É um bom estímulo ao professor

Fonte: Gilberto Dimenstein
Folha de São Paulo
A partir de agora, um professor da rede estadual de São Paulo terá condições de, ao final carreira, chegar a um salário superior a R$ 6 mil mensais --isso se aceitar fazer uma série de exames ao longo de sua carreira e não faltar às aulas.

Isso colocaria o professor, segundo os critérios brasileiros, na faixa dos 10% mais ricos. O projeto é limitado (não pode promover todos os professores ao mesmo tempo, por restrição orçamentária) e não resolve a média salarial, ainda baixa, mas sinaliza o valor do mérito e isso é capaz de atrair talentos para a escola pública. Atualmente, o salário de um professor é abaixo do rendimento de um profissional como diploma universitário.

Além dos exames, se valorizam a presença em sala de aula e a baixa rotativa entre as escolas.

É das mais interessantes ações de toda a gestão José Serra. A decisão coloca São Paulo na vanguarda de um sistema de mérito aos professores, que já são beneficiados, todos os anos, com um bônus a partir do desempenho de seus alunos.

Os sindicatos, como sempre, vão chiar, faz parte do jogo. Mas os talentos e esforçados vão ser recompensados.

Sabemos que aumentos salariais indiscriminados não melhoram tanto a educação como premiar o esforço.

Prova terá peso maior para docente que disputar reajuste

Fonte:FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

A prova de conhecimentos terá o maior peso na avaliação que concederá aumentos de 25% aos professores da rede estadual de São Paulo que forem mais bem avaliados --proposta do governador José Serra (PSDB) aprovada anteontem.

Os outros fatores divulgados como parte da avaliação --tempo de permanência na mesma escola e número de faltas às aulas-- terão impacto menor. Ambos servirão apenas para decidir se o professor poderá participar da prova. E, na fase final, como critério de desempate, se os candidatos obtiverem a mesma nota no exame.

A lei determina que até 20% dos docentes receberão o aumento. O número dependerá dos recursos disponíveis. Num primeiro momento, não ficou claro qual o peso de cada fator no processo.

Com os critérios, o governo busca valorizar os professores que têm mais conhecimento em suas áreas e também diminuir a rotatividade dos docentes e o número de faltas. Serra tenta melhorar os indicadores educacionais da rede. A própria gestão admite que o nível atual é insatisfatório.

O mínimo de permanência na mesma escola para que o professor possa entrar na seleção já está definido: 80% do período de "carência" para que ele possa tentar o reajuste --para buscar o primeiro aumento, o docente deve estar há pelo menos quatro anos na rede.

Assim, segundo a regra, ele precisa cumprir três anos e dois meses deste período no mesmo colégio. O cálculo foi feito pela reportagem; o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, disse que ainda não recebeu essa simulação de sua equipe (a lei cita apenas os 80%).

Para tentar os aumentos salariais seguintes, o docente precisa ficar ao menos três anos na mesma faixa salarial. Os critérios sobre frequência ao trabalho ainda estão sendo definidos. Cada falta terá peso diferente (ausência por doença, por exemplo, prejudicará menos os servidores).

O detalhamento da lei e a data da prova deverão ser anunciadas na próxima semana, quando Serra sancionará a lei.

Críticas

Secretário de Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB), Gabriel Chalita criticou ontem o projeto de Serra. Chalita deixou no mês passado o PSDB e se filiou ao PSB.

"O projeto mostra que Serra não gosta de professor. Nada de aumento agora. Projeção de aumento mediante prova em alguns anos", escreveu o ex-tucano no Twitter.

"Ninguém sabe o critério das provas. E mesmo os bem avaliados poderão não ter o aumento --dependerá de recursos", completou.

O governador Serra defende que o projeto cria um estímulo aos professores da rede, além de atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

Previdência muda regra para diminuir acidentes de trabalho

O número de acidentes de trabalho é crescente na região. Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que em 2007 foram concedidos 47.121 benefícios por este motivo. Em 2008, o número chegou a 51.010 e o acumulado de 2009, até setembro, contabiliza 34.451.

Sindicalistas acusam a sobrecarga de trabalho e a pressão por metas, empresas alegam falta de atenção dos funcionários. Não importa o motivo, fato é que os acidentes somam 410 mil por ano no Brasil e matam 3.000 colaboradores anualmente, segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Além da tragédia, isso custa cerca de R$ 32 bilhões aos cofres públicos por ano.

Para tentar reduzir esses números, o Ministério da Previdência Social estuda medidas de prevenção desde 2006. A partir de 2010, entram em vigor as novas alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

O novo índice é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação paga pelas empresas sobre a folha de salários e tem como objetivo custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

A intenção do programa é fazer com que as companhias que registram maior índice de acidentes paguem mais para a Previdência. Em contrapartida, os mais prevenidos, com menores taxas acidentárias, terão a contribuição reduzida.

"Visando a redução da alíquota, as empresas passarão a investir mais em segurança do trabalho, buscando diminuir os índices que são utilizados para o cálculo do FAP. Assim, todos têm a ganhar: a companhia, com a redução dos gastos com funcionários afastados; o trabalhador, que é a vítima dos acidentes; e a Previdência, com a queda dos números dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho", explica Luciana Tikaishi, da gerência do INSS de São Bernardo.

O cálculo do FAP leva em conta o índice de acidentalidade registrado na empresa, os valores dos pagamentos gerados e o número de benefícios acidentários concedidos. Desta forma, as alíquotas serão aplicadas para cada instituição de acordo com os índices por ela apresentados, sem haver distinção quanto aos segmentos.

"Os pesos para o cálculo da alíquota é diferenciados de acordo com o tipo de benefício, ou seja, se houve registro de morte na empresa, o peso é maior (50%), em caso de invalidez permanente, o peso é de 30% e os benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente têm peso de 10%", afirma Luciana.

O Ministério da Previdência Social disponibiliza - no portal www.previdenciasocial.gov.br - o valor do fator acidentário de 1.083.303 empresas do País, com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e critérios que compõem o processo de cálculo.

Além do FAP, cada companhia pode consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doenças acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Os dados por instituição também estão no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Fonte: Michele Loureiro , do Diário do Grande ABC