos países".

"Medidas de apoio à geração de trabalho e proteção social precisam ser mantidos até que o crescimento na taxa de emprego ganhe força", afirmou. Na Europa, o desemprego atingiu pela primeira vez 10% da população, desde a criação do euro.

Para a OIT, governos precisam avaliar a conveniência de lutar contra o déficit diante do risco de uma nova alta no desemprego. Na avaliação da entidade, uma recuperação sustentável apenas virá com proteção social.

Em 2009, pacotes criados pelos governos salvaram 8 milhões de empregos e evitarão a demissão de mais 6,7 milhões de pessoas em 2010. Já outros incentivos permitiram a criação de outros 6,2 milhões de postos de trabalho nos países do G-20. O resultado foi que 1% do total dos trabalhadores nesse grupo de economias conseguiu ser poupado da crise.

Ainda assim, os resultados da pesquisa da OIT são alarmantes. No setor industrial, 6 milhões de pessoas foram demitidas pelo mundo em 2009. Na construção, a taxa chegou a quase 3 milhões, contra mais de 2,3 milhões no comércio. Isso tudo apenas nas economias do G-20.

Fonte: Estadão

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Diretor da Previdência critica empresa que contesta o FAP

Os argumentos de que o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é inconstitucional e que a alíquota das empresas teve um aumento acima do normal foram contestados pelo diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini. "É uma desculpa esfarrapada. Quero apostar se essas empresas que recorreram olharam CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] por CNPJ para comprovar se estão efetivamente sendo prejudicadas", alfinetou Todeschini.

Em entrevista ao DCI, o especialista contestou os argumentos de algumas empresas que acionaram a justiça com ações contra o FAP e que argumentam, principalmente, o fato de ser incorreto o enquadramento de uma determinada alíquota a cada ramo econômico. Além disso, no entendimento dele, os processos dessa natureza contra a previdência são motivados pela classe advocatícia. "Muitos advogados estão vendendo facilidades, terrenos no céu. Não é bem assim. Sempre que uma empresa vem discutir conosco traz inúmeros advogados, mas nunca um médico ou um engenheiro para que possamos discutir a melhoria das condições de trabalho, e não se o imposto é maior ou menor."

E Todeschini defende a previdência apresentando números. "73 mil empresas tiveram o FAP majorado, 870 mil tiveram o índice igual ou a taxa reduzida em até 50%", salientou. Todeschini comentou também que das 7 mil empresas afetadas pelo Decreto 7.126/2010 - que altera o Regulamento da Previdência Social e impõe efeito suspensivo ao processo administrativo instaurado com a contestação do FAP - cerca de 1.750 delas já foram analisadas (o que representa um quarto das ações). "As empresas serão notificadas das decisões, mas ainda podem recorrer", salientou.

Ele revela que o impacto econômico que o Brasil tem no que se refere ao custo de acidentes foi de, só em 2009, R$ 56,8 bilhões, decorrentes de assistências médicas, aposentadorias, entre outros.

Ranking

De acordo com Todeschini, que participa hoje do 2º Fórum Você RH - Gestão Estratégica de Saúde, em São Paulo, os setores da economia que mais apresentam acidentes no ambiente de trabalho são: Comércio e Reparação de Veículos; Alimentação e Bebidas; Saúde e Serviços; Prestação de Serviços; Indústria Têxtil; Fabricação de Veículos; Transporte e Armazenamento; e Construção. Estes dois últimos setores são responsáveis por 28% dos casos que resultam em morte ou invalidez permanente.

O crescimento vertiginoso dos acidentes de trabalho também é apontado por ele. O total de acidentes, por exemplo, passou de 512.232 casos em 2006 para 747.663 em 2008, o que representa um aumento de 45% em dois anos. Tomando apenas a incidência de transtornos mentais e comportamentais, causados por estresse, assédio moral, ritmo exacerbado, clima organizacional ruim, entre outros, o aumento foi ainda mais preocupante: passou de 612 em 2006 para 12.818 em 2008, representando quase 2.000% de aumento em dois anos.

"Para reduzir esses números, cada empresa deve se debruçar sobre quais acidentes e doenças estão acontecendo em seus locais de trabalho e procurar quais são as causas, realizar um projeto de controle médico e saúde ocupacional, além de um programa de gestão em saúde, tudo compartilhado com os trabalhadores e a Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes]", disse.

O FAP estabelece cobrança adicional de até 75% para empresas que apresentarem, em comparação com o último período, índices de acidentabilidade superior ao índice médio de seu setor - a cobrança incide sobre as taxas de até 3% calculadas sobre folhas de pagamento. Já aquelas que apresentarem melhoras na prevenção e no índice de acidentabilidade registrado terão 50% de abatimento no valor recolhido

Professor particular realiza assembléia

Os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul fizeram assembleia geral neste sábado, em Porto Alegre, para avaliar proposta de acordo com o sindicato patronal.

Conforme o delegado regional do Sindicato dos Professores Particulares, Flávio Henn, as negociações com o Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe) tiveram início em 2 de março e encerraram no último dia 6. No aspecto financeiro, disse que, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos dois anos, não houve avanços. “Conseguimos apenas a reposição do INPC, de 4,77%”, lamentou.

Por outro lado, destacou que o Sinpro/RS centralizou suas reivindicações na questão da saúde dos docentes e, neste aspecto, ocorreram avanços. Entre elas, apontou o oferecimento de oficinas de prevenção a doenças profissionais, a sonorização das salas de aula e a obrigatoriedade e mais frequência dos exames de saúde para os professores.

De acordo com ele, trabalho realizado em 2008 e 2009 pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) apontou uma realidade preocupante de adoecimento dos professores. Praticamente metade da categoria (49%) tem problemas com rouquidão e perda da voz. Outros 78% apontaram cansaço e esgotamento frequente nos últimos seis meses.

Entre as conquistas, Henn ainda apontou a limitação do número de alunos por turmas; a indisponibilidade dos professores da Educação Básica na última semana de julho; a extensão do reembolso educação infantil aos professores homens, e a assessoria específica aos professores com alunos com deficiência. O acordo beneficia professores do ensino básico, médio e superior.



Delegacia

A delegacia do Sinpro de Santa Cruz do Sul abrange 10 municípios e um contingente de 1,5 mil docentes. No Estado, existem 33 mil professores particulares, dos quais 18 mil são associados ao sindicato. Como motivador do dissídio de 2010, a entidade distribuiu um coração de borracha em uma caixa que lembra uma embalagem de medicamentos. Dentro, existe ainda uma “bula”, com dicas sobre saúde e a pauta de reivindicações.

Conta Social: Trabalho sem risco

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fundacentro, criou projeto para sensibilizar empresários e profissionais sobre a importância da segurança e da saúde no trabalho. Até junho , o grupo teatral ‘Tá na Rua’, dirigido por Amir Haddad, fará apresentações às portas de fábricas por todo o Estado do Rio. Batizada “Tá na Rua pela Segurança e Saúde no Trabalho”, a iniciativa tem montagens lúdicas que estimulam “a percepção crítica da realidade na qual estão inseridos dentro e fora da organização de trabalho, fortalecendo sua cidadania”, define o diretor Amir Haddad. O resultado será registrado em documentário, informa Eduardo Costa, diretor executivo da Fundacentro.

As apresentações ocorrerão nas ruas, à frente de grandes empresas ou em locais de grande circulação. O ponto alto do projeto será no próximo dia 28 — Dia Internacional da Saúde e Segurança no Trabalho —, quando um cortejo sairá da Avenida Mem de Sá até a Cinelândia, no Centro do Rio.

O número de acidentes de trabalho no Brasil cresceu 45% em três anos. Enquanto em 2006 foram pouco mais de 512,2 mil sinistros, em 2008, o número subiu para 747,7 mil, segundo a Previdência Social. Só em 2007, foram registrados 2,8 mil mortes por acidentes de trabalho no País — quase oito mortes diárias. Segundo o governo federal, acidentes e doenças do trabalho custam, anualmente, aos cofres da Previdência Social cerca de R$ 46 bilhões em pagamentos do auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade, pensões, assistência médica e outros benefícios. Com aposentadorias especiais, são gastos R$ 12 bilhões por ano.

Fonte: O Dia