sábado, 24 de janeiro de 2009

CESAR BENJAMIN: Bela solução

CESAR BENJAMIN
Fonte: Folha São Paulo

Bela solução:
Para Marx, o homem deve se dedicar ao que só ele pode fazer, como compor sinfonias e estudar matemática

VISTO EM perspectiva histórica, desemprego crônico é uma anomalia. Nenhuma sociedade antiga condenou grupos significativos de seus integrantes a uma existência desprovida de função. No mundo contemporâneo, porém, parte da população não consegue encontrar um lugar social definido.
Parece um problema insolúvel, que, com a crise, volta a crescer. Pelo menos três escolas, em economia, abordaram teoricamente a questão. Para os neoclássicos, os fatores de produção (entre eles o trabalho) são usados até o ponto em que o seu custo iguala a sua produtividade marginal (ou seja, a produtividade da última unidade aproveitada). Se há desemprego, então o custo do trabalho está maior que a sua produtividade marginal. É preciso ajustar as duas variáveis. Como a produtividade é relativamente rígida no curto prazo, o ajuste se faz pela redução dos salários. Se pressões políticas ou sindicais impedirem esse movimento, o mercado de trabalho funcionará de forma imperfeita, com desemprego.
Keynes introduz outra abordagem. Demonstra que, no capitalismo, o pleno emprego dos recursos tende a gerar mais bens do que a quantidade que se consegue vender. Os empresários param de produzir (e de contratar) quando a oferta iguala a demanda, pois a partir daí cessa a possibilidade de lucro. Como esse ponto de intercessão é atingido antes do uso de todos os recursos disponíveis, o equilíbrio entre oferta e demanda de bens se estabelece antes de se chegar ao pleno emprego.
Por isso, Keynes defende políticas para estimular a demanda e, coerentemente, afirma que a redução dos salários só agrava o problema. A terceira abordagem é de Karl Marx. Para aumentar a produção de valor, ele diz, o capital precisa comandar parcelas crescentes da capacidade de trabalho da sociedade.
Desprovidas de alternativas próprias de sobrevivência, as pessoas devem ingressar nas atividades produtivas controladas pelo capital em troca de um salário. Nessas atividades, porém, o progresso técnico incessante expele cada vez mais gente.
Assim, agem juntas duas tendências que têm efeitos contraditórios: uma incorpora trabalhadores à esfera capitalista da atividade econômica, a outra lança trabalhadores na rua. A maioria da população passa a ser assalariada, mas parte dela se torna excedente, em um movimento contínuo. Marx considerou esse "exército industrial de reserva" como um componente estrutural da nova sociedade. Pois, graças a ele, o recrutamento de força de trabalho, necessário nos ciclos expansivos, não fica limitado pela taxa de crescimento vegetativo da população, que é declinante. Diferentes abordagens, diferentes propostas. A primeira afirma que os mercados se autorregulam e, deixados por sua própria conta, tendem a um ponto de equilíbrio em que a alocação dos recursos, inclusive do trabalho, tende a tornar-se plena. A segunda aponta que o equilíbrio entre oferta e demanda de bens, de um lado, e o pleno emprego, de outro, em geral não coincidem, o que exige políticas voltadas para incrementar a demanda. A terceira diz que, ao atrair e repelir força de trabalho na esfera produtiva, o capitalismo produz uma população excedente que, embora excluída, é funcional para a dinâmica do sistema.
Marx teria considerado frágil a terapia keynesiana para o desemprego, pois contra ela continuariam a operar o que chamou de "leis de tendência". Sua solução implicava combinar progresso técnico com diminuição planejada da jornada de trabalho, remetendo a existência humana, cada vez mais, para o mundo da cultura. O homem, dizia, deve aos poucos deixar de fazer o que as máquinas e a natureza podem fazer, para no limite dedicar-se ao que só ele pode fazer, como estudar matemática e compor sinfonias. Bela solução.
CESAR BENJAMIN , 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Anuário Estatístico sobre Acidentes de Trabalho no Brasil - 2007



Anuário Estatístico sobre Acidentes de Trabalho no Brasil - 2007.


O DIESAT lançou o anuário estatístico sobre acidentes de trabalho ocorridos no Brasil em 2007, contendo informações e dados nacionais, por regiões e estados, além de informações por ramo de atividade econômica e tipo de acidentes e doenças.


Para maiores informações entre em contato através do email: diesat@diesat.org.br


As entidades sindicais filiadas receberão em breve sua cópia. Aguarde.

Déficit da Previdência registra a 1ª queda desde 1995

Déficit da Previdência registra a 1ª queda desde 1995

Saldo negativo recua 19% em 2008, mas ainda não reflete impacto da crise no mercado de trabalho; governo já estima janeiro "ruim"

Fonte: Folha de São paulo
JULIANNA SOFIADA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pela primeira vez desde que mergulhou em déficit crônico, em 1995, a Previdência Social teve redução do saldo negativo em um ano na comparação com o anterior. Em 2008, as contas previdenciárias fecharam no vermelho em R$ 36,2 bilhões, o que representa uma queda de 19,3% em relação a 2007.
O resultado mostra que o déficit também caiu quando comparado à soma de riquezas produzidas pelo país no ano, o PIB. Com base em uma estimativa para o PIB do ano passado, a Previdência calcula que o saldo negativo passará a ser de 1,25%, ante 1,73% em 2007. O déficit de 2008 é o menor desde 2004.Em dezembro, a Previdência contabilizou o primeiro superávit mensal desde abril de 1997, encerrando o mês com saldo positivo de R$ 1,7 bilhão.
Os números do ano passado ainda não refletem o impacto da crise mundial no mercado de trabalho brasileiro. O recorde de vagas formais fechadas em dezembro (654 mil postos de trabalho) só pesará nas contas da Previdência deste mês, embora o ministro da pasta, José Pimentel, afirme que a crise não reduzirá a arrecadação de contribuições previdenciárias.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirma que é preciso esperar o fechamento do mês para avaliar o comportamento das contas em janeiro. Ele adiantou que janeiro será um mês "ruim". Além dos reflexos da retração no mercado de trabalho, o governo terá de pagar neste mês R$ 3,1 bilhões em sentenças judiciais -metade do previsto para todo o ano de 2009.
Outro fator que influenciará negativamente o desempenho da arrecadação será o adiamento para fevereiro do recolhimento de contribuições das empresas optantes do Simples Nacional. Cerca de R$ 700 milhões que entrariam no caixa da Previdência neste mês foram postergados para fevereiro, como forma de dar fôlego às empresas em meio à crise.
"As projeções para este ano levam em conta o cenário de novembro do ano passado. Estamos aguardando um pouco para ter clareza. Os ministério da Fazenda e do Planejamento vão definir os parâmetros", declarou Schwarzer ao afirmar que as estimativas feitas até agora são de um déficit de R$ 41,1 bilhões neste ano. A tendência é que o valor aumente.Para Pimentel, a crise não derrubará a arrecadação da Previdência neste ano porque o governo vem conseguindo formalizar muitas empresas por meio do Simples Nacional. No ano passado, 288 mil negócios informais aderiram ao programa. "Neste ano, estamos formalizando uma média de 15 mil empresas por dia. O total já chega a 3,1 milhões de empresas", declarou o ministro.
Na avaliação dele, a crise afeta filiais de multinacionais, que vêm demitindo funcionários. Pimentel disse que as demissões não estão ocorrendo em micro e pequenas empresas. "Os optantes do Simples têm uma média de dois funcionários. Não estão demitindo.",

INSS amplia benefícios com aprovação rápida

INSS amplia benefícios com aprovação rápida

Fonte: Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social antecipou para terça a entrada em vigor da aposentadoria automática para trabalhadores que solicitem o benefício por tempo de contribuição ou requeiram o salário-maternidade. A previsão era que isso ocorresse somente em março.
Desde o início do mês, a concessão de aposentadorias em meia hora vale para benefício por idade. "Em 27 de janeiro, anteciparemos a aposentadoria automática por tempo de contribuição e salário-maternidade, disse José Pimentel (Previdência).A concessão automática de benefícios evita que os segurados da Previdência tenham que apresentar dezenas de documentos para obter a aposentadoria. A papelada só é necessária quando as informações do cadastro não estão completas.
A Previdência afirma que, para 50% dos segurados que solicitem a aposentadoria por tempo de contribuição, não será possível conceder o benefício em meia hora, pois os dados não estão atualizados. Embora registre informações dos trabalhadores desde 1976, o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) contém lacunas.
Segundo Pimentel, o fenômeno brasileiro da alta rotatividade do mercado de trabalho faz com que um mesmo trabalhador passe por muitas empresas ao longo de sua vida profissional. Muitas dessas informações não foram informadas ao governo pelas empresas, deixando buracos no cadastro."Mais ou menos metade dos trabalhadores não tem o cadastro atualizado. Isso exigirá que levem documentos no momento da aposentadoria para atualizar os registros", disse o ministro. Para salário-maternidade, Pimentel afirmou que a resolução de 100% dos casos ocorrerá de forma automática.

Mudança do clima já esquenta Antártida

Mudança do clima já esquenta Antártida

Estudo indica aquecimento geral do continente, negando visão anterior; temperatura no oeste subiu mais

Fonte: Folha de São Paulo
MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

Não resta muita dúvida: a parte mais vulnerável da Antártida também está se aquecendo, como o resto do mundo. A tendência vale ainda para o continente como um todo e para a última metade de século, sustenta artigo no periódico científico "Nature" de hoje.
A Antártida inteira esquentou cerca de 0,6C de 1957 a 2006. Na Antártida Ocidental, aquele terço do continente voltado para a América do Sul, o aquecimento foi ainda mais acentuado: 0,85C.
Os dois terços orientais viram os termômetros subirem menos: 0,5C. Isso subverte a visão tradicional sobre o continente gelado em tempos de mudança climática: aquecimento só na península Antártica e resfriamento do resto (sobretudo a Antártida Oriental).
O grupo liderado por Drew Shindell (Nasa) e Eric Steig (Universidade de Washington) usou poucos dados de estações meteorológicas. Elas não chegam a meia centena e estão localizadas perto da costa. Não servem para estimar a temperatura do continente inteiro.
"Ouve-se o tempo todo que a Antártida está se resfriando, e não é esse o caso", alerta Steig. "A Antártida não está se aquecendo na mesma taxa em todo lugar e, enquanto algumas áreas vêm se resfriando por muito tempo, a evidência mostra que o continente como um todo está ficando mais quente."
Steig e Shindell recorreram a medidas de temperatura tomadas por satélite, que cobrem toda a Antártida. Como esses dados só estão disponíveis para o último quarto de século, eles treinaram seus computadores para inferir as temperaturas dos 25 anos anteriores com base nos últimos 25 anos.
"O resultado não me surpreende", afirma Jefferson Cardia Simões, glaciologista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Se olharmos os artigos científicos que modelam o impacto de um aquecimento atmosférico, aparece primeiro o aquecimento da península e depois o da Antártida Ocidental."
A constatação dos americanos é preocupante, mas está longe de motivar pânico. A ameaça maior ainda vem das geleiras da Groenlândia, no outro extremo do globo (Ártico). Mesmo estas levariam séculos para derreter, elevando o nível dos mares em vários metros.
O problema é que a Antártida contém dez vezes mais gelo do que a Groenlândia. A maior parte, 70%, se concentra na Antártida Oriental, que é mais fria, tem manto de gelo mais espesso e é mais estável. O restante fica na parte ocidental. Ela é mais quente, recebe mais neve e tem mais correntes e mais plataformas de gelo para se acelerarem e romperem. Em duas palavras, é a Antártida mais dinâmica e mais vulnerável.
Segundo Shindell, a parte a oeste da Antártida é mais suscetível a escorregamento do manto de gelo em direção ao mar. "Não tão vulnerável quanto a Groenlândia, mas não é invulnerável", diz. Trata-se de um risco de longo prazo, no entanto, coisa para séculos, ou milênios.

Setor mais atendido por BNDES lidera cortes

Setor mais atendido por BNDES lidera cortes

Recordista em demissões no final do ano, indústria de alimentos e bebidas recebeu 11% dos desembolsos do banco em 2008
Ministro do Trabalho defende punição a empresas que demitem após receber recursos de bancos públicos; companhias criticam

Fonte: Folha de São Paulo
JULIANA ROCHAJULIANNA SOFIADA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor da indústria que mais demitiu nos dois últimos meses de 2008, o de alimentos e bebidas, foi também o que recebeu mais recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre janeiro e novembro.
O recordista de demissões formais tomou R$ 8,6 bilhões em crédito no BNDES ao longo do ano -11% do desembolso total da instituição no período.Um cruzamento feito pela Folha a partir de dados do BNDES e do Ministério do Trabalho apontou que os cinco setores que mais fecharam postos de trabalho com carteira assinada no fim do ano receberam R$ 16,9 bilhões em financiamento do banco, ou seja, 21% do total de desembolsos entre janeiro e novembro de 2008.
Nesse período, o banco concedeu R$ 78,5 bilhões para empresas investirem, com os juros mais baixos cobrados no sistema financeiro brasileiro.
Ao longo do ano, o setor de alimentos e bebidas foi também o que mais contratou. O saldo de 2008 mostrou que foram criados 57.529 postos de trabalho formais a mais do que o número de demissões. Mas no fim do ano, com os efeitos da crise mundial, as indústrias do setor fecharam 123,2 mil vagas.
Procurada, a Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) informou que não tinha dados suficientes sobre as empresas associadas para que pudesse comentar.
Segunda colocada no ranking de setores que mais demitiram no fim do ano, com menos 29 mil vagas formais, a indústria têxtil tomou empréstimos de R$ 1,2 bilhão no BNDES.
O diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Fernando Pimentel, disse que o desembolso do banco com o setor ainda é pequeno se comparado com o tamanho desta indústria na economia brasileira. Ele diz que os recursos oferecidos pelo BNDES não podem ser considerados ajuda do governo.
"Não tem ajuda nenhuma. O desembolso do BNDES passa por crivo técnico. Não tivemos isenção de impostos, dinheiro a fundo perdido. O juro é barato porque este é um banco de desenvolvimento. Esta deveria ser a taxa de juros do país."
Os juros do BNDES são de 6,25% ao ano, mais a taxa de administração que repassa os recursos. Em média, os juros finais ficam em torno de 9% anuais. A taxa média para empresas que tomam empréstimos no país é de 31,2% (último dado do Banco Central).
O terceiro setor que mais demitiu em dezembro, o de calçados, recebeu R$ 643 milhões em financiamento do banco em 2008. A indústria calçadista foi uma das três que fecharam o ano com saldo de demissões (além da indústria de borracha e couro e moveleira) negativo, com 8.703 postos formais fechados. A Abicalçados não quis comentar os dados, também por falta de informações.
Nesta semana, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que o BNDES vem cumprindo as cláusulas dos contratos com as empresas que preveem punições em casos de demissão. "Caso um projeto financiado resulte em redução de pessoal da empresa beneficiada, o banco exige programa de treinamento ou recolocação dos trabalhadores", disse.
Segundo ele, tudo precisa ser acordado com os representantes dos trabalhadores e o não-cumprimento pode ser penalizado com o vencimento antecipado do contrato, o pagamento imediato dos recursos desembolsados e a suspensão de desembolsos pendentes. O BNDES informou, porém, que as demissões precisam ter sido causadas pelo próprio projeto financiado para que as punições sejam aplicadas, como no caso de compras de máquinas que resultam em demissões.
Para o professor da Unicamp Anselmo Luiz dos Santos, é "justo" o governo fazer cobranças das empresas beneficiadas com recursos públicos. "Elas precisam esperar mais um pouco antes de demitir", declarou.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Protesto contra cortes reúne 5.000 no ABC

Fonte: Folha de São Paulo

Metalúrgicos ligados à CUT defendem manutenção de emprego sem redução de salário; sindicalista encontra Lula hoje

Centrais convocam para hoje manifestações em protesto contra a atual taxa de juros e para unificar pauta de reivindicações

Cerca de 5.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram ontem do protesto dos metalúrgicos do ABC organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, em defesa do emprego sem redução de salário.
A central contabilizou 12 mil trabalhadores. "A única maneira de atravessarmos este momento difícil é lutar pela garantia de empregos e salários. Por isso é preciso tomar as ruas, literalmente, como estamos fazendo agora", disse Artur Henrique da Silva, presidente da CUT, durante o ato.
Hoje, Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à central, deve se encontrar com o presidente Lula no Palácio do Planalto. A categoria propõe que sejam estabelecidas metas de produção e emprego com debates setoriais entre trabalhadores, empresários e governos sobre as medidas necessárias para atingir os objetivos.
Também hoje as centrais sindicais realizam manifestações contra a política monetária de juros altos, pleiteando a redução de dois pontos percentuais na taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano.
O ato vai acontecer em vários Estados, incluindo São Paulo, e Brasília, onde serão realizados em frente ao prédio do Banco Central. Na capital paulista, são esperados cerca de 10 mil trabalhadores.
A redução de jornada sem diminuição de salário é defendida pela CUT e pela UGT (União Geral dos Trabalhadores). Já a Força Sindical, segundo o secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna, aceita o encolhimento na renda mensal desde que o trabalhador tenha estabilidade pelo dobro do tempo em que isso acontecer.
Outros pontos, como as reduções da Selic, do "spread" bancário (diferença entre taxas de captação e de repasse de empréstimos) e do superávit primário, além da ampliação dos aportes ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a qualificação profissional e a manutenção das vagas nas empresas que receberem recursos públicos ou tiverem redução de impostos, são reivindicações comuns (veja quadro abaixo).
O objetivo do protesto de hoje também é unificar os sindicatos. "Só melhoram [as condições de negociação] se houver pressão", disse Juruna. Ricardo Patah, presidente da UGT, acrescenta que, quanto mais unido estiver o movimento sindical, maior a possibilidade de que os argumentos dos trabalhadores sejam ouvidos. Já Artur Henrique ressalta que os empresários também têm seus mecanismos de pressão.
Ontem, os trabalhadores da unidade da Lapa do Grupo Delga entraram em greve por tempo indeterminado em protesto contra a demissão de 85 trabalhadores da fábrica, que emprega 700, segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, ligado à Força. A empresa confirma que 71 funcionários foram dispensados.
Na Engemet, houve paralisação das atividades das 6h às 9h30 em protesto contra o anúncio de demissão de 70 dos 170 empregados, mas as negociações com o sindicato continuam. A empresa fabrica componentes para a indústria automotiva e, segundo o diretor comercial, Ricardo Hoffmann, teve uma queda de 60% no faturamento de dezembro e de janeiro no confronto com a receita obtida em setembro.
"Outras empresas estão fazendo acordos para evitar as demissões", ressaltou Torres, citando duas que aceitaram a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Ontem, na reunião com mais de 50 sindicatos de metalúrgicos do Estado filiados à Força Sindical, foi reiterado que as negociações com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) continuarão em busca de um acordo "guarda-chuva", deixando cada entidade livre para decidir a melhor forma de evitar demissões dentro dos parâmetros que serão definidos pelas duas entidades.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Linha do Tempo dos Objetivos de desenvolvimento do milênio

Fonte: Ministério da Saúde

Linha do Tempo dos Objetivos de desenvolvimento do milênio

Décadas de 70 e 80

No pós-68 os debates sobre os direitos humanos, promovidos pelos movimentos sociais, feministas, estudantis, entre outros, se configuram em movimentos sócio-culturais de forte expressão. No final dos anos 80 se coloca que a mortalidade na infância - até cinco anos, e a mortalidade infantil – até um ano, podem ser reduzidas com intervenções dos governos com a melhoria das condições de escolaridade, emprego e renda, saneamento, garantia de água potável, vacinação, e com o acolhimento da mãe no parto.

1993
A OMS, juntamente com a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, reúne experts em Londres que concluem que para o enfrentamento da morte materna é preciso melhorar a assistência à saúde da mulher e qualificar os profissionais. A reunião destacou a relevância da autonomia da mulher para a redução da mortalidade materna porque sua emancipação elevava a escolaridade, fazendo com que exigisse a melhoria na assistência nos serviços de saúde e reivindicasse mais dos governos. Após esta Conferência os países politizaram o debate sobre a morte materna, que já se consolidava como a grande tragédia evitável da Saúde Pública mundial.

1994
Setembro. É realizada no Cairo, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que se inscreve nas iniciativas das Nações Unidas no campo social que têm o propósito de adequar o planeta para os anos 2000. Refletiu-se sobre as tendências nas relações internacionais, trazendo à luz paradigmas encobertos pelas rivalidades ideológicas entre comunismo e capitalismo.

1995
É realizada a Conferência Internacional de Pequim na qual a violência contra a mulher, em suas mais variadas formas – na assistência à saúde, na violência doméstica, na violência sexual, na violência moral, é considerada, pela primeira vez na história da humanidade, como agressão aos direitos humanos.

2000
Abril. Em preparação à Conferência do Milênio das Nações Unidas, o então Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, lança o documento Nós, as Pessoas: o Papel da ONU no Século 21, com uma visão pratica da missão da organização em um mundo globalizado. As principais mensagens do documento incluem um processo de globalização inclusivo, mais oportunidades para todos e o fim da pobreza e da exclusão de bilhões de pessoas.
Setembro. Durante a Conferência do Milênio das Nações Unidas, uma das maiores reuniões de líderes mundiais da história da ONU, é adotada a Declaração do Milênio das Nações Unidas, comprometendo os países a uma parceria inédita para reduzir a pobreza e garantir os direitos humanos básicos em todo o mundo, através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

2001
Setembro. Em seqüência à Conferência do Milênio, o documento Mapa em Direção à Implementação da Declaração do Milênio é publicado pelo Secretário-Geral da ONU, delineando possíveis estratégias e ações para os países alcançarem os compromissos adotados na Declaração do Milênio. O documento é baseado nos trabalhos de governos, agências da ONU, organizações internacionais, organizações regionais e sociedade civil.

2002
Março. Os países-membro do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OECD) reconhecem a necessidade de aumentar a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA na sigla em inglês) para os países mais pobres. Na Conferencia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento realizada em Monterrey, no México, líderes mundiais reafirmam seu compromisso de providenciar recursos adicionais para os países em desenvolvimento e aumentar a ODA para 0.7% do PIB de cada país doador.
Julho. O Secretário-Geral da ONU inicia o Projeto do Milênio da ONU, que reúne cerca de 300 especialistas para desenvolver um plano de ação concreto para os países alcançarem os ODMs, sob a liderança do Professor Jeffrey D. Sachs.
Setembro. A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável é realizada em Johannesburg, na África do Sul.
Outubro. A Campanha do Milênio é lançada em todo o mundo para mobilizar suporte político para a Declaração do Milênio.

2004
Agosto. O Instituto Terra (Earth Institute) da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, lança a primeira Vila do Milênio em Sauri, no Kenya. Com base nas recomendações do Projeto do Milênio, o programa Vilas do Milênio objetiva mostrar como as comunidades mais pobres e remotas podem alcançar os ODMs através de investimentos focados e integrados em agricultura, saúde, educação e infra-estrutura.
Outubro. Realizado o Seminário Internacional de Atenção Obstétrica e Neonatal; Angola, Luanda. Dezembro. A ONU promove a I Conferência Internacional sobre Metas do Milênio e Participação do Voluntariado, na Cidade de Islamabad, no Paquistão.

2005
Janeiro. O Projeto do Milênio apresenta seu relatório final para o Secretário-Geral da ONU: Investindo em Desenvolvimento - Um Plano Prático para Alcançar os ODMs.
Abril. Realizado em Washington o Painel de Fomento de Cooperação Técnica de Sul a Sul na Saúde Materna e da Criança.
Maio. A Comissão Européia define um cronograma para os países desenvolvidos alcançarem 0.51% do PIB em ODA até 2010 e 0.7% até 2015.
Julho. Na Conferência de Gleneagles, o grupo G8 discute como acelerar o progresso em direção ao cumprimento dos ODMs, particularmente na África. O grupo assume o compromisso de dobrar a ajuda financeira ao continente Africano até 2010, comprometendo-se a investir, no mínimo, US$ 62 bilhões por ano.
Setembro. Na Conferência Mundial de 2005, que reuniu mais de 170 chefes de Estado e governo, foi acordado que todo país deveria implementar, até 2006, estratégias de desenvolvimento nacionais para alcançar os ODMs. As nações também adotaram uma série de “iniciativas de impacto” em áreas onde progressos podem ser alcançados rapidamente, como a distribuição gratuita de mosqueteiros e a e expansão dos programas de refeições nas escolas usando alimentos produzidos localmente.

2006
Dezembro. O Projeto do Milênio termina seu mandato.

2007
Dezembro. A organização sem fins lucrativos Promessa do Milênio, em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), lança a 80ª Vila do Milênio em Toya, no Mali.

2008
Julho. Na Conferência de Hokkaido, o G8 reafirma seu compromisso de aumentar a ODA.
Setembro. O atual Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o atual presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel D´Escoto, convocam evento sobre os ODMs na sede da ONU em Nova Iorque. A reunião arrecadou cerca de US$ 16 bilhões, incluindo US$ 3 bilhões para combater a malária.
Setembro. Em 19 de setembro os presidentes do Chile e do Brasil, membros da Rede de Líderes Mundiais para os Objetivos e Metas do Milênio 4 e 5, lançaram uma iniciativa regional através da criação de plataforma de cooperação política, técnica e financeira com o intuito de diminuir e erradicar as mortes maternas, neonatais e infantis evitáveis, na região da América Latina.
Novembro. A revisão da Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, para analisar os avanços alcançados desde o primeiro encontro no México (2002), será realizada em Doha, Qatar.

Escritório regional do Unicef no Brasil ressalta queda contínua e sustentável dos óbitos infantis no país

Fonte: Ministério da Saúde

Escritório regional do Unicef no Brasil ressalta queda contínua e sustentável dos óbitos infantis no país

Nota à Imprensa

Com relação ao relatório “Situação Mundial da Infância 2009 – Saúde Materna e Neonatal”, divulgado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Ministério da Saúde esclarece:

1) O Escritório do Unicef no Brasil, por meio de nota divulgada, nesta quinta-feira (15), reconhece que a publicação utilizou um banco de informações diferente do adotado no Brasil, já aceito pela própria entidade como instrumento de monitoramento e análise da situação das mulheres e crianças no país. O relatório ainda não contempla os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), utilizados pelo Ministério da Saúde.

2) Ao contrário do noticiado por alguns veículos de comunicação, os dados utilizados no Brasil apontam queda na mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos) entre os anos de 2006 e 2007. Os índices passaram de 23,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2006, para 23,1 por mil nascidos vivos em 2007. A queda é uma das maiores do mundo se compararmos a taxa de 2007 aos índices de 1990, quando a mortalidade na infância estava em 53,7 por mil nascidos vivos. Em sua nota, o escritório do próprio Unicef no Brasil ressaltou que o país tem tido avanços sensíveis e contínuos graças a sua política de redução das mortalidades materna e infantil.

3) Na avaliação do governo brasileiro e do escritório do Unicef no Brasil, o país conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade na infância e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro previsto será de 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade.

4) O Unicef também já confirmou ao Ministério da Saúde que, já na próxima edição do relatório sobre a Situação Mundial da Infância, serão utilizados os dados produzidos pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), composta por 30 entidades técnicas e cientificas nacionais, cujas informações são reconhecidas pelo Organismo pela sua eficiência, ampla cobertura na coleta de dados e capacidade de agregar variáveis aos indicadores, o que permite um levantamento detalhado e consistente.

5) O Ministério da Saúde reforça que o acordo com a agência internacional constitui um marco político para o reconhecimento da competência nacional na produção de indicadores de saúde da população.

Fundação Casa é condenada por agressão a interno

Fundação Casa é condenada por agressão a interno

Fonte: FOLHA RIBEIRÃO

O juiz da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo Cesar Gentile, condenou a Fundação Casa (antiga Febem) e o Estado a pagarem 500 salários mínimos -o equivalente a R$ 207 mil- por espancamento sofrido por internos de Ribeirão em 2003. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público vai recorrer da decisão para aumentar a pena a, no mínimo, R$ 4,1 milhões. O promotor Marcelo Goulart acusou a Polícia Militar de espancar garotos durante quatro rebeliões ocorridas naquele ano, entre julho e agosto. Após os motins, os funcionários também praticaram agressões e maus-tratos.Como a Folha publicou à época, fotos, depoimentos, laudos médicos e até visitas ao local confirmaram as agressões -a reportagem conversou com os garotos da unidade.
Na sentença, expedida no último dia 5, o juiz Gentile afirma que o Estado "cumpriu mal sua função" de gerir a casa e "assumiu o risco" de haver rebeliões. "A inaceitável conduta dos policias militares e dos funcionários provocou em toda a sociedade o abalo moral."Disse ainda que a Polícia Militar "acabou praticando excessos de toda ordem" e que as "30 fotografias mostram que os adolescentes foram espancados". A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial e que o setor jurídico vai avaliar se irá recorrer da decisão.

FÁBIO KONDER COMPARATO: Imoral e ineficiente

Fonte: Folha de São Paulo

Imoral e ineficiente

FÁBIO KONDER COMPARATO

Agora descobrem todos, um pouco tarde, que a imoralidade do sistema capitalista alia-se à sua arrasadora ineficiência

DIANTE DA maior crise econômica mundial dos tempos modernos, o presidente da França, no fim do ano passado, propôs, como remédio, a "refundação do capitalismo". Trata-se, ao que parece, de um retorno às origens do sistema, com a correção dos desvios posteriores.
A teoria original do capitalismo, como se sabe, foi elaborada por Adam Smith em fins do século 18.O pensador escocês concebeu a economia como uma ciência natural, alheia a preceitos morais e normas governamentais. Grande admirador de Newton, não hesitou em utilizar uma analogia astronômica para explicar sua teoria dos preços no mercado.
O preço natural, correspondente ao custo de produção, seria o centro em torno do qual gravitariam os preços de todas as mercadorias, não obstante alguns desvios de órbita temporários.
Entre as mercadorias, Adam Smith incluiu o trabalho subordinado. Ao analisar a escravidão, observou cruamente que o custo de manutenção de um escravo fica inteiramente a cargo do seu proprietário, ao passo que o do trabalhador assalariado é partilhado entre ele próprio e seu patrão. O que conduz logicamente à conclusão -ignorada pelos senhores de escravos no Brasil até o final do século 19- de que a servidão é menos vantajosa que o trabalho assalariado. Como se vê, o raciocínio é puramente contábil.Sob a influência dos fisiocratas franceses, A. Smith sustentou que só a agricultura produz riqueza. O conjunto dos comerciantes, artesãos e fabricantes, escreveu, constitui "uma classe improdutiva", sustentada à custa dos proprietários rurais e dos cultivadores. Os banqueiros, ao contrário, exercem a útil função de transformar o "capital morto" ("dead stock") em capital produtivo (como se acaba de ver...).
Igualmente improdutivos seriam os agentes políticos. São textuais palavras suas: "O soberano, com todos os ministros que o servem, tanto na guerra quanto na paz, o conjunto dos militares, tanto do Exército quanto da Marinha de guerra, são trabalhadores improdutivos. São servos do povo, mantidos por uma parte do produto do trabalho das outras pessoas".Por que, então, não extinguir a organização estatal? Adam Smith responde, sem rodeios, que o poder político foi instituído para a garantia da propriedade. Por conseguinte, ele "existe, na verdade, para defender o rico contra o pobre, vale dizer, aqueles que possuem algo contra os que nada têm" ("A Riqueza das Nações", livro 5, capítulo 1).
Como, então, explicar o funcionamento do sistema econômico?É pela força do egoísmo racional, responde Adam Smith. "Cada indivíduo forceja continuamente por encontrar o emprego mais vantajoso do capital de que dispõe. É a sua própria vantagem, na verdade, e não a da sociedade, que ele tem em vista" (mesma obra, livro 4, capítulo 2). Mas, apressa-se em acrescentar, a procura da vantagem própria leva o indivíduo, necessariamente, a escolher o emprego de capital que se revela mais vantajoso para a sociedade.
Quer isso dizer que os verdadeiros criadores da riqueza nacional deveriam ser chamados a governar as nações e a formar o futuro governo mundial, igualmente preconizado pelo presidente Sarkozy?
Não foi esse o entendimento do primeiro grande teórico do capitalismo.Sustentou ele que a injustiça e a violência dos governantes dificilmente admitem um remédio. Mas, aduziu, "a mesquinha rapacidade, o espírito monopolista dos comerciantes e fabricantes, que não são nem devem ser governantes, embora não possam talvez ser corrigidos, podem ser facilmente impedidos de perturbar a tranquilidade alheia" (idem, livro 4, capítulo 3).
Facilmente? Não foi o que vimos nos últimos meses.
Até há pouco, os bem pensantes justificavam as injustiças do capitalismo, pondo em realce a sua imbatível eficiência econômica. Agora, descobrem todos, um pouco tarde, que a imoralidade do sistema alia-se à sua arrasadora ineficiência.

FÁBIO KONDER COMPARATO , 72, é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" (Companhia das Letras).

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Estatísticas de Acidente de Trabalho no Brasil

Estatísticas de Acidente de Trabalho no Brasil

Nos últimos anos o número de acidentes de trabalho no Brasil vem crescendo. Enquanto em 2001 foram pouco mais de 340 mil acidentes de trabalho, em 2007 este número subiu para 653 mil ocorrências. Um aumento de 92% no número de acidentes de trabalho. O gráfico abaixo mostra este crescimento.




Somente em 2007 foram registrados 2,8 mil mortes por acidentes de trabalho em todo o Brasil, são quase oito mortes diárias.

Esse crescimento no número de acidentes de trabalho foi verificado em todos os setores econômicos e, em 2007, sofreu influência dos acidentes sem Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), registrados por meio do nexo técnico epidemiológico.

Segundo dados do governo federal os acidentes e doenças do trabalho custam, anualmente, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social, através do pagamento do auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.

É sempre importante lembrar que estas estatísticas de acidentes de trabalho refletem somente os acidentes registrados pela Previdência Social. Estima-se que ainda haja no Brasil uma alta taxa de subnotificação de acidentes de trabalho.

A equipe do DIESAT preparou uma série de tabelas e gráficos contendo as estatísticas de Acidentes e Doenças do Trabalho nos últimos anos, incluindo a sua distribuição por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e por setores com maior incidência. Consulte-nos para obter maiores detalhes.

A fonte de todas as informações é o Ministério da Previdência, através do DATAPREV.

17 mil páginas visitadas no Blog do DIESAT.

Caros Leitores do Blog DIESAT,

A equipe técnica do DIESAT está muito contente com a audiência do Blog. Somente nos últimos dois meses foram 3.118 visitantes ao blog, totalizando mais de 3.515 páginas visitadas. Uma impressionante média de 1.757 páginas vistadas por mês, e isso considerando-se que os meses de dezembro e janeiro são meses "atípicos".

Desde o lançamento do Blog do DIESAT em dezembro de 2007, já contabilizamos 17 mil páginas visitadas!!

Nossa equipe e colaboradores postaram mais de 400 notícias, artigos e mensagens.

Agradecemos a todos os leitores e adiantamos que em 2009 teremos ainda mais notícias e novidades no Blog Diesat.

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Quais os temas principais que você indicaria para os eventos do DIESAT em 2009?

  • Previdencia Social
  • Saúde Mental e Assédio Moral
  • Nanotecnologia
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  • SUS e Controle Social
  • Acidentes de Trabalho
  • Pausas e Intervalos
  • Crise Economica e Saúde
  • Doenças Pulmonares
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  • Trabalho Decente
  • Direito Humanos e Saúde
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  • Formação em Saúde
  • Aposentadoria Especial
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  • Ramos Economicos e Saúde

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    Equipe DIESAT