sábado, 15 de novembro de 2008

Entenda a crise econômica pela ótica de Karl Marx

Fonte: Folha Online

Entenda a crise econômica pela ótica de Karl Marx

da Folha Online

Atualmente, os Estados Unidos e muitos outros países enfrentam uma grande crise econômica cuja origem está no mercado de hipotecas norte-americano.

Reprodução
Livro explica a obra de Marx, seus principais conceitos e suas "profecias"
Livro explica a obra de Marx, seus principais conceitos e "profecias"

Mas as crises não são novidade no campo da economia. O pensador Karl Marx (1818-83) formulou algumas idéias sobre crises, medidas de valorização do capital e até sobre o comércio exterior e o mercado de ações, que podem ser encontradas em obras como "O Capital" e "Teorias da Mais-Valia".

No capítulo "Crises e Finanças", do livro "Folha Explica - Karl Marx", editado pela Publifolha, o autor Jorge Grespan explica de forma clara e sucinta o pensamento de Marx sobre crises econômicas. Leia abaixo trecho do capítulo do livro.

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CRISES E FINANÇAS

Durante muito tempo, Marx foi um dos raros autores que se preocupou com o fenômeno das crises econômicas, considerando-as inevitáveis e inerentes ao sistema capitalista. A maioria dos economistas insistia na capacidade harmonizadora do mercado, relegando as crises a um segundo plano, como algo apenas casual e externo. Outros - mais respeitados por Marx, como Ricardo ou o suíço Sismonde de Sismondi (1773-1842) - até reconheciam a importância delas, mas as concebiam como um limite com o qual o sistema econômico deveria saber lidar. Depois, até em todo o século 20, registra-se um movimento pendular entre fases de predomínio teórico do harmonicismo e fases em que crises violentas, como a de 1929 ou a dos anos 1970, forçaram a incorporação delas ao pensamento econômico aceito pela tradição acadêmica e de instituições oficiais.

Mesmo nesse caso, contudo, as crises se revestem de um caráter funcional, entendidas como mal necessário ou como crises de crescimento, ou ainda, na melhor das hipóteses, como indicadores da incapacidade do setor privado resolver seus problemas sem a intervenção do Estado.

Na teoria de Marx, por outro lado, elas revelam a emergência da dimensão negativa de um sistema marcado pela contradição. Ao contrário do pensamento econômico tradicional, aqui a crise está intimamente associada à crítica. Mas não a uma crítica subjetiva de alguém que analisa de fora e condena, e sim a uma crítica objetiva: desnudando a dimensão negativa no mau funcionamento do sistema, indica-se como o próprio sistema realiza uma espécie de autocrítica. Se o capital é valor que se valoriza, os momentos em que ele desvaloriza o valor existente de maneira inevitável, comprometendo assim a base de seu crescimento, são momentos em que ele mesmo se contradiz, negando as condições de sua existência.

Dito desse modo parece pouco problemático. Mas a teoria das crises de Marx permitiu leituras diversas e conflitantes até entre seus seguidores. Houve quem as atribuísse a meros desequilíbrios entre os setores da economia, ou a uma incapacidade crônica da produção criar mercados, devido às condições antagônicas da distribuição dos produtos no capitalismo; houve ainda os que as circunscreviam ao âmbito financeiro, como se o da produção já não fosse contraditório.

A controvérsia surgiu da forma complexa de apresentação das categorias na teoria de Marx. Há passagens que justificam uma ou outra das interpretações, e na seqüência a desacreditam. O problema pode ser equacionado, no entanto, levando-se em conta o todo da obra e, principalmente, o projeto de Marx desdobrar cada forma do sistema como resultado da negatividade das formas anteriores, indo do mais geral ao mais específico e intrincado.

Em primeiro lugar, então, é preciso retomar o aspecto geral. No final do capítulo 3 foi citado um texto que pode servir muito bem nesse sentido: "O capital é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, sugando trabalho vivo e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga". Vimos como essa passagem sintetiza bem a contradição constitutiva do capital em sua relação com a força de trabalho. Mas um aspecto central deve agora ser acrescentado. É que, ao comprar e incorporar a força de trabalho, o capital está também se apropriando da capacidade de medir o valor, que o trabalho abstrato possui numa sociedade de troca de mercadorias. O capital adquire com isso não só a propriedade de se valorizar como a de medir essa valorização; ele se valoriza e se mede.

Mas a sua relação com a mensuração é contraditória, como também sua relação com a valorização, porque ambas derivam da oposição entre capital e trabalho. Ao mesmo tempo que integra a força de trabalho, o capital também precisa negá-la, substituindo-a por máquinas; ou seja, ao mesmo tempo que adquire a capacidade de se medir, o capital reitera que essa capacidade pertence a um agente que ele mesmo põe como seu oposto. Perde então as suas medidas.

Em todos os níveis da apresentação das categorias de O Capital, aparece essa determinação contraditória da medida e da desmedida. É por ela que vão se definindo em cada nível os distintos conceitos de crise. Se algum deles for isolado dos demais, pode parecer que oferece a única definição possível, invalidando as outras - caminho seguido por grande parte das intérpretes de Marx. Mas, de fato, também o conceito de crise obedece à forma da apresentação que vai do mais geral ao mais complexo, também ele vai enriquecendo seu conteúdo junto com o conceito de capital.

Marx faz questão de indicar a possibilidade de crise já no nível da produção e circulação de mercadorias, refutando qualquer pretensão de que o mercado pudesse ser sempre harmônico. Aqui, a medida aparece na passagem fluida entre compras e vendas, quando há correspondência entre as quantidades do que se produz e do que se demanda; a desmedida, ao contrário, é quando não ocorre tal correspondência, interrompendo o movimento.

A forma desse movimento é descrita por Marx em termos que valem também para as fases seguintes da apresentação: "[] o percurso de um processo através de duas fases opostas, sendo essencialmente, portanto, a unidade das duas fases, é igualmente a separação das mesmas e sua autonomização uma em face da outra. Como elas então pertencem uma à outra, a autonomização [] só pode aparecer violentamente, como processo destrutivo. É a crise, precisamente, na qual a unidade se efetua, a unidade dos diferentes".

A compra e a venda de mercadorias, em primeiro lugar, são as "fases opostas" do processo em que se vende para comprar. Como se realizam pela mediação do dinheiro, elas assim se "separam e autonomizam uma em face da outra", podendo não coincidir. Mas a crise não assinala simplesmente o momento negativo, da não coincidência, e sim a impossibilidade de que essa situação permaneça por muito tempo.

Como as fases de compra e venda se diferenciaram por força de um processo único, que dialeticamente tem de se realizar mediante sua diferenciação em duas fases, chega um momento em que essa autonomia não pode prosseguir. A unidade do processo se afirma, mas como reação violenta à autonomização das fases. No mercado como um todo, a discrepância possível entre compras e vendas precisa ser corrigida e, quando isso acontece, verifica-se a incompatibilidade entre os valores daquilo que se comprou e agora tem de pagar com o dinheiro de uma venda que pode não ocorrer. Segue-se um ajuste violento de contas, e valores simplesmente desaparecem.

Essa forma geral da crise se reapresenta quando a finalidade é definida pelo capital como a de "comprar para vender". A discrepância ocorre no mercado de trabalho, ou nas compras e vendas recíprocas dos vários setores em que se divide a produção entre os capitalistas, ainda mais considerando que tudo isso se realiza pela concorrência. A discrepância de valores significa então que alguns terão prejuízo, talvez grande, vindo a falir. Parte do capital existente se desvaloriza, negando o próprio conceito de valor que se valoriza.

STJ veta alta em plano de saúde para idosos

Fonte: Folha de São Paulo

STJ veta alta em plano de saúde para idosos

Tribunal proibiu reajuste de mensalidade por faixa etária por considerar aumento abusivo

Decisão vale apenas para os segurados da Unimed Natal, mas abre precedente para que clientes de outros planos pleiteiem o benefício

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em decisão da terceira turma, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu o aumento das mensalidades de planos de saúde por faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. O entendimento vale apenas para os associados da Unimed Natal.
Trata-se do segundo precedente que o STJ abre nessa seara e que poderá ser invocado por clientes de outros planos.
O primeiro caso se deu em ação movida contra a Amil Assistência Médica, que havia aplicado um reajuste de 185% sobre as mensalidades de associados com mais de 60 anos. O plano foi obrigado a devolver em dobro as quantias cobradas.
Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o cliente com 60 anos ou mais, independentemente da vigência do Estatuto do Idoso, que passou a vigorar em 2004, está amparado pela legislação contra aumentos ancorados na faixa etária. Estarão, no entanto, sujeitos aos demais reajustes previstos no plano, como os anuais para correção monetária.
Segundo o estatuto, há dez faixas etárias que, alcançadas, ensejam aumento das mensalidades -o limite de reajustes é de 500% ao longo de toda a vigência do contrato. A última possibilidade de alta por esse quesito ocorre aos 59 anos.
A decisão do STJ foi o desdobramento de uma ação proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a Unimed Natal e a Unimed RN. A Folha não conseguiu falar com a Unimed Natal.
Conforme os procuradores que atuaram no caso, em 15 de dezembro de 2003, a Unimed Natal enviou correspondência aos seus associados informando que, em janeiro do ano seguinte, seriam aplicados aumentos às mensalidades pelo critério de faixa etária. Os percentuais seriam de 100% e 200% para quem completasse 60 e 70 anos, respectivamente.
Ao propor a ação, o Ministério Público argumentou, com base no código do consumidor e no Código Civil, que as cláusulas que viabilizaram tais aumentos eram abusivas.

Bom, mas nem tanto
Assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli elogiou a decisão do STJ. "Ratifica o nosso entendimento sobre o assunto. Acredito que vá abranger outros casos semelhantes. O Estatuto está aí para proteger o idoso", afirmou.
Neste ano, o Procon-SP recebeu 67 reclamações contra reajustes -a maioria de idosos, de acordo com o órgão.
Mas entidades de defesa do consumidor dizem que a proibição dos reajustes para usuários a partir dos 60 anos fez com que, na prática, as altas fossem antecipadas. Dados do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apontam que os percentuais de reajustes para pacientes com 59 anos variam entre 70% e 104%.

Região vê grande corrupção e preconceito contra pobres

Fonte: Folha de São Paulo

Região vê grande corrupção e preconceito contra pobres

Para ouvidos por Latinobarómetro, quase 70% dos funcionários públicos são corruptos

Para entrevistados, pobreza gera mais discriminação social do que a cor da pele, mas etnia pesa na hora de conquistar um emprego

DA REPORTAGEM LOCAL

Nem o relativo avanço econômico nem o crescimento no apoio à democracia foram capazes de diminuir a percepção do nível de corrupção na América Latina.
A pesquisa 2008 da ONG chilena Latinobarómetro mostra um dado ingrato. Questionados sobre quantos servidores públicos, num grupo de cem, seriam corruptos, os habitantes do subcontinente responderam 68,6 em média. A sociedade civil se vê melhor do que avalia sua classe política: para 54%, há mais corrupção na política do que na vida em geral.
O Brasil foi o país onde a maior taxa da população disse ter tomado conhecimento de um "ato de corrupção" nos últimos meses: 53%. Salto enorme em relação à América Latina, cuja média é de apenas 15%.
Mas a pesquisa traz um dado positivo também: aumentou a percepção de que a luta anticorrupção está evoluindo. Em média, 38% dos latino-americanos pensam assim -eles eram apenas 26% em 2004. No Brasil, o mesmo índice foi de 44% neste ano.
Outro problema grave relacionado à corrupção é vinculado às polícias, outra chaga da região. Mais da metade das populações de Paraguai, Venezuela, Argentina, México, Brasil e República Dominicana dizem que é provável conseguir subornar um membro da polícia. Não por acaso, a lista coincide com os países que exibem os quadros mais dramáticos de violência e de preocupação com o assunto.
Na outra ponta, isolado, está o Chile. No país, só 11% dizem que integrantes dos carabineros, a tradicional, disciplinada e por vezes truculenta polícia, seriam subornáveis.

Pobreza e cor
A maioria da população latino-americana acha que a origem principal da discriminação social é a pobreza, à frente de fatores como cor da pele.
A pobreza foi citada por 31% na média das respostas. Mas, quando questionadas especificamente sobre o que é relevante na escolha de um profissional, aí a percepção é a de que a cor da pele é o mais relevante. Ficará com a vaga o candidato branco, quando um não branco exibir as mesmas qualidades.
E o Brasil é onde o preconceito por cor é apontado como fator de desvantagem em casos de supeitos de crimes presos (59% acham que o dado cor prejudicaria o detido se houvesse mais um suspeito branco). Em países como Colômbia e a Venezuela, a percepção das pessoas é que "a maneira de falar" revela a ascendência social e pode influenciar.
A pesquisa do Latinobarómetro ouviu 20.204 pessoas em todo o subcontinente (só Cuba não foi pesquisada). (FM)

Economia impulsiona apoio à democracia na América Latina

Fonte: Folha de São Paulo


Economia impulsiona apoio à democracia na América Latina
Respaldo ao sistema na região, de 57%, é o maior desde 1997, mostra Latinobarómetro; crise global pode abalar confiança


Apesar de 53% dizerem que aceitariam ditadura caso ela melhorasse economia, instituto chileno não vê risco de recaída autoritária

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

A América Latina reflete a bonança econômica dos últimos cinco anos -combinada a um processo de relegitimação da política- em índices de apoio à democracia e bom humor: 57% da população da região acha que o regime democrático é o melhor, contabilizadas as imperfeições, e nada menos do que 71% se dizem felizes.
Essa é a fotografia geral dos países do subcontinente captada pela ONG chilena Latinobarómetro, clicada enquanto a crise nos EUA ainda começava a se aprofundar, praticamente decretando o fim de um ciclo tão positivo. Foram feitas 20.204 entrevistas entre 1º de setembro e 11 de outubro, numa amostra dos mais de 500 milhões de latino-americanos.
É o 13º ano da pesquisa, e o apoio à democracia só perde para o índice de 1997 -outro momento de ascensão econômica-, quando alcançou 63%. Em relação a 2007, o respaldo à democracia avançou três pontos percentuais.
Não é novidade a vinculação entre democracia e economia na região. O ponto mais baixo do apoio na série é em 2001, ainda sob impacto da crise asiática. Os números mostram que tempos de vacas magras causam mais dano à taxa pró-democracia do que o ciclo de bonança é capaz de impulsioná-la, daí a preocupação da diretora do Latinobarómetro, Marta Lagos, com o cenário vindouro.
"A pesquisa mostra que a população não está de nenhuma forma informada sobre a crise. É preciso que ela saiba que o mundo está entrando em recessão, que pode ser prolongada. É dever dos líderes informar", disse ela à Folha.

Além da economia
O casamento entre humor econômico e democracia também fica claro quando 53% do subcontinente respondeu que toparia viver sob uma ditadura caso ela fosse capaz de resolver os problemas econômicos.
Mas o próprio Latinobarómetro minimiza previsões de solavancos nos regimes democráticos quando a queda no preço das commodities, petróleo incluído, esvaziar para valer os caixas governamentais.
O instituto diz que o amadurecimento democrático representa "de maneira simultânea a consolidação da democracia social, política e econômica".
É a combinação desses fatores que explica, por exemplo, o salto do Paraguai em todos os rankings após a eleição do bispo esquerdista Fernando Lugo, depois de 61 anos de regime conservador. Num dos países mais pobres da região, o apoio à democracia avançou 20 pontos percentuais entre 2007 e 2008. São otimistas: 78% acham que 2009 vai ser melhor.
Num dos pontos mais baixos da lista está o Peru -8% de avanço do PIB no período-, onde só 45% apóiam a democracia, mostrando que importa a sensação de distribuição do bolo. Só 8% acham que o governo Alan García "é para o bem de todos" e 22% acham que o país vai melhorar em 2009.

Assim caminha
Para reforçar a tese de que, apesar dos 53% que dizem que tolerariam uma ditadura, a região não sofre risco de regressão autoritária, o Latinobarómetro lembra que, em situações reais onde os países poderiam ter se inclinado a essas soluções, como na Bolívia, vingou a opção democrática.
As populações veriam a instabilidade política em países como Bolívia e Equador como sinal de mobilidade do sistema e um passo até "sociedades mais democráticas".
A fé de que o voto pode mudar as coisas move 59% dos latino-americanos e retrata o momento das democracias na Venezuela e no Chile. Apesar do hiperpresidencialismo chavista, 80% dos venezuelanos acham isso. "A Venezuela vive um momento de definição, em especial depois do referendo da Constituição [que Chávez perdeu]. O país apóia a democracia, mas está divido sobre qual democracia quer", diz Lagos.
Já o Chile, com o desgaste de 18 anos de governo de centro-esquerda, é o campeão no índice dos que dizem que não é possível gerar mudanças: 27%. "A situaçã no Chile pode favorecer a oposição no ano que vem, mas a crise é mais profunda. É de representação. Um em cada cinco chilenos não foi votar nas eleições municipais em outubro. É o índice mais baixo desde a volta de democracia", completa.

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA: A viabilidade constitucional da greve

Fonte: Folha de São Paulo

O direito de greve deve ser garantido aos policiais?

SIM

A viabilidade constitucional da greve

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA

O FIM da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno.
Alguns alegam que a greve de policiais militares dos Estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.
No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante.
A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.
Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa.
No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.
Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.
Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas.
A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.
Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores.
Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.
No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA , 44, doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).

Ives Gandra Martins: O direito da sociedade de ter segurança

Fonte: Folha de São Paulo

O direito de greve deve ser garantido aos policiais?

NÃO

O direito da sociedade de ter segurança

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

TENHO, EM minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da Polícia Civil assegurados pela Constituição e nem sempre respeitados.
Já ofertei pareceres, sem remuneração, à associação dos delegados e a delegados da Polícia Federal, entendendo, em um deles, que, por pertencer à carreira jurídica, conforme antigo artigo 135 da Constituição, o delegado deveria receber os mesmos subsídios de magistrados e membros do Ministério Público; em outro, que ao policial está constitucionalmente garantido o adicional de periculosidade, como aos empregados que trabalham em fábricas de armas, visto que correm até mais risco em suas funções.
Por outro lado, em manifestações públicas, tenho me pronunciado a favor da competência exclusiva dos delegados de polícia para condução dos inquéritos policiais, afastando aquela pretendida pelo Ministério Público.
Sinto-me, pois, à vontade para contestar o seu direito de greve.
Reconheço que muitos constitucionalistas entendem que as normas restritivas do direito devem ser interpretadas de forma também restrita e que, no título V da Constituição, o direito de greve está apenas e expressamente proibido para os militares das Forças Armadas (artigo 142, inciso IV).
Apesar de hospedar essa linha de raciocínio e defendê-la, no caso específico da polícia a minha interpretação segue outro caminho, por considerar que o direito de greve, se conformado como igual ao das demais categorias funcionais, de rigor, representaria uma restrição de direitos da sociedade e da cidadania.
Por linha diversa daquela do ministro Eros Grau -mas concordando com sua decisão antecipatória, que impôs a volta imediata ao funcionamento do serviço público pelos policiais em greve-, entendo que a segurança pública é um direito que a sociedade deve exigir do Estado e que este deve prestar-lhe.
Tanto assim que pode o Estado cobrar taxas por serviços públicos disponibilizados à população, mas não pode cobrar taxas de serviço de prestação obrigatória, como é o caso da segurança à comunidade.
Por outro lado, é de lembrar que todo o regime jurídico disciplinado no título V da Constituição Federal, com o título "Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", também denominado "Regime Constitucional da Estabilidade Democrática e da Solução das Crises", é voltado a assegurar ao povo que, no Estado democrático de Direito, haja segurança contra crises institucionais e defesa externa (mecanismos do Estado de defesa e de sítio e atuação das Forças Armadas) e a conter a insegurança interna provocada pela atuação de criminosos, em todas as áreas.
Ora, se há o direito da sociedade de exigir segurança do Estado, não podem aqueles que, por vocação, decidiram servir à pátria, ofertando segurança à sociedade, nulificar, mediante greve, esse direito e impedir que ele seja assegurado pelo ente estatal.
Em outras palavras, o princípio explícito da vedação do direito de greve aos militares das Forças Armadas, a meu ver, é um princípio implícito para todas as forças componentes do elenco de agentes de segurança do artigo 144 da Constituição, pois o direito de greve, se concedido, representaria, de rigor, uma restrição do direito da sociedade de exigir segurança ofertada pelo Estado.
Dessa forma, minha linha de raciocínio -de que as restrições de direito devem ser interpretadas também de forma restritiva- é nítida, mas, neste caso, o direito da sociedade prevalece sobre o direito do servidor público, pois, para mim, a vedação do direito de greve é princípio implícito da Constituição Federal, para todos os que, por vocação, decidiram servir o povo, oferecendo segurança pública.
Pela primeira vez, divirjo dos valorosos integrantes da Polícia Civil, adotando posição contrária às suas pretensões, embora entenda que, pela atividade de risco que exercem, deveriam ser mais bem remunerados.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 73, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária.

Justiça do Pará determina a prisão de acusado por trabalho escravo

Fonte: UOL Notícias

Justiça do Pará determina a prisão de acusado por trabalho escravo

Adriana Monteiro
Especial para o UOL Notícias
Em Belém (PA)
A Justiça Federal do Pará decretou nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do empresário Agenilson José dos Santos, o Paulista, acusado de submeter 163 pessoas a regime análogo à escravidão no município de Placas, Oeste do Pará.

A denúncia foi baseada em dados levantados em uma operação realizada na área rural do município no dia 25 de setembro deste ano pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal na empresa Perfil Agroindústria Cacaueira. No total, a empresa recebeu 17 autos de infração por irregularidades detectadas pelos fiscais.

OS DENUNCIADOS

  • Agenilson José dos Santos, o Paulista
  • Juarez Marinho dos Santos
  • Nivaldo Rodrigues da Silva
  • Agenor José dos Santos
  • Eulelice Soares dos Santos
  • Arilton Lopes de Freitas
  • Andréia Generoso de Souza
Dos 163 trabalhadores encontrados em condições semelhantes a de escravidão, trinta eram crianças ou adolescentes (22 com idade até cinco anos e oito com idade de cinco a 13 anos). Também foram encontradas armas e munição em poder de Paulista. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz José Airton de Aguiar Portela, de Santarém, e encaminhado no final da tarde para a Polícia Federal.

O relatório da operação aponta que existia "a presença de um número significativo de pessoas, adultas e crianças, que sofreram acidentes provocados por instrumento cortante (podão, cutelo e facão), picadas de cobras, de aranhas, escorpiões e outros". O documento também traz relatos de um adolescente de 13 anos, que teria ficado cego do olho esquerdo devido a um acidente de trabalho ocorrido quando ele carregava uma saca de cacau de aproximadamente 40 quilos.

Além de Paulista, o Ministério Público Federal acusa outros quatro dirigentes da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira e dois comerciantes de trabalho escravo. Com a aprovação da empresa, eles obrigavam os trabalhadores a comprar apenas produtos dos seus estabelecimentos, bem como todos os materiais para o cultivo do cacau. Essas compras eram feitas mediante empréstimos concedidos pelos próprios comerciantes.

De acordo com o MPF, os trabalhadores da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira não tinham as mínimas condições de moradia, higiene, além de não terem quaisquer direitos trabalhistas, como registro em carteira, férias, 13º salário, entre outros.

As primeiras informações sobre irregularidades no local foram recebidas em abril pelo Conselho Municipal da Criança de Placas. Segundo relato de integrantes do conselho, ao visitarem a empresa eles teriam sido ameaçados por Paulista. "Sua batata está assando. Lembra o que aconteceu com a irmã Dorothy?", disse Agenilson dos Santos a um dos conselheiros, de acordo com a ação do MPF.

O MPF pede a condenação de Paulista e dos outros denunciados pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, punível com dois a oito anos de prisão, a ação da Procuradoria da República em Santarém pede a punição de todos por frustração de direitos trabalhistas, cuja pena é de um a dois anos de prisão. Ele também pode ser condenado pelo crime previsto no artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem impedir ou embaraçar a ação de membro do Conselho Tutelar. O processo tramita na Justiça Federal em Santarém.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Fonte: Ministério da Saúde

Título Conteúdo Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde.

Suas diretrizes, descritas na Portaria nº 1.125 de 6 de julho de 2005, compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador, o apoio a estudos e pesquisas, a capacitação de recursos humanos e a participação da comunidade na gestão dessas ações.

A Renast é uma das estratégias para a garantia da atenção integral à saúde dos trabalhadores. Ela é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) - ao todo, até setembro de 2008, 169 unidades espalhadas por todo o País - e por uma rede de 500 serviços sentinela de média e alta complexidade capaz de diagnosticar os agravos à saúde que têm relação com o trabalho e de registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET).

Os Cerest recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, de R$ 30 mil para serviços regionais e R$ 40 mil para as unidades estaduais, para realizar ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

Além disso, em esfera interinstitucional, o Ministério da Saúde desenvolve uma política de ação integrada com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, a Política Nacional sobre Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST), cujas diretrizes compreendem:

I - Ampliação das ações, visando a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema de promoção e proteção da saúde;

II - Harmonização das normas e articulação das ações de promoção, proteção e reparação da saúde do trabalhador;

III - Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação;

IV - Estruturação de rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador;

V - Reestruturação da formação em Saúde do Trabalhador e em segurança no trabalho e incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política;

VI - Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e Saúde do Trabalhador.

A saúde do trabalhador

Fonte: Ministério do Trabalho

A saúde do trabalhador

No Brasil, até 1988, a Saúde era um benefício previdenciário, um serviço comprado na forma de assistência médica ou uma ação de misericórdia oferecida à parcela da população que não tinha acesso à previdência ou recursos para pagar assistência privada. Em meados de 1970, surge o Movimento de Reforma Sanitária, propondo uma nova concepção de Saúde Pública para o conjunto da sociedade brasileira, incluindo a Saúde do Trabalhador.

Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, a saúde tornou-se "um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas". O texto da Carta Magna afirma que "as ações e serviços de saúde integram um rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único" e que "ao Sistema Único de Saúde compete executar as ações de saúde do trabalhador".

Em 1990, com a Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/90), em seu artigo 6º, parágrafo 3º, regulamentou os dispositivos constitucionais sobre Saúde do Trabalhador como "um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:

I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;

II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;

III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;

IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;

V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional;

VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas;

VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e

VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores".

Relatórios globais vão utilizar dados do MS

Fonte: Ministério da Saúde

Relatórios globais vão utilizar dados do MS - 13/11/2008

Divulgação Unicef
Indicadores de mortalidade materna e infantil terão como base a Rede Interagencial de Informações da Saúde. Decisão deverá melhorar posição brasileira no ranking mundial

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) passará a utilizar os dados do Ministério da Saúde sobre mortalidade infantil e materna para a elaboração dos seus próximos relatórios globais. A decisão ocorreu depois da visita de uma delegação do organismo internacional a Brasília e ao Rio de Janeiro, onde foram realizadas reuniões com representantes do Ministério da Saúde, da Rede Interagencial de Informações da Saúde (RIPSA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mudança deve influenciar outros relatórios globais produzidos por diversos organismos internacionais que se baseiam nos números do Unicef, inclusive do próprio sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Fundo reconheceu a eficiência do sistema de informação brasileiro, que possui ampla cobertura de coleta de dados e agrega variáveis aos indicadores, o que permite um levantamento detalhado e consistente, com variações regionais e sociais. Atualmente, a taxa de mortalidade infantil do Brasil é de 20,4 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos. O índice, referente a 2006, é 65% menor que o registrado em 1986 (58,5 casos por 100 mil nascidos vivos).

Com esse entendimento, o Unicef passará a adotar os dados da RIPSA para estimar os indicadores brasileiros de mortalidade materna e na infância. A delegação do Fundo prometeu ainda fazer um esforço para produzir uma errata para as publicações que estão sendo editadas. O acordo foi comemorado pelos técnicos brasileiros como um marco político para o reconhecimento da competência nacional na produção de indicadores de saúde da população. A expectativa é que essa mudança eleve a posição do Brasil no ranking mundial, colocando o país entre aqueles com baixos indicadores de mortalidade infantil.

Em abril deste ano, artigo publicado na revista The Lancet, uma das principais publicações científicas do mundo, incluiu o Brasil na lista dos dez países com maior velocidade de redução da taxa de mortalidade na infância, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com a publicação, o país está atrás apenas do Peru, que apresenta redução de 68%.

O impacto dessa queda nos indicadores permitirá ao Brasil alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços a mortalidade na infância em 2012, três anos antes da data-limite (2015) fixada pela ONU.

SISTEMAS – A delegação do Unicef conheceu os sistemas de Informações de Mortalidade (SIM) e de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), ambos do Ministério da Saúde. Esses sistemas são fontes relevantes de dados de óbitos e nascimentos ocorridos no país. São eles que subsidiam as análises de situação de saúde produzidas pelo Ministério da Saúde e o cálculo dos indicadores básicos de saúde (IDB) da RIPSA.

A RIPSA conta com cerca de 30 entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção e análise de dados, que se associaram para aperfeiçoar informações de interesse da sociedade brasileira. A RIPSA atualiza anualmente os dados populacionais estratégicos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). “Com isso, os dados MS/RIPSA são mais qualificados para utilização do planejamento anual das atividades em saúde”, explica o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França.

Grávida precoce vira avó mais cedo, diz estudo

Fonte: São Paulo

Grávida precoce vira avó mais cedo, diz estudo
Pesquisa mostra que filha de mulher que ficou grávida durante a adolescência tem mais chance de ser mãe adolescente


Em quase 70% dos casos, mãe de jovem grávida havia dado à luz na adolescência, aponta o levantamento

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos "fatores de risco" para a gravidez na adolescência é ser filha de uma mulher que ficou grávida nessa mesma época da vida. Segundo um estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em quase 70% dos casos de gravidez na adolescência, a mãe da jovem grávida também havia dado à luz quando adolescente.
A pesquisa foi feita com cerca de 430 grávidas atendidas na Casa do Adolescente, um centro público de apoio médico e psicológico a jovens, localizado em Pinheiros (zona oeste de São Paulo). Dessas meninas, 86% não queriam ter ficado grávidas naquele momento.
"Não é por falta de acesso à informação ou aos métodos de controle da gravidez. É mais por uma questão psicológica. E acontece em todas as classes sociais", explica a médica Albertina Takiuti, responsável pelo programa estadual de saúde do adolescente.
De acordo com ela, é comum que os pais dessas adolescentes sejam separados e que, em razão disso, elas vivenciem conflitos psicológicos. "Elas contestam o próprio nascimento. Acham que isso [gravidez] não vai acontecer com elas e acabam se descuidando. Elas também são mais vulneráveis aos desejos de seus parceiros, que normalmente são mais velhos."
Outra explicação, segundo Albertina, está no fato de algumas mães, pelo trauma da gravidez na adolescência, cobrarem demais das filhas que elas não repitam essa experiência. "Os adolescentes são contestadores, mesmo não se dando conta disso", diz.
Bárbara Santos, 19, encaixa-se nas conclusões do estudo da Casa do Adolescente. O filho, Luiz Guilherme, nasceu quatro anos atrás. A mãe dela havia ficado grávida aos 16.
"Minha mãe tinha muito medo que minha irmã e eu ficássemos grávidas. Ela ficava brava quando falava disso, mas nunca explicava direito. Essa possibilidade era um terror na cabeça dela. Em casa, não havia muito diálogo. Ela era muito fechada."
Aos 15 anos, Bárbara ficou grávida logo do primeiro namorado. Eles não usaram camisinha. "Não me arrependo de ter tido meu filho. É a luz da minha vida", conta ela. "Mas sei que perdi muito. Parei de estudar. Poderia ter curtido mais a vida." Segundo Albertina Takiuti, educadores e psicólogos devem dedicar especial atenção às jovens nesse "grupo de risco".

Uruguai: Tabaré se opõe à base e veta lei do aborto

Fonte: Folha de São Paulo

URUGUAI

Tabaré se opõe à base e veta lei do aborto

DA REDAÇÃO

Como esperado, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou ontem trecho da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que descriminaliza a prática do aborto até o terceiro mês de gestação. A lei foi aprovada no Legislativo com votos da Frente Ampla, coalizão de centro-esquerda governista.
Vázquez, médico e católico, já havia anunciado que vetaria o artigo por motivos filosóficos e éticos. Os ministros da Saúde, María Julia Muñoz, e do Turismo, Héctor Lescano, assinaram o veto, como exige a lei. Mas a ministra comunista do Desenvolvimento Social, Marina Arismendi, se opôs publicamente à anulação.
Os pró-aborto tem de obter 3/5 dos votos na Câmara e no Senado para derrubar o veto -marca difícilma de alcançar.
O debate inflamou o país nas últimas semanas. Ativistas dizem que Vázquez não deveria contrariar sua própria base e a opinião pública. Do outro lado, a Igreja Católica ameaçou excomungar quem votasse a favor.
A medida tem apoio de 57% dos uruguaios e 72% dos que votam na Frente Ampla, diz pesquisa Interconsult. No país, só é permitido aborto em caso de risco para mãe e estupro.

Quem define prioridades em saúde pública?

Fonte: Folha de São Paulo

Quem define prioridades em saúde pública?

ISAIAS RAW


Foi esse o desafio que enfrentei, sem que ele me fosse "dado" pela estrutura de poder, para reerger o combalido Butantan

É UM paradoxo, para quem mal freqüentou as aulas e o treinamento clínico no curso médico, migrar do laboratório para a saúde pública num mundo em que cada um se torna um monoultra-especialista e se outorga a autoridade de definir políticas para pesquisa e saúde pública.
Na bancada do laboratório desde minha juventude, aprendi a valorizar as pesquisas com as moscas da fruteira (drosófilas) e o desenvolvimento dos ovos de sapo. Meio século mais tarde, é graças a essas pesquisas que entendemos a natureza do câncer e de doenças neurodegenerativas. Investigando o levedo das cervejarias, chegamos a entender em grande detalhe o metabolismo e os seus desvios, causa do diabetes e da arteriosclerose.
O fantástico avanço da imunologia tornou o especialista em saúde publica e o clínico um leigo, que dificilmente acompanha as principais perspectivas do fim da vida de cada um e as promessas de aumentar as expectativas de sobreviver mais, eventualmente pagando um preço -em recursos e sofrimento- difícil de aceitar.
Num momento de minha vida profissional, entendi que o futuro do país, que pagou para que eu aprendesse a aprender e financiou minha pesquisa fundamental, tinha que encontrar ações para sair do subdesenvolvimento que punia a grande maioria.
Dividi meu tempo entre o laboratório e a melhoria da formação científica dos jovens -produzir kits e equipamentos para escolas, me juntar a outros amigos para criar equipamentos médicos eletrônicos inexistentes em hospitais que atendiam ao cidadão mais modesto. Não tendo cartorialmente o "direito" definido em leis que outorgam profissões (e dias de folga remunerada), fui banido.
Voltando ao Brasil após uma década de exílio, reavaliei meu papel numa sociedade que me permitiu pesquisar, publicar artigos e escrever livros.
O que faltava não eram pesquisas de bancada nem patentes inúteis que não encontram mercados. O que faltava era a iniciativa de encontrar soluções para atender à sociedade, em vez de limitar o atendimento a quem pode comprar esse benefício.
Foi esse o desafio que enfrentei, sem que ele me fosse "dado" pela estrutura de poder, para reerger o combalido Instituto Butantan, criando tecnologia "transladada" numa indústria que supre 82% das vacinas produzidas no Brasil e que, oferecidas a baixo custo para o Ministério da Saúde, estão disponíveis gratuitamente para a população, protegendo-a como um todo.
Até 2010, esperamos produzir, entre outras, a vacina de dengue e rotavírus, bloquear a leishmaniose e a raiva transmitida pelos cães e atender à demanda de hemoderivados. O desafio não é introduzir vacinas importadas, de custo inacessível para os recursos da União, mas criar uma vacina pentavalente, uma vacina contra a pneumonia e baixar o custo da vacinação da influenza para cobrir as crianças da escola primária, com custo total igual à verba que hoje temos, dominando e criando tecnologia.
O Instituto Butantan de hoje, graças a um grupo de pesquisadores e funcionários, tem o respeito nacional e internacional.
Desde os anos 1950, sempre fui ao poder político -nunca para reivindicar, mas para propor soluções. Como disse Kennedy: "Não pergunte o que seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer por seu país".
Todavia isso exige, além de esforço, uma contundente posição: temos a solução que oferece o produto compatível com os recursos de que dispomos. Às vezes temos que tolerar cinco anos de boicote, como foi a produção e introdução da vacina contra a hepatite B, confrontando o poder e não infreqüentemente o interesse de fornecedores e seus intermediários.
Dizer aos pediatras que a vacina DTP acelular não tinha um retorno justificável e o desenvolvimento de uma alternativa não esperaram que o poder central encomendasse, nem mesmo financiasse. A criação das vacinas da maternidade (BCG-hepatite B e BCG-coqueluche-hepatite B) surgiu no Butantan. Evitar a morte por sufocamento de 300 bebes recém-nascidos por dia foi, mais uma vez, iniciativa do Butantan, com apoio da Sadia, e aguarda há dois anos a aprovação da Anvisa. Evitar o gasto de US$ 7 milhões/ano com a toxina botulínica para uso estético e terapêutico ainda aguarda um pequeno empurrão.
Essas são atitudes diametralmente opostas ao usual -escrever artigos ou participar de reuniões sem tomar posições, pôr a culpa no governo e na sociedade, refugiando-se no pseudodever cumprido, sem de fato nada fazer.
Enfrentar a crise atual é um desafio extra para entregar o país às novas gerações, que não podem se esconder, como crianças, na omissão, esperando que o governo encontre soluções.


ISAIAS RAW, 82, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, é presidente da Fundação Butantan.

Sete Estados mais DF concentram quase 80% do PIB brasileiro, aponta IBGE

Fonte: Folha Online

Sete Estados mais DF concentram quase 80% do PIB brasileiro, aponta IBGE.

Quase 80% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro são provenientes de apenas oito das 27 unidades da federação, São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Distrito Federal, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou o documento Contas Regionais 2006.

Segundo o instituto, a concentração reduziu-se em 1 ponto percentual (ou R$ 23,7 bilhões) entre 2002 e 2006. Nesse período, a região Norte elevou em 0,4 ponto percentual sua participação no PIB do país, enquanto o Sul recuou em 0,6 ponto percentual.

O Distrito Federal continua tendo o maior PIB per capita (R$ 37.600), quase o triplo da média nacional (R$ 12.688) e bem à frente de São Paulo (R$ 19.548) e Rio (R$ 17.695), segundo e terceiro colocados na lista. Na outra ponta, os Estados com os piores PIBs per capita são Piauí (R$ 4.213), Maranhão (R$ 4.628) e Alagoas (R$ 5.164).

Apenas oito Unidades da Federação possuíram PIB per capita acima da média do Brasil em 2006: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.

Entre 2002 e 2006, São Paulo e Rio Grande Sul foram os Estados que mais perderam participação no PIB. São Paulo passou de 34,6% de participação em 2002 para 33,9% em 2006, e o Rio de Grande do Sul, de 7,1% para 6,6%

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Bancários Reivindicam seus Direitos

A paralisação feita pelos bancários traz em discussão a saúde do trabalhador e a aplicação da lei


Por Marina Lapietra


A greve dos Bancários ocorrida em outubro teve grande apoio e repercussão nacional, no entanto alguns pontos da pauta de reivindicações não ganharam o devido destaque na mídia.

Um destes pontos de reivindicação tinha por objetivo estabelecer o Programa de Reabilitação Ocupacional, que assegura as condições de reinserção do trabalhador ao local de trabalho, após afastamento por motivo de doença, de origem ocupacional ou não, que tenha gerado redução de capacidade laborativa, e outras situações similares.

A justificativa para esse pedido é que freqüentemente o bancário é acometido por problemas de saúde que o incapacitam de exercer seu trabalho, e mesmo após permanecer afastado e ter-se submetido a tratamento, retorna com seqüelas e com limitações.

Entre essas doenças estão: LER/DORT, os distúrbios psíquicos adquiridos em decorrência das condições de trabalho, o sofrimento mental desencadeado por assédio moral e outras formas de violência organizacional.

Quando discutimos o tema assédio moral, sempre é ressaltado que as longas jornadas e a produção a qualquer custo adoecem o trabalhador, mas não é tão fácil romper com esse mecanismo já estabelecido pelo mercado de trabalho. Segundo informações de responsáveis do Sindicato dos Bancários do ABC, poucos foram os avanços quanto às questões de Saúde do Trabalhador, o governo justifica que a falta de verba dificulta o andamento da negociação. A greve dos bancários aparece nesse contexto como um alerta a todas as pessoas que pesquisam e se interessam pelas questões de saúde no ambiente de trabalho, mostrando mais uma vez a necessidade de que as entidades sindicais estejam atentas e desenvolvam atividades na luta por melhores condições de trabalho.

Sobe contaminação por HIV entre os mais escolarizados

Fonte: Folha de São Paulo

Sobe contaminação por HIV entre os mais escolarizados

Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde indica aumento de casos entre pessoas com mais de 8 anos de estudo


Número de ocorrências notificadas dobrou no período de 1997 e 2007 entre as mulheres com 8 a 11 anos de escolaridade

RACHEL BOTELHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A contaminação por HIV está avançando entre as pessoas mais escolarizadas de São Paulo, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde com base nos casos notificados em 1997 e 2007.
No ano passado, 25,4% das mulheres que se contaminaram tinham entre 8 e 11 anos de estudo, mais do que o dobro do número verificado em 1997 (12,2%). Entre os homens com a mesma escolaridade, o salto foi de 15,3%, em 1997, para 26,8%, em 2007, do total de casos notificados.
Paralelamente, houve uma redução expressiva de casos entre os paulistas com um a três anos de estudo. Entre as mulheres, o total de casos nessa faixa caiu de 33,2% em 1997 para 7,5% no ano passado. Entre os homens com a mesma escolaridade, caiu de 28% para 5,3% no período.
Na opinião do infectologista Jean Gorinchteyn, do Ambulatório do Idoso do hospital estadual Emílio Ribas, o resultado é contraditório. "Sempre se imaginou que a falta de prevenção fosse fruto da ausência de informação, mas não é o que vemos agora", disse.
Ele afirma que "a euforia por termos uma política de saúde melhor nessa área em comparação com a de outros países em desenvolvimento" pode ser uma das responsáveis por fazer as pessoas acreditarem que não precisam se prevenir mais como nas décadas passadas. "De alguma forma, não enfatizamos que os medicamentos não significam a cura, mas sim um tratamento que deve ser seguido a vida toda."
O coordenador-adjunto do Programa Estadual de DST-Aids, Artur Kalichman, tem opinião diferente. Para ele, a explicação para o resultado pode estar em uma mudança no perfil geral das pessoas envolvidas na epidemia. "Até o início da década de 1990, havia uma prevalência entre usuários de drogas injetáveis, que em geral tinham baixa escolaridade. Com o tempo, aumentou proporcionalmente a quantidade de pessoas infectadas por via sexual", afirmou.
Ainda segundo o infectologista, outro fator que pode refletir nesses resultados é o aumento da escolaridade média da população no período avaliado. "O resultado não significa, necessariamente, que o pessoal mais escolarizado está se protegendo menos. Houve saída dos usuários de droga injetável do cenário, que puxavam a escolaridade para baixo, sem falar no aumento da escolaridade da população em geral."

Expectativa de vida está ligada a serviços de saúde

Fonte: Folha de São Paulo

Expectativa de vida está ligada a serviços de saúde

É difícil explicar o caso de Vilcabamba, já que, na maioria dos países, o aumento da expectativa de vida está relacionado com a melhoria da qualidade de vida, dos serviços de saúde pública e do saneamento básico, argumenta Naira Lemos, presidente do departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em São Paulo.
Naira cita o caso do Brasil, onde hoje há cerca de 25 mil centenários registrados. Um número subestimado, segundo ela, já que muitos não usam o serviço público de saúde ou não têm documentos que comprovem sua idade.
No Brasil, as pessoas com mais de cem anos estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste. "Aqui, a longevidade está relacionada às condições sócio-econômicas e à qualidade de vida", afirma.
Por isso, ela acredita que a causa para os anos a mais dos vilcabambenses poderia ser, por exemplo, genética. "Se o meio não favorece, é possível que a explicação seja intrínseca, e não extrínseca, à própria população."
Naira, no entanto, é reticente quanto às teorias de que se poderá em breve atuar sobre causas de ordem molecular que provocariam o envelhecimento. "Esse tipo de teoria, como a da atuação sobre os radicais livres, é pouco discutida na geriatria brasileira, já que não há evidência científica sobre a sua eficácia." (AK)

Povoados no Oriente têm concentração de centenários

Fonte: Folha de São Paulo

Povoados no Oriente têm concentração de centenários

Vilcabamba é conhecida como a cidade com maior concentração de centenários do Ocidente. Mas, do outro lado do mundo, há povoados que partilham essa mesma condição.
Em Hunza, no norte do Paquistão, a longevidade é atribuída ao consumo de damascos, que abundam na região. Os damascos são usados de todas as maneiras, como azeite, geléia, fresco ou seco.
A Abkházia, província separatista da Geórgia, na região da ex-URSS, que recentemente esteve na berlinda devido a um conflito regional, também é conhecida pela idade de seus cidadãos. Um deles, Shirali Muslimov, teria chegado aos 168, dizem, graças ao iogurte que os habitantes do lugar costumam consumir diariamente.
Já o povo de Ogimi, um povoado na ilha japonesa de Okinawa, põe no prato a goya, uma verdura amarga que teria poderes curativos.
Os moradores de Ogimi, conta o médico e escritor Ricardo Coler, que também esteve por lá, "são alunos excelentes na hora de cumprir conselhos médicos", conhecem a medicina preventiva, fazem exercícios e praticam o budismo. "São o oposto de Vilcabamba", diz o médico, mas vivem menos que no povoado equatoriano.
Os outros povos centenários não cultivam muitos hábitos recomendáveis. Em Hunza, Abkházia e Vilcabamba são os homens que vivem mais e gostam de se gabar de suas proezas sexuais com mulheres mais novas. Os três lugares ficam a mais de 1.500 metros de altura. Já Ogimi está ao nível do mar.
O que os quatro locais têm em comum é a grande distância dos centros urbanos, o fato de que seus idosos não se aposentam e a comida escassa.
"Hoje, há apenas uma coisa que comprovadamente garante que se viva mais: comer menos", afirma Ricardo Coler. "Não comer menos do que se come, mas comer 30% menos do que deveria. Os longevos são sempre gente pequenina e magrinha." (AK)

Qual é o segredo da longevidade?

Fonte: Folha de São Paulo

ENVELHECIMENTO

Qual é o segredo da longevidade?
Médico e escritor argentino lança livro sobre a população de Vilcabamba, no sul do Equador, que vive muito mais do que a média mundial


Ricardo Coler

José Medina, 112, que parou de beber aos 106

ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES

Don José Medina parou de beber aos 106. De vez em quando, ainda toma "um puro" (aguardente), mas não mais de um por dia. Fuma, mas muito menos do que quando "era jovem" -ali pelos 70 anos. Aos 112, não conseguiu largar o chamico, cigarro feito com uma erva alucinógena.
Medina vive em Vilcabamba, um povoado com cerca de 4.000 habitantes no interior do Equador (650 km ao sul da capital, Quito) que a paranóia pela vida saudável ainda não encontrou. As condições sanitárias do local são um desastre -na maioria das casas, não há esgoto nem água encanada. Seus habitantes fumam, bebem álcool, comem muito sal, tomam muito café, usam drogas. E são um dos povos com maior proporção de pessoas centenárias no mundo -cerca de dez vezes mais do que a média. Centenários e saudáveis.
Por ali, é comum encontrar idosos de 110, 120 anos. Lêem sem óculos, conservam os dentes originais. A maioria ainda trabalha e tem vida sexual ativa. Os cabelos ficam brancos quando chega a idade, mas depois voltam à cor natural, sem explicação. E, ao contrário da maioria dos lugares do mundo, os homens vivem mais do que as mulheres.
"Alguma coisa estranha acontece em Vilcabamba", diz o médico e escritor argentino Ricardo Coler, um entre tantos profissionais que foram à cidade em busca de uma explicação. Sobre o mistério, ele escreveu "Eterna Juventud - Vivir 120 Años" (editora Planeta, sem previsão de lançamento no Brasil), em que relata histórias como a de José Medina.
São várias as teorias que tentam explicar a longevidade saudável dos habitantes de Vilcabamba. Cientistas americanos afirmaram que era a composição da água que bebem. Franceses atribuíram o fato ao clima da região. Outros dizem que é o ar, a alimentação saudável à base de milho, batata, vegetais e pouca carne ou a vida tranqüila. Nenhuma explicação foi comprovada até hoje.
"Estudei a água de Vilcabamba, e sua composição se parece bastante com a água que se bebe em Buenos Aires", diz Coler, que também exclui a possibilidade de a longevidade ser genética. "Até os cachorros vivem mais, cerca de 25 anos. Ninguém descobriu a causa, senão já estaria rico."
Há também algumas teorias pseudocientíficas, que vinculam os efeitos benéficos de Vilcabamba à eletricidade no ar ou à possível presença de óvnis e extraterrestres.
Seja qual for a explicação, a fama de Vilcabamba atrai todo tipo de gente. O comediante mexicano Cantinflas (1911-1993) passou o ano de 1968 na cidade, onde teria se curado de problemas cardíacos. Uma ex-executiva da Nasa fundou ali uma espécie de spa new age que promove hábitos saudáveis.
Um ex-astronauta e um general do Exército americano também estão entre os que circulam pela avenida Eterna Juventud, a principal da cidade. Todos, acredita Coler, vão atrás dos 40 anos a mais de vida.
"Por isso, além dos cientistas, chegam os multimilionários, os crentes, os políticos, os messiânicos. Vêm por esses 40 anos como antes se ia por ouro ao velho oeste ou por petróleo ao Oriente Médio", conta.

Nada recomendável
"O século 19 foi o século dos antibióticos, o século 20, o das doenças cardiovasculares e do câncer, e o 21 é o da longevidade", diz Coler, ao justificar por que crê que Vilcabamba é a meca desta época em que ser saudável é fundamental.


[...]
APENAS COMER 30% MENOS DO QUE DEVERIA GARANTE VIDA MAIS LONGA, DIZ O MÉDICO E ESCRITOR RICARDO COLER; OS LONGEVOS SÃO SEMPRE GENTE MAGRINHA


O problema é que Vilcabamba carrega em si uma contradição. Apesar de viverem 120 anos e de não ficarem doentes, a conduta de seu povo está distante de ser regrada e a preocupação com a saúde passa longe de suas roças, puros e chamicos. O chamico é uma planta tóxica e alucinógena, também chamada de erva do diabo, que antigamente era usada por xamãs e indicada para acalmar dores fortes, como a do parto. "Seus primeiros efeitos podem ser comparados com os da maconha; depois de algumas tragadas, somam-se os da cocaína", explica Coler. "Traz alucinações, pensamentos fantásticos, perda de memória, excitação e fúria." Em Vilcabamba, virou hábito diário.
"Aos amantes da virtude é insuportável que os vilcabambenses vivam mais tempo e em melhores condições que os que não têm vícios. Parece injusto", afirma Coler. "Nada do que eles fazem é recomendável."
Um médico que foi estudar aquele povoado saiu de lá sem grandes conclusões e a única mensagem que deixou para aqueles senhores foi: "Não comam sal". Os longevos, é claro, ignoraram o conselho.
Como agir sem regras a seguir? É difícil, acredita Coler, numa época em que a medicina ocupa um lugar muito parecido com o que já teve a igreja. "Se você segue suas vontades, paga com a doença. Sempre estão o castigando com o que você faz. Quem pode discutir hoje um conselho médico? Se a medicina diz, é verdade."

Velhice como doença
O médico está menos preocupado em encontrar a razão para a longevidade dos cidadãos de Vilcabamba do que em buscar fundamentos para a sua idéia da velhice como uma doença, entre tantas outras.
"Dizer que é normal e que todo mundo envelhece, mesmo que não pareça, é uma forma de pensar. Uma posição filosófica", argumenta Coler no livro. "Será a doença mais difundida de todas, mas é uma doença. Parece que em Vilcabamba há uma espécie de antídoto que produz uma melhora."
Ele cita estudos que determinam que há cerca de dez causas de ordem molecular que provocam envelhecimento e sobre as quais em algum momento será possível atuar.
"Então os 120 anos que até agora são um limite podem se converter em 150. Velhice e morte deixarão de ser palavras absolutas", acredita.
Em Vilcabamba, conta Coler, as pessoas não sofrem durante anos com doenças. Um dia, sentem-se mal e morrem. "Gostaria que meu pai pudesse ter tido uma velhice como a de um deles. Seria bom se todos os problemas da idade não se estendessem, se juntassem por um período curto no final da vida", afirma Coler, que, enquanto conhecia os saudáveis idosos equatorianos, tinha que administrar as idas ao hospital e as enfermeiras dos pais, "apenas" octogenários, mas doentes e dependentes.
Para ele, quando -e se- a fórmula da fonte da juventude do povoado equatoriano for descoberta, talvez ela até possa ser distribuída. Mas, enquanto a água ou o ar vilcabambenses não chegam pelo correio, é melhor prevenir.
"O que hoje funciona é a prevenção. Mas prevenir muito tem algo de perverter um pouco", escreve Coler. "Tomara que em Vilcabamba exista outra possibilidade, a de viver mais sem se mortificar tanto."


[...]
OS CENTENÁRIOS DE VILCABAMBA LÊEM SEM ÓCULOS, CONSERVAM OS DENTES ORIGINAIS; A MAIORIA TRABALHA E TEM VIDA SEXUAL ATIVA; SEUS CABELOS FICAM BRANCOS, MAS VOLTAM À COR NATURAL SEM EXPLICAÇÃO

Tratamento de Tabagismo: Necessidade e vontade

Fonte: Folha de São Paulo

SAÚDE


Necessidade e vontade

Professor da University College London defende a criação de uma necessidade que leve os fumantes a largar o cigarro

DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

Em visita ao Rio para o 11º Simpósio Internacional sobre Tratamento de Tabagismo, na semana passada, o professor de psicologia da saúde Robert West, da University College London, defendeu alterações na abordagem médica para o combate ao fumo.

FOLHA - O que é a teoria da motivação e como ela pode ser útil para os fumantes?
ROBERT WEST
- O ponto principal da teoria é que, para entender o que uma pessoa vai fazer, é preciso compreender o que ela mais quer e do que mais precisa naquele momento. Querer, na teoria, é sentir prazer antecipado ao imaginar algo, enquanto precisar é sentir alívio antecipado. Por um lado, as pessoas são motivadas por coisas que acham que vão dar satisfação, e, por outro, por coisas que acham que vão aliviar ou evitar dor e desconforto. São essas vontades e necessidades que comandam nosso comportamento. Crenças sobre o que é bom ou ruim, certo ou errado, útil ou inútil, não nos influenciam a não ser que nos façam querer ou precisar de algo.

FOLHA - E como conseguir isso?
WEST
- Temos que gerar imagens que levem as pessoas a querer ou precisar parar de fumar. Os médicos, por exemplo, deveriam adotar uma abordagem diferente da tradicional. Normalmente, o que se faz hoje é perguntar se o paciente fuma, se está interessado em parar e, em caso positivo, oferecer ajuda. O correto é não perguntar se ele quer parar, mas sim manifestar preocupação com sua saúde e depois mostrar que nunca houve tantos recursos disponíveis para quem quer parar de fumar. Assim, o médico cria uma ansiedade para que o paciente sinta necessidade de parar e depois oferece a possibilidade de alívio a esse desconforto. Mas é preciso fazer com que o paciente tome alguma atitude naquele momento, porque em muitos casos a ansiedade passa depois que ele deixa o consultório. O médico pode receitar um remédio e marcar uma nova consulta para dali a 15 dias ou encaminhar o paciente para outro especialista que possa ajudá-lo a parar. É preciso guiá-lo para a ação.

FOLHA - E como evitar que a pessoa tenha uma recaída?
WEST
- É preciso que a vontade ou a necessidade de fumar seja menor do que a vontade ou a necessidade de não fumar. Uma das formas de fazer isso é com adesivos ou pastilhas de nicotina. Mas não é suficiente. O fumante precisa estabelecer alguma coisa importante na sua vida que gere vontades ou necessidades poderosas de não fumar. Eu acho que precisa ser uma regra, como a que os vegetarianos se impõem quando decidem não comer carne. Se toda vez que eles vissem carne tivessem que decidir se deveriam ou não comê-la, provavelmente acabariam comendo às vezes. Mas eles têm uma regra e nem precisam pensar sobre isso.

FOLHA - Proibições de fumar em locais fechados podem ajudar?
WEST
- Elas podem ser muito efetivas. Adotamos essa proibição na Inglaterra em julho de 2007 e, nos nove meses seguintes, assistimos a uma queda de cinco ponto percentuais na prevalência do tabagismo.

FOLHA - O que mais os governos podem fazer?
WEST
- Elevar os preços dos cigarros. Mas é importante investir parte do ganho de receita no combate ao contrabando e em programas de prevenção ao tabagismo. E impedir a publicidade dos produtos de tabaco.

Peritos da USP de São Carlos fazem vistoria em obra do RibeirãoShopping

Fonte: Folha de São Paulo

Peritos da USP de São Carlos fazem vistoria em obra do RibeirãoShopping

JULIANA COISSI

DA FOLHA RIBEIRÃO

Peritos em engenharia da USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos vistoriaram ontem, por ordem da Justiça, as duas obras de ampliação do RibeirãoShopping, em Ribeirão Preto.
Uma delas foi interditada depois que uma laje de concreto desabou e matou um trabalhador em 28 de agosto -outros quatro ficaram gravemente feridos. A vistoria durou 20 minutos em cada obra -na nova praça de alimentação, local do acidente, e na expansão do shopping.
Dois professores do Departamento de Estruturas da Faculdade de Engenharia vistoriaram o local por determinação do juiz da 1ª Vara Cível, Francisco Marques Pereira. O promotor de Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, acompanhou a visita.
Os docentes não quiseram dar detalhes do que encontraram. O delegado Marcelo Velludo, do 4º DP, disse que irá anexar o resultado da vistoria ao inquérito que investiga as causa da queda da laje.
A assessoria de imprensa do RibeirãoShopping disse que irá aguardar o resultado do laudo para se manifestar. Procurada, a Inova TS Engenharia, empresa responsável pela obra, não se manifestou.

Dalmo de Abreu Dallari: Anistia fere a Constituição

Fonte: Folha de São Paulo

Entrevista

Anistia fere a Constituição, diz professor

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Para Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, é inconstitucional a anistia dada pelo governo às entidades que corriam o risco de perder seus títulos de filantropia e as isenções tributárias. "Pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal", disse.
Na opinião de Dallari, o governo concedeu a anistia por influência do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com o objetivo de favorecer hospitais privados de elite.
Há duas semanas, a Saúde flexibilizou as regras da filantropia para esses hospitais, o que lhes permitirá renovar o certificado com mais facilidade. Pendências decorrentes da regra anterior foram resolvidas pela anistia desta semana.
Procurado pela Folha, Temporão negou ter cedido a algum tipo de lobby: "As acusações são completamente infundadas. Não há e jamais haverá espaço em minha vida de sanitarista para a defesa da "privatização do setor'".
A anistia é assinada pelo presidente Lula e pelos ministros da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Previdência e da Fazenda.
A seguir, trechos da entrevista de Dallari:

FOLHA - O que o sr. pensa da anistia?
DALMO DE ABREU DALLARI
- É inconstitucional. Não se pode, sem uma justificativa aceitável, dar um privilégio financeiro que prejudica o patrimônio público.
Isso só existe numa ditadura ou numa monarquia absolutista, não numa república. Contraria o interesse público. Além disso, a Constituição só permite medida provisória em caso de necessidade e urgência.
Mas não há nada disso. Foi obviamente por iniciativa do ministro da Saúde. Ele vem protegendo as empresas que exploram o setor da saúde de maneira ostensiva. É a linha política neoliberal do ministro.

FOLHA - O sr. critica especificamente os hospitais privados que recentemente ganharam regras especiais de filantropia?
DALLARI
- Verificou-se que empresas de saúde tinham recebido isenções tributárias sem prestar os atendimentos que haviam se comprometido a prestar.
Fraudaram o governo.
Com a anistia, elas estão recebendo uma proteção.

FOLHA - Mas a anistia não é dada só a entidades de saúde...
DALLARI
- Seria necessário conhecer os argumentos que ele [o ministro] apresentou ao presidente. É estranho que ninguém do governo tenha dado uma explicação sobre a anistia.

Conselho quer barrar anistia a filantrópicas

Fonte: Folha de São Paulo

Conselho quer barrar anistia a filantrópicas

CNAS vai atuar entre as entidades para tentar reverter a decisão do governo que tirou do órgão o poder para conceder certificados

Medida provisória causa polêmica no Congresso por praticamente repetir o projeto enviado pelo próprio governo em julho

LARISSA GUIMARÃES
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Integrantes do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) se reuniram ontem, a portas fechadas, em busca de saídas para reverter a decisão do governo de tirar do órgão o poder para conceder certificado de filantropia. Num clima tenso, consideraram a medida similar às da ditadura e avaliaram que ela "apaga todo o passado" ao anistiar até entidades que enfrentam processos.
De fora da sala, a Folha pôde ouvir todo o debate. Os conselheiros decidiram atuar via entidades para pressionar o Congresso a rever artigos da medida provisória, em especial o que considera renovados os pedidos de entidades indeferidos pelo CNAS. Oficialmente, o conselho não se manifestou.
No Congresso, a MP causou polêmica porque praticamente repete o projeto enviado pelo próprio governo ao Congresso em julho -não dava anistia, mas descentralizava a concessão dos certificados.
Também houve divergências no governo por causa da anistia. Pelo menos dois ministérios se posicionaram contra a medida por achar que ela beneficia quem está em desacordo com a lei, mas o Ministério da Previdência ganhou a queda-de-braço.
Com a MP, o projeto do governo no Congresso deve ser arquivado e as sugestões dos deputados transformadas em emendas. A anistia ampla não deve passar com facilidade. Congressistas já apresentaram emendas ontem à MP, limitando-a a 380 entidades ou retirando-a do texto.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal reiterou ontem que questionará a MP na Justiça, mas ainda analisa qual a melhor forma. Estima-se que ao menos 60 entidades teriam recebido o certificado de forma irregular.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o CNAS é subordinado, hoje há 5.630 entidades filantrópicas.

TJ anula sentença de R$ 30 bi contra cigarro

Fonte: Folha de São Paulo

TJ anula sentença de R$ 30 bi contra cigarro

Tribunal paulista invalidou condenação da Souza Cruz e da Philip Morris que poderia gerar R$ 30 bilhões em indenizações


Para o TJ, juíza cerceou direito de defesa; decisão de 2004 considerou que os fabricantes sabiam dos males do cigarro e usaram propaganda abusiva

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ontem uma sentença que havia condenado a Souza Cruz e a Philip Morris por suposta fraude nas relações com o consumidor. Em 2004, a juíza Adaísa Halpern condenou os fabricantes por considerar que eles sabiam dos males que o fumo provoca, mas não alertaram para isso, e usaram propaganda enganosa e abusiva. A ação transita há 13 anos e terá de voltar à primeira instância.
Essa decisão era a maior derrota da indústria do cigarro no Brasil. A juíza havia determinado que todo fumante brasileiro tinha direito a uma indenização de R$ 1.000 por cada ano que fumou. Segundo uma estimativa da Adesf (Associação em Defesa da Saúde do Fumante), que move a ação, as indenizações decorrentes da sentença poderiam somar R$ 30 bilhões.
Por ser uma ação coletiva, qualquer fumante ou ex-fumante poderia, em tese, usar a decisão da juíza para pleitear uma indenização.
A 7ª Câmara de Direito Privado do TJ considerou por unanimidade que a juíza cerceou o direito de defesa dos fabricantes ao negar pedidos para que fossem realizadas perícias sobre as duas questões centrais: 1) se a propaganda de cigarro no Brasil foi enganosa e abusiva até o ano 2000, quando foi proibida; e 2) se há um nexo de causa e efeito entre o fumo e as doenças que ele provoca.
A Adesf iniciou o processo em 1995 com base no Código de Defesa do Consumidor, que obriga toda a indústria a alertar sobre os perigos e os danos dos produtos que fabrica. Foi a primeira ação coletiva contra a indústria do cigarro no Brasil. Ação coletiva é o tipo de processo movido quando interesses coletivos estão em jogo.
Nos EUA, a indústria do cigarro foi condenada a pagar a maior indenização da história (US$ 368 bilhões ou R$ 842 bilhões), porque os Estados conseguiram provar que os fabricantes sabiam desde os anos 50 que o cigarro causa câncer e esconderam essa informação.
Foi com base no Código de Defesa do Consumidor que a Adesf conseguiu o que é chamado de "inversão do ônus da prova". Por essa figura, é a indústria -e não a Adesf- que deve provar que não houve propaganda enganosa.
Os advogados da Souza Cruz e da Philip Morris defenderam na sessão de ontem que não há fraude contra o consumidor porque o cigarro é um produto legal e altamente regulado, inclusive na propaganda. A publicidade de cigarro, ainda segundo os fabricantes, sempre seguiu as normas legais do período em que era veiculada.
O diretor jurídico da Souza Cruz, Antonio Francisco Lima de Rezende, diz que a decisão do TJ "é importante porque um processo como esse não pode ter uma decisão sem perícia".
Segundo ele, é exagero considerar que foi a vitória mais importante da indústria. "Não foi uma vitória. Foi a anulação de um processo que tinha vícios."
Guilherme Athia, diretor de assuntos corporativos da Philip Morris, criticou em nota o recurso à ação judicial. Para ele, a regulamentação e o diálogo com o governo "são os meios mais eficientes para alcançar os objetivos da sociedade de reduzir os danos causados pelo consumo de tabaco".
O advogado da Adesf, Luiz Mônaco, diz que a atitude da indústria visa atrasar ainda mais a ação. "No começo desta ação, a indústria dizia que as perícias que pedíamos eram diabólicas, impossíveis e irrelevantes. Agora eles querem fazer as perícias. Como vão provar que cigarro não vicia? Como provar que a propaganda não foi enganosa? É como tentar provar que a Lua não existe."
Segundo ele, a Adesf não deve contestar a decisão do TJ porque acredita que será vitoriosa nas perícias.

86% das escolas de SP relatam violência

Fonte: Folha de São Paulo

86% das escolas de SP relatam violência
Dados são de pesquisa realizada pela Udemo (sindicato de especialistas da rede pública do Estado) e se referem a 2007


Estudo mostra que 88% dos docentes e dos funcionários foram desacatados e que 85% dos alunos se envolveram em brigas

BRUNA SANIELE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Pesquisa realizada pela Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) em abril de 2008 revela que 86% de um total de 683 escolas estaduais entrevistadas relataram algum tipo de violência ocorrida em 2007. O sindicato enviou o questionário para 5.300 escolas de todo o Estado.
O percentual de violência relatado é similar ao obtido pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) em pesquisa realizada em 2006. Na época, 87% dos professores entrevistados revelaram saber de casos de violência ocorridos na sua escola.
Segundo os dados da pesquisa da Apeoesp, a violência verbal ocorreu em 96% dos casos de violência. Os atos de vandalismo, em 88,5%; a agressão física, em 82%; furto, em 76%; assalto a mão armada, em 18%; violência sexual, em 9%; e assassinato, em 7%.
A pesquisa da Udemo revela que na capital apenas 12% das escolas não relataram nenhum tipo de violência. Na Grande São Paulo, o número cai para 3%. No interior, o número é de 18%. A pesquisa constatou também que 88% dos professores e funcionários foram desacatados, 85% dos alunos se envolveram em brigas e 21% das escolas registram ameaças de morte a alunos, professores, funcionários e direção.
A Udemo realizou pesquisa similar sobre violência em 2002 e 2000, com 300 e 496 escolas estaduais, respectivamente. De 2002 para 2007, as brigas envolvendo alunos passaram de 78% para 85%. O número de escolas que sofreram pichações passou de 40% para 60% e os danos a veículos passaram de 28% para 62%.
Para Maria Izabel Azevedo de Noronha, presidente da Apeoesp, uma das causas do aumento da violência é a diminuição da autoridade do professor. "Retiraram a autoridade do professor e a autonomia do conselho. O conselho de escola é deliberativo, porque lá participam pais, professores, alunos e funcionários. Esse é o melhor coletivo para tomar qualquer decisão", diz Noronha.
Segundo ela, existe orientação para que não sejam feitos boletins de ocorrência em casos de agressão, o que acaba distorcendo as estatísticas.
"O padrão que se tem na escola muitas vezes ainda é a educação autoritária, o que pode gerar conflitos cada vez maiores. Os alunos muitas vezes não são chamados para participar e entender as regras e ter uma convivência melhor naquele ambiente. No cotidiano, professores e alunos não estão conseguindo criar uma relação que seja positiva", diz Carin Ruotti, socióloga e pesquisadora do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP.
"Nós queremos uma posição firme da secretaria e que a secretaria ouça um pouco mais os professores", diz Noronha.

Violência resulta de decadência das instituições, diz professor da USP

Fonte: Folha de São Paulo

Violência resulta de decadência das instituições, diz professor da USP

ROBERTO MADUREIRA
DA FOLHA RIBEIRÃO

O professor Sérgio Kodato, coordenador do Observatório da Violência e Práticas Exemplares da USP de Ribeirão Preto, afirma que, casos como o de ontem, decorrem da fragilidade do sistema pedagógico. "Grande parte dos alunos não vê sentido na escola. Para esses, a escola virou um grande clube, um local para amigos e paquera." Para ele, a sensação de impunidade nas escolas cria um clima de livre-arbítrio. "[Hoje] não se reprova nem por freqüência nem por nota. O professor não é avaliado. A escola não é avaliada. Leia trechos da entrevista à Folha.

FOLHA - Como o senhor vê o avanço da violência nas escolas públicas?
SÉRGIO KODATO
- A violência é fruto da decadência das instituições, principalmente das escolas públicas. As instituições são mecanismos civilizatórios criados para diminuir os conflitos sociais. E quando não cumprem seu papel, vem à tona uma carga de violência. Pesquisas indicam que um terço dos alunos não sabe o que faz na escola. Um grupo grande de alunos não vê sentido na escola. Para esses, a escola virou um clube, um local para esportes, amigos e paquera. Têm ainda aqueles que freqüentam a aula, mas estão "boiando". Os chamados analfabetos funcionais.

FOLHA - A imagem do professor também está desgastada?
KODATO
- Além da degradação da infra-estrutura das escolas públicas, houve também uma perda da autoridade da figura do professor e do diretor. Você pode ver que os alunos confrontam, batem nos professores e não se intimidam.

FOLHA - Existe uma sensação de impunidade nas escolas?
KODATO
- Hoje, mesmo que o aluno ponha fogo na escola, não acontece nada. No máximo uma transferência. Com a progressão continuada, isso piorou. Deixou a escola pública e o professor completamente sem mecanismos organizadores.
Não se reprova nem por freqüência nem por nota. O professor não é avaliado. A escola não é avaliada. Digamos que o professor entregou os pontos.
A sensação de impunidade cria um clima de livre-arbítrio, onde se pode tudo.

FOLHA - Qual o principal motivo dessa violência?
KODATO
- Percebemos que hoje não há só atos de vandalismo. São atos organizados, planejados, aquilo que na época de movimento estudantil chamávamos de união e organização. A maior vítima das escolas é o processo pedagógico. Perdendo ele, boa parte dos alunos se perde também.

FOLHA - Como a tecnologia pode ajudar a resolver o problema?
KODATO
- Em Serrana, no interior de São Paulo, temos um modelo de escola, com métodos modernos e lousas digitalizadas. Resultado: caiu bem a evasão escolar. Mas a escola pública no Brasil ainda funciona base do giz e da lousa.

FOLHA - Como é possível explicar um caso como o de hoje (ontem)?
KODATO
- Não se trata de simples vandalismo. São atitudes reativas, um grito contra o modelo que os incomoda. Para os alunos fazerem isso, deve ter tido um histórico de escola ruim, deteriorada e maltratada. É como uma rebelião, como nas "boas" épocas da Febem.

FOLHA - Como a escola deve lidar com alunos problemáticos?
KODATO
- A massa de trabalhadores que vê como expectativa de ascensão social a instrução do filho se sente frustrada com o descaso das autoridades com as escolas, que não oferecem perspectiva de futuro. Por isso, a educação de casa, geralmente, não inibe essa reação contra as escolas. Além disso, o Estado trata esses alunos que não conseguem acompanhar [o ensino] cada vez mais como vândalos.
Pensa que, se a família não os educa, também não tem a menor obrigação de fazê-lo. Os alunos passam a ser vistos como bandidinhos mesmo.

FOLHA - O senhor é a favor de medidas de segurança nas escolas?
KODATO
- Não adianta instalar porta giratória e câmeras. Além de não funcionar, vai colocar os alunos numa situação de prisão. O único jeito de resgatar a potência do professor é dar a ele essa tecnologia que foi desenvolvida. Precisaria de uma revolução nesses termos para acabar com essa violência.