quinta-feira, 5 de junho de 2008

Reservas crescem, apesar de desmatamento

Fonte: PEDRO SOARES, MALU TOLEDO DA SUCURSAL DO RIO.

Estudo do IBGE sobre desenvolvimento sustentável aponta que elas são já 8,3% do território; áreas indígenas alavancam expansão
Devastação de florestas nativas põe o país entre os 5 maiores emissores de CO2 do mundo, ao lado de China, EUA, Índia e Alemanha

Num momento em que o desmatamento avança, o IBGE registrou a ampliação das áreas de reservas florestais, que agora correspondem a 8,3% do território brasileiro -o percentual era de 6,5% em 2003, segundo a publicação "Indicadores do Desenvolvimento Sustentável", lançada ontem. Um dos motivos da expansão é o maior número de terras indígenas demarcadas -de 172 em 1992 para 405 em 2006.
Nessas áreas, a preservação das florestas é mais fácil, e o desmatamento não está tão presente. Na esteira também do avanço das terras indígenas, a população nativa subiu de 294,1 mil pessoas em 1991 para 734,1 mil em 2000 -puxada pela maior autodeclaração de índios e descendestes.
Ainda assim, o desmatamento é o principal entrave ao desenvolvimento sustentável do país, avalia o IBGE. O Brasil ratificou o protocolo de Kyoto e não é um grande consumidor de combustíveis, mas o desmatamento das florestas nativas coloca o país entre os cinco maiores emissores de gás carbônico do mundo -ao lado de China, EUA, Índia e Alemanha.
Somente as queimadas correspondem a 75% de todo o CO2 lançado na atmosfera brasileira. Por desmatar sua vegetação nativa, o Brasil se aproxima dos dois grandes poluidores do mundo -EUA e China.
Com o aumento recente do desmatamento, não há sinais de que a situação tenha sido revertida, segundo o IBGE. Por conta desse e de outros entraves nas esferas ambiental e social, o país está longe de atingir o desenvolvimento sustentável, diz o instituto.
Para Judicael Clevelário Júnior, técnico do IBGE, dentre os "passivos ambientais", o mais grave é o desflorestamento. "O descontrole do desmatamento é um problema sério que compromete ambiente, florestas e representa perda de patrimônio biológico. Também compromete a saúde pública."
"O erro é combater o que está funcionando. A cada ano que o desmatamento caiu foi com muito esforço. Em setembro passado, acendeu a luz vermelha e fizemos um conjunto de medidas [para conter o desmatamento]. É estratégico pensar nos ativos ambientais", disse Marina Silva, senadora e ex-ministra do Meio Ambiente.
Mas o país ainda registra em seu balanço outros passivos que travam o desenvolvimento sustentável. "Não somos uma sociedade sustentável. É um processo que se constrói a cada dia. O Brasil evolui, mas tem passivos enormes principalmente nas áreas sociais e ambientais", diz Denise Kronemberg, técnica do IBGE também responsável pelo estudo.
Dentre as dívidas sociais, estão a expansão tímida de saneamento, tratamento do lixo, alta mortalidade infantil em algumas regiões (notadamente no Nordeste) e elevadas taxas de homicídios de jovens do sexo masculino e de mortes violentas. Na área econômica, residem os maiores avanços, segundo o IBGE. O PIB cresce. A inflação está sob controle. A dívida pública cai. A taxa de investimento aumenta.
O desenvolvimento sustentável depende de um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam.
Para o professor da UFRJ e ambientalista Manuel Sanches, a questão ambiental é vital. "É uma surpresa [saber que 75% das emissões de CO2 vem de queimadas porque há mais de dez anos que se combate as queimadas na Amazônia."

Crianças trabalham em matadouros do Rio Grande do Norte

Fonte: PABLO SOLANO - DA AGÊNCIA FOLHA

Blitz do Ministério Público do Trabalho localizou jovens que mantinham contato direto com as fezes dos animais.
Maioria das crianças e adolescentes trabalhava sem equipamento de proteção no corte de vísceras e abate do gado.

Uma blitz do Ministério do Trabalho localizou crianças e adolescentes trabalhando em matadouros públicos de três cidades do interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com a auditora fiscal Marinalva Cardoso Dantas, os jovens -cerca de 25- tinham contato direto com as fezes dos animais ao trabalhar no corte de vísceras bovinas.
"São locais perigosos, com pessoas agressivas", disse. As blitze ocorreram em Nova Cruz, São Paulo do Potengi e João Câmara, localizadas a menos de 100 quilômetros de Natal, e foram resultado de denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Nova Cruz.
Segundo a auditora, que participou das ações, a maioria das crianças e adolescentes trabalhava com os pais nos matadouros e não usava equipamentos de proteção ao atuar no corte de vísceras, na limpeza e no abate dos animais.
Dantas disse ainda que muitos desses jovens estavam descalços, em contato direto com o sangue bovino no chão. Relatou casos de crianças e adolescentes que disseram gostar de beber o sangue dos animais.
As fiscalizações foram feitas às vésperas de feiras. Segundo a auditora, o trabalho começava a tarde e ia até a madrugada.
"No matadouro de João Câmara, assistimos às mortes mais brutais dos bois. O animal era puxado por uma corda por um adolescente, que lhe cobria os olhos com um pano e outro marretava a cabeça do animal, errando várias vezes, fazendo o animal gritar de dor", diz trecho do relatório do Ministério do Trabalho.
A primeira ação ocorreu há dois meses, em Nova Cruz. As cidades de João Câmara e São Paulo do Potengi foram visitadas na semana passada.
Relatórios das fiscalizações serão enviados para o Ministério Público, que deve instar as prefeituras a tomar medidas para acabar com a exploração do trabalho infantil.
A fiscalização afirmou que os matadouros devem ser interditados por não cumprirem regras mínimas de higiene.

"Bioma pobre", caatinga já perdeu 59% de sua área

Fonte:EDUARDO GERAQUE da Folha de S.Paulo - 05/06/2008 - 10h25

A caatinga entrou definitivamente na corrida para definir que bioma brasileiro vai conseguir igualar primeiro o índice de destruição já alcançado pela mata atlântica, que é de 93%. Tabulação de dados recente feita por uma equipe de pesquisadores nordestinos revela que 59% do bioma tão exaltado por Euclides da Cunha e outros escritores já está alterado.
A floresta amazônica, por exemplo, cada vez mais o destino de todos os holofotes ambientais, apresenta 18% de sua cobertura vegetal original modificada, segundo números divulgados nesta semana.
A compilação de dados das imagens de satélite do "primo pobre" dos biomas brasileiros gerou dezenas de mapas. O resultado que surge é diferente das últimas estimativas, que apontavam uma alteração de 30%, aproximadamente.
A cifra de mudança da cobertura vegetal original, calculada por Washington Rocha, da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), também não bate com os números oficiais com que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) trabalha desde o lançamento dos mapas da flora remanescente dos biomas brasileiros, no final de 2006. Para o governo, só 37% dessa formação nordestina foram devastados.
"Nós contamos apenas as áreas sem nenhuma alteração. Existem outras que já sofreram atividades antrópicas e não sabemos até que ponto elas podem apresentar regeneração", disse Rocha à Folha. Os dois números surgiram da análise da mesma base de dados.
Pequenos núcleos de caatinga --alguns botânicos, como já identificaram diferenças importantes dentro do mesmo bioma, defendem o uso do termo "caatingas", no plural-- foram excluídos da conta.

Um mito que cai

Pelo menos nos últimos cinco anos, como lembra Rocha, todos os estudos apontam para o mesmo caminho. A biodiversidade da caatinga, já chamada de "paraíso" por Euclides da Cunha, é bastante elevada.
Apenas dentro do grupo dos mamíferos, mostra um levantamento feito pelo Museu Nacional do Rio de Janeiro, existem no bioma 143 espécies. Desse total, 19 são exclusivas do semi-árido do Brasil.
Se a preferência for por peixes ou pássaros, a caatinga também terá. São 240 e 510 espécies, respectivamente.
"A cana-de-açúcar e a desertificação [que será potencializada pelas mudanças climáticas globais] são as duas maiores ameaças para a caatinga atualmente", afirma Rocha.
Segundo o pesquisador de Feira de Santana, a tendência de a produção de álcool explodir no Nordeste por causa dos biocombustíveis é uma clara ameaça para o ecossistema.
Existem ainda áreas historicamente complicadas, lembra o biólogo José Maria Cardoso da Silva, da ONG Conservação Internacional. "O famoso pólo gesseiro de Pernambuco" é uma delas, diz o pesquisador. As indústrias costumam derrubar a caatinga e usar as plantas lenhosas para alimentar os fornos onde o gesso é produzido.
Com todas essas ameaças pairando sobre a caatinga, que agora praticamente se igualou ao cerrado em termos de alteração antrópica, a importância das unidades de conservação ganha muito mais peso.
Ainda mais quando menos de 2% do bioma está protegido de forma legal. Existem áreas muito bem preservadas, como lembra Silva, --como as dunas do rio São Francisco perto de Xique-Xique, na Bahia, e seus lagartos, que só existem lá--, que ainda estão aguardando um parque nacional, que foi proposto, mas nunca criado.

Brasil quer quebrar patente de energia limpa

Fonte:RENATE KRIEGER - Colaboração para a Folha de S.Paulo, em Bonn
05/06/2008 - 10h04

O Brasil quer considerar critérios para licenciamentos compulsórios (quebra de patentes) em situações de emergência ligadas às mudanças climáticas. A idéia foi lançada durante as negociações da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), que, desde o início desta semana, realiza uma segunda rodada de oito reuniões técnicas. Até o fim de 2009, os encontros vão elaborar um plano de ação que substituirá o protocolo de Kyoto, em 2013.
Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn, o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O mesmo raciocínio valeria para a transferência de tecnologias de energia limpa a países pobres.
O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem criar um fundo para facilitar a compra de licenças de uso de tecnologia por países pobres.
O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e protegida pelas empresas dos ricos.
China e Gana também apresentaram propostas parecidas com a do fundo citado pelo Brasil. "Por ora, não tenho a mínima idéia de como esse fundo será criado", disse o responsável da delegação chinesa. O dinheiro poderia ser adquirido no mercado de carbono.
Outra idéia brasileira é que o setor público dê incentivos para a transferência de tecnologia no interior de empresas multinacionais. Assim, subsidiárias em países emergentes poderiam desenvolver novas tecnologias para coibir os efeitos das mudanças climáticas.

"Idéias na mesa"

Apesar de lançarem idéias, as delegações reunidas em Bonn não esperam muitos resultados concretos deste encontro da UNFCCC. "O objetivo é colocar todas as propostas na mesa e obter sinais concretos dos governos para [começarem] as negociações", disse o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro do Itamaraty que preside o grupo que negocia o acordo pós-2012.
Seguindo o acordo firmado em Bali em dezembro do ano passado, a reunião na Alemanha é a segunda etapa de negociações para o acordo pós-Kyoto, que deverá ser estabelecido em 2009, em Copenhague.
Em agosto, a próxima reunião da Convenção, em Acra (Gana), deverá discutir a redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas em países em desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês) e uma proposta japonesa de avaliar as obrigações ambientais de diferentes setores da indústria. A última reunião de 2008, em dezembro, na Polônia, avaliará o processo global das mudanças climáticas.
Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima, afirmou no início das conversas em Bonn que "o ponto crítico é como gerar recursos financeiros suficientes para colocar a tecnologia limpa no mercado".

STF revalida lei que proíbe comercialização de amianto

Fonte:Agência Estado - 04/06/2008 - 18h10

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiantaram hoje que devem proibir, em todo o País, a extração e comercialização de produtos que contenham qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde dos trabalhadores. Por 7 votos a 3, os ministros cassaram uma liminar concedida no ano passado para anular os efeitos de uma lei aprovada em São Paulo que vedava a comercialização de produtos que contivessem amianto.
A liminar foi concedida em dezembro do ano passado sob o argumento de que essa lei paulista entrava em conflito com uma lei federal, aprovada pelo Congresso em 1995, que permitia a extração, o uso e consumo de amianto da espécie crisotila. Os ministros entenderam, porém, que a lei federal é inconstitucional, porque uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina a substituição e conseqüente proibição do uso do amianto por causar danos à saúde dos trabalhadores.
Uma ação direta de inconstitucionalidade, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), tramita no STF e contesta a lei federal, mas não há previsão de quando ela será julgada.
O amianto é utilizado na fabricação de caixas d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões. O amianto pode causar, para quem lida com a fabricação desses produtos, entre outras doenças, câncer de pulmão.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Comissão geral discute redução da jornada de trabalho

Fonte: CUT

O Plenário realiza hoje (3) comissão geral
para discutir mudanças na legislação sobre jornada de trabalho. A Câmara analisa três propostas sobre o assunto - os PLs 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS); e 2381/07, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) - que tramitam conjuntamente.
No final do ano passado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, havia se comprometido com as centrais sindicais a priorizar a discussão da redução da jornada de trabalho neste ano. A comissão geral de hoje faz parte de um esforço para viabilizar um acordo para a votação das propostas sobre o assunto.

Os projetos de lei 7663/06 e 160/07 reduzem a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. o Projeto de Lei 2381/07 muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-Lei 5.452/43 - para que o pagamento de adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas seja feito na forma de redução da jornada de trabalho.

Está prevista a participação dos presidentes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Lourenço Prado; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, entre outros sindicalistas; do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, além de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Justiça do Trabalho.

Grupo de estudos tripartite da Convenção OIT 174 é retomado

Fonte: Fundacentro

Criado para subsidiar o Ministério do Trabalho e Emprego quanto à conveniência do Brasil adotar a Convenção, o Grupo de Estudos Tripartite, após encaminhar parecer favorável ao Ministro do Trabalho e Emprego, desenvolveu diversas atividades como cursos e seminários em regiões estratégicas do país para divulgar o tema, ouvir a sociedade e promover o debate sobre o assunto.
Foram contempladas regiões como Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Cubatão, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília.
Dois importantes treinamentos para técnicos brasileiros foram realizados e promovidos pela Organização Internacional do Trabalho e financiados pela Fundacentro e pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, além da produção de material técnico instrucional como livros e vídeo sobre o assunto.
Por ocasião da realização do seminário de Brasília foi redigido um documento manifestando o interesse dos profissionais da área quanto à adoção da Convenção OIT 174 pelo Governo Brasileiro. O referido documento foi entregue na época ao Senador Renan Calheiros que imediatamente acelerou os encaminhamentos para que o Senado ratificasse a Convenção.
As atividades do GET foram paralizadas no momento em que se discutiam critérios para classificação das empresas a serem abrangidas pela Convenção. Isso ocorreu devido ao trágico falecimento de um dos membros do Grupo a bordo do vôo da Tam em junho de 2007.
No dia 15 de maio foi realizada nova reunião nas dependências da ABIQUIM – Associação Brasileira das Indústrias Químicas e, além da retomada dos trabalhos do grupo, foi prestada homenagem à engenheira Mirtes Suda (canto superior da foto), daquela entidade, vítima do acidente citado no parágrafo anterior.
A reunião contou com a presença de representantes das Superintendências Regionais do Trabalho, Fundacentro, ABIQUIM, Petrobrás, Ministério da Saúde, Confederação Nacional dos Químicos/CUT e Confederação Nacional da Indústria.

Líderes mundiais buscam consenso para crise dos alimentos

Fonte: BBC

Chefes de Estado de mais de 30 países começam a discutir nesta terça-feira em Roma, na Itália, a crise provocada pela alta do preço mundial dos alimentos, que provocou desabastecimento e violência em diversas partes do mundo.
A Conferência da FAO (agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos) tem como objetivo chegar a um consenso sobre as verdadeiras causas da atual crise. Outro objetivo é coordenar a ação global para melhorar a situação dos mais atingidos.
O preço dos alimentos vem crescendo em ritmo cada vez mais acelerado nos últimos anos, segundo o índice de inflação de alimentos da FAO. Os preços subiram 8% em 2006 e 24% em 2007. Só nos primeiros três meses deste ano, o índice teve alta de 53%.
Um relatório da agência da ONU afirma que os preços dos alimentos devem continuar muito acima da média recente nos próximos dez anos.
Segundo o Banco Mundial, nos últimos dois anos mais de 100 milhões de pessoas caíram para abaixo da linha da pobreza, com renda inferior a US$ 1 por dia. O principal fator do aumento da pobreza seria a crise da alta dos alimentos.
Nos países com grande parcela da população pobre como Haiti e na África Subsaariana houve violência devido ao desabastecimento.

Vilões
Diversos fatores são apontados como vilões da crise, entre eles o aumento do consumo mundial sobretudo nos países emergentes, problemas de safra em alguns países produtores, a alta do preço do petróleo, o aumento da produção de biocombustíveis no lugar de alimentos, a queda da cotação do dólar e a especulação no mercado de commodities.
No entanto, não existe um consenso internacional sobre o peso exato que cada um desses fatores tem isoladamente na composição da inflação mundial.
O Brasil participa da reunião empenhado em aliviar a pressão contra os biocombustíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discursa na abertura do encontro, deve fazer uma crítica ao impacto da alta do petróleo na crise e das barreiras comerciais impostas ao etanol do país.
Na véspera do encontro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, teria dito a Lula, em um encontro reservado, que teme uma "excessiva politização" da atual crise.
Lula vem atacando as críticas ao etanol o que ele chamou de "guerra necessária" como uma campanha de diferentes segmentos que estariam perdendo economicamente com o produto brasileiro.

Ação coordenada
Outro tema da conferência é como a comunidade internacional deve ajudar as pessoas que já estão sendo afetadas pela crise.
O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, disse que uma ação coordenada dos países é "urgente" para ajudar cerca de 862 milhões de pessoas que já sofrem com a fome no mundo.
A conferência da FAO termina na quinta-feira (5), quando os participantes devem divulgar uma declaração final indicando algumas soluções e medidas para lidar com a crise.
Além de Lula, participam do encontro o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e os primeiros-ministros da Espanha, José Luis Zapatero, e da Itália, Silvio Berlusconi.
No entanto, as maiores atenções da imprensa internacional em Roma estão voltadas para outros dois participantes os presidentes do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e do Zimbábue, Robert Mugabe.
Na segunda-feira, a presença de Mugabe que enfrenta acusações de perseguir a oposição e fraudar as eleições no seu país foi chamada de "obscena" por autoridades do Reino Unido e da Austrália.

Nova vacina duplica sobrevida de pacientes com tumor cerebral

Fonte:France Presse

Uma vacina experimental é capaz de dobrar o tempo de sobrevida de pessoas que sofrem do tipo de tumor cerebral mais freqüente --e também o mais mortífero---, segundo estudo divulgado na segunda-feira (2).
O tumor é o glioblastoma multiforme, que acomete o senador democrata Ted Kennedy, operado ontem em Durham, na Carolina do Norte (sudeste).
A vacina experimental produzida pela empresa norte-americana Avant Immunotherapeutics Inc., cujos direitos de comercialização foram adquiridos pelo laboratório Pfizer, estimula o sistema imunológico do corpo para atacar o tumor.
Os testes clínicos foram feitos em 23 pacientes afetados por um glioblastoma avançado. A partir do diagnóstico, eles viveram em média por mais 33 meses, explicou John Sampson, da Universidade Duke, na Carolina do Norte. Os resultados foram apresentados durante a 44ª conferência anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), reunida desde o final de semana em Chicago.
Os pacientes que sofrem com esse tipo de tumor tratados com terapias tradicionais vivem em média 14 meses, segundo Sampson.
O estudo também revelou que a vacina retardou o reaparecimento do tumor depois da retirada cirúrgica. O tumor entre os pacientes vacinados reapareceu, em média, 16,6 meses depois, contra os seis meses habituais.

Organização Mundial da Saúde publica relatório sobre estado da Aids no mundo

Fonte:G1

Brasil está entre os nove países em desenvolvimento que mais dão acesso a remédios.
Meta de tratar 3 milhões de pessoas foi atingida com atraso de dois anos, diz OMS.

A OMS atingiu a marca de 3 milhões de pessoas recebendo tratamento com medicamentos antiretrovirais em todo o mundo. Essa era uma das metas da iniciativa estabelecida em 2003 pela Unaids. O número de pacientes tratados deveria ter sido atingido no final de 2005, mas só foi alcançado no final de 2007.
O ano de 2007 representou um avanço na disseminação das medidas de prevenção e diagnóstico. A transmissão materna da doença durante a gravidez, o aconselhamento das pessoas que recebem um resultado positivo e a extensão do tratamento às crianças também receberam atenção das autoridades.
O número de crianças tratadas com a doença praticamente triplicou em 2 anos, passando de 75 mil em 2005 para mais de 200 mil em 2007. Nas crianças, o grande desafio continua sendo a realização do diagnóstico de forma precoce.

Centros de atendimento
Atualmente existem 10 mil centros de atendimento à doença em 119 países. Esses dados representam um crescimento de uma vez e meia no número de centros de tratamento quando comparado ao ano de 2005. Apesar das boas notícias, muitos países não conseguiram alcançar o objetivo de cobertura universal aos portadores da doença.
A epidemia de Aids continua a crescer. No final do ano passado, os especialistas estimaram que 33,2 milhões de pessoas estavam vivendo com o vírus. Dessas, 2,1 milhões eram crianças. O ritmo de crescimento têm se mantido, com 2,5 milhões de novos casos por ano e 2,1 milhões de mortos pela doença.
O aumento do número de pacientes recebendo medicação antiretroviral atingiu 72% em regiões como a Africa SubSaariana, por conta de algumas iniciativas bem-sucedidas.
Os países mais pobres do mundo continuam passando por dificuldades na extensão da cobertura do tratamento com anti-retrovirais. Nesses casos, a média de atendimento ficou em torno de 31% dos casos.
O Brasil, com seu programa de atendimento e fornecimento de anti-retrovirais, atinge cerca de 80% daqueles que necessitam de tratamento, segundo a OMS. Dentro do grupo dos 45 países em desenvolvimento, o país está entre as nove nações que passam da cifra de 75% dos pacientes atendidos. A Organização Mundial da Saúde ressalta que os serviços de saúde em todo o mundo devem ser apoiados e reforçados para que a luta contra a epidemia de Aids continue.

Água clorada aumenta risco de defeitos de nascimento, diz estudo

Fonte:BBC

Lábio leporino, anencefalia e furos no coração seriam defeitos causados pelo cloro.
Gestantes que consomem água clorada têm um risco maior de dar à luz bebês com problemas no coração, lábio leporino e defeitos no cérebro, sugere um estudo realizado com crianças em Taiwan.
De acordo com os pesquisadores da Universidade de Birmingham, na Grã-Bretanha, a exposição pré-natal aos derivados do cloro, conhecidos como trialometanos e que se formam no contato com a água, pode dobrar as chances de crianças terem defeitos de nascimento.
Para chegar aos resultados, os cientistas analisaram 400 mil crianças chinesas e compararam o nível de exposição aos derivados do cloro com a presença de 11 dos defeitos de nascimento mais comuns.
Segundo o estudo, a exposição a 20 microgramas de trialometano por litro de água provocou um aumento de 50% a 100% nas chances de as crianças nascerem com três defeitos considerados comuns: lábios leporinos, anencefalia (cérebro nasce sem o encéfalo) e septo ventricular (furos no coração).

Mecanismos
Apesar de terem analisado água clorada com diferentes concentrações de cloro (alta, média e baixa), os cientistas não encontraram nenhuma relação entre o nível de exposição e a prevalência de um defeito específico.
"Os mecanismos biológicos que fazem os derivados do cloro causarem defeitos nos bebês ainda são desconhecidos", explica Jouni Jaakkola, principal autor do estudo.
"No entanto, nossas descobertas não apenas reforçam a teoria de que a água clorada pode causar defeitos de nascimento, mas sugere que a exposição aos derivados do cloro pode ser responsável por defeitos comuns e específicos", afirmou.
De acordo com Jaakkola, apesar dos benefícios da clorificação da água, é necessário que mais pesquisas sejam desenvolvidas para avaliar os efeitos colaterais desse processo.
A pesquisa sobre o impacto da exposição ao cloro na gravidez está publicada na edição de junho da revista científica "Journal of Environmental Health".

domingo, 1 de junho de 2008

Ouro em gás

Fonte: Folhade S. Paulo
Enquanto o lucro anual com um boi é de R$ 100, o valor do carbono emitido para o pasto crescer chega aos US$ 4.800


O pau está comendo -ou melhor, queimando- na floresta amazônica. No debate sobre o futuro da floresta, boa parte dos atores insiste em repetir antigas falas, como a necessidade de desmatar para garantir o "progresso" ou negar a realidade dos números do desmatamento. Mas existem idéias novas que podem construir o tão necessário consenso.
A mais importante delas é dar valor à floresta conservada ("em pé") como forma alternativa ao padrão tradicional de ocupação pelo desmatamento. O conceito é simples: se o valor dos serviços ambientais gerados pela floresta for maior do que o lucro obtido com a extração predatória da madeira e com a pastagem ou cultivo implementados em seu lugar, então, economicamente, seria ilógico desmatar!
Uma conta rápida exemplifica como a incorporação de apenas um desses serviços, a manutenção dos estoques de carbono, torna a conservação florestal economicamente atraente. Para adicionar um boi a mais na Amazônia, queima-se em média 1,5 hectare de floresta, lançando cerca de 180 toneladas de carbono na atmosfera -algo equivalente à emissão anual de duzentos automóveis, rodando mil quilômetros mensais!
O lucro anual que o fazendeiro pode obter com o aumento do rebanho na fronteira amazônica dificilmente ultrapassará R$ 100 por animal, e o rendimento médio está bem abaixo disso.
Mas o custo desse carbono emitido para aumentar a pastagem vale, na Bolsa de Clima de Chicago, cerca de US$ 4.800 e mais ainda no mercado europeu. Ou seja, quem está trocando ouro por espelhos não são os povos indígenas, mas a destruição causada pela nossa "marcha do progresso".
Como dar valor à floresta em pé? Pelo pagamento dos serviços ambientais da floresta, conforme propõe o Pacto do Desmatamento Zero. O pacto foi lançado em 2007, após resultado de longa negociação entre ONGs, Ministério do Meio Ambiente e governos estaduais, inclusive o Mato Grosso do governador Blairo Maggi.
Por isso, como já percebeu o ministro Carlos Minc, é a forma mais próxima de atingir consenso sobre como garantir desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A proposta consiste em combinar o aumento de ações de fiscalização e controle do território com incentivos econômicos para os produtores que conciliem produção com conservação florestal em terras privadas.

Ações positivas
Do lado dos governos, União, Estados e municípios, significa aumentar a capacidade operacional das agências ambientais e de regularização fundiária, por meio do aumento de recursos, materiais e humanos, e incentivar a expansão e melhoria na capacidade de gestão das áreas protegidas, inclusive terras indígenas, sob controle direto do poder público.
Do lado do setor privado, o pacto prevê que ações positivas dos proprietários que investem em conservação florestal devam ser remuneradas. Esse é o ponto mais controverso, pois alguns alegam que não se deve premiar alguém por simplesmente respeitar o Código Florestal.
Mas os sucessivos fracassos em tentar conter o desmatamento somente na base da "polícia ambiental" acabaram levando a uma visão mais pragmática, pois o custo social do desmatamento é muito superior ao valor necessário para induzir à conservação da floresta.
Como financiar esse plano? Em primeiro lugar, é fundamental que os gastos com o ambiente recuperem, em termos relativos, a importância que já tiveram.
Enquanto o orçamento do governo federal previsto para transporte cresceu mais de quatro vezes entre 2004 e 2007, saltando de R$ 2 bilhões para R$ 8,8 bilhões, os gastos com proteção ambiental ficaram estagnados em torno de R$ 450 milhões.
Em termos percentuais, os gastos ambientais caíram de 6,4% das despesas com infra-estrutura em 2004 para míseros 2,3% em 2007. Simplesmente recuperar a participação relativa de 2004 significaria mais R$ 1 bilhão, e, se a meta for voltar ao gasto relativo de 1996/98, outro bilhão de reais deverá ser acrescido.
Existem formas inteligentes de gastar esse dinheiro na Amazônia, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do próprio governo federal, é um bom exemplo de como a gestão ambiental pode ser incrementada com resultados práticos.
Outra forma de obter recursos é pela venda de produtos e serviços da floresta. As concessões florestais em terras públicas podem garantir outro quinhão significativo de recursos, ao mesmo tempo em que impedem a "privataria" com terras públicas -toda vez que unidades de conservação ou terras indígenas são transformadas em fazendas particulares, mais um pedaço de patrimônio público é dilapidado para aumentar a riqueza privada de alguns.
O resto da sociedade global também deve contribuir para a preservação da Amazônia, sem ferir nossa legitimidade e soberania. O BNDES acaba de anunciar a criação de um fundo nesses moldes -aliás, como já previsto pelo Pacto do Desmatamento Zero, por meio de uma doação do governo norueguês.
Mas, para que a captação seja mais efetiva e atraia recursos privados, é preciso que tais operações resultem na criação de créditos de carbono, válidos nos mercados de carbono mundiais. Até agora, o governo federal brasileiro tem insistido em que ações que reduzam o desmatamento não possam gerar créditos de carbono e, por isso, acaba penalizando o país, pois bloqueia a principal forma de pagamento pela floresta em pé.
A reversão dessa posição é fundamental para o sucesso dos fundos de desenvolvimento sustentável da Amazônia, como o recém-criado pelo próprio BNDES.

Usinas lideram ranking de multas por poluição em SP


Fonte: Folha de S. Paulo
Levantamento revela que setor foi multado em R$ 7,8 milhões em 16 meses

Associação dos empresários do setor não fala sobre liderança nas autuações; empresa infratora afirma que recorre de multas.

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
AFRA BALAZINA

DA REPORTAGEM LOCAL

O setor sucroalcooleiro lidera o ranking do valor de multas aplicadas pelo governo de São Paulo por poluição ou desrespeito à legislação ambiental entre todas as áreas da indústria, segundo dados da Cetesb (Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental).
Foram 102 autuações aplicadas a usinas, em 16 meses (de janeiro de 2007 a abril de 2008), que somam R$ 7,88 milhões, conforme tabulação feita pela Folha com base nos relatórios da companhia. Entre multas e advertências, houve 14.124 notificações, num total de R$ 49,3 milhões no Estado.
As metalúrgicas vêm em segundo lugar, mas com dados mais modestos: foram autuadas em R$ 4,3 milhões.
Segundo o diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, Otávio Okano, a maior parcela das multas -cerca de 70% das 94 aplicadas no período- se deve a queimadas irregulares, como a menos de 1 km de áreas urbanas, que afligem a população do interior.
Hoje, queimadas só podem ser feitas com autorização prévia da Cetesb, que, em condições desfavoráveis de clima, suspende as licenças.
A usina no topo do ranking é São José, de Colina (406 km de SP), com R$ 604 mil em multas, que diz estar recorrendo. Procurada, a Unica (associação do setor) não se manifestou.
Do total, três decorreram de despejo de poluentes líquidos, uma preocupação da Cetesb. É que, a cada litro de álcool produzido, são gerados até 14 litros de vinhaça, um poluente orgânico que afeta a água.
Com produção anual de cerca de 10 bilhões de litros de álcool, o volume de vinhaça no Estado de São Paulo atinge até 140 bilhões de litros -o que equivale a 70 vezes o volume da baía da Guanabara, no Rio.
Segundo o médico Marcos Abdo Arbex, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, a cinza das queimadas afeta os aparelhos respiratório e cardiocirculatório.
De acordo com ele, a cada 10 mg/m3 de aumento de partículas em suspensão, sobe 5,05% o número de atendidos por hipertensão.
No Protocolo Agroambiental assinado com a indústria canavieira do Estado em 2007, o governo estabeleceu que a queima da palha da cana em áreas planas termine em 2014. Porém, a adesão é voluntária.
A lei estadual 11.241, de 2002, determina que a prática acabe até 2021 nas áreas mais planas (mecanizáveis) e até 2031 (nas não-mecanizáveis). O protocolo fixa o limite de 2017 para o segundo caso.
O professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP, Tomaz Rípoli opina que a queimada deve acabar logo, mas ressalta que a atividade polui menos do que veículos desregulados. "Um caminhão rodando por dez horas polui o equivalente a um hectare de cana queimada."

Maioria da população rejeita cigarro em lugares fechados, mostra pesquisa


Fonte: G1

Rejeição é alta mesmo entre os fumantes.
No Rio de Janeiro, lei proibiu fumar em ambientes fechados.
Na maior parte do país as leis ainda permitem fumódromos, áreas para fumantes, mas a maioria da população é a favor da proibição total do cigarro em ambientes fechados. A idéia é defendida até pelos fumantes.
Uma pesquisa encomendada pela Aliança de Controle ao Tabagismo mostrou que 88% da população rejeita o cigarro em lugares fechados. Entre os fumantes, a rejeição também é grande: 80%.
No Rio de Janeiro, entrou em vigor neste sábado (31), quando se comemora o Dia Mundial sem Tabaco, a proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charutos ou cachimbos em ambientes fechados públicos ou privados.
A pesquisa revela ainda que 63% dos fumantes concordam com o aumento do preço do cigarro como arma para diminuir o consumo. A Aliança de Controle do Tabagismo, que reúne especialistas em saúde, defende o aumento de impostos sobre o cigarro e um lei federal banindo de fez o tabaco em lugares fechados.
"Já se sabe que a fumaça do cigarro é tóxica. Ela contém 60 substâncias cancerígenas, contém também substâncias que podem provocar mutação genética", diz a psicóloga Mônica Andreis, vice-diretora da ACT.
A boa notícia é que o consumo vem despencando. Em 14 anos, o Brasil viu a porcentagem de fumantes de cair de quase 35% para 22%.
Em homenagem aos que se mantém longe do cigarro, uma rede de hotéis já tem seis prédios onde não se fuma em lugar algum. "O fumante também prefere hotel para não fumante, porque o ambiente é mais saudável", diz o gerente da rede, Francisco de Souza Sobrinho.