Entrevista - Pesquisadores sobre a saúde do trabalhador

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio Grande do Sul (Feteesul) está desenvolvendo uma pesquisa sobre a saúde dos trabalhadores auxiliares em administração em escolas particulares, encomendada para o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho. Todos os sindicatos filiados à Feteesul participam da pesquisa, entre eles o Saaesl e Região.
O objetivo é identificar a qualidade do ambiente de trabalho e mapear doenças ocupacionais específicas deste profissionais, para posterior subsídios aos sindicatos na implementação de campanhas de prevenção e negociação de cláusulas específicas para a Convenção Coletiva de Trabalho.
A Hora Sindical entrevistou os técnicos do Diesat que estão aplicando os questionários e também irão desenvolver a etapa quantitativa.
Alecxandra Mari Ito
Psicóloga pela USP e especialista em Saúde Coletiva pela Unifesp. É técnica da Diesat.
Wilson Cesar Ribeiro Campos
Psicólogo pela USP, especialista em Saúde Coletiva pela Unifesp e graduando em filosofia pela USP. É coordenador técnico do Diesat.

HORA SINDICAL: Qual o quadro da saúde dos trabalhadores no Brasil?
DIESAT: Historicamente a saúde dos trabalhadores no Brasil tem sido deixada em segundo plano, geralmente as questões econômicas e salariais são colocadas em primeiro plano. Em 2006 foram contabilizados 503.890 acidentes de trabalho, sendo quase 27 mil doenças relacionadas ao trabalho, no entanto, sabemos que estes dados são subnotificados, ou seja, vários trabalhadores que sofrem acidentes não são registrados através da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, ou se adoecem, tem muita dificuldade de ter a doença reconhecida pela perícia médica do INSS. Outro fator que contribui com isso é a pressão para que o trabalhador vá trabalhar, mesmo doente ou necessitando de cuidados para sua saúde.
Também, gostaria de destacar o impacto na saúde da má gestão e organização do trabalho, a pressão por produtividade, a extensa jornada de trabalho e o impacto da tecnologia de informação, que intensifica o surgimento do sofrimento mental e do assédio moral no trabalho.

Hora Sindical: E em específico aos trabalhadores da educação?
DIESAT: A saúde dos trabalhadores da educação é uma preocupação crescente entre os especialistas, é evidente o crescimento do número de registros de acidentes e doenças do trabalho neste setor, cada vez mais submetido às regras comerciais, vendo a educação enquanto um produto a ser consumido e não mais como um processo de aquisição e transmissão do conhecimento acumulado pela humanidade.
Verificamos que os educadores docentes e não docentes sofrem com o peso da responsabilidade de estarem diretamente responsáveis pela formação dos futuros cidadãos da nação, mas sem o mesmo status e respeito que a sociedade lhes delegava há alguns anos. As demais condições de trabalho, longas jornadas, a execução de tarefas repetitivas e em condições de pressão pelo tempo têm levado a problemas físicos ligados à sua atividade como os de coluna e articulações e vocais.

Hora Sindical: Quais os principais desafios do ramo da educação para o enfrentamento com uma política eficaz?
DIESAT: Garantir a construção de projetos pedagógicos e de estruturas de ensino que se sustentem apesar da lógica de mercado e que tenha um significado para a comunidade escolar, lidar com os diversos aspectos dos alunos através do uso de outras formas de linguagens e de relacionamentos nos espaços escolares, ocupar e instituir espaços de discussão e de construção coletivos, onde seja possível a troca, não apenas de informações, mas também de idéias.

Hora Sindical: Quais os critérios usados para a realização da pesquisa?
DIESAT: Inicialmente estamos utilizando como base de trabalho os dados oficiais do MEC e do INSS, bem como os dados do sindicato. Nossa preocupação está em cobrir a maior gama de variedades possíveis, considerando para as unidades escolares fatores como o tamanho da instituição, sua localização, fatores regionais e locais, mantenedoras, linha pedagógica de trabalho. Já quanto aos trabalhadores, procuramos considerar os diferentes postos de trabalho, funções e atividades.

Hora Sindical: Quais as etapas da pesquisa?
DIESAT: A primeira etapa, chamada genericamente de "qualitativa" é composta de um roteiro de entrevistas pessoais, realizadas com docentes e funcionários de 46 instituições de ensino particular, distribuídas em 9 regiões do Estado do Rio Grande do Sul. A segunda etapa, que chamamos genericamente de "quantitativa" será composta de um questionário fechado que será encaminhado a uma amostra a ser definida com base nos dados apresentados na primeira etapa. É importante ressaltar que todas os dados obtidos são protegidos de modo a preservar as informações pessoais e profissionais de todos os trabalhadores que participarem da pesquisa.

Hora Sindical: Qual a receptividade dos sócios do SAAESL entrevistados para a pesquisa?
DIESAT: Os Sócios do SAAESL tem sido muito receptivos para com a pesquisa, elogiando a iniciativa do sindicato, ressaltando a importância do tema no cotidiano de trabalho e colaborando com uma ótima descrição do ambiente de trabalho, da organização das tarefas e atividades, dos principais problemas de saúde e das principais dificuldades enfrentadas. Em geral há um sentimento de necessidade de compartilhar e debater coletivamente as questões de saúde no trabalho.
Fonte: Hora Sindical - Edição Nº38 - Outubro e Novembro

Diesat realiza pesquisa de saúde e ambiente de trabalho nas escolas do RS

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio Grande do Sul (Feteesul), em parceria com os sindicatos que representa, entre os quais o Sinpro/RS, encomendou ao Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) uma pesquisa sobre a saúde dos professores e funcionários das instituições de ensino privado do estado. A sondagem terá três fases e será realizada de setembro a novembro deste ano.

O objetivo da sondagem é identificar a qualidade do ambiente de trabalho e mapear as doenças ocupacionais específicas dos educadores e demais profissionais da Educação Superior e do Ensino Básico. “Trata-se de uma pesquisa fundamental para colocar na ordem do dia a questão da saúde do professor e dos trabalhadores em Educação. Especialmente nesse momento em que se discute cada vez mais a qualidade do ensino e o peso da Educação no desenvolvimento do país”, ressalta Wilson Campos, psicólogo especialista em saúde coletiva e integrante do Conselho Científico do Diesat. Um cruzamento de estatísticas do INSS com outros levantamentos mostra que professores são a terceira categoria profissional em que mais ocorrem afastamentos do trabalho por doenças ocupacionais, depois dos trabalhadores da construção civil e dos bancários. Os problemas mais comuns são estresse, doenças da voz e coluna, varizes, lesões por esforço repetitivo.

“A proposta da pesquisa é avaliar cientificamente o que as entidades sindicais do setor já vêm constatando ao longo dos anos: o crescente adoecimento dos professores em virtude das jornadas de trabalho cada vez mais extensas”, aponta Cássio Bessa, coordenador-geral da Feteesul e diretor do Sinpro/RS. Depois de concluída, a sondagem irá subsidiar os sindicatos na implementação de políticas de prevenção junto às escolas e, inclusive, negociar cláusulas nas convenções coletivas de trabalho que protejam mais e garantam melhores condições de trabalho para os professores e funcionários, destaca o dirigente.

METODOLOGIA – A fase qualitativa da pesquisa será realizada nos meses de setembro e outubro e consiste em entrevistas abertas, por amostragem, com professores e funcionários de 46 instituições, em nove regiões do estado. Em novembro será desenvolvida a pesquisa quantitativa, com um número maior de instituições. A sondagem será por meio de questionários elaborados a partir dos resultados da primeira fase e que serão enviados aos professores e demais trabalhadores do setor pelos respectivos sindicatos.
Fonte: Extra Classe Ano 13 - nº 127 - SETEMBRO de 2008

O direito à saúde e o negócio da saúde

Gazeta Mercantil - Dalmo Dallari

O direito à saúde e o negócio da saúde

4 de Novembro de 2008 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acaba de anunciar, numa reunião com grande número de empresários, que o direito de todos à saúde, garantido pela Constituição, poderá ser fraudado com o apoio formal do governo, sem que os fraudadores tenham o trabalho de procurar subterfúgios para vender serviços de saúde, ganhar um bom dinheiro nesse ramo de negócio e não pagar impostos. Será a oficialização daquilo que, com fundamento em fatos reiterados, ganhou, na gíria político-administrativa, o expressivo nome de "pilantropia", que é a utilização da fachada formal de instituição filantrópica para aumentar o proveito econômico.

A saúde foi proclamada como um dos direitos humanos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que neste ano está comemorando 60 anos. A par disso, a ONU aprovou, em 1946, a constituição da Organização Mundial de Saúde, fixando-se em seu documento constitutivo um novo conceito de saúde, que já não é mais concebida apenas como ausência de doença, mas como o estado de completo bem estar físico, mental e social. Assim, todos têm o direito de receber cuidados de saúde quando já houver uma doença suspeita ou diagnosticada, tendo também o direito de direito de exigir que os governos estabeleçam políticas públicas e desenvolvam ações que protejam efetivamente a saúde. Obviamente, se alguém está doente, se já não goza do completo bem estar porque tem uma doença provável ou já diagnosticada, essa pessoa tem o direito de receber, imediatamente e com atenção individualizada, os serviços necessários para a preservação ou a recuperação da saúde.

A Constituição de 1988 estabeleceu, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ações diversas que visem, entre outras coisas, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A execução de tais ações e serviços é sempre dever do Estado, que pode, entretanto, executá-los diretamente ou através de terceiros, num sistema integrado que foi denominado Serviço Único de Saúde- SUS. Segundo o artigo 199 da Constituição, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Com base nesses dispositivos, grandes organizações hospitalares privadas, que recebem muito dinheiro pelos serviços que prestam a particulares, inscreveram-se nos órgãos federais competentes como entidades filantrópicas, obrigando-se a oferecer 60% dos leitos ao sistema público de saúde ou a aplicar 20% de sua receita em atendimentos gratuitos, recebendo, como compensação, a isenção do pagamento de tributos. O que tem sido denunciado reiteradamente por órgãos federais, é que grandes entidades registradas como filantrópicas falseiam dados sobre a prestação de serviços ao setor público e, assim, beneficiam-se indevidamente da isenção tributária.

Numa reunião com empresários do setor da saúde, realizada no dia 27 de Outubro, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou que as regras sobre filantropia serão flexibilizadas, no estilo neoliberal. Em lugar do oferecimento de serviços como exames, consultas, internações, cirurgias, as entidades filantrópicas oferecerão um pacote de serviços indiretos, como a realização de pesquisas e o treinamento de profissionais, por exemplo.

Numa tentativa inglória e mal sucedida de justificar essa decisão absurda, que tornará ainda mais grave o já deficiente atendimento do direito à saúde das populações mais pobres, disse o ministro que os grandes hospitais filantrópicos "são os melhores hospitais brasileiros, de excelência", omitindo o fato de que eles são muito bons como prestadores dos serviços médicos e hospitalares, o que é completamente diferente da realização de pesquisas e cursos de treinamento. Quanto ao atendimento dos necessitados de serviços de saúde imediatos, o Ministro ignorou os deveres constitucionais, limitando-se a dizer que isso será discutido com as Secretarias Municipais de Saúde. A única coisa certa é que as isenções tributárias serão mantidas, em troca de contrapartidas que nem de longe terão, em termos de proteção da saúde das populações mais pobres, o efeito prático das obrigações que as filantrópicas se comprometeram a cumprir quando obtiveram o certificado de filantropia.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Dalmo Dallari - Jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP))

PROTEÇÃO CONTRA O RISCO

Fonte: Folha de São Paulo 02/11/08

Crédito e parcerias são opções para proteger-se

Governo estuda elaborar uma política única sobre o tema

DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de a parte financeira ser o calcanhar-de-aquiles dos empreendedores, algumas iniciativas podem auxiliar na implementação de medidas de segurança no trabalho.
O Cartão BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, financia desde equipamentos de proteção individual, como luvas e capacetes, até serviços de inspeção.
Uma alternativa para diminuir gastos é procurar o sindicato patronal e, com outros empreendedores, contratar serviços especializados em segurança no trabalho, sugere Luís Renato Balbão Andrade, da Fundacentro.
Na ordem previdenciária, o empresário poderá se beneficiar da possível diminuição da alíquota do seguro de acidente de trabalho com a implementação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), prevista para 2010, de acordo com Wilson Campos, membro do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho.
"Conforme o indicador de risco de acidente, a empresa pode ter de pagar o dobro ou a metade de sua alíquota para financiar o seguro de acidente de trabalho", explica Campos.
Para Gilberto Poleto, sócio da Bralyx Poleto & Partners, do setor de panificação, medidas que incentivem a adequação à legislação são bem-vindas.
"Nossas máquinas são 10% mais caras porque seguimos os padrões de segurança. Assim, empresas que não têm essa preocupação podem vender produtos mais baratos, e isso é concorrência desleal", afirma.

Políticas públicas
Para Silvio Senne, especialista das áreas trabalhista e previdenciária do editorial da IOB, o principal empecilho enfrentado pelos empresários é a legislação. "Não há uma política única de regulamentação."
Para que micro e pequenas empresas tenham um tratamento diferenciado em relação às medidas de segurança no trabalho, órgãos como Sesi, Fundacentro e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) vêm elaborando estudos sobre o tema desde 2005.
As discussões já resultaram em recomendações de boas práticas, que podem ser obtidas pela internet gratuitamente.
Além disso, em maio deste ano, o governo federal criou a Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho, que envolve os ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, para a criação de uma política nacional inédita sobre o tema.
Na próxima reunião da comissão, em 24 de novembro, serão apresentadas iniciativas para os setores de construção e de transporte rodoviário e de cargas. As áreas somam 28% da mortalidade e 18% da incapacidade permanente no trabalho no Brasil, segundo o Ministério da Previdência Social. (MCN)

PROTEÇÃO CONTRA O RISCO

Fonte: Folha de São Paulo - 02/11/08

Investir em segurança é secundário

Falta de recursos e de fiscalização colabora para que pequenas não se apliquem nas medidas


A estrutura enxuta e os parcos recursos financeiros são os principais fatores que levam micro e pequenos empresários a postergar a adoção de medidas de saúde e de segurança no trabalho em suas firmas.
Na visão de Luís Renato Balbão Andrade, coordenador nacional do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho para Micro e Pequenas Empresas da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), o empresário atua como bombeiro: se há fogo, ele o apaga.
"Só quando acontece o acidente ele toma uma providência. Isso pode sair bem caro."
De acordo com Fernando Coelho Neto, gerente-executivo de Saúde e Segurança no Trabalho do Sesi (Serviço Social da Indústria), entre os prejuízos que impactam o negócio estão o pagamento do salário do funcionário acidentado nos 15 dias após o acidente e a interrupção da produção.

Dentro da lei
Mas adequar-se às normas de segurança no trabalho não é simples, segundo o consultor Antonio Carlos Vendrame, que atua na prevenção de acidentes. Para ele, a primeira dificuldade é entender a legislação.
"São 33 NRs (normas regulamentadoras) que o empresário deve implementar. É mais fácil contratar uma consultoria especializada", aponta.
Mas, se a segurança no trabalho não for um item determinante no negócio -como em indústrias que precisam estar adequadas para prospectar grandes clientes-, a contratação de um especialista ocorrerá quando houver folga no caixa.
É o exemplo de uma empresária do setor de alimentos que preferiu não se identificar. A segurança no trabalho foi o primeiro item a ser cortado quando os gastos foram enxugados.
Ela diz que pagava R$ 500 mensalmente para um engenheiro do trabalho inspecionar a fábrica. Com a redução das despesas, a solução adotada foi manter as práticas aprendidas e acompanhar as novas exigências legais "como desse".
Ademais, a baixa fiscalização da segurança no trabalho e das notificações dos acidentes nas empresas também colabora para que o investimento seja secundário, segundo Andrade, da Fundacentro.
"Estima-se que, na América Latina, de 1% a 4% das doenças do trabalho sejam notificadas."
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, feito a pedido da Folha, até outubro de 2008, foram multados 76 estabelecimentos comerciais e multifamiliares sem equipamentos de segurança. Em 2007, foram 201 multas.