sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Quase 15% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola

Se, por um lado, a escolarização das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos se universalizou nos anos 1990, a frequência escolar dos brasileiros que deveriam estar no ensino médio avança em ritmo mais lento.

 No ano passado, 14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam fora da escola, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta sexta-feira. O número representa avanço em relação ao ano anterior, quando 15,9% dos jovens na faixa etária não frequentavam a escola. Em 2008, essa taxa de inclusão avançou depois de cinco anos de estagnação.

O IBGE destaca que houve uma melhora nos indicadores referentes ao ensino médio no país. Mas ressalva que metade desses alunos ainda não estão cursando a série adequada para a sua idade. 50,9% dos estudantes de 15 a 17 anos frequentam a série correspondente à sua faixa etária. Em 2004, esse percentual era de 44,2% e, em 1999, de 32,7%.

Para o instituto de pesquisa, a taxa está ligada ao atraso no ensino fundamental. "É fato constatado que a maioria das crianças brasileiras ingressam nesse ciclo sem antes ter cursado o pré-escolar, o que acarreta um atraso de em média dois anos."

Ana Lucia Saboia, gerente de Indicadores Sociais do IBGE, afirma que, embora a educação melhore no país, o ritmo é moderado. "O sistema educacional do país sempre foi muito frágil. A gente não consegue chegar à média de oito anos de estudo da população, apesar de todos os avanços pelos quais o país tem passado nos últimos anos."

Em média, o brasileiro com 15 anos ou mais tinha 7,5 anos de estudo em 2009. De acordo com o instituto de pesquisa, o Brasil fica atrás de outros países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico.
 
ANALFABETISMO
A taxa de analfabetismo caiu no ano passado e atingiu 9,7%. Em 2008, a taxa era 10% e, em 1999, 13,3%. Segundo o IBGE, o analfabetismo no país se concentra entre os mais velhos.

Do total de analfabetos, 33% têm 60 anos ou mais, 10,2% são negros, 58,8% são pardos e 52,2% estão no Nordeste.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Desemprego na Grécia atinge máxima em 10 anos

OULOS - O desemprego na Grécia atingiu máxima em 10 anos no segundo trimestre, e economistas esperam que a situação piore mais, com a política de contenção de gastos públicos prejudicando a atividade econômica.

A taxa de desemprego subiu para 11,8 por cento nos três meses até junho, de 11,7 por cento no primeiro trimestre, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) grego encolheu à taxa anual de 3,7 por cento, mostraram dados do serviço de estatísticas.

Os investidores estão observando de perto a reação do público aos cortes de salário e aposentadoria do governo, parte do resgate de 110 bilhões de euros acertado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com a preocupação de que protestos e agitações sociais ponham em risco o plano de consolidação fiscal.

A taxa de desemprego da Grécia ficou 1,8 ponto percentual acima da média dos 16 países da zona do euro, que se manteve perto da máxima em 12 anos em junho. Mas o número grego ainda é muito menor que o desemprego de 20 por cento registrado na Espanha.

O número de pessoas oficialmente sem trabalho na Grécia é de 594.032. O desemprego é muito mais alto, de 22,8 por cento, entre os jovens de 15 a 29 anos.

Fonte: Estado de São Paulo

Boliviano é preso sob suspeita de manter funcionários em regime escravo em SP

Um boliviano de 34 anos foi preso na quarta-feira sob suspeita de manter seis pessoas da mesma nacionalidade em regime de escravidão, na região do Bom Retiro, no centro de São Paulo.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), suspeito era proprietário de uma oficina de costura, localizada na rua Solon, e pagava R$ 1,50 por peça confeccionada sendo ainda descontadas despesas com alimentação, moradia e transporte.

Ainda de acordo com a pasta, os funcionários trabalhavam das 7h às 22h, e viviam em más condições de higiene e saúde. O caso foi registrado na 3ª Delegacia de Investigações e Infrações contra o Meio Ambiente e Relações de Trabalho, do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Número de famintos crônicos cai pela 1ª vez em 15 anos, diz FAO

Fome crônica atinge 925 milhões pelo mundo, diz agência da ONU. Organização cita melhora econômica e queda de preços de alimentos.

Fonte: G1, com agências internacionais

O número de pessoas no mundo sofrendo de fome crônica passou de 1,02 bilhão em 2009 para 925 milhões em 2010, informou nesta terça-feira (14) a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Foi uma redução de 9,6%.

É a primeira vez em 15 anos que a cifra cai. No ano passado, a cifra havia atingido o pior número de quatro décadas.

O número de famintos no mundo vinha crescendo por mais de uma década, atingindo nível recorde em 2009 por conta da crise financeira internacional e da alta de preços dos alimentos em vários países em desenvolvimento.

"O número de pessoas desnutridas no mundo continua inaceitável, apesar de ter registrado uma queda esperada, a primeira em 15 anos. A queda se explica graças a uma conjuntura econômica favorável em 2010", explicou a FAO.

A organização disse que a situação melhorou em 2010 por conta da melhora das condições econômicas e da queda dos preços dos alimentos, ocorrida a partir de 2008.

O relatório cita que a maior parte dos famintos, 98% vive nos países em desenvolvimento, onde correspondem a 16% do total da população -contra 18% no ano anterior.

O objetivo, segundo a FAO, é reduzir essa proporção para 10% em 2015.

"O fato de que cerca de um bilhão de pessoas permanecem famintas mesmo depois de passadas as crises de alimento e financeira mostra um problema estrutural mais profundo", disse a FAO no relatório.

"Os governos deveriam encorajar maiores investimentos em agricultura, expandir as redes de proteção social e os programas de assistência, e incrementar as atividades geradoras de renda para os pobres nas regiões rurais e urbanas."

Nova ameaça de crise

Já a Organização Mundial da Saúde, citada no relatório, afirma que as recentes cheias no Paquistão e a seca na Rússia podem ajudar a espalhar uma nova crise, que pode afetar as pessoas mais pobres do mundo.

O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, disse que há "motivos óbvios" para preocupação, pois os mercados permanecem nervosos e, portanto, vulneráveis a possíveis choques.

A Rússia baniu no mês passado a exportação de grãos, por conta da seca. E o Paquistão ainda enfrenta os efeitos das enchentes que destruíram cerca de 3,4 milhões de hectares de cereais.

"Com os dois países sofrendo a perda de cereais, temos de temer uma nova crise global com preços de alimentos subindo, que vão atingir mais duramente os mais pobres", disse Margaret Chan, diretora-geral da OMS, em Moscou.

Ela disse que as enchentes do Paquistão mostraram os riscos que a mudança climática oferece à saúde da população mundial.

"Céticos que duvidam da realidade da mudança climática deveriam olhar com atenção aos eventos recentes na China, no Paquistão e na Rússia", disse.

"As precipitações, deslizamentos, enchentes, ondas de calor, secas, incêndios florestais e plantações destruídas parecem exatamente com as previsões dos cientistas", disse. "Estes cientistas alertaram repetidamente que o mundo deveria esperar um aumento na frequência e na intensidade de eventos climáticos extremos, e isso é o que nós estamos vendo."

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Em feitio de exceção

Posta em xeque no cotidiano, a democracia é discutida como se não fosse valor absoluto




Um quarto de século de retomada da normalidade institucional em tese seria tempo suficiente para a democracia ter sido incorporada à cena nacional com a naturalidade das coisas que simplesmente "são". Como água encanada e luz elétrica.

Na prática, porém, não tem funcionado assim: temos discutido muito a democracia no lugar de exercê-la sem discussão, o que seria muito mais natural. Depois de reconquistada a democracia a impressão que dá é que o País não sabe direito o que fazer com ela. A questão continua em aberto como ainda nos faltasse, fosse uma meta a ser alcançada, uma cidadela em permanente risco.

Comparemos, para efeito de raciocínio, com a estabilidade econômica. Tem dez anos a menos e já saiu da agenda para entrar no campo dos consensos. Daqueles arraigados aos quais não há quem ouse agredir sob pena de perder a batalha na sociedade, de tão consolidado que está o conceito. Não se observa produção robusta e recorrente de pregações sobre os benefícios da estabilidade e a necessidade de preservá-la. Ela "é" e ponto final. Auto-explicável, auto-aplicável, compreendida e absorvida.


Nas ruas. Estudantes protestam no centro de São Paulo contra a derrubada do presidente João Goulart, em abril de 1964

Com a democracia não se deu essa incorporação. A despeito da existência de todos os sinais exteriores de pleno funcionamento do regime de liberdades, garantias, direitos, deveres individuais e coletivos a ponto de inibir quaisquer gestos contraditórios, fala-se tanto dela que mais parece exceção. E se assim parece é porque assim acontece na realidade.

A democracia entre nós é adjetivada. É posta em xeque no cotidiano, nos Poderes e segue sendo discutida como se não fosse valor absoluto, mas princípio relativo, mutante, manipulável, adaptável ao sabor das circunstâncias, ao grau de consciência e à qualidade de caráter dos governantes.

Recentemente chamou atenção a criação do Instituto Palavra Aberta. Função? Defender a democracia, a livre iniciativa e a liberdade de expressão. Se há necessidade defendê-la de forma explícita então faz sentido reafirmá-la constantemente.

Essa evidência é em si a confirmação de como pode vir a ser fragilizada, principalmente quando e se à frente de ações que favorecem o enfraquecimento está o Estado. Hoje em dia traduzidas nas deformações dos Poderes Executivo e Legislativo, um hipertrofiado e outro atrofiado em seus respectivos papéis na República.

Dois cientistas políticos, integrantes do topo de linha do pensamento nacional ativo (em contraponto à ala inativa por iniciativa própria), os professores José Augusto Guilhon Albuquerque e Leôncio Martins Rodrigues compartilham a certeza de que nos últimos anos está em curso um processo de ruptura de valores que precisa ser combatido.

A mesma pergunta foi feita para ambos: Por que falamos tanto em democracia?
Guilhón Albuquerque divide a questão em duas. Uma conceitual, "a ideia de democracia e seus valores"; e outra real, "a democracia realmente existente sob um Estado de Direito operante". Sobre a primeira, ele acha que precisa mesmo ser reiterada constantemente de "geração em geração" em toda parte, nos meios de comunicação, nas escolas, nas famílias e nos partidos.

Ressalta, no entanto, que os partidos nem sempre dão bons exemplos. ''Neste período eleitoral, parcialmente por liberalidade com partidos sem expressão e, portanto, sem responsabilidade com o eleitorado, assistimos diariamente a pregações raivosas e desqualificações debochadas contra os valores democráticos.''

Quanto ao que chama de "Estado de Direito realmente existente" - aquele em que "instituições e mecanismos de equilíbrio de poder repõem continuamente a ordem democrática cada vez que a desordem, a opressão e o abuso de poder tentam rompê-la" - Guilhón vê sérios problemas.

"O que estamos vivendo nesses oito anos, muito lentamente no início e com enorme aceleração nos últimos meses é um processo de ruptura das instituições e dos mecanismos de equilíbrio de poder que vêm perdendo pouco a pouco a credibilidade e a própria capacidade de repor a ordem democrática".

Nessa hora, o que fazer? "Em momentos como esse a democracia precisa desesperadamente de democratas com caráter, que não chegam a ser uma legião."

Leôncio Martins esboça várias hipóteses - nenhuma delas excludente - para explicar porque o debate sobre a questão democrática tem se acentuado ultimamente. Primeira hipótese: "O avanço do populismo que menospreza regras do jogo e entende que maiorias, sempre eventuais, podem tudo."

Segunda: "Quem entende democracia como um governo representativo regido por leis tem motivos para temer as consequências de uma concentração excessiva do poder nas mãos de uma nova elite política de classe média assalariada (incluindo a aristocracia operária) que começou a ascender no fim do regime militar.

A elite lulista joga pesado para manter o domínio do Estado e os cargos no governo, porque não querem voltar para os antigos empregos, nos sindicatos ou fora deles."

Terceira hipótese: "Para a atual oposição, não se trata apenas do "temos de ficar mais algum tempo fora do governo", mas de ser colocada numa situação semelhante à que viveu no passado a oposição sob Perón, Getúlio e agora sob Chávez e Evo Morales. Ou seja, o fim do rodízio no governo."

Quarta: "Inegavelmente há certos aspectos do comportamento dos ex-plebeus que dá razão à inquietação dos setores liberais: o viés estatizante, o nacionalismo, a reconstrução do aparato sindical getulista, a aproximação entre o capital privado e o aparelho estatal, as tentativas de controle da imprensa, a rejeição da democracia representativa (por parte da esquerda petista), os níveis nunca alcançados de corrupção."

Quinta hipótese: "A existência de um partido de massas disciplinado, dotado de incomparável vocação para o poder, disposto a colonizar o Estado."

No começo do artigo registro quase estranheza com tanta discussão sobre democracia. No fim, constato: há razões de sobra.

Fonte: Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Capitalização da Petrobras pode chegar a inéditos R$ 127 bilhões

A capitalização da Petrobras pode chegar ao valor inédito de R$ 127,4 bilhões (US$ 72,8 bilhões), caso os bancos de investimento consigam vender todas as ações ofertadas e os lotes adicionais de papeis. Desses, os recursos recebidos em dinheiro podem chegar a até R$ 52,3 bilhões (US$ 30 bilhões), considerando o valor máximo que pode ser captado no processo, descontado o aporte de até R$ 74,805 bilhões que o governo colocará por meio de títulos públicos.

Segundo analistas, porém, é improvável que isso ocorra com o valor médio dos barris que serão cedidos pela União à companhia definido em US$ 8,51. Isso porque, quanto maior o valor do barril, mais difícil fica para que acionistas minoritários acompanhem a União na operação de aumento de capital da Petrobras.

Quanto menor o valor, menos poder de fogo tem o governo federal, que é o acionista majoritário da companhia estatal, para abocanhar fatia maior da empresa.

Maior oferta de ações em curso no mundo, a capitalização da Petrobras ocorrerá em duas etapas, que acontecerão simultaneamente. Na primeira, 80% dos novos papéis vão direto para os atuais acionistas, que terão prioridade de compra.

Os 20% restantes serão oferecidos aos demais interessados, sejam eles brasileiros, sejam estrangeiros. Desse lote, os investidores pessoa física ficarão com 10% a 20% das ações. Os funcionários da estatal têm direito de levar até 50% da oferta do varejo, mas não poderão vender os papéis por 365 dias.

O preço das ações na oferta será fechado no dia 23, e os novos papéis começam a ser negociados no dia 24 na Bolsa de Nova York. No Brasil, a estreia será no dia 27. O dinheiro arrecadado entra no caixa da Petrobras já no dia 29 deste mês, com folga de um dia da data máxima estipulada pelo governo.

A Petrobras vai promover a capitalização --aporte de recursos de acionistas ou de investidores-- para pagar por até 5 bilhões de barris em reservas que a União lhe cederá e levantar dinheiro para novos investimentos.

A oferta de ações terá 2,17 bilhões de novos papéis ordinários (PETR3-ON) e 1,58 bilhão de novas ações preferenciais (PETR4-PN), segundo comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pela companhia.

As ações serão nominativas e o coordenador líder da oferta será o Bradesco BBI.
 
RECORDE
Com esse valor estimado, a oferta da Petrobras deve ser, de longe, a maior da história, deixando em segundo lugar a operação da Nippon Telegraph and Telephone, do Japão, que levantou US$ 36,8 bilhões em 1987.

O terceiro lugar entre as grandes ofertas mundiais de ações fica com o banco britânico RBS, que realizou capitalização de US$ 24,4 bilhões em 2008.

Fonte: Folha de São Paulo