sexta-feira, 27 de agosto de 2010

SANCIONADO PL 30 HORAS PARA ASSISTENTES SOCIAIS

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de
trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário. A assinatura do projeto pelo Presidente aconteceu no Palácio Itamaraty, exatamente 15 dias úteis após a entrada do PLC 152/2008 na Casa Civil (06/08). A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, recebeu
a notícia no final desta manhã, em primeira mão, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que se empenhou diretamente pela aprovação do PL 30 horas. Em seguida, recebeu também, por telefone, a informação do chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swendenberger Barbosa, que a sanção será publicada no Diário Oficial da União de sexta, 27/08. "É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na
perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do/a Assistente Social", afirmaram os/as conselheiros/as da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS. "Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços socioocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora", completou a diretoria do CFESS.
Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho. Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho. Por isso, a aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.
O Conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da lei. "A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras", destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.

Uma causa justa
O trabalho do/a assistente social é complexo e abrange diversas áreas: Saúde, Assistência Social, Sociojurídico, Previdência, ONGs, setor privado e muitas outras. Os/as profissionais estão expostos/as a situações cotidianas de jornadas extenuantes e alto grau de estresse, decorrentes das pressões sofridas no exercício de seu trabalho junto à população submetida a situações de pobreza e violação de direitos. Por esse motivo, a redução da carga horária semanal do/a assistente social sem perda salarial é uma causa justa e impactará principalmente na qualidade dos serviços prestados aos usuários do Serviço Social.

No documento "Porque o Conjunto CFESS-CRESS defende 30 horas de jornada semanal para assistentes sociais", é possível ver outros argumentos favoráveis à redução da jornada de trabalho da categoria.

Dois anos de luta e de expectativa
Da aprovação por unanimidade no Plenário do Senado, em 3 de agosto de 2010, à Sanção Presidencial, a categoria viveu dias de expectativa e também de mobilização.

Após o histórico Ato Público, organizado pelas entidades representativas da categoria (Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS, ENESSO), e que reuniu mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, iniciou-se uma série de ações para sensibilizar a Casa Civil sobre o PL 30 horas para assistentes sociais.

O abaixo-assinado virtual em defesa da Sanção Presidencial ao projeto teve mais de 22 mil signatários, um recorde no site abaixoassinado.org. Além disso, milhares de emails foram enviados ao Presidente pedindo a aprovação do mesmo. E o Conjunto CFESS-CRESS participou de diversas audiências e reuniões com Ministérios e com a Casa Civil para mostrar ao Governo a importância do PLC 152/2008.

Entretanto, esta luta do Conselho Federal e dos Regionais por melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais começou há cerca de três anos, logo que o Projeto de Lei, ainda com o nome PL 1.890/2007, foi apresentado no Plenário da Câmara pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO) no dia 28 de agosto daquele ano.

À época, o Conselho Federal participou de quatro audiências com os parlamentares (autor e relator do PL), realizando amplo debate do CFESS, CRESS e Seccionais com o autor do PL em abril de 2008, em Brasília.

A atuação do Conjunto culminou com a aprovação do PL 1.890 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em setembro de 2008. Para acompanhar a votação, o Conjunto CFESS-CRESS mobilizou conselheiras/os do Conselho Federal e do CRESS-DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outros Estados, dando força à luta pela aprovação do PL 30 horas.

Vejam o que diz o : "sociólogo francês Robert Castel, que estava em Brasília para um Seminário Internacional na UnB e acompanhou a presidente do CFESS, expressando à época: "não imaginei que os assistentes sociais no Brasil tivessem tanta força política".


quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Desalento e angústia já afetam mineiros soterrados em mina no Chile

Após a euforia por terem sido localizados no domingo, passados 18 dias do acidente, os 33 mineiros soterrados a 688 metros de profundidade, deram-se conta do que vem pela frente --pelo menos três meses até que consigam pôr de novo a cabeça para fora da terra. Eles estão em uma galeria da mina San José, no norte do Chile.

"Depressão, desalento, angústia." Assim o ministro da Saúde do Chile, Jaime Manalich, definiu ontem o estado de espírito de parte dos mineiros, relata Laura Capriglione, enviada especial da Folha de S.Paulo à Copiapó, no Chile.

Segundo Manalich, as condições físicas dos homens enterrados "são excepcionalmente boas", em vista dos dias em que, perdidos e isolados no meio da montanha, alimentaram-se apenas de restos de pêssego e atum.

A água provinha dos veículos de transporte de minérios, que também ficaram presos. O ar que entrava, pouco, era o que atravessava rachaduras na montanha.

Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Ministério da Saúde inclui nove procedimentos contra o câncer no SUS

Foram incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) nove novos tratamentos para câncer de fígado e de mama, leucemia aguda e linfoma.

O anúncio faz parte de um pacote de medidas para oncologia anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. No total, serão R$ 412 milhões a mais para a área, um aumento de 25% no orçamento atual.

Entre medicamentos que serão incluídos está o Rituximabe (nome comercial Mabthera), usado no tratamento do linfoma, tipo de câncer que acometeu a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no ano passado e do qual, segundo exames recentes, ela está livre.

Além dos novos tratamentos, os recursos adicionais serão usados também no reajuste do valor pago pelo SUS aos hospitais que realizam serviços de radioterapia.

Outra medida é a ampliação do atendimento em hospitais-dia, regime diário de internação que poderá agilizar o atendimento a pacientes com leucemia.

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) negou que o conjunto de medidas tenha caráter eleitoreiro e afirmou que elas vinham sendo estudadas há oito meses.

Fonte: Folha de São Paulo

FGTS amplia orçamento 2010 em R$ 6 bilhões

Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço serão aplicados na construção de imóveis populares e obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico. Orçamento de 2010 chega a R$ 45,5 bilhões

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira (24) a ampliação em R$ 6 bilhões do orçamento do fundo para 2010. Foram destinados R$ 3 bilhões a programas de habitação popular e outros R$ 3 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana, por meio do Pró-Transporte, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), para pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais e saneamento básico - na construção de redes de água e esgoto.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente do Conselho do FGTS, destaca que as melhorias em vias urbanas serão realizadas prioritariamente em regiões de baixa renda, com carência de infraestrutura. "Os recursos vão proporcionar melhoria nas condições de mobilidade, acessibilidade e salubridade da população de baixa renda, principalmente em áreas deficitárias, como as favelas", avalia.

O programa Pró-Transporte tem suas ações voltadas à inclusão social, mobilidade urbana e acessibilidade; como implantação, calçamento ou pavimentação de vias estruturantes que beneficiem a circulação urbana, incluindo ciclovias e circulação de pedestres.

Para que o programa possa atender a esses objetivos foi aprovada pelos conselheiros uma mudança na resolução 567, que instituiu o Pró-Transporte, acrescentando as ações de implantação, calçamento, pavimentação, recapeamento de vias locais, coletoras, arteriais e exclusivas de pedestres; execução de sinalização viária e medidas de moderação de tráfego, microdrenagem e implantação de redes de abastecimento de água e esgoto nas vias objetos da intervenção.

Na área de habitação popular, R$ 3 bilhões serão voltados ao crédito para financiamento imobiliário, destinados aos programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e apoio à construção de imóveis.

FGTS - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é o principal financiador habitacional do país. No ano passado o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento da habitação, infraestrutura e saneamento. Com a ampliação aprovada nesta terça-feira o orçamento do Fundo para 2010 alcança a marca de 45,5 bilhões a serem aplicados; sendo R$ 29,9 bilhões em financiamento habitacional; R$ 11 bilhões em Infraestrutura urbana e R$ 4,6 bilhões em saneamento básico.
Assessoria de Imprensa do MTE

Mão de obra estrangeira no Brasil cresce 19% no 1º semestre

O número de estrangeiros empregados no Brasil cresceu 18,85% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2009, conforme dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira. Foram 22,1 mil pessoas que chegaram ao país para trabalhar, em sua maioria como técnicos temporários.


Segundo o governo, 20.760 das autorizações são temporárias. Estão relacionadas à instalação de máquinas e equipamentos importados, que requerem profissionais (6.256) das empresas estrangeiras das quais o Brasil adquiriu o produto. Essas autorizações também incluem técnicos de plataforma de petróleo estrangeiras (8.244), que trazem a própria tripulação a bordo.


Dentre os temporários, ainda há artistas e desportistas (3.270) e tripulantes (770) de embarcações estrangeiras de turismo que operam em águas brasileiras.

QUALIFICAÇÃO

Para o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, as 3.519 concessões a estrangeiros feitas nesse semestre a mais que no ano anterior não têm relação com uma possível falta de mão de obra qualificada local. Seriam reflexo do maior volume de investimentos feitos no país, afirma.

As autorizações permanentes de trabalho se destinaram, sobretudo, a administradores, diretores, gerentes e executivos. Foram 711 empregados no semestre. Já investidores pessoa física somam 431 autorizações entre janeiro e junho deste ano.

ESTADOS

O Rio de Janeiro lidera a vinda dos estrangeiros, com 12.069 autorizações, segundo o ministério. Depois vem São Paulo, com 6.890, Minas Gerais, com 1.034 e Paraná, com 402. Os outros Estados somam, juntos, 1.793 autorizações.

A maioria dos profissionais é dos Estados Unidos (3.622). O Reino Unido trouxe 1.921 trabalhadores, e as Filipinas, 1.737. Entre os países da América do Sul, a Colômbia foi o que mais mandou mão de obra, com 335 autorizações. A Argentina mandou 297 funcionários e a Venezuela, 255.

Os homens são a maioria dos empregados no Brasil: 20.558. Em relação a escolaridade, 12.846 estrangeiros que conseguiram autorização tinham superior completo ou habilitação legal equivalente e 8.638 tinha 2º grau completo ou técnico profissional.

Taxa de desemprego no país recua para 12,4% em julho, aponta Dieese/Seade

A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% em julho, ante 12,7% no mês anterior, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Em julho de 2009, a taxa havia sido de 14,8%.


O índice em São Paulo também caiu, passando de 12,9% para 12,6%. Em Belo Horizonte, o desemprego passou de 8,5% para 8,3%.


Em Porto Alegre e no Distrito Federal, as taxas caíram de 9,5% para 8,9% e de 14% para 13,7%, respectivamente. Em Fortaleza, o índice foi de 10,6% para 10,2%.

Em Recife, caiu de 17,6% para 17,2% e, em Salvador, única região que apresentou alta, foi de 16,7% para 16,9%.

O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,729 milhões de pessoas no mês passado, 66 mil a menos do que em junho. Esse número é resultante da criação de 49 mil vagas, aliada à saída de 18 mil pessoas do mercado de trabalho.

Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve alta de 0,3%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,277 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,005 milhões.

Na divisão por atividade, o nível de ocupação subiu na maioria dos setores: construção civil (38 mil), indústria (20 mil) e serviços (37 mil). Já no comércio e em agregado de outros setores houve redução de 17 mil e de 29 mil postos, respectivamente.

RENDIMENTO

Em junho, o rendimento médio real dos ocupados no país cresceu 0,5%, chegando a R$ 1.265. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.319, apresentando leve redução de 0,2%.

O rendimento médio dos ocupados aumentou em Belo Horizonte (em 1,7%, para R$ 1.364), Fortaleza (3,0%, para R$ 830), Recife (4,1%, para R$ 862) e Porto Alegre (0,9%, para R$ 1.294).

Em Salvador e no Distrito Federal, os números tiveram redução. Na capital baiana, houve queda de 1,3%, para R$ 1.084. Já na capital federal, a pesquisa registrou diminuição de 0,6%, atingindo R$ 1.901. Em São Paulo, o rendimento médio ficou estável em R$ 1.320.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Escravas da moda: costureiras bolivianas são a parte mais frágil de uma rede que envolve tráfico de pessoas, cativeiros, chantagens e ameaças de morte

Submetidas a jornadas de trabalho de até 20 horas por dia em pequenas confecções, é essa mão de obra que alimenta grandes redes de varejo das quais somos clientes. Conversamos com duas mulheres que viveram esse drama para entender por que o custo da nossa roupa pode ser muito mais alto do que o preço gravado na etiqueta

Ambientes pequenos, quentes, sujos, cheios de pilhas inflamáveis de tecido. Crianças sobre as máquinas de costura. Uma imensa nuvem de pó. Trabalhadores costurando das seis da manhã até as duas da madrugada para receber como pagamento um prato de comida. Rottweillers no quintal para impedir tentativas de fuga. A cena que você acabou de visualizar não acontece em uma fábrica de roupas chinesa. É uma realidade comum nas oficinas de costura situadas na Zona Norte e no Centro da cidade de São Paulo, onde é produzida boa parte das roupas vendidas em grandes magazines, lojas de rua e até de shoppings centers do país.

Estima-se que existam 100 mil bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão em 8 mil pequenas confeccções na capital paulistana. “É uma mão de obra que chega ao Brasil devendo o custo da viagem aos seus patrões. A dívida gera uma relação de servidão que pode se arrastar por meses e até anos”, diz Renato Bignami, auditor-fiscal do Ministério do Trabalho. A quitação desse valor equivale à alforria.

A rota do tráfico

O trabalho escravo em oficinas de costura brasileiras está ligado ao tráfico de pessoas. Para fugir da miséria, os bolivianos procuram os coiotes — responsáveis por levar pessoas de forma ilegal de um país para o outro — para migrar. Esses coiotes se apresentam como “agências de emprego” e transportam os trabalhadores para a Argentina e o Brasil. Prometem empregos em confecções, com salários em torno de US$ 500 (cerca de R$ 890). Lorena*, 20 anos, deixou a mãe e os seis irmãos em Santa Cruz de La Sierra para tentar ganhar em São Paulo um salário maior do que os 600 soles bolivianos (o equivalente a R$ 150) que recebia como vendedora em uma loja de roupas. Depois de ouvir relatos entusiasmados de conterrâneos que afirmavam ganhar bem no Brasil, procurou uma “agência” que dizia cobrar o equivalente a R$ 180 pela viagem.

Em março de 2009, tomou um ônibus clandestino na periferia de Santa Cruz rumo a São Paulo. Sem que ela soubesse o motivo, o ônibus parou em Ciudad del Este, no Paraguai. O coiote disse que não poderiam prosseguir — mais tarde ela foi saber que a fiscalização na fronteira daquele país com o Brasil estava acirrada. Durante a noite, a mando do coiote, ela e os outros passageiros desembarcaram em um lugar desconhecido, que parecia ser uma garagem de ônibus. Nos fundos do terreno, tinha uma pequena casa, onde os viajantes ficaram hospedados. Havia grávidas e idosos entre os passageiros.

“Tinha outros bolivianos esperando para seguir viagem. Éramos umas 90 pessoas em uma casa com cinco camas e um banheiro. Uma senhora nos trazia comida uma vez por dia. O senhor que organizava a viagem nos disse que ficaríamos ali até que pudéssemos prosseguir e não deu mais explicações. Ficamos com medo, dúvidas, mas ele era tão bravo que ninguém teve coragem de perguntar nada. Fiquei assustada, mas tive medo de chorar. Depois de dias naquela situação, uma senhora ficou desidratada. Fomos reclamar. O senhor disse que deveríamos pagar a viagem para ir embora — não tínhamos dinheiro. Caso contrário, ele nos entregaria para a polícia — estávamos sem documentos. A casa era vigiada por um cachorro grande, que nos impedia de fugir. Um homem começou a cavar um túnel no chão com um pedaço de ferro. Depois de duas semanas, um ônibus nos pegou e seguimos viagem sem mais explicações.” Aqui, ela encontrou trabalho em uma oficina que produz roupas para lojas de rua do Centro de São Paulo e para uma grande multinacional.

Boa parte dos bolivianos traficados entra no país pela fronteira com o Paraguai. A costureira Elisabete*, de 39 anos, percorreu o mesmo caminho de Lorena quando veio para o Brasil, em 2003. Deixou Santa Cruz de La Sierra no final da tarde e depois de dois dias de viagem desceu em Assunção, a capital paraguaia. Lá, o coiote acomodou os passageiros em vans carregadas de cigarros, também traficados para o Brasil. “Nesse momento o senhor que organizou a viagem perguntou se alguém tinha droga e começou a nos revistar. Tudo o que eu tinha eram US$ 80. Ele pegou o dinheiro, olhou as cédulas na contraluz e disse que eram falsas. Se eu quisesse prosseguir, deveria deixar com ele. Fiquei nervosa, apavorada. Mas não reclamei, ele era agressivo. Tive medo de morrer e pensei nos meus três filhos, que estavam com minha mãe na Bolívia. Chorando, deixei o dinheiro com ele. Naquele momento, percebi que algo estava errado e que eu não poderia fazer nada. Não tinha documentos para entrar no Brasil legalmente”, diz Elisabete. Os coiotes não informam os passageiros sobre a documentação necessária para a migração. “Dormimos dois dias dentro do ônibus, em uma garagem. Não havia o que comer. Depois, nos levaram para um hotel, onde ficamos mais dois dias. Num determinado momento, avisaram que a polícia ia fazer uma busca e nos colocaram dentro de um túnel pequeno e escuro. Éramos uns 70 escondidos ali. As crianças choravam. Duas grávidas desmaiaram. Ninguém as acudiu. Ficamos duas horas lá dentro. Quando saímos, pegamos nossas coisas (eu tinha uma mochila, a roupa do corpo e um cobertor) e entramos nas vans. Na Ponte da Amizade, descemos do carro e entramos no Brasil andando.”

O comércio de pessoas
Os ônibus bolivianos costumam chegar aos domingos de madrugada em São Paulo. Estacionam em ruas do Centro e da periferia da cidade, onde outras vans buscam os passageiros, que serão vendidos como costureiros nas oficinas. “A perua vai de porta em porta perguntando para os donos das oficinas quem quer costureiro. O proprietário da que fui trabalhar me recebeu bem. Ele era fornecedor de lojas da região central de São Paulo. Disse que eu dormiria em um quarto com outras mulheres e que estava devendo R$ 500 pela viagem para ele. Trabalharia das sete da manhã às dez da noite e ganharia R$ 0,30 por peça. Se tivesse muito serviço, deveria costurar até meia-noite. Só comecei a receber meu dinheiro três meses depois que paguei a dívida. Até então, ganhava o suficiente para comprar xampu, sabonete e papel higiênico. A comida era fornecida pelo patrão. Depois, comecei a ganhar R$ 80, R$ 90 por mês. À noite, perdia o sono preocupada porque não conseguia juntar dinheiro, chorava de desespero.”

O dia a dia
É comum que os trabalhadores morem e costurem no mesmo local — 12 pessoas, em média. Os quartos são coletivos, os travesseiros e cobertores são feitos pelos próprios costureiros com retalhos da confecção. Os donos das oficinas são os responsáveis pela alimentação dos trabalhadores, que costumam ter meia hora para cada refeição. O menu é quase sempre o mesmo: arroz, feijão e salsicha. Pela manhã, café preto e pão puro. Não é raro que a alimentação seja usada como instrumento de chantagem e coerção. Em uma das oficinas que Elisabete trabalhou, só tinha direito à refeição quem produzisse uma quantia de roupas estipulada pelo patrão.

Banhos só são permitidos depois da longa jornada de trabalho. Assim como em qualquer outra atividade que não está relacionada à costura. As mulheres costumam lavar as roupas de madrugada. Aos sábados, quando a alimentação fica por conta dos trabalhadores, o expediente costuma ir até às 13 h. Domingo é dia de folga. Quem não está exausto vai assistir aos jogos de futebol em quadras da região central de São Paulo. Os times são formados pelos próprios bolivianos, divididos de acordo com o local de trabalho. Mulheres também jogam. Lorena se divide entre os jogos e os cultos evangélicos. Elisabete diz que prefere dormir aos domingos. 

 Geralmente, o dono da confecção é o homem de negócios, responsável pela contratação da mão de obra, a compra das máquinas, a venda das peças de roupa. A mulher dele cozinha. Um terceiro membro da família ou um funcionário de confiança age como capataz. Checa o ritmo de produção e delata eventuais tramas e tentativas de fuga. Foi por causa de um capataz como esse que Elisabete ficou reclusa por cerca de um mês em uma das oficinas que trabalhava. “Eu dividia o quarto com uma grávida. Ela estava muito cansada, vomitava por causa dos enjoos e o dono da oficina não ajudava. Começamos a conversar sobre procurar outro lugar para trabalhar. O capataz ouviu nossos planos e contou para o patrão. Um dia, o chefe nos chamou e disse que sabia das nossas intenções. Falou que, se fugíssemos dali, mandaria nos matar. Havia dois rottweilers no quintal. Ele trancou as janelas e a porta do nosso quarto. Passamos os finais de semana sem comer. Conseguimos fugir em um dia de semana, quando a mulher do patrão esqueceu as chaves na porta. Me contaram que o dono da oficina saiu armado atrás da gente, mas não nos encontrou.” Elisabete foi acolhida e assistida pela Defensoria Pública da União em São Paulo e, como testemunhou contra o ex-patrão em um processo criminal, entrou para o programa de proteção à vítima do governo paulista. Passava cada noite em uma cidade, até que foi enviada de volta para Santa Cruz de La Sierra.

O sonho da legalidade
Ao chegar à sua cidade natal, Elisabete diz ter ficado frustrada. “Por pior que sejam minhas condições no Brasil, são melhores do que na Bolívia. Lá, não temos como ganhar dinheiro, não tem emprego e o trabalho na agricultura rende menos do que nas oficinas brasileiras. Fiquei com meus filhos, matei as saudades. Depois de três meses meu dinheiro estava acabando e comprei uma passagem de ônibus regular para o Brasil. Dessa vez queria tirar meus documentos e trabalhar como uma brasileira, com todos os meus direitos. Hoje tenho carteira de trabalho e ganho R$ 800 para trabalhar 12 horas por dia, também em uma oficina. Agora que estou legalizada, quero mudar de ramo e ter uma vida melhor. Não tenho vergonha da minha história. Nunca fiz nada de errado. Fui vítima do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Meu sonho é ganhar melhor para ajudar meus filhos a terminar os estudos e poder visitá-los. Não quero mais viver na Bolívia. Meu país é o Brasil.”

Em busca de uma solução
As fotos que ilustram essa reportagem (exceto a dessa página) foram tiradas em fevereiro por fiscais em uma oficina que produzia roupas para as lojas Marisa. Por causa das irregularidades, a empresa foi autuada e a oficina fechada. O Ministério do Trabalho não sabe informar o atual paradeiro dos trabalhadores que estavam lá no momento da fiscalização. “As oficinas, fornecedoras tanto de grandes magazines como de lojas que de atacado, estão espalhadas pela cidade. Só chegamos até elas por meio de denúncias”, diz Bignami. “É a primeira vez que uma grande empresa de moda é punida por causa do trabalho escravo urbano”. Ele afirma que outras redes e lojas de shoppings estão sob investigação. A ideia das autoridades é pressionar as grandes empresas para fiscalizar seus fornecedores. “É o jeito mais eficiente de acabar com essa situação”, afirma Bignami. “Depois, partiremos para os menores”. Procurada por Marie Claire, a Marisa disse que “repudia relações de trabalho em condições degradantes”. Em nota, afirmou que “descredenciou imediatamente o fornecedor que fazia uso da oficina de confecção investigada”. Diz ainda que “realiza auditorias periódicas em seus fornecedores” e “reafirma que não endossa qualquer prática trabalhista irregular”.

Um bom exemplo de que é possível acabar com esse tipo de exploração na cadeia produtiva foi dado pela Nike. Acusada de ter usado trabalho infantil em fábricas terceirizadas no sul da Ásia, a multinacional foi alvo de um boicote mundial que agrediu fortemente sua imagem. Num esforço para limpar o nome, assinou acordos em que se compromete a exigir fornecedores social e ecologicamente responsáveis. Os nomes e endereços de todas as fábricas terceirizadas estão no site da empresa. Aqui, as autoridades cobram a entrada das empresas de moda em pactos firmados pelo governo e sociedade civil para a erradicação do trabalho escravo. É um bom começo para aquelas que pretendem se alinhar aos padrões internacionais.

* Os nomes foram trocados para proteger a identidade das entrevistadas.

Por:  Maria Laura Neves para a revista Marrie Claire

Mais de 200 municípios deixarão de receber livros didáticos em 2011

Adesão para o programa foi encerrada no final de junho. Para diretor, cidades podem ter interesse em outros materiais de ensino.

Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que 219 municípios brasileiros não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e não receberão livros didáticos doados pelo governo federal no próximo ano letivo. Outros três aderiram ao programa após o prazo e também deixarão de ser beneficiados em 2011. No total, houve adesão de 96% das prefeituras, governos estaduais e escolas federais do país.

O prazo de adesão terminou em 30 de junho. O termo ainda pode ser assinado, segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. No entanto a prefeitura, governo ou escola federal só será beneficiada a partir de 2012.

É a primeira vez em 70 anos de existência que o programa exige a assinatura de um termo de adesão para encaminhar os livros. “Antes não havia a anuência do gestor, mas acredito que ao oficializar o interesse em receber os livros, evitamos o caráter tácito e o desperdício do material”, diz ao G1, Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

 Para Torino, os municípios, governos e escolas federais que não aderiram ao programa podem ter interesse em adotar outros materiais de ensino.

Pelo PNLD, os municípios recebem livros didáticos de diversas disciplinas para todos os alunos da educação básica. A cada três anos, há o envio de material para um nível de ensino, além da reposição das obras que eventualmente foram estragadas.

Neste ano, foram enviados títulos para os alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental; em 2011 serão enviados livros aos estudantes de 6º até 8º ano, e no próximo ano, as obras serão destinadas aos alunos de ensino médio.

Ao município cabe a responsabilidade de conservar os livros por três anos e fazê-los chegar aos alunos e professores. Não há custo para os municípios, governos e escolas federais beneficiados, apenas para o governo federal, que fornece os livros.

(Foto: Ascom/MEC)
 
Fonte: G1

No Chile, mineiros presos há 19 dias dizem ter muita fome; resgate levará meses

Isolados a 700 metros de profundidade há 19 dias, os 33 trabalhadores da mina chilena de San José, em Atacama, preparam-se para um dos mais longos e trabalhosos resgates subterrâneos já registrados. Após receberem cartas da família, os mineradores cantaram o hino nacional do Chile e disseram estar com muita fome.


Ainda na segunda-feira à noite os mineradores conseguiram se comunicar pela primeira vez com a superfície.

"Estamos todos sãos e com fome", disseram os mineradores ao ministro de Mineração, Laurence Golborne, a cargo da operação de salvamento.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Região Norte bate recorde de criação de empregos no ano

Desempenho foi alcançado com a ajuda das mais de 12 mil vagas criadas no mês de julho

A região Norte bateu recorde ao gerar 70.178 vagas nos sete primeiros meses do ano (5,03%). Até o momento o maior saldo para o período havia sido registrado em 2004, quando foram criados 56.589 empregos com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O aumento expressivo no acumulado de trabalhadores celetistas foi impulsionado pelas contratações do mês de julho, quando os 12.010 novos postos criados representaram o terceiro melhor resultado para o período dentro de toda a série histórica do Caged - sendo superado em 2004 (13.261 postos) e 2007 (12.048 postos). Em termos relativos, a expansão de 0,83% sobre o estoque do mês anterior representou a maior taxa de crescimento dentre todas as regiões do país.

O melhor desempenho do Norte brasileiro foi obtido pelo Pará, que criou 6.093 empregos formais (1,04%) e alcançou o seu terceiro melhor resultado absoluto desde 1992 - ficando atrás apenas dos saldos de 2007 (6.930 postos) e 2004 (6.495 postos). Expansão que resultou, principalmente, dos setores de Serviços (2.216 postos), Construção Civil (1.686 postos) e Comércio (1.335 postos). Destaque também para a atuação registrada tanto para o acumulado do ano (23.284 postos), como para o período dos últimos 12 meses (39.641 postos) onde, em ambos, o estado obteve o melhor desempenho absoluto da região norte.

As 2.444 contratações (0,65%) realizadas pelo Amazonas contaram com a participação, em especial, dos setores de Indústria de Transformação (1.164 postos), Construção Civil (787 postos), Agropecuária (476 postos) e Comércio (405 postos). Nos sete primeiros meses deste ano o estado já acumulou a criação de 15.988 vagas, seu terceiro melhor resultado absoluto para o período dentro da série histórica do Caged - sendo superado apenas pelo ocorrido em 2008 (17.744 postos) e 2004 (16.679 postos).

Rondônia contratou 2.125 trabalhadores com carteira assinada no mês de julho, expandindo o seu estoque em 0,97% em relação ao mês anterior. Em termos absolutos esse foi o segundo melhor desempenho para o período dentro da série do Caged - o melhor foi em 2009 (2.683 postos). Resultados alcançados graças ao crescimento de setores como Construção Civil (715 postos), Indústria de Transformação (556 postos),
Serviços (479 postos) e Comércio (261 postos). Mas a comemoração de Rondônia ficou por conta das 18.859 vagas (9,37%) geradas de janeiro a julho deste ano, que representou o melhor resultado absoluto para o período desde 1992 e o segundo melhor alcançado pela região norte, sendo superado só pelo Pará.

Em termos relativos essa foi a maior taxa de crescimento entre todos os estados da federação. Quando analisado os dados dos últimos 12 meses verifica-se o aumento de 26.687 postos (13,79%), que em termos relativos representa o melhor desempenho para o período tanto da região quanto do país. Em termos absolutos só ficou atrás do Pará, ocupando assim a segunda melhor posição da região.

Já o Tocantins comemorou o seu segundo melhor resultado absoluto para o período (o melhor foi em 2004, com 1.179 postos), com 1.112 empregos celetistas criados. A expansão foi proveniente, em especial, dos setores de Construção Civil (805 postos), Comércio (169 postos) e Indústria de Transformação (145 postos). Nos primeiros sete meses deste ano, houve acréscimo de 7.523 postos (6,65%). Resultado que representa o segundo melhor desempenho absoluto e relativo obtido pelo estado em toda a série histórica do Caged - sendo superado apenas em 2004 (7.640 postos).

O Acre contabilizou a contratação de 379 trabalhadores com carteira assinada (0,60%), provenientes, em particular, da expansão dos setores da Construção Civil (135 postos) e da Indústria de Transformação (103 postos). No acumulado do ano o estado bateu seu recorde absoluto dentro da série histórica do Caged ao criar 2.146 vagas (3,51%).

Embora o Amapá tenha gerado vagas no Comércio (61 postos), Indústria de Transformação (58 postos), Agropecuária (17), Extrativa Mineral (14), e Administração Pública (1), o desempenho negativo dos outros setores fizeram com que o estado registrasse retração de 23 vagas no mês de julho. Apesar disso, o Amapá acumulou 1.269 carteiras assinadas nos sete primeiros meses do ano. Saldo que em termos absolutos e relativos representou o segundo melhor desempenho dentro da série histórica do Caged - o melhor foi em 2004 (1.632 postos).

Roraima também perdeu vagas no mês de julho (120 postos). Porém, o resultado alcançado no acumulado do ano (1.109 postos) surpreendeu e garantiu ao estado o melhor desempenho absoluto e relativo dentro de toda a série histórica do Caged. Nos últimos 12 meses foram assinadas 2.021 carteiras de trabalho, o que representou um acréscimo de 6,16% sobre o estoque do mês anterior.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

Mercado reduz previsão para inflação e juros neste ano

A projeção para a inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi reduzida de 5,19% para 5,10%, segundo os economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central.

Já para 2011, a estimativa passou de 4,80% para 4,86%. Nos últimos 12 meses terminados em julho, o índice acumula alta de 4,6%, quase no centro da meta (4,5%) determinada pelo governo federal.

A pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, mostra ainda que a previsão para a taxa básica de juros, a Selic, para o fim deste ano caiu de 11,00% para 10,75%, o patamar atual, após a elevação de 0,50 ponto percentual na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), no mês passado. Para o final de 2011, a projeção permaneceu estável em 11,50% ao ano.

A estimativa do mercado para o crescimento do PIB neste ano ante 2009 foi levemente elevada, de 7,09% para 7,10%. Já para 2011, a previsão foi mantida em 4,50%.

Para a cotação do dólar, não houve alteração, com projeção de uma taxa de câmbio de R$ 1,80 no final deste ano e de R$ 1,85 em 2011.

Fonte: Folha de São Paulo