sexta-feira, 29 de abril de 2011

Acidente de trabalho mata um pintor e deixa outro ferido no interior de SP

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Vítimas trabalhavam na limpeza de uma caixa d’água em Jaboticabal. Eles passaram mal com o cheiro da tinta e caíram; bombeiro desmaiou.

Um acidente de trabalho provocou a morte de um homem, feriu outro e ainda deixou um bombeiro desmaiado na tarde de terça-feira (28) em Jaboticabal, a 342 km de São Paulo.
De acordo com os bombeiros, dois pintores faziam a limpeza de uma caixa d’água em um condomínio do bairro Parque Universitário quando começaram a passar mal por causa do cheiro da tinta.
Um deles, de 32 anos, caiu de uma altura de 15 metros. O outro, de 30 anos, se desequilibrou, mas foi salvo pelo equipamento de segurança. Os dois foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros e levados para o pronto-socorro de Jaboticabal. A vítima que caiu de 15 metros teve traumatismo craniano e morreu no hospital.

O outro pintor teve apenas escoriações leves e foi liberado do hospital. Durante o resgate dos dois, um bombeiro desmaiou com o cheiro forte da tinta. Ele também foi socorrido e liberado.
A Polícia Militar afirmou que as causas do acidente serão apuradas. Os pintores não usavam máscaras e há suspeitas de que o equipamento estava sendo mal utilizado.

terça-feira, 26 de abril de 2011

28 DE ABRIL “DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO”


A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

A partir de 2003 a OIT adotou o 28 de abril como dia de reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, porém o movimento sindical mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. Em 2005, por meio da Lei nº 11.121, o Brasil passou a reconhecer oficialmente a data como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, que vem se consolidando a partir de ações conjuntas das Centrais Sindicais e outras instituições, em torno do tema.

Vale dizer que em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, no período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia, que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente. No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo do social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável.

Apesar de estarrecedores, esses dados mostram apenas uma parte do problema, pois sua fonte é a Previdência Social (números de benefícios concedidos) que só alcança os trabalhadores devidamente registrados e celetistas, excluindo assim os informais e os servidores públicos. Além disso, a maioria das empresas, em um flagrante desrespeito à legislação, deixa de notificar inúmeros casos de acidentes e doenças do trabalho. O INSS por sua vez impõe enormes dificuldades aos segurados para acessar os direitos previstos em lei quando adoecem e se acidentam, pois, em muitos casos, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar o término do benefício a pessoas sem que estejam recuperadas, ou seja, sem a menor condição de retornar ao trabalho. Para os peritos do INSS, são todos fraudadores que simulam doenças para obter benefícios, até prova em contrário, visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do trabalho, que imputa uma trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social.

Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias: a autorização de acompanhantes nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, além de divulgar nas agências os direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica. Estas medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarca publicamente a disputa pelo controle do INSS, reforçando a tese do trabalhador como fraudador do sistema.

Muitos trabalhadores procuram suas entidades representativas, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que certamente acarreta um grande prejuízo não ao bolso dos segurados que contribuem para a Previdência Social, mas para a sociedade.

Em face dessa grave situação, as centrais sindicais brasileiras elegeram o tema “PELA HUMANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS DO INSS E RESPEITO AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA” para celebrar o dia “28 DE ABRIL DE 2011” com a realização das seguintes atividades:

o Ato de protesto dia 26/04/2011, às 09:00 horas, no Centro de Convenções Sul América, do Rio de Janeiro, na abertura do 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, com a participação de trabalhadores de todos os estados;

o Audiência Pública sobre as Perícias Médicas, dia 28 de abril, às 14:00 horas, Câmara dos Deputados – Anexo 2 Plenário III Brasilia DF;

o Audiência de representantes das Centrais Sindicais Sindical com o Ministro da Previdência Social

Além da programação acima serão promovidas atividades nas capitais e grandes centros, denunciando os acidentes, doenças e mortes causadas pelo trabalho, divulgando os direitos e cobrando tratamento digno aos trabalhadores com atos públicos nas superintendências regionais do INSS.

Participe!

O Brasil terá 200 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador

Fonte: Revista Proteção

O ano de 2011 será um marco para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - Renast. O País contará com 200 Cerests (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador). Essa meta foi estabelecida em 2009, pela Portaria GM/MS nº 2.728. Por enquanto, já existem 190 unidades habilitadas, das quais 26 são estaduais e 154, regionais. Para este ano, ainda está prevista a publicação do novo manual de gestão da Renast.

"O Cerest deve desempenhar, enquanto instância da Renast, função de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores. Ele é uma instância de apoio matricial para o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde, bem como nos serviços especializados e de urgência e emergência", afirma Carlos Augusto Vaz, coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Além disso, segundo o coordenador, o Cerest tem um papel central na articulação e organização de ações intra e intersetoriais de saúde do trabalhador. Dessa forma, assume "a retaguarda técnica" e se torna "polo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base epidemiológica".

Essa atuação, no entanto, deve ser orientada conforme os "perfis produtivos, sócio-demográficos e epidemiológicos regionais e locais". "Existem diferenças nas prioridades e nas articulações institucionais estabelecidas concretamente dentro e fora do Sistema Único de Saúde", explica Vaz. Mas as ações se baseiam na Portaria 2.728 e com foco nas diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Rodolfo Vilela, por sua vez, destaca que cada Cerest tem uma história. Alguns existiam antes mesmo do estabelecimento da Renast em 2002. "As diferenças são salutares, fruto das experiências vivenciadas. As diretrizes são para que priorizem ações de vigilância e a prevenção", analisa Vilela.
Já para o técnico de segurança do Cerest de Piracicaba, Alessandro da Silva, a atuação ainda depende do controle social, do entendimento da área de atuação, do apoio do município e da política local.

"Os Cerests no País, vêm desenvolvendo as ações de promoção, prevenção às doenças e acidentes relacionados ao trabalho, realizando diagnóstico e reabilitação dos trabalhadores, bem como ações de vigilância em saúde, inclusive nos ambientes de trabalho, de formação de recursos humanos e de orientação aos trabalhadores", conclui Carlos Vaz.

Confira a matéria na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.