sexta-feira, 14 de maio de 2010

Renda média do trabalhador cresce 17% em 4 anos

A renda média do trabalho no Brasil cresceu 17,1% entre 2004 e 2008. No entanto, os rendimentos não cresceram da mesma forma para todos os ocupados. Esses dados estão presentes no estudo A Evolução Recente dos Rendimentos do Trabalho e o Papel do Salário Mínimo, que será lançado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , em Brasília(DF).

O comunicado mostra, por exemplo, que os trabalhadores com menores salários apresentaram um crescimento acima da média, enquanto os mais qualificados tiveram queda da renda. Em outro item, o documento traz uma análise sobre o papel do salário mínimo na evolução da renda do trabalho da população pobre, além de um relato da evolução recente da renda para as diferentes ocupações no mercado de trabalho.

Na visão dos autores do estudo, o aumento do salário mínimo e a queda dos rendimentos dos trabalhadores mais qualificados são dois fenômenos que precisam ser aprofundados. Os dois itens, que foram registrados com evidência no período avaliado (entre 2004 e 2008), contribuíram para a diminuição da desigualdade de renda do trabalho no Brasil.

As principais informações utilizadas no comunicado foram obtidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Governo espanhol apresenta amplo plano de ajuste fiscal contra déficit

Madri, 12 mai (EFE).- O presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, pediu nesta quarta-feira um "esforço nacional e coletivo" diante da crise financeira após apresentar um plano de redução do déficit público, incluindo o corte de 5% dos salários dos funcionários públicos e o congelamento das pensões.

O plano consiste em cortes adicionais que buscam acelerar a redução do déficit público e situá-lo ao nível de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, por meio da redução dos gastos de 15 bilhões de euros entre 2010 e 2011.

Para conseguir esse objetivo, o Executivo reduzirá em 5% os salários dos funcionários públicos neste ano e os congelará em 2011, assim como em 15% os do Governo.

O corte de 5% nos salários do funcionalismo público é o primeiro aprovado por um Governo na Espanha, mas que nos últimos 20 anos teve seu salário congelado em duas ocasiões.

No total, 2,6 milhões de funcionários serão afetados pela medida, atingindo principalmente as comunidades autônomas de Madri e Andaluzia - as que mais possuem cargos públicos.

Além disso, Zapatero aprovou um corte do salário dos deputados e senadores.

O líder também suspenderá em 2011 a revalorização das pensões, exceto as não-contributivas e as mínimas, o que significa que não serão atualizadas no ano que vem de acordo com a inflação. O congelamento de pensões para o próximo ano encerra 25 anos de altas garantidas por lei.

Além disso, o Governo suprimirá a partir de 2011 o chamado "cheque-bebê", um benefício de 2,5 mil euros por nascimento ou adoção de um filho.

Tal prestação foi uma das medidas de maior destaque da política social do Governo socialista, anunciada em julho de 2007.

Essas são as três principais medidas anunciadas por Zapatero em presença extraordinária hoje no Congresso dos Deputados, onde as considerou "imprescindíveis" para reforçar a confiança na economia espanhola e contribuir para a estabilidade da zona do euro.

O esforço reclamado, assegurou Zapatero, é "especial, singular e extraordinário" e deve ser feito "exatamente agora", quando se veem "sinais" que evidenciam o início da recuperação econômica.

O discurso do chefe do Executivo coincidiu com a divulgação do último dado do PIB, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. O dado confirma que a Espanha saiu da recessão ao registrar entre janeiro e março um crescimento econômico de 0,1%.

Apesar deste dado, o Governo estima que o crescimento do ano que vem será menor do que o previsto, de 1,8%, reconheceu Zapatero.

O plano também prevê o corte de 600 milhões de euros entre 2010 e 2011 da ajuda oficial ao desenvolvimento e de 6,045 bilhões de euros do investimento público estatal no mesmo período.

O Executivo espanhol também almeja que as comunidades autônomas e Prefeituras façam cortes adicionais que totalizem 1,2 bilhões de euros.

Além disso, o plano prevê a eliminação do regime transitório para a aposentadoria parcial. Isso implicará que só poderão se enquadrar nessa modalidade os maiores de 61 anos, que tenham pelo menos 30 anos de contribuição à Previdência Social e pelo menos seis anos de antiguidade na empresa.

Como medidas complementares, o Governo espanhol adequará o número de unidades de medicamentos para ajustá-lo à duração padronizada dos tratamentos e reduzirá o preço daqueles remédios não-genéricos excluídos do sistema de preços de referência.

"A situação é difícil e seria insensato ocultar isso. Mas posso assegurar a todos que o Governo não vai fraquejar e conseguiremos seguir em frente, voltar à recuperação e à geração de emprego", afirmou.

Para o líder da oposição, o conservador Mariano Rajoy, o Governo está cortando os direitos sociais. Segundo ele, essa "improvisação" será paga por todos os espanhóis, especialmente os funcionários públicos, aposentados e futuras mães.

Por isso, Rajoy pediu a Zapatero "um corte justo e equitativo" do déficit e esclareceu que não lhe dará "um cheque em branco".

Os principais sindicatos espanhóis - as Comissões Operárias e a União Geral de Trabalhadores - não descartaram nenhum tipo de mobilização para expressar a rejeição social ao plano do Governo.

Zapatero conseguiu convencer as bolsas de valores, que reagiam com fortes altas em toda a Europa, depois de os pregões abrirem com clara tendência negativa, segundo os analistas.

Desemprego no R.Unido atinge nível mais alto desde 1994

Londres, 12 mai (EFE).- O desemprego no Reino Unido aumentou em 53 mil pessoas entre janeiro e março, situando-se em 2,51 milhões de desempregados, o maior número desde 1994, pelos dados divulgados nesta quarta-feira pelo escritório nacional de estatísticas (ONS, na sigla em inglês).

Conforme a entidade, o número, que compreende os desempregados que se beneficiam do seguro desemprego e os que não, equivale a 8% da força de trabalho britânica.

O número de pessoas que recebem o seguro-desemprego desceu 27,1 mil pessoas em abril, passando para 1,52 milhão, indicou o escritório de estatísticas.

A receita média dos trabalhadores subiu 4% no último ano até fim de março.

O desemprego é particularmente importante entre os jovens de 16 e 24 anos, faixa etária em que houve um aumento de 18 mil pessoas, passando para 941 mil jovens, o maior número desde 1992.

Estes dados foram divulgados no mesmo dia em que o primeiro-ministro do Reino Unido, o conservador David Cameron, começa a formar seu Governo em substituição ontem à noite ao trabalhista Gordon Brown.

Cameron, que coloca fim a 13 anos de Governo trabalhista, chegou a um acordo de coalizão com os liberais-democratas, cujo líder, Nick Clegg, é o novo vice-primeiro-ministro.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Aumenta notificação de acidentes do trabalho

Nova legislação e criação de centros de saúde impulsionam registro

ANDRÉ LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

A quantidade de pessoas que se acidentam ou ficam doentes por causa de suas atividades profissionais mas que não são reconhecidas pelo governo chegou à sua menor proporção em 12 anos, segundo o Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisa de Saúde e dos Ambientes de Trabalho).

Em 1986, 46% do total de acidentes estimados não eram registrados como ocasionados pela atividade. Essa taxa chegou ao teto de 82% em 1996. O último dado registrado, referente a 2008, é de 47%.

A criação de centros de saúde do trabalho, que diagnosticam e comprovam doenças, acidentes e problemas de saúde decorrentes da atividade produtiva, na década passada, e a mudança na legislação em 2007 são as principais explicações para a tendência de queda, assinala Gilberto Almazan, presidente do Diesat.

Há três anos, foi criado o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que associa a função às doenças mais comuns das profissões. Essa relação permite ao perito dizer, com mais certeza, que uma doença foi adquirida ou agravada devido à atividade, explica Paulo Kaufmann, diretor do Instituto Síntese Saúde e Trabalho.

O caso de Vera Lúcia Jesus dos Santos, 47, ilustra como a mudança no sistema de notificação alterou o processo. Com lesão por esforço repetitivo desenvolvida ao longo dos anos na função de embalar produtos, ela recebia auxílio-doença não relacionada ao trabalho do Ministério da Previdência Social.

A empresa havia comunicado seu afastamento sem admitir que era seu tipo de atividade que ocasionava as lesões da tendinite. Após 2007, seu caso foi enquadrado na categoria de acidente de trabalho.

Novas subnotificações

Apesar do aumento das notificações, ainda há falta de reconhecimento de algumas doenças, opina Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Ela afirma que transtornos psicológicos e comportamentais muitas vezes não são reconhecidos pelos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ela cita o caso de uma profissional de empresa de ônibus urbano que ficou em choque após presenciar acidentes violentos no trânsito.

Márcio Correa, 38, marido da ex-motorista, diz que o Detran, que confere a habilitação ao motorista, e o Hospital das Clínicas de São Paulo afirmam que a profissional não tem condição de trabalhar, mas que a perícia deu alta a ela.

Remígio Todeschini, coordenador de segurança do trabalho no Ministério da Previdência Social, afirma que o reconhecimento desses casos aumentou em 20 vezes entre 2006 e 2008. "Foram de 612 em 2006 para 12.818 em 2008."

Fonte: Folha de São Paulo