sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Homem é promovido três vezes mais do que mulher

Fonte: Jornal Metro (www.metropoit.com)Por GABRIEL ATTUY
gabriel.attuy@metrojornal.com.br

Considerando apenas posições de diretoria, funcionárias são 12%

HOMENS SÃO promovidos no trabalho, em média, três vezes mais do que as mulheres.
A constatação é de um levantamento conduzido pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), ligada à Presidência da República, com mais de 70 das maiores empresas do país como Petrobras e Banco do Brasil.
Entre as quase 1.600 pessoas promovidas a cargos de diretoria ou gerência nessas companhias em 2008, apenas 23% são mulheres.
Considerando apenas as posições no nível mais alto, as funcionárias representam 12% do total. Entre todas as mulheres promovidas no período,
15% são negras. Ao todo, 138,6 mil funcionárias trabalham nas companhias
e apenas 17% são negras. Entre os homens, a fatia de empregados negros é um
pouco maior, de 24%.
Entre todos os empregados,57% são homens. No entanto,as mulheres são maioria entre as funções de estágio e funcionários terceirizados.
Das estagiárias, 72,4% são brancas. A fatia de mulheres analfabetas
nas companhias é de 0,7%, um total de 944, sendo que 50,5% são mulheres
brancas e 49,5%, negras. O levantamento também mapeou o nível de escolaridade das funcionárias. Entre as que têm o ensino médio completo,
77% são brancas e 21%,negras (2% não informaram). Com pós-graduação, as negras são 13%.

Ampliado site da campanha “Mais Mulheres no Poder: Eu Assumo este Compromisso!”

Fonte: Secretaria Especial de Política pra as Mulheres
Além de incorporar novas áreas de informação, página traz estudo exclusivo sobre a presença feminina no Poder Executivo nos Estados

Depois de reformulado o site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br começa uma nova fase e incorpora áreas de informação como Executivo, Legislativo, Judiciário, Empresa e Sociedade, consolidando as propostas do capítulo V do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que visa a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão.

O lançamento do novo site traz como material exclusivo estudo sobre a presença feminina no Poder Executivo nos Estados.

A pesquisa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br revela a continuidade da sub-representação feminina no primeiro escalão dos Governos Estaduais e do Distrito Federal, assim como já revelado nas capitais. São 528 secretarias, 87 mulheres (16,48%) e 441 homens (83,52%). O estudo também revela que a maioria das secretárias ocupa pastas ligadas a Políticas Sociais, 73,56%, demonstrando uma clara tendência de delegar às mulheres pastas relacionadas ao cuidado e à extensão do doméstico. As informações foram apuradas entre os dias 4 de maio e 4 de julho, junto aos 26 Estados Brasileiros e ao Distrito Federal. A região Norte tem o maior percentual de secretárias, 21,32%, e Mato Grosso do Sul é o estado que mais próximo chega à paridade entre mulheres e homens no primeiro escalão estadual, com 45,45%.

Ranking Regional:

Norte - 21,32%; Centro Oeste e Distrito Federal - 17,65%; Sudeste - 16,87%; Nordeste - 13,48%; Sul - 12,7%

Área de Atuação

Políticas Sociais – 73,56%; Administração e Economia – 21,84%; Outros – 4,6%

Região Norte
Assim como aconteceu nas capitais, a região Norte apresenta o maior percentual de mulheres ocupando secretarias estaduais, 21,32%, superando a média nacional de 16,48%. O Pará, governado por uma mulher, tem a segunda melhor média nacional de mulheres secretárias entre os estados, 27,27%, e Roraima, empatando em 3º lugar nacional com Goiás, tem 26,26%.

Região Centro Oeste e Distrito Federal
A região Centro Oeste apresenta o segundo maior percentual de secretárias estaduais, 17,65%, e o estado de Mato Grosso do Sul foi o que mais próximo chegou da paridade entre mulheres e homens no primeiro escalão estadual, 45,45%. Também está na região Centro Oeste o maior percentual de mulheres na administração de pastas relacionadas a Políticas Sociais, 83,33%, acima da média nacional de 73,56%.

Região Sudeste
Terceira região no ranking nacional, o Sudeste tem percentual de 16,87% de mulheres à frente das secretarias estaduais, praticamente a média nacional. É onde existe a maior diversificação de pastas administradas por mulheres: Políticas Sociais, 64,28%, Administração e Economia, 28,57%, e Outros, 7,14%. O estado com melhor participação feminina no Sudeste foi o Rio de Janeiro, com 26,31%.

Região Nordeste
Mesmo com a crescente participação política das mulheres no Nordeste, a região aparece em penúltimo lugar entre as regiões, com 13,48%. Apesar do bom desempenho do estado de Alagoas, com 26,31% de secretárias estaduais, e ser a região com o maior número de Secretarias de Políticas para as Mulheres, três das cinco existentes no país, está no Nordeste o estado com o menor percentual nacional de secretárias, Pernambuco, com 3,84%.

Região Sul
Assim como aconteceu na pesquisa divulgada em março, que mediu a presença feminina nas secretarias das capitais, o Sul ocupa o último lugar nacional entre as regiões brasileiras, tem 12,7% de mulheres ocupando o primeiro escalão dos governos estaduais. O estado que apresenta o melhor desempenho é o Paraná, com 22,72% de secretárias estaduais.

Secretarias nas Capitais e nos Estados
Comparando com o estudo das capitais, o dado positivo do estudo é que existe um maior número de Secretarias de Políticas para as Mulheres, cinco, enquanto nas capitais apenas uma secretaria recebia esta denominação. Entretanto, a nova pesquisa revela que a presença feminina nos estados, 16,48%, é menor que nas capitais, 19,85%, e que nas pastas relacionadas a Políticas Sociais, as secretárias representam bem mais que nas capitais, 73,56%, contra 59,49%. Os dados mostram que a presença feminina diminui à medida que aumenta a hierarquia do poder, e a elas são reservados os postos mais tradicionais, a área social, reafirmando uma visão bastante conservadora do “lugar” da mulher.

Eletrobrás investiu menos da metade da verba para 2009

Fonte:da Folha Online

Após o apagão que afetou 18 Estados do país, reportagem de Fernando Barros de Mello e Samantha Lima informa que a Eletrobrás, maior estatal do setor energético do Brasil, investiu, até o fim de setembro, 48% da verba prevista no orçamento de 2009, tanto para geração quanto para transmissão. A reportagem está na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

No total, o orçamento do ano prevê R$ 7,2 bilhões em investimentos. Para tornar o sistema elétrico menos exposto a situações imprevisíveis, como raios e falhas humanas, o preço é alto e investimentos são necessários, afirmam especialistas.

Segundo cálculo da Trevisan Consultoria, o custo para aperfeiçoar, expandir, modernizar e dar mais segurança à rede de fios que trazem energia das usinas ao consumidor seria de R$ 6 bilhões, não incluindo a construção de usinas de geração.

A Eletrobrás prevê o investimento de 70% a 80% do orçamento até o fim de ano. Segundo a estatal, a execução do orçamento depende de fatores como "procedimentos legais e ambientais que necessitam ser cumpridos".

Apagão

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) reafirmou no início da noite de quarta (11), em Brasília, que o apagão que atingiu 18 Estados ocorreu devido a fenômenos climáticos. Segundo ele, descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá (SP) foram a causa do desligamento de três linhas de transmissão e o consequente desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

Lobão afirmou que o próprio Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espacias) confirmou a concentração muito grande desses fenômenos na região. Mais cedo, no entanto, técnicos do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), do Inpe, informaram que as chances de um raio ter sido a causa do apagão são mínimas.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) admitiu nesta quinta-feira (12) que o Brasil não está livre de sofrer novos blecautes, como o que deixou 18 Estados às escuras nesta terça (10). "Nós não estamos livres de blecaute", afirmou. "O que nós prometemos é que não terá neste país mais racionamento", completou a ex-ministra de Minas e Energia.

"Nós trabalhamos com sistema de transmissão de milhares de quilômetros de rede, e interrupções desse sistema ninguém promete que não vai ter. Nós prometemos que não terá racionamento, porque racionamento é barbeiragem", afirmou Dilma, que ainda negou que o país tenha sofrido um apagão. "Não teve [apagão]. Uma coisa é blecaute [outra é apagão]".

De acordo com o governo, foram desligados 28,8 mil MW (megawatts) de carga no SIN (Sistema Interligado Nacional) nesses 18 Estados, o equivalente ao dobro da potência instalada de Itaipu. No Paraguai, houve interrupção de 980 MW de carga.

O problema começou às 22h13, quando ocorreu perturbação geral, envolvendo diretamente a região Sudeste e Centro-Oeste, desencadeando desligamentos automáticos.

Os dados do operador apontam que às 22h29 a carga da região Sul já estava restabelecida, da região Centro-Oeste às 22h50 e da região Nordeste às 22h55. Às 23h50 foi restabelecida a carga de Minas Gerais.

O restabelecimento gradativo de energia em São Paulo começou à 0h04 e no Rio de Janeiro e Espírito Santo à 0h40. À 1h44 foi restabelecido o SIN. Mas o problema todo foi sanado às 3h15 de quarta-feira (11).

África vai propor "grande muralha verde" contra Saara em Copenhague

Fonte:CHRISTOPHE PARAYRE
da France Presse, em Lagbar (Senegal)

Uma "grande muralha verde", que se estenderia do Senegal até Djibuti para frear o avanço do Saara, é o grande sonho da África, que deseja impusionar o projeto --parado há quatro anos-- durante a conferência mundial do clima em dezembro, em Copenhague.

"A África não irá com as mãos vazias para a cúpula de Copenhague. O projeto da 'Grande Muralha Verde' será apresentado pelo presidente Abdulaye Wade", informou o ministro senegalês de Meio Ambiente, Djibo Ka.

O projeto, no entanto, enfrenta como maior obstáculo o financiamento.

A ideia de criar uma barreira de vegetação e bacias de retenção para acumular a água da chuva de 7.000 km de extensão e 15 km de largura foi lançada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo em 2005 e posteriormente retomada por seu colega senegalês.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), as florestas da zona saariana desaparecem num ritmo preocupante de dois milhões de hectares por ano.

O aquecimento do planeta só acentuará o fenômeno, levando, além disso, a importantes migrações de populações em países já pobres e instáveis.

Senegal ativo

Dos 11 países associados ao ambicioso projeto, o Senegal é o mais ativo, apesar de suas realizações serem modestas, pois apenas 10 km de "muralha verde" foram plantadas nos últimos dois anos, como reconheceu o seu ministro do Meio Ambiente.

"Plantamos espécies locais, como acácias, que se adaptam bem e produzem goma arábica, que é fonte de recursos para os habitantes da zona", enfatizou o coronel Matar Cissé, diretor da Agência Nacional da Grande Muralha Verde.

"O principal desafio é proteger as plantações para o gado; fazem falta barreiras, e também dispositivos corta-fogo na previsão de incêndios", acrescentou.

No entanto, esse projeto idêntico ao da "grande muralha verde" chinesa, não conta com uma acolhida unânime, nem mesmo no Senegal.

"Não creio neste projeto. Não há vontade política porque se está desmatando por todas as partes. Não existe a preocupação com um reflorestamento", assegurou o ecologista Haidar El Hali, membro da principal associaçao de proteção do meio ambiente do Senegal, a Oceanium.

Sem fazer grandes alardes na mídia, a Oceanium realizou nos últimos três meses uma inédita plantação de mangues em 5.000 hectares com o apoio financeiro do grupo francês Danone, que, desta forma, quer compensar as emissões de dióxido de carbono (CO2) de uma de suas filiais em solo francês.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Governo deve fechar proposta de reajuste para aposentados na quinta-feira

Fonte:MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O governo deve fechar amanhã uma proposta de reajuste para os aposentados e pensionistas. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu consultar os líderes da base aliada no Congresso, em uma reunião marcada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) --sede provisória do governo-- antes de bater o martelo.

A proposta que mais tem força no governo prevê um aumento de 6,3% nas aposentadorias com valores acima do salário mínimo a partir de janeiro de 2010. Esse índice seria composto pela reposição da inflação e 50% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) registrado em 2008.

No encontro, o governo deve tentar garantir o compromisso de que a proposta será votada por meio de medida provisória. "É fundamental ouvir todos os lideres da base. Nessa reunião, o presidente vai decidir de que forma encaminhar esta proposta de acordo com as centrais sindicais que altera a aposentadoria, as condições de aposentadoria e garante este reajuste acima da inflação, de acordo com a metade do crescimento da economia", disse.

A intenção do governo é organizar os líderes dos partidos aliados para retirar do projeto a emenda que equipara os benefícios do INSS acima do mínimo, transformando em destaque de plenário, para que a maioria governista consiga aprovar o texto de valorização do salário mínimo sem a polêmica dos aposentados.

O reajuste das aposentadorias viria, então, por meio de MP (medida provisória) após novo acordo que está sendo costurado pelo presidente Lula junto aos sindicalistas e Ministério da Previdência.

Segundo Fontana, a equipe econômica ainda continua resistente à proposta. "A área econômica voltou a colocar que as condições das finanças do país são bastante difíceis, a arrecadação está caindo, mas entende que este padrão de proposta que foi feito, que foi fruto de toda negociação, se tiver concordância de todos os líderes da base, deve ser aceita", afirmou.

O líder disse que é natural que os aposentados reivindiquem um reajuste maior. "Nós compreendemos que os aposentados lutam sempre pelo maior, mas este ganho acima da inflação é uma conquista importante", disse.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Nanopartículas causam doenças pulmonares, revela estudo

Fonte:da Reuters, em Hong Kong

Sete moças chinesas sofreram danos pulmonares permanentes e duas delas acabaram morrendo depois de trabalharem por meses sem proteção adequada em uma fábrica de tintas que utiliza nanopartículas, disseram pesquisadores da China nesta quarta-feira (19).

A nanotecnologia, ou ciência do minúsculo, é uma indústria importante. Um nanômetro é um bilionésimo de um metro e as nanopartículas medem entre 1 e 100 nanômetros.

Além do uso na medicina, a nanotecnologia é empregada em produtos como artigos esportivos, pneus e eletrônicos. Seu mercado anual é projetado em cerca de US$ 1 trilhão até 2015.

A nanotecnologia também é empregada em protetores solares, cosméticos, embalagens de alimentos, roupas, desinfetantes, utensílios domésticos, revestimento de superfícies, tintas e vernizes.

Esta é a primeira vez que se registram perigos da nanotecnologia para os seres humanos, embora estudos em animais tenham mostrado que essas partículas resultaram em danos a pulmões de ratos.

"Estes casos levantam a preocupação de que a exposição por longo tempo a nanopartículas sem medidas de proteção pode estar relacionada a graves danos a pulmões de humanos", escreveram os pesquisadores.

"Seu minúsculo diâmetro significa que elas podem penetrar as barreiras naturais do corpo, especialmente por meio do contato com peles com problemas ou pela inalação ou ingestão."

Em artigo publicando na revista "European Respiratory Journal", eles disseram que as sete mulheres tinham trabalhado entre cinco e 13 meses em uma fábrica, espalhando tinta com spray em placas de poliestireno, até que se sentiram mal, com dificuldades respiratórias e erupções no rosto e braços.

As mulheres respiraram fumaça e vapores que continham nanopartículas quando trabalhavam na fábrica, disseram os cientistas.

"A produção de fumaça no local de trabalho quando a placa de poliestireno é aquecida e secada pode indicar a formação de uma condensação de aerossol, contendo nanopartículas", escreveram eles.

A equipe de pesquisa foi liderada por Yuguo Song, do departamento de toxicologia clínica e doenças ocupacionais do Hospital Chaoyang, em Pequim.

Duas das mulheres morreram dois anos depois de trabalharem na fábrica. A condição das outras cinco não melhorou, mesmo não estando mais manuseando aqueles materiais.

É impossível remover nanopartículas depois que elas penetram nas células pulmonares, disse Yuguo Song.

Itaipu para todas as máquinas pela primeira vez

Fonte:da Folha Online

O presidente da Itaipu, Jorge Samek, disse que esta é a primeira vez que todas as máquinas de hidroelétrica são desligadas.

Segundo Samek, o problema não foi de geração, mas sim na transmissão. De acordo com o presidente da hidroelétrica binacional, a alta informatização do sistema deve apontar exatamente qual a linha que sofreu a avaria.

Ele destacou que espera que dentro de meia hora comecem a ser restabelecida a operação na hidroelétrica, mas disse que pode levar horas até o completo restabelecimento do fornecimento de energia em todo o país.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, destacou há pouco que o estado do Rio de Janeiro foi o mais atingido. Lobão confirmou que houve também o desligamento de algumas linhas abastecidas por Furnas.

O ministro disse que ainda não se sabe quais as causas precisas do apagão, mas disse acreditar que devem ser questões atmosféricas, como fortes tempestades.

Ministério diz que blecaute atingiu 12 Estados; Itaipu opera normalmente

Fonte:SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online

A assessoria do Ministério de Minas e Energia afirmou na manhã desta quarta-feira que o blecaute que atingiu parte do país na noite de ontem até a madrugada de hoje afetou ao todo, 12 Estados brasileiros, além de parte do Paraguai. Às 6h, a usina de Itaipu informou que já operava normalmente.
Segundo a assessoria, a região mais afetada é a Sudeste, onde todos os Estados --São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo-- tiveram problemas, já no Sul do país, o blecaute atingiu os três Estados --Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As regiões Nordeste e Centro-Oeste também foram afetadas, com registro de apagões nos Estados de Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O ministério não soube informar quais Estados foram totalmente atingidos pelo blecaute e em quais o problema foi parcial. A pasta destacou ainda que o ministro Edson Lobão se reúne com técnicos na manhã desta quarta e deve divulgar um balanço completo sobre o problema no período da tarde.

Apesar de o ministério não apontar problemas de fornecimento de energia no Norte do país, as Centrais Elétricas de Rondônia comunicaram falta de luz por meia hora em todo o Estado. Já no Acre, de acordo com a CERR (Companhia Energética de Roraima), a queda de energia durou cerca de 30 minutos, e atingiu dois municípios: a capital, Rio Branco, e Cruzeiro do Sul.

A Ceal (Companhia Energética de Alagoas) também informou que o blecaute atingiu cerca de 50% do Estado. Na capital, Maceió, o fornecimento não foi interrompido.

O ministério informou que o apagão foi causado por uma pane nas linhas de transmissão de energia elétrica na usina de Itaipu. Em nota, a hidrelétrica negou que o apagão tenha começado na usina e atribuiu o problema a um possível acidente.

Por volta das 6h de hoje, a usina de Itaipu informou através de sua página na internet que já opera em condições de normalidade. De acordo com a usina, 18 unidades geradoras estão em funcionamento: 9 unidades geradoras de 60 Hz e 9 unidades geradoras de 50 Hz. Uma unidade geradora de 60 Hz está em manutenção programada e outra de 50 Hz em "stand by".

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou no fim da noite desta terça-feira (10) que "problemas atmosféricos" ou "tempestades de grande intensidade" podem ter sido a causa do apagão registrado em diferentes Estados do país. As investigações para apurar a causa continuam, e o Ministério das Minas e Energia deve se pronunciar sobre o resultado das apurações ainda na manhã de hoje.

São Paulo e Rio

Na cidade de São Paulo, o apagão causou pânico nas ruas, paralisou trens e o metrô, prejudicou o trânsito, e deixou diversas pessoas presas em elevadores. A Polícia Militar informou, porém, que não houve registros de ocorrências graves. Diversas cidades da Grande São Paulo e do Estado também foram afetadas.

Devido ao blecaute, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos na manhã desta quarta-feira (11). Ainda não se sabe, porém, quantos municípios do Estado foram afetados.

Segundo o governo federal, o Estado do Rio foi o mais afetado do país e chegou a ficar totalmente às escuras. Por isso, o governador Sérgio Cabral (PMDB) determinou que o Bope (Batalhão de Operações Especiais), da Polícia Militar, reforçasse o policiamento na cidade do Rio. Houve caos no trânsito e nos transportes públicos.

Outros Estados

Em Minas Gerais, o apagão deixou às escuras dezenas de cidades da região metropolitana de Belo Horizonte e do interior do Estado. Houve queda de energia em várias partes do Espírito Santo, inclusive em Vitória.

No Rio Grande do Sul, houve interrupção no fornecimento de energia por cinco minutos em cidades da região metropolitana de Porto Alegre. Segundo a AES Sul, 70 mil imóveis ficaram sem luz em São Leopoldo e Sapucaia do Sul.

Em Santa Catarina, houve interrupção no fornecimento de energia em Joinville, Blumenau, Lajes, Concórdia e Videira. Segundo a Celesc (Companhia de Energia Elétrica de Santa Catarina), houve oscilação no abastecimento de suas subestações.

No Paraná, o apagão foi sentido em ruas do centro de Curitiba. Enquanto em parte da área central as luzes permaneciam acesas, em outras houve queda de energia nos postes e em edificações. Após cerca de dois minutos, a energia foi retomada nos locais onde o abastecimento foi interrompido.

O apagão também atingiu parte das regiões extremo sul, norte e sertão da Bahia, segundo a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O apagão durou poucos minutos no Estado.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez. Com base nesse entendimento unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Banco Bradesco S/A a manutenção de assistência médico-hospitalar a uma trabalhadora nessa condição.

Como explicou o relator e presidente do colegiado, ministro Barros Levenhagen, até que o prazo de cinco anos transcorra, para a conversão da aposentadoria provisória em definitiva, persiste o dever da empresa de garantir o plano de saúde à empregada afastada. Somente com a extinção do contrato de trabalho (na aposentadoria definitiva) é que o empregador ficará isento da obrigação.

O Tribunal do Trabalho da 5ª Região (BA) reformou a sentença de primeiro grau e negou o pedido de manutenção do plano de saúde feito pela trabalhadora. Na interpretação do Regional, a suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez cessaria toda obrigação da empresa em relação à empregada. Além do mais, como não haveria pagamento de salário à trabalhadora, também não seria possível ao banco descontar o valor da parcela do plano de saúde devida pela empregada.

No TST, a trabalhadora apresentou julgados divergentes e insistiu no seu direito de continuar amparada pelo plano de saúde vinculado ao contrato de trabalho com o banco. Já o Bradesco afirmou que o restabelecimento do plano violaria o princípio da legalidade, na medida em que inexistia lei, estatuto ou instrumento normativo prevendo a manutenção da vantagem na hipótese de suspensão ou extinção do contrato de trabalho.

Segundo o relator, realmente há suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez. Entretanto, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana e do reconhecimento do valor social do trabalho, não se pode afastar a responsabilidade patronal em momento crítico para a saúde da empregada. Para o ministro Levenhagen, é exatamente na aposentadoria por invalidez que a empregada mais necessita de assistência médico-hospitalar – benefício, portanto, que deve ser garantido pelo empregador.


Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Gregolin inicia 'reunião mais importante para a pesca no mundo'

Fonte:da Efe, em Brasília

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, inaugurou nesta segunda-feira (9) uma reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (Cicaa), a quem pediu um "compromisso de defesa sustentável" na captura do peixe.

"Podemos afirmar que esta é a reunião mais importante para a pesca no mundo", afirmou o ministro sobre o encontro, que será realizado até a próxima sexta-feira em Porto de Galinhas (PE) e que pode estabelecer novos limites à pesca do atum vermelho em águas do Atlântico e do Mediterrâneo.

Na reunião participam representantes dos 50 países-membros da Cicaa, que estudarão durante os próximos cinco dias diversos relatórios científicos e de organizações ambientalistas que advertem sobre a possibilidade de que o atum vermelho se extinga em poucos anos caso os atuais níveis de exploração se mantenham.

Proibição

Também serão analisadas propostas polêmicas e mais ousadas, como a apresentada pelo Principado de Mônaco, com apoio de França, Reino Unido, Holanda e Alemanha, que pede a inclusão do atum vermelho no Anexo 1 da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres.

A proposta de Mônaco, que na prática equivale a proibir a comercialização internacional do atum vermelho até que sua população adulta se recupere, foi apresentada em julho passado perante a ONU, junto a relatórios que alertam sobre o perigo de extinção da espécie.

Segundo os estudos, a biomassa de atum vermelho no Mediterrâneo se reduz constantemente desde 1957 e nos últimos dez anos diminuiu 60,9%, enquanto no litoral oeste do Atlântico caiu 82,4% entre 1970 e 2007.

A Cicaa mantém a atual cota de pesca de atum vermelho nesses dois mares em 22 mil toneladas ao ano, embora as organizações de defesa da natureza afirmem que o limite não é respeitado e que na realidade são apanhadas cerca de 50 mil toneladas.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Acordo sobre clima dependerá da presença de líderes em Copenhague, diz Lula

Fonte:da Agência Brasil, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está otimista em relação à possibilidade de um bom acordo sobre o clima durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), nesta segunda-feira (9). Ele destacou, entretanto, que tudo vai depender da presença de líderes mundiais no encontro.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula voltou a acusar os países ricos de terem "maior responsabilidade" em assuntos climáticos, uma vez que vivenciam um processo de industrialização mais longo.

"Esses países emitiram muito mais gás de efeito estufa do que os países que estão se desenvolvendo no século 20 e no século 21. Portanto, é importante que os compromissos sejam de todos, mas que sejam proporcionais à responsabilidade de cada país", disse.

Ao comentar sua visita à Inglaterra na semana passada, ele ressaltou que o principal assunto debatido com a rainha Elizabeth e com o primeiro-ministro Gordon Brown foi a conferência de Copenhague.

Segundo o presidente, propostas brasileiras para a redução da emissão de gás carbônico e do desmatamento na Amazônia, entre outros, foram citados durante a reunião.

Lula afirmou que deve entrar em contato ainda nesta semana com os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Hu Jintao, da China, na tentativa de debater uma proposta conjunta a ser levada para a conferência.

Ainda hoje, o presidente coordena reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A posição brasileira em Copenhague está na pauta de discussões.

No último dia 3, o governo adiou para o próximo sábado (14) a definição da proposta, que inclui medidas em setores como agricultura e siderurgia. Até o momento, a única proposta consensual é a de redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020.

Após Barcelona, ONGs ainda apostam em Copenhague para acordo

Fonte:da Efe, em Barcelona

Algumas das principais organizações de defesa do ambiente acham que ainda há tempo para chegar a um acordo na cúpula da ONU sobre mudança climática, em Copenhague, apesar das expectativas negativas geradas na conferência preparatória de Barcelona que termina nesta sexta-feira (6).

Neste sentido, a ONG Intermon-Oxfam alertou hoje que a União Europeia (UE) deve se afastar dos Estados Unidos ou arriscará perder um acordo climático sólido e sobre o qual esteve trabalhando durante dois anos.

A organização disse acreditar que é possível fechar um acordo "justo e seguro" em Copenhague ainda neste ano, "mas os líderes políticos do mundo não podem esperar enquanto os EUA tentam se colocar no mesmo nível" de redução de emissões de gás carbônico (CO2) entre 2012 e 2020.

"Os países ricos estão usando claramente os EUA como desculpa para pôr seus interesses nacionais à frente do sofrimento dos milhões de pessoas que, por culpa da mudança climática, passam fome, perderam suas casas, seus meios de sobrevivência ou até sua vida", declarou José Antonio Hernández de Toro, porta-voz da Intermon.

A WWF pediu responsabilidade aos líderes políticos para concretizar o que pode ser conseguido em Copenhague, "superando esta postura negativa a fim de salvar o mundo de um aumento catastrófico das temperaturas".

A entidade considera que os líderes ainda têm tempo de agir de forma adequada e denuncia que, "enquanto os países desenvolvidos abaixaram o nível de suas expectativas sobre o tratado, o resto do mundo as aumentou".

"Barcelona não conseguiu um resultado substancial, e é realmente uma pena. No entanto, o mais importante não é o fator tempo, mas a vontade política, e isso pode ser mostrado em questão de segundos", afirmou o líder da iniciativa sobre o clima da WWF, Kim Cartensen.

ONU cobra do Brasil meta clara de corte de gases-estufa

A ONU (Organização das Nações Unidas) cobrou do governo brasileiro nesta quinta-feira uma meta clara de corte das emissões dos gases-estufa, informa reportagem de Roberto Dias, de Barcelona, para a Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Através de seu principal diplomata para questões de clima, Yvo de Boer, a ONU pediu também que o país apresente o número antes da conferência do clima, no mês de dezembro, em Copenhague.

A cobrança ocorre dois dias após o Brasil sinalizar que pode não apresentar um compromisso de redução para a conferência. Para De Boer, a estratégia brasileira de mudança climática já pode ser quantificada.

O único consenso no governo até o momento é em reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020. Já há estudos feitos sobre como atingir a meta sem afetar o crescimento do país, mas o governo continua dividido.

Para a Indústria, o Brasil deveria definir metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa só após a reunião da Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, marcada para dezembro.

"A meta não é fundamental para Copenhague, a meta é fundamental para depois. Quando entrar em um jogo que eu sei qual são as regras, aí eu tenho que traçar meus objetivos. Nossa estratégia em relação ao clima, ela não termina em Copenhague, ela começa lá", afirmou o diretor-executivo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José Augusto Fernandes, nesta quinta-feira (5).

Berlim celebra 20 anos sem Muro; chanceler lembra "dia de sorte" da história alemã

Fonte:da Efe, em Berlim (Alemanha)
da Folha Online

A chanceler alemã, Angela Merkel, lembrou nesta segunda-feira do "dia de sorte" que o país viveu há exatos 20 anos, em 9 de novembro de 1989, quando caiu o Muro de Berlim que divida a Alemanha entre o bloco capitalista e o bloco socialista. Não apenas Merkel, mas cerca de 100 mil pessoas são esperadas nesta segunda-feira em Berlim para celebrar a "festa da liberdade" e lembrar o momento marcante para os alemães e para o mundo.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal "Bild", a chanceler afirma que este foi um "dia de sorte" já que levou à reunificação da Alemanha e ao fim da Guerra Fria na Europa e no mundo.

Merkel afirmou ainda que o Muro de Berlim é um "símbolo da queda da Cortina de Ferro e do fim da Guerra Fria no mundo todo". A partir deste dia, a vida dos cidadãos da extinta República Democrática Alemã (RDA) sofreu uma "mudança radical".

Merkel, nascida em Hamburgo e criada na RDA, relata que, após ouvir a notícia do decreto que concedia a liberdade de viajar ao exterior aos cidadãos da RDA, foi para a sauna, como todas as quintas-feiras, pois não achava que as passagens fronteiriças seriam abertas na mesma noite.

Depois, soube que a passagem da Bornholmer Strasse estava aberta e decidiu atravessar para a República Federal da Alemanha.

Na manhã seguinte, pouco depois das 7h, Merkel já estava em sua escrivaninha da Academia de Ciências. "À tarde, fui outra vez com minha irmã a Berlim ocidental", explica.

A chefe do Governo alemão afirma que, nos anos 80, achava que não chegaria a ver a queda do muro e acrescenta que, nem mesmo após 9 de novembro de 1989 pensou em "concreto" que tinha começado o caminho para a reunificação das duas Alemanhas.

Apesar de alguns de seus amigos esperassem que fosse encontrada alguma fórmula intermediária que permitisse a persistência do Estado oriental, ela não sentiu "nenhuma tristeza" que a queda do Muro tenha colocado fim ao regime socialista.

Afirma também que, apesar da escassez de produtos de consumo dos orientais, os sonhos dos adolescentes dos dois lados do Muro "não eram muito diferentes". Em seu caso, sonhava com os Beatles, em ver o mundo e com o "primeiro amor", revela, em entrevista cheia de detalhes pessoais, algo pouco habitual na chanceler.

O pai de Merkel, um pastor protestante e oriundo do leste da Alemanha, instalou-se na RDA nos anos 50 com a família, uma decisão que a atual chanceler não discutiu. "Mas disse a meus pais que a decisão não me faria sentir ligada à RDA eternamente. Pelo menos teoricamente, queria preservar minha liberdade", afirma.

Festa da liberdade

Merkel participou na manhã desta segunda-feira da missa ecumênica na igreja de Gethsemane, junto ao presidente alemão, Horst Köhler, que deu início aos atos comemorativos pelos 20 anos da queda do Muro de Berlim.

Pouco depois da celebração, o prefeito de Berlim, Klaus Wowereit, visitou a Capela da Reconciliação junto ao antigo posto fronteiriço de Bernauer Strasse, onde foram acesas dúzias de velas em memória das pessoas que morreram ao tentar atravessar o Muro de Berlim para fugir para o lado ocidental.

No mesmo local também foi inaugurado um centro de informações sobre o Muro com imagens e vídeos sobre a estrutura.

Os atos para comemorar o 20º aniversário terminarão na noite desta segunda-feira com a 'Festa da Liberdade' em frente ao Portão de Brandemburgo, à qual foram convidados diversos líderes de Estado e de Governo de todo o mundo.

A festa contará com a apresentação de bandas alemãs e internacionais, como a banda Bon Jovi ou o DJ Paul Van Dyck, entre outros.

O ato solene terminará com a derrubada de uma simbólica cadeia de peças gigantes de dominó de 1,5 quilômetros de comprimento ao longo do traçado do antigo Muro de Berlim, pintadas por diferentes artistas e estudantes para lembrar o fim da divisão da cidade, da Alemanha e da Europa.

Simultaneamente, milhares de pessoas formarão uma corrente humana de 33 quilômetros ao longo da antiga divisa entre os setores oriental e ocidental.

Lula tenta novo acordo para reajuste de aposentados

fonte: da Folha Online

De volta de Londres, o presidente Lula reúne nesta sexta-feira sua equipe para buscar um acordo sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Lula quer ressuscitar a ideia de dar aumento real a esses benefícios de metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Segundo a Folha apurou, ele quer condicionar essa negociação, porém, à aprovação de todas as centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados. O acordo anterior não prosperou porque nem todas as centrais aceitaram a proposta elaborada pelo governo.

Segundo um auxiliar de Lula, o "ideal seria não votar nunca" o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente, contudo, deseja tentar um acordo com os aposentados para evitar desgaste político na véspera da eleição presidencial.

Caso isso não seja possível, a decisão do governo será mesmo trabalhar para impedir a votação do projeto em tramitação na Câmara, que concede às aposentadorias acima do mínimo o mesmo reajuste do piso salarial da Previdência.

Deficit se agrava na previdência pública

Fonte:da Folha Online

Ao contrário do que prometiam estimativas de seis anos atrás, o regime previdenciário dos servidores públicos encerrará o governo Lula com deficit em alta, conforme aponta o projeto do Orçamento de 2010 em análise no Congresso, informa reportagem de Gustavo Patu para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Calculava-se, em 2003, que o deficit do regime teria redução, ano a ano, até 2011. Hoje, de acordo com as projeções do Orçamento, o deficit previsto para 2010 apresentou elevação para 1,44% do PIB, ou quase R$ 48 bilhões.

Desde a aprovação das reformas, o valor médio pago a um inativo civil do Executivo federal subiu quase 90%, atingindo R$ 5,355 mil; no mesmo período, o benefício médio do INSS elevou-se pouco acima dos 60% e atingiu R$ 707.

Os ministérios da Previdência e do Planejamento não se pronunciaram sobre a alta do deficit e se há projeções para sua reversão nos próximos anos.

Novas regras podem diminuir acidentes de trabalho

A regulamentação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2003 e que vai vigorar a partir de 10 de janeiro de 2010, foi a fórmula que a Previdência Social encontrou para reduzir o alto custo dos acidentes de trabalho. Nos últimos sete anos, essa despesa provocou deficit de R$ 30 bilhões na conta do seguro sobre acidentes, com a concessão de aposentadorias especiais para os trabalhadores afastados.

O assunto foi comentado em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, pelo diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini.

Segundo ele, as novas regras do FAP visam a ampliar a cultura da prevenção, tornando obrigatória a formação nas empresas de comissões internas para prevenção de acidentes.

Todeschini destacou que será importante o acompanhamento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a caracterização dos afastamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além das ações do Ministério da Saúde no diagnóstico dos casos. Todos esses componentes, segundo o diretor serão reforçados com a política de formação permanente para a prevenção de acidentes.

A criação da cultura da prevenção deve partir dos empresários conscientizando o trabalhador para o seu dia a dia. Todeschini esclarece que todas as informações relativas à nova metodologia estão na página da Previdência Social, na internet.

As micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional e que não concentrem riscos no ambiente de trabalho vão ser bonificadas com a isenção do tributo adicional, instituído com a regulamentação do FAP. São 3,3 milhões de empresas que vão ficar fora da taxa coletiva que varia de 1% a 13%, pelas novas normas.

Todeschini afirma que o grau de instrução dos trabalhadores é importante para a difusão da cultura da prevenção e será obrigatória a requalificação profissional, através de cursos, acompanhados pelo MTE.

Os prejuízos diretos e indiretos que a União já teve com os acidentes são da ordem de R$ 52 bilhões. A oneração do empresariado é compatível, conforme argumenta o diretor, pois eles não participaram do pagamento dessa conta.

As empresas que quiserem se beneficiar com a bonificação no próximo ano deverão acessar na página da Previdência Social até o dia 31 de dezembro deste ano o formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho".

O documento deverá ser preenchido, impresso, datado e assinado por representante legal da empresa e protocolado no sindicato dos trabalhadores da categoria, que fará a homologação e transmitirá o documento para a Previdência Social, onde ele será processado.

As empresas precisam manter o documento arquivado durante cinco anos, já que ele poderá ser requisitado para fins de auditoria da Receita Federal ou da Previdência Social. A comprovação de investimentos na área da segurança do trabalho poderá permitir que o valor do FAP seja inferior a 1%, mesmo em casos em que a empresa apresente casos de morte ou invalidez permanente.

Fonte: Agência Brasil