segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados

Desde o dia 1º, mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde

As operadoras de planos de saúde que deixarem de cobrir um dos novos procedimentos que passaram a integrar a lista obrigatória de serviços estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serão multadas em R$ 80 mil. Desde o dia 1º, mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde.

Em caso de negativa por parte da operadora, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, alerta o usuário a procurar o plano de saúde em primeiro lugar. Se ainda não conseguir o atendimento, deve denunciar a empresa à ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou em um dos 12 núcleos da agência, que é a responsável pela fiscalização do setor. Em última instância, o consumidor pode recorrer à Justiça.

A advogada defende uma cobertura ainda mais ampliada, citando como procedimentos que poderiam ser incluídos os transplantes de fígado e pulmão, que ainda estão de fora da lista. “Os planos deveriam atender muito mais. Se não cumprir, tem que entrar na Justiça”, disse Joana Cruz.

Entre os novos serviços que devem ser oferecidos pelos planos de saúde, está a cirurgia de redução de estômago (bariátrica) por vídeo, que é menos invasiva que o método convencional. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a inclusão da técnica atende a uma antiga demanda dos pacientes e profissionais. Das 60 mil operações bariátricas feitas no país em 2010, 35% usaram a técnica da videolaparoscopia.

Ao invés de abrir o abdômen do paciente, o médico precisa fazer pequenas incisões para a passagem das cânulas e da câmera de vídeo. Além disso, a cirurgia é toda gravada. Segundo a sociedade médica, o custo da cirurgia por vídeo é maior, porém o tempo de internação diminui e é menor o risco de complicações pós-cirúrgicas, como infecção e o aparecimento de hérnia.

Outra novidade é o tratamento com medicamentos especiais para quem sofre de artrite reumatoide. Os remédios são indicados para pacientes que não responderam ao tratamento convencional. Estima-se que 30 milhões de brasileiros sofram de doenças reumáticas, sendo 10% deles de artrite reumatoide.

A coordenadora institucional da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Lauda Santos, comemorou a entrada dos medicamentos na cobertura dos planos de saúde. Ela lamenta, no entanto, que eles ainda não estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). “Somente uma pequena parcela vai ter acesso”, disse, acrescentando que há uma luta pela inclusão dos remédios na rede pública desde 2006. O custo do tratamento especial varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil por mês.

A Agência Brasil tentou contato com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e também com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras, para comentar a entrada em vigor da nova lista de cobertura obrigatória. No entanto, não conseguiu contato.
Em agosto passado, quando a ANS divulgou a lista, a Abramge informou que o alto custo dos novos serviços pode levar empresas do setor à falência. A FenaSaúde disse que as operadoras filiadas irão cumprir a legislação rigorosamente.

No primeiro momento, não haverá reajuste das mensalidades por causa dos novos procedimentos. Durante este ano, a ANS vai monitorar as operadoras para detectar possíveis reflexos financeiros. Caso isso venha a ocorrer, o custo adicional será incluído no reajuste das mensalidades a partir de 2013.

A lista completa dos 69 novos procedimentos está disponível na página da ANS na internet.


Autor: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil

Crescem acidentes rumo ao trabalho

A despesa da Previdência com os chamados acidentes de trajeto -aqueles sofridos a caminho do emprego ou na volta para casa, depois do expediente- subiu 37% entre 2009 e 2011.

O valor saltou de R$ 850 milhões para R$ 1,16 bilhão, segundo projeção do Ministério da Previdência Social.

“É um custo crescente que causa preocupação. Com o número maior de veículos nos grandes centros urbanos, o deslocamento dos trabalhadores virou um inferno”, afirma Remígio Todeschini, diretor de saúde ocupacional do Ministério.

As empresas também amargam gastos em decorrência do maior número de acidentes de trajeto.

A explosão na venda de motos e de carros e o trânsito mais intenso, principalmente nas grandes cidades, têm contribuído para o aumento desses acidentes: 173,2% entre 1996 e 2010.

O percentual é mais que o dobro do aumento total de acidentes de trabalho no Brasil no mesmo período.

CONTRAMÃO

Desde 2008, o crescimento dessas ocorrências vai na contramão da tendência de queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como os sofridos nas empresa.

Para Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), essa tendência está ligada ao aumento das vendas de veículos no país, especialmente motocicletas.

“A massificação das motos, sem dúvida, teve reflexo nas estatísticas de acidentes de trabalho e nos custos para a indústria”, afirma.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no primeiro semestre de 2011, das 72,4 mil internações de acidentados no trânsito, quase metade envolveu vítimas de acidentes com motos.

Em março de 2010, Cícero Mizael da Silva, 43, estava na garupa da moto de um colega a caminho do trabalho em uma empresa de terraplanagem quando os dois se envolveram em acidente com um carro.

Ele ficou nove meses afastado do trabalho, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), devido a uma lesão no tornozelo.

Embora já tenha sido liberado para voltar a trabalhar, diz que ainda não se recuperou totalmente e passa quase o dia todo sentado.

Entre 2001 e 2011, as vendas de motocicletas quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado.

Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.

SEM ALTERNATIVA

Segundo a advogada Daniela Negrini, com o ritmo mais intenso de trabalho nos últimos anos, há empregados que ficam sem alternativa de transporte público.

“Há casos de pessoas que começam a trabalhar muito cedo ou terminam muito tarde. Acabam optando por moto ou por carro próprio.”

Já na avaliação do médico Zuher Handar, diretor científico da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), é prematuro afirmar que o aumento dos casos de acidentes de trajeto está relacionado à popularização das motocicletas.

“Não há trabalho científico afirmando isso,” diz.

De acordo com Todeschini, o Ministério da Previdência Social estuda uma forma de incluir informações mais detalhadas nas estatísticas sobre as causas dos acidentes de trajeto.

Handar diz que os acidentes de trajeto podem ter apresentado crescimento porque são mais fáceis de serem notificados. Segundo ele, esses casos são registrados pelo hospital. Portanto, não há risco de a empresa deixar de notificar o acidente.

Fonte: Folha on line