Folha Online - Brasil - Combate ao trabalho escravo liberta 4.634 trabalhadores em 2008 - 31/12/2008

 

Combate ao trabalho escravo liberta 4.634 trabalhadores em 2008

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EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Os fiscais do Ministério do Trabalho libertaram 4.634 trabalhadores em mais de 133 ações de combate ao trabalho escravo realizadas neste ano. Foram fiscalizadas 255 propriedades no país, número recorde.

Em 2007, os fiscais haviam batido o recorde de ações (116) e de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, com a retirada de 5.999 trabalhadores explorados em 206 propriedades fiscalizadas.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o maior número de libertações ocorreu em Goiás (867), seguido por Pará (741), Alagoas (656) e Mato Grosso (486).

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável pelo combate a exploração de mão-de-obra escrava, informou que, em 2008, intensificou a ação nos setores sucroalcooleiro e de pecuária, de onde surgiram mais denúncias.

Previsto no artigo 149 do Código Penal, o crime de trabalho escravo ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.

As indenizações pagas pelos proprietários flagrados pelos fiscais chegaram a R$ 8,2 milhões, com mais de 4.000 autos de infração lavrados.

Os empregadores autuado também aparecem em uma lista divulgada pelo Ministério do Trabalho, que é atualizada semestralmente. Quem tem seu nome incluído nela fica sujeito a restrição de crédito em bancos oficiais e privados.

A última atualização ocorreu no dia 29/12 e está disponível no site do MTE, no endereço http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_20081229.pdf.

Desde 1995, ano em que foi criado o grupo móvel de fiscalização, já foram libertados mais de 30.000 trabalhadores no Brasil.